Homem é preso após assassinar esposa indígena no Maranhão; ele já responde por outro feminicídio

Assassino foi baleado no calcanhar.

Wendel Silva Machado, autor do feminicídio da técnica de enfermagem indígena Joanilde Guajajara, em Amarante do Maranhão, foi capturado na manhã desta sexta-feira, 23, durante uma operação das polícias Civil e Militar para o cumprimento do mandado de prisão expedido contra ele. A prisão foi realizada após dois dias de intensa perseguição e resistência no âmbito da Operação Shamar, de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

O suspeito foi encontrado na zona rural do município onde o crime ocorreu por uma equipe de policiais civis e militares locais, de Grajaú e de Imperatriz, além de agentes do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Centro Tático Aéreo (CTA), conforme informações do titular da Delegacia de Amarante, que conduz as investigações. “Ele estava pilotando uma moto roubada e portando uma faca. Durante a abordagem, ele não obedeceu à ordem de parada e avançou contra os policiais, que realizaram disparos de advertência. O suspeito continuou seu avanço e foi alvejado no calcanhar esquerdo, resultando em sua rendição imediata”, declarou o delegado Emerson Felipe.

Após o incidente, o suspeito foi inicialmente encaminhado para cuidados médicos e, posteriormente, para a delegacia de Imperatriz, onde passou pelos procedimentos legais cabíveis antes de ser recambiado para uma unidade prisional da região.

Contexto do crime

O histórico de violência do suspeito é extenso. Ele já respondeu a processos por lesão corporal contra Joanilde e sua enteada, foi condenado por porte ilegal de arma e é acusado de feminicídio em outro caso, o qual levou à sua prisão em janeiro de 2021 e posterior libertação, em junho do mesmo ano. A técnica de enfermagem tinha quatro filhas, todas menores, sendo duas do suspeito. O casal estava junto desde 2014, quando ocorreu o primeiro flagrante de lesão corporal.

Na semana anterior ao crime, o suspeito ameaçou Joanilde, forçando-a a fugir para a casa dos pais na aldeia. Dois dias antes do assassinato, ele tentou levá-la à força da casa dos sogros, mas foi impedido por populares. No dia do crime, 21 de agosto, Joanilde retornou para casa por volta das 18h. Nesse momento, o suspeito deixou as filhas do casal do lado de fora, amarrou a vítima e a golpeou várias vezes com uma faca. Os pais de ambos foram chamados, mas ao chegarem ao local, encontraram a indígena morta e o suspeito em fuga.

Após o crime, o suspeito fugiu em um veículo modelo Siena, de cor prata, abrigando-se em diferentes locais e quase sendo capturado na madrugada do dia 22 de agosto. Durante sua fuga, furtou uma moto, que estava pilotando no momento da sua captura. Além da prisão do suspeito, a polícia apreendeu a faca que teria sido utilizada no feminicídio, uma segunda faca que ele portava no momento da abordagem, armas de fogo em sua casa e o carro utilizado na fuga, que foi encontrado escondido na mata por uma equipe de policiais civis de Grajaú.

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Empregada doméstica de prefeito é assassinada pelo ex-companheiro no Maranhão; ele cometeu suicídio depois

Prefeito emitiu nota de pesar.

Uma mulher, identificada como Ana dos Santos Soares, foi morta a golpes de faca dentro de casa, no bairro Industrial, na cidade de Amarante do Maranhão. Ela trabalhava como empregada doméstica na casa do prefeito da cidade, Vanderly Gomes. Segundo as investigações, o crime aconteceu na noite desse sábado (03) e foi praticado pelo ex-marido da vítima, identificado como Alvino, que cometeu suicídio após tirar a vida da ex-mulher.

Testemunhas relaram à polícia que o relacionamento de Ana com Alvino foi marcado por brigas e agressões físicas e verbais. Por causa da violência doméstica, a mulher decidiu terminar o casamento há dois anos, mas o ex-marido visitava a casa dela para ver os netos. Ainda de acordo com testemunhas, o homem não aceitava o fim do relacionamento e chegou a ameaçar a ex-mulher de morte e dizer que ela não ficaria com outro homem.

