Congresso derruba decretos do governo Lula e barra aumento do IOF

Votação.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o projeto que susta os efeitos dos decretos editados pelo governo em maio e junho para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação foi simbólica, em que não há registro individual de votos. O projeto de decreto legislativo (PDL) recebeu parecer favorável do relator, Izalci Lucas (PL-DF).

Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta, seguirá agora à promulgação. As alíquotas do IOF retornarão ao patamar de antes de 22 de maio, quando veio o primeiro decreto. Tanto na Câmara como no Sendo, o PDL teve como relator um parlamentar da oposição. Na Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que votou pela aprovação.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apelou para que o último decreto que aumentou o IOF não fosse derrubado. “Vamos chegar em 2050, só com o que tem de dividendos de heranças e doações, com os herdeiros dos mais ricos recebendo pelo menos 9 trilhões de reais, enquanto existe uma tributação sobre aqueles que levam o país nas costas, sobre os trabalhadores, sobre os mais pobres. Esse decreto é para isso, é para buscar equilibrar essa desigualdade que tem em nosso país”, argumentou.

O líder da minoria no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a derrubada. “Eu acho que essa votação de hoje não é contra o governo, é a favor da sociedade brasileira. Que vive hoje numa aflição de ter a cada 37 dias um aumento de impostos no nosso país. E temos uma carga tributária de um país de primeiro mundo com serviços de segundo, terceiro mundo“, declarou.

“Eu acho que esse é um recado não para esse governo, mas para qualquer governo que venhamos a eleger no próximo ano. A sociedade brasileira não aguenta mais pagar impostos. E eu espero que esse recado fique bem claro. Não é possível, líder Randolfe e líder Jaques Wagner, que, em um orçamento de mais de 1 trilhão de reais, não se possa fazer economia, não tenha nada para ser cortado. Então essa é a discussão que precisamos ter o país nos próximos dias”, pontuou também.

De O Antagonista.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

VÍDEOS: Aniversário de Urbano Santos movimenta cenário eleitoral do Maranhão

Aniversário de Urbano Santos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O aniversário de 96 anos de emancipação política de Urbano Santos, comemorado nesta terça-feira (10), atraiu diversas personalidades políticas do Maranhão e algumas declarações públicas movimentaram o cenário visando às eleições de 2026.

IRACEMA VALE

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, declarou publicamente o apoio do seu grupo político ao secretário Orleans Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão e pré-candidato ao governo do estado, e à reeleição do senador Weverton Rocha. "Eu sou a Iracema verdadeira, que faço política com verdade, com sim e com não. E político que quer caminhar comigo sabe que tem que ter lado. E o nosso lado aqui hoje está aqui nesse palanque".

 

WEVERTON ROCHA

O senador Weverton afirmou que caso o governador Carlos Brandão decida ficar no cargo e apoiar Orleans na disputa pelo governo, ele irá apoiar o projeto político nas eleições de 2026. "A decisão do Brandão, de renunciar ou não, é única e exclusivamente dele. Não dá pra ninguém terceirizar essa decisão. Daqui pra lá, ele tem que estar com todos os projetos dele prontos: plano A, plano B, plano C, plano D. Até o último minuto, ele tem o direito de poder ser senador do Maranhão e poder ajudar o Maranhão em Brasília. Se ele fizer, com certeza vai ser na construção de um grande acordo e eu estarei participando dele. Se ele não fizer, obviamente eu chegarei ao presidente Lula para dizer: ‘infelizmente a decisão foi decisão pessoal do governador. Ele não teve como tomá-la e ele ficou no cargo, e o caminho é esse daqui e nós como partido iremos tomar a nossa decisão, cuidar de estar do lado que é o lado do povo do Maranhão'".

ALUÍSIO MENDES

Já o deputado federal Aluísio Mendes, até então tido como apoiador do prefeito de São Luís Eduardo Braide, outro pré-candidato ao Palácio dos Leões, deixou claro que também apoia Orleans Brandão. "Tem dado certo. E se a escolha desse grupo político for o seu nome, conte com o meu apoio e do meu grupo político".

FELIPE CAMARÃO

Vale destacar, ainda, que tudo isso aconteceu um dia depois do atual vice-governador Felipe Camarão dizer que será candidato ao governo em 2026 com ou sem o apoio de Brandão. "Se o governador decidir ficar no cargo e apoiar outra pessoa, a minha candidatura permanece de pé" (saiba mais).

