domingo, 26 de setembro de 2021

Motociclista é preso transportando 26 papelotes de maconha em Vargem Grande

Droga apreendida.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã deste domingo (26), por volta das 10h, policiais militares de serviço em Vargem Grande realizavam patrulhamento pela BR-222, quando, na altura do Conjunto Santa Maria, avistaram um indivíduo trafegando com atitudes suspeitas em uma motocicleta Honda Fan de cor preta.

De imediato foi realizado a abordagem e com R.N.M.A., de 24 anos, residente na Rua Abílio Barroso (Rua do Matadouro), a PM encontrou 26 papelotes de maconha. Além disso, a moto possuía numerações suprimidas, tanto de chassi como de motor. Desta forma, o motociclista foi apresentado na delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem adotadas as medidas cabíveis.

Polícia Civil prende assaltante que roubou R$ 50 mil de empresário que foi candidato a prefeito de Turiaçu

Assaltante.
Um homem foi preso em flagrante, nessa sexta-feira (24), suspeito de praticar um crime conhecido como "saidinha bancária" contra um empresário no fim da tarde do dia 23 de setembro, em uma rua no bairro São Francisco, em São Luís. 

Segundo a polícia, um carro e uma quantia de R$ 50 mil reais foram levados do empresário Adson Manoel, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Turiaçu em 2020. Imagens do momento do crime foram feitas por moradores da região. Logo após o crime, a polícia começou uma operação localizar o assaltante, que teve a prisão realizada pela Policia Civil do Maranhão.

Durante a ação policial, o assaltante chegou a efetuar disparos de arma de fogo contra os agentes públicos. Por esse motivo, ao ser preso, o homem também foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra os policiais. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

Veja o vídeo do momento do assalto (Adson está de camisa quadriculada):


Do G1 MA.

Lobão Filho e Paulinha Lobão comemoram aniversário da Rádio Nova FM

Programação de aniversário.

A Rádio Nova FM 93.1 celebra três anos no mercado maranhense. A programação foi prestigiada por Lobão Filho e Paulinha Lobão junto à equipe e colaboradores. Fé, esperança e caridade. Três pilares importantes da mensagem cristã foram destacados pelo empresário Lobão Filho durante o ato ecumênico que marcou o início da programação da celebração dos 03 anos da Rádio Nova FM 93.1. 

Na manhã desta sexta-feira (24), colaboradores, parceiros e funcionários se reuniram na emissora com missa celebrada pelo padre Robério, seguida de café da manhã. Os ouvintes da 93.1 puderam acompanhar através de transmissão simultânea, ao vivo. 

Durante a comemoração da aniversário da Nova, o ex-senador e empresário Lobão Filho, destacou a prosperidade da emissora em curto espaço de tempo; e através da leitura da Bíblia em Coríntios 13, falou sobre a importância da fé, esperança e caridade nesse momento tão importante em que atravessamos nessa pandemia. “Temos que ser tolerantes uns com os outros, honrar a sagrada família e procurar fazer a diferença no trabalho e na dedicação em busca dos nossos sonhos”, completou.

“A Rádio Nova FM é um sucesso. Os maranhenses e o Brasil têm acesso a um conteúdo de qualidade. Isso sempre foi e será a marca da Rádio. Afinal, nossos ouvintes merecem o melhor”, disse.

Direcionada para Comunicação de Massa, a Nova FM que é administrada pela empresária, locutora, apresentadora e jornalista Paulinha Lobão, se consolidou na preferência do ouvinte, pela prestação de serviço, informação, cultura e entretenimento na rotina da população.  

Segundo Paulinha Lobão, o sucesso é resultado de um conjunto de fatores, como por exemplo, um afinado trabalho de equipe. “O sucesso da Rádio se deve ao trabalho em grupo. Temos uma equipe alinhada e que trabalha com tanto amor e carinho. Estamos integrados num corpo só. A Nova é uma emissora completa. É a Rádio do Maranhão, do Brasil e do Planeta”, disse. 

