Othelino Neto amplia espaço político e é visto como nome forte para as eleições majoritárias de 2022

Presidente Othelino Neto.

Quando assumiu o comando da Assembleia Legislativa, em Janeiro de 2018, substituindo o presidente Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto (PCdoB) era um parlamentar 43 anos e exercendo o segundo mandato, normalmente. Durante os meses seguintes, porém, surpreenderia os seus pares como um presidente firme e afinado com as regras, mas também, e principalmente, como um articulador hábil, ativo e bem posicionado. Foi assim que comandou a Casa sem sobressaltos naquele período, renovou o mandato parlamentar em 2018, obteve novo mandato de presidente e, numa articulação bem armada, se reelegeu chefe do Poder com quase dois anos de antecedência. Nesses 31 meses, Othelino Neto manteve o parlamento ativo e em evidência, conduziu debates sobre matérias complicadas, assegurou tramitação e votação de medidas importantes contra a pandemia do novo coronavírus, evitou crises e confrontos entre adversários e conquistou espaço entre os líderes políticos maranhenses mais destacados na atualidade.

A elevada posição política alcançada pelo presidente da Assembleia Legislativa vem se evidenciando dia após dia, com movimentos que faz no âmbito do Parlamento, onde mantém “a Casa em ordem” respeitando Situacionistas e Oposicionistas; nas relações institucionais, mantendo um relacionamento equilibrado com o governador Flávio Dino (PCdoB) e com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Lourival Serejo; e por fim na seara político-partidária, onde tem atuado com eficiência como articulador. Nesse último campo, todas as avaliações feitas por observadores levam à previsão de que em 2022 ele será nome forte e cujo rumo dependerá do passo que vier a ser dado pelo governador Flávio Dino, de quem é aliado firme e leal.

Uma demonstração do prestígio político do deputado Othelino Neto foi dada terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, quando os suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha assumiram as vagas dos deputados Fernando Pessoa (SD), Rildo Amaral (SD) e Wendell Lajes (PMN). Em pronunciamentos na tribuna e em declarações à imprensa, os três destacaram a capacidade de articulação do presidente da Assembleia Legislativa, creditando a ele o fato de eles estarem assumindo mandato temporário de quatro meses.  Entusiasmado, Pastor Ribinha declarou: “Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que prova sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a presidência desta Casa, sempre por unanimidade”.

No campo das negociações políticas e partidárias para as eleições municipais de Novembro, Othelino Neto vem trabalhando intensamente na articulação de candidaturas que possam fortalecer a base da aliança comandada pelo governador Flávio Dino nas diferentes regiões do estado. Em São Luís, Othelino Neto é um dos principais articuladores da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT). Ao mesmo tempo, atua para fortalecer outras candidaturas, tendo tido, por exemplo, participação decisiva nas negociações que levaram o deputado Duarte Júnior a migrar do PCdoB para o Republicanos, abrindo caminho para a consolidação da candidatura do deputado federal Rubens Júnior pelo partido.

Othelino Neto sabe que os próximos dois anos e meio serão decisivos para o grande embate político que será travado pela atual geração nas eleições gerais de 2022. Depois de cinco anos como presidente da Assembleia Legislativa e com a projeção política que vem alcançando, dificilmente o seu caminho será renovar o mandato de deputado estadual. Daí as projeções que o veem como candidato a senador, caso o governador Flávio Dino se candidate a presidente da República; a vice-governador, dependendo de quem seja o candidato do grupo a governador; e até mesmo a governador, se, numa hipótese mais distante, o cenário político de 22 permitir.

Da Coluna Repórter Tempo/Ribamar Corrêa.

Vargem Grande: Irandir Fernandes recebe alta hospitalar após tratamento contra o coronavírus

Irandir Fernandes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta sexta-feira (31) a empresária Irandir Fernandes, esposa do ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes, recebeu alta médica após mais de um mês internada em um hospital de São Luís para tratamento contra o novo coronavírus.

A ex-primeira-dama e o esposo foram diagnosticados com à Covid-19 e internados ainda no final do mês de junho (reveja). Dr. Miguel recebeu alta no último dia 06 (saiba mais). "Com muita alegria hoje Irandir recebeu alta. Meu coração transborda de alegria", disse Miguel, comemorando a saúde da esposa, que passou dias internada na UTI.

