sexta-feira, 25 de abril de 2025

Homem que matou dono de bar por causa de som automotivo é condenado a 15 anos de prisão no Maranhão

Momento do homicídio.
O Poder Judiciário da Comarca de Pio XII realizou nesta quarta-feira, 23, uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Manoel Cruz Sá, acusado de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Antônio Cantanhede da Silva, em 20 de agosto de 2023. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado. Manoel recebeu a pena de 15 anos e um mês de reclusão.

Segundo apurado pela polícia, na data citada, o denunciado chegou ao estabelecimento da vítima, um bar em Satubinha, com um paredão de som na carroceria do seu automóvel, ligando-o logo em seguida e deixando-o em volume alto. Antônio chegou pouco tempo depois e, conforme depoimento de testemunha, ele ficou preocupado com o incômodo que o som alto poderia causar na vizinhança, solicitando que Manoel desligasse o som. Insatisfeito com a situação, o denunciado Manoel teria desligado o paredão de som e retirou-se do local.

Ele teria ido até sua casa buscar uma arma de fogo. Minutos depois ele retornou ao posto e partiu para cima de Antônio, iniciando uma luta corporal. Na sequência teria sacado o revólver e efetuado dois tiros na vítima. “O motivo fútil consistiu no fato de o denunciado não ter se conformado em ter que desligar o som, e por isso foi até sua casa pegar a arma de fogo para matar a vítima”, colocou o Ministério Público na denúncia. Após o ato, ele teria fugido.

A polícia militar foi acionada e iniciou diligências para localizá-lo. Ao avistar o carro de Manoel, a guarnição emitiu avisos luminosos e sonoros da viatura, dando ordem de parada. O denunciado então acelerou, tentando escapar da guarnição. No trajeto da fuga, ele se desfez da arma de fogo utilizada para praticar ao crime, jogando-a pela janela do automóvel. Os policiais conseguiram interceptar o denunciado na cidade de Bacabal, efetuando a prisão em flagrante, e conduzindo-o à delegacia da polícia civil. Durante o interrogatório, Manoel ficou em silêncio.


Professora da rede estadual chama aluno de 'carvãozinho' e é afastada por racismo

Caso aconteceu em Bequimão.
A polícia civil do Maranhão abriu um inquérito para investigar um suposto caso de racismo dentro da sala de aula no município de Bequimão, na Baixada Maranhense. De acordo com estudantes de uma escola estadual, uma professora chamou um aluno negro de "carvãozinho". O caso aconteceu no dia 10 de abril deste mês, no Centro Educacional Aniceto Cantanhede, que é a mais antiga da cidade e também a primeira escola pública de ensino médio de Bequimão.

Os alunos relataram que, durante a aula de Geografia, uma professora teria chamado um aluno negro de “carvãozinho” ao pedir silêncio para a turma. “Brincando com os outros, os outros chamando ele de foguinho. Aí a professora, como eles já tinham uma brincadeira à parte, há um ano, ela disse: ‘não, não gente. Não é foguinho, é carvãozinho’”, relatou um aluno da sala, que preferiu não se identificar.

Uma aluna contestou a fala da docente dizendo que aquilo era crime. A professora, então, teria respondido que os alunos poderiam denunciar, pois ela não estava “nem aí”. A vítima está passando por acompanhamento psicológico. “Eu me senti muito angustiado no coração, fiquei muito triste, eu fiquei muito envergonhado com essa situação. Eu fiquei muito desanimado nesses últimos dias, muito desanimado em casa e no colégio mesmo”, contou o aluno.

Dias depois do caso, alunos e pais fizeram um protesto em frente à escola, pedindo por justiça. O caso ganhou repercussão na cidade e a Secretaria Estadual de Educação informou que a professora foi afastada. Um Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 14 de abril pela avó do estudante, moradora da comunidade quilombola de Pontal. O caso abalou toda a família. “Ele chegou em casa, não falou nada. Mas eu estava achando que ele estava um pouco estranho, triste. Aí eu procurei para ele: ‘Felipe, eu tô pra ir na tua escola saber o que tá acontecendo lá, que tu está assim esquisito’. Ele não me respondeu nada”, relatou Maria Lúcia Pereira Diniz, avó da vítima.

As investigações estão sendo conduzidas pela delegacia de polícia de Bequimão. O inquérito foi aberto e deve ser concluído esta semana. Além disso, a Secretaria Estadual de Educação abriu um processo administrativo para apurar os fatos.

Do Imirante.

Acidente envolvendo Hilux e Van deixa 11 feridos no interior do Maranhão

Local do acidente. 
Por volta das 13h desta quinta-feira (24), no km 75 da BR-226, na localidade Baú, no município de Matões, no leste do estado do Maranhão, aconteceu um sinistro de trânsito do tipo colisão transversal, que resultou em 11 (onze) feridos, sendo oito feridos leves e três feridos graves. Veículos envolvidos: uma caminhonete I/Toyota Hilux Cdsrxa4Fd, branca, de placas do Maranhão; e uma van Fiat/Duca Escolar Ffbm25, cinza, de placas do Piauí. 

