terça-feira, 8 de abril de 2025

Denunciado por corrupção, Juscelino pede demissão e Pedro Lucas é cotado para Ministério das Comunicações

Pedro Lucas e Juscelino Filho.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), entregará uma carta de demissão ao presidente Lula (PT), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvios de emendas nesta terça-feira, 08, segundo O Globo. 

Na denúncia, a PGR acusa o ministro pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação. A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Flávio Dino (relembre).

Com a iminente saída de Juscelino, o União indicará um deputado para a sua vaga. O principal nome cotado para o cargo é do líder do partido na Câmara, o também deputado maranhense Pedro Lucas. A saída de Juscelino foi discutida durante um almoço com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda.

De O Antagonista.


ATUALIZAÇÃO (CARTA DE DEMISSÃO)

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

Ramon do Povo deixa oposição e declara apoio a Jones Braga em Nina Rodrigues

Filiação de Ramon ao MDB.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Nina Rodrigues Jones Braga recebeu, nesta terça-feira (08), uma importante adesão ao seu grupo político. Reconhecendo os avanços da gestão municipal, Ramon Figueiredo Corrêa anunciou sua filiação ao MDB, partido de Jones, de forma espontânea.

Ramon do Povo, como é carinhosamente conhecido por todos em Nina Rodrigues, é filho do saudoso ex-prefeito Raimundo de Oliveira Corrêa e militava politicamente pela oposição, sendo, inclusive, candidato a prefeito nas eleições de 2020, quando alcançou mais de 1300 votos.

"É com muita alegria que compartilho com vocês a chegada do amigo e grande liderança política, Ramon Corrêa (Ramon do Povo), que de forma espontânea decidiu se filiar ao MDB, fortalecendo ainda mais o nosso time. Seja muito bem-vindo, Ramon! Agora somos do mesmo grupo, caminhando juntos por um futuro melhor!", disse Jones Braga.

Também prestigiaram o momento a vice-prefeita Sâmara Corrêa, o vereador e presidente da Câmara Municipal Walfredo Corrêa e o secretário municipal de Administração Lucas Martins.


PM prende indivíduo que praticou assalto a ônibus coletivo na Alemanha

Assaltante preso.
A polícia militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano da Área Oeste (CPAM Oeste), prendeu, no fim da manhã desta terça-feira (08), um dos suspeitos do assalto a ônibus coletivo ocorrido na Avenida dos Franceses, na altura do bairro Alemanha, em São Luís. A prisão foi realizada após intenso trabalho das forças de segurança, que estão empenhadas em capturar os envolvidos na ação criminosa desde o momento da ocorrência.

O suspeito preso foi reconhecido pelas vítimas do assalto, entre elas, o motorista do ônibus que sofreu agressão física durante a ação criminosa, sendo atingido com uma coronhada, conforme mostra o vídeo abaixo. Carlos Bruno Xavier Silva, de 26 anos, foi localizado pelos policiais em uma área de palafitas na Rua Formosa, no bairro Monte Castelo e, em seguida, encaminhado à delegacia.

Ele já passou pelo sistema prisional outras seis vezes por crimes de associação para o tráfico, organização criminosa, tráfico de entorpecentes, porte irregular de arma de fogo e homicídio qualificado. Ele está sendo autuado em flagrante no 8º distrito policial, localizado no bairro Liberdade, na capital. A polícia segue procurando os demais envolvidos na ação criminosa.


Vereador aliado da Presidente da Assembleia vive momentos de terror em Belágua

Naldo do Povão é aliado de Iracema Vale.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Belágua Arinaldo Correia, mais como conhecido como 'Naldo do Povão', viveu momentos de terror durante a noite desta segunda-feira (07) ao chegar em sua residência, no centro da cidade.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, o crime aconteceu por volta das 22h, quando o parlamentar, juntamente com a esposa e uma sobrinha, foram rendidos por três criminosos encapuzados e armados, que passaram a agredir o vereador e o obrigaram a realizar transferências bancárias. Não satisfeitos, os assaltantes ainda tentaram realizar um empréstimo por meio do celular da sua sobrinha, mas não obtiveram êxito.

O trio só saiu da residência após a meia noite, deixando as vítimas amarradas, que só conseguiram se soltar depois das 2h para pedir ajuda. Além do dinheiro roubado, eles ainda levaram uma motocicleta Honda 160, aparelhos celulares, cordões, brincos e anéis de ouro, um notebook e um tênis. Uma guarnição da polícia militar realizou incursões na tentativa de localizar os suspeitos, porém não obteve êxito até o momento. 

Naldo do Povão está exercendo seu quarto mandato como vereador em Belágua e integra o grupo político da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, sendo aliado do prefeito Neném Pontes e do ex-prefeito Herlon Costa.

