quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Equatorial se pronuncia sobre multa por cortes indevidos durante pandemia

Equatorial Maranhão.

Segue nota de esclarecimento da Equatorial Maranhão sobre: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. foi multada por descumprimento da determinação do Procon/MA e da Lei Estadual n° 11.280/2020 (saiba mais).

Nota de Esclarecimento

Desde o início da pandemia em meados de março de 2020, a Equatorial Maranhão adotou medidas para garantir a continuidade do fornecimento de energia e a saúde dos colaboradores e da população do Maranhão.

Reforçamos também as parcerias com os governos municipais e do estado para aumentar o número de consumidores classificados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses consumidores recebem descontos na conta de energia que pode chegar até 65%. Atualmente já são mais de 870 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.

Com o retorno das atividades econômicas no Estado, retomamos o processo de cobrança, respeitando a legislação federal que rege o serviço de distribuição de energia elétrica.

Vale informar também que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação de dívidas, sendo elas:

  • Negociação/parcelamento através do Site www.equatorialenergia.com.br
  • Pagamento com cartão de crédito em até 12 vezes pelo site www.equatorialenergia.com.br
  • A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário.
  • Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116.

Quanto à medida do PROCON, a Equatorial tomará as medidas cabíveis que o caso requer.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

TCE reprova prestação de contas do Prefeito de Magalhães de Almeida

Prefeito Tadeu.

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), reunidos em Sessão Plenária virtual, realizada na manhã desta quarta-feira, 30, desaprovaram a prestação de contas apresentada por: Tadeu de Jesus Batista de Sousa (Magalhães de Almeida/2016).

Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de Adriana Luriko Kamada Ribeiro (Amarante do Maranhão/2015); Adriana Luriko Kamada Ribeiro (Amarante do Maranhão/2016); Amarildo Pinheiro Costa (São João Batista/2015); Henrique Caldeira Salgado (Pindaré-Mirim/2011), com multas no total de R$ 62.400,00, e José Sisto Ribeiro Silva (Bacurituba/2015).

Foram aprovadas as prestações de contas de Crisogono Rodrigues Vieira (Riachão/2015); Jadson Passinho Gonçalves (Cedral/2012) e Roberta Maria Gonçalves Barreto (Axixá/2016).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Raimunda Jordânia Fernandes da Silva Sousa (Sucupira do Riachão/2012), com débito de R$ 71.712,00 e multas no total de R$ 30.131,00;

Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de Francisco Sousa da Penha (Brejo de Areia/2014), com multa de R$ 2.000,00.

Vargem Grande: Motocicleta roubada é recuperada pela PM no Canaã

Motocicleta apreendida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (30), por volta das 10h40, policiais militares de Vargem Grande realizavam rondas ostensivas pelo Residencial Canaã, quando avistaram um indivíduo transitando em uma motocicleta Honda Titan 125 de cor azul (HPX-7343) com escapamento adulterado.

Desta forma, foi realizada abordagem ao condutor, que não apresentou o documento do veículo e, após consulta aos sistemas policiais, ficou constatado que a moto possuía registro de roubo/furto. O condutor, identificado como L.B., de 43 anos, informou ter comprado o bem de um terceiro conhecido apenas como Zé Sebo.

A guarnição seguiu para a residência de Zé Sebo, localizada na Rua dos Mulundus, mas o mesmo empreendeu fuga com uma arma de fogo em punho e adentrou em um denso matagal, sendo impossível sua captura. O primeiro autor e a moto foram apresentados na delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Assembleia aprova projeto que concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica

Plenário.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. Aprovado por unanimidade, o projeto seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

A proposta legislativa aprovada é fruto de Indicação de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), instituindo um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.   

Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa".

O programa

O “Aluguel Maria da Penha” corresponde à concessão mensal do valor de R$ 600,00 às mulheres que estejam sob medida protetiva expedida de acordo com a Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006, e que comprovem, dentre outros critérios, sua situação de vulnerabilidade econômica e que não possuem parentes até segundo grau, em linha reta, no mesmo município de sua residência.

O benefício será concedido pelo período de até 12 meses, podendo ser suspenso a qualquer tempo, caso a beneficiária deixe de atender quaisquer dos requisitos necessários para figurar como participante do programa, a exemplo do retorno ao convívio do agressor e da cessação dos efeitos da medida protetiva de urgência.

Terão prioridade na concessão do "Aluguel Maria da Penha" as mulheres em situação de vulnerabilidade que possuam filhos menores de idade.

A execução do programa será feita por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), que utilizará as Casas da Mulher, bem como os Centros de Referência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e das Secretarias Municipais da Mulher e de Assistência Social. 

Equatorial Energia é multada em R$ 122 mil por cortes indevidos durante pandemia

Fiscalização do Procon/MA.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, nessa terça-feira (29), a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. A penalidade foi aplicada porque a concessionária descumpriu Lei Estadual e determinação do órgão de defesa, as quais proíbem a interrupção do fornecimento de energia elétrica em virtude da falta de pagamento de faturas vencidas no período de vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. 

Com a vigência da Lei Estadual n° 11.280/2020, além de empresas de energia elétrica, concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto estão impedidas de efetuar cortes em razão de inadimplência do consumidor em faturas consolidadas durante o período de emergência de saúde relativa à Covid-19. 

Multa

A ação do Procon/MA para coibir a prática abusiva denunciada por consumidores começou no início do mês de setembro, quando chegaram as primeiras reclamações formalizadas ao Instituto. A partir disso, o órgão estadual expediu determinação às concessionárias de energia elétrica e água para que procedessem, de forma imediata, com o cumprimento da Lei Estadual n° 11.280/2020 e suspendessem os cortes indevidos. 

Constatado o descumprimento da determinação do Procon/MA e da referida Lei, por parte da empresa Equatorial Energia, foi aplicada a multa no valor de R$ 122.731,90 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Caso continue incorrendo na prática, a empresa estará sujeita a novas sanções. 

Dr. Bonifácio mostra força e promove mega carreata em São Benedito do Rio Preto

Adesivaço em São Benedito do Rio Preto.

Na tarde deste domingo (27), a residência do candidato a prefeito de São Benedito do Rio Preto Dr. Bonifácio Barbosa (PCdoB) esteve bastante animada com um grande adesivaço, que abriu de maneira oficial suas atividades de campanha. 

Proprietários de dezenas de veículos lotaram o pátio da residência, com o desejo coletivo e voluntário de personalizar seus automóveis com o material de campanha de Dr. Bonifácio, candidato escolhido pelo prefeito Maurício Fernandes para sucedê-lo.

