Confira todos os secretários anunciados pelo Governador Carlos Brandão

Carlos Brandão.

Desde a última sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão tem anunciado, oficialmente, os nomes que irão compor a equipe do Governo do Maranhão, por meio de suas redes sociais, e que darão continuidade ao trabalho realizado até o momento. Os anúncios antecedem a solenidade de empossamento do novo secretariado, que será conduzida pelo governador no primeiro sábado de março (4), a partir das 18h30, no Centro de Convenções de Imperatriz.

Anteriormente, já haviam sido anunciados os nomes de Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete), Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária) e Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle), secretário Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); e os presidentes Anderson Ferreira (Iterma) e Marcos Aurélio (Caema).

Na listagem constam, ainda, a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquíria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; Paulo Victor reassumindo a Secretaria da Cultura; a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira).

Seguindo a composição do novo secretariado, Aparício Bandeira continua na Sinfra; assim como Marcello Duailibe na Emserh; Bira do Pindaré irá comandar a Secretaria da Agricultura Familiar; e Cassiano Pereira Júnior assume a Mapa. A Sedes continua com a liderança de Paulo Casé; e a Agemsul terá como presidente Vagtônio dos Santos.

Continuam em suas pastas Karen Barros (Viva/Procon) e Allan Kardec (Gasmar). Júnior Marreca assume a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc). Quem também permanece em suas pastas é Leônidas Araújo (Agem), Naldir Lopes (Sedel), Rodrigo Maia (Procuradoria-Geral) e Joslene Rodrigues (Secid). Gilberto Lins segue para Emap e o ex-deputado Adriano Sarney será o presidente da Mob.

Já Diego Rolim vai para Sagrima, o deputado Othelino Neto na Representação Institucional do Maranhão em Brasília e Vinicius Ferro estará à frente da Seplan. A Funac continua com Sorimar Sabóia. Raysa Queiroz terá nova empreitada, agora no Iprev. E a Setur terá Socorro Araújo no comando. O Detran continua com Hewerton Pereira. Já a Secom terá Sérgio Macedo na pasta.

Ladrões se passam por clientes e assaltam depósito de bebidas em Vargem Grande

Veículo utilizado no assalto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta segunda-feira (27), por volta das 15h, um depósito de bebidas foi alvo de assaltantes em Vargem Grande. Na oportunidade, segundo apurado pelo Titular do Blog, foram levados uma quantia em dinheiro, bolsa, cordão e pulseira da proprietária. Ela também relatou que a todo momento eles perguntavam sobre a existência de um cofre.

Equipes da polícia militar e da guarda municipal estiveram no estabelecimento, localizado na Rua do Norte, e foram informados de que três indivíduos chegaram em um veículo VW Gol se passando por clientes e, após perceber a movimentação, anunciaram o assalto.

A polícia militar realizou diligências em possíveis rotas de fugas dos criminosos, como pela BR-222, porém eles não foram localizados. No entanto, na manhã desta terça-feira (28), um veículo com as mesmas características foi visto trafegando pelas ruas do centro da cidade, sendo então abordado pelos policiais.

Ao ser questionado, o condutor informou que um dos envolvidos estava em sua residência e que ele teria pedido o automóvel emprestado a seu tio no horário do assalto. Desta forma, a guarnição seguiu para o referido endereço e localizou Marcell Cardoso Ferreira, sendo este apresentado na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.

VEJA TAMBÉM: Assaltantes que roubaram depósito de bebidas em Vargem Grande procuravam cofre com R$ 20 mil

Brandão diz que Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões

Carnaval do Maranhão.

O Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões em todo o estado. É o que apontam os dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgados pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (28).

De acordo com o Imesc e Sedes, um total de 1,4 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Mais Renda, o que gerou uma estimativa de ocupação de mais de 4 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 5,38 milhões aos beneficiários.

Para o governador Carlos Brandão, os números divulgados pelo Imesc são prova do sucesso da festa. “Fizemos o maior Carnaval da nossa história, com atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando nossos artistas locais, dando oportunidade para geração de emprego e renda. Investir na diversidade da nossa cultura é um forte motor da economia e de oportunidade para quem mais precisa”, destacou.

Somente em São Luís, a ocupação atingida pelo Programa Mais Renda chegou a 900 pessoas, com valor estimado de receitas de R$ 2,70 milhões. Ao todo, foram R$ 82,59 milhões movimentando a capital nos dias de folia.

Segundo a Seplan, Imesc e Observatório do Turismo do Maranhão, em cinco dias de festa, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam a programação nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, levando a uma taxa média de ocupação da rede hoteleira de 81,68%, e uma receita de R$ 8,97 milhões para os pequenos negócios.