PGR denuncia Juscelino Filho ao STF por corrupção; Flávio Dino será relator

Juscelino Filho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma investigação sobre suposto desvio de emendas. Ele nega irregularidades. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro relator da investigação, Flávio Dino. O envio foi revelado pelo portal UOL nesta terça-feira (08) e confirmado pela TV Globo.

A investigação envolve dinheiro de emendas enviado para Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luana Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro das emendas foi repassado para a Codevasf - a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - , que fez obras de pavimentação com empresas de fachada (relembre).

Próximos passos

Com o documento em mãos, Dino deve abrir prazo para que os advogados de Juscelino Filho apresentem argumentos. Em seguida, a denúncia é levada a um primeiro julgamento na Primeira Turma do STF ou no plenário geral. Nessa etapa, os ministros vão decidir se recebem a denúncia – ou seja, se abrem uma ação penal e transformam Juscelino Filho em réu pelo caso. Se isso acontecer, começa uma segunda fase de coleta de depoimentos e provas. E, em seguida, os ministros do STF julgam se Filho é culpado ou inocente.

Do G1.

Maranhão garante R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para reforçar combate a incêndios

Imagem ilustrativa.
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira (07), para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, nos municípios de Alto Parnaíba, Buriticupu, Colinas, Cururupu, São Domingos do Azeitão, São Mateus do Maranhão e Zé Doca, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de combate a incêndios. Em 2024, o Maranhão foi o quinto estado mais atingido por incêndios, segundo o Monitor do Fogo do Mapbiomas. Ao longo do ano, foram mais 2,1 milhões de hectares afetado pelo fogo.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma ferramenta de financiamento para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma, sendo constituído por contribuições não reembolsáveis para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma. 

Homem faz buracos no muro para ver vizinha tomando banho e acaba preso no Maranhão

Homem fazia buracos no muro.
Um homem foi preso pela polícia militar, em Imperatriz, na tarde desta segunda-feira (07), por descumprir medida protetiva contra uma vizinha, após invadir a privacidade da vítima. Segundo as investigações, o acusado fazia buracos no muro do quintal da casa da mulher para vê-la tomar banho.

Ainda segundo as investigações, no dia 6 de março, o acusado fez novos furos no muro, sobrepondo os que já haviam sido tapados pela vítima. No dia 13 daquele mês, ele voltou a fazer a mesma coisa e acabou sendo novamente descoberto, o que levou a vítima a acionar a Patrulha Maria da Penha. Na ocasião, o homem conseguiu fugir, fazendo ameaça de morte contra a vítima.

A prisão preventiva foi decretada após vários descumprimentos das medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça. O acusado insistia em espionar a vida íntima da mulher, mesmo após ter sido alertado judicialmente. Agora que foi capturado, os policiais encaminharam o acusado para a Unidade Prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A ação foi coordenada pela delegacia da Mulher de Imperatriz, vinculada à 10ª delegacia regional.

A titular da delegacia da Mulher de Imperatriz Lorena Alves destacou que a unidade não atua apenas em casos de violência doméstica e familiar, mas também é responsável por investigar crimes sexuais. Ela acrescentou que a prisão está diretamente ligada ao crime de importunação sexual.

Do Portal Imperatriz Online.

Bairros de São Luís são afetados pelas chuvas e famílias devem ser retiradas das áreas de risco

Defesa Civil.
Alagamentos, inundações e outros problemas decorrentes das chuvas afetam, pelo menos, 20 bairros de São Luís, que tiveram áreas mapeadas como de risco, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). É feito um trabalho de monitoramento, avaliação do cenário e prestado auxílio às famílias, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil Estadual (CEPDECMA), em apoio ao órgão municipal.

As regiões com pontos de risco são Coroadinho, Parque Pindorama, Salinas do Sacavém, Sacavém, Matança/Anil, Novo Angelim, Angelim, João de Deus, Santo Antônio/Pirapora, Barreto, Isabel Cafeteira, Fumacê, Sá Viana, Vila Bacanga, Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica. Essas áreas vêm sendo monitoradas periodicamente, o trabalho que se intensifica em virtude do avanço das chuvas. Com a previsão de chuvas mais fortes e intensas, o problema deve se agravar nessas áreas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, aponta que como medida, a remoção das pessoas das áreas de risco, durante este período, a fim de prevenir tragédias ainda maiores. “A Defesa Civil Estadual vem trabalhando para garantir a segurança de todos e minimizar os danos, apoiando o órgão municipal, na capital e também no interior do Estado. Essa parceria com os municípios e a colaboração das comunidades são diferencial para enfrentamento da situação e proteção da vida. Nossa orientação é que estas famílias sejam removidas das áreas de risco, a fim de evitar tragédias neste período chuvas”, reafirma.