Maurício Fernandes encera o segundo mandato se destacando como o melhor prefeito que o município já viu e um dos melhores de todo o Maranhão. A Bonifácio cabe a missão de dar continuidade ao trabalho que foi desempenhado e que elevou São Benedito do Rio Preto a um novo patamar. 

Adesivaço em São Benedito do Rio Preto.

Ladeado pela esposa Kaline Guimarães, o candidato recebeu o carinho do eleitorado presente e acompanhou de perto o adesivaço, que, acima de tudo, serviu para mostrar sua força e vitória na disputa que se aproxima. Em seguida, todos saíram pelas principais ruas em uma mega carreata que parou a cidade.

"Mostramos nossa força! Finalizamos nosso adesivaço com uma linda carreata que parou a cidade e mostrou que São Benedito é 65. Com o apoio do povo, vamos continuar transformando nosso município", disse Dr. Bonifácio.

Veja mais detalhes:


Do Blog do Antenor Ferreira.

Vargem Grande: Governador Flávio Dino declara apoio à reeleição do Prefeito Carlinhos Barros

Governador Flávio Dino.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Por meio de vídeo, o governador do Maranhão Flávio Dino declarou apoio à reeleição do prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros. O governador também ressaltou o respeito que tem pela população e destacou diversas obras executadas na cidade, a exemplo do Mais Asfalto e do Restaurante Popular.

"Quero deixar meu testemunho a todas as famílias de Vargem Grande. O prefeito Carlinhos Barros tem sido um governante preocupado em fazer uma boa gestão e ao longo desses anos sempre trouxe reivindicações ao governo do estado para que possamos, em parceria, melhorar a vida das pessoas da cidade. Tenho que certeza de que ele está preparado para fazer o segundo mandato ainda melhor do que o primeiro, pois está mais experiente e conta com o nosso apoio, com a nossa solidariedade. E o meu pedido é que nós possamos juntos, reconduzir, reeleger, Carlinhos Barros para a prefeitura de Vargem Grande", disse o governador.

Confira o depoimento do governador na íntegra:

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Candidata a prefeita de Brejo conhece programas desenvolvidos pela Prefeitura de Vargem Grande na Agricultura

Visita ao campo agrícola do povoado Almeida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (29) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros recebeu, no gabinete do poder executivo, a candidata a prefeita de Brejo Olívia Caldas e sua comitiva, que foram conhecer os programas municipais desenvolvidos pela prefeitura no setor da agricultura.

De lá, acompanhados pelo secretário municipal de Agricultura Raimundo Meneses e equipe técnica, a candidata e comitiva tiveram a chance de ver o desenvolvimento do campo agrícola implantado no povoado Almeida e também as ações desenvolvidas pelo programa pró-mandioca.

Reunião com o prefeito CB.

Os visitantes ficaram entusiasmados com a iniciativa e pretendem inserir na proposta do plano de governo da candidata do município de Brejo. Também participaram o vereador Farid Trabulsi e o candidato a vice-prefeito Toinho Juvenil.

Conheça um pouco mais sobre o pró-mandioca AQUI e AQUI.

Amigo do jovem morto entre Vargem Grande e Nina Rodrigues dá detalhes dos momentos que antecederam acidente

Raimundo Nonato concede entrevista.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A repórter Clarice Nicácio, da TV Líder, esteve no hospital municipal Benito Mussoline e entrevistou Raimundo Nonato, amigo de Salatiel Machado dos Reis, de 25 anos, que morreu na noite do último domingo (27) na MA-020, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues.

Salatiel Machado nasceu em Presidente Vargas, mas residia atualmente no povoado Vinagre, zona rural de Itapecuru-Mirim. Ele foi atropelado por um veículo não identificado por volta das 23h30 e foi a óbito ainda no local (saiba mais).

Raimundo Nonato informou que eles passaram o dia em Nina Rodrigues consumindo bebida alcoólica com um grupo de amigos. Na volta, todos voltaram andando em dupla, mas Salatiel não chegou e todos só ficaram sabendo do acidente/morte pela manhã quando uma prima da vítima enviou um vídeo do caso. "Fiquei em choque, não esperava isso", disse Raimundo.

Confira a entrevista na íntegra:

Dr. Jerry inicia campanha com grande ato político pelas ruas de São Roberto

Dr. Jerry, ao centro, em caminhada em São Roberto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O período eleitoral começou oficialmente no último domingo (27) e em São Roberto quem deu o pontapé inicial foi o candidato a prefeito Dr. Jerry Adriany (PTB), que, ao lado do seu candidato a vice-prefeito Edinar (PT), de candidatos a vereadores, de vereadores que disputam à reeleição, de lideranças políticas e sociais, realizaram uma grande carreata pelas ruas da cidade.

O ato político reuniu uma verdadeira multidão de pessoas que lotaram as ruas de motos, de carros e em caminhada, demonstrando a força do 14 e a vontade do povo para que São Roberto volte aos tempos de progresso dos mandatos de Dr. Jerry. Os presentes também entendem que o município não deve cair nas mãos de forasteiros.

Carreata do 14 em São Roberto.

Ao fim da caminhada, já em frente sua residência, Dr. Jerry fez o uso da palavra agradecendo a presença de todos, o apoio da família e lamentou a situação de abandono que a cidade se encontra atualmente, visto que, o atual gestor 'vendeu' a cidade. "Vamos juntos fazer uma São Roberto melhor, pois São Roberto é do povo!", finalizou.

E desta forma, Dr. Jerry pavimenta a vitória em 15 de novembro!

Prefeitura de Vargem Grande avança com a 3ª Etapa do Nosso Asfalto

Nosso Asfalto no Bairro de Fátima.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Desde a última semana que a Prefeitura de Vargem Grande, por meio da secretaria municipal de Infraestrutura, avança com a 3ª Etapa do Programa Nosso Asfalto, que desde 2017, com recursos próprios, vem mudando a realidade de ruas e de avenidas da cidade e até mesmo na zona rural, a exemplo do Riacho do Mel e de outros povoados que serão asfaltados em breve.

Os trabalhos de pavimentação asfáltica já beneficiaram as Ruas Hemetério Leitão, Porcidônio Mota, Nina Rodrigues e Dr. Abreu Bastos, no centro da cidade. 

Na manhã desta terça-feira (29) foi a vez da Rua Marcelino Alves, no bairro de Fátima, receber pavimentação. O bairro, como é do conhecimento de todos, sempre conviveu com o esquecimento dos gestores públicos, mas neste mandato a realidade é outra. Já foi contemplado com um posto de saúde, serviços de terraplanagem, agora com o asfaltamento de ruas e nos próximos dias chegará a água nas torneiras dos moradores.

Esses eram antigos sonhos da comunidade e que agora se tornam realidade. Avante!

