Cooperativa investigada pelo Gaeco movimentou cerca de R$ 223 milhões

Coletiva de imprensa aconteceu na sede da PGJ.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Outros dois mandados de prisão continuam em aberto.

Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 10 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.

A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.

INVESTIGAÇÃO

As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.

Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.

Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.

Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.

Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.

Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.

Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Fotos: CCOM - MPMA

Prefeito de Barra do Corda é alvo de ação por irregularidades em licitações com funerária

Prefeito de Barra do Corda.

Devido à constatação de diversas ilegalidades em procedimento licitatório e na contratação de empresa de prestação de serviços funerários a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda propôs, em 8 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, Wellryk Oliveira Costa da Silva.

Também são alvos João Caetano de Sousa (pregoeiro), Emanuela de Lucena Lemos (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (coordenador de receita e despesa) e Luís Pedro Santos da Silva (empresário), além da empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

Em 2013, 2014 e 2015, a Prefeitura de Barra do Corda firmou contratos com a empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA para a prestação de serviços fúnebres com o fornecimento de urna mortuária, traslado e serviços complementares, com valores estimados de R$ 75 mil (Pregão Presencial 060/2013), R$ 50 mil (Pregão Presencial nº 049/2014) e R$ 90 mil (Pregão Presencial 075/2015).

Para apurar as licitações e a contratação da empresa, o MPMA requisitou documentos e informações ao Município. Após o recebimento da documentação, foram apuradas várias irregularidades nas licitações que deram origem aos contratos, entre as quais: ausência de autorização da autoridade competente para a realização da licitação; falta de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de pesquisa de preços de mercado; inexistência da minuta do edital; inexistência de certidão negativa de dívida ativa do domicílio ou sede do licitante, entre outros.

“Observamos que na tramitação dos processos licitatórios, alguns preceitos foram ignorados em desobediência ao princípio da legalidade pelo qual todo ato administrativo deve ser realizado estritamente em acordo com a legislação pertinente”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

O MPMA requereu a indisponibilidade de bens dos envolvidos. Pediu também que os requeridos sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que implica sanções como ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público

Entre as penalidades constam ainda a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Eduardo Júlio CCOM-MPMA

Estupradores são presos pela Polícia Civil em Anajatuba

Acusados presos em Anajatuba.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (31) a polícia civil do Maranhão, através da 2ª delegacia regional de Itapecuru-Mirim e por meio da delegacia de Anajatuba, cumpriu três mandados de prisão preventiva decretados pelo poder judiciário.

Foram presos Luís Neves Conceição, Leandro Martins Marinho e Benedito da Guia Rocha, conhecido como Joazinho, pela prática de estupro de vulnerável, conduta prevista no Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima uma adolescente de apenas 12 anos de idade.

Crime brutal abala a população de Cantanhede

Momento em que os corpos eram resgatados.

Um homem identificado como Adail Corrêa Couto, de 29 anos, matou a golpes de facão a própria esposa identificada como Maria Francineide Pereira da Silva, de 31 anos. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (31) no povoado São Patrício, zona rural do município de Cantanhede.

Após cometer o crime, Adail recorreu ao suicídio com um tiro de espingarda. O casal deixa filhos. Esse é o segundo caso de feminicídio registrado no Maranhão em menos de 24 horas. O outro aconteceu em Bacabal (reveja).

Do Pirapemas.com.

Vargem Grande integra Avaliação do Programa Mais Alfabetização

Avaliações acontecem no EMEB Iraci Silva Pereira.

A cidade de Vargem Grande e mais 20 municípios maranhenses participam, nesta quarta-feira (31), da avaliação do programa Mais Alfabetização - PMAIfa. O processo feito em fase experimental tem o objetivo de avaliar a fluência e a precisão na capacidade de leitura de alunos da educação básica brasileira.

A partir do resultado, será possível criar um retrato do aprendizado alcançado por alunos do ensino fundamental, a fim de produzir informações sobre a dimensão do aprendizado do idioma materno.