Hoje também completam exatos 18 anos do falecimento da primeira esposa de Dr. Miguel, a ex-prefeita Dra. Ana Maria Nascimento, que faleceu no exercício do mandato em 2002.

Polícia Civil de Vargem Grande apreende motocicleta clonada

Moto apreendida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quinta-feira (30) a polícia civil de Vargem Grande apreendeu uma motocicleta Honda Bros, cujos números de chassi e de motor foram adulterados de maneira a emular outra moto que circula regularmente em Santa Luzia.

A clonagem foi descoberta após inspeção minuciosa realizada pela equipe comandada pelo delegado Bruno Sobreira, que revelou a fraude dos itens de identificação/segurança do veículo.

Ainda de acordo com o delegado, ainda não foi possível determinar a procedência da motocicleta e quais os dados dissimulados na adulteração, mas as diligências necessárias a esses esclarecimentos se encontram em curso.

Bombeiros resgatam idoso de 74 anos que estava desaparecido na zona rural de Chapadinha

Idoso foi levado para casa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da tarde desta quinta-feira (30), por volta das 12h30, os bombeiros militar da 5ª CIBM, sediada em Chapadinha, foram acionados para atender uma ocorrência em que um idoso de 74 anos havia desaparecido em uma mata fechada no povoado Fazenda Malhada dos Franceses.

De acordo com familiares, o desaparecimento ocorreu a partir das 8h, quando os trabalhadores que estavam com o idoso mais cedo avistaram seu carro no meio da estrada sem que ele estivesse por perto. Daí em diante começaram as primeiras buscas. 

Ao ser acionada, a guarnição foi até o local e realizou várias incursões na mata, encontrando o idoso em uma região alagadiça e levando-o para sua casa. Ele estava consciente e disse estar apenas com fome e com sede.

"Vocês são meu combustível de trabalho", diz prefeito Carlinhos Barros ao inaugurar Avenida Nossa Senhora de Lourdes

Prefeito Carlinhos Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (28) a população vargem-grandense, em especial aos moradores do Bairro Baixa Grande, foram presenteados com a Nova Avenida Nossa Senhora de Lourdes. A obra, executada com recursos próprios do município, por meio do Programa Nosso Asfalto, abrangeu pavimentação asfáltica, iluminação em LED e sinalização horizontal e vertical, bem como serviços de drenagem, recomposição com meio fio, remoção de calçadas e alargamento da via pública (reveja).

Em entrevista, o prefeito Carlinhos Barros deixou claro que além dessa obra, muitas outras serão entregues a população até o final do ano. "O dinheiro do cidadão está aqui. É um orgulho nosso. Vargem Grande não tem mais tempo a perder, são 40 anos de espera. Nós temos que caminhar a passos largos para vencermos esses obstáculos que travavam Vargem Grande", disse CB.

Confira na íntegra:

Secretário Jorge Neto acompanha andamento das obras de Posto de Saúde em Nina Rodrigues

Secretário de Saúde Jorge Neto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O secretário municipal de Saúde de Nina Rodrigues Jorge Neto esteve durante esta quinta-feira (30) acompanhando o andamento das obras do posto de saúde do povoado Buriti, na zona rural do município.

De acordo com o secretário, a previsão de inauguração é para o dia 14 de agosto. A unidade de saúde vai atender toda região, como por exemplo, as comunidades Santa Rita, Mangueira e Amapá dos Catarinos, integrando o PSF do povoado Ilha.

Posto de Saúde do Buriti.

Jorge Neto ainda ressaltou o empenho do prefeito Rodrigues, destacando sua atuação na área da saúde. "A gestão está prestes a entregar mais uma UBS ampla e totalmente equipada para a população, assim como aconteceram nos povoados São Domingos do Chiquito, Boa Vista, Lagoinha e na própria sede, além da tão sonhada reforma do hospital municipal Madalena Braga, onde está sendo implantado centro cirúrgico, novos leitos, aparelho de raio-x, dentre outras. E em breve será a vez do povoado Palmares", concluiu.

Corpo de Bombeiros de Chapadinha auxiliam parto em Anapurus

Bombeiros atuando em parto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (29), por volta das 19h, ao retornarem de uma ocorrência no povoado Palestina, os bombeiros militar da 5ª CIBM, sediada em Chapadinha, foram acionados para atender uma gestante que tinha dado à luz dentro do veículo, em Anapurus.