A festa finalizou com o Pocket Show da Banda Os Clones do Brasil. 

PRATICIDADE DA NOVA

A praticidade de acesso também se tornou um diferencial da Nova FM. O ouvinte pode acompanhar a programação da rádio pela internet, através da plataforma (Radiosnet) ou pelo aplicativo da emissora disponível gratuitamente na Apple Store, para dispositivos IOS e na PLAY STORE para dispositivos Android. 

Todos os municípios maranhenses já estão vacinando população de 18 anos contra a Covid-19

Vacinação no Maranhão.
A secretaria estadual de saúde confirmou que todos os 217 municípios maranhenses já estão vacinando pessoas de 18 anos com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O resultado positivo é fruto do esforço dos municípios para acelerar a imunização e conta com a contribuição do Governo do Estado e o apoio e incentivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, atribuiu o resultado alcançado a união de esforços das gestões estadual e municipais e agradeceu ao governador Flávio Dino pela parceria e apoio aos municípios. 

"Essa conquista foi possível graças à atitude das prefeituras, em vacinar imediatamente a população, cumprindo o PNI, iniciando pelos grupos mais vulneráveis e chegando a esse patamar de vacinar toda a população adulta. Agradecemos também ao governador Flávio Dino pela rápida distribuição das vacinas e o apoio na aplicação dos imunizantes, com os Arraiais da Vacinação. Este resultado positivo é fruto da união de forças dos poderes constituídos", pontuou.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, isso é reflexo do bom trabalho realizado no estado. “As ações de enfrentamento à pandemia realizadas pelo Maranhão continuam se destacando nacionalmente. O estado não tem medido esforços para garantir que toda a população adulta do Maranhão seja totalmente imunizada contra essa doença. Para isso, estamos realizando os Mutirões da Segunda Dose em parceria com as prefeituras para garantir a conclusão do ciclo vacinal”, afirma Carlos Lula.  

Durante a realização dos Arraiais da Vacinação, mais de 168.647 pessoas receberam a primeira dose da vacina em mais de 50 municípios. Agora, o Governo trabalha com os municípios na realização dos Mutirões da Segunda Dose para a conclusão do esquema vacinal. 

Distribuição e aplicação

Um dos fatores que contribuiu para o rápido avanço da vacinação no estado foi a logística montada pela SES em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para a distribuição em tempo recorde dos imunizantes. 

A logística de entrega conta com o apoio da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte dos imunizantes são utilizados aviões e helicópteros, além de vans refrigeradas. Essa logística possibilita a distribuição dos imunizantes em até 48h após o recebimento das doses.

Cada município adotou a estratégia de aplicação da vacina de acordo com a realidade local. Alguns municípios descentralizaram para alcançar mais perto a população, outros concentraram em pontos de vacinação específico para ter mais controle e assim atingir o resultado. Hoje, o Maranhão já tem mais de 6 milhões de doses de vacina contra covid-19 aplicadas. Mais de 2 milhões de pessoas já estão com a imunização completa (segunda dose ou dose única).

sábado, 25 de setembro de 2021

Criança de 1 ano morre atropelada por carreta ao tentar atravessar BR-010 com a mãe para encontrar o pai

Criança tinha apenas um ano de idade.

Uma grande tragédia aconteceu na tarde deste sábado (25) no perímetro urbano de Imperatriz, na região tocantina maranhense, distante 634 quilômetros de São Luís. Por volta das 14h50, no km 252, em frente a um conhecido shopping da cidade, mãe e filha foram atropeladas na pista central por uma carreta quando atravessavam na faixa de pedestre. A filha estava sendo carregada no colo da mãe, quando houve a colisão. 

As informações da equipe PRF dão conta que ambas se dirigiam ao shopping para se encontrar com o pai, que as aguardava. A mãe da criança é uma jovem de apenas 20 anos de idade, natural de Itaguatins/TO. A criança, de apenas um ano e sete dias, morreu no local e, até o início da noite, ainda não havia sido identificada. 