Chuvas no Maranhão

Dezoito municípios decretaram Situação de Emergência, por conta das chuvas: Formosa da Serra Negra, Grajaú, Buriti Bravo, Pindaré-Mirim, Monção, Bom Jardim, Codó, Peri Mirim, Pedro do Rosário, São João do Soter, Arame, Turilândia e Afonso Cunha. Estreito e Buriticupu decretaram Estado de Calamidade Pública.

segunda-feira, 7 de abril de 2025

Feminicídio seguido de suicídio choca moradores no interior do Maranhão

Casal encontrado morto.
Um casal foi encontrado morto dentro de casa, em circunstâncias que apontam para um caso de feminicídio seguido de suicídio. A ocorrência foi registrada neste domingo (06), no bairro Engenho, em Pedreiras, deixando os moradores em estado de choque. 

Francisca das Chagas Melo Gomes, de 35 anos, foi localizada em um dos cômodos da residência com diversas perfurações pelo corpo, características de um ataque com arma branca. Já Vanilson Raimundo da Silva, de 38 anos, foi encontrado em outro cômodo, apresentando cortes profundos no pescoço e nos pulsos, levantando a suspeita de que ele tenha tirado a própria vida após cometer o crime.

As investigações iniciais apontam para a hipótese de que Vanilson tenha assassinado Francisca e, em seguida, cometido suicídio. O casal vivia um relacionamento conturbado, marcado por idas e voltas, e já estava separado havia alguns dias. A polícia civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), está conduzindo a apuração do caso e trabalha com essa hipótese embora não descarte um possível duplo homicídio.

Veja mais detalhes na reportagem da TV Difusora Pedreiras:


Do Blog do Gilberto Lima.

Diretor de presídio é preso após dirigir embriagado, provocar acidente e desacatar policiais no Maranhão

Momento da prisão.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) afastou Francisco Borba, diretor do presídio de Bacabal, após ele ter sido preso em flagrante durante o fim de semana, por dirigir embriagado. O carro que Francisco Borba dirigia se envolveu em uma colisão em outro veículo em Bacabal. Com o acidente, a polícia militar foi acionada e, o diretor e um amigo dele que estava no carro, foram presos.

Em vídeos divulgados após a prisão de Francisco, ele aparece usando o abadá de um bloco de carnaval. Nas imagens, o diretor anda com dificuldade até a porta da delegacia, aparentando estar embriagado, sendo amparado pelo amigo. 

Ao ser abordado, Francisco teria resistido a prisão, agredido e desacatado um dos PMs durante a abordagem policial. Diante das provas, ele foi preso em flagrante. Francisco Borba foi levado para a delegacia e após prestar depoimento, a polícia civil fixou uma fiança de R$ 3 mil para que ele fosse solto. Após o pagamento, ele foi liberado e vai responder o processo em liberdade.

Confira mais detalhes na reportagem da TV Difusora:


Do G1 MA.

Idosa é encontrada morta na zona rural de Chapadinha; corpo apresentava sinais de violência

Vítima.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (07), uma idosa identificada apenas como Indacy foi encontrada morta no povoado Buritizinho, localizado na zona rural de Chapadinha. As informações são do Blog do William Fernandes.

Segundo apurado, o corpo da vítima estava próximo a sua residência e apresentava sinais violência, com vísceras expostas e sem roupas. Ela morava sozinha e não era vista desde o dia anterior. O caso foi comunicado às autoridades competentes, que já iniciaram às investigações para elucidar esse homicídio.

"Uma equipe da polícia civil já esteve no local e colheu algumas informações preliminares. No momento, estamos aguardando o resultado do exame pericial realizado no corpo da senhora, o qual é essencial para a definição da causa da morte e de outras circunstâncias, como a existência ou não de violência sexual", explicou o delegado regional Jesmiel Alves, em contato com o Titular do Blog.

Confira os destaques da sessão da Câmara Municipal de Vargem Grande

Câmara Municipal de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os vereadores de Vargem Grande se reuniram, na última sexta-feira (04), no Palácio Raimundo Magalhães Silva, para a realização da quarta sessão ordinária do 1º período legislativo do ano de 2025, sendo os trabalhos conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Thiago Braz.

Durante a Ordem do Dia, foram aprovadas diversas matérias, como por exemplo, o pedido de providência de autoria da vereadora Layne Corrêa para ações de limpeza nas proximidades do Residencial Canaã, da Vila Daniele e do Campo de Aviação; e a indicação da vereadora Neide Viana para a realização de uma sessão solene para homenagear às mulheres de Vargem Grande.

Quatro projetos de decreto legislativo para a concessão de títulos de Cidadão Vargem-grandense a Francisco José Tiago Araújo de Castro, Samuel de Virtebos Pinheiro Santos, André Charles Alcântara Martins Oliveira e Luís Henrique Costa Freire também foram aprovados por unanimidade. Os três primeiros foram propostos pelo vereador Dr. Júnior Castro e o último pelo vereador Thiago Braz.

MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).

Hildo Rocha garante mais casas do Minha Casa, Minha Vida para Lago da Pedra

Assinatura dos contratos.
Foi realizada neste final de semana, em Lago da Pedra, a solenidade de assinatura de contratos para a construção de casas populares com recursos do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Presente no evento, o deputado Hildo Rocha destacou o cumprimento da promessa de campanha do presidente Lula e da sua contribuição, na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades, para o retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“No início do ano de 2023, o presidente Lula me nomeou seu secretário executivo no Ministério das Cidades e uma das atribuições que ele e o Ministro Jader Filho me delegaram foi de trabalhar pelo retorno do programa Minha Casa Minha Vida e hoje me sinto realizado por ver tantas famílias tendo acesso a uma casa de qualidade. Atualmente ocupo o cargo de deputado federal e, na condição de parlamentar, consegui contribuir para o aumento de recursos neste ano de 2025 para o Programa Minha Casa Minha Vida. São mais 15 bilhões de reais que foram deslocados do fundo social do pré-sal para que se possa construir habitações também para famílias da classe média brasileira. Tenho, portanto, a satisfação de estar contribuindo para a concretização do sonho de milhares de conterrâneos.”, afiançou Hildo Rocha.

O deputado destacou também a importância do papel desempenhado pela prefeita Maura Jorge na conquista das casas que serão construídas no município de Lago da Pedra. "O trabalho realizado pela competente prefeita Maura Jorge e sua equipe foi fundamental para a conquista dessas famílias. Maura solicitou a minha ajuda, ela fez o pedido, me entregou os projetos e eu levei para Brasília, lá o presidente Lula e o ministro Jader acolheram a nossa solicitação e hoje nós estamos tendo a felicidade de testemunhar as mães de famílias felizes porque sabem que em breve terão a sua casa própria de excelente qualidade. Graças a Deus, e a várias pessoas, especialmente à prefeita Maura Jorge, aqui em Lago da Pedra", sublinhou Hildo Rocha.

A prefeita Maura Jorge, por sua vez, agradeceu ao deputado Hildo Rocha e destacou a eficácia do trabalho realizado pela sua equipe em parceria com Hildo Rocha e todos os demais envolvidos no projeto. “Sonhar, todo mundo sonha, mas quando tem uma equipe que é empenhada, um governo que trabalha com a perspectiva de melhorar a vida do seu povo, os sonhos se transformam em realidade. Este ato é um bom exemplo. Hoje as pessoas classificadas para receberem as suas casas assinaram os contratos e as obras serão iniciadas em poucos dias. Agradeço, portanto, ao deputado Hildo Rocha por ele ter viabilizado essa conquista importante para a nossa população”, declarou Maura Jorge.

Raimundo Pereira Lima Filho, um dos beneficiários do programa, residente do povoado de Três Lagos, expressou sua gratidão pela conquista. “Sou um dos contemplados, e nessa oportunidade quero agradecer a Deus, primeiramente, porque sem ele nada teria acontecido, e também quero agradecer o presidente Lula, o deputado Hildo Rocha, junto com a nossa prefeita Maura Jorge, que trabalhou incansavelmente nessa parceria. É um sonho não só para mim, mas eu creio que para todos os contemplados, enfatizou Raimundo.

Além do deputado federal Hildo Rocha e da prefeita Maura Jorge também participaram do evento o superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão Nayrton Silva, a vice-prefeita Almiralice, o prefeito de Lagoa Grande Neris Policarpo, o vice-prefeito de Lago do Junco Nivaldo do Pote, diversos vereadores de Lago da Pedra, secretários municipais e os beneficiários do programa.

domingo, 6 de abril de 2025

Supersalários! Promotores do Maranhão receberam mais de R$ 100 mil por mês

MP-MA.
O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma DadosJus, da ONG Transparência Brasil. Um levantamento com base em planilhas salariais reunidas pela entidade mostra que, entre 2023 e 2024, cinco unidades dos MPs estaduais efetivaram 687 pagamentos de mais de R$ 100 mil em um único mês a membros das instituições.

Esses repasses podem ser ainda maiores porque nem todas as unidades do MP fornecem dados completos, segundo a ONG. Uma delas não pagou valores acima de R$ 100 mil e outras 21 não tiveram planilhas detalhadas levantadas pela entidade. Entre os campeões de supersalários estão os procuradores MP do Amapá Judith Telles e Jair Quintas, que receberam, respectivamente, R$ 877 mil e R$ 501 mil ao se aposentarem. É usual que diversos pagamentos atrasados sejam reconhecidos na aposentadoria. 

