segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Assaltantes tentam roubar ônibus na Estrada de Ribamar, mas são espancados por passageiros

Assaltantes contidos pelos passageiros.
Dois assaltantes foram presos quando tentavam roubar um ônibus na Estrada de Ribamar, em Paço do Lumiar, na Grande São Luís. Eles foram dominados e agredidos por passageiros, que reagiram à ação criminosa.

A polícia informou que três indivíduos estavam envolvidos na tentativa de assalto, mas um deles conseguiu escapar. Os outros dois ficaram detidos pelos populares até a chegada da polícia. Os policiais conduziram os criminoso para a Delegacia do Maiobão, e recuperaram os objetos roubados, uma bolsa e um celular.

Do Jornal Pequeno.

domingo, 16 de janeiro de 2022

Jovem negra denuncia PM's por racismo após abordagem em São Luís

Momento da abordagem.
O Comando da Polícia Militar do Maranhão vai abrir uma sindicância para apurar uma denúncia de racismo feita contra policiais militares, que abordaram uma jovem negra na véspera do Natal de 2021, em São Luís. Segundo testemunhas, os PMs teriam detido a jovem sem motivos. Parte da abordagem foi registrada em vídeo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), acompanha o caso, que aconteceu dentro de um ônibus, na avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

Tainara dos Santos, de 22 anos, relata que, no dia 24 de dezembro do ano passado, ela estava em um ônibus com mais duas pessoas, quando o motorista parou próximo a uma viatura da Polícia Militar, pois o condutor do coletivo suspeitou que eles fossem criminosos. A jovem conta que, mesmo depois de terem sido abordados pelos policiais, o motorista se recusou a seguir viagem com os três passageiros.

“Porque que ele queria pra mim pegar outro ônibus, porque que eu não podia continuar dentro do ônibus? Ele calado continuou e o policial pegou e veio pegar ‘nisso daqui’ do meu braço. E eu peguei e falei para o policial, que ninguém ia me segurar. E eu descendo do ônibus, peguei e falei para o motorista, eu vou tirar aqui uma foto do teu ônibus e vou te denunciar”, disse Tainara.

Em uma filmagem feita por um dos passageiros, é possível ver o momento em que a jovem é contida por dois policiais. A jovem relata que os PMs informaram que a levariam até o plantão da Polícia Civil na avenida Cajazeiras, no Centro de São Luís, mas ela acabou sendo levada para a Delegacia da Vila Embratel, que fica cerca de 10 km de onde aconteceu a abordagem. Tainara afirma que ficou lá por quatro horas, sem comunicação com a família. E os policiais registraram um boletim de ocorrência contra Tainara por desacato.

Após ser liberada, Tainara registrou um boletim de ocorrência contra os PMs e buscou a Comissão da Verdade e Escravidão Negra da OAB no Maranhão.

“Entendemos que o racismo ele é porta de entrada para uma série de outras atitudes, que convencionam muito com o biotipo da pessoa. Ela estava em um ambiente em que o biotipo dela não estava sendo aceito e, sem qualquer prova ou evidência de qualquer ilícito, ela recebeu esse tipo de abordagem. E ela é agredida pelos policiais e fica com seu pescoço a mercê do joelho. Uma técnica muito perigosa, que já resultou na morte de diversos negros em vários países, em vários Estados e em várias cidades”, explica Erick Moraes, que é presidente da Comissão da Verdade e Escravidão da OAB-MA.

Do G1 MA.

Secretário do Governo Flávio Dino defende uso da maconha

Francisco Gonçalves.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, defendeu, nesta semana, o uso da maconha para fins medicinais. “No Brasil, milhares de pessoas poderão viver melhor, caso o uso medicinal dessa planta seja autorizado. É preciso superar o preconceito e pensar no sofrimento e na cura das pessoas”, disse.

A declaração foi dada durante o lançamento do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas promovido pelo Governo do Estado e se refere à utilização da planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para cura de doenças.

O Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas propõe uma abordagem centrada nos Direitos Humanos, obedecendo as Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas, estruturada pela ONU. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) ajudou na composição do Plano.

Do Blog do Linhares.

