sábado, 31 de agosto de 2019

Acusado de tráfico de drogas tenta subornar policiais com R$ 1 mil e é preso no Maranhão

Acusado preso em Pio XII.
Na última quarta-feira (28), um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar, suspeito pelo crime de tráfico de drogas no município de Pio XII, a cerca de 270 km de São Luís. O autuado foi identificado como Dalvan Roger Vasconcelos (27), com ele os policiais apreenderam cerca de seis cartelas de arrebite, uma droga derivada de anfetaminas que estimula o sistema nervoso central.

Durante abordagens de rotina em veículos e pedestres que transitam na cidade, uma guarnição da PM realizou uma abordagem a Dalvan Vasconcelos, sendo constatado que o condutor estava com sintomas de ter consumido algum tipo de droga alucinógena. Durante buscas, os policiais localizaram o entorpecente, sendo que duas cartelas já tinham sido consumidas pelo suspeito.

Ao ser questionado sobre a procedência do material, o mesmo tentou subornar o CMT da guarnição com o valor de mil reais para que fosse liberado, de imediato o condutor foi conduzido e apresentado a Delegacia Regional de Santa Inês para as medidas cabíveis, a além ser autuado também pelo crime de tentativa de suborno. Ainda foram apreendidos 6.304,50 reais em dinheiro trocado, 1(um) aparelho de celular e documentos pessoais.

Da Ascom SSP-MA.

Associação Médica do Brasil realiza workshop sobre complience em São Paulo

Workshoo em São Paulo atraiu grandes nomes da medicina brasileira.
Com o objetivo de nortear a relação das sociedades de especialidade com os demais agentes do setor da saúde e definir regras claras e normas éticas na relação entre a classe médica e o gigantesco mercado de saúde brasileiro, a Associação Médica do Brasil (AMB) realizou no Centro de eventos do Sheraton Hotel em São Paulo, um workshop sobre complience. Participaram do evento representantes das entidades médicas, de operadoras e de serviços de saúde e empresas farmacêuticas.
Workshoo em São Paulo atraiu grandes nomes da medicina brasileira.
Na foto acima, o presidente da Associação Médica do Maranhão, Dr. Mauro Cesar Oliveira, em companhia do Dr. Romulo Campelo Teixeira, Secretario Geral da Sociedade Medica do RJ, Dr. Marcelo Cascudo, Presidente da Associação Médica do RN, Dra. Débora Cavalcante, Presidente da Associação Medica da PB, Dr. José Luiz Bonamigo, Diretor da AMB, e Jorge Akel, Presidente da Associação Medica do AM.

Do Blog do Daniel Matos.

Padre Alessandro Campos atrai milhares de pessoas em show na Praça Matriz de Vargem Grande

Padre Alessandro Campos.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta sexta-feira (30), a Praça da Matriz, principal ponto turístico de Vargem Grande, foi palco do belíssimo show do renomado Padre Alessandro Campos, que atraiu, além dos vargem-grandenses, milhares de fiéis e de fãs das mais variadas cidades do Maranhão, que seguiram em caravanas até o município.

O Padre Alessandro Campos cantou seus principais sucessos, incluindo a música "O que é que eu sou sem Jesus?", que o colocou entre os 50 artistas com álbuns mais vendidos no mundo, de acordo com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica. Ele ficou na frente de cantores como Roberto Carlos e Ivete Sangalo. Ele também apresenta programas de televisão e de rádio.
Prefeito Carlinhos Barros com a família e o Padre Alessandro.
O show faz parte da programação do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus e foi possível graças ao empenho da Prefeitura de Vargem Grande em parceria com o Governo do Estado e deputados Othelino Neto e Gastão Vieira. A realização é da Paróquia de São Sebastião e do Santuário de São Raimundo.

O prefeito Carlinhos Barros, ao lado dos pais José Barros e Graça e da esposa Olene, e o padre Antônio Carlos, pároco de Vargem Grande, estiveram prestigiando a bonita festa e destacaram a alegria em proporcionar o momento aos presentes. Antes do show, o Padre Sertanejo, como também é conhecido, atendeu fãs, pousou para fotos e conheceu a Igreja Matriz, bem como mais sobre a história do santo vaqueiro. 