O pai da menina entrou em estado de choque ao saber da notícia e ao ver o corpo da filha ao solo. A mãe da criança segue internada em estado grave e será transferida para outro hospital. Participaram da ocorrência uma equipe PRF da Unidade Operacional de Imperatriz, uma equipe do SAMU e uma equipe do IML.

Fonte: PRF.

Mulher é presa após envenenar ex-marido e a noiva dele com bombons de chocolate dias antes do casamento

Bombons estavam dentro de uma caixa.
Uma operação realizada em conjunto pelas Polícias Civil e Militar terminou com a prisão da suspeita de envenenar cinco pessoas e um cachorro em Jaíba (MG). Todos eles começaram a passar mal após a ingestão de bombons.

De acordo com os levantamentos feitos pela polícia, duas das vítimas se casariam neste fim de semana. As três outras pessoas envenenadas são dois adultos e uma criança de dois anos. A mulher presa é ex-companheira do noivo.

As cinco vítimas foram hospitalizadas na quinta-feira (23) e a prisão foi cumprida na sexta (24). O nome da mulher não foi divulgado.

Entrega dos chocolates

A polícia apurou que um taxista deixou uma encomenda, com bombons e taças, para a noiva. Achando que se tratava de um presente, as vítimas comeram os chocolates. O cachorro foi o primeiro a passar mal, ele caiu e começou a se debater.

Após entrevistas com as vítimas e os familiares delas, os policiais identificaram que a ex-companheira do noivo poderia ter enviado a encomenda, já que não aceitava o término de seu casamento e nem que o ex-marido se relacionasse com outra pessoa.

Do G1.

Filme Mundinho, produzido em Vargem Grande, vence dois prêmios na Competitiva Nacional do Festival Guarnicê de Cinema

Momento da premiaçã.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma noite histórica para o Cinema Vargem-grandense. O curta Mundinho, filmado no Quilombo Rampa, em Vargem Grande, levou dois prêmios na noite do encerramento do Festival Guarnicê de Cinema, que foi realizado no Teatro Arthur Azevedo e contou com a presença dos mais importantes diretores e profissionais do cinema do Maranhão. 

O Coletivo Cine Balaio, de Vargem Grande, representou a cidade e saiu da cerimônia com o prêmio mais importante da noite: "Melhor Curta Nacional pelo Júri Popular". Além disso, o grupo também foi premiado pelo Júri técnico com troféu "Menção Honrosa pelo conjunto da equipe ".
Festival Guarnicê.
O  curta-metragem Mundinho, totalmente realizado na região, ganhou o carinho do público local que movimentou as redes sociais nos últimos dias numa grande campanha na torcida pelo filme. O roteiro fala sobre um rapaz que volta para o seu quilombo de origem, trazendo a tona conflitos familiares.

O Festival Guarnicê é o quarto festival de cinema mais antigo do Brasil e um dos mais tradicionais. Os filmes premiados no Guarnicê quase sempre tem entrada garantida em grandes festivais do país. Então, ainda vamos ouvir falar muito de Mundinho, já que agora o filme vai integrar o circuito de festivais pelos quatro cantos do país, além de festivais internacionais.
Festival Guarnicê.
Parabéns a toda equipe do Cine Balaio e do filme Mundinho, que estão fazendo história para o audiovisual Vargem-grandense. Pra Cima!

Trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão são resgatados em fazendas maranhenses

Trabalho escravo no Maranhão.
Operações coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho em municípios do interior do Maranhão resultaram no resgate de 15 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo no mês de setembro. Dos resgatados, 13 foram encontrados por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos na cidade de Bom Jesus das Selvas. 

Já o resgate de outros dois foi realizado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em duas fazendas, nos municípios de Açailândia e Amarante do Maranhão, respectivamente.