Quando eram da ativa, eles já recebiam além do teto do funcionalismo, que corresponde ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente no valor de R$ 46.366,19. Entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, Judith Telles recebeu abaixo do teto em apenas quatro meses. No período, chegou a ganhar R$ 50 mil, R$ 60 mil e até R$ 87 mil em diferentes meses. Já Quintas recebeu quatro meses acima do teto e quatro meses abaixo até agosto, quando se aposentou.

Somente no MP do Maranhão, foram 315 pagamentos de salários acima de R$ 100 mil em um único mês. Naquela unidade do órgão, uma promotora chegou a receber R$ 240 mil em maio de 2024. No fim do ano, pagamentos de bônus e outras indenizações também costumam aumentar. Somente no Ceará, 204 promotores e procuradores receberam mais de R$ 100 mil em dezembro. As cifras chegaram aos R$ 150 mil impulsionadas por indenizações. Em todo o período analisado, entre o começo de 2023 e o fim de 2024, promotores receberam até R$ 236 mil no MP do Maranhão.

Acima do teto constitucional

Dados como esses são comuns, segundo estudos sobre remunerações das elites do funcionalismo público. Com base em dados da Transparência Brasil, o economista Bruno Carazza constatou que, no ano de 2023, 91,5% dos membros do Ministério Público receberam acima do teto constitucional. O dado consta em seu livro, “O país dos privilégios”, no qual mostra que nos Ministérios Públicos do Maranhão e do Amapá 100% dos membros receberam mais do que os ministros do STF.

Do Metrópoles.

Motorista morre após bater em carreta parada na BR-135

Local do acidente.
Um grave sinistro de trânsito do tipo colisão traseira foi registrado no início da manhã deste sábado (05), no km 332 da BR-135, entre Dom Pedro e Presidente Dutra, no leste maranhense. O condutor de uma caminhonete perdeu a vida no acidente.

Por volta das 8h, em um trecho em obras, o condutor de uma caminhonete Chevrolet/S10 Ls Ds4, preta, de placas do município de Presidente Dutra, não observou uma carreta parada sobre a pista de rolamento e colidiu na traseira do último semi reboque, tracionado por um caminhão trator Scania/R540 A6X4, laranja, de placas do município de Trizidela do Vale. A vítima, um homem de 55 anos de idade, domiciliado em São Luís, morreu no local.

Fonte: PRF.

Homens tentam sacar R$ 19 milhões e acabam presos no Calhau

Momento da prisão.
Em uma ação realizada na tarde desta sexta-feira (04), a polícia civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conseguiu prender em flagrante dois homens envolvidos em uma tentativa de fraude bancária contra uma instituição financeira com atuação nacional.

De acordo com o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), a dupla tentava realizar um saque de um cheque no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), contendo informações falsas, embora materialmente autêntico. O caso ocorreu em uma agência bancária situada no bairro do Calhau, em São Luís.

Uma equipe do DCCT agiu rapidamente após tomar conhecimento da tentativa de fraude, conseguindo impedir o golpe e capturar os envolvidos ainda em flagrante. Com eles foram apreendidos aparelhos telefônicos e demais elementos relacionados ao crime. Ainda de acordo com o departamento especializado, uma terceira pessoa, apontada como possível integrante do grupo criminoso, tentou realizar ação semelhante em outra agência na mesma região, mas conseguiu fugir do local antes da chegada dos policiais.

As evidências reunidas até o momento apontam para a existência de associação criminosa estruturada e com divisão de tarefas. Agora, as investigações seguem com o objetivo de identificar todos os envolvidos e possíveis ramificações da ação criminosa em outros estados.

Da Ascom PCMA.

Revista Piauí revela escândalo no judiciário maranhense envolvendo a Vale

Wolmer Araújo.
Há mais de quinze anos, a Vale enfrenta um périplo judicial no Maranhão. Um processo com tantos vaivéns, coincidências improváveis e transações incomuns que já custou à empresa mais de 20 milhões de reais, segundo a estimativa de seus advogados. Agora, o caso tem se mostrado mais ruidoso do que parecia inicialmente: entrou no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão, vinculado ao Banco Central, constatou saques milionários e transações suspeitas entre os advogados que processaram a mineradora.

O litígio chama atenção não apenas pela sequência de decisões estranhas, mas pelos personagens envolvidos nele. Muitos são juízes e desembargadores que foram indiciados, recentemente, por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças. Segundo a Polícia Federal, eles lesaram o Banco do Nordeste em ao menos 17 milhões de reais e distribuíram o dinheiro entre si. O processo contra a Vale guarda semelhanças com esse caso, e não apenas pelo nomes dos envolvidos.