Coroatá: Vereador Cássio Reis mostra força em encontro de lideranças e reúne multidão no Povoado Macaúba

Encontro de lideranças promovido por Cássio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite do último sábado (26) o vereador de Coroatá Cássio Reis (PDT) promoveu um encontro de lideranças que abraçam seu projeto e do prefeito Luís Amovelar Filho (PT) à reeleição. O que seria uma pequena reunião em sua residência, no povoado Macaúba, ganhou grandes proporções e se tornou um comício com importantes adesões.

Estiveram presentes o prefeito Luís Filho, o líder político Luís Amovelar, o candidato a vice-prefeito Juscelino da Fazendinha e amigos da Macaúba e dos povoados vizinhos, bem como o secretário municipal adjunto de Educação Edimilson Braga, que, na oportunidade, declarou total apoio a candidatura do vereador Cássio. Além dele, dezenas de profissionais da educação, da saúde, evangélicos, lideranças comunitárias e sindicalistas também informaram que acompanharão o parlamentar em busca do quinto mandato.

Cássio e Edimilson Braga.

Bastante emocionado, Cássio fez o uso da palavra agradecendo a presença de todos e disse que não esperava aquela multidão. Ele também relatou o momento difícil que sua família está passando, mas que ao mesmo tempo a luta de sua neta o inspira para não desistir.

"Vocês sabem o problema que estamos passando com relação a saúde da minha neta, é um momento delicado, mas eu vejo a força dela, o exemplo de superação que ela vem me dando e isso me inspira ainda mais. Vamos trabalhar juntos para que no dia 15 de novembro possamos sair vitoriosos junto com o prefeito Luís Filho e o vice Juscelino", explicou, ressaltando ainda o apoio da família, em especial da sua esposa, enfermeira Tatiana, que sempre está ao seu lado nessa caminhada.

Cássio com Luís Filho e Juscelino.

Ainda em sua fala, o parlamentar destacou também a parceria de sucesso com o prefeito que já beneficiaram diversas comunidades de Coroatá e citou várias obras executadas na Macaúba, como por exemplo, posto de saúde, escola de ensino médio e pavimentação de ruas.

O deputado estadual Neto Evangelista, que não pode estar presente, enviou uma mensagem ao vereador e seus apoiadores ressaltando o trabalho desenvolvido por Cássio pelo povo coroataense, em especial aos moradores do povoado Macaúba, e reforçou também a importância de sua reeleição para que a luta continue.

Semana Nacional do Trânsito registrou 22 acidentes com 7 mortes nas rodovias federais do Maranhão

Acidente com óbito em Carolina.

Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", a Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, tem como objetivo principal incentivar um trânsito mais seguro junto à sociedade, promovendo ações de educação para o trânsito e fiscalizações integradas com outros órgãos também responsáveis pela segurança viária.

No decorrer da semana, a PRF promoveu atividades educativas para conscientização de condutores e passageiros, que contou com a participação de outras instituições públicas e privadas.

Números de 2020: 22 acidentes; 23 feridos; 07 mortos (5 na BR-010 e 2 na BR-316).

Dos sete mortos registrados em 2020, seis eram ocupantes de motocicletas, o que representa 85% dos óbitos (saiba mais). No período de 18 a 25 de setembro de 2020 ainda foram realizadas 744 multas, sendo destaque para a infração de condutor ou passageiro sem capacete, somando 204 autuações.

Fonte: PRF.

Othelino Neto acompanha obras do 'Mais Asfalto' em Jenipapo dos Vieiras

Othelino em Jenipapo dos Vieiras.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (28), obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Jenipapo dos Vieiras. Os serviços estão sendo executados com recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria e do Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Ao todo, foram destinados R$ 1 milhão em emenda para o asfaltamento de oito ruas do Parque das Mangueiras, na região central de Jenipapo dos Vieiras. 

“É mais uma etapa desse importante programa sendo executada para contemplar a cidade com mais melhorias na área da infraestrutura urbana. Com a emenda de minha autoria e os recursos do Tesouro Estadual, conseguimos trazer benefícios essenciais à trafegabilidade no município e proporcionar melhor qualidade de vida à população”, declarou Othelino Neto.

Acompanhado de auxiliares da Prefeitura do município, Othelino Neto percorreu a extensão da Rua Vicente Dias, uma das vias contempladas com as obras de infraestrutura urbana.

93 candidatos disputarão as 15 vagas da Câmara Municipal de Vargem Grande

Vereadores de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Paralelo a disputa eleitoral pela prefeitura de Vargem Grande em novembro, acontece outra ‘guerra’ e que promete ser bastante acirrada. Trata-se da disputa proporcional que escolherá os 15 representantes no legislativo a partir de 2021. 

Segundo os dados do DivugaCandContas, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite consultar candidaturas por município e cargo, seis partidos registraram um total de 93 candidatos a vereador, o que significa um confronto de 6,2 aspirantes por vaga. Os partidos são: PCdoB, PROS, PDT, DEM, PL e PV. Os três primeiros integram a situação e os demais a oposição.

O PCdoB, partido do prefeito Carlinhos Barros, tem 19 candidatos, sendo dois vereadores de mandato que disputarão à reeleição. Já o PROS conta com um vereador de mandato e 22 candidatos no total. O PDT conta com 18 nomes, sendo dois parlamentares.

O DEM apresentou 13 nomes para a disputa com um vereador à reeleição. O PL, que conta com três parlamentares, tem um total de 20 postulantes as vagas. A surpresa foi o PV, que tem apenas uma candidatura.

Em nova matéria abordaremos quantas vagas cada sigla garantirá na legislatura 2021-2024, bem como quem são os favoritos. Aguardem!

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Preso acusado de matar e esquartejar jovem em Coroatá

Partes do corpo foram encontradas em Coroatá.

Foi preso na noite desta segunda-feira (28) o indivíduo identificado como Jhonatam, de 21 anos, que confessou ter matado e esquartejado o jovem Alan Vieira. Partes do corpo da vítima, mãos e pernas, foram encontrados na manhã de hoje no bairro do Areal, em Coroatá.

Como já havia sido noticiado, a polícia começou a investigar o suposto amigo de Alan, após ambos terem sido vistos juntos no dia anterior e desde então a vítima estava desaparecida. Depois de ser preso, Jhonatam confessou ter matado e esquartejado o corpo para tentar dificultar a localização do mesmo. Ele disse ainda que cometeu o homicídio por estar devendo dinheiro à vítima acumulado em jogo de baralho.

Jhonatam levou a polícia até o corpo, que foi abandonado dentro de um saco num matagal. Segundo os investigadores, há forte indício de que pelo mesmo mais uma pessoa tenha participado do homicídio ou que tenha ajudado a esconder o corpo. A polícia segue investigando o caso.

Do Blog do Coroatá Online.

