Catulé Júnior destaca unidade da base governista na Assembleia ao agradecer eleição para 3ª vice-presidência

Posse de Catulé.

Após ser eleito e empossado 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o deputado Catulé Júnior (PP) fez um discurso contundente e revestido de reconhecimento à força e à unidade dos deputados da base aliada ao governador Carlos Brandão (PSB). Também enfatizou a liderança da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

“Esse resultado representa o reforço na unidade da base do governo aqui na Assembleia e, mais que isso, da liderança da presidente Iracema Vale. Eu acho que esse resultado demonstra que, cada vez, a Casa confia na sua liderança, na sua presidência”, declarou Catulé Júnior.

A chefe do Legislativo destacou que o resultado da votação coloca no passado o cenário que, em novembro do ano passado, levou ao empate por 21x21, na eleição para a presidência da Casa - quando ela foi consagrada vitoriosa pelo critério de mais idade. “Totalmente superado, base do governo recomposta, demonstração de força, de unidade. A base do governo Carlos Brandão demonstra, hoje, para o povo do Maranhão a sua unidade, a sua força, colocando uma maioria ampla na votação para o deputado Catulé Júnior”, afirmou Iracema Vale.

Apoio

O parlamentar agradeceu o apoio recebido da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), assim como a confiança dos 31 colegas de Parlamento que votaram nele. De forma especial, enalteceu o apoio da bancada do partido Progressista e dos parlamentares de Caxias, sua base, que esqueceram as querelas regionais e se uniram pela vitória de seu nome.

“Quero também agradecer os deputados que representam a minha amada e querida Caxias. Nós, numa forma de maturidade, colocamos as divergências locais de lado e mostramos a unidade do campo governista aqui na Assembleia”, declarou, citando nominalmente os deputados Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

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Arraial da Assembleia é sucesso e encerra com noite de exaltação à cultura popular do Maranhão

Iracema Vale rende homenagens ao bumba meu boi.

Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público que, mais uma vez, lotou o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, avaliou esta edição de forma muito positiva. “O Arraial da Assembleia comprovou que é uma festividade que o público aprova, que o povo do Maranhão gosta. As famílias compareceram e aproveitaram bastante. É uma diversidade cultural muito grande e a Assembleia cumpre o seu papel de fomentar a cultura, de apoiar as brincadeira que são genuinamente maranhenses, não só da grande São Luís, mas de outros locais como Lençóis, Munim, Baixo Parnaíba, então, a gente está muito feliz e grata por, junto com os deputados, promover esse momento maravilhoso de confraternização com o povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Também prestigiaram o último dia de arraial, os deputados Wellington do Curso (Novo), Adelmo Soares (PSB) e Daniella (PSB), além do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. “A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população. Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção a nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”, frisou a deputada Daniella que estava acompanhada de parte de sua família.

O parlamentar Adelmo Soares parabenizou a deputada Iracema Vale pelo trabalho realizado no Arraial da Assembleia. “Esta é uma festa linda. Quero, mais uma vez, parabenizar a presidente Iracema Vale por mais um belo e maravilhoso São João realizado aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atrações maravilhosas, encerramento lindo, muita segurança, festa e alegria”, pontuou o deputado.

Presente em todas as quatro noites do evento, o deputado Wellington do Curso era um dos mais animados. “O Arraial da Assembleia já está deixando saudades. Nas minhas veias pulsam a cultura maranhense e, por isso, eu participo todos os anos, todas as noites. Com muita segurança, atrações locais, comida típica, este arraial, para nós, é motivo de alegria”.

O secretário Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, exaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Esta festa que a Assembleia faz em seu arraial é muito linda. Em nome da presidente Iracema, quero parabenizar todos os deputados. Este é um espaço para celebrarmos nossas tradições”, disse o secretário.

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Segunda noite do Arraial da Assembleia encanta público com segurança, acessibilidade e muita animação

Integrantes do Boi de Morros encantaram o público.

A segunda noite do Arraial da Assembleia foi marcada por mais uma demonstração de sucesso e alegria no estacionamento da Casa do Povo, no bairro Cohafuma. Milhares de pessoas compareceram, nesta sexta-feira (20), para prestigiar a programação junina, que contou com mais de 10 atrações culturais, entre bois, quadrilhas, danças folclóricas e shows, celebrando a riqueza da cultura popular maranhense com segurança, conforto e acessibilidade.

