Alíquota do ICMS no Maranhão aumentou para 23%

Plenário da Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou de 22% para 23%, após um período de 90 dias.

O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido do deputado estadual Roberto Costa (MDB). A votação aconteceu durante uma sessão tensa entre deputados da base do governo e os de oposição.

Alguns deputados contrários à proposta, tentaram adiar a votação do aumento sob argumento que o projeto deveria ter sido debatido de forma mais ampla com a população. Entretanto, os pedidos foram derrubados e a sessão foi realizada de forma extraordinária. Durante a sessão, os deputados também aprovaram a redução da alíquota do ICMS incidente na cesta básica no Maranhão. Com a aprovação, houve a redução de 10% para 8%.

Do G1 MA.

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Urgente! Dois homens são assassinados a tiros em Vargem Grande

Hospital de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quinta-feira (21), por volta das 19h, um duplo homicídio foi registrado no Bairro de Fátima (Cascavel), em Vargem Grande. As vítimas foram identificadas como Jeron Gleyton Alves Pereira, de 28 anos, e Carlos Oliveira de Carvalho, de 22 anos.

Segundo informações preliminares apuradas pelo Titular do Blog, os dois estavam em uma residência localizada na Rua da Paz, quando foram surpreendidos com vários disparos de arma de fogo. Equipes das polícias civil e militar já estão realizando diligências para apurar as circunstâncias e as motivações dos assassinatos, bem como identificar os autores. 

Os corpos foram levados para o hospital municipal Benito Mussoline e depois serão encaminhados para o IML de Chapadinha, onde serão realizados os exames cadavéricos.

Aguardem mais informações!

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Homem invade quadra de futsal para matar desafeto em Itapecuru-Mirim, mas a arma de fogo falhou; veja vídeo

Momento da tentativa.

Um jovem sofreu uma tentativa de homicídio durante partida pela IV Copa Natal, no centro de Itapecuru-Mirim. Um homem chegou apontou a arma para a vítima e puxou o gatilho várias vezes. Em nenhuma das oportunidades, contudo, conseguiu efetuar os tiros. A arma falhou e o suspeito fugiu do local, o que gerou pânico e correria.

O caso aconteceu na noite desta terça-feira, (19), na quadra do mercado, durante partida entre as equipes do Juventude e Marreco, mas ninguém percebeu a ação do suspeito. Ainda não há informações concretas sobre a motivação do crime. A RS77TV, que transmitia a partida em tempo real, interrompeu a transmissão no momento da correria do público assustado com a situação.

Do Itapecuru Informa.

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Veículo de passeio capota após colidir na traseira de caminhão na BR-135

Local do acidente.

A Polícia Rodoviária Federal registrou, na tarde desta quarta-feira (20), um acidente envolvendo um veículo passeio e um caminhão. O sinistro de trânsito aconteceu às 17h15 no quilômetro 21 da BR-135, sentido crescente, próximo a entrada do Coqueiro, em São Luís

Dinâmica do acidente

Conforme levantamentos no local da ocorrência, um caminhão VW/24.220 EURO3 WORKER, verde, que transportava gradeados de cerveja, saía de um posto de vendas de combustível, quando foi abalroado na traseira por um automóvel FORD/KA FLEX, preto, placas de São Luís, que se deslocava em alta velocidade e não conseguiu parar ou desviar do caminhão. 

Após colidir na traseira do veículo de carga, o automóvel capotou e ficou de pneus para cima. O motorista trafegava sozinho. Ele teve ferimentos e saiu do local levado por um parente que foi apanhá-lo no local. Populares informaram que o envolvido apresentava indícios de embriaguez. O condutor do caminhão não se feriu.

A ocorrência deixou o trânsito lento no local, vez que os veículos acidentados permaneceram imobilizados sobre a pista e o fluxo precisou ser desviado para o acostamento crescente. Uma equipe PRF de Pedrinhas esteve no local para o atendimento da ocorrência e consequente confecção do Laudo Pericial de Acidente de Trânsito - LPAT.