A TV Líder fez a transmissão ao vivo do show, veja na íntegra:

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Polícia Civil efetua diversas prisões por tráfico de drogas em Vargem Grande

Prisões em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, juntamente com as equipes de Vargem Grande e de Miranda do Norte, seguindo determinação da SPCI, prendeu em flagrante delito Maria do Rosário de Fátima dos Santos, de 51 anos, José Valdener Figueiredo, de 31 anos, Antônia Rainara Santos da Conceição, de 23 anos, Laiane Fernandes Araújo, de 21 anos, e Maria Rosenira Oliveira Batista, de 44 anos, vulgo Eurides, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico.

A operação policial foi realizada nesta quinta-feira (29) no centro e em bairros de Vargem Grande, onde foi localizada e apreendida droga do tipo maconha, crack e cocaína. Em continuidade, foram presos José Raimundo Barros Silva, de 27 anos, e Romário dos Reis Pereira, de 22 anos, pelo crime de receptação de moto roubada.
Material apreendido.
Os usuários José Wanderson Lima dos Santos, de 25 anos, Jhonson Sousa dos Santos e Natanael Ribeiro Vieira, de 22 anos, que consumiam drogas no quintal da residência de Maria do Rosário, quando da chegada da polícia civil, também foram presos.

As operações foram comandadas pelos delegados Samuel Morita, Dr. Souza, Pedro Adão e Pedro Soares, levando em conta a segurança necessária para o período do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado anualmente em Vargem Grande.

Assembleia Legislativa homenageia a cantora Alcione com a Medalha Manuel Beckman

Alcione foi homenageada na Assembleia.
A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, à cantora Alcione Dias Nazareth, durante concorrida sessão solene, com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Wendel Lages (PMN), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu as boas-vindas à homenageada. “Esta homenagem proposta pelo deputado Wendel Lages e aprovada com o voto unânime deste Plenário é uma homenagem de todo o povo do Maranhão pelo que a cantora Alcione representa para a cultura do nosso Estado e do nosso País. Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”.

O governador Flávio Dino, em breve pronunciamento, disse que fez questão de participar da solenidade e, logo no início de sua fala, lembrou de recente episódio em que Alcione, com a veiculação de um vídeo na internet, saiu em defesa do Maranhão e de todo o Nordeste.

“Como expoente da cultura brasileira, Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, para quem a honraria conferida a Alcione é uma justa e merecida homenagem:

“Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

Com um discurso lido, o deputado Wendel Lages, autor da proposição, fez um relato da trajetória da homenageada, frisando que “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”.

Ainda no começo da cerimônia, houve a exibição de um vídeo que conta a vida de Alcione, produzido pela TV Assembleia. Em seguida, os cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista, o violonista Luís Júnior, o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck, e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), interpretaram no Plenário grandes sucessos do repertório da cantora. Bailarinos da Companhia Barrica também participaram da solenidade.

Agradecimentos

“Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feita aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico, principalmente, com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”, disse Alcione.

Visivelmente emocionada, a cantora dançou e cantou clássicos como ‘"s rosas não falam", "Boi de Lágrimas" e "Eu te conheço Carnaval". No encerramento da solenidade, o cantor Fernando de Carvalho cantou a música "Asa Branca", do lendário Luiz Gonzaga.

A sessão solene de entrega da honraria à cantora teve a participação maciça de deputados no Plenário e contou, também, com a presença dos desembargadores Luiz Gonzaga e Anildes Cruz; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Flávio Lindoso Santana; da Mulher, Ana Mendonça; de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, e de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT); além dos secretários municipais de Cultura, Marlon Botão, e de Agricultura e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues. 

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Adolescente é apreendido após tentar furtar motos em Vargem Grande

Menor apreendido.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (28), por volta das 22h30, após denúncias anônimas, a polícia militar de Vargem Grande efetuou a apreensão de um adolescente de 15 anos de idade por tentativa de furto a motocicletas nas proximidades do Parque dos Buritis.