Dinâmica

Na hora e local indicados, a van fazia manobra na rotatória, quando a caminhonete adentrou em alta velocidade e colidiu transversal lançando passageiros da van para fora do veículo. Vítimas graves: três passageiras da van - uma de 33 anos de idade; uma de 52 anos e uma de 27 anos. Elas foram socorridas por uma equipe do SAMU. A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF de Caxias auxiliada por uma guarnição da Polícia Militar.

Fonte: PRF.

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre eleição da Assembleia

Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7756, que questiona o critério de desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação foi movida pelo partido Solidariedade após a reeleição da atual presidente da Casa, Iracema Vale.

Antes da suspensão, o ministro Nunes Marques votou a favor da manutenção da regra prevista no regimento interno da Alema, somando-se aos votos já proferidos pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli — todos favoráveis à constitucionalidade do critério estabelecido pelo Regimento Interno do parlamento estadual maranhense.

Com quatro votos pelo arquivamento da ação, o julgamento ocorria em ambiente virtual e estava previsto para seguir até o dia 29 de abril. A decisão de Moraes, contudo, interrompe temporariamente a análise da matéria. Ele tem até 90 dias para apresentar seu voto.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Justiça do Maranhão condena Uber após motorista não realizar entrega

Imagem ilustrativa.
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais. O motivo foi uma falha na prestação de um serviço de entrega, contratado pela autora. O caso tratou-se de uma ação de indenização por danos materiais e danos extrapatrimoniais, onde a autora afirmou que solicitou os serviços da Uber para que fosse realizada uma entrega de 10 camisetas, na loja Vestes Uniformes.

Porém, apesar de o entregador ter retirado os produtos, não realizou a devida entrega que teve um custo se R$ 399,00, fato esse que teria causado à autora abalo emocional e sentimentos negativos. Por esse motivo, requereu na Justiça a condenação da UBER, no ressarcimento da quantia de R$ 399,00 citada, na devolução em dobro, do valor pago pela corrida e indenização por danos morais. Em contestação, a Uber em alegou que não é dela a responsabilidade pelo serviço do motorista e nem pelos itens transportados.

RELAÇÃO DE CONSUMO

No mérito, sustentou que não praticou nenhum ato ilícito e que não houve falha na prestação do serviço contratado. “Importa frisar que o processo deverá ser solucionado no Código de Defesa do Consumidor, por tratar-se de relação de consumo (...) No presente caso, a autora apresentou as provas que estavam ao seu alcance”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.

E continuou: “ A Uber, embora demonstre que resolveu a questão em relação ao custo da corrida, com a inserção de crédito na conta da usuária demandante, nada apresentou em relação ao contato com o motorista responsável pela entrega no local indicado pela autora (...) A plataforma sustentou que o motorista permaneceu no local por longo tempo, mas não traz a prova de toda a comunicação do motorista, fazendo a comprovação apenas de trechos da conversa, o que evidencia a sua insuficiência de provas capazes de afastar a sua responsabilidade”.

Para a Justiça, é perceptível a formação da cadeia de fornecedores integrada pela plataforma eletrônica e pelo motorista nela cadastrado, atividades que, necessariamente, se conjugam e sem as quais não haveria contratação do serviço de transporte pela autora. Por fim, decidiu pela condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais.

Em protesto contra DNIT, manifestantes interditam totalmente a BR-135 em Santa Rita

BR-135 interditada. 
A PRF informa que o km 69 da BR-135, no município de Santa Rita, está totalmente interditado nos dois sentidos da via. A interdição é causada por um grupo de manifestantes que cobra a presença de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar de questões relacionadas à infraestrutura da rodovia, que, segundo os manifestantes, aumentam os riscos de acidentes no trecho.

Equipes da PRF e da PM estão no local realizando a orientação do trânsito e negociando com os manifestantes a liberação da rodovia. A interdição provoca, no momento, um congestionamento de aproximadamente 3 km. Ainda não há previsão para a liberação.

ATUALIZAÇÃO: A rodovia foi liberada por volta das 13h.

Fonte: PRF.

Vargem Grande se candidata para sediar etapa regional dos JEMs 2025

Ginásio poliesportivo Gastão Dias Vieira.
O maior evento de esporte educacional do Maranhão, os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e os Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs), alcançou um marco impressionante em 2025, estabelecendo novos recordes de inscrições em relação ao ano anterior. Com a confirmação de participação de 145 municípios, o evento atinge mais de 70% das cidades do estado, reforçando o compromisso com a prática esportiva nas escolas maranhenses.

