terça-feira, 30 de abril de 2019

Mateus Supermercados é condenado por vender alimento vencido

Mateus Cohama.
A empresa Mateus Supermercados foi condenada a pagar indenização de R$ 9 mil, por danos morais, em razão da venda de alimento vencido que foi ingerido por uma consumidora e resultou em dano à sua saúde. Essa parte da sentença do Juízo da 2ª Vara de João Lisboa foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu ao recurso somente para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, não no valor da causa.

O Mateus sustentou que não há comprovação de que o produto foi adquirido em seu estabelecimento, alegando que o cupom fiscal é ilegível, que não é possível apontar com clareza a data da compra e que o código de barra do produto é o mesmo em todo o território nacional.

Acrescentou não ter ficado demonstrado que o mal-estar sofrido decorreu do suposto consumo do alimento vencido, na medida em que, embora a apelada afirme que tenha tido vômitos e diarreia, o medicamento prescrito se destina ao tratamento de problemas no estômago e o CID constante dos documentos é ilegível, em seu entendimento. Afirmou, ainda, que os fatos descritos não geram dano moral indenizável e que não há prova nos autos da ocorrência desta espécie de dano.

A consumidora alegou que teve a sua saúde e bem-estar afetados pela ingestão de alimento vencido, necessitando de atendimento médico. Defendeu, ainda, que, diante da revelia do apelante, restaram incontroversos a venda de alimento vencido, a sua ingestão e os danos à saúde, circunstâncias capazes de provocar abalo na esfera da personalidade do consumidor.

VOTO – O desembargador Paulo Velten (relator) observou que, havendo o apelante sido revel no 1º grau, deve ser analisado apenas se as alegações de fato formuladas pela apelada na petição inicial são verossímeis e se estão de acordo com a prova constante dos autos.

Nessa linha, o relator verificou que a consumidora demonstrou que comprou dois pacotes de batata frita da marca Sullper no dia 4 de fevereiro de 2014, havendo, no mesmo dia, dado entrada no hospital com queixas de cefaleia, náuseas, dor abdominal e diarreia e, posteriormente, registrado boletim de ocorrência.

Nesse contexto, Paulo Velten entendeu ser verossímil a alegação de que a embalagem juntada aos autos do produto batata frita Sullper, vencido havia quase um mês, refere-se ao produto adquirido no estabelecimento do supermercado, sendo força aplicar a presunção de veracidade das alegações de fato deduzidas na inicial, presunção que não foi declarada inválida por qualquer elemento de prova, ônus que incumbia ao apelante, tudo de acordo com normas do Código de Processo Civil (CPC).

Para Velten, deve-se presumir, assim, verdadeiro o fato antijurídico praticado pelo recorrente ao colocar à venda produto alimentício com prazo de validade expirado, o dano anímico suportado e o nexo de causalidade entre o fato e o dano.

Sobre o valor da indenização por danos morais, o relator frisou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem considerado razoáveis as indenizações entre R$ 4 mil e R$ 15 mil para as hipóteses de ingestão de alimento impróprio para consumo, pelo que se mostra razoável a quantia indenizatória de R$ 9 mil fixada na sentença.

No entanto, o desembargador reformou a sentença apenas para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, mantendo, todavia, o percentual de honorários fixado em 15% , entendendo que não há como considerá-lo excessivo para o valor da condenação, de R$ 9 mil, o que corresponde a R$ 1.350,00, a título de verba de sucumbência.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também deram provimento parcial ao recurso do Mateus, apenas para fazer com que o percentual da verba honorária incida sobre o valor da condenação. (Processo nº 49.832/2017 – João Lisboa)

Traficante de drogas tenta fugir, mas é preso em Itapecuru-Mirim

Traficante preso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante operação policial realizada nesta segunda-feira (29), a polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante delito Jefferson Dayton Bezerra da Silva, pelo crime de tráfico de drogas.

Na residência do acusado os policiais encontraram aproximadamente 24 gramas de droga identificada como cocaína, balança de precisão, dinheiro trocado e papel de embalagem utilizados na confecção e comercialização do entorpecente.

