sábado, 11 de julho de 2020

Perdeu! Assaltante de ônibus é cercado por populares e preso pela PRF na BR-135


Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam no final da manhã deste sábado, 11 de julho do ano de 2020, no km 4 da BR-135, em São Luís, um assaltante de ônibus, que acabara de subtrair a renda de um coletivo que fazia linha na BR-135.

O rapaz entrou no ônibus apenas para cometer o assalto. Ele subiu no sentido decrescente do km 5, próximo da Real Oleama, e desceu um quilômetro depois, na Vila Esperança, um pouco antes do Funil. De acordo com os levantamentos policiais, o acusado é morador da Vila Esperança.

Por pouco não foi linchado

Alguns passageiros perceberam a ação do bandido, que mostrou discretamente para a cobradora do coletivo uma faca escondida na cintura e exigiu a renda do veículo. Ela entregou a renda no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais). De posse do valor, o rapaz, de 26 anos, desceu do ônibus, sendo logo em seguida cercado por populares após o motorista descer e avisar que o rapaz era um ladrão. Algumas pessoas ensaiaram lincha-lo, mas foram impedidas pelo motorista do coletivo.

No exato momento passava pelo local uma viatura da PRF, que verificou a movimentação fora da normalidade, com várias pessoas aglomeradas e parou para ver do que se tratava.

Os policiais algemaram o assaltante e, após coloca-lo na viatura, entrevistaram a vítima, que detalhou o ocorrido, mencionando que foi abordada pelo acusado que a ameaçou com uma arma branca e que em seguida ele retirou dinheiro do caixa do ônibus na quantia de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais).

A equipe utilizou-se de algema, devido a agitação do indivíduo, para evitar risco de fuga e risco a integridade física do próprio acusado e de terceiros. Ele foi encaminhado para a delegacia de polícia civil na Cidade Operária para as providências que o caso requer.

Fonte: PRF.

Delegado de Vargem Grande dá mais detalhes sobre prisão por sequestro e cárcere privado


Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã da última terça-feira (09) a polícia civil de Vargem Grande efetuou a prisão em flagrante de Natan de Araúna Santos Costa pelos crimes de sequestro e cárcere privado. Ele sequestrou uma mulher, sob ameaça de arma de fogo, em São Luís, e a levou para Vargem Grande, onde a vítima permaneceu contra sua vontade por dois dias sofrendo maus tratos físicos e psicológicos (saiba mais).

O delegado Bruno Sobreira, titular da delegacia de Vargem Grande, concedeu entrevista à TV Nova e deu mais detalhes de como aconteceu a operação que culminou na prisão do acusado, que já tem outras passagens pela polícia.

Assembleia reconhece estado de calamidade pública em São Vicente Ferrer

Prefeita de São Vicente Ferrer.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Vicente Ferrer, declarado por intermédio do Decreto Municipal 52, de 10 de junho de 2020.

A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Antonio Pereira (DEM), e foi promulgada pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), que presidiu a sessão.

Em ofício encaminhado à Assembleia, a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição de Maria Pereira Castro (PP), justifica o estado de calamidade no município em virtude da situação de emergência na área da saúde, devido à pandemia do novo coronavírus, que repercute, também, nas finanças públicas municipais. 

Fiscalização

Wellington do Curso (PSDB) fez o encaminhamento da votação do Decreto Legislativo, lembrando que os deputados e vereadores são eleitos para legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e os casos de desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele frisou que vários estados e municípios estão sendo alvo de investigações.

“É inadmissível que todo o recurso público do Governo Federal destinado aos estados e municípios, para combater a Covid-19, não seja devidamente fiscalizado. E nós vamos cobrar a aplicação de cada centavo para esse fim. Fiscalizaremos todos os municípios e, também, as ações do Governo do Estado. Nesse momento de pandemia, aumentam nossas responsabilidades. É preciso que todos fiscalizem: os vereadores, a população e nós, deputados estaduais”, finalizou Wellington do Curso.

Polícia Civil prende acusado de estuprar as filhas no interior do Maranhão

Imagem meramente ilustrativa.
A Policia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento, na manhã desta quinta-feira (09), na cidade de Senador La Rocque, ao mandado de Prisão Preventiva em desfavor de E.S.S pelo crime de Estupro de Vulnerável. O Mandado foi expedido pela Comarca de Senador La Rocque (Processo n 37-71.2020.8.10.0131) e a prisão realizada pela Delegacia de João Lisboa.