O cantor Mauro do Piseiro abriu o arraial com muita animação, seguido pela Companhia Mirim Princesinha da Jordoa e o Boi Mirantes da Ilha. Em ritmo de quadrilha, a Alegria Caipira e a Capelinha do Sertão agitaram o público. Também teve danças portuguesas, como Arte e Beleza de Portugal. O Cacuriá do Jonh representou uma das brincadeiras mais queridas do São João Maranhense, seguido pelo Boi de Sonhos, Grupo Alternativo Invasores do Tapuio e Boi Estrela da Cohab. Encerraram a noite, o Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar e os tão esperados Boi de Morros e Boi de Maracanã.

O evento atraiu um público diverso, formado por crianças, jovens, adultos e idosos, todos envolvidos pelo clima festivo e pelas belas apresentações no tablado central. Pensando na inclusão de todos, a Assembleia Legislativa disponibilizou um espaço exclusivo para pessoas com mobilidade reduzida assistirem às apresentações com conforto e visibilidade privilegiada.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da segunda noite e destacou o caráter acolhedor e social do arraial. “Estamos muito felizes com a presença das famílias, com a segurança garantida, com a acessibilidade e com a oportunidade de estimular a solidariedade. Aqui, o povo se sente acolhido e vê de perto o trabalho do Poder Legislativo”, afirmou.

Segurança e estrutura elogiadas

A organização, mais uma vez, foi destaque entre os frequentadores. A segurança do arraial é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de detectores de metais e controle de acesso. Quem vai ao arraial, a organização disponibiliza estacionamento no Multicenter Sebrae, com transporte gratuito até o local da festa, o que garante comodidade para quem deseja curtir o arraial sem preocupação. “É tudo muito bem organizado. Vim com minha filha e meus pais e todos estão aproveitando. A estrutura é excelente, segura e acessível para todos”, comentou a professora Maria das Graças Oliveira.

O servidor público João Marcos Costa, que levou a família ao arraial pela primeira vez, elogiou a logística e a programação. “É a primeira vez que venho ao Arraial da Assembleia e fiquei impressionado. Trouxe minha mãe, que tem dificuldade de locomoção, e ela ficou encantada com o espaço reservado. Um evento que respeita e valoriza o cidadão”, destacou.

A presença de intérprete de Libras e a existência de rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade também é um diferencial de acessibilidade. Além disso, o Arraial da Assembleia conta com área kids e espaço instagramável para os visitantes. Comidas típicas deliciosas e outras iguarias juninas podem ser degustadas nas barracas e no espaço do programa Mais Renda. 

A festa continua

O Arraial da Assembleia segue até este domingo (22), com programação a partir das 17h30, reunindo grupos folclóricos renomados, shows musicais e atrações que representam a diversidade da cultura maranhense. A programação é transmitida ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; Sky, canal 309), YouTube (@tvassembleiamaranhao), Facebook e pelas redes sociais Instagram e X (@assembleiama). A Rádio Assembleia (96,9 FM) também transmite a programação diariamente, com uma equipe totalmente mobilizada para levar o melhor do arraial até a população.

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Iracema Vale ressalta caráter democrático, cultural e social do Arraial da Assembleia

Iracema Vale.

O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da festa que fomenta e valoriza a cultura popular do Maranhão e que já se consolidou no calendário festivo do estado.

A chefe do Legislativo maranhense estava acompanhada dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP), Adelmo Soares (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); do deputado federal Rubens Júnior (PT) e do prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa (MDB).

“O nosso arraial foi pensado com muito carinho para o povo do Maranhão. Além da programação cultural, temos também aqui a geração de renda com os carrinhos do programa Mais Renda e, também, todas as barracas são de instituições filantrópicas. Temos ainda um ambiente inclusivo, seguro e familiar. O Arraial da Assembleia é aguardado pela nossa população e por isso mesmo preparamos tudo com muito amor”, disse Iracema Vale.

Madrinha de 18 manifestações culturais, Iracema Vale, em alguns momentos da festa, subiu ao palco para enaltecer a cultura popular do Maranhão, da qual é admiradora e incentivadora. “A cultura do Maranhão é diversa, é linda, e junho é um mês maravilhoso, no qual a gente se reconhece na cultura. Então, fico muito feliz, como maranhense que nasceu no mês de junho e que ama a nossa cultura, em promover este arraial enaltecendo nossas manifestações e oferecendo um bom espaço para as famílias se divertirem”, frisou a presidente da Alema.

