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sexta-feira, 18 de abril de 2025

Os Brandãos estão à própria sorte do ponto de vista sobre o futuro

Carlos e os irmãos Zé Henrique e Marcus.
O ditado popular “está à própria sorte” sugere uma situação de abandono ou falta de iniciativa. A frase é usada para descrever alguém que não está buscando soluções para seus problemas ou não está aproveitando as oportunidades que se apresentam. A expressão, bastante conhecida no país, pode ser usada para definir a situação da família de Carlos Brandão, após a advogada Clara Alcântara Botelho Machado colocar o destino do governador maranhense nas mãos do ministro Flávio Dino, do STF.

A causídica que havia peticionado ingresso como amicus curiae na ação que questiona a indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta atuação como operador jurídico dos interesses privados do chefe do Executivo maranhense, agora centra fogo em bens adquiridos pelos familiares de Brandão após sua posse no governo, segundo revelou o jornalista Marco D’Eça nesta quinta-feira, 17.

Na nova petição de nove páginas, a advogada concentra seus argumentos nas empresas e holdings criadas pelo governador, seus irmãos, Marcus e Zé Henrique Brandão, e vários sobrinhos e filhos. Assim como na primeira peça, caberá agora ao ministro Flávio Dino decidir o destino das denúncias de Clara Alcântara. Para isso, ele pode seguir dois caminhos: ignorá-las e arquivá-las ou encaminhá-las ao Superior Tribunal de Justiça, instância de investigação de governadores.

Por conta disso, os Brandãos estão entregue à própria sorte. Contudo, ainda resta esperança, baseado justamente no silêncio do ministro que é relator do caso.

Do Blog do Antônio Martins.

terça-feira, 8 de abril de 2025

Denunciado por corrupção, Juscelino pede demissão e Pedro Lucas é cotado para Ministério das Comunicações

Pedro Lucas e Juscelino Filho.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), entregará uma carta de demissão ao presidente Lula (PT), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvios de emendas nesta terça-feira, 08, segundo O Globo. 

Na denúncia, a PGR acusa o ministro pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação. A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Flávio Dino (relembre).

Com a iminente saída de Juscelino, o União indicará um deputado para a sua vaga. O principal nome cotado para o cargo é do líder do partido na Câmara, o também deputado maranhense Pedro Lucas. A saída de Juscelino foi discutida durante um almoço com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda.

De O Antagonista.


ATUALIZAÇÃO (CARTA DE DEMISSÃO)

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

PGR denuncia Juscelino Filho ao STF por corrupção; Flávio Dino será relator

Juscelino Filho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma investigação sobre suposto desvio de emendas. Ele nega irregularidades. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro relator da investigação, Flávio Dino. O envio foi revelado pelo portal UOL nesta terça-feira (08) e confirmado pela TV Globo.

A investigação envolve dinheiro de emendas enviado para Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luana Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro das emendas foi repassado para a Codevasf - a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - , que fez obras de pavimentação com empresas de fachada (relembre).

Próximos passos

Com o documento em mãos, Dino deve abrir prazo para que os advogados de Juscelino Filho apresentem argumentos. Em seguida, a denúncia é levada a um primeiro julgamento na Primeira Turma do STF ou no plenário geral. Nessa etapa, os ministros vão decidir se recebem a denúncia – ou seja, se abrem uma ação penal e transformam Juscelino Filho em réu pelo caso. Se isso acontecer, começa uma segunda fase de coleta de depoimentos e provas. E, em seguida, os ministros do STF julgam se Filho é culpado ou inocente.

Do G1.

sábado, 29 de março de 2025

Procurador-geral do Maranhão aponta 'possível atuação criminosa' de assessores de Flávio Dino

Procurador-geral com governador.
O procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República um documento em que denuncia uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza teriam acessado indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado para embasar uma ação judicial no Supremo. As informações são do Estadão.