Antes da chegada da guarnição, Jefferson conseguiu fugir pelos fundos do local. Desta forma, a companheira do traficante foi conduzida para a delegacia e, para surpresa da equipe, Jefferson foi notado e preso quando passava por perto da DP. Ele então confessou o crime e assumiu a responsabilidade pela droga.

Traficante fugitivo do sistema prisional do Piauí é recapturado em Caxias

Momento da ocorrência.
Duas ocorrências em uma. Assim pode ser definida a abordagem realizada por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da noite de segunda-feira, 29 de abril de 2019, na Unidade Operacional de Caxias. A abordagem resultou na apreensão de uma motocicleta roubada e na prisão de um fugitivo da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Teresina-PI.

Por volta das 19h30, no km 543 da BR-316, no município de Caxias, distante 350 quilômetros de São Luís, os policiais deram ordem de parada ao condutor de uma motocicleta Honda CB 300R, de cor amarela. Após consultas, constatou-se que o veículo abordado possui ocorrência de ROUBO/FURTO, ocorrido dois dias antes (27/04/2019), no município de Altos-PI, conforme cópia do Boletim de Ocorrência da 14º DP - Altos/PI. 

Questionado sobre os fatos, o condutor afirmou que era fugitivo da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Teresina-PI, que cumpria pena pelo crime de tráfico de drogas e que havia fugido da referida unidade prisional no dia 27/04/2019. Que havia solicitado a um "parceiro" seu uma motocicleta para facilitar sua fuga. Que a referida motocicleta (ora abordada) fora deixada escondida no mato, em local do seu conhecimento, com a chave na ignição. Que sabia que essa motocicleta era "cabrita" (nome popular para veículos com ocorrência de roubo). 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o cometimento do crime de Receptação de veículo, razão pela qual o envolvido e a motocicleta recuperada foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil em Caxias para as providências devidas.

Fonte: PRF

Motociclista morre após colisão em ônibus na BR-316

Motocicleta envolvida no acidente.
Por volta de 01h40 da madrugada de segunda-feira (29), no km 613,3 da BR-316, município de Timon, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Caxias, atendeu um acidente tipo colisão frontal, que resultou na morte de um dos condutores envolvidos. 

De acordo com os levantamentos da equipe PRF, no local e horário acima descritos, no sentido decrescente (Timon para Caxias), se deslocava um veículo passeio e logo atrás um ônibus. No sentido contrário um motociclista. 

Segundo declarações do condutor do automóvel, o motociclista se projetou um pouco para contramão, colidiu no retrovisor do passeio, se desequilibrou e colidiu frontal com o ônibus que vinha logo atrás. O motociclista teve morte imediata.

Fonte: PRF.

Prefeito de Chapadinha avisa que promoverá demissões em massa

Prefeito de Chapadinha Magno Bacelar.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Alegando redução nas transferências federais, o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar informou, através das redes sociais, que promoverá uma série de demissões de servidores contratados e comissionados "em trabalhos não essenciais" no intuito de tentar equilibrar as contas. Nas rodas de conversa, se comenta que o gestor promoverá demissões em massa, o que é prejudicial para a economia do município e da região.

A nota oficial da prefeitura está disponível abaixo:

Em função da queda nos valores repassados pelo Governo Federal, que ao contrário das expectativas de melhora, só têm diminuído ao longo do ano, a prefeitura vai dispensar servidores contratados e comissionados em trabalhos não essenciais no próximo mês de julho.

Medida para assegurar o pagamento em dia dos demais servidores e a continuidade dos serviços essenciais, a prefeitura antecipa a informação para que os servidores atingidos possam se preparar para a dispensa que será por curto período.

Buscando o equilíbrio financeiro, a prefeitura se ver obrigada a adotar, de forma transparente, todas as medidas que forem necessárias para enfrentar a crise que atinge os municípios e a maioria dos estados brasileiros e espera contar com compreensão de todos.

Câmara Municipal de Vargem Grande vai licitar gêneros alimentícios e materiais de expediente e de limpeza

Presidente Washiws Gleyy.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, o vereador Washiws Gleyy Braga da Silva, através do pregoeiro Johnns Pinheiro Soares, tornou público que na próxima terça-feira (07), a partir das 15h, será realizada licitação na modalidade pregão presencial, tendo em vista aquisição de gêneros alimentícios, de material de expediente e de material de limpeza.