Fonte: PRF.

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Mais um promotor pede a redução do número de Vereadores no Maranhão

Câmara Municipal de São João do Caru.

O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, da 78ª Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira, 20, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em São João do Carú. A medida foi implementada em conformidade com as diretrizes da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, que orientou promotores eleitorais a intervirem em situações relacionadas ao número de vereadores de acordo com o censo IBGE de 2022.

No seu pedido, o representante do MP Eleitoral esclareceu que a Câmara de São João do Carú conta, atualmente, com 11 vereadores, mas o número de cadeiras na Casa foi fixado com base em estimativas populacionais que não se concretizaram. Ele explicou ainda que, conforme o censo atualizado, a população local é de 12.251 habitantes, o que determina a redução do número de vagas no Legislativo caruense para, no máximo, 9, nos termos do art. 29, IV, “a”, da Constituição Federal, do art. 152 da Constituição Estadual e do art. 16 da Lei Orgânica do Município.

“Apesar da obrigação de adequação, nas Eleições de 2024 foram indevidamente eleitos dois candidatos além do limite constitucional e legalmente permitido, em flagrante desrespeito às normas que regem a composição das Casas Legislativas Municipais”, afirmou o promotor.

Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do MP, dois parlamentares caruenses serão ‘deseleitos’ e não serão empossados na legislatura que deve iniciar a partir de janeiro de 2025. Com o protocolo da nova petição, o número de solicitações para reprocessamento da totalização proporcional de votos atinge oito dos 14 municípios que não cumpriram a redução obrigatória de vereadores no Maranhão (saiba mais).

MUNICÍPIOS QUE AGUARDAM JUDICIALIZAÇÃO: Alto Alegre do Pindaré, Monção, Cajapió, Joselândia, Magalhães de Almeida e Santo Amaro do Maranhão.

Do Blog do Isaías Rocha.

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Prefeitura de São Luís Gonzaga e Instituto Singulare são alvos de Operação do Gaeco

Operação do Gaeco.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Illusio, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís Gonzaga (sede da Prefeitura, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Assistência Social e da Comissão Licitação), São Luís (5 locais) e Penalva.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação da empresa Instituto Singulare para prestação dos serviços de terceirização de mão de obra no município de São Luís Gonzaga. Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 1.491.252,45 nas contas bancárias de todos os investigados. O valor corresponde ao levantamento parcial do dano causado ao erário. Em abril deste ano, outras empresas contratadas pelo município de São Luís Gonzaga foram alvo da Operação Spectrum, deflagrada pelo Gaeco, após autorização judicial (relembre).

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís e Timon, as Polícias Civil e Militar do Maranhão, e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Anajatuba, Chapadinha, Santa Inês e Viana. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) também auxiliou nos trabalhos. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para embasar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

ORIGEM DO NOME

Operação Illusio: Nome que significa “ilusão”, simbolizando a aparência enganosa do contrato firmado pelo Instituto Singulare, cujo objeto é fornecimento de mão de obra terceirizada, quando na verdade, os próprios servidores municipais é que executam o serviço.

Redação: CCOM-MPMA.

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Homem é baleado por engano no Bairro de Fátima

Homem baleado.

Um homem de 31 anos foi baleado na tarde dessa terça-feira (19), na feira do Bairro de Fátima, em São Luís, após ser confundido com um criminoso. A vítima, identificada como Arthur França, estava no trabalho, conferindo o troco em sua barraca, quando foi surpreendida pelos autores dos disparos.

Os criminosos, que não desceram do veículo durante a ação, efetuaram quatro tiros contra Arthur e fugiram em seguida. O homem foi socorrido por populares, encaminhado a uma unidade de saúde, passou por cirurgia e encontra-se consciente, com quadro de saúde estável. Segundo familiares, o crime teria sido resultado de um equívoco dos atiradores. “Ele estava no lugar errado e na hora errada”, afirmou um familiar da vítima.