Prefeito Carlinhos Barros prestigia reinauguração da Câmara Municipal de Vargem Grande

Prefeito Carlinhos Barros com vereadores.
(Foto: Alemão)

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros prestigiou, na semana passada, a abertura dos trabalhos do 1º período legislativo de 2023 na Câmara Municipal, que tem como presidente o vereador Germano Barros. O momento marcou, ainda, a reinauguração do prédio, que nos últimos meses passou por ampla reforma que contemplou toda estrutura da Casa do Povo (saiba mais).

Acompanhado do vice-prefeito Toinho do Juvenil e de integrantes do seu secretariado, Carlinhos Barros destacou a satisfação em retornar à Câmara, local onde exerceu dois mandatos de vereador e dois como presidente, ainda na década de 90. "A união do executivo com o legislativo dá frutos, e os frutos estão aí nas ruas, nas estradas, nos colégios, nas pontes, enfim, em tudo que é o anseio de uma população que crer crescer", disse o prefeito.

Confira mais detalhes na reportagem da SECOM:

Eletricista é flagrado com drogas em Coroatá e vídeo da prisão viraliza na internet

Entrevista no Programa do Pacheco.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia militar de Coroatá prendeu, nesta segunda-feira (27), em flagrante delito, um indivíduo transportando grande quantidade de maconha e de dinheiro em espécie. Ele informou que trabalha como eletricista e que estava fazendo um 'corre'. O repórter Pacheco Filho, do Programa do Pacheco, entrevistou o acusado do crime de tráfico de drogas e o vídeo teve grande repercussão na internet.

Confira a entrevista na íntegra:

Polícia Civil prende indivíduo que matou desafeto com golpes de faca em Coroatá

Local do homicídio.

Na tarde desta segunda-feira (27), a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra 'Carlito', investigado pelo crime de homicídio duplamente qualificado que vitimou, Raimundo Nonato Saraiva dos Santos, em Coroatá. De acordo com o delegado Rafael Martins, titular da delegacia de Coroatá, o crime ocorreu no dia 12 de fevereiro, no bairro Mocó (saiba mais).

Ainda segundo o delegado, as investigações apontaram que o crime foi motivado por uma rixa antiga contra a vítima, quando o homem deferiu vários golpes de faca contra o indivíduo ocasionando em vários ferimentos a ponto de não resistir, e ainda, chegar a óbito horas depois local. Após as buscas, o homem foi localizado e preso, após as oitivas na delegacia, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à Disposição do Poder Judiciário.

Confira mais detalhes na reportagem do Programa Canal Aberto:

Da Ascom PCMA.

Governo Lula vai arrecadar quase R$ 30 bilhões com reoneração da gasolina e etanol

Haddad e Lula.

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. 

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Da Agência Brasil.

Câmara Municipal de Presidente Vargas realiza abertura dos trabalhos com a presença da Prefeita Fabiana Mendes

Sessão solene na Câmara Municipal de Presidente Vargas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Presidente Vargas realizou a abertura dos trabalhos do 1º período legislativo do ano de 2023. A sessão solene, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Elailton Freitas, contou com a presença de oito dos nove atuais parlamentares presvarguenses.

O momento, que serviu de balanço das atividades realizadas em 2022 e do que será desenvolvido neste ano, contou com a presença da prefeita Fabiana Mendes, do seu esposo e empresário Simão Félix, do procurador do município Dr. Plácido Antunes, de secretários, de lideranças políticas e comunitárias, de representantes de movimentos sociais e sindicais e da população de um modo geral.

Discurso da prefeita Fabiana Mendes.

Ao usar a tribuna, a prefeita Fabiana Mendes destacou a importância da colaboração mútua entre os poderes executivo e legislativo para promover grandes melhorias e avanços em todas as áreas da administração. A gestora também relatou algumas obras que serão entregues à população. "2021 foi o ano de arrumar a casa, em 2022 já fizemos muita coisa e agora em 2023 estamos com o carro na quinta marcha. Vamos construir oito escolas novas, dentre elas, nos povoados Vila Jari, Sororoca, Maconhão, Assentamento do Assis e Vila Isabel, além da escola modelo na entrada da cidade. Também construiremos o Portal da Cidade, um posto de saúde na Comunidade Arael e mais 10 quadras poliesportivas", disse Fabiana Mendes.

Discurso do presidente Elailton Freitas.

