quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Idosa morre e outros três ficam feridos após grave acidente entre Alto Alegre e Bacabal

Veículo envolvido no acidente.
Na tarde de terça-feira (20), por volta das 13h, no km 396 da BR-316, entre Alto Alegre do Maranhão e Bacabal, ocorreu um acidente tipo colisão frontal, que resultou em três feridos e um óbito. Veículos envolvidos: um automóvel GM/Celta 4P Life, vermelho; e um caminhão branco, VW/17.190 Crm 4X2 Rob. Ambos os veículos de placas do Maranhão.

De acordo com as análises preliminares, o automóvel seguia no sentido decrescente (Alto Alegre do Maranhão para Bacabal) e o caminhão no sentido contrário. Em determinado determinado momento o passeio invadiu a contramão e colidiu de frente com o veículo de carga. O passeio repousou no meio da BR, de pneus para cima.

Uma passageira do Celta, de 87 anos de idade, teve lesões graves e foi socorrida com vida, mas faleceu no hospital. Já o condutor, de 51 anos de idade, teve ferimentos leves (ele ficou preso às ferragens, mas foi desencarcerado e levado a um hospital em Peritoró). A causa do acidente teria sido um problema mecânico no Celta.

Fonte: PRF.

Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto volta para Câmara

Votação no Senado.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidão”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Fonte: Agência Senado

Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para sucesso do Carnaval 2024

Discursos dos deputados.
Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues. “Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública. “Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea. “Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. "Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa 'Mais Renda', que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Vargem-grandense morre após grave acidente em Chapadinha

Grave acidente em Chapadinha.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma mulher natural de Vargem Grande, identificada como Bianca Pereira de Sousa, morreu na madrugada desta quarta-feira (21), por volta das 3h, após um grave acidente na Avenida Bela Vista, localizada no Residencial José de Sousa Almeida (Mil Casas), em Chapadinha.

Segundo informações repassadas pela polícia militar, o acidente envolveu um veículo de passeio Fiat Argo e deixou duas vítimas: Bianca, que, infelizmente, faleceu ainda no local, e o condutor do automóvel, que recebeu atendimento médico do SAMU e depois foi encaminhado para a UPA com ferimentos na cabeça. Ele permanece em observação com possibilidade de ser transferido para São Luís a qualquer momento.

Bianca deixa duas filhas e era viúva de Raimundo Herbert, assassinado a tiros em dezembro de 2021, no bairro Soldadinho, em Vargem Grande (relembre).

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Tragédia! Menino de 4 anos morre atropelado por caminhão em Timbiras

Pequeno Augusto.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um menino de apenas 4 anos, identificado como Augusto, infelizmente perdeu a vida na tarde desta terça-feira (20) após ser atropelado por um caminhão de limpa fossa no bairro Mutirão, em Timbiras. Segundo informações do Blog do Silvio Ramon, a criança estava na Rua São Francisco e foi atingida na testa pelo para-choque traseiro do veículo que realizava manobra em uma curva.


Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o desespero da mãe após receber a trágica notícia que abalou o pequeno município. Confira:

Homem que tentou matar ex-namorada em Coroatá é preso

Mototaxista foi preso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O mototaxista Antônio César Aguiar Lima, de 51 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Coroatá. Ele é acusado de efetuar dois disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, uma jovem de 22 anos identificada como Lindomara Pacheco Lopes, no bairro dos Americanos, na noite da última quarta-feira (14). A vítima permanece internada no hospital macrorregional em estado grave com ferimentos no pulmão, fígado e rim (relembre).

Segundo informações do Portal Coroatá Online, César se apresentou na delegacia de polícia civil de Coroatá acompanhado de um advogado, confessou a tentativa de feminicídio e ainda disse que estar arrependido. Em seguida, ele foi encaminhado ao presídio, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.

César e Lindomara têm um filho de pouco mais de um ano e mantinham um relacionamento extraconjungal, tendo em vista que o mesmo já é casado com outra mulher, no entanto, a vítima decidiu terminar a relação e o agressor estava inconformado com a situação.

