Prefeito de Bacabal Roberto Costa é eleito Presidente da Famem

Famem.

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizada nesta quarta-feira (15), na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. O prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB) foi eleito para o cargo à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, com 178 votos válidos.

A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista. 

A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.

Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória. “O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses. Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.

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Famem: Candidatura única de Roberto Costa mostra força do grupo político do governador Carlos Brandão

Roberto Costa será candidato único.

Com diálogo, serenidade, espírito de liderança e união, o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) comprovou sua força ao consolidar o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), candidato único à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O sucesso da articulação política em torno da candidatura de Roberto é fruto do empenho do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, do vice-governador Felipe Camarão, e Bigu Oliveira, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes e atual presidente da FAMEM, que não mediram esforços para o resultado vitorioso. Também foi muito importante no diálogo com os prefeitos a presença da base política aliada ao governador, assim como a atuação dos secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas).

Após intensas negociações, ficou definida a candidatura, por aclamação, de Roberto Costa para presidir a entidade que representa os prefeitos maranhenses. O cargo de 1º vice-presidente será ocupado pelo prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), que abriu mão de sua pré-candidatura para compor a chapa em prol da unidade. Já a 2ª vice-presidência será assumida pela prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT).

A articulação vitoriosa comprovou a força e a coesão do grupo político liderado pelo governador Brandão. Se, em outros momentos, a eleição da FAMEM foi marcada por disputas acirradas, desta vez o que ficou evidente foi um grande e forte alinhamento político entre os prefeitos do estado e o governo. A formação da chapa única simboliza mais uma conquista estratégica do grupo político liderado por Carlos Brandão em um momento de consolidação de importantes projetos para o Maranhão.

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Prefeitos do Munim e Itapecuru declaram apoio a Roberto Costa na disputa pela Famem

Roberto Costa e prefeitos.

Nesta terça-feira (07), em Itapecuru-Mirim, o prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB) cumpriu uma agenda de diálogos e reuniões com os prefeitos da região do Munim, apresentando suas propostas e ouvindo os gestores, com o objetivo de fortalecer sua campanha para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Quinze prefeitos declararam apoio e demonstraram confiança na vitória de Roberto Costa. “Ele vem com essa proposta de unidade do grupo, de um municipalismo forte. Isso nos convence e nos faz querer a presença dele na presidência”, declarou o prefeito anfitrião, Filipe Marreca.

“Fico muito feliz com a indicação do Roberto. Sei de sua habilidade, força de vontade e acredito que ele fará a diferença à frente da FAMEM”, revelou Roberta Barreto, prefeita de Axixá.

Por sua vez, Roberto Costa transmitiu aos prefeitos uma mensagem de união e fortalecimento do municipalismo, buscando, por meio do diálogo, encontrar soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores maranhenses e promover a integração dos 217 municípios do estado. A eleição da Famem acontecerá no próximo dia 15 de janeiro. Paralelamente, o prefeito Roberto Costa tem trabalhado diuturnamente em Bacabal, organizando os primeiros passos de sua gestão.

Entre os prefeitos presentes ainda estavam Zé Martinho (Kabão), de Cantanhede; Jones Braga, de Nina Rodrigues; e Clemilton Barros, de Urbano Santos, além de outros gestores da região e convidados, como o deputado federal Marreca Filho.

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Famem: Roberto Costa recebe apoio de Prefeitos do Médio Mearim e Região Tocantina

Roberto Costa e prefeitos.

Dos 21 prefeitos que compõem a região do Médio Mearim, 17 gestores declararam apoio ao prefeito de Bacabal, Roberto Costa, na manhã deste sábado (04), em prol da sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios (Famem).

Durante a reunião, Roberto Costa conversou com os colegas prefeitos, onde apresentou suas propostas e assegurou que vai trabalhar incansavelmente para fortalecer ainda mais o municipalismo no Maranhão. “Nosso objetivo aqui é ouvir todos vocês, para que, juntos, possamos construir uma Famem forte e unida, e, consequentemente, conquistar avanços e benefícios para os nossos municípios”, declarou Roberto Costa.

REGIÃO TOCANTINA

A cidade de Imperatriz foi palco de mais uma reunião de prefeitos em apoio ao nome de Roberto Costa para presidir à Famem. Vários prefeitos da região tocantina participaram de uma reunião com o candidato Roberto Costa, onde externaram seu apoio e aproveitaram para sugerir ideias e melhorias para o fortalecimento da Federação. Vale ressaltar que a região Tocantina conta com 22 prefeitos e, na reunião, 19 declararam apoio a Roberto Costa.