Já o presidente Elailton Freitas agradeceu a Deus e aos colegas vereadores pela missão que lhe foi dada pelos próximos dois anos, que é conduzir a Câmara Municipal de Presidente Vargas, ao mesmo tempo que agradeceu a parceria junto à prefeita Fabiana Mendes. "Sendo assim, conclamo a todos para que possamos nos unir, superar algum tipo de diferença que, por acaso, venha existir, nos dando as mãos para fazermos as mudanças necessárias para o bem do nosso Município, pois o bem maior do nosso Município é o seu povo. Então, vamos cuidar do nosso povo. Esta Casa continua e sempre será na nossa gestão a Casa do Povo", explicou Elailton.

Confira mais fotos:

Indivíduo é preso após agredir o pai e ameaçar a mãe em Vargem Grande

Imagem ilustrativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta segunda-feira (27), por volta das 14h, policiais militares de serviço em Vargem Grande efetuaram a prisão em flagrante delito de Antônio Rodrigues da Silva pelos crimes de agressão e de ameaça contra os próprios pais, acontecidos no bairro Trizidela.

De acordo com informações, a guarnição da PM foi informada de que Antônio Rodrigues estava ameaçando a mãe e que no dia anterior havia agredido o pai com um soco no olho. Desta forma, os policiais seguiram para o endereço e constataram a veracidade dos fatos, dando voz de prisão no autor, que, ao tentar fugir, se enroscou em uma cerca de arame e ficou ferido no rosto.

Ele foi apresentado na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para que fossem tomadas as medias cabíveis.

Equipes localizam corpos de mais três maranhenses mortos na tragédia de São Paulo

Corpos foram encontrados.

Equipes de resgate encontraram, no último domingo (26), mais três vítimas maranhenses que faleceram durante o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo na semana passada. Ao todo, já são 65 vítimas da tragédia (relembre).

Os corpos encontrados foram de Suelen Cristina, de 35 anos; o marido dela, Jonatas Rocha, de 32 anos; além do filho do casal, Jonatas Gabriel, de apenas um ano. Todos estavam desaparecidos desde a madrugada do último dia 19 de fevereiro. A família é natural de Rosário, mas morava em São Paulo há alguns anos. Eles haviam ido passar o feriado de Carnaval em uma casa de praia, em São Sebastião, uma das áreas mais afetadas pelas chuvas.

No último sábado (25), os corpos de outros dois maranhenses foram sepultados, em Rosário, após a tragédia no litoral paulista. Foram dos irmãos Joina Cristina Pereira Souza, de 16 anos, e Felipe Pereira Souza, de nove anos (saiba mais). 

Do G1 MA.

Sessão solene marcará instalação da 'Assembleia Itinerante' na sexta-feira em Imperatriz

Deputada Iracema Vale comandará a sessão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (03), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da 'Assembleia Itinerante'. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares. Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a 'Casa do Povo' se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a 'Assembleia Itinerante' percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Peixe-boi encalhado é resgatado por pescadores nos Lençóis Maranhenses

Peixe-boi encalhado.

Na última semana, pescadores resgataram um peixe-boi que estava encalhado em uma praia, no município de Tutóia, região dos Lençóis Maranhenses. Essa é uma espécie que não é comum nessa região, pode chegar a 4 metros de comprimento e pode chegar a pesar até 800 kg.

Os animais são protegidos por lei, pois a pesca deles é proibida e considerada crime ambiental. Em agosto de 2021, um peixe-boi foi encontrado morto às margens do Rio Mearim, município de Arari, interior do Maranhão. O mamífero já estava em estado de decomposição e foi achado boiando próximo a uma vegetação.

Mais informações na reportagem de Lorena Cavalcante:

Do Portal TV Cidade.

Apostas de Olho d'Água das Cunhãs e Imperatriz dividem prêmio na Mega-Sena

Mega-Sena.

A Mega-Sena acumulou e vai pagar R$ 9 milhões no próximo sorteio, de quarta-feira (1º de março), pois ninguém acertou os seis números do concurso 2.568 sorteados neste sábado (25), que são: 16, 22, 29, 35, 38 e 49. 

Com cinco acertos, foram 55 apostas, sendo duas delas do Maranhão, das cidades de Imperatriz e Olho d'Água das Cunhãs, cabendo a cada uma, prêmio de R$ 35,4 mil.

Conheça os detalhes das apostas ganhadoras:

6 acertos – Não houve ganhadores;

5 acertos – 59 apostas ganhadoras, R$ 35.496,26;

4 acertos – 3.217 apostas ganhadoras, R$ 930,00.

Do Blog do Aquiles Emir.