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Ex-prefeito de Santa Rita compra avião e coloca em nome da Alvorada Motos

Avião do ex-prefeito.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo anunciou sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de 2026 e, para isso, adquiriu recentemente uma aeronave própria — um avião modelo Piler Aircraft, com capacidade para cinco passageiros, além do piloto. A informação foi divulgada por sua assessoria.

Segundo as informações repassadas, a aquisição do avião, que está em nome de Alvorada Motocicletas, de propriedade dele próprio, tem como objetivo ampliar o alcance de suas visitas aos municípios maranhenses, especialmente aqueles de difícil acesso por vias terrestres. 

O jogo é bruto!

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

PF quer ouvir Weverton Rocha por suposta ligação com líder de esquema no INSS

Weverton.

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria causado prejuízos a aposentados e pensionistas, com descontos indevidos em seus benefícios. Entre os nomes citados nas apurações está o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que, embora ainda não seja formalmente investigado, deverá prestar depoimento nos próximos dias. A Polícia Federal investiga se houve facilitação política para o funcionamento do esquema. Rocha é apontado como tendo ligações com Antônio Carlos, conhecido como “Careca do INSS”, suspeito de comandar as fraudes.

O investigado teria frequentado tanto o gabinete quanto a residência do senador. A assessoria de Rocha confirmou encontros, mas alegou que Antônio Carlos se apresentou como representante do setor farmacêutico. O senador nega qualquer envolvimento e classificou as acusações como “levianas”. Outro ponto de atenção na investigação é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que tem contratos com o INSS desde os anos 1990 e teria vínculos com o esquema. A associação, que declarou apoio à campanha eleitoral de Weverton Rocha, também é alvo das apurações.

A operação da PF batizada de Sem Desconto, que identificou o esquema, já apreendeu veículos de luxo e revelou o envolvimento de pelo menos 15 nomes ligados ao Congresso Nacional. Caso o nome de Weverton Rocha seja incluído formalmente entre os investigados, o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do parlamentar.

O caso reacendeu a discussão sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS. O ministro Luiz Fux, do STF, solicitou explicações da Câmara dos Deputados sobre a possível instalação da comissão, enquanto a pressão por transparência e responsabilização cresce entre parlamentares e a sociedade civil.

Diante da repercussão, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou que os valores indevidamente descontados serão ressarcidos aos beneficiários. O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que os primeiros pagamentos estão previstos para julho, com conclusão do processo até o fim do ano. A medida busca reparar os danos causados a milhares de aposentados e pensionistas lesados pelo esquema fraudulento.

Da Jovem Pan News.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

Em coletiva após a reunião, relator Castro confirmou
texto final com novos acordos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.

Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Fonte: Agência Senado.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Data M: Braide e Brandão lideram disputa para Governo e Senado em 2026

Eduardo Braide e Carlos Brandão.

Pesquisa Data M, realizada entre os dias 05 e 10 de maio, ouvindo 1.800 eleitores de 40 municípios maranhenses, de todas regiões do Estado, aponta que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), lidera com tranquilidade a corrida eleitoral para o Governo do Maranhão em 2026.

No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Braide teria mais que o dobro do segundo colocado. O prefeito de São Luís aparece com 34,3% contra 15,3% do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que surge com 15,3%. Os dois foram os únicos que alcançaram dois dígitos no levantamento.

Na pesquisa Data M, o ex-senador Roberto Rocha (União) seria o terceiro com 9,4%, mas seguido de perto pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) com 8,8% e do secretário de Assuntos Municipalistas do Governo, Orleans Brandão (MDB), com 6,7%. Seriam 10,7% que não estariam dispostos a votar em nenhum dos candidatos e 13,4% que não sabem ou não opinaram.

SENADO

A Data M também aponta equilíbrio na disputa pelas duas vagas para o Senado em 2026 no Maranhão, mas com o governador Carlos Brandão (PSB) aparecendo na primeira colocação. De acordo com o levantamento estimulado, no somatório dos dois votos, Brandão teria 22,7%, seguido do senador Weverton Rocha (PDT) com 20,5%, do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP) com 18,5% e da senadora Eliziane Gama (PSD) que surge com 15,3%. Seriam 39,2% que não votariam em nenhum dos candidatos e 69,3% não sabem.