"A adesão em massa aos jogos escolares demonstra que estamos no caminho certo para fomentar o esporte e garantir que nossos jovens tenham acesso a experiências que promovem não apenas a saúde, mas também a formação de valores como a disciplina, respeito e trabalho em equipe", comemorou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Nos ParaJEMs deste ano, também houve um avanço significativo, com a participação de 37 municípios do estado. Além do aumento significativo no número de participantes, também foi registrado um recorde na solicitação de municípios para sediar a etapa regional do evento, programada para o mês de julho.

Neste ano, 17 cidades se candidataram, entre elas, Arari, Axixá, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Brejo, Caxias, Chapadinha, Colinas, Guimarães, Imperatriz, João Lisboa, Parnarama, Passagem Franca, São Luís, Tuntum e Vargem Grande. "Esse aumento na participação reflete a popularidade dos Jogos e a vontade das cidades em promover não apenas o esporte, mas também a inclusão social através da prática esportiva", enfatizou o secretário da Sedel, Naldir Lopes.

PF deflagra Operação Mortos Vivos no Maranhão

Operação da PF.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Mortos Vivos, com o objetivo de apurar fraudes na concessão de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. Os benefícios são destinados a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).

As investigações revelaram que indivíduos residentes no Estado do Pará — muitos dos quais já estavam falecidos à época do registro — foram indevidamente inseridos no CADÚNICO por servidores públicos municipais de São Luís e São José de Ribamar. Essas inserções irregulares possibilitaram o recebimento indevido dos benefícios, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Como parte das medidas judiciais autorizadas, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e três medidas cautelares de afastamento das funções públicas.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e mensurar o total do dano causado ao erário. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, entre outros.

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Madrugadão Paraíba.
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quarta-feira, 23 de abril de 2025

Vargem Grande é destaque no 1º Ciclo Formativo do Pacto pela Aprendizagem 2025

Prefeito Preto.
Na tarde desta quarta-feira (23), foi realizada a abertura oficial do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma importante iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), voltada ao fortalecimento da educação pública e à melhoria dos índices de alfabetização no estado.

O evento contou com a presença de diversas autoridades e educadores de todo o Maranhão. Entre os destaques, esteve o prefeito de Vargem Grande Preto, que foi especialmente convidado para compor a mesa de honra da cerimônia e representar todos os prefeitos maranhenses, reafirmando o papel essencial da gestão municipal no avanço da educação básica.

Ao lado do secretário municipal de Educação Nonato Costa, Preto reforçou o compromisso da sua gestão com a alfabetização das crianças e destacou a importância da parceria entre estado e municípios para garantir educação de qualidade e com equidade.

Durante a programação, foram apresentados boletins com os avanços da educação no Maranhão, realizados o lançamento de novos materiais pedagógicos voltados aos anos iniciais e feita a premiação do Selo CNCA, reconhecendo os municípios com melhores resultados em alfabetização. O encontro simboliza o fortalecimento da união entre os entes federativos e o compromisso coletivo com a alfabetização das crianças maranhenses, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e promissor por meio da educação.

Da Ascom PMVG.

Bolsonaro é intimado por Alexandre de Moraes dentro de UTI; veja vídeo

Bolsonaro intimado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou, nesta quarta-feira (23), um vídeo de 11 minutos com o momento em que ele assina uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro recebeu a visita de uma oficial de justiça na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, onde está internado após ser operado para tratar de uma obstrução intestinal.

Durante a intimação, Bolsonaro faz uma série de questionamentos sobre ato dentro de uma unidade de saúde. “A senhora tem ciência que a senhora tá dentro de uma UTI?”, perguntou ele. “O problema que eu tenho não é simulação. Eu levei uma facada há sete ano, tenho problema até hoje. Graças a Deus me salvei novamente. Se demorasse mais um pouquinho, eu teria morrido”, diz ele.

A intimação enviada a Bolsonaro partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, que preside o inquérito sobre as investigações da suposta trama golpista que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ex-presidente foi notificado especificamente da abertura da ação penal na qual figura como um dos réus.

“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23)”, justificou o STF, por meio de nota.

Confira o vídeo:


Do Metrópoles.

Nova Operação Rolezinho apreendeu 50 motocicletas na Cohama

Motos apreendidas.
A Operação Rolezinho, realizada na manhã desta terça-feira, 22, em São Luís, resultou na apreensão de 50 motocicletas no bairro da Cohama. A ação tem o objetivo de combater a poluição sonora e irregularidades nos veículos que circulam na capital maranhense. Participaram da força-tarefa o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (Icrim).

Anteriormente, foram realizadas etapas da operação na Cohab, Av. Daniel de La Touche, Av. Litorânea, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Forquilha, Vila Embratel e Anel Viário. No total, foram apreendidos 186 veículos apenas este ano. De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, a Operação Rolezinho traz impacto direto no trânsito, ordem pública e segurança.

Redação: CCOM-MPMA.