A história começou em dezembro de 2009, quando uma dupla de advogados maranhenses – Wolmer de Azevedo Araújo e Arão Mendes de Melo – abriu duas ações contra a mineradora. Eles diziam representar, ao todo, 110 pescadores que trabalhavam na Praia do Boqueirão, em São Luís, e que reclamavam da construção de um píer da Vale. Segundo eles, a obra feita naquela praia vinha dificultando o sustento da atividade pesqueira na região. O processo dizia que os pescadores haviam sido “submetidos a violência moral e psíquica” e “impedidos de trabalhar, de pescar, de viver”. Pedia, por isso, que cada um deles recebesse da Vale uma indenização por danos materiais (de 200 mil reais), uma indenização por danos morais (80 mil reais) e uma pensão mensal (1,5 mil reais) pelo tempo que durasse o processo judicial.

O caso andou lentamente, ao longo de três anos, na 5ª Vara Cível de São Luís. Em 2012, enfim, a juíza responsável constatou não haver provas de que aquelas 110 pessoas dependiam, de fato, da pesca, nem de que haviam sido prejudicadas pela construção do píer da Vale. Negou, por isso, o pedido dos advogados. Eles recorreram da decisão, e o processo foi parar no Tribunal de Justiça. O colegiado negou os pedidos de indenização, mas concordou que os pescadores recebessem a pensão mensal de 1,5 mil reais. O processo foi relatado pela desembargadora Nelma Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney.

Por força dessa decisão, a Justiça emitiu alvarás para que cada pescador pudesse sacar o dinheiro. Foi quando os dois advogados fizeram um pedido incomum: que eles, e não os pescadores, fossem autorizados a fazer os saques. Argumentaram que seria complicado, e tumultuaria o processo, se cada pescador recebesse um alvará individual. O pedido foi prontamente acatado. O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (que, assim como Sarney Costa, foi indiciado em fevereiro no caso da venda de sentenças) ordenou que a Vale pagasse 5,6 milhões de reais aos dois advogados. O valor era alto assim porque o tribunal fez um cálculo retroativo, considerando que as pensões deveriam ter começado a ser pagas em 2009.

A mineradora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve uma liminar que suspendeu o pagamento (a essa altura, como tinham o mesmo objetivo, as duas ações contra a Vale foram reunidas em uma só). A história, porém, estava longe de acabar. De uma hora para a outra, alegando se tratar de um processo coletivo, a 5ª Vara Cível transferiu o caso dos pescadores para a recém-criada Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O Ministério Público se manifestou contrário à mudança. O próprio juiz dessa nova vara também disse que não fazia sentido a transferência e se declarou, por isso, incompetente para julgar o processo.

Com essa bola dividida, coube ao Tribunal de Justiça decidir quem tinha razão. A praxe seria que o tribunal sorteasse um desembargador para tomar essa decisão, mas não foi o que aconteceu. Wolmer Araújo e Arão de Melo, a dupla de advogados, recorreram diretamente à desembargadora Sarney Costa, que, sem consultar os pares, decidiu novamente em favor da dupla. Em outubro de 2013, o caso foi para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A série de decisões, a essa altura, já era digna de nota. Ficou ainda mais peculiar.

Wolmer Araújo, de 47 anos, não é um advogado qualquer. Tem boas relações na elite política do Maranhão. Seu pai, Edson Araújo, é deputado estadual em quarto mandato e presidiu a Federação das Colônias de Pescadores do estado. Influenciado por ele, Wolmer também enveredou pela política. Depois de algumas tentativas frustradas de se eleger deputado federal, conseguiu uma suplência e exerceu um breve mandato pelo Solidariedade, entre 2023 e 2024. Hoje é secretário da Pesca e Aquicultura do Maranhão, nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB), do mesmo partido de seu pai. Sua mulher, Nívea Azevedo, trabalhou nessa secretaria há alguns anos, como assessora jurídica (embora não seja advogada). Arão Mendes de Melo, o colega de Wolmer no litígio contra a Vale, foi assessor de Edson Araújo na Assembleia Legislativa.

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Da Revista Piauí.

sábado, 5 de abril de 2025

DNIT ignora protesto na BR-222 e moradores do Povoado Leite são ameaçados por caminhoneiros armados

Momento das ameaças.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme publicado pelo Titular do Blog, durante a manhã deste sábado (05) os moradores do povoado Leite e adjacências interditaram a BR-222, entre os municípios de Vargem Grande e de Itapecuru-Mirim, em protesto para que sejam implantadas lombadas com faixa de pedestre em frente à Escola Coronel José Firmino Gomes, visando garantir a segurança da comunidade em razão do grande fluxo de veículos (relembre).

No entanto, segundo os próprios manifestantes, a tensão escalou e o protesto teve que ser encerrado após eles terem sido ameaçados por caminhoneiros armados, que pressionavam para seguir viagem. O DNIT, principal alvo dos protestos, ignorou as reclamações e não mandou nenhum representante. Somente a polícia militar compareceu.