De acordo com o 1º Tenente Rios, comandante da PM, o menor infrator em questão era J. da S.R., conhecido no mundo do crime como Baratinha, residente no bairro São Miguel, velho conhecido da polícia com diversas passagens por roubo, furto, tráfico de drogas, dentre outros (reveja aqui e aqui).
Droga e chave modificada.
Desta vez, Baratinha estava com uma chave modificada (comumente usada no furto de motos), 12 papelotes de substância entorpecente esverdeada (maconha) e um aparelho celular. O adolescente e o material apreendido foram apresentados na delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Adelmo Soares enaltece visita da Embrapa Cocais à Assembleia Legislativa do Maranhão

Embrapa presente na Assembleia.
O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), durante agenda da manhã da última quinta-feira, recebeu Maria de Lourdes Mendes Souza, coordenadora da Embrapa Cocais no Maranhão, para um momento de diálogo. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma Empresa Pública de pesquisa voltada para o desenvolvimento de tecnologias, conhecimento e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária no Brasil, sendo a Embrapa Cocais uma atuante exclusiva do Estado do Maranhão.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para apresentar a coordenadora e sua equipe para todos os deputados presentes na sessão plenária em andamento, com o objetivo de estender o compromisso e a causa da Empresa com a agricultura familiar maranhense.

Para enaltecer a presença dos representantes da Empresa, o deputado subiu à tribuna para anunciar uma audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa em parceria com a Embrapa: "Quero aproveitar a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas que se interessarem em conhecer a Embrapa para um momento de diálogo no dia 09/09, às 14 horas, aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão. A coordenadora Maria de Lourdes estará apresentando as ações e as pesquisas que a Embrapa tem executado em nosso estado. Portanto faço esse registro com muito orgulho, pois a Embrapa trabalha constantemente trazendo ciência e conhecimento, e é justamente com essas virtudes que haveremos de construir uma sociedade melhor, por que, quem leva conhecimento, leva-o para a vida inteira", afirmou o deputado.

Ex-prefeita Aninha garante patrulha agrícola para Presidente Vargas

Patrulha foi destinada para Presidente Vargas.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quinta-feira (29) Presidente Vargas foi contemplada com mais uma patrulha agrícola, composta por um trator agrícola de pneus e uma grade aradora controle remoto, que será utilizada no desenvolvimento da agricultura familiar do município.

O equipamento foi adquirido graças aos esforços do ex-ministro Sarney Filho, do deputado federal Hildo Rocha e do deputado estadual Adriano Sarney, por meio da Codevasf, atendendo solicitação da ex-prefeita Aninha e do líder político José Augusto Mendes. A patrulha será destinada ao povoado Campestre João Aguiar e a solenidade de entrega acontece nesta sexta-feira (30).
Patrulha será destinada para Presidente Vargas.
O presidente da associação do povoado Antônio dos Santos esteve na sede da Codevasf, em São Luís, assinando o termo de doação junto ao superintendente regional substituto Eduardo Madeira Rodrigues. Também participaram do momento José Augusto Júnior e Tetê Uchôa.

Somente em 2019, esta é a segunda patrulha agrícola viabilizada pelo grupo político da ex-prefeita Aninha para Presidente Vargas. Em fevereiro, o povoado Estiva dos Cotós foi agraciado com o benefício (reveja aqui e aqui). Isso mostra o prestígio do grupo e também o compromisso daqueles que foram votados no município.

Em Vargem Grande, Comunidade do Povoado Boca do Campo celebra entrega da Escola Municipal Dom Pedro II

Escola Municipal Dom Pedro II foi construída para substituir
antiga estrutura de barro. (Foto: Antonio Martins).
As mãos do senhor José da Conceição Sousa, utilizadas para construir uma antiga escola de taipa e cobertura de palha, em 2006, na sua comunidade, são as mesmas que hoje aplaudem a chegada da nova Escola Municipal Dom Pedro II, inaugurada, na manhã desta quinta-feira (29), pelo Governo Flávio Dino, no povoado Boca do Campo, em Vargem Grande.

“Quando eu ergui a escola para a comunidade fiquei muito contente. As minhas mãos construíram um espaço para as crianças daqui estudarem, mas era uma casinha simples, feita de barro. Eu olho a nova Escola Dom Pedro II e fico muito emocionado; uma emoção até maior do que quando estava construindo a antiga escola. Agora, os meninos terão um lugar mais adequado para estudar. Estou muito feliz, e vocês merecem os meus aplausos”, expressou José Sousa.