Caso Brandão não dispute a eleição, a pesquisa aponta, no somatório dos dois votos, que os eleitos seriam Weverton e Fufuca. O pedetista teria 24%, enquanto que Fufuca aparece com 22,8%. A senadora Eliziane teria 18,4%. Já 51,6% não votaria em nenhum dos candidatos e 80,2% não sabem. O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Do Blog do Jorge Aragão.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Adversários em 2022, Weverton declara apoio a Brandão em 2026

Weverton Rocha.

O senador Weverton Rocha (PDT) declarou. nesta quinta-feira, 03, durante solenidade de comemoração dos 103 anos do PCdoB, na Assembleia Legislativa, que o seu partido lutará pela candidatura do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a uma cadeira no Senado. O socialista ainda não anunciou se deixará mesmo a gestão estadual para entrar na disputa. Em 2026, haverá duas vagas em disputa.

Para Rocha, uma candidatura de Brandão é “caminho natural” e deve ser defendida por toda a base governista. “Aqui no Maranhão, nós temos um cenário, que eu já falei publicamente e, repito, vou defender: nós temos aqui o grupo do presidente Lula e o grupo do presidente Lula tem um cenário onde o atual governador do Estado, mesmo eu não tendo votado, o PDT não tendo votado nele, mas, passada a eleição, estamos todos no mesmo campo do presidente. O PDT não quer um cargo, e não vai aceitar um cargo no Governo do Estado porque não fizemos parte desse mandato que ele está. Mas temos responsabilidade de ajudar este governo a fazer com que ele dê certo. […] O caminho natural, em março, ele está terminando seu segundo mandato, é ele ir dar a sua contribuição e sua experiência no Senado Federal. Então, eu mesmo, antes de defender a reeleição da cadeira do PDT que eu estou ocupando hoje, eu sou o primeiro a defender que este grupo, todo unido, tem que lutar pela primeira cadeira para o atual governador do Estado ser o primeiro senador. Para que as coisas se arrumem”, destacou.

Do Blog do Gilberto Léda.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Federação entre Progressistas e União Brasil vai deixar Juscelino Filho isolado

Juscelino ficará isolado.

O Progressistas avançou na negociação para formar uma federação com o União Brasil, deixando encaminhada a criação de um novo megapartido do Centrão, que pode provocar uma grande reconfiguração política no Maranhão. O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), se reuniu com lideranças da legenda na última terça-feira (19), resultando na autorização das bancadas da Câmara e do Senado para avançar com as negociações, com a apresentação de uma divisão de comandos por estado.

Com isso, a aliança partidária forçará a tomada de importantes decisões, impactando diretamente o cenário eleitoral de 2026. O embate coloca frente a frente três das principais forças políticas do estado. De um lado, o PP, comandado pelo ministro André Fufuca e um dos principais nomes da sigla no Maranhão. Do outro, o União Brasil, do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do ministro Juscelino no estado.

A disputa pelo controle da federação pode potencializar ainda mais Fufuca e Pedro Lucas Fernandes. Por outro lado, isso pode intensificar ainda mais o isolamento de Juscelino, o que pode resultar em enfraquecimento político mais ainda no estado. Bastante influente em Brasília, Fufuca caminha para ser o nome escolhido para comandar o megapartido. No âmbito estadual, ele contaria com apoio de Pedro Lucas Fernandes e Amanda Gentil. O trio poderia alcançar poder de voto capaz de influenciar qualquer decisão colegiada.

A junção entre as duas legendas consolidaria o grupo como uma das maiores bancadas do Congresso Nacional. Atualmente, o PP tem 50 deputados e seis senadores. Já o União Brasil abriga 59 cadeiras na Câmara e sete no Senado, entre eles o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AP).

Do Blog do Antônio Martins.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Presidente da redemocratização, Sarney é homenageado no Senado com Plenário lotado

Sarney foi presidente da República entre 1985 e 1990.

Nome indissociável da redemocratização do Brasil, o ex-presidente da República José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (18) em sessão especial no Senado. Ao assumir o comando do país após 21 anos de ditadura militar, permanecendo à frente da nação de 1985 a 1990, o político maranhense possibilitou a estabilidade política para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, a consequente promulgação da Constituição Federal de 1988 e o repasse do país à primeira eleição direta após o período de governo militar.

A homenagem é parte das comemorações dos 40 anos do retorno ao Estado democrático de direito no Brasil. Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.