Prefeito de Chapadinha Magno Bacelar tem R$ 10 milhões só em cabeças de gado

Prefeito Magno Bacelar.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O 'quarto' mandato de prefeito de Chapadinha foi bastante generoso com o médico Magno Bacelar, visto que, seu patrimônio teve um salto exponencial. Em 2016, Dr. Magno declarou à Justiça Eleitoral ter pouco mais de R$ 1 milhão em patrimônio.

Já para 2020, quando pretende disputar às eleições municipais mesmo estando na lista dos gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU (saiba mais), Magno tem patrimônio avaliado em mais de R$ 11 milhões. A riqueza é formada em quase sua totalidade por cabeças de gado. São cinco mil animais avaliados em R$ 10 milhões (VEJA AQUI).

Esse vaqueiro é bom demais!

Vargem Grande: Marcelo Freire recebe adesão de Manoel da Chapagro

Manoel e Marcelo Freire.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O candidato a vereador de Vargem Grande Marcelo Freire, que teve nome homologado pelo PROS durante convenção partidária e está com a candidatura devidamente registrada no TSE, segue fortalecendo seu grupo de apoiadores e recebeu uma nova importante adesão.

Trata-se do suplente de vereador Manoel de Sousa Filho, o Manoel da Chapagro, como é carinhosamente conhecido por todos no município. Manoel da Chapagro disputou as eleições de 2016 e obteve expressivos 360 votos, garantindo a segunda suplência de sua coligação e ficou entre os 25 mais votados.

Manoel figurava novamente como pré-candidato até algumas semanas atrás, mas declinou da candidatura para apoiar Marcelo Freire. "Fico bastante contente com a chegada do amigo Manoel ao nosso projeto político. Com sua experiência e seu trabalho prestado aos vargem-grandenses, ele será peça fundamental na nossa eleição, bem como do nosso prefeito CB", disse Marcelo Freire.

MPF denuncia Umbelino Ribeiro por desvio de recursos em Turiaçu

Prefeito de Turiaçu.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Turiaçu, no Maranhão, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), e outros três investigados por fraude em licitação e desvio de recursos públicos na contratação de empresa de serviços gráficos. Na denúncia foi requerida ainda a reparação do dano, no valor de mais de R$ 1 milhão e a decretação da perda do cargo público de Joaquim Umbelino Ribeiro.

De acordo com as investigações, Joaquim Umbelino Ribeiro, que exerce o cargo de prefeito de Turiaçu desde janeiro de 2013, ao final de seu primeiro mandato, em 2016, deflagrou licitação para a contratação de empresa para fornecer material gráfico às secretarias municipais. No entanto, o conjunto probatório da investigação comprova que ele, em conluio com o secretário municipal de Administração, Sivaldo José, e com Luizia Cristina e Diana Borges, sócias da empresa DL Gráfica, direcionaram o certame para desviar recursos.

Além do superfaturamento do procedimento licitatório, não há comprovação da necessidade da contratação, da justificativa da demanda e do fornecimento do material gráfico pela empresa DL Gráfica. As investigações apontam ainda diversas irregularidades, como a contratação de empresa fictícia, sem maquinários ou funcionários, em detrimento do alto volume de produção de materiais e a não apresentação de notas fiscais dos insumos gastos pela contratada.

Entre os indicativos de fraudes que chamaram a atenção estão o fato de que a empresa DL Gráfica fora constituída apenas dois meses antes de celebrar contrato com o município, e que uma de suas proprietárias, Luizia Cristina, era servidora da prefeitura Turiaçu e efetuou saques, em dinheiro, da maior parte dos pagamentos repassados à empresa.

Instrui a denúncia do MPF, documentação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), que fundamentou a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos à DL Gráfica e a outras empresas de fachada, também contratadas pelo município de Turiaçu no mesmo período. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).

Jovem que morreu em acidente entre Vargem Grande e Nina Rodrigues já foi identificado

Jovem morreu na MA-020.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O jovem que morreu na noite deste domingo (27) após grave acidente na MA-020, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues, já foi identificado por familiares. Trata-se de Salatiel Machado dos Reis, de 25 anos. Ele nasceu em Presidente Vargas, mas residia atualmente no povoado Vinagre, zona rural de Itapecuru-Mirim.

O acidente, do tipo atropelamento por veículo não identificado, aconteceu por volta das 23h30. Populares que passaram pelo local acionaram as autoridades policiais e de saúde, que se fizeram presentes e realizaram os procedimentos necessários, tais como isolamento da área e remoção do corpo (saiba mais).

Manifestamos nosso profundo pesar e rogamos a Deus para que conforme o coração dos familiares e dos amigos neste momento difícil. 

Acidente fatal é registrado na MA-020, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues

Sangue às margens da rodovia. 

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste domingo (27), por volta das 23h30, um acidente fatal foi registrado na MA-020, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues. 

A polícia militar foi informada do caso e prontamente seguiu para o local, onde um jovem com idade aproximada de 25 anos estava em óbito. A vítima não tinha documentos e não foi possível identificá-lo. Ele foi levado para o hospital municipal Benito Mussoline e aguarda familiares para realizar a remoção do corpo. 

VEJA TAMBÉM: Jovem que morreu em acidente entre Vargem Grande e Nina Rodrigues já foi identificado 

domingo, 27 de setembro de 2020

Supermercado Mateus é multado em R$ 377 mil por vender produtos impróprios para consumo

Procon.

Descumprimento de normas sanitárias, venda de produtos impróprios para consumo e ausência de precificação foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização do Procon/MA durante ações de rotina realizadas em lojas da rede de Supermercados Mateus.

Em razão das falhas na prestação de serviços, condutas coibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a rede de supermercados foi multada no valor de R$ 377.640,93. Além de normas consumeristas, a equipe de fiscalização também constatou o descumprimento de medidas sanitárias exigidas para o funcionamento desses estabelecimentos.

“As ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para resguardar a saúde e segurança dos consumidores durante a pandemia da Covid-19. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, estamos aplicando as penalidades previstas pela legislação vigente”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Infrações

As multas foram aplicadas em decorrência do descumprimento de medidas sanitárias para a contenção da Covid-19 e desrespeito às normas consumeristas em estabelecimentos localizados na região metropolitana de São Luís, constatadas em diversas ações.

Dentre as infrações encontradas, a rede de supermercados foi penalizada por expor à venda produtos impróprios para consumo, falta de precificação, ausência de balanças de precisão para uso dos consumidores, número de pessoas dentro do estabelecimento superior ao limite permitido, ausência de marcação de solo para organização de filas, ausência de barreiras de proteção para evitar contato direto entre vendedor e consumidor, além da não aferição de temperatura.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem formalizar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

Polícia prende mais de 40 pessoas em ação de combate ao crime na Ilha de São Luís

Operação em São Luís.