“Na escola antiga, era complicado até para colocarmos recursos pedagógicos nas salas de aula, porque as paredes eram feitas de taipa. Os meus alunos não se sentiam bem para assistir às aulas, porque as salas eram muito quentes. Hoje, o meu sentimento é de felicidade, temos um ambiente climatizado e apropriado para a educação de nossos alunos. Agora, estamos realmente em uma escola digna”, confessou a professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, Valéria Costa Faria.

O secretário de Educação do município de Vargem Grande, Thiago Braz, enalteceu a parceria realizada por meio do Programa Escola Digna e parabenizou o Governo do Estado pelas ações realizadas na cidade. “Fico muito feliz em poder fazer parte de uma gestão que prioriza a educação e tem conseguido importantes parcerias junto ao Governo do Estado. O Escola Digna não se resume, apenas, a uma boa estrutura física, pois o Programa abrange importantes projetos pedagógicos e de apoio à gestão escolar. O secretário Felipe e o governador Flávio Dino estão de parabéns pelo trabalho que vêm realizando. O Governo do Estado constrói a escola e a Prefeitura de Vargem Grande climatiza para atender melhor os nossos alunos”, expressou o secretário municipal.
Povoado Boca do Campo celebra entrega da Escola Digna.
(Foto: Antonio Martins)
O prédio escolar possui estrutura com duas salas de aula, biblioteca, cantina, banheiros adaptados e pátio. A comunidade também foi beneficiada com um poço artesiano. A escola obteve investimentos na ordem de R$ 388.595,87, oriundos do Banco do Desenvolvimento do Nordeste (BNDES).

“A escola ficou muito bonita, estou muito feliz e emocionada. Lembrei-me da antiga escola. Quando chovia, tínhamos que encerrar as aulas, porque a água entrava nas salas. Agora, tem salas confortáveis, climatizadas, e temos todas as condições necessárias para fazer um excelente trabalho aqui”, confessou a professora da Educação Infantil, Dayane Povoas da Silva.

“Agradeço primeiramente a Deus por ter dado força, coragem e determinação ao nosso governador Flávio Dino, em parceria com o nosso prefeito Carlinhos Barros e seus secretariados Felipe Camarão e Thiago Braz, por essa belíssima escola digna. Os alunos sofriam em uma estrutura de pau a pique, sem conforto algum. Parabéns por essa grandiosa escola, digna para os alunos”, exprimiu o gestor da E.M. Dom Pedro II, Ronildo Sousa.

A solenidade de inauguração contou com a participação da Banda Marcial Marcos Matos, composta por crianças, adolescentes e jovens das redes municipal e estadual de ensino. O nome da banda é uma homenagem ao primeiro professor de música do município.

Na cerimônia, a banda executou os hinos Nacional e de Vargem Grande, proporcionando um clima de grande emoção. No evento, a estudante Adriele Viana, 13 anos, leu uma carta agradecendo ao Governo do Estado pela entrega da escola.
Povoado Boca do Campo celebra entrega da Escola Digna.
(Foto: Antonio Martins)
Para o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, a animação retrata a alegria do povo de Boca do Campo, que celebra com muita animação essa parceria entre Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande. “A gente tem a sorte de ter um governo como do governador Flávio Dino, que está voltado para o desenvolvimento total da educação. Educação é o diamante do mundo e precisa ser lapidado. O governador tem feito a sua parte. A parceria proporcionou a construção da escola, pelo Governo do Estado, e a Prefeitura climatizou o espaço para oferecer mais conforto aos nossos alunos. Parabéns a esse povo merecedor, temos realmente que comemorar”, revelou Carlinhos Barros.

O secretário adjunto de Administração da Seduc, Daniel Carvalho, que na solenidade representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou o compromisso do Governo do Maranhão com a educação no estado.

“É a quarta obra da educação entregue essa semana. Já foram mais de mil intervenções, reformas, ampliações, construções; são escolas, quadras, laboratórios, bibliotecas, mobiliário novo, climatização e muitas ainda virão. Eu quero agradecer a todos e relembrar: cuidem da escola, zelem e tenham muito carinho por ela. Estudem e vocês serão recompensados”, disse o secretário adjunto.