Urgente! Adolescente é baleado durante tentativa de assalto em Vargem Grande

Movimentação em frente ao hospital.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste domingo (26), por volta das 19h, um adolescente de 17 anos, identificado como D. Sousa Coelho, foi baleado durante uma tentativa de assalto em Vargem Grande, nas proximidades do Parque dos Buritis.

Conforme informações apuradas pelo Titular do Blog junto à polícia militar, o adolescente estava na porta de sua residência, quando foi surpreendido por dois assaltantes em uma motocicleta de cor preta, que, portando arma de fogo, exigiram seu aparelho celular. Ele acabou tentando correr e foi alvejado nas costas.

A vítima foi encaminhada ao hospital municipal Benito Mussoline, onde recebeu atendimento médico e permanece em observação. A PM realizou diligências na cidade, porém não obteve êxito em identificar/localizar os criminosos.

Aguardem mais informações!

Tiroteio é registrado no Residencial Canaã em Vargem Grande

Acesso ao Residencial Canaã (imagem ilustrativa).

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Logo nos primeiros minutos da manhã deste domingo (26), por volta das 6h20, equipes da polícia militar e da guarda municipal de serviço em Vargem Grande foram informadas sobre uma troca de tiros às margens da BR-222, nas proximidades do Residencial Canaã.

Ainda conforme as denúncias, o fato aconteceu por possíveis desavenças pessoais e um dos envolvidos teria sido baleado e estava alojado em uma residência, no entanto, as guarnições não conseguiram encontrar os suspeitos e até o momento ninguém baleado deu entrada no hospital para receber atendimento médico.

O indivíduo supostamente baleado no tiroteio, segundo testemunhas, seria um velho conhecido da polícia, com passagens por tentativas de homicídios, assaltos, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. A polícia segue em diligência.

Jovem de 24 anos é assassinada pelo ex-companheiro no interior do Maranhão

Vítima e assassino eram primos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste sábado (25), por volta das 21h30, uma jovem de 24 anos, identificada como Francisca Tainara Chagas Botelho, foi assassinada com um tiro de garrucha em Buriti. O crime foi praticado por seu ex-companheiro, que também é seu primo, conhecido como Budika. As informações são do Correio Buritiense.

Conforme relatado, o casal estava separado há mais de dois anos, mas Budika não aceitava o fim do relacionamento e, nesta noite, praticou o feminício em um bar localizado no povoado Novo Oriente. Eles têm um filho de seis anos de idade.

De imediato as equipes da polícia militar e da guarda municipal iniciaram às diligências e conseguiram prender o assassino na manhã deste domingo (26), em uma região de mata, onde ele estava escondido. Também foram apreendidas duas armas de fogo do tipo espingarda.

VEJA TAMBÉM: Homem que matou ex-companheira em Buriti é condenado a 26 anos de prisão

Flávio Dino diz que existia plano para Alckmin assumir presidência do Brasil

Posse de Lula e Alckmin.

O extremista George Washington de Oliveira Sousa, preso por orquestrar atentado terrorista no Aeroporto de Brasília, teria planejado matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse presidencial em 1º de janeiro. As informações foram obtidas pelo Estadão em entrevista com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). 

Segundo Dino, policiais federais tiveram acesso a mensagens que mostravam que Washington fazia treino com armas e tentava obter instruções sobre como dar um tiro de fuzil de longa distância.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 [de dezembro], ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou Dino. “Havia realmente atos preparatórios para a execução de um tiro que provavelmente ia ser um tiro no dia da posse”. 

George Washington, empresário de 54 anos, foi preso em 24 de dezembro do ano passado depois de montar um artefato explosivo em uma área de acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília. Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, afirmou que o plano era “dar início ao caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país”.

Primeiro na linha de sucessão, o vice-presidente e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assumiria à presidência do país, caso o plano fosse concretizado.

Continue lendo AQUI.

Do Poder 360.

Sob forte tristeza e comoção, pai e filha vítimas de chacina são enterrados no Maranhão

Pai e filha foram assassinados.

Foram sepultados, na manhã deste sábado (25), os corpos de Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, de 36 anos; e Larissa Frazão de Almeida, de 12, pai e filha mortos em chacina ocorrida em um bar do município de Sinop, em Mato Grosso, na última terça-feira (21) (saiba mais). Sob forte tristeza e emoção, o enterro de ambos aconteceu por volta das 9h no Cemitério Municipal de Governador Nunes Freire, onde também ocorreu o velório.