A PRF também não esteve presente no momento, porém, a tarde, enviou agentes de São Luís para negociar uma solução, ficando designada uma comissão, incluindo os vereadores de Itapecuru Emerson Ceará e Clemilton, que será responsável pelo andamento do pleito junto às autoridades competentes. Vamos aguardar!

VÍDEO: PM resgata jovem mantida em cárcere privado em casa de prostituição no Maranhão

Vítima resgatada.
Uma guarnição da polícia militar, comandada pelo cabo Ênio, apresentou três mulheres na delegacia de polícia sob suspeita de manter uma jovem de 24 anos em cárcere privado em uma casa de prostituição de Bom Lugar. A vítima, identificada como Rute, é natural de São Luís e, segundo informações, teria sido forçada a se prostituir no local. Além disso, há indícios de que ela possua um quadro de depressão pós-parto.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado por uma tia da vítima, os responsáveis pelo estabelecimento exigiam o pagamento de R$ 3 mil para liberar Rute e devolver seu celular, que havia sido tomado. A jovem alegou que, desde sua chegada ao local, vinha realizando programas, mas não recebia pelos serviços, enquanto sua suposta dívida continuava a crescer. As três mulheres conduzidas à delegacia se apresentaram como responsáveis pelo estabelecimento e foram levadas para prestar esclarecimentos.

O cabo Ênio explicou que a PM foi acionada após a denúncia de cárcere privado e confirmou que a vítima teve o celular tomado pelos proprietários do local. A tia da jovem, preocupada com a falta de comunicação, registrou a ocorrência, o que levou à ação policial. Agora, o caso está sob investigação da polícia civil, que ouvirá todas as partes envolvidas, incluindo os advogados de defesa e os familiares da vítima. 

Veja mais detalhes na reportagem da TV Difusora Bacabal:


Do Blog Falando Sério Bacabal.

Urgente! 'Toscana' é baleado em Vargem Grande

Vítima será transferida para São Luís.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um jovem identificado como Raimundo Luciano Nascimento Aquino, mais conhecido como 'Toscana', acaba de sofrer uma tentativa de homicídio nas imediações no bairro do Açude, em Vargem Grande. 

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, 'Toscana' foi alvejado na boca, nas costas e no braço esquerdo. Ele foi levado para o hospital municipal Benito Mussoline, onde recebe os primeiros atendimentos, e será encaminhado para São Luís. 'Toscana' é um velho conhecido das forças de segurança do município e possui diversas passagens pela polícia, inclusive por crimes graves, como por exemplo, homicídios (relembre AQUI e AQUI).

Aguardem mais informações!

Manifestantes interditam BR-222, entre Vargem Grande e Itapecuru-Mirim

Local da manifestação.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Moradores do povoado Leite e adjacências realizam, neste momento, uma manifestação na BR-222, nas imediações da Escola Coronel José Firmino Gomes. A comunidade fica localizada entre os municípios de Vargem Grande e de Itapecuru-Mirim e também faz ligação com Presidente Vargas. Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, os manifestantes reivindicam a implantação de lombadas e de faixa de pedestre em frente à escola, tendo em vista o grande fluxo de veículos na região.


Caminhões boiadeiros são apreendidos na BR-222

Caminhão apreendido.
Nesta sexta-feira (04), por volta das 16h50, durante fiscalização no km 667 da BR-222, no município de Açailândia, na Unidade Operacional da PRF, foi dada ordem de parada a dois conjuntos transportadores de carroceria, tipo boiadeiro. Ambos transportando gado bovino. Um deles era composto por um VW/29.530 Mtm 6x4, cor branca, e um semirreboque SR/Frotabrasil Srt, cor preta; o outro se tratava de um boadeiro composto por um Daf/Xf Ftt 530, cor azul e um Reb/Randon Sr Gr Tr, cor azul.

Foi constatado que as duas carretas transportavam bovinos. Diante disto, a equipe solicitou a Guia de Transporte de Animais - GTA e a nota fiscal. Os documentos entregues são relacionados ao transporte de 65 bovinos em cada veículo, conduzidos de Tuntum para Aruana/GO. 

Os policiais constataram que a referida GTA + nota fiscal não estavam condizentes com horários e locais informados, e que tais documentos não diziam respeito àquela carga, restando configurado, pois, o uso irregular da referida GTA. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar animal sem GTA. A AGED/MA local foi acionada, tendo os agentes comparecido à Unidade da PRF em Açailândia.

Fonte: PRF.

8 de janeiro: Alexandre de Moraes manda soltar missionária da Assembleia de Deus 'esquecida' em Pedrinhas

Missionária da Assembleia de Deus.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira, 04, a soltura da missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema Eliene Amorim de Jesus. Ela ficou presa por dois anos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023. O caso foi repercutido por Oeste em 30 de março (saiba mais). 

