O prefeito de Vargem Grande Preto, por meio do Decreto Nº 002/2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73 da Lei Orgânica do Município, aprovou o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública municipal no exercício do ano de 2026, cabendo aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetados às respectivas áreas de sua competência.
I - 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
II – 11 de janeiro, domingo, Romaria de São Sebastião – abertura do Festejo, ponto facultativo, Lei municipal nº. 517/12;
III – 20 de janeiro, terça-feira, Dia de São Sebastião, feriado municipal;
IV – 16 de fevereiro, segunda-feira, ponto facultativo;
V - 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
VI - 03 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;
VII - 21 de abril, terça-feira, Tiradentes, feriado nacional;
VIII - 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
IX - 04 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
X – 29 de junho, segunda-feira, Dia de São Pedro, feriado religioso municipal;
XI - 28 de julho, terça-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, feriado Estadual;
XII - 22 de agosto, sábado, Romaria de São Raimundo Nonato dos Mulundus, feriado religioso municipal;
XIII - 24 de agosto, segunda-feira, Romaria de São Bartolomeu no povoado Rampa, ponto facultativo;
XIV - 31 de agosto, segunda-feira, encerramento do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, feriado religioso municipal;
XV - 07 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;
XVI - 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
XVII - 14 de outubro, quarta-feira, Fundação da Assembléia de Deus em Vargem Grande, ponto facultativo;
XVIII – 15 de outubro, quinta-feira, dia do Professor, feriado;
XIX - 28 de outubro, quarta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
XX - 02 de novembro, segunda-feira, Finados, feriado nacional;
XXI - 15 de novembro, domingo, Proclamação da República, feriado nacional;
XXII - 20 de novembro, sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
XXIII - 25 de dezembro, sexta-feira, Natal de Jesus Cristo, feriado nacional.