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| Justiça de Proximidade. |
Na próxima segunda-feira (06), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, na Comarca de Vargem Grande, mais uma etapa do programa Justiça de Proximidade, através do qual visa garantir a expansão da prestação jurisdicional, levando o Poder Judiciário até o cidadão. O acesso à Justiça e a celeridade dos processos são os principais objetivos da iniciativa do Poder Judiciário. A ação contará com a presença do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Velten Pereira.
Na oportunidade será realizado o Projeto Registro Cidadão, através do FERJ/TJMA, onde serão disponibilizados serviços de Registro de Nascimento e Óbito tardio, bem como será possível também a retirada da segunda via da Certidão de Nascimento, Óbito e Casamento, será possível também realizar a retificação de nome, em casos de fácil percepção do erro.
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| Justiça de Proximidade. |
Por meio do núcleo de conciliação do TJMA, serão realizadas 120 audiências de processos em tramitação na Comarca de Vargem Grande. A ação contará ainda com atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como com a parceria com o poder público municipal, através das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
Em parceria com a secretaria municipal de Assistência Social serão disponibilizados os seguintes serviços: Atualização do NIS; Cadastro e atualização do benefício da tarifa social elétrica; Cadastro IdJovem; Cadastro e atualização da Carteira do Idoso; Cadastro familiar e atualização do Auxilio Brasil.
Em parceria com a secretaria municipal de Saúde serão disponibilizados os seguintes serviços: Aferição da glicemia; Aferição de PA; Teste de Covid-19; Testes rápidos para triagem de HIV, hepatite B e C; Distribuição de preservativos; Vacinação contra Covid-19; Vacinação de rotina.
Os eventos ocorrerão a partir das 08h e terão duração por todo o dia.
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