CNJ afasta desembargadora Nelma Sarney por favorecer ex-assessor em concurso para tabelião

Desembargadora Nelma Sarney.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos. O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de um ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ex-assessor da magistrada quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.

Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia "ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”. O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA.

OUTROS CASOS

Em outubro do ano passado, o CNJ já havia afastado os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma por irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Nesse caso, ambos devem ficar fora do cargo até a conclusão do PAD (saiba mais).

Do Imirante.

Justiça interdita academias irregulares em São Luís; veja lista completa

Imagem meramente ilustrativa.
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça. As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.

O juiz emitiu a sentença no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado. O Ministério Público juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça. Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”.

Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação. As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.

DIREITO DO ESTAGIÁRIO

Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980. E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança. “As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.

Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

Iracema Vale.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

3ª fase da Operação Quebrando a Banca prende pais e advogados de influencer Skarllete Melo; veja os detalhes

Skarllete está presa no Ceará.
Os pais da influenciadora Skarllete Melo, investigada por divulgação de jogos de azar, foram presos nesta terça-feira (20), em São Luís, durante a 3ª fase da operação ‘Quebrando a Banca’. Outros quatro advogados também foram presos pela Polícia Civil nesta manhã por acessarem processos sigilosos que tramitam na Justiça contra a influencer e o marido dela, Erick Costa.

De acordo com a polícia, os advogados cobraram até R$ 300 mil dos pais de Skarlete para repassarem informações dos processos. A intenção seria de se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões. Tanto Skarlete quanto seu marido Erick são investigados pela divulgação de jogos de azar, como o Fortune Tiger (também conhecido 'Jogo do Tigre'), bem como por crimes como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa e lavagem de dinheiro (relembre).

Além destes, Erick Costa também tem em seu histórico policial registros de crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e homicídio. Nesta fase da operação, denominada “Eega Omnes”, contou com o apoio de policiais civis dos Estados do Ceará e Bahia e tem como objetivo o cumprimento de 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão, e dois de sequestro de valores.

Do Imirante.

Carnaval de Nina reuniu milhares de pessoas e encerrou período carnavalesco em grande estilo

Carnaval de Nina 2024.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com uma vasta programação no último final de semana, a prefeitura de Nina Rodrigues encerrou o período carnavalesco da região em grande estilo. O Carnaval de Nina 2024 reuniu, no corredor da folia, autoridades municipais e milhares de foliões para curtir renomadas atrações da atualidade.

A festa teve início na sexta-feira (16) com a presença da cantora Mara Pavanelly, uma das vozes mais conhecidas do forró e que é sucesso por onde passa, dispensando qualquer apresentação. Também se apresentaram a Japa, Jhony Boy e demais atrações locais. 

No sábado (17) a folia carnavalesca continuou com Biu do Piseiro, cantor paraibano que é destaque nas paradas virais com remix de pisadinha e estilo 'funk do sertão'. A cantora Elane Silva também fez um grande show para o público, além dos artistas locais. Já o Caminhão A Loba participou da festa nos dois dias.

"O nosso carnaval foi de paz e de muita alegria. A prefeitura trabalhou para fazer o melhor possível para os foliões, que também fizeram a parte deles, pois compareceram na nossa festa e se divertiram muito", disse o prefeito Rodrigues.

Confira um resumo dos dois dias de festa no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Homem morre dentro de motel em Chapadinha

Serviço funerário recolheu o corpo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um homem, com idade aproximada de 60 anos e que terá a identidade preservada, morreu na tarde desta segunda-feira (19), por volta das 18h20, dentro de uma pousada que funciona como motel na Rua Projetada 01, no bairro Santa Luzia, em Chapadinha.