Os assessores, que estão licenciados da PGE e atualmente trabalham com Dino, teriam consultado documentos relacionados a um processo movido pelo Solidariedade contra o governo estadual. A ação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, acusa a gestão do governador Carlos Brandão de nepotismo, destacando a nomeação de parentes para cargos públicos.

“Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, afirmou Caminha no documento. Os dados dos acessos ao Sistema Eletrônico de Informações foram fornecidos pela Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão.

Veja a matéria completa AQUI.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

segunda-feira, 17 de março de 2025

Em entrevista ao O Globo, Brandão fala sobre relação com Dino, interferência do STF, Lula, eleições e muito mais

Carlos Brandão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), diz estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. “Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, disse Brandão.

Em entrevista ao GLOBO, o governador do Maranhão fala sua sobre uma possível saída do governo para disputar o Senado. “Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas”, afirmou.

Carlos Brandão ainda avalia como “passageira” a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste e defende mais diálogo entre o governo federal com o agronegócio e os evangélicos. Veja a entrevista completa abaixo.

O senhor foi vice-governador do hoje ministro Flávio Dino, do STF, por dois mandatos no Maranhão, mas depois se distanciaram. Por quê?

Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos.

O STF suspendeu uma indicação do seu governo ao TCE, em uma liminar do Dino, e nomeações de familiares do senhor em cargos públicos, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou.

O senhor concorreu em 2014 e 2018 no Maranhão contra a família Sarney, de quem agora se aproximou. O que mudou?

Nós disputamos em 2014 contra o Lobão Filho e em 2018 contra a Roseana Sarney, só que em 2022 eu me aproximei muito do grupo do presidente José Sarney. Foram nossos adversários por dois mandatos, mas hoje estamos muito próximos. Há pessoas do MDB que participam do meu governo, e eles entregaram a presidência do partido para o meu irmão (Marcus Brandão). Estamos alinhados. (…) O Flávio sempre foi muito ferrenho adversário dos Sarney, é uma pessoa mais ideológica. Eu não sou assim, tenho boa relação com os evangélicos, com o agro. Eles me adoram.

Falta ao presidente Lula mais diálogo com esses segmentos?

Eu disse ao presidente sobre essa questão dos evangélicos e do agro. Deixar essa questão ideológica um pouco de lado. O ministro (Carlos) Fávaro é do agro, uma boa ponte.

Não há um risco de os partidos mais de centro começarem a abandonar o governo?

Me parece que o Ciro (Nogueira, presidente do PP) deu entrevista falando sobre isso. Mas o próprio ministro (do Esporte, André) Fufuca (PP-MA), com quem eu conversei, me disse que não, que essa entrevista foi mal interpretada. Ciro Nogueira foi ministro da Casa Civil do Bolsonaro. Agora, se perguntar ao Fufuca, ele não quer sair do governo, não.

Ao GLOBO, Sarney disse que “é melhor sair da política muito bem do que já velho”, em um recado a Lula . Concorda?

O mais importante, além da idade, é a saúde. Vejo o presidente Lula saudável e ainda é um grande líder. Houve uma pequena perda de popularidade, mas isso é coisa passageira. Governo tem altos e baixos.

Por que a queda de avaliação de Lula chegou ao Nordeste, onde o PT é historicamente mais forte?

Isto é principalmente devido à alta dos alimentos, que atinge todo mundo, em especial as classes menos favorecidas. Mas acho que vai melhorar com a proposta do governo de zerar o ICMS de todos os produtos da cesta básica. Eu mesmo já fiz duas reduções de ICMS nos últimos anos, que diminuíram em 30% o custo da cesta básica no Maranhão. Este também será o ano de tirar do papel as obras do Novo PAC, o que vai melhorar a avaliação do governo. Só no nosso estado foram quase sete mil casas do Minha Casa Minha Vida que estavam paradas.

Cenário mais polarizado exige uma pressa maior nas entregas?

Exige. Eu mesmo estou num ritmo muito acelerado. Estruturei o Maranhão, porque com a queda do ICMS dos combustíveis, quase quebrou o estado. Foi uma demagogia, à época, do presidente Bolsonaro.