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Maranhão prenderam mais de 40 pessoas na mais recente operação conjunta lançada contra o crime na Ilha de São Luís. Centenas de policiais e viaturas estão percorrendo dezenas de bairros da região.

A operação varou a madrugada e continua. “Todo dia, toda noite e toda hora, a polícia está fiscalizando, revistando e prendendo, como fizemos ontem. Tivemos mais de 40 prisões em ações da Polícia Militar e da Polícia Civil. E isso vai continuar”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Portela acrescentou que não há prazo para o término da operação. “Vamos trabalhar forte para manter a paz e a tranqüilidade social. Esse é o comando do governador Flávio Dino: polícia na rua para defender o cidadão contra qualquer prática criminosa”, disse.

Resultados

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Armando Pacheco, não foram registradas ocorrências de homicídio ou tentativa de homicídio na noite de sexta e na madrugada deste sábado. “Estamos agindo indicados pela nossa inteligência, de forma estratégica, usando todo o efetivo da polícia”, afirmou o delegado.

O governador Flávio Dino afirmou que os problemas de violência existem, como em qualquer capital, e que eles estão sendo combatidos. “Os problemas são reais e estamos combatendo”, afirmou neste sábado (26).

sábado, 26 de setembro de 2020

Motociclista morre após colisão frontal na BR-010

Acidente na BR-010.

Neste sábado, dia 26 de setembro de 2020, por volta das 12h45, no km 368 da BR-010, em Itinga do Maranhão, ocorreu um acidente, do tipo colisão frontal, com uma vítima morta.

De acordo com perícia realizada no local, constatou-se que a motocicleta Honda/CB 300 de cor vermelha trafegava na faixa de trânsito sentido decrescente (Itinga do Maranhão/Açailândia), quando, instantes antes da interação entre os veículos, invadiu a faixa de sentido contrário e colidiu frontalmente com a carreta de cor branca.

Com o impacto, a motocicleta foi arrastada por 14,25 metros conforme marcas de atrito, e parou sobre a mesma faixa em que se deu o impacto. O seu condutor, Katielison Chaves dos Santos, 31 anos, foi arrastado até permanecer sobre o acostamento da faixa do sentido crescente, onde ficou imobilizado (morto).

Conforme constatações em levantamento de local de acidente, concluiu-se que o fator principal do acidente foi a invasão da faixa de sentido contrário, ação essa realizada pelo condutor da motocicleta. O corpo de Katielison Chaves foi removido pelo IML de Imperatriz.

Fonte: PRF

Em Pinheiro, Othelino Neto e Ana Paula Lobato reforçam a importância da participação de mais mulheres militando na política

Othelino em Pinheiro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, na noite de sexta-feira (25), em Pinheiro, o Encontro de Fortalecimento das Mulheres na Política. O evento contou também com a participação do candidato à reeleição, prefeito Luciano Genésio (PP), e da sua companheira de chapa, Ana Paula Lobato (PDT), candidata a vice-prefeita do município, e da deputada estadual Thaíza Hortegal (PP).

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância de ter mulheres militando em espaços de poder. “Quanto mais mulheres participando da política, melhor para a sociedade como um todo. Não apenas participando como candidatas, mas militando ativamente e fazendo análise crítica ao escolher seus candidatos”, ressaltou o chefe do Legislativo, desejando, ainda, êxito às candidatas nas eleições deste ano.

“Nosso desejo é que, aqui em Pinheiro, mais mulheres nos representem, disputando o pleito deste ano para ocuparem uma parte significativa das cadeiras na Câmara Municipal, que hoje é composta apenas por homens. Com todo respeito aos vereadores, precisamos mudar esse dado porque é necessário que mais mulheres ocupem esses espaços e participem plenamente da política em Pinheiro”, ressaltou Othelino.

O presidente relatou ainda que, na Assembleia Legislativa do Maranhão, pela primeira vez na história, a Mesa Diretora é formada por mais mulheres que homens. “Damos exemplo para o país”, destacou.

Sensibilidade

No encontro, a candidata a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, disse que lutará para que mais mulheres participem ativamente da política.

“Foi um momento importante para dizermos às mulheres que elas podem, sim, estar na política e que esse é o meio de lutarmos, imprimindo o nosso toque feminino, com o olhar sensível e materno, por uma Pinheiro muito melhor ainda e mais desenvolvida”.

Em sua fala, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, assumiu o compromisso com a abertura de mais espaços para atuação das mulheres na cidade. “Criaremos a Secretaria da Mulher e um Centro de Referência da Mulher para que elas tenham, ainda mais, representatividade”, garantiu o candidato à reeleição, que justificou a escolha da sua companheira de chapa, valorizando a mulher na política.

“Escolhi uma mulher para ser minha companheira na próxima gestão, não só pela sensibilidade, mas também pela parceria que já estamos desenvolvendo no nosso município e porque sei que ela, como esposa do deputado Othelino, tem sido a maior incentivadora dos investimentos que ele tem destinado a nossa cidade como parlamentar, principalmente nas áreas da saúde e infraestrutura”, afirmou Genésio.

Incentivo

A deputada Thaíza Hortegal, presidente estadual do PP Mulher, falou sobre a pretensão de instalar a Procuradoria da Mulher em Pinheiro e da necessidade de encorajar o público feminino a entrar na política.

“Mulheres seguindo o caminho da política é um ato muito grande de coragem e extremamente louvável. Eu sempre incentivei as mulheres a entrarem na política para participar do processo dando o melhor de si e, acima de tudo, com união e respeito”.

Também participaram do evento secretários municipais, vereadoras e vereadores candidatos no próximo pleito eleitoral.

Operação Quenúbis apreende 20 motocicletas em Vargem Grande




Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia militar de Vargem Grande, em parceria com a guarda municipal, realizou a Operação Quenúbis que visa retirar de circulação motocicletas com escapamentos alterados que causam alto ruído, incomodando, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade.

A utilização desse tipo de equipamento, conhecido por descarga cadron, é proibida de acordo com o artigo 230, parágrafos IX e XI, do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) e a medida administrativa é a remoção do veículo para regularização. No total, foram removidas 20 motocicletas que continham tais equipamentos proibidos.

Maranhão possui quatro cidades com mais eleitores do que habitantes

Urna eletrônica.

O Maranhão tem quatro cidades que possuem mais eleitores do que o número atual de habitantes. É o que aponta um levantamento do G1, divulgado nesta sexta-feira (25), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com menos de 10 mil habitantes, os municípios de Porto Rico do Maranhão, Junco do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra e Afonso Cunha, possuem cada, uma equivalência de eleitores aptos a votar superior a 105%.