Ao chegarem no local, os bombeiros verificaram a situação da parturiente e do recém-nascido, logo após, visto que ambos estavam bem, foi feito o corte do cordão umbilical e o encaminhamento de ambos para o hospital da cidade para que fossem realizados os cuidados médicos necessários.

Idoso é assassinado a pauladas na zona rural de Itapecuru-Mirim

Idoso assassinado.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), por volta das 6h, um assassinato com requintes de crueldade foi registrado no povoado Brasilina, zona rural de Itapecuru-Mirim. O idoso Ovídio dos Santos, de 73 anos, foi morto com várias pauladas na cabeça por um vizinho.

Os policiais militares do 28º Batalhão foram informados do fato e de imediato seguiram para a localidade, onde realizaram cerco na área e conseguiram efetuar a prisão do assassino por volta das 10h30. Ele foi identificado como Gabriel dos Santos Lopes, de 20 anos.

Segundo o delegado Samuel Morita, em entrevista ao Programa Itapecuru Notícias, os dois haviam discutido anteriormente e durante esta manhã, ao retornar embriagado de uma festa, Gabriel praticou o ato monstruoso. Ele, que já tinha passagem por tráfico de drogas, foi apresentado na delegacia regional, sendo autuado por homicídio qualificado.

Plenário da Assembleia fez minuto de silêncio em memória de Ricardo Archer

Parlamentares ficaram de pé em homenagem ao ex-prefeito de Codó.

Por solicitação do deputado César Pires (PV), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) fez, na sessão desta quarta-feira (29), um minuto de silêncio em  memória do ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer, que morreu em São Luís, nesta mesma data, aos 68 anos de idade.

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), pediu aos parlamentares que ficassem de pé para homenagear o ex-prefeito, que já foi casado com a ex-deputada estadual Cristina Archer. 

“Lamento a morte do ex-prefeito Ricardo Archer, com quem conversei sobre política antes da pandemia, e deixo a minha solidariedade à família dele. Archer muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso município”, disse César Pires.

O deputado Zito Rolim (PDT), também ex-prefeito de Codó, lamentou a morte de Ricardo Archer e cumprimentou César Pires pela homenagem, por valorizar as lideranças políticas de Codó. “Queria me solidarizar com a família, os amigos e os correligionários do ex-prefeito Ricardo Archer, que foi também vereador e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), contribuindo para o desenvolvimento do nosso município e do estado”, frisou Rolim.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2005. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus no final do mês de junho e permanecia internado em um hospital de São Luís (saiba mais).

Othelino discute com representantes do sistema penitenciário projeto que cria Polícia Penal

Encontro na Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual.

Participaram do encontro o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), inspetor Márcio Rodrigues; agentes penitenciários de carreira, além dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que constitucionaliza a Polícia Penal no estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou a importância do tema para garantir avanços na carreira, além da estruturação do sistema prisional. Ele também reforçou que tanto o projeto de lei quanto a PEC têm por objetivo a constitucionalização da Polícia Penal no âmbito estadual, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 104, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria as polícias penais na esfera federal, estaduais e distrital.

“Tratamos de uma pauta importante, como o projeto de lei que, dentre outras modificações, cria a Polícia Penal. Conversamos também sobre a PEC, de autoria do deputado Yglésio, que tramita nesta Casa, sobre o mesmo tema. Nosso desejo é que, em um curto espaço de tempo, possamos apreciar essas duas matérias para garantir avanços à categoria e, consequentemente, ao sistema prisional do Maranhão”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Apoio

O secretário Murilo Andrade agradeceu o apoio dos parlamentares. “Viemos pedir aos deputados que aprovem essas duas matérias. Felizmente, tivemos o apoio do presidente da Assembleia, deputado Othelino, para que nós consigamos mudar e nos organizar melhor. Com a aprovação dessas duas proposições pela Casa, conseguiremos desenvolver muito melhor o nosso trabalho”, afirmou.

O presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues, disse que o governo Flávio Dino trouxe grandes melhorias para a categoria, mas que precisam ser colocadas em lei para que sejam asseguradas como uma política de Estado e não somente de governo.

“Pedimos que a Assembleia Legislativa ratifique a Emenda Constitucional 104, que transformou os agentes penitenciários em policiais penais. Precisa agora ser efetivada nas Constituições Estaduais porque vai garantir os nossos direitos dentro do Sistema Penitenciário, elevando a categoria”, finalizou.