Segundo as investigações, durante as buscas foram localizadas, no interior da residência do preso, E.S.S., duas espingardas de fabricação artesanal, recipientes contendo pólvora e chumbo. Além da arma de fogo, foram localizadas duas facas, sendo que uma delas foi indicada por uma das vítimas como a arma utilizada pelo acusado para forçar a prática do crime sexual.

O suspeito E.S.S. foi conduzido ao Plantão Central onde foi autuado pelo crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo (art. 12 da Lei 10.826/2003) e interrogado sobre os crimes sexuais a ele atribuídos. Cumpridos os procedimentos legais previstos, o conduzido foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização, onde ficará à disposição da Justiça até ulterior deliberação.

Ascom PCMA.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Vídeo: Bispo Dom Sebastião fala sobre cancelamento presencial do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus

Bispo Dom Sebastião, ao centro, no Povoado Paulica em 2019.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, gravou um vídeo acerca do cancelamento presencial do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus neste ano. Conforme noticiamos, as festividades do santo vaqueiro, realizadas em Vargem Grande há décadas, serão de modo virtual em 2020 (saiba mais).

"O Bispo apoia as decisões tomadas pelos sacerdotes, religiosas e membros do conselho paroquial, que, ouvindo as autoridades competentes e observando a realidade atual, aprovaram decisões para que o festejo seja realizado de maneira responsável, cuidadosa, em defesa da vida. Espero que todos possam compreender e aceitar", explicou Dom Sebastião.

Confira o vídeo na íntegra:

Polícia realiza busca e apreensão em imóveis de Abdon Murad em São Luís

Operação Ramsés.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a Operação Ramsés para cumprimento de três mandados de busca e apreensão em imóveis do médico Abdon Murad Júnior, suspeito de cometer estelionato, crime contra a economia popular e possível associação criminosa.

Segundo informações divulgadas pela polícia durante entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (10), foram apreendidos documentos, ipads, CPUs, e notebooks, em dois apartamentos, alvos da operação, localizados na Península, pertencentes ao investigado.

Além disso, também foram realizadas buscas em uma residência, na qual teria funcionado a sede da empresa AMJ PARTICIPAÇÕES, também investigada.

Ainda segundo a polícia, as investigações têm o intuito de apontar a autoria e materialidade de um dos maiores esquemas de fraude financeira do país, com movimentações bancárias milionárias.

Operação Ramsés

De acordo com informações do delegado Márcio Dominic, o médico é suspeito de liderar o esquema de pirâmide. A investigação já segue durante 8 meses, após várias vítimas terem denunciado os golpes.

Ainda segundo a polícia, Abdon Murad está usando tornozeleira eletrônica e está com o passaporte retido. O inquérito tramita em sigilo e a polícia civil estuda a adoção de outras medidas com objetivo de esclarecer os fatos e encaminhar os autos ao poder judiciário.

De O Imparcial.

Ação MP-MA contra ex-prefeito de Arari Mindubim requer devolução de quase R$ 1 milhão

Mindubim.
O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 6 de julho, com uma Ação Civil de Ressarcimento ao Erário Público contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. 

O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005. A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso.

Na ação, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, no município. Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Redação: CCOM-MPMA.

Mulher sofre tentativa de homicídio em Vargem Grande; autor foi preso

Imagem meramente ilustrativa.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na madrugada desta sexta-feira (10), por volta das 3h30, um reunião entre amigos em uma residência localizada na Rua do Bonfim, no centro de Vargem Grande, quase termina em tragédia.

De acordo com informações obtidas pelo Titular do Blog, uma mulher identificada como Patrícia Monteiro da Silva, de 30 anos, recebeu um disparo de arma de fogo de raspão na cabeça após discussão entre os presentes. O autor da tentativa de homicídio foi identificado como Christian Morais Silva, de 25 anos, que fugiu do local logo em seguida.

A polícia militar foi informada do fato e de imediato iniciou diligências no sentido de localizar o acusado. Ele foi preso no início da manhã, por volta das 7h, sendo, em seguida, apresentado na delegacia local.

Já Patrícia foi levada para o Hospital Municipal Benito Mussoline, onde recebeu os primeiros atendimentos e, em seguida, transferida para São Luís, onde passará por intervenção cirúrgica. Ela está consciente.