Também estiveram no velório os dois únicos sobreviventes da chacina, Raquel Gomes de Almeida e Luiz Carlos de Sousa Barbosa. Raquel era esposa de Getúlio e mãe de Larissa. Já Luiz era sobrinho do maranhense, vítima do crime.

Na casa da irmã de Getúlio, onde os corpos foram velados, durante toda a tarde amigos e conhecidos tentaram levar uma palavra de conforto para tentar confortar os parentes das vítimas que ainda estão muito abalados com a morte dos familiares. “Tenho muitas lembranças de todos os momentos que a gente viveu juntos. As minhas lembranças dele são lembranças que eu jamais esquecerei. Lembrança que a gente sempre esteve junto, fomos criados juntos, sempre fomos muito próximos um do outro. Era o meu irmão assim, irmãozão mesmo. Meu único irmão”, contou Raimunda Sousa Frazão, irmã de Getúlio e tia de Larissa, durante o velório dos dois.

Do G1 MA.

Grupo Mateus terá que indenizar homem que teve salário debitado indevidamente

Imagem ilustrativa.

Um homem que tentou retirar o salário em um caixa eletrônico mas não conseguiu e, ainda assim, o dinheiro foi debitado da sua conta, deverá ser indenizado. Trata-se de ação movida por um homem, em face da Crednosso e do Grupo Mateus S/A. A sentença é do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, sob assinatura da juíza titular Maria José França Ribeiro. Relatou o autor que, em 7 de outubro do ano passado, por volta das 12h37min, tentou realizar saque de seu salário perante um caixa eletrônico, sendo que não houve a liberação das cédulas, embora o valor tenha constado como debitado.

Acrescentou ter tentado resolver a referida questão na seara administrativa, solicitando abertura de um registro de reclamação perante os réus, no qual requereu apenas o ressarcimento do dano material, no caso, o seu salário. Porém, sem qualquer razão, foi negado. Ato contínuo, ele tentou receber de volta a quantia retida ilegalmente pelos réus, porém sem qualquer resultado positivo, tendo em vista a negativa das prestadoras de serviços. Seguiu alegando que não teve acesso à sua única fonte de renda, a qual seria utilizada para realizar o pagamento de suas contas mensais, resultando, sem dúvida, em atrasos, cobranças e até mesmo protestos pelo não pagamento. Diante disso, pretende a condenação dos réus em indenização por danos materiais e morais.

Em contestação, as requeridas sustentaram que o autor só resolveu abrir reclamação administrativa após o ajuizamento da ação na Justiça. Assevera que na verdade, efetivou, imediatamente, o deferimento da contestação administrativa de saque, uma vez que atendeu o pedido do autor no mesmo dia da abertura de reclamação administrativa dele. Assim, não haveria que se falar em dano algum. “Antes de analisar o mérito da demanda, foi verificado que as demandadas admitiram que houve falha quanto ao saque, nascendo daí o interesse processual (…) Além disso, a reclamação administrativa não é condição para o ajuizamento da ação, consoante o princípio da inafastabilidade da jurisdição”, observou a juíza na ação, frisando que a questão deve ser resolvida no campo do direito consumerista.

E prosseguiu: “Após análise detida do processo, entende-se perfeitamente delineada a falha na prestação de serviços pela ré (…) Primeiramente, não há dúvidas quanto à existência da vício de serviço quanto ao saque, o que foi admitido pelas reclamadas (…) Por outro lado, as requeridas comprovam que dois dias após a contestação administrativa do débito, o valor em questão foi efetivamente entregue ao reclamante (…) Dessa forma, não há que se falar em danos materiais (…) Ainda assim, entende-se que por culpa exclusiva da ré, o autor passou tempo sem poder se utilizar de seu provento, o que enseja reparação por danos morais”.

EXISTÊNCIA DE CULPA

A Justiça entendeu que a reclamação administrativa não se comprova com depoimento testemunhal, mas sim de forma documental. “Além disso, não houve rejeição dos documentos juntados pela requerida em contestação (…) Voltando à responsabilidade das requeridas, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo em caso de culpa exclusiva de consumidor ou de terceiro, hipóteses estas não demonstradas”, esclareceu.

Ante todo o exposto, decidiu a juíza: “Com base na fundamentação supra, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de 3 mil reais, pelos danos morais causados ao autor”.

Maranhense de Santa Quitéria está desaparecido desde janeiro após viajar para Mato Grosso

DPE acompanha o caso.