Auxílio Emergencial: TCE quer devolução de valores indevidamente recebidos por servidores públicos no Maranhão

Auxílio Emergencial.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Decisão Normativa recomendando aos fiscalizados estaduais e municipais a aplicação imediata das determinações previstas na Nota Técnica Conjunta nº 1361/2010/CGUMA/TCE-MA, que trata da devolução de valores indevidamente recebidos por servidores ativos, inativos e pensionistas, estaduais e municipais, a título de Auxílio Emergencial, auxílio financeiro criado pelo Governo Federal para enfrentamento da crise econômica causada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

A Decisão Normativa do órgão estadual de controle externo resulta de trabalho realizado pelo TCE e a Controladoria-Geral da União que identificou, por meio de cruzamento de dados, que vários agentes públicos receberam indevidamente o Auxílio Emergencial criado pela Lei Ordinária Federal n° 13.998/2020 (saiba mais).

A solicitação e o recebimento do referido Auxílio Emergencial por meio da inserção ou declaração de informações falsas nos sistemas de solicitação do benefício, são passíveis de caracterização como crimes de falsidade ideológica e de estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito da respectiva Unidade Fiscalizada.

No caso dos pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial a servidores militares, o Tribunal de Contas da União (TCU), firmou jurisprudência no sentido de que os valores recebidos irregularmente devem imediatamente ser devolvidos aos cofres públicos.

Nesse sentido, a Decisão Normativa do TCE maranhense recomenda aos fiscalizados estaduais e municipais responsáveis pela gestão das folhas de pagamentos dos seus respectivos poderes e órgãos, bem como aos respectivos órgãos de controle interno, que adotem, de forma rápida e efetiva, as seguintes providências: consultar a ferramenta eletrônica do Tribunal de Contas, Painel de Vínculos, do Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal, em até trinta dias, para ter acesso à relação de servidores vinculados a sua administração que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial instituído pela Lei Federal nº 13.998/2020.

Após essa etapa, que adotem medidas de modo a estimular a devolução voluntária dos valores recebidos indevidamente.

Na ausência de manifestação voluntária para a devolução dos valores recebidos indevidamente, que instaurem processo administrativo disciplinar, observando a legislação correlata em virtude do ato de recebimento de Auxílio Emergencial configurar infração disciplinar, que deva ser apurada no âmbito da respectiva Unidade Fiscalizada.

A Decisão Normativa do TCE alerta também os gestores para a preservação dos dados pessoais constantes das informações acessadas na ferramenta eletrônica e que estas sejam tratadas com o sigilo necessário, conforme estabelece a legislação correlata.

O presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, destacou que a Decisão Normativa traz orientações fundamentais para que os gestores públicos adotem as providências necessárias à preservação da integridade na percepção do Auxílio Emergencial, combatendo do modo rápido e firme as fraudes cometidas e iniciando o processo de punição dos responsáveis por elas. “O TCE e a CGU realizaram um importante trabalho que permitiu a identificação de fraudes cometidas em recursos destinados ao amparo de cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Com essas informações, chegamos aos nomes daqueles que atuaram para lesar a sociedade e os cofres públicos. Agora, é necessário atuar para que os recursos sejam devolvidos e que todos sejam penalizados na forma da lei”, afirmou Nonato Lago.

Itapecuru de luto: Veja todos os detalhes da tragédia que matou empresário e bebê de três meses

Pajero.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A tragédia aconteceu por volta das 20h15, nas proximidades do restaurante popular, na BR-222, centro de Itapecuru-Mirim. As causas do acidente, de acordo com informações das autoridades que estiveram no local, teria sido discussão envolvendo o condutor da Nissan Frontier (PTI-6449), identificado como Fagner Coelho de Souza, e uma das ocupantes da Mitsubishi Pajero, de nome Stephanie.

Com isso, deu-se início a perseguição entre os veículos, resultando na colisão, provocada pela Frontier, e que ainda envolveu um terceiro carro, Renault Sandero (PSY-5230). No impacto, o condutor Fagner Coelho, que era proprietário da Loja Mundo do Real, teve morte instantânea. 

Empresário morreu no local.

Os bombeiros do 11º BBM estiveram no local, realizaram o isolamento do perímetro e, após os procedimentos de praxe da polícia, foi feita a retirada do cadáver. O empresário não utilizava cinto de segurança.