Presença de intermediário (“gato”)

Na propriedade de Bom Jesus das Selvas, os trabalhadores resgatados laboravam para dois empregadores e foram arregimentados por um “gato”, nome comumente utilizado para designar a pessoa que intermedeia irregularmente a contratação de empregados. Alguns desses trabalhadores inclusive informaram que se evadiram da fazenda no momento da fiscalização por ordem do intermediário.

A equipe de fiscalização constatou que nas frentes de trabalho não existiam instalações sanitárias e nem abrigo contra intempéries onde os trabalhadores pudessem tomar suas refeições.

Parte dos trabalhadores estava alojada numa pequena casa de alvenaria da fazenda. Havia apenas um banheiro, sem porta, com vaso sanitário dentro de um quarto que era compartilhado por trabalhadores de ambos os sexos. Também restou constatado que a caixa de descarga não funcionava, de modo que cada trabalhador, após o uso, jogava água com um balde.

Além disso, não havia energia elétrica no local, o que, além de dificultar a conservação dos alimentos, obrigava os trabalhadores a usarem lamparinas ou lanternas próprias para garantirem o mínimo de iluminação à noite.

Os trabalhadores, que laboravam na mais absoluta informalidade eram remunerados por produção, conforme a quantidade de sacas de milho batido. Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente com 16 anos de idade e um trabalhador que está recebendo parcelas do Seguro-Desemprego.

Idoso resgatado em Açailândia

Em uma fazenda situada no Assentamento Terra Nova, zona rural de Açailândia, Auditores-Fiscais do Trabalho do GEFM encontraram um trabalhador - idoso de 68 anos - que realizava, com uso de tratores agrícolas, serviços de preparação da terra para plantio de soja e aplicação de agrotóxicos.

De acordo com a equipe de fiscalização, o trabalhador estava alojado há mais de 14 anos em uma casa de madeira no interior da propriedade. O imóvel apresentava precário estado de conservação, asseio, segurança e conforto.

Já em uma propriedade do município de Amarante do Maranhão, o GEFM resgatou um trabalhador que realizava atividade de roço de pastos com foices e aplicação de agrotóxicos. Ele ficava alojado em barracão sem paredes e com piso de terra batida, no interior do qual ele fez um cômodo cujas paredes foram improvisadas com pedaços de lona, palhas de palmeiras, uma porta de madeira solta e varas, no qual dormia.

Interdição

A Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou a frente de serviço de aplicação de agrotóxicos em Amarante do Maranhão, com fundamento técnico na ausência de capacitação para desempenho das atividades e devido ao não fornecimento de equipamentos de proteção individual e de vestimentas adequadas aos trabalhadores.

Othelino indica pavimentação para São Francisco do Maranhão no valor de R$ 1,6 milhão

Othelino entrega vale-gás a dona em São Francisco do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), indicou, junto ao Governo do Estado, serviços de pavimentação de ruas para São Francisco do Maranhão. A chegada do benefício, orçado no valor de R$ 1,6 milhão, foi anunciada durante ato realizado no município, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o parlamentar também acompanhou a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 e entregou 400 cartões Vale-Gás a famílias carentes, frutos de suas solicitações ao Governo do Estado.

“São iniciativas que, com certeza, proporcionam benefícios diversos ao município e à população. Com melhor infraestrutura urbana, a cidade se desenvolve mais e as pessoas usufruem de melhor qualidade de vida. Da mesma forma, o benefício social do Vale-Gás vem para suprir essa grande necessidade enfrentada por muitas famílias com o aumento do desemprego e a alta dos preços dos produtos”, disse Othelino. 

Ao lado do prefeito Adelbarto Santos (PCdoB), vereadores e secretários municipais, o parlamentar também acompanhou o início da aplicação da terceira dose da vacina em idosos. Ele comemorou o avanço da imunização da população, visto que o município está há 90 dias sem registros de casos positivos de coronavírus. 