“Enquanto as pessoas que me antecederam no uso da fala se manifestavam, eu ficava me lembrando de todos esses eventos que nós temos realizado de inauguração de escolas, praças. Temos o Programa Mais Asfalto, estamos inaugurando rodovias, ginásios em todo estado do Maranhão, mas a educação é sempre mais especial. Cada escola inaugurada traz uma emoção diferente, porque a gente vê esperança em cada criança, em cada família”, concluiu o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que representou o governador Flávio Dino na solenidade.

Famem, Sedes e Cemar vão ampliar alcance do programa de Tarifa Social

Erlanio Xavier assina termo de cooperação técnica com Cemar e Sedes.
Foto: Marcos Leite.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou nesta quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem. 

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tarifa Social

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

Caminhoneiro morre após capotamento na BR-316

Acidente na BR-316.
Nesta quarta-feira (28), por volta das 11h50, no km 581,8 da BR-316, em Caxias, ocorreu um acidente, do tipo capotamento, com vítimas (1 morta e 3 lesionadas). Veículo envolvido na ocorrência foi um caminhão M.Benz/Atron 2324. 

Com base na análise dos vestígios, constatou-se que o veículo trafegava do sentido Timon/Caxias, quando perdeu o controle, derrapou, capotou arrastando-se por 114 metros derramando a carga transportada (verduras), saindo de pista, pelo lado oposto ao seu sentido de deslocamento, colidiu com uma árvore parando com os pneus voltados para cima. 

O condutor ficou preso nas ferragens e veio a óbito no local. Os três passageiros transportados tiveram lesões graves. Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local e possibilitaram a retirada das vítimas das ferragens. 

Fonte: PRF.

Municípios brasileiros receberão quase R$ 2 bilhões de FPM nesta sexta (30)

FPM.
Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Da Agência CNM de Notícias.

Queimadas no Maranhão representam menos de 1% do total na Amazônia Legal

Mapa mostra queimadas na Amazônia Legal.
(Reprodução/Inpe)
Os focos de queimada no Maranhão representam 0,6% do total registrado em toda a Amazônia Legal, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao governo federal. A Amazônia Legal reúne os nove Estados brasileiros que têm o bioma amazônico. O Maranhão é um deles.

Entre os dias 1º e 27 de agosto, houve 27.496 focos de queimadas na Amazônia Legal, segundo dados do Inpe. O Maranhão foi responsável por 0,6% desses focos, com 155 registros. Isso coloca o Estado no 6º lugar no ranking de queimadas entre as nove unidades federativas.

Com 8.761 focos (31,9% do total), o Pará lidera a lista de agosto. Em seguida vêm o Amazonas, com 6.144 focos (22,3%); Rondônia, com 5.351 (19,5%); Mato Grosso, com 4.473 (16,3%); e Acre, com 2.545 (9,3%).

Com menos focos de queimadas que o Maranhão, estão Tocantins, com 47 focos (0,2%); Amapá, com 16 (0,1%); e Roraima, com quatro (0%).

Monitoramento

Apesar da situação no Maranhão estar sob controle, há um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate às queimadas.

Na terça-feira (27), uma equipe mista do Corpo de Bombeiros e do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), do Exército, fizeram sobrevoo em áreas com focos de queimada no Estado.

Os dados colhidos no sobrevoo são usados para a distribuição de ações contra o fogo.

Os bombeiros e o Exército trabalham juntos na prevenção de queimadas. Desde a segunda-feira, está montada uma sala de situação para monitorar as queimadas. É uma atividade que funciona 24 horas por dia.

Como parte do trabalho de prevenção, 150 integrantes do Exército foram capacitados desde o sábado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão para o combate e a prevenção de queimadas.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Engavetamento de veículos deixa 14 feridos e interdita BR-135 por mais de duas horas

Veículos envolvidos no acidente.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar atenderam na tarde desta quarta-feira (28), no km 119 da BR-135, um acidente que deixou 14 feridos e bloqueou a rodovia por duas horas e meia, aproximadamente. A ocorrência se deu por volta das 14h30, entre o povoado Pindoval e a cidade de Miranda do Norte, na porção norte do estado do Maranhão. 