Terminal Rodoviário de Vargem Grande está com obras avançadas e em breve será entregue pelo Prefeito Carlinhos Barros

Rodoviária de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais uma obra estruturante está prestes a ser entregue pelo prefeito Carlinhos Barros em Vargem Grande. Trata-se da reforma do Terminal Rodoviário Porfírio Lima. A rodoviária foi construída pelo então prefeito José Pedro da Silva (in memoriam) em 1988 e desde então, portanto há quase 40 anos, não passava por obras em sua estrutura física.

A modernização prevê uma reforma geral, incluindo cobertura, pintura, adequação de banheiros e de box, troca de piso, instalações elétricas e hidráulicas, além de recapeamento asfáltico na área externa.

Confira mais detalhes:

sábado, 15 de janeiro de 2022

Filhos matam o próprio pai a facadas para defender a mãe de agressões

Filhos mataram o próprio pai.
Um homem que tinha uma decisão judicial para que não se aproximasse da família foi morto pelos filhos, após ameaçá-los, na noite dessa sexta-feira (14), no Recanto das Emas, no Distrito Federal. De acordo com o delegado Pablo Aguiar, da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), o homem tinha a chave da residência e entrou no imóvel, localizado na Quadra 510, por volta de 23h de sexta. Ele apresentava sinais de embriaguez. No local, passou a dizer aos filhos que eles “teriam ficado do lado da mãe mesmo ela tendo traído ele”.

Os dois filhos, de 20 e 23 anos, informaram ao pai que a mãe não estava em casa. Conforme o delegado, os irmãos disseram que a mulher estava em viagem há cerca de um mês, para fugir das importunações do ex-companheiro.

“O pai havia sido preso em junho do ano passado por crime praticado contra a ex-mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha, de vias de fato e injúria. Em agosto, ele também foi preso por mandado de prisão por crime praticado contra a ex-mulher. E, em outubro, colocado em liberdade. Segundo os filhos, ele usava tornozeleira eletrônica, mas ontem retirou”, conta Pablo Aguiar.

Confusão

No local, o homem ameaçou destruir a residência e quebrou a televisão da sala. Em seguida, um dos jovens o colocou para fora. Nesse momento, o pai, que estava com uma faca, passou a bater nos vidros da residência e quebrá-los. Segundo o delegado, um dos filhos, então, saiu por trás da casa, aplicou um golpe com uma máquina de choque no pai e o outro desferiu dois golpes de faca, que foram fatais.

Após o crime, os dois autores permaneceram na casa. A Polícia Militar do DF foi acionada e, chegando ao local, encontrou o homem esfaqueado caído no chão. O Corpo de Bombeiros também atendeu a ocorrência e confirmou o óbito.

À PM os jovens disseram que o homem estava, até há poucos dias, com restrição para frequentar o local. Porém, na noite dessa sexta-feira, apareceu de surpresa na casa. Os filhos ainda relataram que o pai puxou uma faca e partiu para cima deles. Em defesa, pegaram outra faca e feriram o homem, que não resistiu. Na 27ª DP, os irmãos foram autuados em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil. Eles devem passar por audiência de custódia neste domingo (16).

Do Metrópoles.

Pedestre é atropelado e morre na BR-010; Motorista fugiu do local

Pedestre morreu no local.

O início da noite de sexta-feira (14) foi trágico para um homem que atravessava a BR-010, a famosa Belém - Brasília, na altura do km 307, município de Açailândia, sudoeste do estado do Maranhão. O veículo envolvido na colisão fugiu sem prestar socorro.

Por volta das 19h, o rapaz tentou cruzar a pista no mesmo instante em que um veículo de carga realizava uma ultrapassagem em local permitido. Em razão da baixa iluminação, o pedestre acabou sendo colhido em cheio e caiu desacordado no acostamento. Ele morreu no local. O veículo envolvido não parou e, a princípio, não foi identificado. 

A PRF foi acionada e constatou o acidente e o corpo sem vida estendido no acostamento crescente da rodovia. Os policiais fizeram uma rápida investigação e descobriram que o veículo se trata de um Ford Cargo, branco. A vítima é um rapaz de 34 anos, natural de Barra do Corda.

Fonte: PRF.