A deputada também percorreu o terreiro junino montado no estacionamento da Casa cumprimentando o público que a recebeu com demonstrações de afeto e carinho. “Admiro muito a deputada Iracema Vale e ela tem desenvolvido um excelente trabalho na Assembleia. Este arraial é a prova disto”, disse Fernanda Barbosa que foi ao arraial acompanhada do filho, Cássio, de 10 anos.

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Arraial da Assembleia é aberto oficialmente com programação diversificada e espaço democrático

Boi d’Itapari com suas lindas índias.

Com uma programação vibrante, estrutura de excelência e o compromisso com a valorizar da cultura popular maranhense, o Arraial da Assembleia Legislativa foi oficialmente aberto, na noite desta desta quinta-feira (19). A festança segue até domingo (22), reunindo o melhor dos ritmos juninos e das brincadeiras que marcam o tradicional São João do Maranhão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), abriu a programação, que iniciou às 17h30 e segue noite adentro.

Sinônimo de tradição e acolhimento, o Arraial da Assembleia disse a que veio logo na abertura do evento, com apresentações de Forró Pé de Serra, Quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba Meu Boi d’Itapari, além de danças folclóricas e shows musicais que embalaram o público. Os renomados grupos de bumba meu boi, como o Nina Rodrigues, Axixá, Upaon Açu, Valente da Ilha e Lendas e Magia marcam presença na primeira noite de festança do Arraial da Assembleia, trazendo todo o encanto e magia da maior manifestação cultural do Maranhão.

A presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou a importância da festa como um espaço democrático de celebração e reforço das raízes culturais maranhenses. “Nosso São João, a cada ano, fica melhor, cresce, se fortalece e, hoje, é mais do que uma grande festa popular, já que o turismo, a economia e a rede hoteleira também têm sentido a sua força e crescido, impulsionados pelos investimentos feitos pelo nosso governador Carlos Brandão, o que é maravilhoso, pois além da festa, que o povo ama, incentivamos a geração de renda e impulsionamos a economia. Sejam bem-vindos e aproveitem este espaço, que é de vocês, pois estamos na Casa do povo”, afirmou Iracema Vale.

Com mais de dez atrações por noite, o arraial reúne quadrilhas, bois de vários sotaques, danças folclóricas e shows musicais. Assim, o Arraial da Assembleia reafirma, mais uma vez, seu papel como espaço de celebração, cidadania e promoção da cultura maranhense.

Estrutura e conforto

Além da programação, a estrutura do Arraial da Assembleia é outro aspecto positivo muito elogiado pelo público. Com foco no conforto e na segurança do público, a festança conta com estacionamento no Multicenter Sebrae e transporte gratuito por meio de micro-ônibus até o local do arraial. Detectores de metal garantem o controle de acesso, enquanto a segurança é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O espaço é totalmente acessível, acolhendo famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência. A organização reforça que a estrutura foi pensada para garantir uma experiência inclusiva e segura para todos.

Festança

Quem não puder comparecer ao local poderá acompanhar todos os momentos da festança de onde estiver. A TV Assembleia está transmitindo ao vivo em sinal aberto digital (9.2), Maxx TV (canal 17) e Sky (canal 309), além das plataformas digitais como YouTube, Facebook e Instagram (@assembleiama). A cobertura também está disponível na Rádio Assembleia (96,9 FM), que terá uma programação especial, incluindo o tradicional Cultura em Pauta, nesta quinta-feira, das 21h às 23h.

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Marreca e Júnior Marreca são homenageados em solenidade na Assembleia

Homenagem na Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou o título de ‘Cidadão Maranhense’ a Antônio da Cruz Filgueiras, o Marreca, e a Antônio da Cruz Filgueiras Júnior, o Júnior Marreca, em reconhecimento à contribuição política e empresarial ao desenvolvimento do Estado. O autor da proposição, deputado Guilherme Paz (PRD), enfatizou a relevância da trajetória de pai e filho para o Maranhão. “Mesmo nascidos em Pernambuco, escolheram viver, investir e transformar realidades aqui. Com coragem e compromisso, ajudaram a construir um Maranhão mais forte e mais justo”.