Segundo informações preliminares, o idoso teria sofrido um mal súbito, possivelmente um infarto fulminante. A acompanhante da vítima acionou o SAMU, que, ao chegar no local, constatou o óbito. Equipes das polícias civil e militar também estiveram na pousada realizando os procedimentos cabíveis. O corpo foi recolhido pelo serviço funerário.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Motorista que seguia de Goiás para Chapadinha morre após colidir em carreta na BR-226

Veículos envolvidos no acidente.
Por volta das 8h20 desta segunda-feira (19), um grave acidente foi registrado no km 447 da BR-226, município de Grajaú, na porção centro-oeste do estado do Maranhão. Uma colisão frontal envolvendo um carro de passeio e uma carreta resultou no óbito do condutor do carro, um homem de 36 anos.

De acordo com os primeiros levantamentos realizados pelos policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência, um veículo pequeno, automóvel modelo Astra, com placas de Mineiros/GO), invadiu de forma repentina a contramão de direção, atingindo frontalmente uma carreta (rodotrem, com placas do Piauí, carregado de gesso), que vinha no sentido contrário (Grajaú/Porto Franco). Em seguida, o carro girou várias vezes, desfazendo-se na rodovia.

O motorista do Astra ficou preso nas ferragens do carro e morreu no local. Foi preciso o acionamento do Corpo de Bombeiros para retirar o corpo das ferragens. Foram identificados indícios de que ele não utilizava o cinto de segurança, o que pode ter agravado o resultado da colisão. Já o motorista da carreta não sofreu nenhuma lesão. 


Equipes da Polícia Civil do Maranhão também estiveram no local da ocorrência realizando os primeiros levantamentos, com o acompanhamento do caso sendo realizado pela Perícia Oficial. As primeiras informações levantadas pelos PRFs apontam que o condutor que veio a óbito realizava uma longa viagem, tendo saído de Mineiros/GO com destino à Chapadinha, no Maranhão. Há a possibilidade de ele ter dormido ao volante. 

O trecho da rodovia onde o acidente ocorreu é uma reta, com boas condições, sem a presença de buracos. Os veículos ficaram imobilizados sobre a rodovia, porém não houve prejuízo ao trânsito dos demais veículos, que ficou sendo controlado pela equipe da PRF. Após o atendimento da ocorrência, a PRF passa a trabalhar a análise de todas as informações levantadas e indícios encontrados no local do acidente para a confecção do Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT).

Fonte: PRF.

Moradores de Buriti estão em choque após casal ser assassinado com requintes de crueldade

Casal assassinado em Buriti.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um duplo homicídio registrado na manhã deste domingo (18), no povoado Salamanca, abalou os moradores do município de Buriti. As vítimas foram identificadas como Sebastião Oliveira, também conhecido como César, e Rosinalva Pereira. As informações são do Correio Buritiense.

O crime brutal deixou a população atônica e em choque tendo em vista a crueldade com que foi praticado. O homem foi encontrado nu e com o pescoço degolado. Já a mulher estava com o corpo praticamente carbonizado ao lado de uma moto, também incendiada. As imagens são impublicáveis. 

Conforme apurado, ainda não se sabe a motivação por trás desse ato de extrema violência, mas alguns moradores locais especulam sobre a possibilidade de ser um crime passional.  A polícia esteve presente no local para iniciar as investigações e colher evidências que possam ajudar a esclarecer o caso. Vamos aguardar!

Justiça condena aposentado por agir de má-fé contra Bradesco no interior do Maranhão

Imagem ilustrativa.
A Justiça de Pindaré-Mirim negou pedido de indenização material e moral de um homem contra o Banco Bradesco, e condenou o cliente a pagar 5% de multa sobre o valor da causa por agir com má-fé, mais as custas processuais e o advogado da parte contrária. Na ação declaratória de inexistência de débito, o aposentado M.S. alegou que foi realizado empréstimo em seu nome pelo banco, sem que tenha autorizado, e que estavam sendo descontadas parcelas em seu benefício previdenciário.

Na fundamentação da sentença, o juiz Humberto Alves Júnior registrou que, quando o consumidor contesta a autenticidade da assinatura em contrato juntado no processo, cabe ao banco a responsabilidade de provar a autenticidade do documento, por meio de perícia ou por outros meios de prova. Nesse caso, o banco juntou ao processo cópia do pacto firmado pelo consumidor. Diante disso, com a apresentação do contrato pelo banco, coube à parte autora da ação fazer a contraprova, a fim de confirmar suas alegações e elidir os documentos apresentados com a contestação.