Moradores de Imperatriz tentam retirar carros das residências alagadas

Veículos sendo retirados.
Neste sábado (15), o número de famílias atingidas pela cheia do rio Tocantins, em Imperatriz, aumentou para 411, de acordo com a última atualização feita pela Prefeitura do município. Na segunda maior cidade do Maranhão, cerca de 1.531 pessoas foram impactadas pela cheia do rio e tiveram que deixar suas casas e, muitas delas, perderam móveis e outros objetos de valor por causa da água que invadiu as casas.

Em meio a situação de desespero, algumas pessoas tentam salvar alguns bens. No loteamento Colina Park, um dos locais mais afetados pela enchente do rio Tocantins, moradores improvisaram uma balsa de tambor para tentar retirar os carros das casas alagadas. Homens da Defesa Civil auxiliaram no trabalho.

Além do Colina Park, outros quatro bairros da cidade foram os mais atingidos pela inundação, são eles: Caema, Beira Rio, Areal e Vila Leandra. A última medição feita no rio Tocantins apontou que o nível do rio está mais elevado, chegando a 10,75 m acima do marco zero. O aumento foi causado pela vazão da Hidrelétrica Estreito, que chegou a 18 mil metros cúbicos por segundo neste sábado.

Segundo o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, há previsão de mais aumento da vazão, que pode elevar o nível do rio em cerca de 30 centímetros neste fim de semana. Em todo o Maranhão, a Defesa Civil Estadual já contabiliza cerca de 1361 famílias desabrigadas e desalojadas. E subiu para treze o número de municípios que já decretaram situação de emergência, são eles: Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano, Formosa da Serra Negra, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Fortuna, São Luís Gonzaga, Parnarama, Buriti Bravo e São Roberto.

Do G1 MA.

Irmãos evangélicos são executados a tiros dentro de casa no Maranhão

Irmãos assassinados.
No início da madrugada dessa sexta-feira (14), dois irmãos foram assassinados a tiros dentro de uma residência no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a polícia, as vítimas foram identificadas como Francinaldo Gomes Soeiro, de 27 anos, e Vanilson Gomes Soeiro, de 33 anos, que eram irmãos.

As vítimas estavam na cozinha de casa, quando homens invadiram a casa e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os irmãos. Após o crime, os assassinos fugiram do local, sem serem identificados. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para socorrer as vítimas, mas já encontrou Francinaldo e Vanilson sem vida.

A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do crime, que está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O que foi apurado, até o momento, é que os dois irmãos não tinham passagens pela polícia. Eles eram evangélicos.

Do Blog do Gilberto Lima.

Othelino diz que Passaporte Vacinal protege a população e a economia

Othelino Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 001/2022, que trata sobre o tema. Ele justificou que a matéria tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

Othelino destacou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.  

O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.

O chefe do Legislativo maranhense reforçou que a melhor forma de prevenir contra a doença é estimulando a vacinação. “Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros”, frisou.

Comprovação

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19. Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Tramitação

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Othelino afirmou que, durante esse período, o projeto está à disposição para que cidadãos, profissionais da saúde e de outras áreas deem a sua contribuição. “Nós temos muito tempo ainda até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto de lei. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino”, finalizou.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Ana Paula Lobato é convocada para assumir Prefeitura de Pinheiro após afastamento de Luciano Genésio

Vice-prefeita de Pinheiro.
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), foi convocada na quinta-feira (13) pelo presidente da Câmara de Pinheiro, Eliseu de Tantan (PP), para assumir o comando da Prefeitura Municipal. A posse está marcada para às 17h da próxima segunda-feira (17).

A pedetista assumirá o posto em virtude do afastamento do prefeito Luciano Genésio (PP), ocorrida na quarta-feira (12), por decisão do desembargador federal Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Genésio foi alvo da Operação Irmandade, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal contra fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (saiba mais).

O prefeito diz que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”. Ele também está proibido de entrar no prédio da Prefeitura.

Durante a ação, a Polícia Federal apreendeu um relógio da marca Rolex e R$ 12,9 mil em dinheiro vivo ao cumprir mandados de busca e apreensão em Pinheiro, São Luís e Palmeirândia. Segundo a PF, a investigação se concentra em contratos da ordem de R$ 38 milhões.