Antônio Filgueiras, o Marreca, construiu uma sólida carreira empresarial no setor de transporte e distribuição de bebidas. Com visão empreendedora, fundou a Distribuidora Filgueira, representante da marca Heineken, e diversificou seus negócios em todo o Maranhão. “Sempre acreditei que aqui, terra de povo acolhedor, era terra fértil para quem trabalha duro. Ver tudo o que construí aqui ser reconhecido nesta Casa é gratificante e especial. Este título representa cada esforço, cada passo dado e fé no futuro”, declarou Marreca, visivelmente emocionado.

Já Antônio Filgueiras Júnior, o Júnior Marreca, tem uma trajetória marcada pelo serviço público. Foi prefeito de Itapecuru-Mirim por dois mandatos, liderou a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e foi deputado federal. Atualmente, é secretário de Estado da Indústria e Comércio. Em seu discurso, Júnior Marreca destacou a emoção e o simbolismo do reconhecimento. “Receber esse título é mais que uma honra. É um compromisso renovado com o Maranhão. Esse estado me acolheu, me deu oportunidades e me ensinou a retribuir com trabalho e dedicação”.

A solenidade foi marcada pela presença de autoridades políticas, familiares e amigos dos homenageados. Estavam presentes o deputado estadual Florêncio Neto (PSB); o deputado federal Marreca Filho (PRD); o prefeito de Itapecuru-Mirim, Filipe Marreca, e o prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca, além de outros convidados.

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Helena Duailibe vai assumir vaga na Assembleia após Hemetério Weba perder mandato

Helena é aliada do governador Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão oficializou a perda de mandato do deputado estadual Hemetério Weba. A decisão foi tomada após a conclusão do rito administrativo pela Mesa Diretora da Casa e será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (06).

A cassação ocorre em cumprimento a uma decisão judicial que declarou a inelegibilidade de Weba no último dia 8 de abril. O motivo foi uma condenação por improbidade administrativa relacionada à veiculação irregular de publicidade institucional durante sua gestão como prefeito de Nova Olinda do Maranhão. 

O processo, que se arrasta há quase duas décadas, teve sentença executada nos últimos meses. Desde então, o parlamentar tentou manter-se no cargo por meio de recursos judiciais, todos sem sucesso. Com a formalização da decisão, a primeira suplente do Progressistas, Helena Duailibe, deve assumir o mandato de forma definitiva. A posse está prevista para a próxima segunda-feira (09), quando ela passará a ocupar o gabinete e as prerrogativas parlamentares que pertenciam a Weba.

ENTENDA O CASO

Em abril, a Justiça do Maranhão manteve a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba, rejeitando impugnação apresentada pelo parlamentar e autorizando o cumprimento imediato de sentença por ato de improbidade administrativa. A decisão, assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, condenou Weba à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de R$ 626.824,17 e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A sentença teve como base uma condenação transitada em julgado, oriunda de Ação Civil Pública movida quando Weba era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Ele foi responsabilizado por usar propaganda institucional para promoção pessoal em jornal de grande circulação, configurando desvio de finalidade no exercício do cargo público. Segundo o site Direito e Ordem, que publicou o documento, a prática foi considerada improbidade administrativa.

Do Imirante.

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Assembleia: Dino e Zanin também votam a favor de Iracema Vale, mas Fux pede destaque

Iracema Vale.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votaram a favor da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles seguiram a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.

Com os dois votos desta segunda-feira (02), já são oito favoráveis à Iracema Vale e rejeitando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo Solidariedade e que questiona o critério. Na sexta-feira (30), o ministro André Mendonça votou e formou maioria no STF a favor de Iracema Vale. Antes, também votaram Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. 

No entanto, minutos após os votos dos dois magistrados terem sido depositados no plenário virtual da Corte, o ministro Luiz Fux pediu destaque. O movimento faz com que o julgamento da ADI seja levado para o plenário físico do STF, zerando a votação iniciada na última sexta-feira. A data para o início do julgamento presencial será marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

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Reeleição de Iracema Vale na Assembleia alcança maioria no STF

Iracema Vale.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado. “Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30). Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

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Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia

Iracema Vale.

Mais um voto a favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi contabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que, em voto-vista, defendeu a constitucionalidade do critério de maior idade, usado na eleição para a Presidência da Casa e que foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756 pelo partido Solidariedade.

Moraes, que pediu vista do processo em 24 de abril deste ano, seguiu o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, pela legalidade do critério. Também já votaram a favor de Iracema os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Em caso de mais um voto favorável à tese da constitucionalidade do critério, será formada maioria no STF a favor da eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

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Laudo confirma veracidade de print e diz que Felipe Camarão e blogueiro trocaram quase 5 mil mensagens

Print da conversa entre Camarão e Landim.