Nesta quarta-feira (20), a polícia militar continua as buscas pelos responsáveis. O veículo usado no crime foi localizado na região do Itaqui-Bacanga, mas os suspeitos já haviam abandonado o carro e seguem foragidos. A família reforça o apelo por segurança no bairro e pediu que as autoridades aprofundem as investigações para levar os culpados à justiça.

Do Portal Difusora News.

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Quadrilha usa auto escola para aplicar golpes em moradores de Coroatá

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O repórter Alan Amorim, do Programa Canal Aberto, trouxe à tona nesta semana um golpe que foi aplicado recentemente em diversos moradores de Coroatá. Segundo a reportagem, a quadrilha utilizou uma auto escola da cidade para atrair os interessados em realizar as inscrições de um suposto curso de máquinas pesadas (trator, retroescavadeira, etc).

Os estelionatários solicitaram valores que variaram de R$ 800,00 até R$ 1.800,00. A proprietária da auto escola explicou que apenas alugou uma sala, não tendo qualquer relação com a ação criminosa. As imagens estão ajudando na identificação dos suspeitos, no entanto, ninguém foi preso até o momento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Autoescola Filhos da Terra vem a público esclarecer que não possui nenhum vínculo comercial ou responsabilidade sobre os serviços oferecidos pela empresa Instituto de Treinamento Cênico LTDA.

Esclarecemos que nossa participação se restringiu unicamente ao aluguel de uma de nossas salas de aula para que o Instituto de Treinamento Cênico LTDA realizasse suas atividades de forma independente. Em nenhum momento estivemos envolvidos na organização, oferta, venda ou execução dos cursos e serviços por eles fornecidos.

Lamentamos profundamente qualquer transtorno ou insatisfação enfrentada pelos clientes do Instituto de Treinamento Cênico LTDA e reiteramos nosso compromisso com a transparência e qualidade nos serviços prestados pela Autoescola Filhos da Terra.

Confira todos os detalhes:

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Tragédia! Família que voltava de velório morre carbonizada após sofrer acidente

Tragédia na BR-343.

Quatro pessoas, entre elas duas crianças, morreram carbonizadas após uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta bitrem na manhã desta quarta-feira (20), que deixou o carro totalmente destruído e incendiado no km 466 da BR-343, no município de Angical, a 129 km de Teresina, capital do Piauí. Os ocupantes que morreram no acidente são uma família: pai, identificado como John Wesley, a esposa e os dois filhos (uma de 8 e outro de 11 anos), que são naturais de Altos.

Segundo a nota de pesar divulgada pela prefeitura de Altos, a família retornava do velório do avô de John e seguia para Guadalupe, onde ele trabalhava. De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta carregada de arroz e o carro bateram frontalmente, após um dos veículos invadir a contramão.

Com o impacto, a carreta perdeu o controle, saiu da pista e virou uma de suas carrocerias, derramando parcialmente a carga. Já o carro ficou em cima da pista e incendiou em seguida não dando tempo das pessoas deixarem o veículo. O motorista do caminhão não teve ferimentos.

Do Portal Cidade Verde.

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Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 400 mil em cidades maranhenses

População aguardando atendimento.

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu nesta segunda e terça-feira, dias 18 e 19, a população das comarcas de Governador Nunes Freire e Turiaçu. Foram realizadas 177 audiências que resultaram em R$ 432 mil em acordos homologados pela Justiça.

O total de acordos alcançou 32,20% de índice de conciliação em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (com processo) relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Além das audiências, a equipe da conciliação fez 56 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (MPMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Os atendimentos à população são realizados em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros.

Ao saber da chegada do projeto a Turiaçu, Naide Ribeiro não pensou duas vezes em procurar a Conciliação Itinerante para formalizar a sua separação ocorrida há cerca de oito anos, após um casamento que durou 30 anos com Adeilson Ribeiro, com quem teve quatro filhos, todos maiores de idade atualmente. O ex-marido reside na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, participou da audiência por meio de videoconferência e concordou com o divórcio. “Soube pelo WhatsApp que o ônibus estaria aqui, e hoje consegui resolver essa questão que estava pendente e sem perspectiva de resolução. Foi um atendimento rápido e muito bom, agora vou ao cartório fazer a averbação da certidão de casamento”, disse a mulher.