Avaliações acontecem no EMEB Iraci Silva Pereira.

A partir da ampliação dos modelos das avaliações atuais, o Mais Alfabetização ainda pretende criar um instrumento pedagógico de diagnóstico para as escolas do país, capaz de auxiliar no desenho de ações pedagógicas para melhoria do ensino, ajudando escolas a desenvolverem uma rotina de monitoramento de aprendizagem da fluência do idioma.

“É mais um importante instrumento que temos a nossa disposição para avaliarmos o desempenho dos nossos alunos e a partir do resultado desse diagnóstico ser possível mobilizarmos os governos e a escola para avançarmos na melhoria do aprendizado dos nossos alunos de forma mais precisa”, disse o secretário de Educação Thiago Braz. Em Vargem Grande, as avaliações aconteceram na EMEB Iraci Silva Pereira.

Acusado de furto de moto em Teresina fala sobre sua prisão em Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Gilson Leandro da Conceição Silva, vulgo "Gago", de 26 anos, residente em Teresina-PI e preso pela polícia militar de Vargem Grande nesta terça-feira (30) com uma moto furtada (reveja), concedeu entrevista ao repórter Manoel Mendonça, da TV Líder, onde deu todos os detalhes do crime.

Vejam:

Homem mata ex-mulher a facadas e depois recorre ao suicídio em Bacabal

Iramar e Francineide.

Mais um crime bárbaro de feminicídio aconteceu na noite dessa terça-feira (30) no Maranhão. Em Bacabal, uma mulher identificada como Francineide Francisca Nascimento, de 36 anos, foi assassinada pelo ex-marido com golpes de faca.

Segundo a polícia, o crime teria acontecido após uma discussão entre a vítima e o ex-marido, identificado como Iramar Ferreira da Silva. Após matar a ex-mulher, Iramar se enforcou.

Do Jornal Pequeno.

10 pessoas são presas acusadas de fraude em Paço do Lumiar

Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

Deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Os acusados foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da Operação Cooperare aconteceu em 2016. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões.

Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Redação: CCOM-MPMA

MPMA recebe representação contra universitário que postou mensagens de ódio e intolerância

Representantes de diversas entidades estiveram na PGJ.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira, 28. Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda.

Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.

O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão.

“O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça. Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.

Redação: CCOM-MPMA.

Aproveite a Campanha Crédito Limpo Talentus para quitar ou negociar seu débito

Crédito Limpo Talentus.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Talentus Modas está com as melhores ofertas e condições para você, cliente, que deseja negociar e quitar suas dívidas. Essa é uma grande oportunidade de se reabilitar no cadastro do SPC/Serasa e voltar a comprar no comércio.

A Campanha Crédito Limpo Talentus tem como objetivo realizar a liquidação de crédito e oferecer aos consumidores devedores a oportunidade de quitar ou renegociar seu débito com super descontos que vão de 50% a 100% nos juros.

Vejam mais detalhes sobre a campanha:

Localização das lojas Talentus Modas:

Vargem Grande/MA: Rua Hemetério Leitão, 526 - Centro.

Entre em contato: (98) 99105-1069.

Coroatá/MA: Rua Senador Leite, 2115 - Centro.

Entre em contato: (99) 981700027.

Peritoró/MA: Praça da Amizade, 117 - Centro.

Entre em contato: (99) 99170-1190.

Passageiro de Van é preso com armas de fogo e dinheiro na cueca em Santa Inês

Passageiro preso.

A abordagem ocorreu por volta das 17h, desta terça-feira (30), na área da Unidade Operacional da PRF em Santa Inês, na altura do km 264 da BR-316. A equipe de agentes da PRF fiscalizava veículos, quando deram ordem de parada ao veículo Van Fiat/Ducato, e logo a equipe desconfiou do nervosismo de um dos passageiros e, após uma revista em seus pertences, foram encontrados dois revólveres e nove munições intactas.