Já no interior da Pajero haviam três pessoas, inclusive um bebê do sexo masculino de apenas três meses de vida, que sofreu graves lesões. Ele foi socorrido para o hospital regional Adélia Matos e em seguida transferido para São Luís, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelo acidente e também faleceu. 

Sandero.

Uma tragédia!

Condutor morre e bebê fica ferido após grave acidente no centro de Itapecuru-Mirim

Grave acidente em Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (29), por volta das 20h, um grave acidente envolvendo uma Nissan Frontier e uma Mitsubishi Pajero foi registrado na BR-222, no centro de Itapecuru-Mirim. Após o impacto, os veículos invadiram uma igreja e um estabelecimento comercial.

Segundo informações preliminares, que ainda estão sendo apuradas, o condutor identificado apenas como Fagner foi a óbito no local. Um bebê de aproximadamente três meses ficou em estado grave e precisou ser encaminhado para São Luís. Outras duas mulheres tiveram escoriações. Os bombeiros e a polícia militar estão no local realizando os procedimentos de praxe.

ATUALIZAÇÃO (22h45)

O bebê não resistiu aos ferimentos provocados pelo acidente e faleceu antes de dar entrada no Hospital em São Luís.

VEJA TAMBÉM: Itapecuru de luto: Veja todos os detalhes da tragédia que matou empresário e bebê de três meses

Polícias de Miranda do Norte e Vitória do Mearim deflagram operação contra o tráfico de drogas

Droga apreendida.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio das delegacias das cidades de Miranda do Norte e de Vitória do Mearim, realizou na manhã desta terça-feira (28) mais uma operação de repressão ao tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O alvo da Polícia Civil desta vez foi uma boca de fumo que funcionava no Povoado Acoque, zona rural de Vitória do Mearim, sendo que no curso desta operação em conjunto pelas delegacias citadas foi possível apreender as drogas crack e maconha, bem como uma balança de precisão usada para essa atividade ilícita.

Dois suspeitos foram conduzidos para a delegacia, sendo um deles o adolescente D.P.S., de 16 anos, o qual foi autuado pelo ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Já o segundo conduzido se trata do indivíduo identificado como L.J.B.G., de 36 anos, o qual foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

Ascom PCMA.

Famem avança na política ambiental dos municípios maranhenses

Famem.

A Federação do Municípios do Maranhão (FAMEM) tem priorizado às ações de implantação do sistema de gestão ambiental, em todo o estado. O anúncio foi feito pelo presidente Eric Costa, nesta quarta-feira (29), em live com a participação da presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Luane Lemos.

"A Famem tem sido muito importante neste diálogo para esclarecermos aos prefeitos a necessidade e os ganhos para suas cidades com a adesão ao sistema", disse o presidente Eric Costa. 

Com o sistema, os gestores municipais poderão ter instrumentos como licenciamento ambiental, instruções, criação de unidade de conservação, auditorias, entre outros, como suporte e diretrizes de execução da política ambiental em suas cidades.

A presidente do Consema abriu o encontro, realizado por videoconferência, fazendo uma apresentação sobre a funcionalidade do sistema de gestão ambiental. Luane Lemos ressaltou a importância do instrumento para autonomia e o gerenciamento dos municípios em licenciamento ambiental.

Luane Lemos detalhou as atividades que os municípios podem licenciar e as competências que os gestores adquirem para o gerenciamento das atividades ambientais. Ela ressaltou a importância da adesão para que os municípios recebam verbas de compensação ambiental que podem ser pleiteadas junto ao Estado, dos projetos desenvolvidos em seus territórios. "A partir da implantação do sistema de gestão ambiental, os municípios podem licenciar em âmbito municipal, como por exemplos, postos de combustível e atividades que exijam a licença sem que precisem recorrer ao estado".

"A realidade do Maranhão, em que os órgãos ambientais estão ligados às secretarias de Agricultura, repete o que acontece em todo país", segundo informou. 

Luane Lemos observou que os investimentos em uma Secretaria de Meio Ambiente própria, formada por profissionais multidisciplinares e de um conselho são fundamentais para o desenvolvimento econômico dos municípios.

Os gestores necessitam ter conhecimento da norma estadual para formar seu próprio sistema de gestão ambiental. "Existe uma resolução do Consema que estabelece os critérios que o município precisa para que tenha seu sistema de gestão ambiental", orientou a presidente do Consema. 

"Temos a consciência da autonomia dos municípios. Essa causa é uma das nossas prioridades. Com a adesão, além do licenciamento, eles poderão, também, criar suas unidades de conservação", destacou o presidente Eric Costa. 