A ordem de soltura, no entanto, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado ao cumprimento de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.

De acordo com o documento expedido pelo STF, Eliene deverá sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, somente depois da instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a missionária está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas — exceto de seu advogado, pais e irmãos.

A defesa de Eliene está a cargo de Hélio Garcia Ortiz Júnior, advogado que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes.

Da Revista Oeste.

sexta-feira, 4 de abril de 2025

Nikolas Ferreira defende anistia e cita caso de missionária da Assembleia de Deus 'esquecida' em Pedrinhas

Vídeo Nikolas Ferreira.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (03) em defesa do projeto de lei que prevê anistia aos condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta de anistia tramita no Congresso Nacional e ainda não tem data definida para votação.

No vídeo, o parlamentar cita o caso da missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema Eliene Amorim de Jesus, que está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ela foi detida em março de 2023, na quitinete onde morava, no bairro Angelim, sob acusação de envolvimento nos atos praticados em Brasília (relembre).

Confira o vídeo na íntegra:


Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Mirante leva 'puxão de orelha' da TV Globo por causa de Braide

TV Mirante.
A TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, foi advertida pela direção de jornalismo da emissora carioca após uma reclamação formal da prefeitura de São Luís. O motivo foi a condução do quadro “Chama a Mirante”, exibido no JMTV 1ª Edição, que supostamente não estaria concedendo tempo hábil para que a gestão municipal se posicionasse sobre os problemas mostrados. O ápice da confusão foi o episódio do último dia 1º de abril.

Segundo a prefeitura, a emissora solicitava respostas com poucas horas de antecedência, tornando difícil a participação de representantes municipais. Um exemplo citado foi um pedido feito às 8h para uma entrada ao vivo às 12h. No caso específico que motivou a reclamação, a TV Mirante teria exibido uma reportagem gravada em 24 de março, mas só solicitado posicionamento no dia 1º de abril, quatro horas antes da exibição. Além disso, a nota enviada pelo município não foi lida.

Segundo o jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de São Paulo, a Globo avaliou a queixa e concordou que houve falha no procedimento, exigindo mudanças da afiliada. A TV Mirante, que pertence à família Sarney, não se manifestou sobre o episódio.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Há 14 anos, a morte de Jackson Lago consternou o Maranhão

Jackson Lago.
Há exatos 14 anos, o ex-governador Jackson Lago morreu, aos 76 anos, no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, de complicações decorrentes do tratamento de um câncer de próstata. Na noite daquela segunda-feira, 4 de abril de 2011, o Hospital do Coração informou, em nota, que Jackson Lago morreu de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde o dia 30 de março para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) pós-quimioterapia.

O ex-governador enfrentava um câncer de próstata desde 2004, mas a doença, segundo os médicos, intensificou-se a partir do final de 2010. Em novembro daquele ano, um mês após o término das eleições – em que ficou em terceiro lugar, atrás de Roseana Sarney (PMDB), vencedora do pleito, e Flávio Dino (PCdoB) –, Jackson Lago internou-se no Hospital Albert Einstein, também em São Paulo, onde iniciou o procedimento quimioterápico contra o câncer, que já apresentava metástase (disseminação no organismo).

Problemas cardíacos o fizeram realizar, em março, no Hospital do Coração, um cateterismo (exame em que se introduz uma sonda através de uma artéria coronária para possibilitar diagnósticos de enfermidades no órgão). Uma bactéria alojada no cateter fez com que Jackson contraísse uma infecção, agravando seu estado de saúde já debilitado pelas sessões de quimioterapia.

No dia 15 de março, Jackson chegou a receber alta, mas 15 dias depois (quarta-feira, 30), teve de voltar a se internar no HCor devido a uma pneumonia. O quadro geral começou a se tornar irreversível já no domingo (3). Na segunda (4 de abril de 2011), o ex-governador entrou em coma e faleceu às 17h30.

Além de governador (2007-2009), Jackson Lago foi deputado estadual (1975-1979) e prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002), quando deixou o cargo para se candidatar a governador. Jackson também foi secretário estadual de Saúde de 1987 a 1988, no governo de Epitácio Cafeteira. Saiu para disputar e vencer pela primeira vez a eleição para prefeito de São Luís. 

Lago concorreu ao governo estadual por três vezes. Além de 2006 – quando venceu Roseana Sarney – e 2010, ele disputou o cargo em 2002, perdendo para José Reinaldo Tavares (PSB). Após ter vencido a eleição de Roseana Sarney, no dia 16 de abril de 2009, Jackson Lago, eleito democraticamente ao governo com quase um milhão e quatrocentos mil votos, foi cassado através de um golpe judicial.

Por Manoel Santos Neto/Jornal Pequeno.