Foi revelado, nesta terça-feira (27), o laudo pericial que confirma a autenticidade da troca de mensagens entre o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão e o blogueiro Victor Landim. A conversa, de teor sexista e ofensivo, envolve comentários de baixo calão contra a deputada estadual Mical Damasceno (relembre). 

A íntegra do documento foi divulgada pelo jornalista Domingos Costa. O documento técnico, com 11 páginas, foi assinado por Daniel de Matias da Silva Santos, Perito Oficial de Natureza Criminal do Instituto de Criminalística da Grande Ilha, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão. O exame, feito no aparelho entregue por Landim para que fosse periciado, revela que houve troca de 4.859 mensagens entre os dois interlocutores no WhatsApp.

Segundo o laudo, as mensagens ofensivas partiram de Felipe Camarão no dia 7 de maio de 2025, às 11h31, em resposta a uma provocação do blogueiro Victor Landim. “MICAL descendo o cacete em você aqui chefe”, escreveu o blogueiro, em referência a um discurso que era feito pela deputada na Assembleia Legislativa do Maranhão naquele momento.

Em seguida, Camarão respondeu com quatro mensagens consecutivas: “Imagina eu comendo essa doida?”, “eu não fodo essa doida não”, “pq deve gemer e gritar feio”, “até a voz dela é horrível”. Segundo o documento, “o diálogo sobre esse episódio prossegue por diversas outras mensagens trocadas entre os dois interlocutores”. A perícia confirma a autoria e o contexto das mensagens.

"A análise dos arquivos internos, como msgstore.db e seus complementares, confirmou que as mensagens foram efetivamente enviadas e recebidas por meio do aplicativo, estando armazenadas com metadados íntegros e de forma compatível com a estrutura original da aplicação. Durante a análise, não foram encontrados sinais de adulteração, edição ou inserção artificial nas mensagens examinadas. Os registros estavam organizados de forma cronológica, com informações completas de data, hora e identificação dos interlocutores, em conformidade com o funcionamento normal do aplicativo", diz o laudo.

Confira a íntegra do laudo pericial AQUI.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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Print vazado por blogueiro e atribuído a Felipe Camarão é a pauta na Assembleia

Parlamentares saíram em defesa de Mical.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em discurso de mais de 35 minutos na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (20), a deputada estadual Mical Damasceno tratou publicamente sobre o episódio com os supostos ataques que sofreu do vice-governador Felipe Camarão (relembre).

O caso em questão, que teve grande repercussão no meio político, envolve um print vazado recentemente pelo blogueiro Victor Landim com falas atribuídas ao vice-governador contendo ataques de cunho sexista à deputada. "Conteúdo ofensivo, repulsivo e com insinuações de cunho sexual dirigidas diretamente a mim", disse a parlamentar.

Durante sua fala, Mical concedeu apartes e recebeu apoio das deputadas Dra. Vivianne, Daniella, Andreia Rezende e Ana do Gás e dos deputados Florêncio Neto e Neto Evangelista.

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Confira o discurso na íntegra:

Print vazado por blogueiro e atribuído a Felipe Camarão repercute no meio político e vira caso de polícia

Camarão e Mical.

O vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT) registrou um boletim de ocorrência contra o blogueiro Victor Landim, autor do vazamento de um print com falas atribuídas ao petista contendo ataques de cunho sexista à deputada estadual Mical Damasceno (PSD). No documento, Camarão aponta que o comunicador teria cometido crimes de falsificação de documento, injúria, calúnia e difamação.

Nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que é advogado, informou que uma ação judicial também já foi protocolada. “A política não pode ser palco de falsas acusações e fraudes. Boletim de ocorrência registrado, processo ajuizado e todas as medidas cabíveis serão tomadas para desmontar essa mentira”, declarou.

Desde o surgimento do print, ainda na quinta-feira, 15, Felipe Camarão tem negado que tenha proferido qualquer ataque do tipo à deputada Mical Damasceno. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse neste sábado, 17, que “farsa gravíssima […] está sendo desmontada”.

Mical reagiu em nota e em vídeo e afirmou que medidas judiciais serão tomadas. Na Assembleia Legislativa, a presidente, Iracema Vale (PSB), e a procuradora da Mulher, Drª. Viviane (PDT), saíram em defesa da colega parlamentar.