Eleito de forma indireta vice-presidente da República, José Sarney assumiu a Presidência interinamente no dia 15 de março de 1985 e por definitivo em abril do mesmo ano após a morte do presidente Tancredo Neves. Prestes a completar 95 anos, Sarney soma mais de seis décadas de vida pública: também foi deputado, governador do Maranhão e comandou o Senado e o Congresso Nacional por quatro vezes.

Ao recepcionar a homenagem que lhe foi prestada, Sarney reverenciou importantes nomes da política nacional, assim como ao Senado Federal, onde esteve por 40 anos, e que definiu "como um importante e decisivo órgão que assegurou a perpetuidade nacional de nosso território".

"Hoje comemoramos a democracia, cujo coração é a liberdade, que deságua na formação do Congresso Nacional que é verdadeiramente representante do povo brasileiro: o Senado e a Câmara dos Deputados. É o período maior de nosso país com Estado de direito, sem hiatos, sob a égide da Constituição de 1988, que assegurou o exercício da cidadania em profundidade, com direitos individuais e direitos civis. Mas há um ponto importante nessa Constituição, que na sua convocação eu já advertia: da necessidade de implantarmos os direitos sociais no Brasil", disse o ex-presidente.

Sarney recordou as circunstâncias em que assumiu a presidência da República e falou da representatividade de Tancredo Neves na história nacional. O homenageado disse que Tancredo foi um grande conciliador e lembrou-se da frase do político mineiro Afonso Arinos que disse que "muitos deram a vida pelo país, mas Tancredo é o único que deu a sua morte pelo Brasil". 

"Tancredo era um homem que sabia cumprir os princípios. (...) Sem ele, evidentemente, nós não teríamos essa sessão. Estaríamos talvez mergulhados no escuro", afirmou. O ex-presidente enfatizou ainda que o Brasil é uma democracia de massa: "Quando o povo participa, a cidadania exerce todos os seus direitos civis e individuais. (...) Mas temos a responsabilidade de ter a democracia como um dogma, como uma consciência pessoal". 

Fonte: Agência Senado.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp 

Eleições 2026: Braide lidera e sobrinho do governador já tem quase 20%

Pré-candidatos.

Se as eleições de 2026 para o governo do Maranhão ocorressem hoje, o cenário no estado seria de segundo turno entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo). O levantamento foi publicado neste sábado, 15, pelo instituto Paraná Pesquisas.

Segundo a pesquisa, Braide lidera a corrida com 32,7% das intenções de voto, seguido por Lahésio, que pontua 24,9% entre o eleitorado. O sobrinho do governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), aparece na sequência, com 16,9% dos votos, e é seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 12,9%. Votos brancos e nulos representam 8,5% do eleitorado, e outros 4,1% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder à pesquisa.

SENADO

A Paraná Pesquisas também avaliou o cenário do Senado Federal, que coloca Carlos Brandão (PSB) e Weverton Rocha (PDT), como favoritos com 43,2% e 41,1% intenção de votos, respectivamente. Eles são seguidos por Eliziane Gama (PSD), com 18,5%; por Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) com 12,8%; Fufuca (PP) com 12,1% e Hilton Gonçalo (Mobiliza) com 5,4%. Não souberam ou não opinaram com 5,6% e nenhum, branco ou nulo 12,3%.

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1.548 eleitores em 62 municípios do Maranhão entre os dias 8 e 12 de fevereiro de 2025. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Do Blog do Diego Emir.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Jair Bolsonaro quer esposa e filhos eleitos para Câmara e Senado em 2026

Bolsonaro e filhos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou dos planos que tem para a família nas eleições gerais de 2026. De acordo com ele, a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos Flávio e Eduardo disputam vagas no Senado. Para a Câmara, devem sair Carlos e Jair Renan. Assim, cinco integrantes da família pretendem disputar cadeiras no Congresso Nacional.

Em entrevista à Revista Oeste, Bolsonaro foi questionado sobre eventuais candidaturas do influenciador Pablo Marçal (PRTB), do cantor Gusttavo Lima e de Michelle. Ele respondeu que não falaria dos dois primeiros.

Segundo Bolsonaro, Michelle foi figura fundamental para a eleição de Damares Alves (Republicanos-DF) ao Senado. “A própria Damares disse que Michelle foi decisiva à campanha dela. Damares é uma surpresa positiva. Michelle teria o apoio da Damares, e o meu. Tenho certeza que grande parte dos evangélicos são simpáticos a ela. Então ela tem uma eleição aqui com muita chance no DF. Então aqui está fechado”, disse.