Revólveres apreendidos.

Após busca pessoal no indivíduo foi encontrada também na cueca dele a quantia de R$ 2.477,00 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais). A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Regional de Policia Civil de Santa Inês.

Fonte: PRF.

Prefeitura de Nina Rodrigues promove ações especiais do Outubro Rosa

Ações do Outubro Rosa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante todo o mês de outubro, a prefeitura de Nina Rodrigues, através da secretaria municipal de Saúde, desenvolveu ações alusivas ao Outubro Rosa, campanha de conscientização que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.

Foram realizadas diversas atividades, dentre as quais, coleta de preventivo; palestras educativas; testes rápidos; atendimentos psicossocial, nutricional e terapêutico; saúde bucal nas áreas de zona urbana e rural; participação da carreta da mulher com realização de mamografias; etc.

Ações do Outubro Rosa.

No fechamento da campanha, na tarde desta segunda-feira (29), foi realizada uma culminância reforçando a importância da prevenção do câncer de mama com demonstração do autoexame, zumba gold, depoimento de mulheres que enfrentam a doença, ballet com as meninas da academia da saúde, doações de lenços de cabeça e centímetros de cabelos para a fundação Antônio Jorge Dino, distribuição de brindes e sorteio de uma bicicleta.

O prefeito Rodrigues da Iara, o secretário de Saúde Jorge Neto e toda a equipe de técnicos e de profissionais agradecem e parabenizam a presença e a participação de todas as mulheres Ninenses.

Vejam mais fotos:

"Prevenir ainda é o melhor remédio"! Cuide-se, ame-se...

"É hora de olharmos juntos para o futuro", diz deputado Fábio Braga após eleições presidenciais

Terminado todo o processo eleitoral deste ano, essa grande manifestação livre, democrática e popular, é hora de descer do palanque, amenizar os ânimos exaltados e olharmos juntos para o futuro.

Diálogo deve ser a palavra-chave para um grande entendimento, para a tão esperada conciliação nacional, afinal, apesar da grande diversidade de ideias e culturas, somos um só povo, uma só nação.

Ao presidente eleito Jair Bolsonaro, nosso desejo que Deus o ilumine e proteja na árdua missão de conduzir o país e lhe dê sabedoria e tolerância, para fazer com que esta grande nação volte a sua rota de desenvolvimento, criando riquezas e reacendendo a esperança para os seus milhões de filhos. Aos que não venceram que a perseverança divina continue e que façam uma oposição responsável pelo bem do país.

É preciso acreditar e confiarmos que não há outro rumo senão o de trilhar por um caminho que nos leve à prosperidade, que traga de volta o crescimento econômico, melhore a saúde e educação, diminua o desemprego e combata radicalmente a insegurança, violência, as desigualdades e preconceitos, para fazer do Brasil um país justo e igualitário.

Com a esperança do nosso povo forte e trabalhador, tenhamos sempre o pensamento positivo que dias melhores virão.

O Brasil vai dar certo! #VivaoBrasil

Fábio Henrique Ramos Braga

Deputado Estadual

Ministra Cármen Lúcia nega liminar a condenado pela morte do delegado Stênio Mendonça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 161822, no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em São Luís (MA), pedia a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado.

Máximo Moura Lima.

De acordo com os autos, o delegado Stênio José Mendonça foi executado a tiros. Junto com outras cinco pessoas, Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime pois ajudou na fuga dos executores do homicídio. O motivo do assassinato foi uma investigação conduzida pelo delegado contra uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas no estado. Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Luís à pena de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e decretada a prisão preventiva para a aplicação da lei penal. O TJ-MA negou recurso da defesa contra a condenação, mas concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

No entanto, considerada a manutenção da condenação com o exaurimento da jurisdição em segunda instância, o juízo de origem determinou a execução provisória da pena. Essa decisão foi objeto de HC no TJ-MA, que negou a ordem. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.

