Câmara dos Deputados aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos

Discussão e votação de propostas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.

Veja a lista completa de como votou a bancada do Maranhão:

Aluísio Mendes (PSC) – votou pelo fim da saída temporária

André Fufuca (PP) – não votou

Bira do Pindaré (PSB) – votou contra o fim da saída temporária

Cléber Verde (Republicanos) – não votou

Edilázio Júnior (PSD) – votou pelo fim da saída temporária

Gil Cutrim (Republicanos) – votou pelo fim da saída temporária

Hildo Rocha (MDB) – votou pelo fim da saída temporária

João Marcelo (MDB) – votou pelo fim da saída temporária

Josivaldo JP (PSD) – votou pelo fim da saída temporária

Júnior Lourenço (PL) – votou pelo fim da saída temporária

Juscelino Filho (União) – votou pelo fim da saída temporária

Márcio Jerry (PCdoB) – não votou

Marreca Filho (Patriota) – votou pelo fim da saída temporária

Pastor Gil (PL) – votou pelo fim da saída temporária

Paulo Marinho Júnior (PL) – votou pelo fim da saída temporária

Pedro Lucas Fernandes (União) – votou pelo fim da saída temporária

Rubens Pereira Júnior (PT) – votou contra o fim da saída temporária

Zé Carlos (PT) – votou contra o fim da saída temporária

Fonte: Agência Câmara de Notícias.