“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, afirmaram os federais, em nota.

Do Imirante.com.

Isolado desde quando voltou da Disney, será se Carlos Brandão vai pro BBB?

Brandão é a "opção pessoal" de Dino.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vice-governador do Maranhão sumiu, escafedeu-se, desapareceu. Desde a chegada da Disney, na sexta-feira passada, muito pouco se ouviu falar de Carlos Brandão. Ele chegou, posou para fotos segurando cestas básicas, bateu uma bolinha e tchum… desapareceu, como nos últimos sete anos.

Nos bastidores, os gaiatos comentam que o vice pode estar isolado, mas não por causa da variante ômicron, a qual foi exposto no Estados Unidos da América. Há quem acredite que ele pode estar isolado à espera da estreia do Big Brother Brasil.

A Rede Globo anuncia os participantes da 22ª edição do BBB nesta sexta. Tatiana Lobão era uma das sub-celebridades maranhenses especuladas como participantes do reality. Mas, quem sabe, o vice-governador do Maranhão, opção pessoal de Flávio Dino, seja o representante do estado no BBB.

Só isso explicaria o sumiço no momento em que o Maranhão mais precisa de mobilização política para superar a Covid-19, a influenza e os alagamentos que desabrigaram mais de 1 mil famílias desde o início do ano.

Será que Carlos Brandão estará no camarote ou na pipoca?!

Em Coroatá, homem chora na delegacia após esposa de 18 anos sair de casa

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um homem, que trabalha como mototaxista em Coroatá, esteve na delegacia para registrar um boletim de ocorrência após sua esposa, uma jovem de apenas 18 anos, sair de casa há mais de 10 dias. Em entrevista ao Programa do Pacheco, ele chegou a chorar dizendo que a ex-companheira levou a filha do casal e que ela quer viver "num mundo perdido".

Confira a entrevista na íntegra:

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão

Othelino Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus. “A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar. 

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19. Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde. O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Famem inicia entrega de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Maranhão

Entrega de doações.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), iniciou nesta quarta-feira (12), a entrega de cestas básicas, kits de higiene e EPIs para proteção contra o coronavírus, por meio do projeto União Pelo Maranhão. A ação é uma iniciativa da Federação e tem como objetivo mobilizar a classe empresarial do Maranhão e todos que queiram ajudar as famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado.

As primeiras doações foram realizadas nos municípios de Colinas e Mirador, cidades que estão entre as mais castigados com as chuvas e enchentes nos últimos dias. Foram centenas de kits para os dois primeiros municípios beneficiados.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou que a entrega dos kits aos municípios leva mais do que itens de alimentação e limpeza, leva esperança e apoio essencial nesse momento difícil pelo qual os moradores passam. "A Famem está cumprindo seu papel de levar o apoio aos municípios nesse momento difícil em que as enchentes têm causado prejuízos à população. E além dos kits de alimentação, higiene, EPIs, levamos um suporte para amenizar o sofrimento dos moradores, e dando esperança em dias melhores para todos", pontuou.

A Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas Jaquênia Freitas agradeceu a entrega das doações ao município. "Agradecemos o apoio primordial da Famem e essa doação de ítens tão necessários para as famílias de Colinas atingidas pela cheia do Rio Itapecuru", ressaltou.

As entregas dos kits continuarão sendo feitas em outros municípios atingidos pelas enchentes até o final desta semana. Nesta primeira etapa serão entregues mais de 3 mil kits. Além disso, a Famem continua mobilizada para arrecadar mais mantimentos para os maranhenses atingidos. A sede da Federação em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, está funcionando como central de recolhimento de doações. Para doar, basta dirigir-se a sede da Famem, na Avenida dos Holandeses, no Calhau ou entrar em contato pelo telefone/whatsapp: (98) 98818-9338.

STJ suspende decisão que desobrigava Ceuma a recolher R$ 400 milhões em impostos

Ceuma.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou o Ceuma – Associação de Ensino Superior, de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à "potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda".

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada. "O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano", destacou Martins.

O Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer "uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária" – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

"Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município", declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.