No STF, a defesa alega que, “não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela possibilidade (e não pela obrigatoriedade) do imediato cumprimento da pena após a confirmação da sentença penal condenatória pelo juízo de 2º grau, esse novo entendimento tem merecido a resistência de vários ministros, que consideram inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Decisão

A relatora não verificou plausibilidade jurídica nos argumentos apresentados pela defesa para a concessão da liminar. A prisão determinada, segundo a ministra, harmoniza-se com o entendimento firmado pelo STF no julgamento do HC 126292, das Medidas Cautelares nas Ações Direta de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, no sentido de que a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em julgamento de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Ela lembrou que a apelação da defesa no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se esgotou, por isso o juízo de origem determinou o cumprimento da pena. No entanto, entendeu que é necessário o prosseguimento do HC para análise da questão de forma mais detida, com a complementação da instrução do pedido pelos esclarecimentos do Tribunal do Júri de São Luís e do TJ-MA e pelo parecer da Procuradoria-Geral da República.

STF.

Moto roubada em Teresina é recuperada pela Polícia Militar em Vargem Grande

Envolvidos na operação policial.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta terça-feira (30), por volta das 13h, a polícia militar de Vargem Grande recebeu denúncias de que uma motocicleta com placa de Teresina-PI estava localizada em uma residência na Rua Formosa, no bairro Santo Antônio, na posse de um homem desconhecido e o fato chamou atenção dos populares.

A guarnição, sob o comando do 1º Tenente Rios, seguiu até o referido local e encontrou o homem identificado como Gilson Leandro da Conceição Silva, vulgo "Gago", residente na capital piauiense, que informou aos policiais que uma amiga havia saído na moto para fazer compras.

Moto recuperada.

Os policiais realizaram buscas nos principais estabelecimentos comerciais da cidade e encontraram o veículo em um supermercado na Avenida São Raimundo. Após consultas ao Sinesp, foi confirmado que a moto Honda Bros de cor preta e de placa PIV-3895/Teresina-PI tinha registro de roubo/furto.

A moto estava na posse de Vaniele Sousa da Silva, de 21 anos, e de uma adolescente de 16 anos, que afirmaram que a mesma foi roubada por Gilson Leandro, que por sua vez, confessou o crime com detalhes.

Outros bens recuperados.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues da Iara antecipa pagamento dos servidores

Imagem ilustrativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara (PDT), mantendo a tradição da organização financeira do seu governo, antecipou por mais uma vez o pagamento dos servidores públicos do município. Nesta terça-feira (30) foram creditados, nas respectivas contas dos funcionários, os salários referentes ao mês de outubro.

Ex-prefeito maranhense é preso por desviar dinheiro público

Ex-prefeito Leocádio.

O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu decretou a prisão do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, que respondia a duas ações penais em função de desvio de dinheiro público; irregularidades em prestações de contas; fraudes em licitações e contratação irregular de servidores, entre outras acusações. Leocádio governou Serrano do Maranhão entre os anos de 2004 e 2010, ano em que foi afastado pela Justiça. Somando-se as penas das duas sentenças proferidas pelo Judiciário, o ex-gestor foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O mandado de prisão contra Leocádio Rodrigues foi cumprido nesta segunda-feira (29).

Sobre os processos judiciais, um deles foi transitado em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) e a sentença é de junho de 2017. No processo, o ex-prefeito foi acusado de divergência na contabilização da receita orçamentária no valor de R$ 2.892.674,50 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), sem a devida comprovação de despesas. Leocádio era acusado, ainda, de ausência de processo licitatório para aquisição de combustíveis no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), dentre outras irregularidades praticadas no exercício financeiro do ano de 2008.

Na ação, o Ministério Público descreveu e atribuiu ao ex-prefeito diversos fatos que configuram crimes previsto na Lei 8.666/98 (Lei de Licitações e Contratos), principalmente no que versa o artigo 89: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexibilidade”.