Do Blog do Gilberto Léda.

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TSE confirma cassações de Wellington do Curso e Fernando Braide por fraude à cota gênero

Wellington e Fernando.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter a anulação dos votos recebidos pela chapa do Partido Social Cristão (PSC) na eleição de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão, em um caso que envolve suposta fraude à cota de gênero. A decisão ainda será analisada pelo plenário do TSE, mas, se for mantida, poderá resultar na perda de mandato dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

Relator do Recurso Ordinário Eleitoral que trata do caso, Mendonça seguiu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que, em 2024, já havia julgado procedente a denúncia por 5 votos a 2, cassando todos os votos da chapa do PSC por fraude à legislação eleitoral.

A acusação é de que o partido lançou candidaturas femininas fictícias apenas para atingir o percentual mínimo legal de 30% de mulheres. A Justiça Eleitoral identificou indícios de candidaturas fraudulentas nos registros de Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida, que não teriam feito campanha real nem recebido votos expressivos. A denúncia foi apresentada pelo PSD e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB), que agora aguardam a decisão definitiva do TSE.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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Major da PM lotado na Assembleia é assassinado em posto de combustíveis no São Francisco

Major André Felipe.

Um major da polícia militar do Maranhão (PMMA), identificado como André Felipe dos Santos Carvalho, de 35 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (30), em um posto de combustíveis entre a Avenida Ana Jansen e a Avenida Colares Moreira, no bairro São Francisco, em São Luís. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do ataque. No vídeo, o carro do major aparece parado no acostamento, quando a dupla se aproxima de moto e inicia os disparos.

De acordo com informações preliminares do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), a vítima estaria sendo perseguida. O major André Felipe percebeu que estava sendo seguido, desceu do carro com a arma em mãos e chegou a atirar contra os criminosos, mas acabou sendo atingido por um dos disparos. Logo após o homicídio, os bandidos fugiram do local.

O veículo do major foi atingido por tiros na parte da frente e na traseira. Ele caiu ao lado do carro, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A polícia civil está investigando o caso e analisando imagens de câmeras de segurança para localizar os envolvidos no assassinato do major André Felipe, que era chefe da seção administrativa do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Do Imirante.

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Demitido da Petrobras e indiciado pela PF por corrupção, ex-deputado Edilázio Júnior ganha cargo na Assembleia

Posse de Edilázio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O ex-deputado federal Edilázio Júnior foi nomeado como Diretor de Planejamento da Assembleia Legislativa do Maranhão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) após convite da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. "Muito feliz e honrado pelo convite da nossa presidente, deputada Iracema do Vale, para assumir a Diretoria de Planejamento da Assembleia Legislativa", disse.

Edilázio, para quem não lembra, é genro da desembargadora Nelma Sarney, afastada do TJMA por uma série de irregularidades. O genro, por sua vez, perdeu o cargo de pouca relevância que ocupava na Petrobras após ter sido alvo da Operação 18 Minutos, da PF, que investiga um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 14 milhões ao Banco do Nordeste (relembre).

Ainda no contexto da Operação 18 Minutos, tanto genro, como sogra, foram indiciados pela PF em fevereiro deste ano. Eles estão entre os investigados por um suposto esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, responsável por manipular decisões judiciais (saiba mais).

Esse é o novo diretor da Casa do Povo!

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Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre eleição da Assembleia

Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7756, que questiona o critério de desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação foi movida pelo partido Solidariedade após a reeleição da atual presidente da Casa, Iracema Vale.

Antes da suspensão, o ministro Nunes Marques votou a favor da manutenção da regra prevista no regimento interno da Alema, somando-se aos votos já proferidos pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli — todos favoráveis à constitucionalidade do critério estabelecido pelo Regimento Interno do parlamento estadual maranhense.

Com quatro votos pelo arquivamento da ação, o julgamento ocorria em ambiente virtual e estava previsto para seguir até o dia 29 de abril. A decisão de Moraes, contudo, interrompe temporariamente a análise da matéria. Ele tem até 90 dias para apresentar seu voto.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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Ministros do STF votam a favor de Iracema na disputa dela com Othelino pela Assembleia

Ministros do STF.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

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Justiça torna deputado inelegível e suplente fica na expectativa de assumir mandato na Assembleia

Hemetério Weba.