Advogados consultados pelo Titular do Blog lamentaram o fato da Comarca de Vargem Grande, que também abrange as cidades de Nina Rodrigues e de Presidente Vargas, não receber ações deste tipo há anos. Lamentável!

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Mulheres são presas conduzindo motos roubadas para Peritoró

PRF recuperou os veículos.

No início da tarde desta terça-feira (19), por volta das 13h, uma equipe de PRFs, ao efetuar patrulhamento pela BR-316, no município de Caxias/, avistou duas motocicletas trafegando juntas no sentido Timon - Caxias: uma Honda/CG 160 Fan, cor cinza, e uma motocicleta Honda/Biz 125, cor branca, esta última com a carenagem direita totalmente desacoplada, com iminente risco de cair sobre o leito da via e, diante desse cenário, a equipe procedeu a abordagem para a verificação do estado de conservação do veículos e as CNHs das duas condutoras.

Os policiais notaram que as placas de identificação estavam totalmente em desacordo com as normas do CONTRAN. Após abordagem, verificou-se que a Honda/CG 160 Fan estava sendo conduzida por uma mulher de 27 anos e a Honda/Biz 125 por uma condutora de 18 anos. A equipe constatou ao final que os elementos de identificação de ambas as motocicletas pertenciam a outras motos, e não àquelas ostentadas, caracterizando adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Os procedimentos realizados permitiram chegar aos veículos originais.

As duas motocicletas possuem restrições, a saber: furto (Honda/CG 160 Fan) e roubo (Honda/Biz 125), conforme ocorrência registrada no dia 15/11/2024 e ocorrência no dia 17/11/2024, registrada pela Polícia Civil de Teresina/PI, respectivamente. Com base nessas informações, resta caracterizando o crime de receptação. Indagadas, elas informaram que pegaram as motocicletas na capital piauense e as deixariam em Peritoró e que receberiam R$ 400,00 cada uma, sendo que toda a negociação se deu via aplicativo de mensagens.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: receptação de veículo, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa. As envolvidas foram conduzidas para a polícia judiciária em Caxias para as providências que o caso requer.

Fonte: PRF.

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Filho leva mãe de 97 anos morta há mais de 24h para receber atendimento no MPF em São Luís; veja vídeo

Reportagem da TV Difusora.

Um homem de 53 anos levou a mãe, uma idosa de 97 anos, à sede do Ministério Público Federal (MPF), em São Luís. O caso aconteceu no último domingo (17) e o detalhe é que a mulher já estava morta há mais de 24 horas. Ela teria sido levada pelo filho em uma cadeira de rodas.

O óbito da idosa foi constatado por uma equipe da polícia militar, que esteve no local após ser acionada por funcionários do MPF, os quais estranharam o estado da mulher. Segundo os policiais, após verificarem que a idosa estava morta, eles acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou o óbito ocorrido há mais de 24 horas. 

Após a constatação, o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e realizou a remoção do corpo. O IML encaminhou o cadáver para a realização do exame de autópsia. Em nota,a PM informou que o filho da idosa apresentou-se na delegacia para registrar o ocorrido e prestar esclarecimentos. Ainda segundo a nota, o caso está sendo investigado pela polícia civil.

‘Tio Paulo’

O caso ocorrido em São Luís remete a outro ocorrido no Rio de Janeiro, em abril deste ano, que teve grande repercussão em todo o país. Uma mulher foi presa após levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.

As atitudes da mulher, identificada como Érika de Souza Vieira Nunes, geraram suspeitas nos funcionários do banco, que chamaram a polícia. Além disso, o Samu foi acionado e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos — o ‘Tio Paulo’, como o caso ficou conhecido —, estava morto, aparentemente havia algumas horas.

Confira mais detalhes na reportagem da TV Difusora:

Do Portal Difusora News.

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