Entenda

No km 119, uma equipe contratada para conserto do pavimento da BR, realizava reparos na via usando o PARE e SIGA. Em dado momento, uma carreta brecou próximo à sinalização de PARE e foi abalroada na traseira por um caminhão. 
Veículos envolvidos no acidente.
Este, por sua vez, foi atingido em cheio por uma van, que também foi abalroada por outro veículo de carga. Ao todo foram quatro veículos envolvidos e 14 pessoas tiveram algum tipo de ferimento. Nenhuma com muita gravidade. Ninguém morreu. 

A rodovia ficou totalmente interditada durante duas horas e meia, sendo liberada após atendimento e socorro das vítimas, além da retirada dos veículos e limpeza da pista. O acidente foi atendido por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco, que confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito - BAT e o disponibilizará as partes envolvidas. 

Atenção redobrada
Veículos envolvidos no acidente.
Com o fim do inverno mais rigoroso dos últimos 50 anos, o pavimento das sete rodovias federais que cortam o estado do Maranhão ficou bastante desgastado. Por conta disto, os trabalhos de conserto estão em pleno andamento. São várias frentes de trabalho em uma grande força tarefa para deixar as BRs nas melhores condições de trafegabilidade. 

A maior parte dos trabalhos exige a colocação do PARE e SIGA, que são placas de sinalização manual operadas por um trabalhador, que retém o fluxo de veículos de um lado, enquanto libera do outro. O procedimento, por sua vez, exige atenção redobrada por parte dos condutores, que se desatentos podem se envolver em ocorrências, como a de hoje. 

Fonte: PRF.

Acusados de tráfico de drogas são presos em Itapecuru-Mirim

Acusados presos em Itapecuru-Mirim.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante delito Marcelino dos Santos, vulgo Preto, de 51 anos, e João Pedro Silva, de 18 anos, e apreendeu o adolescente R.C.P., de 16 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico.

A ação policial foi realizada nesta quarta-feira (28), no bairro Roseana Sarney, na residência de Preto, onde foram apreendidos também aproximadamente 100 gramas de maconha. Além disso, de acordo com as autoridades policiais, o local ainda serve para criminosos se reunirem e combinarem a prática de diversos crimes.

MAIS

Já no bairro Rodoviária, a equipe ainda localizou e conduziu para interrogatório Jaceli da Silva Mendes, vulgo Acerola, de 29 anos, por suspeita do crime de receptação de motos roubadas e tráfico de drogas. As operações foram comandadas pelos delegados Samuel Morita e Dr. Souza.

Eleições 2020 serão sem coligações proporcionais

Urna eletrônica.
Por Flávio Braga.

A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro. Assim, em atenção ao princípio da anterioridade eleitoral, o Congresso Nacional tem até o dia 3 de outubro de 2019 para promover qualquer modificação legislativa que impacte o processo eleitoral do ano vindouro, por força do disposto no artigo 16 da Constituição da República (“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”).

Consoante a Emenda Constitucional nº 97/2017, a partir do pleito de 2020 fica vedada a celebração de coligações nas eleição proporcional. Assim, as legendas disputarão de forma individual a eleição de vereador, podendo coligar-se somente para o cargo de prefeito.

De acordo com a Lei das Eleições, cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 150% do número de lugares a preencher. Então, no caso de São Luís, que tem 31 cadeiras, cada partido poderá ter em sua chapa até 47 candidatos a vereador (Em Vargem Grande são 13 cadeiras, portanto cada partido pode ter até 20 candidatos).

Vale lembrar que a regra do quociente eleitoral não sofreu modificação legislativa. Assim, a exigência do quociente eleitoral permanece incólume. É ele que define os partidos que terão direito a ocupar as vagas em disputa na eleição proporcional.

Importante anotar que somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.

Uma novidade já aplicada no pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias, nos termos da novel redação do  artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral.

Por fim, a grande inovação para as próximas eleições é, sem dúvida, a proibição das coligações proporcionais. Na prática, vai trazer um fortalecimento do regime democrático. É que o eleitor vai poder conhecer o perfil ideológico do candidato a ser escolhido. Teremos mais transparência para votar sem aquela distorção de votar-se em um candidato do partido A e eleger um candidato do partido B em virtude das coligações.

Escola Digna será inaugurada nesta quinta-feira (29) em Vargem Grande

Escola Digna em Vargem Grande.
Dando continuidade à agenda de entregas do Programa Escola Digna, o Governo entregará, nesta quinta-feira (29), uma Escola Digna de substituição, no município de Vargem Grande.