Na noite desse sábado, Alvino foi à casa de Ana, afirmando que queria conversar com ela. No local, ele desferiu vários golpes de faca na mulher, que morreu na hora. Em seguida, Alvino tirou a própria vida, com um golpe de faca no abdômen. O crime foi presenciado pela filha do casal. Segundo informações da polícia civil, apesar de sofrer violência doméstica e ameaça de morte após a separação, não foi encontrado nenhum registro de medida protetiva de urgência solicitado pela vítima. Nas redes sociais, o prefeito Vanderly Gomes manifestou pesar pela morte de Ana dos Santos Soares.

Do G1 MA.

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MP-MA emite diversas recomendações contra maus tratos a animais em festa de vaquejada

Vaquejada de Amarante.

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação com uma série de providências para garantir a segurança dos consumidores, competidores e o tratamento adequado aos animais na 29ª Vaquejada de Amarante do Maranhão, que será realizada de 2 a 4 de agosto. O documento foi encaminhado aos organizadores do evento, à Prefeitura, à Polícia Militar e à Polícia Civil.

Na manifestação, o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas destaca que é necessário assegurar a defesa dos animais para evitar crimes ambientais. A Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece que o crime de maltratar, ferir ou mutilar animais prevê pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa. A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) determina a adoção de uma série de medidas para mitigar o sofrimento dos bichos: utilização de protetor de cauda, preenchimento de relatório informativo e permanência de um profissional denominado “juiz de bem-estar animal”.

O juiz é um médico veterinário ou zootecnista com experiência comprovada no manejo de animais de grande porte e é responsável por inspecioná-los antes, durante e após as competições. Além disso, a ABVAQ exige a presença de uma equipe de médicos veterinários de plantão em todos os eventos, com equipamentos e medicamentos para emergências.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MPMA recomendou que seja proibida a utilização de garrafas, copos ou qualquer outro recipiente de vidro durante a vaquejada. A mesma medida deve ser aplicada à cavalgada, onde também será permitida, apenas, a participação de animais e veículos de tração animal. Os participantes devem ser alertados contra os maus-tratos e que essa prática é crime. Todos os envolvidos na vaquejada, incluindo os promotores do evento, equipes de apoio e competidores são obrigados a proteger bois e cavalos. Os animais doentes, com ferimentos e sangramentos não poderão integrar os eventos.

Cabe à organização do evento disponibilizar água e comida para os animais em bebedouros localizados no percurso da cavalgada e no espaço da vaquejada. Também foi indicada a proibição do uso de instrumentos que possam provocar ferimentos nos animais durante as competições, a exemplo de esporas e argolas.

A Promotoria de Justiça solicitou à Prefeitura de Amarante do Maranhão que fiscalize e autue pessoas responsáveis por infrações urbanísticas e ambientais flagradas na cavalgada. Os fatos devem ser comunicados ao Ministério Público e à Polícia Militar. Além disso, o Executivo municipal deve instalar lixeiras e garantir o recolhimento dos resíduos sólidos produzidos no evento, incluindo as fezes dos animais.

Foi recomendado, conjuntamente, à administração municipal e à Polícia Militar, que disciplinem o uso de aparelhagens de som e combatam o uso de fogos de artifício com estampido. O objetivo é coibir a poluição sonora, o estresse de animais, crianças, autistas, idosos e pessoas enfermas. Segundo o documento, os organizadores da vaquejada e o Executivo municipal devem divulgar pelos meios disponíveis (rádio, televisão, internet e jornais) as regras de proteção ambiental no evento.

O termo de compromisso de uso de protetor de cauda e o relatório de bem-estar animal, cuja responsabilidade é da organização da 29ª Vaquejada de Amarante, devem ser encaminhados ao MPMA no prazo de cinco dias após o término do evento. A lista dos médicos veterinários que estarão de plantão deve ser informada ao Ministério Público antes das atividades da vaquejada.

Foi estabelecido o prazo de 10 dias para que os órgãos públicos e os organizadores repassem informações sobre os itens recomendados, assim como cópias dos alvarás, licenças e autorizações para o referido evento. As medidas recomendadas pela Promotoria de Justiça não excluem as exigências legais cobradas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão e Vigilância Sanitária Estadual.

O promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas alertou que o descumprimento de qualquer um dos itens da Recomendação poderá implicar na responsabilização penal, cível e administrativa dos responsáveis, além de ações judiciais para embargo do evento.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA).