Mas zerar o ICMS dos alimentos não vai também prejudicar a arrecadação dos estados?

Vai aumentar o consumo, isso acaba aquecendo a economia. É a história da bicicleta: se você para de pedalar, cai. Essa medida tem que ser tomada.

O quanto o apoio do PSB a Lula em 2026 depende de Geraldo Alckmin seguir na vice?

Eu estou alinhado ao presidente Lula. Não sei qual será a posição do meu partido. A presidência do PSB vai mudar, ainda não sei o que o (prefeito de Recife) João Campos pensa. Uma decisão dessas se dá mais perto da eleição.

Considera João Campos um possível presidenciável?

No momento, ele não tem a idade mínima (35 anos) para ser presidente. Enxergo ele como um forte candidato ao governo de Pernambuco em 2026. Ele tem a herança política do pai (Eduardo Campos), que era carismático e um gestor de excelência. (João) É novo, simpático, leve e está fazendo uma boa gestão. Mas não é fácil falar sobre futuro, porque estamos falando de 2030 no caso dele. Será que até lá não vão aparecer outros líderes?

O senhor aprovou um projeto na Assembleia de complemento do Bolsa Família, o “Maranhão Livre da Fome”. Como vai funcionar?

Para esse programa, eu tive que aprovar um imposto sobre arma, munição, cigarro, venda de avião, helicóptero. E com isso a gente vai arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês para custear o programa. É um cartão de R$ 200 que é bloqueado para compra de bebida alcoólica e para apostar em bets.

Seu plano para 2026 é Senado?

Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas.

De O Globo.

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terça-feira, 11 de março de 2025

Com voto de Flávio Dino, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil viram réus no STF por unanimidade

Josimar e Dino.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta terça-feira (11) para aceitar a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado ao uso de emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino foi o quinto e último a votar, consolidando a decisão de transformar os parlamentares em réus. Antes dele, já haviam votado favoravelmente os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que também acompanharam o entendimento da Procuradoria-Geral da República (relembre).

Com a aceitação da denúncia, os três políticos responderão a processo penal por organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a PGR, entre 2019 e 2020, os deputados teriam desviado recursos de emendas parlamentares, cobrando uma “taxa de retorno” de 25% dos valores enviados ao município de São José de Ribamar. 

A denúncia foi reforçada por provas colhidas em investigações da Polícia Federal, incluindo diálogos que indicam o direcionamento das emendas e a cobrança de propina. Agora, com a instauração da ação penal, o caso avança para a fase de instrução processual, na qual serão analisadas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento final.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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sábado, 22 de fevereiro de 2025

“Uma casa dividida não prospera”, alerta Sarney em artigo

Brandão e Sarney.
Em artigo publicado nesta sexta-feira (21), o ex-presidente José Sarney fez um alerta sobre os efeitos do ódio na política e na sociedade brasileira, afirmando que “uma casa dividida não prospera”. Sarney resgatou episódios históricos e referências literárias para ilustrar como o ressentimento e o rancor podem deformar a convivência humana.

Embora tenha focado sua análise no cenário nacional, a mensagem do ex-presidente pode ser lida também como uma referência indireta à política maranhense, onde a relação entre Flávio Dino e Carlos Brandão se deteriorou nos últimos anos. 

Aliados históricos, ambos hoje ocupam campos opostos, uma divisão que reflete a lógica de enfrentamento que domina o cenário político nacional. Para Sarney, o Brasil e seus líderes devem buscar o caminho do diálogo e da convergência, evitando que a radicalização impeça a prosperidade.

Leia na íntegra AQUI.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Flávio Dino e mais quatro ministros do STF vão julgar Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por corrupção

Josimar e Dino.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), integra a Primeira Turma do tribunal, responsável por apreciar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL. Eles são acusados de comercializar a distribuição de emendas parlamentares (relembre). 