O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Santa Quitéria do Maranhão está auxiliando a família de um homem natural do município que viajou a trabalho para a cidade de Campo Verde, no estado do Mato Grasso, e está desaparecido desde janeiro deste ano. No último dia 15, chegou ao conhecimento do Núcleo Regional de Santa Quitéria o caso do maranhense Jocenilton Costa dos Santos, que viajara para Campo Verde, em novembro de 2022 e, desde o dia 09 de janeiro deste ano, encontra-se desaparecido.

A mãe de Jocenilton relatou que outros dois filhos também trabalhavam em Campo Verde e procuraram a Delegacia de Polícia local para registrar a ocorrência. No entanto, não receberam qualquer documento sobre o registro. Os irmãos do homem desaparecido retornaram para Santa Quitéria no dia 10 deste mês e, desde então, a família não teve mais notícias sobre o desenrolar das investigações policiais. Diante do impasse, eles decidiram buscar o auxílio da DPE/MA.

Ao verificar que a família não tinha cópia do boletim de ocorrência, a Defensoria colheu toda a documentação disponível e adotou providências para registrar o desaparecimento de Jocenilton por meio de página específica do Portal da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.

De posse do boletim, a DPE enviou formulário do caso para a gestão estadual do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, programa criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público para fomentar a articulação de vários órgãos e agentes públicos em torno de uma política nacional de descoberta de paradeiros. Além disso, também serão enviados ofícios ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia Civil locais a fim de buscar informações sobre as diligências investigativas já concluídas.

De acordo com o defensor Florenço Alves Brandão Neto, o artigo 24.1 da Convenção sobre Desaparecimento Forçado prevê que “a vítima tem o direito de saber a verdade sobre as circunstâncias do desaparecimento forçado, o andamento e os resultados da investigação e o destino da pessoa desaparecida. O Estado Parte tomará medidas apropriadas a esse respeito”. Neste caso, o termo “vítima” se refere à pessoa desaparecida e a todo indivíduo que tiver sofrido dano como resultado direto de um desaparecimento forçado.

“Embora os inquéritos policiais sejam sigilosos, os interessados nas buscas por desaparecidas (os) podem ter acesso à informação sobre as diligências já concluídas. Portanto, a Defensoria Pública, prestando assistência à família da pessoa desaparecida, pode solicitar a abertura de vista ou remessa de cópias do inquérito policial, por ofício, e informar as pessoas interessadas sobre o andamento das investigações, em homenagem ao direito à verdade”, pontou o defensor. Ainda de acordo com o defensor público, o Núcleo Regional da DPE em Santa Quitéria continuará acompanhando o caso para assegurar o direito da família à verdade sobre o paradeiro desconhecido.

Veja os nomes que Carlos Brandão já confirmou no seu secretariado

Vereador Paulo Victor retorna para Cultura.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão começou a anunciar, por meio das redes sociais, os secretários e os presidentes de órgãos/autarquias que integrarão seu secretariado neste segundo mandato. Todos serão empossados no próximo sábado (04), durante solenidade em Imperatriz.

Confira tudo na íntegra:

Susan Lucena – Diretora da Casa da Mulher Brasileira;

José Reinaldo Tavares – secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos;

Kécio Rabelo – presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira.;

Luzia Waquim – Secretária-chefe de Gabinete;

Murilo Andrade – Secretário de Administração Penitenciária;

Raul Mochel – Secretário de Transparência e Controle;

Tiago Fernandes – Secretário de Saúde;

Célio Roberto – Comandante do Corpo de Bombeiros;

Anderson Ferreira – Presidente do Iterma;

Marco Aurélio – Presidente da Caema;

Wallquiria Moraes – Chefe do Cerimonial do Governo;

Marcellus Alves – Secretário da Fazenda;

Paulo Victor – Secretário da Cultura.

Motorista provoca acidente com vítima fatal após tentar desviar de buraco em Chapadinha

Veículo envolvido no acidente.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta sexta-feira (24), por volta das 19h, um grave acidente envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta foi registrado na MA-230, nas proximidades do bairro Boa Vista, em Chapadinha. As informações são do Blog do William Fernandes.

Segundo relatado, o condutor da motocicleta, identificado como Manoel Nascimento Garreto, de 55 anos, conhecido também como 'Seu Manu', morreu após a colisão frontal entre os veículos. A esposa dele, que não teve o nome revelado, apresentou fraturas na perna e no pé e foi encaminhada para a UPA por uma equipe do SAMU.

O motorista informou que trafegava pela rodovia e, ao tentar desviar de um buraco, invadiu a pista contrária e atingiu a moto, que estava com faróis apagados. Ele informou que ainda prestou socorro às vítimas.