O juiz observou que o cliente poderia ter apresentado extratos bancários de sua conta-corrente do mês da contratação, a fim de comprovar que não recebera o valor contratado, o que demonstraria a suposta ilegalidade do contrato de empréstimo, mas não apresentou e deixou de cumprir com o seu “dever de cooperação”. A sentença constatou que embora o cliente tenha questionado a autenticidade da assinatura existente no contrato, não houve sinais de falsificação da assinatura, e que foi feita alegação genérica de falsidade, sem a descrição dos motivos pelos quais o aposentado contestou a assinatura, circunstâncias que tornam desnecessária a perícia grafotécnica.

O juiz aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) no julgamento da ação, quanto às regras gerais sobre o contrato de empréstimo, e do Código Civil, no que toca à capacidade dos contratantes e a forma do contrato. A sentença conclui que “o banco Bradesco cumpriu com seu ônus probatório, tanto à luz do direito comum (art. 373, II, CPC) como em face da legislação consumerista (art. 6º, VIII, CDC), ao demonstrar a regular contratação dos referidos empréstimos através do contrato juntado, onde há assinatura da parte autora aquiescendo com os termos lá determinados”.

“Assim, após análise das provas carreadas aos autos, verifico que o negócio jurídico firmado entre as partes é absolutamente perfeito, pois possui todos os elementos essenciais (plano da existência). Além disso, é válido (plano da validade) e eficaz (plano da eficácia)”, declarou o juiz.

Vargem Grande: Toinho Juvenil antecipa saída da Secretaria de Agricultura para priorizar pré-campanha

Toinho Juvenil e Carlinhos Barros.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vice-prefeito de Vargem Grande Toinho do Juvenil, que desde 2021 acumulou a função de secretário municipal de Agricultura, anunciou nesta segunda-feira (19) que vai se desligar da pasta para priorizar um novo projeto. "Deixo a secretaria depois de cumprir todas as etapas do calendário agrícola safra 2023/2024 e organizar os programas e políticas públicas para o exercício 2024", disse.

Como todos sabem, Toinho é um dos pré-candidatos a prefeito dentro do grupo político liderado pelo prefeito Carlinhos Barros e tinha até 06 de abril para se desincompatibilizar do cargo, prazo final determinado pela Justiça Eleitoral (seis meses antes da eleição), mas decidiu antecipar a saída para o dia 28 de fevereiro e, assim, se dedicar exclusivamente a pré-campanha. 

O sucessor natural de Toinho na Agricultura é o secretário adjunto Raimundo Meneses, que deve assumir a titularidade a partir de março, a exemplo do que aconteceu em 2020 quando Juvenil saiu para concorrer como vice-prefeito na chapa à reeleição de Carlinhos Barros. Vamos aguardar!

Saiba a reação de Marcola, chefão do PCC, ao saber da fuga de membros do CV de presídio federal

Marcola, chefão do PCC.
Milionária, detentora de enorme poder bélico e considerada a maior e mais temida facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) sempre teve como um dos principais objetivos devolver a liberdade a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo da organização. No entanto, os planos de fuga nunca vingaram, sempre frustrados pelas forças de segurança federais.

A fuga histórica justamente de dois integrantes do Comando Vermelho - rival do PCC - de uma cela de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da penitenciária federal em Mossoró (RN) chegou aos ouvidos do chefão da facção paulista. No entanto, após saber da fuga inédita, Marcola não fez qualquer comentário e demonstrou semblante “apático”, segundo apurado.

Os faccionados do CV conseguiram escapar de uma unidade federal utilizando uma estratégia que ainda é alvo de investigação. O PCC já havia, em 2022, finalizado 90% de um planejamento para executar um resgate cinematográfico, que ocorreria no presídio federal de Porto Velho (RO). A intenção foi interceptada pelas autoridades, e a investida acabou suspensa pelos faccionados.