Todos os interessados devem se dirigir até a Câmara, localizada na Rua do Norte, Nº 140, centro da cidade, e consultar o edital gratuitamente. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 98427-9099. Veja o Aviso:

CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – MA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. A Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, torna público que no dia 07/05/2019, às 15:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de Material de Consumo em geral (gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza), de interesse da Câmara Municipal de Vargem Grande. Edital na Comissão Permanente de Licitação – CPL, Rua do Norte Nº 140, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 98427-9099. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. Vargem Grande/MA, 17/04/2019. Johnns Pinheiro Soares -Pregoeiro.

Bombeiros resgatam vítimas de afogamento na Praia do Olho d’Água

Equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para auxiliar no resgate de
vítimas de afogamento no Olho d’Água.
O Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) recebeu um pedido para atender uma ocorrência de afogamento na praia do Olho d’Água, no último sábado (27), por volta das 13h. A área é coberta por guarda-vidas do município de São Luís, porém uma equipe do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) fazia ronda nas proximidades e foi acionada para dar apoio na operação de resgate.

A informação foi transmitida, via rádio, pelos bombeiros do posto de guarda-vidas do Calhau. O 2º tenente Mendonça, o sargento Wendel, o cabo Francenilton e o cabo Gunter colocaram, imediatamente, uma moto aquática (MA-03) na água para deslocamento até o local do afogamento.

A situação na área do incidente foi supervisionada pelo major Nilson, coordenador do serviço de praia, até a chegada do apoio da equipe dos bombeiros. No local da ocorrência tinham duas vítimas, a mais próxima da areia, uma mulher, foi atendida pelos guarda-vidas municipais e a mais distante, um jovem de 19 anos, estava a cerca de 400 metros da faixa de areia e foi resgatado pelos bombeiros com auxílio da moto aquática.

Após a retirada da água, as vítimas foram deslocadas na viatura dos bombeiros até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. Durante o trajeto, os bombeiros tentaram controlar os sinais vitais das vítimas. Uma delas, o jovem de 19 anos, estava desacordado. Após dar entrada no hospital e receber os cuidados médicos, o jovem recuperou a consciência e foi estabilizado na unidade de saúde.

Nina Rodrigues: Homem diz que não furtou celular, apenas guardou

Cheiroso disse que só guardou.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No último final de semana a polícia conduziu à delegacia regional de Itapecuru-Mirim um homem identificando como Almir Coqueiro, conhecido também como Cheiroso, sob acusação de furto de um aparelho celular no município de Nina Rodrigues. 

Durante entrevista ao repórter Telmar Félix, da TV Vale do Itapecuru, Cheiroso disse que não furtou o celular, apenas pegou para guardar. Veja a entrevista na íntegra:

Veja a agenda semanal na Clínica São Lucas de Vargem Grande

Clínica São Lucas fica na Rua Hildenora Gusmão.
CENTROLAB, Laboratório e análises clínicas, atendimento diariamente de segunda a sexta.  

Dra. JOELMA NASCIMENTO, Terapeuta Ocupacional, especialista em saúde mental (SM). Reabilitação em Neuro Adulto e Neuropediatria, todas as segundas e sextas. 

Dra. GRAÇA MARTINS, médica Ginecologista dia 30/04, terça feira, a partir das 8:30 hs, fazendo consultas, colposcopia e exame preventivo. 

Dr. RAFAEL MESQUITA, médico especialista em ultrassonografia.  

Dr. RODRIGO, médico urologista, dia 01/05, a partir das 7:30h.

Dr. MARCOS COUTO, Ortopedista, quinta-feira, 02/05, a partir das 15:00h. 

Dr. JOSUÉ PORTELA, clínico geral e gastroenterologista, quinta-feira, dia 02/05, a partir das 15:00h. 

Dr. CLÓVIS VIANA, médico pediatra, dia 09/05. 

Dr. BONIFÁCIO, médico cardiologista fazendo teste ergométrico, mapeamento e eletrocardiograma, dia 11/05, a partir de 7:30h.                                         

Dra. FERNANDA CRISTINA, especialista em estética facial e corporal.

Dra. GEANE SOARES, especialista em endodontia e odontopediatria. 