Mais informações sobre o cancelamento do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus na forma presencial

Reunião na Igreja Matriz.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Como publicamos em primeira mão, devido à pandemia do novo coronavírus, o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus 2020 foi cancelado na forma presencial. A decisão foi definida na noite desta quinta-feira (09) após reunião realizada na Igreja Matriz com a presença do conselho paroquial, do prefeito Carlinhos Barros, de secretários municipais e das autoridades de saúde e de segurança.

Conforme comunicado emitido em conjunto pela Diocese de Coroatá, Paróquia de São Sebastião e Santuário de São Raimundo, as festividades deste ano acontecerão de forma virtual, de portas fechadas, sem a presença dos romeiros e devotos. "Somente o sacerdote, a equipe da liturgia e a equipe de transmissões poderão participar", informa.

Em sua justificativa, o documento mostra que a previsão era que Vargem Grande recebesse, entre os dias 22 e 31 de agosto, aproximadamente 500 mil pessoas, advindas de todas as partes do Brasil. Ou seja, sem condições sanitárias e de segurança aos fiéis e romeiros.

A paróquia também reforça o pedido aos devotos do santo vaqueiro para que respeitem a decisão das autoridades e não promovam aglomerações na cidade durante o festejo virtual.

Confira na íntegra (clique para ampliar):


quinta-feira, 9 de julho de 2020

Decreto autoriza reabertura de bares, restaurantes e academias em Vargem Grande

Bares podem voltar a funcionar.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Por meio do Decreto Municipal Nº 044/2020, de 09 de Julho de 2020, o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros autorizou a reabertura de bares, de restaurantes, de lanchonetes e de academias, bem como de templos religiosos no município. Continuam fechadas casas de shows, músicas ao vivo e espetáculos.

Segundo o decreto, todos os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão respeitar o limite de quatro pessoas para cada 10 metros quadrados, incluindo os funcionários, ficando sob sua responsabilidade a organização e a fiscalização de eventual fila, devendo marcar no solo com fita ou tinta o espaço de pelo menos 1,5 metros de distância.

Bares, restaurantes e lanchonetes deverão dispor suas mesas respeitando o limite de 1,5 metros entre as mesmas, limitado a quatro pessoas por mesa. Igrejas e Templos deverão marcar nos bancos ou cadeiras a cada 1,5 metros a proibição de sentar, bem como deverão adotar medidas para a saída gradativa dos presentes. As academias de ginástica poderão funcionar com horários agendados, limitado a quatro pessoas por horário.

Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus está confirmado para 2020, mas de forma virtual

Romaria ao Povoado Paulica.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (09), na Igreja Matriz de Vargem Grande, com a presença do conselho paroquial, prefeitura e demais autoridades de saúde e de segurança, ficou definido que o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus acontecerá de forma virtual neste ano. 

Muito havia se especulado, pois devido à pandemia do coronavírus, o festejo poderia ser adiado ou até mesmo cancelado, visto que, a festa em homenagem ao santo vaqueiro tradicionalmente reúne milhares de fiéis na cidade durante o mês de agosto (relembre).

Segundo informações repassadas ao Titular do Blog, apesar do governo do estado autorizar a realização presencial, ficou definido que as missas acontecerão com portas fechadas. Somente o padre e a pastoral da liturgia, bem como os profissionais responsáveis pela transmissão ao vivo, poderão estar presentes na igreja. A tradicional romaria ao povoado Paulica foi cancelada, assim como a procissão de encerramento no dia 31 de agosto.

Aguardem mais informações!

Acidente com vítima fatal é registrado na BR-222, entre Vargem Grande e Chapadinha

Acidente fatal na BR-222.
Um acidente automobilístico registrado na BR-222, entre os municípios de Chapadinha e Vargem Grande, nas proximidades do povoado Baturité, deixou uma pessoa morta na tarde desta quinta-feira (09). 

A vítima foi identificada como Euripedes Neres de Aguiar, residente no bairro do Areal, em Chapadinha. Ele trafegava em uma caminhonete Chevrolet D-20. Ainda não se sabe as circunstâncias de como ocorreu o acidente fatal.

Do Blog do Foguinho.

“Quero andar e tomar café”, diz paciente de 106 anos que venceu à Covid-19 no Maranhão

Idosa de 106 anos venceu à Covid-19.
“Não tenho palavras para agradecer aos profissionais de saúde que cuidaram de minha mãe, pelo atendimento e o cuidado que tiveram com ela. Foram meus olhos e minhas mãos nesse momento. Só tenho a agradecer”. 