A investigação realizada pela Polícia Federal também inclui o deputado federal de Sergipe, Bosco Costa (PL). O julgamento conduzido pela Primeira Turma do STF está marcado inicialmente para o dia 25 deste mês. Além de Flávio Dino, integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin [relator], Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Do Imirante.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Flávio Dino atende pedido de Othelino e suspende processo de escolha de novo membro do TCE-MA

Flávio Costa é o indicado do governador.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino acatou pedido de liminar ingressado pelo partido Solidariedade e determinou a suspensão do processo de escolha - na Assembleia Legislativa -, de novo membro efetivo da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Assembleia havia dado início ao processo na sexta-feira (07), após receber do governador Carlos Brandão a indicação do advogado Flávio Costa para o posto. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Álvaro César (relembre).

Flávio Costa foi sabatinado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual, mas o relatório da deputada Solange Almeida, relatora do processo, não chegou a ser votado. Isso por que um pedido de vistas apresentado por Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP), foi apresentado. A expectativa era de que o processo fosse retomado nesta segunda-feira (10), com a votação do relatório de Solange Almeida.

No fim de semana o Solidariedade, partido de Othelino, ingressou com ação no STF, questionando a regra de votação secreta do processo de escolha de novo membro do TCE. Flávio Dino é o relator da ação. Nesta segunda-feira ele decidiu acatar pedido do partido e determinou suspensão imediata da escolha. Na decisão, Dino tomou por base processo de escolhas que são apreciados pelo Senado Federal, e que dão à sociedade, por meio do portal, o encaminhamento de informações a respeito do indicado para cargo público. 

“Como se verifica, em uma primeira análise, há notável discrepância de procedimentos nos moldes federal e estadual. Neste passo, a fim de dar oportunidade de correção de erros materiais e vícios jurídicos, bem como colher manifestação da Assembleia Legislativa, fixo prazo de 5 dias para informações”, destaca trecho da decisão.

Do Imirante.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Felipe Camarão diz que rompeu politicamente com Othelino Neto

Othelino e Camarão, antes do rompimento.
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), confirmou neste fim de semana, ao jornalista Marco D’Eça, que já não mantém mais relações com o deputado estadual Othelino Neto (SD), líder da oposição ao governo Carlos Brandão. Ao comentar sua recente passagem por Brasília, ele disse que “sim, sem dúvidas” está rompido com o parlamentar.

No diálogo com o jornalista, o petista afirmou que, durante a festa de aniversário do advogado Sálvio Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, o deputado do solidariedade só chegou depois que ele já havia ido embora. Othelino, no entanto, contesta a versão. “Me encontrei, sim, com Felipe Camarão; e ficamos na mesma mesa”, declarou.

Do Blog do Gilberto Léda.

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Ministro Flávio Dino nega recurso da Universidade Ceuma no STF

Universidade Ceuma.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Universidade Ceuma (Uniceuma) para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que reconheceu a abusividade dos reajustes das mensalidades da instituição de ensino. A decisão do relator ocorreu após a análise de agravo interposto pelo Uniceuma contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário em face do acórdão do TJ-MA.

O entendimento da Corte Maranhense foi baseado em provas produzidas no processo, em especial o laudo pericial de fls. 138-144, atestando que as mensalidades aplicadas pelo Uniceuma sofreram reajuste de 25,34% de março de 1994 a abril de 1995, quando o correto seria o congelamento dos preços das mensalidades para que, findando esse intervalo, os valores fossem reajustados de acordo com o IPC-r acumulado no período.

Baseado nisso, o ministro alegou que a revisão das premissas adotadas pelo Tribunal de origem demandaria o revolvimento da moldura fática delineada. Por isso, de acordo com o relator, o recurso não comporta provimento.

“Da análise dos autos, verifica-se que a revisão das premissas adotadas pelo Tribunal de origem demandaria o revolvimento da moldura fática delineada, bem como a análise da legislação infraconstitucional aplicável (Medida Provisória nº 932/1995), o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de viabilizar o conhecimento do recurso extraordinário. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso”, concluiu.