Dr. JORGE PONTES, especialista em ortodontia, atendendo também na parte de restaurações, limpezas, extrações de dentes inclusos, clareamento dental e outros. 

Dr. ELSON ANDRADE, especialista em prótese e implantes dentários. 

Novidade: Agora temos atendimento de urologista. Urologia e uma especialidade médica que trata doenças do rim, bexiga, próstata e órgão genital masculino, de qualquer idade. Você que tem dificuldade de urinar, pedra nos rins, queixa de impotência, infecção urinaria ou quer fazer o preventivo de câncer de próstata, marque sua consulta. Vagas limitadas!

Maiores informações pelo telefone (98) 99211-9327. CLÍNICA SÃO LUCAS, aqui a saúde de sua família está em boas mãos.

Acidentes deixam duas pessoas feridas na BR-135 em São Luís

Acidente no km 05.
Policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Pedrinhas, atenderam na tarde desta segunda-feira, 29, no início da BR-135, na Ilha de São Luís, dois acidentes que provocaram transtornos e resultaram em duas vitimas lesionadas.

A primeira ocorrência se deu por volta do meio dia, no km 05, sentido decrescente, próximo ao posto Maracanã. 

Uma motocicleta seguia o fluxo decrescente (da Estiva sentido km zero), quando os dois ocupantes foram surpreendidos por um automóvel GM/Celta vermelho, que realizou retorno sem atenção e foi abalroado transversalmente pela motocicleta. Os dois ocupantes foram arremessados ao solo e ficaram feridos. Eles foram atendidos por uma equipe do corpo de bombeiros. 

Aquaplanagem
Acidente km 18.
Três horas depois, no km 18 da BR-135, também no sentido decrescente, próximo ao elevado da ALUMAR, um automóvel Fiat/Uno aquaplanou em uma poça d'água formada sobre a via, saiu da pista e colidiu na defensa da via. Ninguém se feriu.

Os acidentes não são raros no local. O acúmulo de água da chuva exige atenção e redução da velocidade por parte dos condutores. 

Fonte: PRF.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Irmãs que assassinaram jovem em Matinha são presas em Rosário

Irmãs presas em Rosário.
A polícia prendeu, na manhã desta segunda-feira (29), as irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos, suspeitas de matar a facadas a jovem Kelrry Daiana Mouzinho, de 25 anos, no dia 09 de abril, na cidade de Matinha (reveja).

As irmãs foram localizadas por policiais do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 27º BPM, nesta segunda-feira (29), em uma quitinete, na região central da cidade de Rosário, a 67 km de São Luís.

No dia 10, 24 horas após o crime e passado o período de fragrância, as irmãs se apresentaram na Delegacia Regional de Rosário, acompanhadas por um advogado, mas foram liberadas porque não havia mandado de prisão contra as mesmas (reveja).

Três dias após o crime, elas tiveram suas prisões decretadas pelo juiz da cidade de Matinha, Celso Serafim. Agora, as irmãs foram encaminhadas para a Unidade Prisional de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Do Portal MA 10.

Prefeito Rodrigues da Iara entrega caminhão compactador para população de Nina Rodrigues

Entrega do caminhão.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã deste domingo (28) o prefeito Rodrigues da Iara realizou a entrega oficial do novo e moderno caminhão compactador de resíduos sólidos de Nina Rodrigues. O veículo foi garantido através de emenda parlamentar do ex-deputado Sarney Filho (que não pôde se fazer presente), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) (reveja).

Participaram da entrega, além do prefeito Rodrigues, o vice Pedro Custódio, o deputado federal Hildo Rocha, o superintendente da Codevasf Jones Braga, secretários municipais, vereadores e a população de um modo geral, que realizou uma grande passeata de agradecimento pelo importante equipamento.

Deputado Hildo Rocha participou da entrega do caminhão.
O prefeito destacou a importância da aquisição do caminhão compactador, que possibilitará uma coleta do lixo domiciliar de forma correta, eficiente e com maior higiene, e agradeceu mais uma vez aos parceiros de Nina Rodrigues.

"Temos certeza que a população será a maior beneficiada com este caminhão. População essa que vem sendo retribuída pelo voto confiado nos candidatos apoiados pelo nosso grupo político. Agradeço o Sarney Filho, o Hildo Rocha e o Jones Braga, pois através deles grandes ações estão chegando ao município na nossa gestão", disse Rodrigues.