Iracema Vale participa de encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais

Abertura do evento.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (23), no Auditório Neiva Moreira, na Casa do Povo, da abertura do 80º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL).

O evento foi aberto pelo presidente do colegiado, desembargador Roberto Maynard Frank, que também preside a Justiça Eleitoral da Bahia, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar. Na sequência, a conferência “Os desafios da Justiça Eleitoral na sociedade digital” foi proferida de forma virtual pela ministra substituta do Superior Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.

"O Encontro tem um grande significado, uma vez que fortalece a democracia e a Justiça Eleitoral, que não se abateu com os movimentos do 8 de janeiro em Brasília, protagonizados por aqueles que não aceitaram o resultado das eleições", disse Iracema Vale. A deputada destacou, ainda, a capacidade da desembargadora Ângela Salazar de trazer o evento ao Maranhão. "É uma iniciativa que aglutina dirigentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil”, complementou.

De acordo com a presidente do TRE/MA, Ângela Salazar, o objetivo é fortalecer a Justiça Eleitoral. "Reafirmando valores democráticos e discutindo temas relevantes", frisou.

Veja mais detalhes na reportagem da TV Assembleia:

Sessão solene marca abertura dos trabalhos e reinauguração da Câmara Municipal de Vargem Grande

Presidente Germano Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Câmara Municipal de Vereadores de Vargem Grande realizou, na noite desta sexta-feira (24), a abertura dos trabalhos do 1º período legislativo do ano de 2023. A sessão solene foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Germano Barros, e contou com a presença de 14 dos atuais 15 parlamentares vargem-grandenses. 

Estiveram presentes o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, o vice-prefeito Toinho do Juvenil, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Toncha, o presidente da Câmara de Presidente Vargas Elailton Freitas, que, na oportunidade, representava a prefeita daquele município Fabiana Mendes, além de secretários municipais, familiares dos vereadores e a população de um modo geral.

Vereadores e autoridades.

O momento marcou, ainda, a reinauguração da Câmara Municipal, que nos últimos meses passou por uma ampla reforma, contemplando toda estrutura do prédio, como por exemplo, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias; arquitetura e paisagismo; e aquisições de novas mobílias, de ar-condicionados e de equipamentos eletrônicos. Merece destaque o novo gabinete da presidência, que foi ampliado para proporcionar mais conforto aos parlamentares, servidores e visitantes. As salas de vereadores, de arquivos, da secretaria e da galeria dos ex-presidentes também foram revitalizadas.

Ao usar a tribuna, o presidente Germano Barros agradeceu pela missão que lhe foi dada de estar à frente da Casa do Povo e fez um balanço da sua gestão. "Acredito que é papel de cada um de nós contribuir com o crescimento e o progresso da nossa cidade, e isso só pode ser alcançado através do diálogo e da colaboração mútua. Por isso, tenho trabalhado com dedicação e empenho para estabelecer uma gestão transparente, participativa e comprometida com a causa pública. Essa reforma foi pensada para oferecer um ambiente mais confortável e acessível aos nossos vereadores, funcionários, e, acima de tudo, para garantir maior transparência e interação com a população", disse.

Discurso do presidente Germano Barros.

Germano Barros também ressaltou a contribuição dada por ex-presidentes. "Esse momento é uma conquista coletiva que contou com a contribuição de muitos outros presidentes do legislativo. Acredito que é importante reconhecer e valorizar as iniciativas que foram tomadas anteriormente para avançarmos ainda mais em nossas ações. Por isso, quero deixar aqui o meu compromisso em dar continuidade às conquistas que já foram alcançadas e trabalhar para consolidar uma gestão eficiente e eficaz", explicou. 

E finalizou: "Juntos, podemos construir um futuro mais justo e próspero, onde as nossas diferenças sejam respeitadas e valorizadas. Conto com o apoio de todos para alcançarmos nossos objetivos e concretizarmos nossos sonhos. Muito obrigado!"

Confira mais fotos:

Fotos: Denilson Lima.

A sessão solene foi transmitida na íntegra pelo YouTube:

Mais 13 cidades do Maranhão serão liberadas para a instalação do 5G

Imagem ilustrativa.

A partir de segunda-feira (27), 103 cidades do Nordeste serão liberadas para instalação do 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (23), antecipar a liberação da faixa de 3,5 GHz em 347 municípios de todo o país. As localidades estão distribuídas em 23 estados. A decisão possibilita que as operadoras possam solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis. Até o momento, um total de 487 localidades obtiveram a liberação da autarquia.