Ficou comprovado que Leocádio realizou diversas contratações sem a realização dos processos licitatórios, restando evidenciado o objetivo dele em beneficiar as pessoas e empresas por ele contratadas, levando vantagens, a exemplo do fato de uma pessoa jurídica receber, sozinha, meio milhão de reais para fornecer combustíveis à Prefeitura de Serrano do Maranhão, sem disputar tal contrato com terceiros. Nesse processo, o ex-gestor foi considerado culpado e foi condenado à pena de 6 anos e meio de reclusão. A ação transitou em julgado, sem que houvesse recurso e a sentença é datada de junho de 2017.

Sobre a outra ação, cuja sentença é de dezembro de 2016, Leocádio Olímpio Rodrigues era acusado de ausência de processo licitatório para aquisição de medicamentos, materiais para hospital e combustível, da ordem de R$ 444.143,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos). Havia, ainda, a acusação de irregularidade na contratação temporária de servidores. O crime suscitado pelo Ministério Público foi de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio. Nessa ação, foi verificada a ausência de documentos que comprovassem as despesas realizadas.

Ele foi considerado culpado e recebeu a pena de 12 anos e meio de reclusão a ser cumprida em regime fechado. O ex-prefeito ajuizou recurso, que foi parcialmente provido para reduzir a pena para 06 anos e dez meses, conforme o Acórdão Nº 223202/2018 da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, tendo o processo transitado em julgado em 25 de maio deste ano. Ao somar as duas penas, o Judiciário de Cururupu, comarca da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, chegou ao total de 13 anos e quatro meses de prisão. A decisão tem a assinatura do juiz titular Douglas Lima da Guia. O mandado foi cumprido na tarde desta segunda-feira (29) pela Polícia Civil de Cururupu.

Deputado eleito Adelmo Soares visita Secretaria de Estado de Indústria e Comércio

Adelmo e Expedito Júnior.

Eleito nestas eleições com uma votação expressiva e pautado na defesa dos direitos sociais da agricultura familiar, o deputado estadual Adelmo Soares mostra seu compromisso com o povo que o escolheu. Nesta segunda-feira (29), em visita ao secretário de estado Expedito Júnior, Adelmo buscou informações sobre o avanço do Centro Empresarial de Caxias, uma das obras iniciadas na gestão da ex-governadora sarneysista, Roseana Sarney. 

Por anos, o Centro foi motivo de impasses e insatisfação popular por ter se tornado um verdadeiro elefante branco na região, mostrando a falta de compromisso da ex-governadora. No último sábado (27) em entrevista ao programa de rádio #SQN do jornalista Ricardo Marques, o deputado foi indagado sobre o Centro Empresarial de Caxias e afirmou junto aos ouvintes que esta seria uma das responsabilidades de seu mandato e compromisso com o povo de Caxias e região leste maranhense.

Adelmo e Expedito Júnior.

No diálogo com o secretário Expedito Júnior, o deputado comemorou as boas notícias, atualmente três grandes empresas já possuem o desejo de instalar-se na área gerando empregos desde a instalação. Também no diálogo o deputado eleito Adelmo Soares foi informado da Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada sob o Decreto nº 4.367, de 9 de setembro de 2002, que promulga a criação da Rede Integrada de Desenvolvimento do Polo Grande Teresina (RIDE). Tal rede tem como objetivo principal articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

De tal modo, com a proximidade junto ao leste maranhense o deputado Rafael Leitoa já iniciou os diálogos com o deputado federal reeleito Rubens Júnior, tratando de melhorias no repasse de incentivos para a cidade de Timon, agora com a soma de forças do deputado Adelmo Soares e do deputado federal eleito Márcio Jerry, o grupo lutará para a conquista e ampliação da RIDE integrando os municípios de Caxias, Parnarama, Matões, Duque Bacelar, Coelho Neto, Aldeias Altas e São João do Sóter. Isso é compromisso com o povo!