O relato emocionado é de Dulcimar Ferreira, filha da centenária Luiza Ferreira Alves, que, aos 106 anos de idade, venceu a batalha contra o coronavírus e recebeu alta da Upa de Paço do Lumiar, no início desta semana. 

Moradora do bairro Maiobão, Luiza Ferreira Alves deu entrada na UPA com rebaixamento de nível de consciência, dores nas costas e cansaço. A notícia do diagnóstico deixou os familiares em choque. Grupo de risco da doença, pela idade e por conta da hipertensão, a idosa, mãe de nove filhos, sempre teve boa saúde, reagiu bem ao tratamento e agora está curada. 

Ativa, apesar da idade, logo ao ter alta, dona Luiza demonstrou seu primeiro desejo. “Quero andar e tomar café”, disse Luiza Alves. A alta foi um momento de muita emoção para familiares e colaboradores da unidade. “Os médicos e as ‘meninas de branco’ foram muito bons comigo”, declarou a idosa. 

Aos 106 anos, dona Luiza renasceu. Já em casa, para comemorar a vitória, a idosa foi recepcionada pelos vizinhos e familiares, com palmas e foguetes. 

Medida Cautelar do TCE-MA suspende processo licitatório em Caxias

Prefeito de Caxias Fábio Gentil.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (08), medida cautelar suspendendo o andamento de tomada de preços no município de Caxias (MA) visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Controle Interno. A decisão atende a denúncia enviada por e-mail à Ouvidoria do TCE.

A Medida Cautelar, que teve como relator o conselheiro Edmar Cutrim, determina ao município de Caxias, por meio da Comissão Setorial de Licitação-CSL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias-MA (Caxias-Prev), que suspenda imediatamente o andamento da Tomada de Preços nº 002/2020, ou, se já concluída, que suspenda quaisquer atos decorrentes dela, inclusive contrato e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

A medida determina também a citação do prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa, assim como do presidente da CSL do Caxias-Prev, José Hamilton Lima Santos, para que eles se pronunciem acerca da denúncia no prazo de até 15 dias, inclusive com o envio de cópia integral do processo administrativo que precedeu a abertura da licitação.

Pelo edital inserido no Sacop (Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública), pôde ser constatada que a data de abertura da Tomada de Preços estava marcada para 23 de abril de 2020, levando a crer que a licitação denunciada já foi encerrada. Por conta dessa possibilidade é que a cautelar determina ainda a suspensão dos atos administrativos decorrentes da licitação, inclusive eventual contrato e quaisquer pagamentos advindos dessa contratação, até que o Tribunal de Contas decida sobre o mérito da denúncia.

Aumento dos preços de materiais de construção civil repercute na Assembleia Legislativa

Setor da construção civil no Maranhão.
O deputado estadual Marcos Caldas (PTB) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (7), o aumento dos preços de materiais de construção, que ele considerou abusivos, principalmente os de tijolo, ferro e cimento. O parlamentar informou que o milheiro do tijolo, por exemplo, subiu mais de 30%, "sem qualquer motivo justificável”.

Caldas solicitou ao Procon/MA, à Comissão de Obras da Assembleia e ao Ministério Público Estadual que investiguem os preços praticados no setor da construção civil. No caso do tijolo, de acordo com o parlamentar, os valores subiram demasiadamente, mesmo o produto sendo fabricado no Maranhão, com matéria-prima local.

“Não há motivos para que o preço do tijolo aumente em cerca de 30%, assim como o valor do cimento também não se justifica. O ferro subiu em torno de 16%. Isso é um absurdo para um país que tenta sair de uma pandemia e de uma crise econômica. Os empresários, as fábricas e os distribuidores estão abusando”, afirmou.

De acordo com o Procon/MA, o setor entrou na rota de fiscalizações em todo estado. O Órgão apura as denúncias de aumento injustificado de preços de produtos.

Hospital Carlos Macieira direciona leitos da Covid-19 para outras especialidades

Hospital Dr. Carlos Macieira.
Com a diminuição dos casos da Covid-19 na Grande Ilha, várias unidades hospitalares estão retomando gradualmente seu formato original de atendimento. Uma delas é o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A unidade que integra a rede estadual de saúde está direcionando o atendimento de leitos de dois andares, que durante a fase mais crítica da pandemia na capital foram destinados exclusivamente para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

O 3º andar será reconvertido totalmente à cardiologia e o 4º andar voltará a atender a clínica cirúrgica, que engloba cirurgia geral, urologia, neurologia, cirurgia vascular, do aparelho digestivo, plástica, entre outras, dispondo de 70 leitos. Atualmente, o Hospital ainda dispõe de 42 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrico destinados a pacientes com a Covid-19, cuja taxa atual de ocupação é de 80% adulto e 30% pediatria.