Entre as cidades, Porto Rico do Maranhão é a que tem a maior diferença entre o número de eleitores com o da população. De acordo com o TSE, a cidade possui um excesso de 1.077 eleitores a mais do número de habitantes, que chega a quase 6 mil, o que representa uma diferença de 117,08%.

A menor diferença é em Afonso Cunha. Com uma população de 6.578 habitantes, o município possui 6.805 eleitores cadastrados e 5.701 pelo sistema de biometria. Com isso, a diferença chega a 227 eleitores.


Do G1 MA.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Vargem Grande: Marcelo Freire recebe adesão de Ricardo Carneiro

Marcelo Freire e Ricardo Carneiro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O candidato a vereador de Vargem Grande Marcelo Freire (PROS) segue trabalhando suas bases na cidade e o resultado dessas articulações têm sido os importantes apoios e adesões que vem recebendo rumo à Câmara Municipal na próxima legislatura.

Agora foi a vez do empresário Ricardo Carneiro acompanhar o projeto político de Marcelo Freire por uma Vargem Grande melhor e com representantes que realmente lutarão pelos interesses da população. Ricardo é proprietário do Lounge Beer e da Braseiro Linguiças Gourmet, dois empreendimentos de sucesso que dão oportunidade de emprego a dezenas de filhos da terra.

Os dois também defendem que o melhor para o município é à reeleição do prefeito Carlinhos Barros e por esse motivo ambos acompanharão o gestor. "Estamos juntos com o prefeito CB, vamos lutar para que o progresso avance e que a cidade continue se desenvolvendo. E paralelo a isso, trabalho minha eleição a vereador e agora com a adesão do Ricardo e dos seus familiares e amigos certamente nosso time ganha um grande reforço", explicou Marcelo.

VEJA TAMBÉM: Vargem Grande: Marcelo Freire recebe adesão de Capilé

Jovem é preso após troca de tiros com policiais no Bairro Rosalina em Vargem Grande

Arma de fogo apreendida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 11h, policiais militares receberam informações de que um individuo, identificado como E.W.F.B., de 18 anos, portava uma arma de fogo e teria adentrado em uma residência na Rua São Cristóvão, no bairro Rosalina, em Vargem Grande.

De imediato a polícias militar e civil e a guarda municipal foram até o referido local e realizaram um cerco no intuito de capturar o suspeito, que, ao perceber a ação, saiu pelos fundos da casa, pulou para um quintal vizinho e tentou se evadir. Mas, nesse momento, ele foi surpreendido pela guarnição.

Acuado, o suspeito efetuou disparos de arma de fogo contra as forças de seguranças, que prontamente responderam a injusta agressão. Ele ainda tentou fugir novamente, mas, enfim, foi preso no quintal da residência. Já a arma de fogo, um revólver calibre 38 com três munições, sendo duas intactas e uma deflagrada, foi encontrado em um dos cômodos. Também foi apreendida uma cerca quantidade de maconha.

No momento da prisão, ele ainda ameaçou a guarnição, afirmando que atiraria nos peitos dos policiais. Desta forma, o mesmo foi apresentado na delegacia regional de Itapecuru-Mirim e responderá pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio.

Dr. Antônio Borba ficou mais pobre após ser eleito prefeito de Timbiras

Dr. Antônio Borba.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Para o médico Antônio Borba Lima não foi um bom negócio ingressar na política. Dr. Antônio Borba, como é conhecido, foi eleito prefeito de Timbiras em 2016 com mais de 5 mil votos. Naquele ano, ele declarou à Justiça Eleitoral que possuía patrimônio de R$ 2.925.460,00.

Agora, quatro anos após assumir o comando do município, Dr. Borba declarou a mesma Justiça que ficou R$ 630 mil mais pobre. Isso mesmo. Para 2020, o prefeito 'só' tem R$ 2.303.802,68. Mas, nem o fato de perder tanto dinheiro fez com que ele desistisse da política e ele vai encarrar a disputa pela reeleição contra o empresário João dos Plásticos.

Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas.

Em menos de 24 horas, nove mortes violentas foram registradas na Grande São Luís

Mortes violentas em São Luís.

Nove mortes violentas foram registradas, em menos de 24h, na Região Metropolitana de São Luís. Na noite dessa quinta-feira (24) e na madruga de sexta-feira (25), houve homicídios, latrocínio e morte em confronto com a polícia. Além das mortes, houve duas tentativas de homicídio.

Mortes registradas na noite de quinta-feira (24)

Duas mortes foram registradas por volta das 19h dessa quinta (24), em uma tentativa de assalto na Rua 39, no bairro Ipem São Cristóvão, em São Luís.

Dois assaltantes tentaram roubar o policial militar Ricardo Sousa Pinheiro. O PM reagiu e houve uma troca de tiros. O policial e um dos suspeitos, identificado como Wilker Xavier Silva, de 18 anos, acabaram morrendo (reveja).

O segundo suspeito de participação na morte do PM foi identificado como Neyvison Canindé Carvalho. Ele morreu em confronto com a polícia, no bairro da Mata em São José de Ribamar, ainda noite dessa quinta.

No bairro Vila Luizão, em São Luís, um jovem identificado como Theco Ryan de Sousa Gourlat, de 18 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo.

Após ser baleado, ele ainda foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, mas acabou não resistindo e morreu.

Ainda na noite dessa quinta, José Luís Lisboa de Aquino, de 30 anos, estava junto com seu irmão, Luís Cláudio Lisboa de Aquino, e alguns vizinhos na porta de casa, no Residencial Nova Aurora, no município de São José de Ribamar, quando uma pessoa em uma motocicleta, passou atirando.

José Luís foi atingido por vários disparos e morreu no local. Já o irmão dele, foi ferido com um tiro na perna e levado ao hospital. Por volta das 22h, no bairro Cohab Anil III, Michael Almeida Silva, de 22 anos, foi atingido por três disparos de arma de fogo.

Mortes registradas nesta sexta-feira (25)

No início da madrugada desta sexta-feira (25), na estrada da Amendoeira, no Maracanã, zona rural de São Luís, Arthur Henrique Nascimento de Santana, de 15 anos, foi alvejado com sete tiros.

Ele foi ferido com dois tiros no tórax, dois no braço esquerdo, um no braço direito e dois nas costas. A polícia fez um levantamento e descobriu, através de familiares, que a vítima era integrante de uma facção criminosa.

Já na região da Macaúba, na região central da cidade de São Luís, houve um assassinato e uma tentativa de homicídio por arma de fogo.