R$ 60 milhões

Quase como uma obsessão, o desejo do PCC em devolver a liberdade a Marcola tem um preço, e custa caro. Toda a estrutura montada para tirar o plano do papel teria custado cerca de R$ 60 milhões. A fortuna seria investida na contratação de assaltantes especializados na modalidade criminosa conhecida como “novo cangaço”, que invade e domina pequenas cidades no interior do país. Todos são especializados em roubos a bancos.

Já a fuga dos detentos facionados do CV teria custado bem mais barato. Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, 33, desapareceram em uma área de mata fechada após fugirem por um buraco no telhado do presídio. Depois de furtarem pertences de casas em uma área rural, eles foram vistos carregando mochilas e calçando tênis (saiba mais).

Do Metrópoles.

Israel declara Lula como 'persona non grata' após presidente comparar ação contra palestinos em Gaza ao Holocausto

Lula é 'persona non grata'.
O governo de Israel declarou nesta segunda-feira (19) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma "persona non grata". A decisão aconteceu depois de o presidente do Brasil comparar ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra. "Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma 'persona non grata' em Israel até que ele peça desculpas e se se retrate", escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais.

O termo "persona non grata" (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. Katz afirmou também que "a comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto".

No final da semana, Lula classificou como "genocídio" e "chacina" a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro. Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula.

O petista fez a afirmação após ser questionado sobre a decisão de alguns países de suspender repasses financeiros à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos. Lula deu as declarações durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, onde participou nos últimos dias da 37ª Cúpula da União Africana e de reuniões bilaterais com chefes de Estado do continente.

Confira o exato momento da fala de Lula:


Do G1.

domingo, 18 de fevereiro de 2024

Adolescente morre após levar choque em microfone dentro de igreja no Maranhão

Adolescente morreu após choque.
Uma adolescente identificada como Rubyane Monteiro, de 16 anos, morreu na noite de sábado (17), após ser atingida por uma descarga elétrica dentro de uma igreja evangélica no povoado Cumaru, na zona rural de Senador La Rocque.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a jovem foi atingida pela descarga elétrica enquanto participava de um culto dentro de igreja evangélica. Segundo testemunhas, Rubyane segurava um microfone ligado à energia quando levou um choque.

A jovem ainda foi socorrida por uma ambulância do município e levada ao hospital, mas não resistiu as complicações causadas pelo choque e morreu. Em nota, o Centro de Ensino Salomão Cury Rad, escola onde Rubyane estudava, lamentou a morte da jovem e se solidarizou com familiares e amigos da vítima.

Do G1 MA.

Mãe se desespera ao ver filho preso por tráfico de drogas: “Levanto 4h da manhã”

Momento da prisão.
Ao ver seu filho sendo preso por tráfico de drogas, uma mãe se desespera: “Eu sempre ensinei o bom pra vocês. Eu trabalho, eu levanto 4h da manhã. Eu trabalhava para botar comida em casa. E por que você fez isso, meu Deus?”. O caso aconteceu na noite de sábado (17), em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.

De acordo com a Polícia Militar de Goiás (PMGO), o jovem de 22 anos guardava uma grande quantidade de entorpecentes na casa onde morava com a sua mãe. Ele foi preso em flagrante junto com o irmão de criação, que também aparece detido dentro das viatura nas imagens. Os homens foram conduzidos para a central de flagrantes.


“Vocês trabalhavam, vocês trabalhavam para se envolver com coisa errada? […] Levantam de madrugada para ir trabalhar. Você se envolvendo errado. Eu cansei de avisar para vocês, gente. O caminho certo, o caminho certo. Viver mais o caminho certo”, afirma a mulher.

Quando os policiais fizeram a abordagem, encontraram as porções de droga em um local usado para guardar ferramentas. Outra quantidade de entorpecentes estava escondida no quintal da casa. A operação da PMGO foi realizada após denúncias indicarem que a região era um conhecido ponto de tráfico de drogas.

Confira o vídeo no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Do Metrópoles. 