Eleições: Vargem Grande e Coroatá estão entre as cidades maranhenses com ocorrências policiais no segundo turno

Comandante Geral da PM, Jorge Luongo.

Com policiais presentes nos 217 municípios maranhenses, o domingo de votação do segundo turno das eleições presidenciais diretas de 2018 ocorreu com segurança e tranquilidade no Maranhão. O saldo positivo foi apresentado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) ao final do pleito, que também incluiu a votação para prefeito no município de Bacabal.

“Nós temos um resultado muito positivo nesse segundo turno das eleições, a Polícia Militar mais uma vez esteve presente nos 217 municípios e os resultados são de serenidade, tranquilidade, não tivemos ocorrências de vulto a relatar”, informou o comandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

De acordo com o comandante, além do policiamento, os bons resultados se devem ao trabalho integrado realizado entre Justiça Eleitoral e as forças policiais estaduais e também federal. O coronel também falou sobre as ocorrências registradas.

“De mais grave tivemos o transporte irregular de eleitores em Coroatá, onde foi apreendido um ônibus com determinação judicial; registro de fotos e vídeos dentro da sessão eleitoral, ocorridos em Vargem Grande, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, registros em Pastos Bons por violação dos votos e um vereador em Bacabal que foi conduzido à delegacia porque foi encontrado com mais de R$ 6 mil com dinheiro trocado”, afirmou o comandante.

No total, 7.251 homens e 556 viaturas foram empregados na operação especial destinada às eleições, além do efetivo regular que realizou o policiamento em bairros e cidades de todo o estado. Também no primeiro turno nenhuma ocorrência de grande vulto foi registrada no Maranhão.

Ocupantes de motocicleta ficam feridos após pneu estourar na BR-010

Ocupantes foram socorridos.

O acidente ocorreu por volta das 11h30 de segunda-feira (29), no Km 262 da BR-010, próximo à Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde.

Uma motocicleta Honda/CG 125 de cor preta transitava no sentido crescente, Imperatriz/Açailândia, quando o pneu traseiro da moto estourou e o motociclista perdeu o controle do veículo que tombou no acostamento. Condutor e passageiro ficaram feridos.

Fonte: PRF.

Vargem-grandenses deram quase 18 mil votos a Fernando Haddad

Fernando Haddad.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A população de Vargem Grande, localizada a cerca de 170 km da capital do Maranhão, mais uma vez mostrou sua forte ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e deu uma votação expressiva ao candidato Fernando Haddad, que perdeu a eleição para Jair Bolsonaro, do PSL, neste domingo (28). Essa é a primeira derrota do PT desde 2002.

Foram exatos 17.890 vargem-grandenses que votaram em Haddad, mais de 85% dos votos válidos do município. O número é maior até do que Dilma Rouseff atingiu no segundo turno de 2014. Naquela oportunidade, Dilma teve 15.974 votos e 83,61%.

Apesar da grande votação atingida em todo Brasil, Bolsonaro parece não ter empolgado os vargem-grandenses e obteve apenas 3.081 votos (14,69%) neste segundo turno. Perderia até para Aécio Neves, do PSDB, que em 2014 atingiu 3.131 votos na cidade.

Vitória de Jair Bolsonaro repercute na Assembleia Legislativa do Maranhão

Otheluno, Bira e Wellington repercutiram vitória de Bolsonaro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PSDB) repercutiram, na sessão desta segunda-feira (29), a vitória do deputado Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.

Em seu pronunciamento, Othelino Neto afirmou que Jair Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro de 2019, terá a responsabilidade de cuidar de centenas de milhões de brasileiros e brasileiras. Para ele, um dos sinais positivos da eleição presidencial é que o candidato do PT, Fernando Haddad, conquistou, no segundo turno, 47 milhões de votos, ou seja, 45% dos votos válidos do eleitorado brasileiro. “Este é um número expressivo e sinaliza que o presidente eleito precisa reconhecer que tem uma banda da população que precisa ser vista e respeitada”, disse Othelino.