A vítima do assassinato foi identificada como Hudson Garcês Costa, de 18 anos. Já a vítima da tentativa de homicídio foi Edgar dos Santos Pinheiro, de 20 anos. Ele foi baleado no tórax e encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

A última morte foi registrada na manhã dessa sexta-feira (25), na Avenida Alexandre de Moura, próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros e do Parque Bom Menino, em São Luís.

Um homem ainda não identificado atirou contra um motorista, também não identificado. Imagens de uma câmera de segurança da região mostram o momento em que o motorista de um carro branco é atingido por tiros, disparados por um homem que estava andando na calçada.

Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão ainda não se manifestou sobre a onda de mortes na Região Metropolitana de São Luís.

Do G1 MA.

Cinete Barros será candidata a prefeita de Presidente Vargas

Cinete Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A vereadora Cinete Barros foi indicada pelo Grupo do 10 para ser a candidata a prefeita de Presidente Vargas nas eleições deste ano. 

A atual presidente da Câmara Municipal havia sido anunciada como candidata a vice da ex-prefeita Aninha durante convenção partidária, mas agora foi confirmada a mudança na chapa.

Quanto ao vice da agora candidata Cinete, o Grupo 10 está definindo e será anunciado nas próximas horas.

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Policial militar e assaltante morrem durante troca de tiros em São Luís

PM morreu no local.

O policial militar Ricardo Sousa Pinheiro, que ingressou na PM em 2016 e era lotado na cidade de Pedro do Rosário, morreu ao reagir a um assalto na Rua 39, no Ipem São Cristóvão, em São Luís, por volta das 19h30 desta quinta-feira (24).

O PM estava chegando à casa de sua mãe quando foi abordado pelos assaltantes. De dentro do carro, um Corsa Classic, ele disparou contra um dos bandidos, que foi alvejado no tórax. Um dos comparsas efetuou três disparos contra o policial, que foi atingido por dois deles, sendo um no tórax. Ele foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2. 

O assaltante foi alvejado no tórax e morreu no local. Ele teria sido identificado como Wilker Xavier Silva, residente na Rua 07, quadra 44, na Cidade Olímpica, em São Luís. 

Pelas informações, os assaltantes estavam em um Celta, de cor vermelha, e queriam roubar o carro do policial. Antes de fugirem, eles ainda pegaram a arma que estava com o assaltante morto. Acredita-se que eles iriam roubar o veículo para praticar outros assaltos na cidade. A polícia realiza diligências para tentar localizar e prender os outros envolvidos nesse ataque contra o PM.

Do Blog do Gilberto Lima.

Presidente Vargas: Vereador Júnior de Charapim agora é 10!

Da Esq p/ dir: Adeílson, Zé Augusto, Cinete, Wilson de Bida,
Albino Multshow, Geovane Aguiar, Júnior de Charapim, Pipiu e Aninha.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Lideranças políticas de Presidente Vargas estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24) para dar boas-vindas ao vereador Júnior de Charapim ao Grupo do 10.

Júnior Charapim desistiu de sua candidatura à reeleição para abraçar a causa da mudança defendida pelo Grupo 10, visto que, Presidente Vargas vive atualmente um dos piores momentos de sua história, sofrendo as consequências de uma sucessão de erros cometidos pelo atual prefeito Wellington, que acaba de declarar apoio a candidata do PDT. Desta forma, Fabiana resolve dar continuidade à desastrosa gestão municipal ora em vigor (saiba mais).

Segundo apurado, o fato de Fabiana ter recebido o prefeito em seu grupo, somado ao fato dela e sua família virem priorizando apenas a candidatura do vereador Diogo, deixando para trás tantos outros candidatos, fez com que o vereador Junior Charapim se indignasse e decidisse cerrar fileira em torno dos vereadores do 10, na luta pela mudança em Presidente Vargas. 

Desta forma, o grupo dos 12 se enfraquece ainda mais, fortalece-se o grupo do 10 e dá-se início a um processo de luta pelo progresso do município. E parece que essa é uma onda que está apenas começando, pois fomos informados que outras importantes lideranças políticas já sinalizaram querer aderir a este movimento pelo bem de Presidente Vargas. 

É aguardar para ver!

Bom Jardim: TCE condena ex-prefeita Lidiane Leite a devolver R$ 1,1 milhão

Ex-prefeita ostentação.

A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo TCE-MA, em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47.

O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava, acatou parecer do Ministério Público de Contas no processo 1760/2018, pelo julgamento irregular das contas do Convênio nº19/2013, feito com a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid, em quenão houve prestação de contas dos recursos recebidos pelo município. Nesse processo, a ex-prefeita foi condenada ao pagamento de R$ 601.522,65, com os devidos acréscimos legais, além da aplicação de multa de R$ 60.152,26.

Malrinete dos Santos Matos, que assumiu definitivamente a prefeitura em setembro de 2015, foi condenada a pagar uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por não haver recomendado ao órgão competente a instauração de tomada de contas especial.

No processo nº 1790/2018, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava também acatou parecer do Ministério Público de Contas, condenando Lidiane Leite da Silva ao pagamento de R$ 464.502,14, com os devidos acréscimos legais, por conta do município de Bom Jardim não ter prestado contas da primeira parcela do Convênio nº 253/2013, também com a Secid. Foi aplicada ainda à Lidiane Silva a multa de R$ 46.450,21.

Também neste processo Malrinete dos Santos Matos, prefeita de Bom Jardim a partir de 09/2015, foi condenada ao pagamento de multa de R$ 5.000,00, pelo mesmo motivo do processo anterior.

Prefeita ostentação – Lidiane Silva ficou conhecida nacional e internacionalmente como prefeita ostentação por exibir sem qualquer preocupação fotos de luxo nas redes sociais e por ser acusada de desvio da verba da merenda escolar. A prefeita chamou atenção com a rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo, incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita de Bom Jardim. Em um dos seus posts mais polêmicos, ela afirmava: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".

Em agosto de 2014, Lidiane tornou-se alvo da Operação Éden da Polícia Federal do Maranhão. A gestora foi acusada de desviar recursos do Fundeb, do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da reforma das escolas e das refeições destinadas aos estudantes. Após onze dias presa, Lidiane Leite conseguiu obter na justiça a revogação de sua prisão. Porém, foi decidido que passaria a usar uma tornozeleira.

Em 09 de agosto de 2016, Lidiane foi reempossada como prefeita de Bom Jardim. A volta se devia ao fato da Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado um decreto que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane. Em 11 de agosto de 2016, Lidiane é novamente afastada (pela quinta vez), a pedido do promotor Fábio Santos de Oliveira, titular do município, e acatado pela juíza Leoneide Delfina Barros, da 2º Comarca de Zé Doca.

Em novembro de 2019, Lidiane foi condenada a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras de infraestrutura em estradas vicinais na zona rural do município. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, os serviços foram contratados por licitação fraudulenta.