O presidente da Famem disse, ainda, que a assessoria técnica da entidade irá criar um modelo padrão para disponibilizar aos municípios. "A partir deste modelo, os gestores adequarão as suas necessidades. Juntos, conseguiremos avançar em todo o Maranhão com a política ambiental e, principalmente, de modo a incentivar ações de cuidado, preservação e avanço nos projetos em parceria com as comunidades".

TCU suspende uso de recursos do Fundef para remunerar professores em São Raimundo das Mangabeiras

Prefeito Rodrigo Coelho.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, em 21 de julho, Representação com pedido de medida cautelar de suspensão, protocolada, em 10 de julho, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A manifestação, formulada pela promotora de justiça Hortênsia Fernandes Cavalcanti, pede a suspensão da utilização, pelo Município de São Raimundo das Mangabeiras, de 60% dos recursos precatórios do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais do Ensino Fundamental (Fundef) para pagamento de professores.

Segundo jurisprudências do TCU, dos anos 2017 e 2018, os recursos do fundo devem ser utilizados integralmente em ações de educação, depositados em conta específica e não podem ser somados aos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Os recursos do Fundef não estão sujeitos à sub vinculação de 60% para remuneração dos profissionais do magistério, pois possuem natureza extraordinária. Devem ser geridos por plano de aplicação definido, preferencialmente, com participação da sociedade”, explica a autora da Representação.

ATUAÇÃO

Com base em orientações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e na Nota Técnica nº 01/2019, da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, sobre a correta aplicação dos recursos do Fundef, em 23 de dezembro de 2019, o MPMA expediu duas Recomendações sobre a sub vinculação (uso) do percentual de 60% dos recursos do fundo para pagamentos de professores. Uma foi enviada ao prefeito Rodrigo Coelho e outra ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Santos.

No documento destinado ao gestor municipal, a Promotoria de Justiça solicitou o não envio à Câmara de anteprojeto de lei sobre sub vinculação de recursos do Fundef para remuneração de professores.

A Recomendação encaminhada ao presidente da Câmara requeria a informação aos parlamentares sobre a posição contrária do MPMA quanto à aprovação de lei municipal autorizando sub vinculação, porque isto consistiria em ato de improbidade administrativa. Pedia a não legislação sobre a matéria e também a derrubada de possíveis vetos do prefeito.

Depois das Recomendações, o MPMA instaurou, em 31 de dezembro de 2019, Procedimento Administrativo para acompanhar a eventual aprovação de lei municipal sobre o tema.

Em 3 de julho, o prefeito informou, por meio de seu perfil pessoal no Instagram, que o Município havia recebido R$ 18 milhões em recursos precatórios do Fundef e afirmou que iria desbloquear os valores e repassar 60% para remunerar os professores municipais. Diante disso, a Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras protocolou a Representação junto ao TCU.

Redação: CCOM-MPMA.

Morre o prefeito de Governador Nunes Freire Indalécio Gago

Prefeito Indalécio.

Morreu nesta quarta-feira (28), em São Luís, o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Fonseca, o Gago, aos 54 anos. O gestor estava internado no hospital Carlos Macieira, mas já estava em coma em decorrência de uma cirurgia que fez recentemente no abdômen.

O prefeito sofria há anos de problemas de saúde, após ter sofrido um acidente vascular cerebral. Ele chegou a ser afastado do cargo em decorrência do seu estado de saúde, porém retornou após uma decisão judicial.

O vice-prefeito Josimar da Serraria assume em definitivo a Prefeitura às vésperas da eleição.

Do Blog do Diego Emir.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues antecipa salários e mantém pagamento dos servidores em dias diferentes

Prefeito Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com a pandemia do novo coronavírus e, desta forma, visando evitar eventuais aglomerações em bancos, o prefeito Rodrigues determinou pelo quinto mês consecutivo que o pagamento dos servidores públicos municipais de Nina Rodrigues fosse efetuado em dias diferentes. 

De acordo com o secretário municipal de Finanças Carlos Campos, o pagamento relativo ao mês de julho foi antecipado, sendo iniciado na manhã de hoje (29) com os servidores da secretaria de Educação. Já nesta quinta-feira (30) serão pagos os servidores da Saúde e da Administração (comissionados e efetivos).