MPMA pede exoneração de Secretária de Saúde que é sobrinha de Prefeito

Secretária de Saúde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, recomendou, em 28 de maio, que o prefeito Vanderly Miranda exonere, imediatamente, a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda. O gestor também não deve nomeá-la ou contratá-la para outro cargo na administração municipal. Sobrinha do prefeito, Delane Miranda é esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo.

No documento, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira (que responde temporariamente pela comarca) requer, ainda, que Vanderly Miranda abstenha-se de nomear qualquer outro parente de Homero Segundo, para a pasta de Saúde no Município. Atualmente, Segundo está lotado no cargo de técnico em enfermagem no Hospital Municipal de Amarante, mas exerce extraoficialmente o cargo de secretário municipal de Saúde e continua firmando compromissos junto aos usuários no que se refere a questões relacionadas da pasta.

“A nomeação de Delane Miranda viola diretamente determinações legais, além de configurar manobra política para manutenção de Homero Segundo no cargo”, enfatiza o promotor de justiça. “A manutenção de Delane Miranda, em qualquer cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da administração pública”.

Para a Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, a falta de razoabilidade na nomeação é evidenciada pela falta de qualificação técnica de Delane Miranda para o cargo de secretária municipal de Saúde.

IMPROBIDADE

A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão ou de confiança ou função gratificada na administração pública direta e indireta nos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Outra decisão do STF, de 21 de novembro de 2008, determina que nomeações para cargos do primeiro escalão devem obedecer aos princípios da administração pública. Se estas nomeações forem motivadas somente pela relação de parentesco e comprovada pela falta de qualificação técnica estarão contaminadas de improbidade.

“A prática reiterada de atos de privilégio, por meio de preenchimento de funções ou cargos públicos com base em vínculos familiares ou afetivos, em detrimento de critérios técnicos, ofende a eficiência no serviço público, valor protegido pela Constituição Federal”, afirma o membro do MPMA, na Recomendação.

PRAZO

O Município deve encaminhar, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público, o ato de exoneração de Delane Miranda e o nome e a qualificação do(a) novo(a) titular da pasta de Saúde, com todos os documentos que validem a nomeação e exercício do cargo. O descumprimento da Recomendação implicará na tomada de medidas judiciais cabíveis.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA).

Novo Cangaço: Bandidos explodem agências bancárias e fazem moradores de reféns no Maranhão

Noite de terror em Amarante.

A população do município de Amarante do Maranhão viveu momentos de terror, na noite desta quarta-feira (29). Um bando fortemente armado assaltou as agências do Bradesco e do Bando do Brasil da cidade e fez vários moradores de reféns. Antes de praticarem o assalto, os criminosos abordaram e sequestraram moradores do município, que foram utilizados como escudo dentro e fora das agências bancárias.

Rapidamente vídeos se espalharam pelas redes sociais, com imagens da ação dos bandidos durante abordagem e sequestro de pelo menos 10 pessoas. As imagens mostram o momento em que os criminosos chegam a um estabelecimento comercial e sequestram clientes que estavam em mesas na calçada. Para ter acesso aos cofres das agências bancárias, o bando utilizou explosivos e levaram uma grande quantidade de dinheiro. Moradores relataram que ouviram diversos disparos de armas de fogo e registraram que veículos também foram incendiados pelos assaltantes para dificultar a ação da polícia.

Logo após o crime, os criminosos fugiram da cidade levando reféns dentro da caminhonete utilizada pelo bando durante o assalto. De acordo com informações de moradores, todos os reféns foram liberados pelos bandidos ainda na noite de quarta-feira.

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Pós assalto

Após a ação dos assaltantes, algumas pessoas entraram nas agências bancárias para registrar o estado de destruição do local, mas também para tentar encontrar alguma coisa. Vídeo que circula nas redes sociais, mostra pelo menos seis homens no interior de uma das agências à procura de algo. Nas imagens é possível ouvir um dos populares falar “e aí tu achou alguma coisa”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informou que enviou reforço policial à Amarante do Maranhão, após os ataques ocorridos nas agências bancárias. A SSP informou ainda que a Polícia Civil já iniciou as investigações para esclarecer as circunstâncias dos fatos, além de identificar e prender os envolvidos na ação criminosa. Até o momento, ninguém foi preso. As equipes policiais seguem realizando buscas na região. A nota destaca que todos os reféns foram liberados em segurança e não houve feridos.

Do Portal Difusora News.

PF resgata trabalhadores mantidos em condições desumanas no interior do Maranhão

Operação Cry of Freedom.

Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz, deflagrou a Operação Cry of Freedom com a missão de libertar trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão, no Município de Amarante. No local, foram resgatados três trabalhadores que estavam vivendo em condições desumanas.

A operação foi desencadeada a partir de um procedimento instaurado pela Polícia Federal após receber informações sobre a existência de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho na zona rural do município de Amarante.

Durante as diligências realizadas, ficou constatado o grau de degradação ao qual esses trabalhadores estavam submetidos. Entre as condições adversas encontradas, destacam-se o cerceamento de seus direitos trabalhistas, a precariedade das condições da moradia, incluindo a presença de ratos no interior do imóvel.

Além disso, foi identificada a escassez de alimentos para a subsistência das vítimas, a ausência de instalações adequadas para a higiene pessoal e a necessidade de realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, nas proximidades da propriedade. Adicionalmente, observou-se a falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, mesmo diante da manipulação de materiais prejudiciais à saúde humana.

Como resultado, o proprietário do imóvel rural pode ser responsabilizado pelo crime de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. As penalidades associadas a esse delito podem incluir sentenças de até oito anos de prisão, e a gravidade da situação é agravada pela presença de múltiplas vítimas resgatadas.

PRF, PC e PM montam operação integrada e apreendem 51kg de cocaína no interior do Maranhão

Carregamento de cocaína apreendido.

Uma operação policial integrada conseguiu, na madrugada do último domingo (03), interceptar e apreender um carregamento de mais de 51kg de cocaína no município de Grajaú. O trabalho policial contou com a participação da Polícia Civil do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Maranhão.

Segundo da delegacia de Grajaú, uma investigação identificou que o crime organizado teria escolhido a cidade de Grajaú como corredor para o transporte de drogas. Diante disso, as forças de segurança começaram a intensificar os trabalhos de abordagens a veículos em rodovias estaduais e federais da região de Grajaú.

No domingo, um veículo Renault Sandero prata desviou de um bloqueio da PRF montado em conjunto com a PC e PM, e tomou rumo a cidade de Amarante, via estradas carroçais. Diante da ação suspeita, os policiais saíram em diligência, sendo possível interceptar o carro. 

Durante a abordagem, o motorista apresentou sinais de nervosismo, o que foi justificado após a localização de 51,630kg de cocaína que estavam escondidos em um compartimento secreto do veículo, conhecido como “mocó”. O valor estimado da droga apreendida ultrapassa R$ 6,1 milhões, o que representa um grande prejuízo ao crime organizado. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

Da Ascom PCMA.

Terra Indígena Araribóia é alvo de Operação da PF

Operação da PF.

A Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e brigadistas do ICMBio, iniciaram nesta segunda-feira (12) a deflagração da operação ARARIBÓIA LIVRE, em observância à determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709/2020.

A operação, de caráter ostensiva, prevê a desintrusão e repressão aos crimes ambientais e tráfico de drogas, além de outros ilícitos na T.I Araribóia e seu entorno. Para execução da Operação são empregados mais de 150 agentes públicos, sendo 80 servidores da Polícia Federal (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos) das Superintendências do Maranhão, Tocantins e Pará, além operadores da Comando de Operações Táticas da Polícia Federal – COT/DIREX/PF e uma aeronave com tripulação cedida pelo Centro Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A ação acontece nos municípios de Grajaú, Arame, Buriticupu e Amarante e, já no primeiro momento, 12 (doze) serrarias foram alvos de fiscalização e apreensões, sendo 05 (cinco) pessoas presas em flagrante delito por irregularidade documental relacionada a licença para funcionamento dos estabelecimentos e origem de madeira.

A operação será estendida pelos próximos 15 (quinze) dias e deverão ocorrer outros trabalhos integrados similares ao longo do ano e conta com o apoio do Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

O nome da operação foi batizada de ARARIBOIA LIVRE em razão de uma série de medidas que vem sendo adotadas pela Polícia Federal no ano de 2023 para reprimir os ilícitos ambientais praticados por organizações criminosas na região.

Weverton realiza ações em municípios da Região Tocantina

Ações na Região Tocantina.

Na terça-feira (20), a animação tomou conta da população da região Tocantina com a Caravana do 12 que esteve presente em seis cidades: Estreito, Porto Franco, Montes Altos, João Lisboa, Senador La Rocque e Amarante do Maranhão. A primeira ação comandada por Weverton Rocha (PDT), candidato ao governo do Maranhão, foi uma grande carreata no município de Estreito, junto com a vice-prefeita Verbena Macedo e demais lideranças políticas pelas ruas da cidade.