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Vargem Grande participa de encontro promovido pela Famem com novos gestores

Evento da Famem.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, o prefeito eleito Preto e o vice-prefeito Toinho Juvenil participaram, na manhã desta segunda-feira (11), em São Luís, do 4º Encontro para Novos Gestores, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). 

O encontrou aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de vários municípios de todas as regiões do estado para uma série de debates, palestras e apresentações com o objetivo de fortalecer a administração pública e promover a troca de experiências entre os líderes municipais. 

A programação do evento abordou diversos temas para o aprimoramento da gestão pública, com ênfase nas inovações nas cidades maranhenses e nas oportunidades oferecidas pelas novas gestões. A secretária municipal de Saúde Dra. Thaís Mesquita, que é presidente do COSEMS, também esteve presente. O professor Nonato Costa, ex-secretário municipal de Educação, completou a comitiva vargem-grandense.

Confira mais detalhes:

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Prefeitos Arquimedes Bacelar e Bruno Silva trocam acusações e ameaças em grupo de WhatsApp: "Tu matou teu pai"

Arquimedes e Bruno Silva.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os prefeitos Arquimedes Bacelar e Bruno Silva, das cidades vizinhas Afonso Cunha e Coelho Neto, respectivamente, protagonizaram uma discussão acalorada e até ameaças na noite deste domingo (13) em um grupo de WhatsApp formado por políticos, blogueiros e demais profissionais da imprensa.

Tudo começou quando um dos comunicadores publicou uma matéria sobre as pretensões de Bruno Silva em disputar a presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Arquimedes então comentou: "Prefeito que conhece esse almofadinha que não respeita nem o pai, não vota nele. Exemplo é nós que somos vizinhos e sabemos o quanto é falso, desrespeitador e vendável; lembrando o que fez com o senador na campanha".

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Dois minutos depois Bruno apareceu e respondeu: "Me respeita mlk vagabundo. Lava tua boca pra falar em meu nome. Tu matou teu pai e tá matando tua mãe, mlk. Tu tá pensando que eu tenho medo de ti?". E continuou, subindo ainda mais o tom: "Tu só sabe ser macho pra cima de mulher".

E não parou por aí. Arquimedes reapareceu no grupo enviando uma série de vídeos mostrando que estava em Coelho Neto para os dois 'baterem um papo só na mão, sem milícia'. O Titular do Blog separou alguns desses vídeos e você pode ver na íntegra abaixo:

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Prefeito Presidente da Famem tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

Ivo Rezende.

O prefeito de São Mateus do Maranhão Ivo Rezende teve o seu pedido de registro de candidatura pelo PSB indeferido pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (06). A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo, que ainda é presidente da Famem, busca à reeleição de mandato.

A decisão toma por base o fato de Rezende, que era vice-prefeito entre 2017-2020, ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020 [quando ele foi eleito para um primeiro mandato], durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. Antes da decisão, duas impugnações foram apresentadas contra o registro da candidatura de Rezende. A primeira, pelo partido Podemos, e a segunda, pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, composta pelo PDT e PP. As duas utilizaram o mesmo argumento de inelegibilidade, com base no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que limita a reeleição para ocupantes de cargos no Executivo a apenas um mandato subsequente. 

Ao se manifestar sobre as ações, o Ministério Público Eleitoral concordou com a tese e opinou pelo indeferimento da candidatura. O MPE sustentou que, ao ter exercido a função de prefeito durante o período crítico de seis meses antes da eleição anterior, Ivo Rezende não pode concorrer a um novo mandato sem infringir a regra constitucional contra a perpetuação no poder. 

O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho acatou os argumentos e indeferiu a candidatura do socialista, ressaltando que a alternância no poder é um dos pilares da democracia. “Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão. Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

Veja a decisão na íntegra AQUI.

Do Imirante.

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Prefeituras maranhenses receberão R$ 133 milhões em reparações do Governo Federal

Acordo firmado.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões. Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal. Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos. "Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão", ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: "O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza". Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Assembleia, Estado e Famem orientam prefeitos sobre pacto para retomada de obras inacabadas

Encontro na Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas. “Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Execução

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”, frisou.

Parceria

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.

“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.

Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação. “Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.