Os serviços ambulatoriais na unidade de saúde estão sendo retomados de forma gradual. Desde o mês de junho, os agendamentos voltaram a ser realizados pelo Disque Saúde e o ambulatório começou a funcionar com 40% da capacidade de atendimento, com prioridade para os pacientes já agendados, seguindo orientações e protocolos da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da unidade de saúde.

Vargem Grande: Pela primeira vez vereador Braga disputará eleição sem apoio da ex-prefeita Aparecida

Vereador Washiws Braga.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Washiws Braga, foi inserido na política nas eleições municipais de 2000, pelas mãos do ex-deputado estadual Kleber Leite (in memoriam) e da ex-prefeita Maria Aparecida Ribeiro, seus sogros na época.

De lá para cá, nesses 20 anos, Braga foi candidato a vereador em todas as disputas, com exceção de 2008, e, apesar dos esforços da família Leite, sempre ficou na suplência e tido por muitos como 'ruim de voto'. A inédita vitória veio em 2016, quando foi o menos votado entre os eleitos e o 22º no geral.

Para 2020, ele terá uma experiência também inédita: pela primeira vez concorrerá a uma eleição sem apoio da família que o inseriu na política vargem-grandense. Como todos sabem, Braga se filiou ao PL e defende a pré-candidatura do ex-prefeito Dr. Miguel, enquanto Aparecida, seu filho Wellington e a grande maioria dos Leite seguirão novamente com o prefeito Carlinhos Barros. A ex-prefeita ainda não definiu seu vereador, mas será um nome da base do prefeito CB.

Desta forma, a reeleição do presidente Braga não será fácil, visto que, além de perder esses apoios importantes, ainda concorrerá em um partido com nomes de peso e que deve fazer, no máximo, três vagas na Câmara. Por outro lado, tem a presidência na mão.

Desejamos boa sorte!

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Polícia Civil apreende 120kg de maconha e armas de fogo em Vitória do Mearim

Droga apreendida em Vitória do Mearim.
A Polícia Civil do Maranhão, após receber uma denúncia de que estaria acontecendo um grande transporte de drogas na região da cidade de Vitória do Mearim, passou a diligenciar nos Povoados daquela cidade para verificar tais informações. Na madrugada desta quarta-feira (08), após uma barreira policial, realizou apreensão de, aproximadamente, 120kg de maconha, armas de fogo, cinco veículos e a prisão de cinco pessoas.

De acordo com as informações do Superintendente da Senarc, o Delegado Breno Galdino, após denúncias recebidas, por meio do aplicativo Whatsapp da SENARC (98 99163-4899), a Polícia Civil passou a intensificar, durante toda a semana, ações policiais nos Povoados São Félix e São Benedito, zona rural da cidade de Vitória de Mearim; tendo em vista que um indivíduo receberia uma grande quantidade droga trazida por indivíduos que estariam em motocicletas.

“Na madrugada desta quarta-feira (08), fora montada uma barreira policial para verificar a existência de transporte de drogas, ocasião em que todos os veículos que trafegavam naquela localidade eram revistados, quando, por volta das 04h30, foi dada ordem de parada para um motociclista, o qual tentou se evadir, sendo contido pelos policiais, momento em que encontrando portando um revólver calibre 38, municiado com seis munições, e transportando dois tabletes de uma substancia vegetal com características similares a maconha. Em seguida, os policiais civis abordaram outra motocicleta, tendo sido encontrado com o condutor um revólver calibre 38, municiado com três munições intactas. Logo após, uma terceira motocicleta, com dois indivíduos, os quais transportavam um saco de nylon contendo 08 peças de uma substancia vegetal com características similares a maconha, sendo que um dos indivíduos estava portando um revólver calibre 38, com seis munições intactas e trazendo consigo, em uma mochila, um tablete de uma substancia vegetal com características similares a maconha”, relatou o superintendente da Senarc.

O delegado da Senarc relatou ainda, que durante a operação, fora abordado um veículo Fiat Strada, o qual estava transportando três sacos de nylon, contendo 106 tabletes de uma substancia vegetal com características similares a maconha. Os indivíduos receberam voz de prisão e foram autuados na sede da Senarc na cidade de São Luís, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. 