A Escola Municipal Dom Pedro II fica localizada no povoado Boca do Campo, e foi construída para substituir o antigo casebre de barro, onde antes funcionava a escola que atende, atualmente, 42 estudantes do povoado e de áreas vizinhas.

O novo prédio escolar tem duas salas de aulas, secretaria, cozinha, banheiros adaptados e pátio interno para atividades recreativas. A obra foi construída por meio de parceria entre as Secretárias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra), com investimentos na ordem de R$ 388.595,87.

Esta é a quarta escola inaugurada somente nesta semana, por meio do Programa Escola Digna. Na última segunda-feira (26), o Governo entregou outras três unidades educacionais, nos municípios de São Luís e Raposa, que foram reformadas e estão beneficiando aproximadamente 1.500 estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

Empresário Carlos Máximo recebe Título de Cidadão Teresinense

Carlos Máximo recebendo o titulo de cidadania.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Recentemente o empresário, servidor público e geólogo Carlos Máximo de Carvalho Barros, que tem suas raízes fincadas em Vargem Grande, recebeu o título de Cidadão Teresinense. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, e contou com a presença do presidente da Casa, vereador Jeová Alencar, de autoridades, de familiares e de amigos.

A proposta da entrega do título de cidadania foi do vereador de Teresina Zé Nito (MDB). Carlos Máximo reside há anos em Teresina, onde passou por diversos cargos na esfera pública, como por exemplo, de Superintendente Regional do Ibama no Piauí, de conselheiro do CREA-PI, de vice-presidente estadual do MDB, dentre outros.

Vídeo mostra depoimentos de amigos do homenageado:

Ex-prefeito de Buriti Neném Mourão é condenado a devolver R$ 9 milhões

Ex-prefeito Neném Mourão.
O ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão), do município de Buriti, teve mantida a sua condenação, que determinou o ressarcimento de R$ 8.962.767,23 ao erário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e perda da função pública que, por ventura, esteja exercendo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu o entendimento do Juízo da Vara Única da Comarca, segundo o qual “chega a ser inacreditável que o réu tenha gastado quase nove milhões de reais sem observar a Lei de Licitações (…)”.

Na origem, o Ministério Público do Estado ajuizou a ação, alegando que Mourão, na condição de prefeito de Buriti, teve as contas de sua gestão, referentes ao exercício financeiro de 2010, reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA), que concluiu pela existência de diversas falhas em compras de materiais e contratação de serviços, imputando o débito de quase R$ 9 milhões ao ex-prefeito. O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando não ter ficado demonstrado o dolo no caso e que inexistiu prejuízo ao erário.

VOTO – Para o relator do apelo, desembargador José de Ribamar Castro, não há como deixar de reconhecer o dolo na espécie dos autos, já que foram apontadas várias irregularidades no processo de prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do apelante, que passam pela montagem de licitação com objetivo de favorecer empresas; contratação de serviços sem licitação; presença de diversas despesas sem nota de empenho, ordens de pagamento e documentos comprobatórios, dentre outras.

Segundo o desembargador, as irregularidades demonstram que o ex-prefeito, então ordenador de despesas, sabia ou deveria saber das falhas na sua atuação administrativa.

Castro afirmou que não se sustenta a afirmação de que, no caso, ocorreu mera irregularidade, pois foram demonstradas as várias falhas apontadas. Por sua vez, entendeu que o prejuízo ao erário foi comprovado, pois a demanda veio instruída com processo de prestação anual de contas, julgado por acórdãos pelo TCE, por meio dos quais as contas do ex-prefeito foram reprovadas e lhe foi imputado débito no valor de R$ 8.962.767,23, decorrente das inúmeras falhas na administração das verbas públicas durante sua gestão.

O relator concluiu que o apelante agiu com dolo ao praticar atos de má gestão pública, que acabaram por resultar em prejuízo ao erário, caracterizando a improbidade e maculando os princípios de legalidade, moralidade, concorrência e eficiência administrativa. O desembargador Raimundo Barros e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.

Vigia de escola é preso após estuprar adolescente de 12 anos no interior do Maranhão

Estuprador preso.
A Polícia Civil prendeu o vigia de escola Antônio Alves de Farias, de 66 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos de idade. O crime ocorreu no bairro de Fátima, em Presidente Dutra, a 350 km de São Luís.