Vejam mais fotos:




Polícia recupera caminhão boiadeiro tomado de assalto em Vargem Grande

Caminhão recuperado.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na última sexta-feira (26) uma quadrilha composta por seis indivíduos efetuaram assalto no povoado Entroncamento, zona rural de Vargem Grande, onde tomaram o caminhão boiadeiro, de cor vermelha e de placas MWJ-2289, com gado na carroceria, deixando um casal amarrado no matagal próximo.

O casal, que seguia de Formosa da Serra Negra para entregar o gado em Araioses, conseguiu chegar na delegacia de Vargem Grande somente no dia seguinte para registrar a ocorrência.

Após isso, a polícia civil do Maranhão, através das delegacias regionais de Itapecuru-Mirim e de Codó, iniciou as investigações e localizou o veículo na manhã deste domingo (28) abandonado próximo a Codó. O proprietário foi acionado para reaver seu bem.

Identificadas as vítimas fatais do grave acidente com van no Maranhão

Grave acidente.
Os sete mortos do acidente entre uma van e uma carreta, no km 75 da BR-226, em Caxias, foram identificados na manhã desta segunda-feira (29) (reveja). A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte decretou luto oficial de três dias após a tragédia que vitimou seis pessoas naturais da cidade. 

Foram identificados como: Manoel Gomes de Araújo, Raimunda de Sousa Ribeiro, Ana Cleide de Sousa Ribeiro, Caroleide Costa Torres, Gentileza Gomes Ferreira e Joana Brandão dos Santos. A sétima vítima é uma professora identificada como Ritinha, natural da cidade de Colinas, no Maranhão.

Por Mayara Dias/TV Meio Norte.

Governo do Maranhão viabiliza apoio ao Exército na retomada de obras da BR-135

Seinc participou de visita técnica junto a DNIT
e Exército.
Técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) estiveram realizando uma visita técnica junto a representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro, para vistoriar o terreno onde funcionava o setor administrativo da Refinaria Premium.

O terreno, que está sob responsabilidade da Seinc, está sendo analisado par ser a base de apoio do Exército, que deverá assumir a retomada das obras de duplicação BR-135. Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o Governo do Estado dará todo o apoio no processo.

Segundo ele, as tratativas seguem para que a obra seja executada o mais rápido possível. “Esse terreno onde funciona a parte administrativa da Refinaria Premium, foi bem avaliado pelo DNIT e Exército. As tratativas agora seguem e estamos à disposição para ajudar na retomada dessa importante obra, que impacta em diversos setores da economia maranhense e principalmente, na população”, ressaltou.

Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do cargo por sonegação de informações bancárias

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

Prefeito Osmar Fonseca.
O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.

O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.

No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.

PERÍCIA - A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.

Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.

A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.

SONEGAÇÃO - O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.

Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.

“... A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem-se aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais”, ressaltou o magistrado.

DEFESA - A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.

No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado - que recebia os ofícios - afirmou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.

O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.

PM prende acusado de assaltar igreja e aterrorizar fiéis de Vargem Grande

Acusado foi preso em Nina Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da noite deste domingo (28), por volta das 18h, fiéis que estavam em uma igreja evangélica de Vargem Grande passaram por momentos de terror. Durante o culto, um elemento chegou e anunciou um assalto usando de muita violência. Na fuga, ele ainda levou uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha de uma das presentes.

A polícia militar foi informada e de imediato se dirigiu até o local para apurar mais informações. Horas depois o autor do crime, identificado posteriormente como Jhon Alves dos Santos, de 27 anos, residente no bairro Rosalina, foi preso na residência de parentes em Nina Rodrigues.

Jhon Alves foi apresentado na delegacia de Vargem Grande para que fossem tomadas as providências cabíveis. Já a motocicleta foi apresentada ainda em Nina Rodrigues, visto que, apresentou problemas mecânicos, não sendo possível o seu trasporte para o município.