Com a operação encerrada, foram presos cinco indivíduos, apreendidos 117 tabletes de maconha, três armas de fogo e cinco veículos. Após os procedimentos cabíveis, os autuados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça da Comarca de Vitória do Mearim.

Ascom PCMA.

Aninha rebate mentiras, mostra que é Ficha Limpa e segue favorita para vencer eleições em Presidente Vargas

Ex-prefeita Aninha.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A ex-prefeita de Presidente Vargas Aninha, que é apontada como grande favorita para vencer as eleições municipais em novembro deste ano, segue sendo alvo de ataques e de mentiras, as famosas fake news.

Os adversários espalham que Aninha possui condenações da Justiça e, portanto, não poderia ser candidata. Uma grande mentira que a ex-prefeita fez questão de rebater nesta quarta-feira (08) por meio das redes sociais, mostrando que é ficha limpa e que está apta para a disputa.

"NADA CONSTA. Os adversários mentem, mas me resguardo na VERDADE e nos FATOS. Espalham notícias falsas, as fake news, jogam sujo e tentam sujar a minha imagem e, por isso, faço questão de provar que sou FICHA LIMPA. A verdade precisa ser dita. Sempre!", escreveu Aninha, mostrando também certidões do TCE-MA e do TCU.

Vejam as certidões (clique para ampliar):


Criminosos trocam tiros com policiais militares na zona rural de Vargem Grande

Material apreendido.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Policiais militares de serviço em Vargem Grande foram informados por um homem de que sua residência havia sido alvo de furto na tarde desta terça-feira (07), onde os autores subtraíram uma TV e outros pertences. De posse das informações e com o apoio da guarda municipal, os PM's realizaram diligências, porém sem êxito.

No entanto, por volta das 20h30, novas denúncias apontavam que os suspeitos se encontravam na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Caldeirões com o produto do furto. A guarnição então seguiu para o referido povoado, onde foi recebida a tiros pelos dois criminosos, sendo necessário responder proporcionalmente a injusta agressão.

A dupla decidiu abandonar os objetos furtados, bem como a motocicleta Honda Fan 125 de cor vermelha e uma arma de fogo do tipo espingarda bate bucha, e empreendeu fuga por um matagal próximo, não sendo possível efetuar as prisões. Todo material apreendido foi apresentado na delegacia local.

Pescadores desaparecidos na Raposa podem estar à deriva em alto mar, diz tenente-coronel

Pescadores desaparecidos.
Na manhã desta quarta-feira (08) equipes do Corpo de Bombeiros e Centro Tático Aéreo (CTA), deram continuidade as buscas pelos três pescadores identificados como Francisco José Pereira de Araújo, de 25 anos, Lucas dos Santos, de 18 anos e André Veras Silva, de 37 anos. Eles estão desaparecidos há 13 dias quando saíram do Porto do Braga para pescar, no município da Raposa, Região Metropolitana.

De acordo com informações do chefe de departamento de resgate do CTA, tenente-coronel Alcir, as buscas vão ser realizadas a 80 milhas, indo para alto mar, já que durante as buscas feitas a 25 milhas nada foi encontrado. “Estamos trabalhando com a possibilidade do barco ter tido algum problema, indo para alto mar, ficando à deriva”, disse o tenente-coronel.

Além do Corpo de Bombeiros e CTA, também vão participar das buscas equipes do Corpo de Bombeiros Marítimos e a Marinha.
Equipes que participam das buscas.
De acordo com o Major Lisboa do Corpo de Bombeiros, as equipes estão trabalhando com todas as possibilidades, dos pescadores terem naufragado, ficado a deriva ou até mesmo terem se direcionado para uma das ilhotas que tem no local.

Na manhã da última segunda-feira (06) o Corpo de Bombeiros e o Centro Tático Aéreo (CTA) realizaram um sobrevoo na área do Porto do Braga, mas até o momento nada foi encontrado.

As buscas tiveram início na tarde do domingo (05), mas até o momento nenhum dos tripulantes do barco foi encontrado. De acordo com informações preliminares, só foram encontradas caixas de isopor, redes de pesca, bandeiras e sinalizadores do barco nas proximidades de Sinibutiu e Cararaí.

De O Imparcial.