“Para vencermos a Covid-19 é necessário que todos nós façamos a nossa parte. Aqui, essa conquista deve-se muito à colaboração da população e do empenho do prefeito Adelbarto e da Secretaria Municipal de Saúde, que, em ação conjunta com o Governo do Estado, alcançou esse resultado maravilhoso”, destacou o presidente da Assembleia.  

Comida na Mesa

Em São Francisco, Othelino anunciou, ainda, a entrega de mais 500 cestas básicas, adquiridas com emenda parlamentar. Além dessas, outras 700 cestas já foram distribuídas à população do município por meio do programa ‘Comida na Mesa’. 

O deputado Ricardo Rios, que também participou do ato, destacou o trabalho desenvolvido nos municípios de diversas regiões do Estado. “Tenho acompanhado muitas ações por todo o Maranhão. Mais uma vez, Othelino mostra que vem trabalhando muito forte em prol da população maranhense. Com essa parceria entre Governo, Prefeitura e Assembleia, os municípios só têm a ganhar”, disse.

O prefeito Adelbarto Santos agradeceu o apoio, que tem resultado em importantes benefícios para o município. “Estamos muito satisfeitos com as ações desenvolvidas aqui. Isso tem sido possível graças à parceria com o deputado Othelino, que muito tem feito por nossa cidade”, declarou.

André Fufuca, Marreca Filho e Cléber Verde enfrentam dificuldades para 2022 após fim das coligações proporcionais; Veja a análise completa

Deputados encontram dificuldade em seus partidos.
A decisão do Senado Federal de manter a regra atual que proíbe a formação de coligações proporcionais para eleição de deputados estaduais e deputados federais traz uma enorme dor de cabeça para detentores de mandato que são presidentes de partido, mas não possuem uma boa lista de filiados competitivos para a disputa (saiba mais). A manutenção da regra favorece aos que estão focando a disputa majoritária ou lastro eleitoral, uma vez que podem aglutinar vários nomes em determinados partidos, viabilizando a eleição.

Flávio Dino (PSB), Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Roseana Sarney (MDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) são os maiores beneficiados com a disputa sem coligações proporcionais, afinal conseguem controlar o fluxo de filiações de acordo com os seus interesses político-partidário.

O governador do Maranhão, por exemplo, tornou o discreto PSB no estado em um dos mais competitivos. Se antes, tinha apenas um federal e dois estaduais, agora a sigla tem um time completo para eleger pelo menos dois federais e quem sabe até seis estaduais, uma vez que novos nomes devem chegar além dos que já estão. Para a Câmara Federal, Bira do Pindaré e Duarte Júnior são os principais nomes para estadual tem os secretários Carlos Lula, Catulé Júnior, Rogério Cafeteira etc.

O mesmo acontece com o PCdoB, que está fragilizado, mas por um compromisso com a nacional, Flávio Dino deve manter o partido competitivo com os nomes de Clayton Noleto, Márcio Jerry e Rubens Júnior para deputado federal e Ana do Gás, Adelmo Soares e outros para estadual.

Carlos Brandão também possui uma robusta lista de seguidores que aguardam seu sinal para tomar uma decisão. No âmbito federal ele tem ao seu lado Gastão Vieira, Dr Gonçalo, Fábio Macedo e outros. Para estadual ele tem Rafael, Ariston, Thaiza Hortegal, Daniela Tema, Paulo Neto, todos dispostos a filiar no partido indicado pelo vice-governador.

No PDT, Weverton vem construindo uma das nominadas mais forte. Para federal a briga tá aberta, o que facilita ele atrair aliados como Jefferson Portela e outros que podem ficar em dificuldade de se eleger em outras siglas. Para estadual, ele tem vários nomes de mandato e outros que despontam como pré-candidatos, a exemplo de Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama.

No MDB, Roseana é o trunfo por completo. Além de alimentar a expectativa dela ajudar a eleger outros filiados, a ex-governadora pode atrair mais filiados por conta da importância do seu partido. Na disputa de deputado federal, além da própria presidente, figuram nomes como os atuais parlamentares João Marcelo e Hildo Rocha, e outros que querem o cargo como Lobão Filho, Victor Mendes e Wolmer Araújo. Para estadual, o partido tem Roberto Costa, Arnaldo Melo e Socorro Waquim, ainda que os dois últimos deixem a legenda é possível ganhar filiações competitivas para a disputa.