Ex-prefeito de Codó Ricardo Archer morre vítima da Covid-19

Ricardo Archer.

Morreu na manhã desta quarta-feira (29) o ex-prefeito de Codó Ricardo Archer. Aos 68 anos, ele foi mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão.

O político foi diagnosticado com a doença ainda no mês de junho e estava internado no UDI Hospital, em São Luís.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004. À família e aos amigos, nossos sinceros sentimentos.

Do Blog do Gilberto Léda.

Prefeito Carlinhos Barros inaugura Avenida Nossa Senhora de Lourdes e anuncia novas obras em Vargem Grande

Inauguração da Avenida Nossa Senhora de Lourdes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (28) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros inaugurou oficialmente a obra de urbanização da Nova Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Baixa Grande. Uma via de grande importância, pois liga a Avenida Castelo Branco até a BR-222, interligando o centro com diversos bairros, tais como, Soldadinho, Vila do Sol, Conjunto Santa Maria, Cohab, Moisinho e Torre.

Além da pavimentação asfáltica, que integra a II Etapa do Programa Nosso Asfalto, o projeto mais audacioso da história do município, a nova avenida recebeu iluminação em LED e sinalização horizontal e vertical, bem como serviços de drenagem, recomposição com meio fio, remoção de calçadas e alargamento da via pública.

Avenida Nossa Senhora de Lourdes.

O ato público, que seguiu as determinações sanitárias e contou com a distribuição de máscaras e de álcool em gel, teve a presença de vereadores, de secretários municipais e dos moradores do bairro e adjacências.

Bastando emocionado, Carlinhos Barros iniciou sua fala agradecendo a confiança da população e destacou a importância da obra, aguardada por anos. "Hoje estamos em festa e parabéns ao povo de Vargem Grande, em especial ao desse bairro. Uma avenida de quase um quilômetro de extensão, que há 40 anos precisava ser feita e hoje estamos entregando para a comunidade e toda cidade", disse o prefeito CB, garantindo também o início da pavimentação das ruas transversais nos próximos dias.

Prefeito Carlinhos Barros.

O prefeito também informou sobre as inaugurações de outras benfeitorias em breve, como por exemplo, a Avenida Castelo Branco, o Terminal Rodoviário, as Praças Neuza Portela e Thales Ribeiro, mais uma etapa do Nosso Asfalto, tanto na sede, como na zona rural. "Isso é fruto da sabedoria de vocês que souberam escolher prefeito. Vargem Grande vai crescer cada dia mais", ressaltando ainda que, devido a legislação eleitoral, provavelmente ele não poderá participar dos eventos, mas convocou toda a população para estar presente.

A professora Helena do Mundola e dona Mirtes Mesquita representaram os moradores da Baixa Grande e fizeram o uso da palavra. Ambas agradeceram o governo municipal pela realização da importante obra, que acabou com buracos, poeira e esgoto a céu aberto.

Veja a fala do prefeito na íntegra (Canal do Júnior Colt):

Fotos: Denilson Lima.

Prefeito e primeira-dama de Presidente Vargas testaram positivo para Covid-19

Wellington e Dozinha.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Presidente Vargas Wellington Uchôa informou nesta terça-feira (28) que testou positivo para o novo coronavírus. Além dele, a primeira-dama Dozinha Lisboa também contraiu à Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria do gestor.

Ainda segundo a assessoria, o casal não sente nenhum mal estar ou desconforto e, por orientação médica, estão cumprindo isolamento. O último boletim epidemiológico do município aponta 197 casos da doença, com 152 recuperados e duas mortes.

Até o mês de junho, de acordo com dados da Famem, 22 prefeitos no exercício do mandato já haviam contraído a doença, dentre eles, o presidente da entidade e prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier. Já Alberto Rocha, prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, faleceu aos 46 anos em decorrência das complicações da Covid. Naquela data, outros 10 ex-prefeitos também haviam morrido (saiba mais).

Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha assumem na Assembleia Legislativa

Deputados foram empossados na Alema.

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.

Após o ato de posse, Pastor Ribinha, que é líder da Igreja Batista de Pinheiro, estreou na tribuna da Alema fazendo um pronunciamento de agradecimento aos seus familiares e eleitores e destacando as qualidades do presidente Othelino Neto à frente da Casa do Povo.

Pastor Ribinha.

“Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que considero fundamental, o que prova a sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a Presidência desta Casa, sempre por unanimidade”, afirmou o parlamentar.