MP-MA cumpre mandado de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

Fraudes foram realizadas na gestão do
ex-prefeito Magno Amorim.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Redação: CCOM-MPMA

domingo, 28 de abril de 2019

Colisão entre carreta e van deixa 7 mortos no interior do Maranhão

Grave acidente em Caxias.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde deste domingo (28), por volta das 16h40, um grave acidente foi registrado no km 75 da BR-226, no povoado Baú, município de Caxias. Uma carreta de cor azul colidiu na lateral de uma van Renault/Master EUR STDL3 e deixou sete pessoas mortas (e não oito como foi divulgado) e quatro feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a van se deslocava de Mirador para Timon, quando o condutor realizou uma manobra errada ao cruzar a pista sem respeitar a preferencial. O caminhão freou mas não evitou a colisão.

Os feridos foram levados para a UPA de Caxias e de lá alguns foram transferidos para Teresina, capital do Piauí. O condutor da van não teve ferimentos graves e fugiu do local. 

Em entrevista exclusiva, Lula cita Flávio Dino como ‘figura importante no Brasil’

Ex-presidente Lula fala pela primeira vez à imprensa, em entrevista
exclusiva, na sede da PF em Curitiba. Foto: Isabella Lavane
Em entrevista concedida aos jornais El País e Folha de S. Paulo na manhã da última sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva citou Flávio Dino ao apontar as atuais e promissoras lideranças no Brasil. Questionado sobre como ele vê o quadro da esquerda brasileira, Lula responde:

“Eu acredito que a esquerda brasileira está acumulando um conjunto de pessoas muito importante. Vamos pegar o PT. Apesar de algumas pessoas não gostarem, é um partido muito forte. Aliás eu posso dizer que é o único partido efetivamente organizado em todos os estados brasileiros. Com cabeça, tronco e membros. Você tem o Ciro Gomes, que é uma figura importante no Brasil. Você tem o Flavio Dino, que é uma figura importante no Brasil. Tem alguns governadores importantes do PT, na Bahia, no Sergipe, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Alguns governadores importantes do PSB. Tem uma novidade política no Brasil, que não teve um bom desempenho eleitoral mas é um menino que vai crescer muito, que é o companheiro Boulos.”

Ao falar de Ciro Gomes, o ex-presidente volta a citar Dino. “Como eu gosto do Ciro, o dia em que ele pedir para me visitar, eu vou aceitar que ele me visite aqui, para ter uma conversa boa com ele. Porque eu gosto dele. Eu gosto do Flavio Dino”, pontua.

Apoio mútuo

No dia 23 deste mês, Dino já havia se declarado favorável à soltura de Lula. Em suas redes sociais, defendeu um julgamento “baseado nas leis” e chamou de “juridicamente absurda” a sentença sobre o triplex. Naquele dia, o recurso do ex-presidente seria lido pela Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

Embora reduzido, durante a entrevista Lula afirma diversas vezes estar disposto a provar sua inocência. “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4 [que confirmou sua condenação em segunda instância]”, diz.

Do O Imparcial.

Motociclista invade contramão, bate de frente com carreta e morre na BR-222

Acidente fatal na BR-222.
Uma colisão frontal entre uma moto e uma carreta causou a morte do motociclista no km 610 da BR-222 em Açailândia, a cerca de 440 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 16h de sexta-feira (26). O motociclista foi identificado como Marcos da Silva. Ele teria causado o acidente após ter invadido a contramão da rodovia.

O condutor da carreta foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia para prestar depoimento.

Do G1 MA.

Mulher é morta a tiros dentro de casa em Santa Rita

Crime aconteceu na zona rural de Santa Rita.
A mulher identificada como Elielma de Castro Serejo, de 23 anos, foi assassinada a tiros de espingarda, por volta de 19h desse sábado (27), na Comunidade Timbotiba, na zona rural de Santa Rita, a 77 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, o principal suspeito de cometer o homicídio foi seu próprio companheiro identificado por Jhonn Kelson Abreu Araújo, de 20 anos, sobrinho de Railson, conhecido como “Calango Doido”, que se encontra preso. 

O crime aconteceu dentro da residência do casal, no momento em que Elielma dava remédio para um filho menor de idade. De acordo com relatos, o casal brigava constantemente. No local, foi encontrada a arma usada no crime. A polícia faz buscas na região para prender o marido assassino.