Além da esposa, ele citou os filhos, já em cargos eletivos. Flávio é senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo é deputado federal por São Paulo, Carlos é vereador no Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro foi eleito em 2024 vereador em Balneário Camboriú (SC), todos pelo PL.

Bolsonaro afirmou que Flávio concorre à reeleição, enquanto Eduardo tenta o Senado. Carlos e Jair Renan podem tentar a Câmara dos Deputados. "Meu filho Flávio vem para eleição no Rio de Janeiro. Meu outro garoto, Eduardo, vem para o Senado por São Paulo. Carlos, se não deixarem ele inelegível, vem como deputado federal. E tem um 04, que foi o vereador mais votado de Balneário, que talvez venha candidato a deputado federal", explicou.

Sobre a eleição presidencial, ele afirmou que há nomes surgindo, mas ainda quer ser candidato. “Nós temos jovens lideranças no PL. O PT não tem jovem liderança. Tem nomes aparecendo. Talvez não temos ainda lideranças de âmbito nacional. Por isso insisto em buscar meu direito”, disse. O ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele disse estar feliz por ter feito nomes surgirem ao redor do país. Ele citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que podem ter seu apoio em suas reeleições.

Veja a entrevista na íntegra:

Da Revista Oeste.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Eleições 2026: Braide lidera para Governo e Weverton para Senado

Braide e Weverton.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Conceito e divulgada pelo jornalista Gilberto Léda nesta sexta-feira (10) mostra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, à frente na disputa ao Palácio dos Leões. É o primeiro levantamento do tipo divulgado neste ano de 2025, embora o estudo tenha sido feito ainda no ano passado.

No cenário estimulado, Braide alcança 36,2% das intenções de votos. Na segunda posição, aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, com 17,5%. O ex-senador Roberto Rocha surge em terceiro lugar, com 15,3%, com o vice-governador Felipe Camarão pontuando 14,1% em seguida. A atual presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, completa a lista com 2,2%. Nulos, brancos e indecisos somaram 15,7%. 

Já nos dois cenários testados para o Senado Federal, nos votos válidos, a liderança fica com o senador Weverton Rocha. A segunda colocação varia quando o cenário inclui ou não o governador Carlos Brandão. Com Brandão candidato, Weverton aparece à frente com 28,2%. O atual mandatário do Palácio dos Leões ficaria com a segunda vaga, com 27,5%. A senadora Eliziane Gama surge na terceira colocação, com 15,9%, seguida pelo ministro André Fufuca, com 15,5%. O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, completa a lista com 12,9%. 

No cenário sem Brandão, Weverton vai a 37,5%, seguido por Eliziane com 22,2%. André Fufuca chega a 21,1% e Hilton Gonçalo pontua 19,1%. O Instituto Conceito ouviu mais de 1000 pessoas entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, em 47 municípios maranhenses. 

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Flávio Dino libera pagamento de parte das emendas de comissão

Flávio Dino,

Em nova decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, aquelas já empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. Ele ainda defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23), afirmando que a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”.

Dino autorizou também o empenho, até 31 de dezembro, de emendas destinadas à saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área. Ainda assim, o ministro do STF manteve o bloqueio das 5.449 indicações de emendas de comissão que não obedeceram as normas jurídicas, que somam R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo.

As emendas de comissão são parte dessas verbas previstas no Orçamento da União e pagas a partir da indicação de deputados e senadores. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.

Do Metrópoles.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (23) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal.

A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. A modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator.

Do G1.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Fala comigo bebê! Cantor Gusttavo Lima pode ser candidato a senador

Caiado e Gusttavo.

O governador de Goiás Ronaldo Caiado sondou o cantor Gusttavo Lima para disputar vaga no Senado, nas eleições de 2026. De olho na corrida à Presidência, ele vê no artista uma ponte para aproximá-lo ainda mais do segmento bolsonarista. A ideia é que a estrela sertaneja faça dobrada com Gracinha Caiado, mulher do governador, que também será candidata ao Senado.

A conversa sobre o ingresso de Gusttavo Lima na política já ocorria, mas ganhou novo contorno durante o cruzeiro promovido pelo cantor para comemorar seu aniversário de 35 anos, idade mínima para quem quer concorrer ao Senado Federal. Conforme informações, Caiado chegou a tirar férias para poder acompanhar o amigo na viagem internacional no início deste mês.