Pastor Ribinha, que no último pleito obteve 14.638 votos como candidato pelo PMN, também agradeceu à classe evangélica, que, segundo ele, sempre o apoiou. Ele destacou ainda sua admiração pelo padre Luís Risso, da Paróquia de Pinheiro, a quem tem como um grande amigo. Finalizou acrescentando que vai exercer o mandato pelo bem do Maranhão, reforçando seu compromisso especialmente com as cidades de Pinheiro, Presidente Sarney e demais municípios da região da Baixada.

Toca Serra.

Por sua vez, Toca Serra, que é natural de Pedro do Rosário, também na Baixada maranhense, disse que retorna ao Parlamento Estadual com o firme propósito de continuar seu trabalho em prol dos menos favorecidos. “Estamos com o pensamento focado em discutir as políticas públicas estaduais que visem ao fortalecimento de toda a nossa região”, frisou.

Na última eleição, Toca Serra obteve 22.805 votos. Sua carreira política começou em 2007, quando filiou-se ao PTC para ingressar na política do seu município. Atualmente, o parlamentar está filiado ao PCdoB.

Fábio Braga.

Fábio Braga, também empossado na manhã desta terça-feira, declinou de se pronunciar no plenário. Natural de Vargem Grande, Braga é advogado e político filiado ao Solidariedade (SD). Já exerceu diversas funções na sua trajetória de vida pública, entre elas a de deputado estadual por três vezes e de secretário de Estado.

Como parlamentar já exerceu também a função de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, assim como da de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Da Agência Assembleia.

Obras de duplicação da BR-135 começam na próxima segunda-feira (03)

A BR-135 será duplicada do quilômetro 51 ao quilômetro 127.
(Foto: DNIT)

Após a autorização do início das obras de duplicação da BR-135 feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 15, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras vão ser retomadas na próxima segunda-feira (03). Nesta primeira fase, as obras serão executadas apenas em um sub trecho situado entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, o que equivale a 18 quilômetros de extensão (km 51 a 69).

Em nota, o DNIT informou que inicialmente estão previstos apenas serviços de pista. A previsão é concluir o cronograma de obras até o mês de dezembro deste ano, utilizando o investimento de R$ 80 milhões de reais, valor que consta no contrato da duplicação da BR.

As equipes de trabalho estão se mobilizando para fazer a roçagem, limpeza do local e reconhecimento do terreno para o preparo da chegada das máquinas e restante da equipe que dará continuidade a obra.

As obras de duplicação da BR-135 entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte (km 51 ao km 127) tem o intuito trazer maior segurança no trânsito e minimizar o número de acidentes neste trecho que possui um alto volume de tráfego, proporcionando melhores condições para o transporte de serviços e produtos e também a diminuição do tempo de viagem.

Nesta sexta-feira (31) o Ministro e Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, fará uma reunião por meio de videoconferência e deverá anunciar a data oficial do início das obras, além da assinatura da ordem de serviço da BR-135 e Travessia de Imperatriz. “É fundamental o reinício da obra da BR-135, Maranhão, da duplicação do trecho de Bacabeira até Miranda do Norte. A BR-135, no final, é a única via de acesso à capital São Luís, e está sendo cada vez mais carregada em função do crescimento do agronegócio. Hoje, já temos milhões de toneladas de grãos que acessam o Porto de Itaqui, via 135”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.

O órgão garantiu ainda que, durante as obras iniciais, os trabalhadores não terão contato com as comunidades quilombolas. “Todo o trabalho será feito com a participação da sociedade e com respeito à legislação ambiental e às comunidades envolvidas”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em nota.

O DNIT informou ainda que assegura a adequada continuidade do licenciamento ambiental do empreendimento e que está licitando o refazimento dos estudos do componente quilombola (ECQ) do empreendimento, a partir da consolidação de novo Termo de Referência Específico, elaborado pela Fundação Cultural Palmares, que estabelece as condições e os objetivos dos trabalhos a serem desenvolvidos, de modo a subsidiar o licenciamento ambiental nas etapas de instalação e operação da rodovia.

Ao todo, nesta primeira etapa da obra, serão envolvidas dez comunidades quilombolas: Ilha das Pedras, Nossa Senhora da Conceição, São João II, Marengo, São José do Fogoso, Camerinha, Pedreiras, Centro dos Violas, Santana e Santa Rita do Vale.

De O Imparcial.