Bombeiros combatem incêndio no Bar 'Velho John' na Avenida dos Holandeses

Bombeiros combateram o incêndio.
Militares do 1° Batalhão de Bombeiros realizaram atendimento a ocorrência de incêndio em estabelecimento comercial, na Avenida dos Holandeses, em São Luís, durante a madrugada desta terça-feira (7). O fogo iniciou na cozinha do bar e restaurante conhecido como ‘Velho John Music Pub’, localizado no Centro Empresarial José Silva.

O acionamento aconteceu por volta da 1h30min. A equipe, a bordo do caminhão de Combate à incêndio Auto Bomba Tanque – 36, chegou ao local em poucos minutos e debelou as chamas rapidamente. Foram constatados somente danos materiais.

Ascom CBMMA.

Após Grupo Mateus, Prefeito Carlinhos Barros anuncia implantação de indústria em Vargem Grande

Encontro na sede da prefeitura.
O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros recebeu na manhã desta terça-feira (07) o Sr. Antônio Araújo e Dr. Alcides Cintra, representantes da empresa Wins Brasil, a maior importadora e distribuidora do país no segmento de cabelos naturais, perucas orgânicas e acessórios. A reunião aconteceu no gabinete da prefeitura e contou também com a participação do secretário municipal de Agricultura Raimundo Meneses e do vereador Chaguinha do Bala.

Durante a reunião, os representantes da empresa que tem sede em São Paulo apresentaram ao prefeito Carlinhos Barros o projeto de construção de uma indústria para a fabricação de fios sintéticos para a confecção de cabelos.

"Estamos visitando os terrenos na cidade, procurando um espaço amplo e adequado para implantar a nossa indústria. Vargem Grande tem uma localização privilegiada e contamos com o apoio da prefeitura e das autoridades locais para gerar bons investimentos", disse Antônio Araújo, proprietário da Wins Brasil.

O prefeito Carlinhos Barros destacou que este é o momento ideal para investir em Vargem Grande e que o município está de portas abertas para o desenvolvimento junto aos empresários. "Vargem Grande tem tudo para crescer cada vez mais, como prefeito não abro mão de conseguir essas oportunidades para o meu  povo. Com a vinda da Wins Brasil mais empregos formais e informais serão gerados, além de atrair mais investidores", enfatizou o prefeito.

Além da implantação da indústria de fios sintéticos, os representantes destacaram a possibilidade da criação de polo industrial na cidade. Outra reunião com o Grupo Wins Brasil e o prefeito CB foi agendada ainda essa semana para alinhar detalhes dos investimentos na cidade.

Jovem de 23 anos morre após colisão na BR-135 em Alto Alegre do Maranhão

Renaria teve morte imediata.
Por volta das 09h30 de terça-feira, 07 de julho de 2020, no km 193 da BR-135, próximo ao povoado Caxuxa, município de Alto Alegre do Maranhão, ocorreu um acidente tipo colisão lateral, que levou a óbito a condutora de uma motocicleta Honda Biz, preta, de placa de São Mateus do Maranhão. 

O acidente

No horário e local assinalados, a motociclista Renaria Feitosa de Morais, de 23 anos, não habilitada, seguia sentido crescente. Na altura do km 193, ao tentar realizar uma ultrapassagem em local proibido, se deparou com um veículo transitando em sentido contrário, perdeu o controle da motocicleta vindo a colidir lateralmente com outro veículo fazendo com que tivesse traumatismo craniano e falecendo no local.

A passageira da motocicleta ficou gravemente ferida e foi levada para um hospital de São Mateus. As duas ocupantes da motocicleta são moradoras do município de São Mateus.

Fonte: PRF.

terça-feira, 7 de julho de 2020

Câmara de Vereadores de Imperatriz firmou contrato irregular para aquisição de testes da Covid-19

Presidente da Câmara, vereador José Carlos.
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação à Câmara Municipal de Imperatriz orientando a anulação de contrato com empresa para realização de 1.200 testes de Covid-19 para servidores e familiares da instituição. De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, foram encontradas várias irregularidades e possíveis fraudes na Dispensa de Licitação que gerou um contrato no valor de R$ 144.000,00.

São várias inconsistências em desacordo com a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), dentre elas, a inexistência do Termo de Referência ou Projeto Básico, habilitação da empresa contratada, documentação inválida fornecida pela empresa e pesquisa de preço realizada fora do prazo que exige a Lei.

A empresa não consta na base de dados da Receita Federal, não há servidor designado para atuar como fiscal de contrato e há um sobrepreço na contratação de R$ 82.335,00, tomando como parâmetro o preço praticado em outras aquisições similares realizadas por municípios da região.