Em seguida, o candidato da coligação “Juntos pelo Trabalho” também esteve à frente de duas grandes caminhadas. A primeira no município de Porto Franco, cidade natal de Dona Marileide, mãe de Weverton. Durante a caminhada o candidato conversou com moradores reafirmando seu compromisso em fazer uma gestão tendo como prioridade o povo e relembrou sua infância no município quando visitava a casa da sua avó materna. 

A segunda grande caminhada foi realizada no comércio do município de Montes Altos. A população esteve junto com Weverton na mobilização que parou a cidade para acolher e escutar as propostas do candidato ao governo do estado.

Logo após foi a vez da cidade de João Lisboa entrar na onda do 12, participando de uma grande motocarreta com a presença dos apoiadores e moradores da região. Ainda na terça-feira, Weverton foi recepcionado com festa pela população do município de Senador La Rocque, que sob seu comando participaram de uma caminhada pelas ruas da cidade conversando com comerciantes e a comunidade.

Já no município de Buritirana, situação e oposição se reuniram para fortalecer o apoio a Weverton Rocha, em uma motocarreata pela cidade. Weverton fechou a programação do dia em um grande comício para uma multidão no município de Amarante do Maranhão.

“Estamos percorrendo o estado com o objetivo de apresentar nossas propostas e reafirmar nosso compromisso em virar a chave desse estado. O povo maranhense precisa de emprego, saúde, educação e renda para conseguir viver com qualidade. Isso sempre foi nossa prioridade. Como parlamentar defendi essa bandeira e como governador farei de tudo para que esse sonho se torne realidade. Obrigado pelo apoio, vamos juntos mudar o Maranhão com o 12”, afirmou. 

Participaram das ações nos municípios junto com Weverton, o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), candidato a deputado federal, o suplente do senador Roberto Rocha, Ildemar Gonçalves (PL) e demais lideranças locais.

Weverton cumpre agenda extensa no interior do Maranhão

Weverton.

O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, participou na última sexta-feira feira (20), do evento Grajaú Mais Feliz e, no sábado (21), do Afonso Cunha Mais Feliz. Entre os dois eventos, o senador também esteve em Presidente Dutra e Amarante. No domingo (22), participou da Cavalgada em Pindaré-Mirim.

“A realização do 'Maranhão Mais Feliz' nos municípios é um momento muito importante onde falamos com a população, bem de perto, sobre as propostas para o fortalecimento do nosso estado. Propostas para gerar emprego e renda. Mostrar que um novo Maranhão é possível. Mostrar que sonhos podem se tornar realidade”, disse Weverton.

Participaram dos dois eventos deputados federais e estaduais, pré-candidatos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores da região e lideranças locais. “Agradeço o Marinaldo do Gesso, de Grajaú, e ao prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, pela acolhida nos seus municípios. Estamos juntos por um Maranhão Mais Feliz e próspero”, ressaltou Weverton.

Na sexta-feira (20), antes de chegar a Grajaú, o parlamentar esteve em presidente Dutra, onde foi recepcionado pelo ex-prefeito Juran Carvalho e pelo deputado estadual Ciro Neto (PDT). Em Presidente Dutra, o senador, acompanhado da presidente da Fetaema, Angela Silva, participou de reunião com agricultores e agricultoras da região. “Apoiamos a pré-candidatura de Weverton, pois ele defende a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. É um grande parceiro da nossa luta”, afirmou Angela Silva.

No sábado (21), Weverton esteve em Amarante. A programação na cidade começou na Câmara Municipal, onde o senador, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), e o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), receberam o título de cidadão de Amarante. "Agradeço aos vereadores de Amarante por esta honra concedida. Contem sempre com o nosso trabalho e empenho para conseguir as melhorias que o município tanto necessita. Contem com este filho de Amarante", destacou Weverton.

Após a solenidade na Câmara o senador, acompanhado de comitiva, participou do início das obras de pavimentação asfáltica dos bairros Jardim Planalto e Vila Clóvis Reis, fruto de emenda parlamentar. E para encerrar as atividades do final de semana, Weverton participou no domingo (22) da sexta edição da Cavalgada do Cabeça Branca em Pindaré Mirim, que teve a presença de centenas de cavaleiros e amazonas. “É uma felicidade muito grande participar desta cavalgada, que já é uma tradição, em todo o Maranhão”, disse o senador que foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e pelo deputado federal Cleber Verde (Republicanos).

Trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão são resgatados em fazendas maranhenses

Trabalho escravo no Maranhão.

Operações coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho em municípios do interior do Maranhão resultaram no resgate de 15 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo no mês de setembro. Dos resgatados, 13 foram encontrados por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos na cidade de Bom Jesus das Selvas. 

Já o resgate de outros dois foi realizado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em duas fazendas, nos municípios de Açailândia e Amarante do Maranhão, respectivamente.

Presença de intermediário (“gato”)

Na propriedade de Bom Jesus das Selvas, os trabalhadores resgatados laboravam para dois empregadores e foram arregimentados por um “gato”, nome comumente utilizado para designar a pessoa que intermedeia irregularmente a contratação de empregados. Alguns desses trabalhadores inclusive informaram que se evadiram da fazenda no momento da fiscalização por ordem do intermediário.

A equipe de fiscalização constatou que nas frentes de trabalho não existiam instalações sanitárias e nem abrigo contra intempéries onde os trabalhadores pudessem tomar suas refeições.

Parte dos trabalhadores estava alojada numa pequena casa de alvenaria da fazenda. Havia apenas um banheiro, sem porta, com vaso sanitário dentro de um quarto que era compartilhado por trabalhadores de ambos os sexos. Também restou constatado que a caixa de descarga não funcionava, de modo que cada trabalhador, após o uso, jogava água com um balde.

Além disso, não havia energia elétrica no local, o que, além de dificultar a conservação dos alimentos, obrigava os trabalhadores a usarem lamparinas ou lanternas próprias para garantirem o mínimo de iluminação à noite.

Os trabalhadores, que laboravam na mais absoluta informalidade eram remunerados por produção, conforme a quantidade de sacas de milho batido. Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente com 16 anos de idade e um trabalhador que está recebendo parcelas do Seguro-Desemprego.

Idoso resgatado em Açailândia

Em uma fazenda situada no Assentamento Terra Nova, zona rural de Açailândia, Auditores-Fiscais do Trabalho do GEFM encontraram um trabalhador - idoso de 68 anos - que realizava, com uso de tratores agrícolas, serviços de preparação da terra para plantio de soja e aplicação de agrotóxicos.

De acordo com a equipe de fiscalização, o trabalhador estava alojado há mais de 14 anos em uma casa de madeira no interior da propriedade. O imóvel apresentava precário estado de conservação, asseio, segurança e conforto.

Já em uma propriedade do município de Amarante do Maranhão, o GEFM resgatou um trabalhador que realizava atividade de roço de pastos com foices e aplicação de agrotóxicos. Ele ficava alojado em barracão sem paredes e com piso de terra batida, no interior do qual ele fez um cômodo cujas paredes foram improvisadas com pedaços de lona, palhas de palmeiras, uma porta de madeira solta e varas, no qual dormia.

Interdição

A Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou a frente de serviço de aplicação de agrotóxicos em Amarante do Maranhão, com fundamento técnico na ausência de capacitação para desempenho das atividades e devido ao não fornecimento de equipamentos de proteção individual e de vestimentas adequadas aos trabalhadores.

Polícia Federal deflagra duas operações simultâneas de combate a extração ilegal de madeira no Maranhão

Agentes presentes nas operações.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24, duas operações na região Tocantina.

OPERAÇÃO YBYRÁ

A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu, visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. Esta atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em Buriticupu, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

Ainda na região tocantina, foi deflagrada também nesta manhã, na cidade de Amarante, a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação teve início em janeiro do corrente ano e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por nove mandados de busca e apreensão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

O cumprimento de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. O termo Prionistirio vem do grego e significa serraria. Foi escolhido em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

Presidente da Famem dialoga com gestores da região Tocantina

Erlanio na Região Tocantina.

Em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, ratificou a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado. No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina. 

“A Famem apoia todas as iniciativas que venham fortalecer o movimento municipalista. A Amirt é uma entidade que congrega as prefeituras da região e nos auxiliará na expansão de nossas ações no estado. Esse é um compromisso que assumi com todos os prefeitos maranhenses como presidente reeleito para defender os interesses das cidades e gestores”, afirmou o presidente.