Vídeo: Motoboy negro é esfaqueado, mas quando PM chega é ele que vai preso

Motoboy negro foi preso.
O que seria o atendimento a uma ocorrência corriqueira por policiais militares do 9º BPM de Porto Alegre se transformou em polêmica e acusações de racismo contra os agentes. Na tarde deste sábado, 17. O motoboy Ewérton Guadeli da Silva, de 40 anos, que é negro, foi ferido levemente no pescoço por um homem branco, de cabelos grisalhos durante uma discussão no bairro Rio Branco. 

O agressor desferiu um golpe de faca, depois de reclamar da concentração de entregadores em frente ao seu prédio. A polícia foi acionada pelos vizinhos. No entanto, quando chegaram ao local, os PMs encontraram a vítima aos gritos e detiveram o motoboy por desacato a autoridade. Algemado, Ewérton foi encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia da capital gaúcha.

Já o agressor, cujo nome não foi divulgado, ainda foi levado até a sua residência para vestir uma camisa. Só depois disso é que foi algemado e levado em outra viatura para a 2ª DP. O homem é conhecido no bairro por reclamar constantemente da presença de entregadores de aplicativo em frente ao prédio onde mora. Na discussão deste sábado, Ewérton bateu boca com o morador e recebeu um golpe de faca no pescoço, saindo levemente ferido.


De acordo com os PMs, o motoboy recebeu voz de prisão por se mostrar agressivo e gritar com os agentes. A ação dos policiais militares gerou revolta entre os motoboys que costumam se concentrar no local e de pessoas que testemunharam a confusão. Vídeos com imagens da abordagem a Ewerton e do tratamento diferenciado dispensado ao agressor circularam pelas redes sociais, gerando protestos e acusações de racismo contra os PMs.

A vítima e o agressor, após prestarem depoimento na delegacia, foram liberados. O caso foi registrado como “vias de fato” (briga) — e não como tentativa de homicídio. Os PMs insistiram para que Ewérton fosse autuado por desacato, mas o delegado de plantão rejeitou a acusação. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se manifestou nas redes sociais: "Sobre a prisão de um homem negro que seria vítima de tentativa de homicídio em POA, determinamos via Corregedoria da Brigada Militar a abertura de sindicância para ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade. Renovo minha absoluta confiança na Brigada Militar e nos homens e mulheres que compõem nossas forças de segurança. Inclusive, em respeito aos dedicados profissionais que as integram, é que a apuração da conduta será célere e rigorosa".

Confira o exato momento da prisão:

Do Jornal O Dia. 

Navio com bauxita encalha no canal que dá acesso ao terminal da Alumar

Navio encalhado.
Um navio mercante identificado como Forte de São Felipe/Manaus, encalhou no canal que dá acesso ao terminal da Alumar, em São Luís, neste sábado (17). O navio, carregado com bauxita, estava se dirigindo para descarregar no porto da Alumar quando ocorreu o encalhe. A Capitania dos Portos foi acionada e enviou uma equipe para o local. Seis rebocadores foram mobilizados na tentativa de retirar o navio encalhado, mas não tiveram sucesso.

Segundo a Marinha, não há indícios de danos estruturais ou vazamento de resíduos poluentes e seus tripulantes passam bem. Foi divulgado “Aviso aos Navegantes” informando a posição do navio de forma a evitar riscos à navegação na área. A CPMA permanece acompanhando a situação do Navio e ressalta que, a fim de apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido, será instaurado inquérito administrativo, o qual concluído e cumpridas as formalidades legais, será encaminhado ao Tribunal Marítimo.

Em nota, a Alumar afirmou que “embora o navio não seja controlado e operado pela ALUMAR, imediatamente após o ocorrido, o Consórcio se colocou à disposição para apoiar a Praticagem, o Armador do Navio responsável e as Autoridades competentes. Foram acionados, preventivamente, o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Ajuda Mútua (PAM)”.

Do Portal Difusora ON.