Veja decisão na íntegra AQUI.

Do Blog do Antônio Martins.

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Dino e Braide se encontram na abertura dos trabalhos do TJ-MA

Braide e Dino.
A abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão reuniu, nesta quarta-feira (22), representantes dos três poderes. Entre os componentes do dispositivo principal, estiveram o ministro do STF Flávio Dino e o prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Os dois ficaram separados apenas pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. O governador Carlos Brandão não se fez presente, sendo representado pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha.

Com a ausência do mandatário do Palácio dos Leões, Braide foi o principal nome do Executivo presente ao ato, consolidando sua representatividade estadual como pré-candidato ao Governo do Maranhão no ano que vem.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Prefeituras maranhenses deixaram de receber R$ 780 milhões após decisão de Flávio Dino; veja lista completa

Flávio Dino.
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar apenas parte das emendas de comissão do Congresso (relembre), impactará diretamente uma lista grande municípios do Maranhão. Segundo dados da Câmara dos Deputados, dentre os valores bloqueados, pelo menos R$ 780 milhões seriam destinados a prefeituras maranhenses.

Em 23 de dezembro, Dino suspendeu os pagamentos das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões e determinou a investigação pela Polícia Federal sobre como esses valores foram liberados. O ministro autorizou a execução dos empenhos realizados antes desta data, mas manteve o cancelamento total das emendas assinadas posteriormente.

Veja a lista completa AQUI.

Do Blog do Gilberto Léda.

domingo, 29 de dezembro de 2024

Flávio Dino libera pagamento de parte das emendas de comissão

Flávio Dino,
Em nova decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, aquelas já empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. Ele ainda defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23), afirmando que a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”.

Dino autorizou também o empenho, até 31 de dezembro, de emendas destinadas à saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área. Ainda assim, o ministro do STF manteve o bloqueio das 5.449 indicações de emendas de comissão que não obedeceram as normas jurídicas, que somam R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo.

As emendas de comissão são parte dessas verbas previstas no Orçamento da União e pagas a partir da indicação de deputados e senadores. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (23) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal.

A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. A modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator.

Do G1.

domingo, 22 de dezembro de 2024

Flávio Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros no STF

Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito aberto em 2017 contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O magistrado seguiu pedido da Polícia Federal (PF) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Dino, os sete anos de tramitação do caso representaram um “transcurso de longuíssimo prazo” sem que fossem levantados indícios da prática de crimes contra Calheiros.

A investigação mirava o suposto pagamento de propinas ao senador por meio de um esquema suspeito de contratos fraudulentos no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O inquérito foi aberto em agosto de 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme as suspeitas iniciais, o Postalis teria feito operações financeiras milionárias que envolviam a compra de papéis de empresas de fachada que seriam geridas por operadores ligados a políticos do MDB.

Da CNN Brasil.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Deputados de oposição confraternizam com Eduardo Braide, pretenso candidato a governador

Confraternização.
O prefeito de São Luís Eduardo Braide foi a mais notável surpresa na festa de confraternização da oposição dinista na Assembleia Legislativa. Encontraram-se para comemorar o avanço oposicionista no Maranhão os deputados estaduais Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Fernando Braide, Francisco Nagib, Leandro Bello e Ricardo Rios, além da senadora Ana Paula Lobato.

Entre os convidados, estava também o atual gestor de Peritoró Dr. Júnior. Num momento em que o racha no grupo Brandão/Dino aponta possíveis cenários para 2026 – com o nome de Braide figurando entre possíveis candidatos a governador -, a presença do chefe do Executivo de São Luís na festa pode ser um sinal do que está por vir.

Felipe Camarão, também pretenso candidato ao governo, não deve ter curtido...

Do Blog do Gilberto Léda.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Orleans Brandão trabalha para ser deputado federal, mas já é apontado como candidato a governador

Brandão e Orleans.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão é um dos nomes mais comentados atualmente no Maranhão. Sobrinho do governador Carlos Brandão, o jovem já deixou claro aos aliados que trabalha para ser deputado federal, inclusive com pretensões para superar os 200 mil votos. 

No entanto, com os últimos acontecimentos, principalmente envolvendo a briga pública entre os aliados do ex-governador e atual ministro do STF Flávio Dino com o atual ocupante do Palácio dos Leões (saiba mais), Orleans já é apontado para ser o candidato a governador do grupo político liderado pelo tio em 2026.

Isso acontece porque o vice-governador Felipe Camarão seria o candidato natural do grupo, pois assumiria o governo quando Brandão se desincompatibilizasse para disputar o Senado, mas, com o rompimento, Brandão ficará até o fim do mandato para eleger Orleans. 

E o trabalho já começou. É aguardar para ver!

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domingo, 8 de dezembro de 2024

Discurso de Carlos Brandão revolta aliados de Flávio Dino; veja vídeo

Brandão e Dino.
O governador Carlos Brandão (PSB) deixou em polvorosa aliados do ministro Flávio Dino no Maranhão ao criticar, neste sábado, 07, o legado do ex-governador à frente do Estado. Em discurso durante a assinatura da segunda etapa das obras da Avenida Metropolitana, o socialista disse que “dava agonia, uma gastura, dava até gastrite” ver os indicadores maranhenses assim que ele assumiu a gestão.

“Quando eu assumi o governo, eu vi o negócio com os indicadores do Maranhão. Gente, aquilo me dava agonia, uma gastura, dava até gastrite. Sempre o Maranhão lá embaixo: é o estado mais pobre, é o estado que tem o maior número de pessoas analfabetas, não sei o quê… Rapaz. Eu disse: ‘Não é possível! Vamos tirar o Maranhão desses dados ruins’”, declarou.

Foi o suficiente para uma reação em massa dos dinitas.

“Alguns aspectos me chamaram muito a atenção na fala do governador que está circulando nas redes. Durante os 8 anos em que foi vice, o Maranhão se desenvolveu. Resultados expressivos que inclusive foram a sua plataforma de campanha, exitosa nas urnas. O que mudou de lá para cá? Parece-me contraditório e enviesado, no momento político que estamos vivendo, tentar distorcer a realidade e se descolar das gestões anteriores. É um insulto à memória dos maranhenses. Não dá pra brigar com os números, governador”, disparou o deputado Carlos Lula (PSB).

O vice-governador, Felipe Camarão (PT), que durante a semana postou um sugestivo #tbt com a frase “Eu sou Brandão”, passou a compartilhar reportagens antigas exaltando a gestão Flávio Dino.

Principal aliado e conselheiro de Dino quando ele ainda estava na política, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também e posicionou. “O caminho foi traçado e passos importantes foram dados com programas como Mais IDH, Escolas Dignas, IEMAs, restaurantes populares, hospitais regionais e macrorregionais, policlínicas, etc”, ressaltou.

Já o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi mais duro. “Ver as políticas públicas serem destruídas e o estado assaltado na cara dura todos os dias. Isso dá agonia, dá uma gastura, dá até gastrite…”, escreveu.

Para os dinistas, o discurso do atual governador soou como a confirmação de um rompimento.

Veja o trecho do discurso do governador:


Do Blog do Gilberto Léda.

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Presidente do STF veio ao Maranhão no avião da FAB para 'cantar' no casamento de Flávio Dino

Barroso no Casamento de Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, no último sábado (30). Na festa, realizada na Raposa, na região metropolitana de São Luís, Barroso aproveitou para soltar a voz, conforme vídeo abaixo.

Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.

Procurado, o STF explicou que o protocolo de viagem de presidente de Poder é por meio de aviões da FAB. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e existência de previsão legal para todos os deslocamentos”, acrescentou a Corte, em nota.

Veja o vídeo do ministro:


Do Metrópoles.

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