Além dos gestores, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa e os vereadores Cláudia Batista (PTB), Renê Sousa (PTB), Jhony Pan (PL) e Sebastião das Alvoradas, do município de Amarante do Maranhão.

Visita

Acompanhado do presidente do Legislativo de Imperatriz, Erlanio Xavier visitou a Câmara. O vereador Alberto Sousa relatou ao presidente da Famem as mudanças implantadas na administração da CMI, a exemplo do pregão eletrônico, as tratativas para resolver a pendência do Concurso Público, otimização das atividades dos servidores e a organização administrativa.

Alberto Sousa ainda falou das parcerias com instituições públicas e privadas, firmadas no mês de janeiro, implantação de biblioteca, inserção dos universitários e de melhorias no prédio.

Três pessoas da mesma família são assassinadas a tiros em Amarante do Maranhão

Três pessoas da mesma família foram assassinadas.

Três pessoas da mesma família foram assassinadas a tiros no povoado Melancia, na região de Amarante do Maranhão, a 432km de São Luís, na tarde dessa segunda-feira (28). As vítimas foram identificadas como Claudivan de Sousa, de 27 anos, e a mulher dele, Luana Pereira, de 23, e o filho do casal, de um ano de idade.

De acordo com o delegado Matheus Heckler responsável pelo caso, a polícia já identificou o suspeito de matar com disparos de arma de fogo os integrantes da família, mas no momento, o homem ainda se encontra foragido.

“Sobre o homicídio envolvendo três vítimas no povoado de Melancia, aproximadamente a 50 km de Amarante, que envolveu a morte de um homem, a mulher e o filho do casal, a polícia civil já está investigando o caso, teremos também o apoio do Grupo de Pronto-Emprego e já chegamos ao nome de um possível suspeito e daremos continuidade”, conta o delegado Matheus Heckler.

Do G1 MA.

Polícia Federal combate extração ilegal de madeira no Maranhão

Operação deflagrada no Maranhão.

A Polícia Federal deflagrou ontem, com ações que se estenderam até hoje (dias 24 e 25/9), a Operação “Ybyra Cicue”, com a cooperação do MPF, IBAMA e Polícia Ambiental da PMMA, na Terra Indígena Araribóia, localizada nos municípios de Amarante do Maranhão e Arame, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em extração ilegal de madeira.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão.

A ação, desenvolvida pela superintendência regional da Polícia Federal no Maranhão, contou com o apoio das superintendências regionais do Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amapá, com o objetivo de colher provas da materialidade do crime e subsidiar as investigações.

As equipes efetuaram apreensões de diversos maquinários em duas serrarias, que foram embargadas e multadas pelo IBAMA, além de destruir dois caminhões “toreiros” que se encontravam no interior da Terra Indígena Araribóia, sendo utilizados na extração ilegal de madeira.

Os envolvidos foram conduzidos para Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, onde serão indiciados pelos crimes previstos nos artigos 40 e 46 da Lei 9.605/1998, sem prejuízo de outras infrações penais apuradas no inquérito policial em curso, tais como: ameaça a indígenas e associação criminosa.

* A expressão “Ybyra Cicue” vem do tupi-guarani e significa “árvore viva”.

Assassino de sargento da PM morre em confronto com a Polícia do Maranhão

Assassino foi morto.

Foi morto na tarde deste domingo (06), em confronto com policiais do Serviço Avançado de Inteligência (GSI) do 3° Batalhão de Polícia Militar em Amarante do Maranhão, cidade a 830 quilômetros da capital, um homem identificado como Eduardo Nogueira da Silva, o Dudu.

Ele era apontado como autor dos disparos que mataram na quinta-feira (03) o sargento reformado da Polícia Militar, Joselito Fernandes Marinho, de 50 anos (reveja). Por participação nas mortes do PM, já estavam presos em cumprimento a mandados Vinicius Lima Damasceno e Zandonai Barbosa Oliveira, este último seria o principal articulador de assaltos na modalidade saidinha bancária, indivíduo com inúmeras passagens pela polícia e condenações em ações penais pela mesma prática criminosa (reveja).

De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, o quarto envolvido é Ruhan Carlos Silva Lima, que estava foragido desde a quinta-feira, mas que se entregou na manhã deste domingo (06) à Polícia Civil.

Do Portal MA10.