No PL, está um dos mais arrojados políticos do Maranhão no momento. Josimar de Maranhãozinho apostou na manutenção da regra atual e está montando uma lista “pesada” paras as disputas de federal e estadual. Para a Câmara Federal, ele tem sua esposa Detinha, Júnior Lourenço, Pastor Gil e outros que desejam o cargo, caso de Paulo Marinho Júnior. Para estadual, a lista é mais robusta ainda, a qual é encabeçada por Leonardo Sá, Hélio Soares, Vinicius Louro. Prevendo esse cenário, o Moral da BR, tirou a sua sobrinha Fabiana Vilar da presidência do Avante, a filiou ao PL, para viabilizar sua disputa a deputada estadual.

Se por um lado, esses nomes estão fortalecidos, outros políticos maranhenses estão em alerta e vão ter que se movimentar para salvar o mandato. Isso vale para André Fufuca que está lutando para montar uma nominada no Partido Progressistas, assim como para Juscelino Filho do DEM, Cléber Verde e Gil Cutrim do Republicanos, Marreca Filho do Patriotas e Aluísio Mendes do PSC.

Todos estes citados vão ter que buscar uma composição de nomes para a disputa de deputado federal e estadual, caso contrário vão ter que migrar para outros partidos em busca da viabilidade eleitoral.

Em 2018, apenas dois deputados federais maranhenses foram eleitos com sua própria votação, ou seja, atingiram o quociente eleitoral e eles mesmo fizeram as suas vagas: Josimar de Maranhãozinho com 195.768 votos e Eduardo Braide 189.843 votos. Para deputado estadual, apenas Detinha alcançou a votação necessária: mais de 88 mil votos.

Para 2022, a disputa por uma vaga de deputado federal e deputado estadual vai exigir muita destreza de todos os pretensos candidatos, por isso se aliar a um projeto competitivo na majoritária será fundamental e é por conta disso, que os citados inicialmente podem ser os mais privilegiados.

Do Blog do Diego Emir.

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Justiça manda Prefeitura de Paço Lumiar substituir 939 servidores contratados por concursados

Prefeita de Paço do Lumiar Paula da Pindoba.
O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas. A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano.

Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação, o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.

Polícia Civil prende membros de quadrilha que extorquia presos no Maranhão

Presos eram extorquidos no Maranhão.
Uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (24), visando cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra alvos investigados de participarem de uma associação criminosa que ofereceria vantagens para presos do sistema prisional de São Luís. Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas em São Luís, entra elas, um policial penal.

Segundo as investigações da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), dois policiais penais e familiares de um deles teriam envolvimento em extorsões praticadas contra presos. Consta que o grupo obteve vantagens financeiras junto a presos para viabilizar a entrada de aparelhos celulares dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de influenciarem nos processos de saídas temporárias indevidas. Segundo às investigações, o esquema criminosos se sustentou entre os anos de 2019 e 2021.

Além da prisão de um dos policiais penais, a Polícia Civil do Maranhão também prendeu duas pessoas que seriam parentes do mesmo e que integravam a quadrilha. Após serem submetidos aos processos legais na SECCOR, os presos devem ser recambiados à Unidade Prisional de São Luís.

Por Ascom PCMA.

Em retomada de capacitações presenciais, Famem promove seminário sobre nova Lei de Licitações

Capacitação na Famem.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizou nesta sexta-feira (24) o Seminário 'O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações'. O palestrante foi o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo, que tratou do conteúdo e esclareceu dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021.

