TJMA promoverá Programa Justiça de Proximidade em Vargem Grande

Justiça de Proximidade.

Na próxima segunda-feira (06), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, na Comarca de Vargem Grande, mais uma etapa do programa Justiça de Proximidade, através do qual visa garantir a expansão da prestação jurisdicional, levando o Poder Judiciário até o cidadão. O acesso à Justiça e a celeridade dos processos são os principais objetivos da iniciativa do Poder Judiciário. A ação contará com a presença do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Velten Pereira.

Na oportunidade será realizado o Projeto Registro Cidadão, através do FERJ/TJMA, onde serão disponibilizados serviços de Registro de Nascimento e Óbito tardio, bem como será possível também a retirada da segunda via da Certidão de Nascimento, Óbito e Casamento, será possível também realizar a retificação de nome, em casos de fácil percepção do erro.

Justiça de Proximidade.

Por meio do núcleo de conciliação do TJMA, serão realizadas 120 audiências de processos em tramitação na Comarca de Vargem Grande. A ação contará ainda com atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como com a parceria com o poder público municipal, através das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Em parceria com a secretaria municipal de Assistência Social serão disponibilizados os seguintes serviços: Atualização do NIS; Cadastro e atualização do benefício da tarifa social elétrica; Cadastro IdJovem; Cadastro e atualização da Carteira do Idoso; Cadastro familiar e atualização do Auxilio Brasil.

Em parceria com a secretaria municipal de Saúde serão disponibilizados os seguintes serviços: Aferição da glicemia; Aferição de PA; Teste de Covid-19; Testes rápidos para triagem de HIV, hepatite B e C; Distribuição de preservativos; Vacinação contra Covid-19; Vacinação de rotina.

Os eventos ocorrerão a partir das 08h e terão duração por todo o dia.