A Justiça do Maranhão negou, nesta terça-feira, 08, uma impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba e autorizou o prosseguimento da execução da sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa. A decisão determina a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 mil e proibição de firmar contratos com o poder público pelo mesmo período. A informação é do site Direito e Ordem.

A sentença foi assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, com base em condenação anterior — já transitada em julgado — por promoção pessoal indevida, durante o período em que Weba ocupava o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Na ocasião, o ex-gestor foi responsabilizado por utilizar propaganda institucional em benefício próprio, veiculada em jornal de grande circulação, caracterizando desvio de finalidade.

Após a condenação, Weba recorreu à Justiça por diversas vias — ação rescisória, cautelar e declaratória de nulidade —, mas todas as tentativas foram rejeitadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Francisco Falcão, restabeleceu os efeitos da sentença, derrubando as suspensões anteriormente concedidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A defesa alegava que a pena já teria sido cumprida e que a execução estaria prescrita ou seria inexigível. No entanto, a magistrada considerou que liminares concedidas entre 2011 e 2023 suspenderam os efeitos da condenação, impedindo o início do cumprimento das sanções e afastando a tese de prescrição. A multa aplicada, no valor atualizado de R$ 626.824,17, foi homologada com base nos cálculos do Ministério Público. Como não houve contestação por parte de Weba, foi acrescida uma multa legal de 10% devido à ausência de pagamento voluntário. Com a decisão, o deputado estadual se torna inelegível. A expectativa é de que a suplente e ex-deputada Helena Duailibe assuma a vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

NOTA DO DEPUTADO

Diante das recentes publicações na imprensa acerca de uma decisão judicial envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba, a assessoria jurídica esclarece, com serenidade e total respeito à transparência pública, os seguintes pontos fundamentais:

1. A sentença mencionada foi proferida em 2007, em processo movido pelo Ministério Público, e impôs, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

2. Em 2018, o próprio Ministério Público requereu o cumprimento dessa sentença. No entanto, naquela ocasião, o deputado apresentou impugnação ao pedido, que foi acolhida pelo Judiciário, anulando os efeitos da condenação, inclusive a suspensão dos direitos políticos.

3. Essa decisão favorável ao parlamentar transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e imutável, não cabendo mais qualquer recurso judicial contra ela.

4. Apesar disso, o Ministério Público ingressou com novo pedido de cumprimento da mesma sentença de 2007, o que configura repetição indevida de execução já afastada por decisão judicial com trânsito em julgado.

5. A juíza de primeira instância, ao analisar nova impugnação da defesa, desconsiderou o caráter definitivo da decisão anterior e rejeitou os argumentos apresentados, decisão esta que será devidamente questionada nos tribunais competentes.

6. A defesa do deputado Hemetério Weba já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar a autoridade da coisa julgada e impedir que se perpetue um equívoco que fere frontalmente princípios constitucionais e direitos fundamentais.

Por fim, reafirmamos o compromisso do deputado Hemetério Weba com a legalidade, o respeito às instituições e a verdade dos fatos. Confiamos plenamente na reversão dessa medida e na seriedade do Poder Judiciário.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Vereador aliado da Presidente da Assembleia vive momentos de terror em Belágua

Naldo do Povão é aliado de Iracema Vale.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Belágua Arinaldo Correia, mais como conhecido como 'Naldo do Povão', viveu momentos de terror durante a noite desta segunda-feira (07) ao chegar em sua residência, no centro da cidade.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, o crime aconteceu por volta das 22h, quando o parlamentar, juntamente com a esposa e uma sobrinha, foram rendidos por três criminosos encapuzados e armados, que passaram a agredir o vereador e o obrigaram a realizar transferências bancárias. Não satisfeitos, os assaltantes ainda tentaram realizar um empréstimo por meio do celular da sua sobrinha, mas não obtiveram êxito.

O trio só saiu da residência após a meia noite, deixando as vítimas amarradas, que só conseguiram se soltar depois das 2h para pedir ajuda. Além do dinheiro roubado, eles ainda levaram uma motocicleta Honda 160, aparelhos celulares, cordões, brincos e anéis de ouro, um notebook e um tênis. Uma guarnição da polícia militar realizou incursões na tentativa de localizar os suspeitos, porém não obteve êxito até o momento. 

Naldo do Povão está exercendo seu quarto mandato como vereador em Belágua e integra o grupo político da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, sendo aliado do prefeito Neném Pontes e do ex-prefeito Herlon Costa.

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