Show gospel marca os 59 anos de emancipação política de Presidente Vargas

Show gospel em Presidente Vargas.
Na última sexta-feira (16), Presidente Vargas celebrou um marco significativo em sua história: os 59 anos de emancipação política. E para comemorar essa data especial, a prefeita Fabiana Mendes e a secretária municipal de Cultura Rayana Uchôa organizaram um evento inesquecível para toda a comunidade.

O destaque da festa foi o emocionante show gospel, que contou com a participação da renomada banda Fogo e Glória. Com suas poderosas melodias e letras inspiradoras, o grupo levou os presentes a uma jornada de fé e gratidão, enchendo o ambiente de energia positiva e esperança. Além da música, o evento também ofereceu diversas atividades culturais e sociais, proporcionando momentos de diversão e interação para todas as idades. Houve barracas de comida.

O show gospel em comemoração aos 59 anos de emancipação política de Presidente Vargas certamente ficará na memória de todos que tiveram o privilégio de participar. Que essa celebração inspire ainda mais união, fé e esperança na comunidade, fortalecendo os laços que unem cada cidadão deste lugar tão especial.

Da Ascom PMPV.

sábado, 17 de fevereiro de 2024

Urgente! Grave acidente é registrado no Povoado Paulica em Vargem Grande

Veículo envolvido no acidente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (17), por volta das 18h, na BR-222, nas proximidades do povoado Paulica, localizado na zona rural de Vargem Grande. Segundo informações preliminares, a colisão envolveu um veículo de passeio e uma motocicleta, sendo que o condutor da moto faleceu no local. Uma criança foi socorrida com vida para o hospital municipal Benito Mussoline.

Mais informações a qualquer momento!

Mulher é assassinada próximo ao velório dos três irmãos mortos no Maranhão; faccionados foram presos

Mulher assassinada.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu na tarde desta sexta-feira (16) três adultos e apreendeu um adolescente suspeitos de integrarem uma facção criminosa de Timon e terem envolvimentos com diversos crimes. Com eles foram apreendidas armas, munições e aparelhos celulares. 

De acordo com o delegado Otávio Chaves, a polícia vê a suspeita de envolvimento no crime da morte de três irmãos em Timon na última quinta-feira (15) e também na morte de uma mulher na manhã desta sexta. "Está sendo levantado, mas não é uma hipótese descartada principalmente porque eles atuam em uma facção e as vítimas residem no setor dominado pela facção rival. Então não é uma possibilidade que a gente pode descartar, mas que não pode cravar também", disse (relembre o triplo homicídio).

De acordo com o delegado, os presos desta sexta já eram acompanhados pela polícia e têm envolvimento em diversos crimes. A polícia pediu um mandado de busca e apreensão e terminou prendendo os criminosos. "A investigação vinha trabalhando arduamente já há algum tempo, levantando esses integrantes de facção criminosa e eles conseguiram localizar esses endereços onde essas pessoas estacam ostentando armas de fogo. Elas estavam sendo usadas na prática de crime de roubo, homicídio e tráfico. Diante disso, a gente representou junto ao Poder Judiciário por mandado de busca em algumas residências e os mandados foram cumpridos hoje durante a tarde e logramos êxito em localizar essas pessoas e tirar as armas de circulação", citou.


Polícia apura ligação entre triplo homicídio e outra morte

A Polícia Civil do Maranhão não descarta a ligação entre os homicídios dos três irmãos e de uma mulher encontrada morta em um grotão em Timon, possivelmente, após sair do velório. Os crimes ocorreram no mesmo bairro, Parque Alvorada, e com um intervalo de aproximadamente 24 horas. A mulher foi identificada como Eliane Pereira de Sousa, 38 anos.

Entre as hipóteses a de que ela teria delatado possíveis suspeitos do triplo assassinato. "É uma hipótese trabalhada, essas facções não toleram qualquer espécie de entregar os companheiros, sempre repreendem isso muitas vezes com a morte, é uma possibilidade que pode ser aventada e tem que ser trabalhada também", considera o delegado. Outra hipótese considerada é o possível envolvimento dela com entorpecentes. Ao lado do corpo foi aprendido um cachimbo usado para o uso de drogas. 

Confira mais detalhes:


Do Portal Cidade Verde.