Segundo a vítima, ela saiu de casa para ir ao mercado comprar ingredientes para o almoço, quando o estuprador a arrastou a força para dentro de casa. Ele amarrou mãos e pés da adolescente e cometeu abuso sexual por mais de 5 horas.

A adolescente, para escapar do bandido, teria se fingido de morta. Em um descuido dele, ela conseguiu fugir se abrigando em uma residência. Com a chegada da polícia, Antônio Alves tentou empreender fuga, mas acabou sendo preso na MA-034, entre o povoado Baú e a cidade de Caxias.

“Tota”, como é conhecido na cidade, ainda resistiu à prisão e foi alvejado pela guarnição. Ele foi levado para um hospital na cidade de Caxias. O pedófilo confessou o crime. Em busca na residência do preso, os policiais encontraram uma arma de fogo e várias caixas de preservativos, além de outros objetos pornográficos.

Para a polícia, pela quantidade de material pornográfico encontrado, “Tota” deve ter praticado outros crimes semelhantes. O estuprador já trabalhou na cidade como vigia da Prefeitura. Ultimamente ele estava na função de vigia de uma escola particular do município.

Com informações de Eduardo Ericeira/Gilberto Lima.

TV Assembleia também mostra grandeza do Festejo de São Raimundo Nonato

Missa campal no povoado Paulica.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado anualmente entre os dias 22 e 31 de agosto, em Vargem Grande, segue sendo destaque na mídia estadual. Depois da TV Difusora de São Luís veicular reportagem no seu principal programa, o Jornal da Difusora (reveja), foi a vez a TV Assembleia mostrar a grandeza da festa em homenagem ao santo vaqueiro.

A TV Assembleia esteve no município na manhã do dia 22, quando acontecia a tradicional romaria ao povoado Paulica, que marca o início das festividades. O momento contou com a presença do prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, do deputado federal Gastão Vieira, dos deputados estaduais Wendell Lages e Zito Rolim e dos milhares de fiéis de São Raimundo.

Vejam a reportagem na íntegra:

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Bombeiros e Exército sobrevoam Urbano Santos e mais cidades do Maranhão para prevenir e combater queimadas

Sobrevoo incluiu áreas com histórico de fogo durante
o período de estiagem. (Foto: Erly Silva).
O Corpo de Bombeiros do Maranhão e o 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) fizeram, nesta terça-feira (27), um sobrevoo em áreas com focos de queimada no Estado. Também foram sobrevoadas áreas com histórico de fogo durante a estiagem.

Entre as cidades vistoriadas estiveram Presidente Dutra, Mirador e Urbano Santos. O trabalho é predominantemente preventivo, já que a situação no Maranhão segue sob controle.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiro, coronel Célio Roberto, moradores também vão ser orientados para evitar queimadas. Ele falou da importância do decreto do governador Flávio Dino proibindo o uso de queimadas para limpeza de terrenos durante o período de seca. “Nós poderemos coibir as queimadas que não são autorizadas”.

“E mesmo aquelas que forem autorizadas vão carecer de licença ambiental e parecer técnico do Corpo de Bombeiros, para evitar que tenhamos queimadas que começam pequenas e podem gerar um grande incêndio florestal”, acrescentou o coronel.

Distribuição de ações

O sobrevoo foi importante para distribuir melhor as ações. “Sair de São Luís e sobrevoar toda a área para verificar ‘in loco’ a situação dá uma visão muito mais aproximada da dimensão do problema”, disse o tenente-coronel Luciano Sousa Filho, comandante do 24º BIS.

“A gente tem a confirmação no terreno daquilo que tem sido observado nos relatórios. E agora a gente vai se debruçar sobre esse planejamento para atuar contra as queimadas e os crimes ambientais”, acrescentou.

Sala de situação

Os bombeiros e o Exército trabalham juntos na prevenção de queimadas. Desde a segunda-feira, está montada uma sala de situação para monitorar queimadas. É uma atividade que funciona 24 horas por dia.

Como parte do trabalho de prevenção, 150 integrantes do Exército estão sendo capacitados desde o sábado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão para o combate e a prevenção de queimadas.