Romildo do Hospital dobrou patrimônio após ser eleito prefeito de Tutóia

Romildo do Hospital.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual prefeito de Tutóia Romildo Damasceno Soares, o Romildo do Hospital, que vai disputar à reeleição agora em novembro, teve uma evolução considerável de seu patrimônio após vencer as eleições em 2016 e administrar o município nos últimos quatro anos.

Naquele ano, quando foi eleito com 51,98% dos votos válidos, Romildo do Hospital declarou à Justiça Eleitoral pouco mais de R$ 55 mil. Um terreno e uma motocicleta. Já para 2020, os bens do prefeito estão divididos entre saldo em conta, poupança e previdência. São exatos R$ 101.934,17. Um salto de praticamente 100%.

Veja as declarações:


Acidente envolvendo quatro veículos deixa uma pessoa morta na BR-316

Veículo envolvido no acidente.

Um acidente com morte foi registrado no quilômetro 591,2 da BR-316, próximo ao povoado Campo Grande, em Timon. Josenildo Cordeiro Torres, de 56 anos, era natural do estado de Pernambuco.

Quatro veículos foram envolvidos na colisão, sendo um GM Corsa de placas KGC 7046/PE, uma VW/Saveiro de placas PIO2279/PI, um caminhão MB/L1620 de placas NXN2939/MA e um ônibus Volvo/Marcopolo de placas OLJ2061/TO.

A colisão pode ter sido causada por conta de uma ultrapassagem indevida. Além da vítima fatal, quatro pessoas sofreram lesões graves. Os passageiros da Saveiro, da mesma família, estavam em deslocamento para Buriti de Inácia Vaz.

Do Portal MA10.

Após negociar cargos, Wellington Uchôa declara apoio a Fabiana em Presidente Vargas

Fabiana e Wellington juntos e misturados.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

É do conhecimento de todos que o atual prefeito de Presidente Vargas Wellington Uchôa, que não disputará à reeleição devido sua rejeição astronômica, apoiava a pré-candidatura da ex-prefeita Aninha nas eleições deste ano, mas, vale ressaltar, que esse apoio não passava por indicações de cargos ou qualquer interferência no próximo governo.

No entanto, a adversária Fabiana Mendes e seus apoiadores sempre tentavam passar para a população que era o prefeito que iria mandar na prefeitura. Num ato de desespero, o irmão de Fabiana gravou até vídeos atacando secretários e servidores públicos. O povo se lembra.

Pois bem, e não é que em um passe de mágica Fabiana esqueceu dos ataques que fazia diariamente a Wellington, negociou o que ele quis, cedeu secretárias em um possível governo, posou para fotos com o prefeito e agora estão juntos e misturados. 

Essa é a nova política?

Reunião define concessão de licenças a bares e casas noturnas em Vargem Grande

Reunião aconteceu na prefeitura.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (23) estiveram reunidos na sede da prefeitura de Vargem Grande representantes do corpo de bombeiros, polícia civil, polícia militar, guarda municipal, vigilância sanitária, bombeiros civis e município para regulamentar a concessão de licenças para bares, casas noturnas, festas e edificações.

Durante o encontro, ficou definido que o licenciamento iniciará pelo laudo da vigilância e dos bombeiros, para então obter o alvará da prefeitura e por último a licença da polícia civil. Quem tiver alvará para bar sem entretenimento, se quiser fazer festa, terá que licenciar para tal a cada evento. Para as edificações também será exigido a licença dos bombeiros, quando a lei assim exigir.

Caberá a todos os órgãos envolvidos a fiscalização do cumprimento das condicionantes e das exigências. A reunião foi provocada pelo delegado Bruno Sobreira, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande, visando atender as exigências da legislação estadual.

Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada por falsidade ideológica e peculato

Malrinete Gralhada.

Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos e o proprietário da empresa W.DAS.M.LOPES ROSA, William das Mercês, por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato. A denúncia do MPMA foi realizada após indícios de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de autopeças.

Malrinete dos Santos assumiu a prefeitura após a então prefeita, Lidiane Leite, ser afastada do cargo por fraudes em licitações públicas, em 2015. Depois da posse, Malrinete emitiu um Decreto Emergencial suspendendo os contratos firmados pela antiga gestão e concedendo poderes ilimitados para a sua própria administração com o objetivo de celebrar contratos sem a obrigatoriedade de licitações.

O Ministério Público apontou na denúncia que, em novembro de 2015, foi realizado, pela prefeitura de Bom Jardim, um contrato com a empresa para o fornecimento de autopeças, durante 45 dias, pelo valor de R$ 100.721,22. A promotoria ressaltou que William das Mercês era, na época, casado com a chefe de gabinete civil da então gestora, que exercia, assim, um cargo de confiança na administração municipal.

Foi destacado ainda na denúncia que o valor a ser pago para a execução do serviço não era condizente com a frota que a Prefeitura possuía na época, composta de um veículo. Em 45 dias, foram adquiridos R$ 61.196,34 em autopeças. Também foi apontado pela Promotoria que o processo de contratação foi realizado sem consulta prévia de preços de empresas concorrentes e com ausência de indicação de um representante da Prefeitura para acompanhar e fiscalizar a transação licitatória, o que infringe a Lei 8.666/93.

Os funcionários públicos que foram ouvidos como testemunhas durante o processo afirmaram que a Prefeitura disponibilizava aos servidores, para a locomoção durante a realização de atividades profissionais, apenas um veículo, sendo que o mesmo estava quebrado. Os servidores também afirmaram que não havia sinais de trocas de peças no automóvel.

Foi comprovado que William das Mercês emitiu duas notas fiscais declarando um serviço inexistente ao município, configurando falsidade ideológica, sendo o ilícito de conhecimento da então prefeita. William negou qualquer irregularidade, mas confessou que forneceu peças à prefeitura sem assinatura de contrato. Segundo ele, o acordo foi firmado apenas em uma conversa com um funcionário da Prefeitura.

Após as análises das provas e a apresentação das alegações finais, foi concluído que a ex-prefeita agiu de forma dolosa, em benefício próprio e do proprietário da empresa, desviando dos cofres públicos a quantia de R$ 100 mil.

Sentença 

Na sentença, foram aplicadas, por desrespeito aos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93, que rege as transações licitatórias, as penas de três anos e três meses de reclusão e dois anos de reclusão, respectivamente. Pelo crime de declaração falsa em documento público, previsto no art. 299 do Código Penal, foi determinada a condenação de um ano. Também foi fixado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil pelos danos causados aos cofres públicos. Foi concedido aos réus o direito de apelarem em liberdade, considerando a ausência dos pressupostos da custódia cautelar.

Redação: CCOM-MPMA.