Do Blog do Gilberto Lima.

sábado, 27 de abril de 2019

Bombeiros auxiliam parto de emergência em Itapecuru-Mirim

Parto de emergência aconteceu em Itapecuru.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta sexta-feira (26), por volta das 22h, os bombeiros militar do 11ºBBM, sediado em Itapecuru-Mirim, foram acionados para atender uma ocorrência de auxílio a parturiente nas proximidades do bairro Torre.

De imediato a guarnição em serviço se deslocou e em menos de 10 minutos já estava na residência em questão. Ao chegarem, constataram que a paciente estava em trabalho de parto e então foram iniciados os procedimentos para que não houvesse nenhuma complicação durante o parto.

Paralelo a isso, o marido foi orientado de como seria o atendimento para que o mesmo descarta-se qualquer tipo de abuso por parte da guarnição. O bebê nasceu com sinais vitais e, após o corte do cordão umbilical, ela foi envolvida por um lençol e entregue a mãe. Por fim, foi retirada a placenta e concluída a missão com êxito.

O major Daniel Patrício Penha, comandante do 11º BBM, destacou a importância da ação dos bombeiros e a alegria dos pais com a chegada do bebê. "Fomos agraciados com uma herança do Senhor. Fizemos o parto para honra e glória de Deus. A família, que é bem humilde, agradeceu e afirmou que foi Deus que colocou o Corpo de Bombeiros naquele momento de angústia", concluiu.

Homem é preso por maltratar e agredir esposa e filhos em Itapecuru-Mirim

O acusado foi preso em Itapecuru-Mirim.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta sexta-feira (26) a polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, efetuou a prisão em flagrante delito de um elemento identificado apenas como Amaury, também conhecido como Rato.

Rato é acusado de maus tratos contra os próprios filhos, ainda crianças, e também por ter agredido física e psicologicamente a sua esposa, crime este previsto na Lei Maria da Penha. De acordo com as autoridades policiais, a situação vinha se repetindo há algum tempo.

A operação aconteceu no povoado Morro do Galo, zona rural de Itapecuru-Mirim, em parceria com o conselho tutelar do município.

Othelino prestigia convenção do DEM e destaca importância do partido na atual conjuntura política

Deputado Othelino Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM.

“Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

O deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020, pontuou que o Democratas vive um momento importante. “É um momento de crescimento do partido em todo o país e no Maranhão, sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, e queremos ter também pré-candidaturas nas principais cidades do estado, e São Luís não poderia ficar de fora. Fico honrado em ser lembrado nesse debate dentro do partido”, declarou.

Justiça determina remoção de quebra-molas das BRs 135 e 316

BR-135.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) irregulares nas BRs 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e a implantação de controle eletrônico efetivo de velocidade nos locais onde estudo técnico de tráfego apontar como necessário para a segurança dos usuários e transeuntes.

De acordo com as apurações do MPF no Inquérito Civil 1.19.000.001448/2011-84, as BRs 135 e BR 316, no segmento entre São Luís e Timon, há muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais e regulamentares e, assim, colocam em risco a vida e a segurança dos usuários dessas estradas federais. Também foi apurado no inquérito civil que, em diversas ocasiões, a existência dessas "lombadas" nas estradas foi a causa de vários acidentes fatais.

As ondulações são instaladas sem técnica alguma e desrespeitando os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cujo objeto é o procedimento para a instalação desses obstáculos nas vias. A resolução também especifica que as lombadas físicas devem ser instaladas apenas quando outras alternativas de engenharia de tráfego mostrem-se ineficazes. Assim, é irrefutável a necessidade de adoção de providências urgentes com vistas a compelir o Dnit a tomar medidas concretas e efetivas.

A partir disso, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 180 dias, o Dnit efetue a retirada de todas as ondulações transversais irregulares – ao longo de todo o segmento das BRs 135 e 316, entre São Luís e Timon. Contudo, de forma antecedente, deve o Dnit finalizar estudos técnicos de engenharia de tráfego em todos os pontos onde existam as lombadas e, caso seja apontado um índice significativo ou risco potencial de acidentes no ponto, cujo fator determinante seja o excesso de velocidade praticado no local, deverão ser adotadas medidas mais eficientes, como a instalação de equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade.