Tiago Bardal é condenado a 10 anos de prisão por concussão e peculato

Tiago Bardal.

A Justiça condenou o ex-delegado Tiago Bardal a 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de concussão e peculato referente ao período que exercia o cargo de Superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC). A decisão ocorreu no último dia 18.

Concussão é quando um servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo, enquanto o peculato acontece quando um servidor público desvia bens públicos ou privados de que tem a posse em razão do cargo que ocupa.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, investigadores da Polícia Civil prenderam em flagrante delito, no dia 11 de agosto de 2016, Francisco de Almeida Cruz e apreenderam uma caminhonete com várias caixas de cigarro clandestina.

Toda a carga apreendida foi apresentada a Tiago Bardal, que liberou indevidamente o preso, além da caminhonete e os cigarros, sem a formalização de qualquer investigação, e recebendo em contrapartida propina no valor de R$ 180 mil.

Por esses crimes, o juiz José Ribamar d'Oliveira Costa Júnior condenou Tiago Bardal a prisão e também ao pagamento 52 dias-multa, equivalente a 1/4 do salário mínimo. Inclusive, o juiz determinou o cumprimento da prisão imediata do ex-delegado. Cabe recurso da decisão.

Do G1 MA.

Justiça condena Tiago Bardal à perda do cargo público e a penas de reclusão e detenção

O agora ex-delegado Tiago Bardal.

A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. A sentença proferida nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, e assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, Auxiliar de Entrância Final e respondendo pela unidade judicial, também condena o ex-delegado e ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC a dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de peculato, na modalidade apropriação indevida e prevaricação.

A Justiça deixou de operar a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, porque não estão reunidos nos autos os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal. “Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, deixo de decretar a sua prisão preventiva (art. 312, CPP), uma vez que o mesmo não criou embaraço à instrução processual, além de ter recebido pena diminuta”, frisa o documento.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual – MPMA, no dia 1º de março de 2018, consta que uma delegada de Polícia Civil que assumiu o cargo de Superintendente Estadual de Investigações Criminais teria encontrado alguns documentos deixados pelo antecessor, Tiago Bardal, que indicavam a prática delitiva por parte deste, quando do exercício do cargo de Superintendente.

De posse dos documentos, o delegado-geral de Polícia Civil verificou um procedimento policial originado da prisão em flagrante de Egildo Silva Campos, conhecido pela alcunha de “Diabo Louro”, ocorrida em 21 de dezembro de 2016, no Povoado Santeiro, em Viana, em razão da suposta prática do crime de contrabando de 43 caixas de cigarros, avaliadas em R$ 273 mil reais.

O MP frisa, ainda, que nada foi encontrado na SEIC, que pudesse indicar que o procedimento tivesse sido concluído ou encaminhado a outra autoridade policial para prosseguimento, além de não ter sido encontrada a mercadoria apreendida.

Ouvido pela Polícia, o delegado regional de Viana confirmou que, em meados de dezembro de 2016, aproximadamente dia 20, quando estava de folga, recebeu um telefonema do então Superintendente da SEIC. No telefonema, Tiago Bardal informou que havia sido feita a condução, pela Polícia Militar, para a Delegacia Regional de Viana, de um indivíduo, Diabo Louro, que estaria transitando em uma Van na posse de certa quantidade de cigarros com suspeita de contrabando. “Sendo solicitado pelo denunciado que não tomasse qualquer providência, pois poderia prejudicar a investigação de outro caso mais complexo, supostamente presidido pelo acusado, denominado Ação Controlada”, frisa a denúncia.

"Ficaram evidentes nos autos os crimes imputados ao réu, haja vista que, quanto ao delito de peculato, previsto no art. 312, caput, do Código Penal, o acusado o cometeu ao se apropriar da carga de cigarro apreendida pelos PM’s de Viana e pelo DPC PACHECO (peculato apropriação), valendo-se da função que ocupava ao tempo da apreensão, cabendo a sua condenação", finaliza o magistrado.

Gaeco dá mais detalhes sobre operação que prendeu delegado, investigador e advogados no Maranhão

Entrevista coletiva.

Os promotores de justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo (reveja). O nome faz alusão à participação de agentes públicos no crime organizado.

A ação, deflagrada na manhã desta quarta-feira, realizada conjuntamente pelo Gaeco e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Mendes e dos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior. Eles estariam envolvidos com uma quadrilha especializada em assaltos a banco, chefiada pelo criminoso Adriano Brandão.

Além das prisões, foram apreendidos documentos, celulares e computadores. O prazo para a conclusão do inquérito é de 10 dias. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

A apuração, que culminou na Operação Jogo Duplo, foi requisitada pelo Ministério Público do Maranhão, após denúncias de criminosos apontando a participação do delegado Tiago Bardal com o crime organizado.

Durante a entrevista, o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues destacou que o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, requisitou o acompanhamento do inquérito policial pelos promotores que integram o Gaeco. “A operação é resultado da análise conjunta de documentos apreendidos e de depoimentos até o momento prestados”, informou.

De acordo com as investigações, durante os anos de 2015 a 2016, Tiago Bardal e João Batista de Sousa Mendes extorquiam a quadrilha especializada em assaltos a banco, recebendo dinheiro para evitar a investigação e a prisão dos integrantes do bando. O dinheiro era oriundo dos roubos. Em um dos casos, os policiais teriam recebido R$ 100 mil cada. Ao todo, a quadrilha teria cometido, no período, cinco assaltos a unidades bancárias em cidades do interior do Maranhão. A cobrança do dinheiro seria realizada pelos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior.

“Estes agentes tinham o dever de combater o crime, mas davam cobertura às ações criminosas, recebendo pagamento paralelo para permitir a prática de crimes”, ressaltou o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na entrevista, o secretário revelou, ainda, que os policiais também passavam informações sigilosas para a quadrilha e que o chefe do bando, Adriano Brandão, foi resgatado recentemente de um presídio em Belém. O grupo possui muitos integrantes e atua no Pará, no Tocantins e no Maranhão.

O superintendente da Seccor, policial civil Roberto Fortes, classificou de horrendo e nefasto o envolvimento de agentes públicos com o crime. “Essas pessoas são policiais, mas se infiltraram em organizações criminosas. Em vez de combatê-los, eles se aliaram aos bandidos. Recebiam dinheiro dos assaltantes para acobertar suas ações criminosas”, ressaltou. Também participou da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Tiago Bardal é preso por envolvimento com assaltantes de bancos

Tiago Bardal.

O ex-superintendente estadual de investigações criminais (Seic) do Maranhão, Tiago Bardal, foi preso novamente na manhã desta quarta-feira (28) por conta de uma investigação da Polícia Civil sobre uma quadrilha de assaltos a banco no interior do estado. Ele foi encaminhado para a sede da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, para prestar depoimento.

Além do delegado afastado, o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Júnior também foram presos nesta operação realizada de forma simultânea em São Luís e Imperatriz, nesta manhã. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís.

A ação é resultado de uma investigação da Seccor e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. As autoridades disseram ainda que as investigações continuam para averiguar a participação de outros policiais no esquema.

Como funcionava

Pelas informações policiais, a investigação começou em 2018, mas tem como foco ações criminosas entre os anos de 2015 e 2016. Segundo a Seccor e o Gaeco, os presos na manhã desta quarta tinham relações com os bandos de assalto a banco no interior do Maranhão por receberem propina para evitar as prisões dos chefes, por exemplo.

Segundo os investigadores, os policiais mantinham relação direta com os advogados ligados aos assaltantes. Assim, a parte que caberia tanto ao delegado quanto ao investigador em cada negociação girava em torno de R$ 100 mil.

Os policiais vão ficar recolhidos na carceragem para policiais na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), enquanto que os advogados devem ficar em alguma unidade do sistema penitenciário do estado.

Do G1 MA.

Justiça concede liberdade a acusados de esquema de contrabando no Maranhão

Tiago Bardal.

A Justiça Federal revogou nesta segunda-feira (30) a prisão de oito acusados de envolvimento na quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros no Maranhão. A decisão dá liberdade condicional aos que ainda não tinham sido beneficiados com a prisão. São eles:

O ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia.

Delegado Tiago Mattos Bardal.

Coronel Reinaldo Elias Francalanci.

Soldado Fernando Paiva Moraes Junior .

Major Luciano Fabio Farias Rangel.

Sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho.

Além de Galdino do Livramento Santos e Evandro da Costa Araújo.

Dentre todos os citados, apenas o ex-superintendente de investigações, Tiago Bardal, não poderá ser solto. Ele ainda cumpre outra prisão preventiva no âmbito estadual relacionado a um caso de contrabando em Viana. A defesa do delegado tentou habeas corpus nesse caso, mas teve o pedido negado.

Do G1 MA.

Desembargador nega habeas corpus ao delegado Tiago Bardal

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou habeas corpus, com pedido de Tutela da Evidência, impetrado em favor de Tiago Bardal, contra ato do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, José Gonçalo de Sousa Filho, que decretou a prisão preventiva do delegado por entender que em liberdade ele poderia perturbar a ordem e segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.

Tiago Bardal.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Bardal alegou que a prisão preventiva se deu em razão de um fato ocorrido há mais de um ano, sendo antigo para justificar o decreto de prisão. Alegou que o delito de prevaricação é insuscetível de preventiva, sendo este inferior a quatro anos, e que o receio de reiteração do crime de peculato é anulado com o afastamento da função.

Sustentou também que o impetrado é absolutamente incompetente e que os crimes imputados têm conexão probatória com outros a cargo da Justiça Federal. Apontou que a preventiva é excessiva, pois a soma das penas mínimas cominadas aos crimes (prevaricação e peculato) não ultrapassa os três anos, a ensejar a substituição da pena corporal por restritiva de direito. Assevera que a dosimetria virtual das penas a serem impostas revela que o regime inicial seria semiaberto e que existe interesse afetivo dos menores filhos do delegado, que estaria custodiado em local e condições inadequadas.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Jorge Figueiredo, que em uma leitura minuciosa da documentação sobre a participação do delegado em associação criminosa, observou que o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital declinou da competência para a Justiça Federal, tendo a 1ª Vara Federal, no dia 2 deste mês, decidido pela manutenção da prisão preventiva do delegado, por entender subsistir os motivos que ensejaram sua decretação.

Ao analisar a decisão que decretou a prisão preventiva, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos verificou que a mesma atende todos os requisitos especificados em lei, encontrando-se devidamente fundamentada, levando em consideração prova da existência do crime e indícios de autoria, não restando dúvida ao juiz de base de que em liberdade, o delegado poderia perturbar a ordem e a segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.

No entendimento do desembargador, o decreto de prisão preventiva do delegado se revestiu das formalidades legais, razão pela qual inexiste o alegado constrangimento ilegal que leve à revogação da prisão preventiva decretada, restando também afastada a possibilidade de aplicação de medida cautelar menos gravosa.

Para o magistrado, a estreita via do habeas corpus não é adequada para dirimir questão de incompetência do Juízo estadual, por demandar análise mais aprofundada das provas e de todas as circunstâncias fáticas expostas na denúncia.

Em relação à afirmação de que existe interesse afetivo dos menores filhos do delegado, o desembargador enfatizou que a defesa não comprovou que o delegado é imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência, nem que é o único responsável pelos cuidados dos filhos menores de doze anos, argumentando apenas a questão afetiva com base na Regra de Bangkok, o que se mostra insuficiente, tendo em vista que o princípio básico da referida regra é a necessidade de considerar as distintas necessidades das mulheres presas, o que não é o caso do delegado Tiago Bardal.

O desembargador José Jorge afirmou não ter identificado qualquer ilegalidade na prisão cautelar que ampare o pedido de habeas corpus, mantendo, assim, a decisão que decretou a custódia preventiva do delegado Tiago Bardal.

Thiago Bardal pode ter recebido R$ 240 mil para liberar assaltantes de bancos em Imperatriz

Thiago Bardal.

Preso e enrolado até o pescoço como um dos chefes de uma quadrilha de contrabandistas, o ainda delegado Thiago Bardal acaba aparecer em mais um caso de suborno e corrupção. O Ministério Publico requereu a Secretaria de Segurança Pública a abertura da investigação para apurar este novo fato.

Bardal teria recebido como suborno a quantia de R$ 240 mil para liberar parte de uma quadrilha envolvida em assaltos a bancos, após uma operação liderada pelo então titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no dia 11 de janeiro de 2016, na cidade de Imperatriz.

O alvo da Seic, na época, foi a prisão de um grupo especializado em assaltos a instituições financeiras. Nessa operação, além da prisão de ladrões de banco, a Polícia apreendeu armamento de grosso calibre, dinheiro queimado durante explosões de caixas eletrônicos, documentos falsos, roupas e grande quantidade de maconha.

Após a instauração de inquérito, os integrantes da quadrilha capturados foram denunciados pelo Ministério Público de Imperatriz. Durante o andamento do processo, três acusados disseram, em interrogatórios, que o então superintendente Thiago Bardal, juntamente com outros policiais, teria recebido 240 mil reais para liberar os demais envolvidos com o bando.

Mas, para o Ministério Publico Federal em Imperatriz, o depoimento dos acusados apenas se tratava de estratégia de advogado, por conta dessa interpretação, não deu muita importância à denúncia. Agora, diante dos casos que estão aparecendo e que envolvem Bardal, o Ministério Publico na segunda maior cidade do Maranhão decidiu por requerer à SSP-MA que abra uma investigação específica afim de apurar se de fato Bardal recebeu o suborno e se tem mais agentes públicos envolvidos.

Do Blog do Domingos Costa.

Mais um sumiço de carga, com extorsão de R$ 100 mil, envolve delegado Bardal

O delegado Thiago Bardal está sendo investigado por outro fato grave. O caso foi descoberto pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), que, depois de tomar um depoimento que apontou o envolvimento do ex-titular da Seic.

Em agosto do ano passado, a Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), na época ainda comandada por Thiago Bardal, apreendeu, num comércio da Cidade Operária, uma carga de com aproximadamente 150 caixas cigarros, prendendo também o dono do comércio. Quando o material chegou na superintendência, segundo o comerciante, o delegado Bardal trancou-se com ele em seu gabinete e teria pedido R$ 150 mil para ‘acabar com tudo’. O dono do comércio disse que não tinha esse dinheiro, sendo o valor, então, reduzido para 100 mil reais. Pelo acordo, o comerciante daria uma parte, como de fato fez, e parcelaria o restante.

O dono do comércio confirmou todas as informações em seu depoimento, afirmando que não teve mais como pagar as parcelas e acabou encerrando o seu negócio. A carga sumiu.

A Secretaria da Segurança abriu procedimento para apurar ‘conduta irregular’ de dirigentes da Adepol, inclusive do presidente da entidade, delegado Marcone Lima, que apoiaram uma decisão de Bardal de não acompanhar policiais civis que foram até a Decop (Delegacia Especial da Cidade Operária) conduzido para depor sobre o novo caso.

Do Blog O Informante/Jornal Pequeno.

Delegado, coronel e investigadores presos são flagrados com arma e celulares dentro de celas no Maranhão

Tiago Bardal.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) divulgou na manhã desta terça-feira (20) o resultado de uma revista feita em celas do presídio para policiais na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) e do Comando Geral da Polícia Militar. O saldo foi celulares, notebook e até pistolas apreendidas com policiais presos.

O delegado Tiago Bardal, que está preso na Decop por suspeita de integrar uma quadrilha maranhense de contrabando internacional, estava com um celular e um caderno de anotações, segundo o secretário de Segurança, Jefferson Portella.

"O delegado Armando Pacheco (Superintendente de Polícia Civil da Capital) está coordenando a operação na Decop e ouve o delegado Bardal lá mesmo. Ainda estamos apurando tudo", disse o secretário ao ser questionado do conteúdo encontrado nas anotações e celular de Bardal.

Ainda na Decop, a revista flagrou o investigador preso identificado como Edmundo com uma pistola dentro de uma das celas. Outro problema identificado foi quanto a um investigador que nem estava no presídio. "Um investigador conhecido no meio policial como Joelson 'Boca de Farofa' nem estava na Decop quando chegamos", disse o secretário.

Coronel Francalanci.

Os investigadores respondem por outros crimes. Destes na Decop apenas Bardal tem relação, segundo a SSP, com a quadrilha de contrabando que está sendo investigada.

Um notebook e um pen drive também foram apreendidos em uma das celas da Decop.

No Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau, a operação seguiu de forma simultânea e o coronel Francalanci foi flagrado com um celular dentro de uma cela. O coronel está preso por ter relação com a quadrilha de contrabandistas, segundo a secretaria. Francalanci foi levado do Comando Geral para a Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), no Renascença para ser ouvido após o flagrante desta manhã.

Após todos serem ouvidos e a operação concluída, a SSP deve se manifestar com mais detalhes sobre a responsabilização de todos os envolvidos.

Do G1 MA.

Delegado e advogado são presos em São Luís por envolvimento em contrabando

Depois de decretada a prisão do delegado Tiago Bardal, nesta sexta-feira (2), foi cumprido o mandado por policiais que se encaminharam a Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, onde o ex-superintendente da SEIC prestava depoimento. Ele será encaminhado para o presidio da Cidade Operária.

A Polícia também prendeu hoje o advogado Ricardo Belo, filho do desembargador aposentado Benedito Belo. Ele estava acompanhando Bardal na madrugada da quinta-feira da semana passada, quando o delegado foi abordado na estrada do Quebra Pote, zona rural de São Luís, área onde acontecia a gigantesca operação das polícias civil e militar que desbaratou uma organização criminosa especializada em contrabando de armas, bebidas, cigarros e drogas. Na ocasião, policiais militares e civis foram presos com om integrantes do grupo.

Belo está sendo encaminhado para o Presídio São Luís, em Pedrinhas.

Do Blog do Minard.

Advogado filho de ex-desembargador está na Seccor para depor sobre caso Bardal

O Informante/Jornal Pequeno.

O advogado Ricardo Belo já está na Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), da Secretaria da Segurança Pública, para prestar depoimento sobre o caso que envolve o delegado Thiago Bardal, afastado do cargo de superintendente estadual de investigações criminais por quebra de confiança e suspeita de envolvimento com uma organização criminosa integrada por militares e civis.

Ricardo Belo é filho do ex-desembargador Benedito Belo. Ele estaria acompanhando Bardal na madrugada da última quinta-feira, quando o delegado foi abordado na estrada do Quebra Pote, zona rural de São Luís, área onde acontecia a gigantesca operação das polícias civil e militar que desbaratou uma organização criminosa especializada em contrabando de armas, bebidas, cigarros e drogas.

Aguarde mais informações.

Delegada Nilmar da Gama assume comando da Seic no Maranhão

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, empossou nesta sexta-feira (23) a delegada Nilmar da Gama como nova superintendente de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil. A posse foi realizada na sede da Seic, no Bairro de Fátima, em São Luís, onde a delegada já participou da reunião de continuidade das operações de combate ao crime organizado e à corrupção.

“A delegada Nilmar assume a Seic em substituição ao antigo titular, que foi exonerado no Diário Oficial de ontem (22). Ela vai continuar com os serviços dessa importante unidade da Polícia Civil”, disse o secretário Portela. “A delegada Nilmar é uma profissional respeitada pela sociedade, que tem uma larga experiência na polícia judiciária e agora vai comandar a Seic para fazer o serviço continuado em todo o Maranhão”, completou.

A delegada Nilmar da Gama comandou outras delegacias e superintendências do Estado, como as de Homicídios, Superintendência da capital, Roubos e Furtos, Interior, entre outros. Ela afirmou que dará continuidade aos trabalhos de investigações realizados na Seic. “Nós vamos continuar com o trabalho de investigações, fico muito contente de poder fazer parte desse trabalho, até porque sempre fui apaixonada por investigação”, comentou a delegada.

Investigações

O delegado Thiago Bardal, citado nas investigações, foi exonerado no Diário Oficial dessa quinta-feira (22). O pedido de prisão preventiva já foi feito pela polícia, que aguarda decisão judicial.

Jefferson Portela exonera delegado Thiago Bardal da SEIC

O delegado de polícia, Thiago Bardal, que respondia pela Secretaria de Investigações Criminais (Seic), foi exonerado pelo Secretário de Segurança Jefferson Portela depois de confirmada presença do delegado no Porto do Arraial, Zona Rural de São Luís, local onde a Polícia Militar fazia operação para apreensão e prisão de envolvidos em crimes (reveja).

Mais informações em breve.

Do Blog da Daniela Bandeira.