A proposta é lançar o artista em um partido grande e com tempo de TV considerável, e Gracinha pelo União Brasil, partido do governador. A dupla faria dobradinha na chapa que apoiaria Ronaldo Caiado à Presidência da República. Em 2026, estarão em jogo duas vagas ao Senado em cada estado, possibilitando uma campanha que vincule a candidatura da atual primeira-dama de Goiás à de Gusttavo Lima. A escolha antecipada dos dois candidatos apoiados por Caiado para o Senado Federal serviria ainda para reduzir a pressão de aliados interessados na disputa. Atualmente, o telefone de Caiado, governador com alto índice de aprovação, não para de tocar com pedidos de apoio eleitoral. 

Inicialmente, Caiado chegou a sondar Michelle Bolsonaro (PL) para disputar o Senado por Goiás. A ex-primeira-dama, contudo, tem planos de se lançar pelo Distrito Federal, onde mora com a família. A senadora Damares Alves (PL-DF), amiga de Michelle, é uma das entusiastas da candidatura da ex-primeira-dama.

Do Metropóles.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Sarney fala sobre redemocratização do país e leis aprovadas no Senado nas últimas décadas

José Sarney.

O ex-presidente do Senado José Sarney fala sobre a história da Casa e o processo de redemocratização. Primeiro presidente civil após 24 anos de regime militar, Sarney relembra momentos-chave da transição democrática. “Nós conseguimos sair sem uma ruptura; fizemos com uma construção política admirável”, diz. Ele explica a aliança que levou à eleição de Tancredo Neves para presidente da República e comenta sobre a Constituinte. Sarney destaca também leis fundamentais aprovadas no Senado nas últimas décadas.

Confira a reportagem da TV Senado:

Senadores e Deputados derrubam vetos de Lula e acabam com saídas temporárias de presos

Sessão do Congresso.

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.

Placar na Câmara

SIM: 126 deputados votaram pela manutenção

NÃO: 314 deputados votaram pela derrubada

Houve duas abstenções

Placar no Senado

SIM: 11 senadores votaram pela manutenção do veto

NÃO: 52 senadores votaram pela derrubada do veto

Houve uma abstenção

Aprovada pelo Congresso em março deste ano, a lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando somente a saída para os detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Ao sancionar a norma, Lula vetou um trecho do texto e autorizou a saída presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, para visitas à família. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e retomou o texto à redação original aprovada em março. Com isso, o trecho vai à promulgação. A derrubada ocorreu após acordo entre líderes partidários da Câmara e do Senado.

Derrota ao governo

O veto de Lula aconteceu após orientação dada pela ala jurídica do governo, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, e a Advocacia-Geral da União. A derrubada do veto é uma derrota para o governo Lula, que tentou articular a manutenção do veto ao longo das últimas semanas.

Da CNN Brasil.

André Fufuca pavimenta sua caminhada ao Senado em 2026

Fufuca e Lula.

O ministro do Esporte André Fufuca (PP) vai, mesmo de maneira discreta, pavimentando sua caminhada para as eleições de 2026, quando pretende disputar uma das duas vagas para o Senado no Maranhão. O deputado federal licenciado tem aproveitado a sua passagem pelo Ministério do Esporte para se fortalecer, não apenas junto aos eleitores, mas também para viabilizar apoios importantes no projeto desafiador de 2026.

Nos últimos dias, Fufuca esteve próximo de três alicerces para o seu objetivo. No Dia do Trabalho, o ministro do Esporte chegou em São Paulo para o evento em prol dos trabalhadores acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia anterior, Fufuca esteve junto do atual e do ex-governador do Maranhão, respectivamente, Carlos Brandão (PSB) e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Fufuca tem buscado apoios e alianças importantes para disputar o Senado em 2026.

Vale ressaltar que André Fufuca tem recebido adesões espontâneas de vários prefeitos maranhenses para o projeto. Boa parte desses gestores estiveram apoiando o senador Weverton Rocha (PDT) nas últimas eleições. É aguardar e conferir, mas Fufuca segue, silenciosamente, pavimentando sua caminhada ao Senado.

Do Blog do Jorge Aragão.

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe 'saidinha' de presos em feriados

Guilherme Derrite.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial. O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.

Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem: visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social. O projeto foi alterado durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.

No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos. "A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco", escreveu em seu relatório.

Do G1.

Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto volta para Câmara

Votação no Senado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidão”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Fonte: Agência Senado