O parlamentar classificou como um fato positivo da eleição o Maranhão ter conferido 73% dos votos ao candidato Fernando Haddad. “Mais de um milhão de votos à frente do segundo colocado no estado. E o Nordeste, que muitas vezes é discriminado e considerado como uma região menos informada, foi quem deu um sinal para o Brasil, dando ao Haddad uma diferença de mais de 10 milhões de votos”, analisou.

Bira do Pindaré (PSB), eleito deputado federal, anunciou que, a partir de fevereiro de 2019, fará oposição ao presidente eleito na Câmara dos Deputados. “Desde já, afirmo, categoricamente, que serei um deputado de oposição no Congresso Nacional, porque não aceito o desmonte de direitos, a destruição de direitos previdenciários e as privatizações das empresas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país e do nosso Estado”, afirmou.

Bira frisou que compreende o sentimento de indignação da população por tudo o que vem acontecendo no Brasil. “No entanto, o remédio foi equivocado, pois não era o adequado. Deram veneno para um doente. Essa é a minha avaliação do resultado eleitoral do último domingo”, ressaltou, ressalvando que, ainda assim, espera que dê tudo certo, mas acreditando que, se o presidente Jair Bolsonaro fizer tudo o que prometeu, será a confirmação da “crônica da tragédia anunciada, ou seja, a destruição completa dos direitos mais elementares do povo brasileiro”. 

Wellington do Curso também se pronunciou a respeito da eleição e, além de parabenizar o presidente eleito, o desejou boa sorte. “Que Deus possa concedê-lo sabedoria e serenidade, para que ele possa conduzir a nação, o Estado brasileiro para dias melhores. Atravessamos um momento de crise financeira, política e ética. E cada brasileiro precisa dar a sua contribuição para a nação. Rogo a Deus que estenda as mãos poderosas sobre o Brasil e sobre a administração de Jair Bolsonaro”, finalizou.

Agência Assembleia.

Quase 11kg de maconha são apreendidos no João Paulo em São Luís

Droga apreendida no João Paulo.

Durante uma operação de apoio ocorrida na Rua da Cerâmica, no bairro do João Paulo, em São Luís, no fim da manhã desta segunda-feira (29), quase 11kg de maconha prensada foram apreendidos pelo Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). Os tabletes estavam em uma sacola de couro, segundo informado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

O cabo Geordan, do Cosar, explicou à reportagem do Jornal Pequeno que um bombeiro militar e um policial militar do Batalhão de Choque, que estavam de folga, desconfiaram de dois homens em uma motocicleta, que passava pela Rua da Cerâmica, e pediram reforço do Bope para abordar a dupla.

Com a chegada da guarnição da Companhia de Sobrevivência, que estava nas imediações, os suspeitos aceleram o veículo e abandonaram o material. A equipe do Bope recolheu a sacola contendo os tabletes do chão e levou ao 2º Distrito Policial (DP), João Paulo.

Por Nelson Melo/Jornal Pequeno.

Banda Marcial José Soeiro é destaque na 1ª Copa de Bandas e Fanfarras do Leste Maranhense

Banda Marcial de São Benedito do Rio Preto.

A cidade de Urbano Santos foi palco recentemente da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras do Leste Maranhense, promovida pela Secretaria de Cultura daquele município. O evento reuniu 20 bandas de diversos municípios da região e a banda Marcial José Soeiro, de São Benedito do Rio Preto, conseguiu destaque em duas categorias.

Graças ao empenho de todo o corpo musical, coreógrafos e da equipe da Secretaria de Cultura, a banda conquistou o 3º lugar na categoria baliza e também a 4ª colocação no quesito corpo musical.

O prefeito Maurício Fernandes, que sempre deu total apoio a Banda Marcial e demais manifestações culturais de São Benedito do Rio Preto, aproveita para parabenizar seus componentes pela participação e conquistas.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto - Tempo de Novas Conquistas!