Dos pedidos

O MPMA orienta que a Câmara anule o contrato, obtenha todos os valores eventualmente pagos à empresa e se abstenha de realizar qualquer pagamento à contratada. O prazo para que a Câmara de Vereadores informe à Promotoria da Probidade Administrativa sobre as providências adotadas é de cinco dias.

Além de todos os indícios de irregularidades, o Ministério Público destaca que fornecimento de testes a pessoas que não fazem parte do quadro de servidores da Câmara constitui violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, pois permite despesa do erário para atender finalidade estranha ao interesse público.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA).

Polícia Civil prende acusado de manter mulher em cárcere privado em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (07) a polícia civil de Vargem Grande prendeu em flagrante delito um indivíduo identificado como N.A.S.C. pelos crimes de sequestro e cárcere privado qualificado pelo grave sofrimento físico e moral infligido à vítima, que não teve a identidade revelada.

De acordo com os policiais, o preso sequestrou a vítima no bairro Vila Luizão, em São Luís, no último domingo (05), obrigando-a, sob ameaça de arma de fogo, a entrar em um carro utilizado para o sequestro. Ela então foi levada contra sua vontade até Vargem Grande e mantida em cárcere privado por dois dias, sofrendo maus tratos físicos e psicológicos.

A equipe da PC foi informada por familiares sobre o fato ainda nesta segunda-feira (06) e pela manhã conseguiu invadir o cativeiro e prender o acusado, que já tem diversas passagens por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi levado para unidade prisional de Itapecuru-Mirim.

Já a vítima havia conseguido fugir do local e, após ser localizada em São Luís, foi ouvida na delegacia do Turu (7º DP) e encaminhada para o IML, onde submeteu-se a exame de corpo de delito.

Pré-campanha de Silvan da Colônia vem sendo abraçada pela População Vargem-grandense

Silvan com o irmão Jeová no povoado Deserto.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O pré-candidato a vereador de Vargem Grande Silvan da Colônia, que se destaca como um dos nomes mais aclamados pelo povo da zona rural e também urbana, tem realizado visitas a várias comunidades do município e recebendo importantes declarações de apoios, em especial dos pescadores e dos quilombolas.

Moradores dos povoados Caitano da Rampa, Escondido, Brejo da Juçareira, Mato Grosso, Penteado, Malaquias, Deserto, Placa, Paulica, Padre Trindade, Sucupira, Santa Clara e São José estão fechados com o pré-candidato, que está filiado ao PDT e deve ser um dos representantes da população na Câmara Municipal a partir de 2021.

"Meu maior desejo e esperança é ver as comunidades com livre e bom acesso para realizar o escoamento dos seus produtos agrícolas. Como cidadão, já trabalho há anos com as associações e como político continuarei ajudando essas famílias mais carentes", explicou Silvan.

Além dos eleitores na zona rural, a campanha de Silvan também vem sendo abraçada na sede por empresários, lojistas e pela juventude de um modo geral, que sempre é esquecida pelos parlamentares, mas que agora terão um jovem para lutar por seus anseios.

O novo calendário eleitoral de 2020 (Por Flávio Braga)

Urna Eletrônica.
Em razão da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020.

O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que envolvem a crise sanitária, sem acarretar prejuízo ao exercício da cidadania.

Após a publicação da emenda constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral vai adaptar a sua resolução que disciplina o calendário eleitoral de 2020. A maior parte dos prazos foi alongada em 42 dias, seguindo o mesmo período do adiamento da data do primeiro turno.

Nos municípios que não tenham condições sanitárias para realizar a eleição em novembro, a emenda admitiu a possibilidade de o pleito ser realizado até 27 de dezembro, cabendo ao Congresso editar um decreto legislativo para marcar a nova data da eleição municipal.

A emenda constitucionalizou a autorização para partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações. O desiderato do legislador é evitar a aglomeração de correligionários.

Veja, abaixo, as datas mais importantes do novo calendário eleitoral, conforme o texto da PEC aprovada:

11 de agosto – data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;
31 de agosto – data a partir da qual, até 16 de setembro, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos;
26 de setembro – último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos;
27 de setembro – data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet;
9 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno;
15 de novembro – data do primeiro turno;
29 de novembro – data do segundo turno;
15 de dezembro – data-limite para os candidatos e partidos apresentarem a prestação de contas de campanha;
18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos.
27 de dezembro – último dia para realização da eleição nos municípios mais afetados pela pandemia.

Flávio Braga
Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.