Ceará (18), Bahia (17), Rio Grande do Norte (14), Maranhão (13), Piauí (12), Alagoas (11), Pernambuco (9), Paraíba (6) e Sergipe (3) tiveram cidades contempladas. "Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários", afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.

As liberações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

Na reunião desta quinta-feira, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado pelo Edital do 5G, também lançou um Painel para acompanhamento das atividades.

No Maranhão, serão contempladas as cidades de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e Timon.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Jovem natural de Presidente Vargas morre durante 'racha' em São Luís

Veículo ficou parcialmente destruído.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na madrugada desta sexta-feira (24), por volta da 1h, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, em São Luís. A vítima foi identificada como Erick Rabelo, de 21 anos e que seria natural de Presidente Vargas.

De acordo com o Portal G1 MA, Erick conduzia um veículo de passeio e colidiu na traseira de um caminhão ocupado por trabalhadores que estariam realizando obras na sinalização da via. Uma ambulância do SAMU ainda foi acionada, mas o motorista morreu antes da chegada da equipe médica. Ainda conforme o G1, o jovem estava realizando um 'racha' no momento do acidente. Nenhum trabalhador ficou ferido.

Art. 308 do CTB: Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Urgente! Homem é atropelado por carreta em Itapecuru-Mirim

Grave acidente em Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta sexta-feira (24), por volta das 6h, um acidente do tipo atropelamento de pedestre foi registrado na Avenida Brasil (BR-222), no bairro Piçarra, em Itapecuru-Mirim. Um homem de 31 anos, identificado como Erivelton Mendes da Silva, sobreviveu após ser atropelado por uma carreta.

Segundo informações dos bombeiros militar do 11º BBM, ao chegaram no local da ocorrência encontraram Erivelton Mendes caído ao solo, sangrando bastante, com fraturas e grandes lacerações na perna direita e no pé esquerdo, além de apresentar hemorragia, baixo nível de consciência, taquicardia e alteração no padrão ventilatório. Diante da situação, a equipe isolou a área, conteve a hemorragia, imobilizou o paciente na maca e priorizou o transporte rápido para o hospital regional Adélia Matos.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, a vítima é dependente químico e entrou correndo na avenida sem a atenção devida, surpreendendo o motorista da carreta, que ainda freou e tentou desviar, mas não foi o suficiente para evitar a colisão.  

Carlos Brandão diz que Flávio Dino recusou seu convite para curtir Carnaval

Brandão e Dino não estiveram juntos no carnaval.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Muito se tem especulado nos últimos dias sobre o distanciamento do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino durante o Carnaval 2023 em São Luís, realizado pelo governo do estado e considerado o melhor do Maranhão.

Como todos sabem, o primeiro foi vice-governador do segundo ao longo de mais de sete anos e o segundo foi eleito senador com apoio irrestrito do primeiro sentado na principal cadeira do Palácio dos Leões. Mas, ao que parece, a relação entre os dois não é mais a mesma desde o período eleitoral.

E nesta sexta-feira (24), em entrevista ao Grupo Mirante, maior conglomerado de comunicação do estado, Brandão deixou claro que convidou Dino para estarem juntos na folia, mas o ministro recusou o pedido do governador.

“Sábado eu já estava aqui [em São Luís], convidei o ministro [para participar do Carnaval], e ele ficou mais reservado, só foi um dia, fez uma opção por desfilar num bloco, no trio elétrico, mas a gente se cumprimentou, não tem nenhum problema. Eu fiquei mais presente no camarote, no meio do povo, uma questão só de opção, mas não tem nenhum problema. O problema é que as pessoas procuram essas coisas para fazer especulação”, disse Brandão.

Qual seria o motivo desse distanciamento?

Carlos Brandão anuncia primeiro nome do seu novo secretariado

Carlos Brandão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta sexta-feira (24), em entrevista ao Imirante, que começará hoje mesmo a anunciar os nomes da sua nova equipe de trabalho. Uma reforma administrativa será efetivada nos próximos dias, com posse da nova equipe no dia 4 de março, durante solenidade em Imperatriz.

Segundo Brandão, os auxiliares serão anunciados gradativamente, pelas redes sociais. Ele declarou que muitos já estão definidos. “Começamos as conversas e, a partir de hoje, nós já vamos começar a tuitar. Já temos muitos nomes definidos e vamos tuitar, até porque a posse dos secretários será sábado [dia 4 de março] em Imperatriz, e essas pessoas precisam se preparar para se deslocar”, afirmou, adiantando apenas um nome: Luzia Waquim permanece na chefia de gabinete.

Do Imirante.com.