O evento marca a retomada das formações promovidas pela Escola de Gestão Municipal (EGM), da Famem, de forma presencial e foi realizada na sede da Federação, em São Luís. Com respeito aos protocolos sanitários, o seminário contou com a participação de 55 participantes, entre assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores e outros servidores de prefeituras e câmaras municipais. O seminário também foi acompanhado por mais 100 pessoas pelo canal da Famem no YouTube. 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou a importância do seminário e a retomada das atividades formativas da entidade. "Retomamos com sucesso nossas capacitações presenciais, após um longo período de restrições, e com uma temática de suma importância para as gestões das prefeituras e câmaras de vereadores dos nossos municípios", pontuou.

O procurador-Geral do município de Buriti, José Ribamar Neto, parabenizou a Famem pela retomada dos eventos presenciais de formação direcionada aos servidores municipais. "É de suma importância essa apreciação dessa nova lei de licitações e contratos e parabenizo a Famem pela retomada das atividades de instrução presencial para os municípios, prestando essa assessoria para melhorar o trabalho desenvolvido pelos servidores municipais do Maranhão", disse.

Para o assessor da Câmara Municipal de São Luís, Bruno Rebouças, o seminário instrui os participantes sobre os detalhes da nova legislação. "Os conhecimentos adquiridos aqui nos ajuda a estar sintonizados com as regras da nova lei, que já está em vigor desde abril deste ano e precisa ser plenamente aplicada", relatou.

Nova Lei de Licitações Contratos

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133) já está em vigor, desde o mês de abril, e trouxe um texto unificado, avançado e moderno, que busca trazer maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.

Apesar de incorporar muitas novidades, a nova Lei de Licitações não descartou por completo o modelo trazido pela Lei Federal nº 8.666/1993. Na verdade, a Lei Federal nº 14.133 é uma tentativa de aperfeiçoar o modelo anterior, unificando assim diversas normas legais e infralegais sobre licitações e contratos, contemplando entendimentos do Tribunal de Contas da União e acolhendo lições da doutrina em mais de 190 artigos.

Em viagem ao Maranhão, atriz global é pedida em casamento nos Lençóis

Momento do pedido de casamento.
A atriz da Rede Globo Sheron Menezzes agora está noiva de Saulo Camelo, conforme publicação realizada em seu Instagram nesta quinta-feira (23). Os dois estão juntos há dez anos e têm um filho juntos, Benjamin.

O pedido aconteceu durante viagem ao Maranhão, quando a atriz global e a família visitaram os Lençóis Maranhenses. "Depois de 10 anos, um filho lindo e muitas histórias, ao nascer do sol, nas areias brancas das dunas dos Lençóis Maranhenses, você ajoelhou e me surpreendeu… fui tomada por uma alegria imensa, a mesma que sempre tive ao seu lado só que potencializada!".

Em solo maranhense, Sheron e a família realizaram um passeio de quadriciclo, visitaram as lagoas naturais dos Lençóis Maranhenses, brincaram nas dunas e contemplaram o belíssimo pôr do sol.

Recentemente outros famosos também escolheram os Lençóis para curtir férias, tais como a atriz Cláudia Raia (reveja), o piloto de Fórmula 1 Max Verstappen (reveja) e a atriz Juliana Paes (reveja). Quem também garantiu que ainda em 2021 conheceria as belezas do Maranhão foi o também piloto e heptacampeão de Fórmula 1 Lewis Hamilton (saiba mais).

Do Imirante.com.

Neto é preso por maltratar e ficar com dinheiro da aposentadoria dos avós em Pirapemas

Idoso foi encontrado em condições insalubres.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede (da qual Pirapemas é termo judiciário), realizou, na última sexta-feira, 17, uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.

De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes repassava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao seu próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido. 

Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado os mantinha em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando, inclusive, comida e medicações, dentre outras necessidades básicas.

De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, destacou.

O membro do MPMA também oficializou a Semas para que o caso seja acompanhado e para que as informações atualizadas sejam repassadas em até 10 dias.

ESTATUTO DO IDOSO

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão. 

Redação: André Soares (CCOM-MPMA).