Prefeitura de Vargem Grande decreta ponto facultativo dia 30 de agosto em apoio ao Movimento Sem FPM Não Dá

Prefeitura de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Constituição Federal, assinou o Decreto Nº 076/2023 que dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração do município na próxima quarta-feira (30) em apoio ao Movimento Sem FPM Não Dá, articulado no Maranhão pela Famem.

A data será marcada por uma paralisação nacional dos prefeitos e prefeitas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão busca chamar a atenção para a importância dos recursos provenientes do FPM, que são vitais para a manutenção dos serviços públicos municipais.

Importante ressaltar, ainda, que os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas de Saúde, de Educação, de Coleta de Lixo e de Segurança Pública, estarão mantidos.

Veja o Decreto na íntegra AQUI.

Prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes participa de reunião na Famem contra redução de repasses do FPM

Prefeita Fabiana Mendes.

Nesta terça-feira (22), a prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes participou de uma reunião na sede da Federação dos Municípios - Famem. O encontro foi pautado por discussões relacionadas a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todas as cidades do Maranhão. Vários municípios já se encontram com salários de servidores atrasados há quase três meses, cancelamento de festividades, contratos e outras medidas de contenção de gastos. 

A presença da prefeita Fabiana Mendes, inclusive, como membro da Diretoria da Famem, demonstrando, assim, seu empenho e de outros gestores municipais, em busca da recomposição monetária dos fundos e melhoria das condições dos munícipes. A cooperação entre os diversos municípios revela a compreensão da importância de uma abordagem coletiva para enfrentar desafios e alcançar objetivos compartilhados.

Da reunião, ficou definida paralisação geral de todos os municípios maranhenses no dia 30 de agosto, bem como reunião dos prefeitos com deputados federais, estaduais e demais representantes no dia 1º de setembro, visando solicitar recursos emergenciais aos governos federais e estaduais, de forma a evitar problemas de maiores proporções aos municípios do Maranhão. Após final da reunião, a prefeita Fabiana foi ouvida e disse considerar o evento de importância salutar e que sempre estará a postos para lutar por melhorias para os cidadãos e cidadãs presvarguenses.

Da Ascom PMPV.

Prefeitos maranhenses reclamam do Governo Lula por queda no FPM; alguns já estão atrasando folha de pagamento e demitindo servidores

Presidente da Famem Ivo Rezende.

Um encontro de mais de 2 mil prefeitos do Brasil nesta semana em Brasília chama atenção para um cenário que pode ser de dificuldades sérias futuras em maior parte dos municípios do país. No Maranhão, por exemplo, dados da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mostram que cerca de 30% das prefeituras já estão atrasando pagamento da folha de pessoal.

Um dos motivos principais para o problema é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionado pelas mudanças no Imposto de Renda e também pelos dados do Censo de 2022 que deixou mostra redução populacional em várias cidades.

Ao Imirante, o presidente da Famem, Ivo Rezende, diz que a situação é delicada. Os prefeitos estão tendo que buscar saídas todos os meses para driblar as dificuldades. Segundo ele, não é somente da redução do imposto de renda. Aumento, por exemplo, do piso do magistério também impactou nas contas dos municípios maranhenses.

Com isto, cerca de 65 prefeituras já registraram meses com atraso salarial de servidores. O repasse para a previdência também vem sendo atingido. “Estamos numa situação muito difícil e o governo federal ainda não se atentou para os problemas dos municípios, onde de fato moram as pessoas”, disse Rezende.

Saídas

Uma das saídas que os gestores estão encontrando é a demissão de servidores. Além disto, buscam alternativas para enxugar a máquina e estão reduzindo quase a zero os investimentos. Desta forma, é possível, segundo o presidente da Famem, manter os serviços básicos funcionando como saúde e educação.

Com as contas fechando no vermelho, os prefeitos têm pressionado cada vez mais seus deputados federais e senadores para garantir a liberação da verba de emendas parlamentares não impositivas como a emenda pix ou a rubrica RP2 que são indicações dos parlamentares articuladas no momento da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). São recursos fundo a fundo.

Desta emenda RP2, para 2023, por exemplo, a bancada maranhense conseguiu indicar cerca de R$ 277 milhões. Mas a inclusão no orçamento e assim como a liberação deste recurso depende do empenho dos parlamentares no trânsito dentro da Esplanada dos Ministérios.

Mais

O FPM é composto por 24,75% da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo é a principal fonte de receita de sete em cada dez municípios, e são 36 parcelas regulares e três adicionais ao longo do ano. A cada decêndio é distribuído 22,5% da arrecadação de IPI e IR nas três classes – FPM-Capital, FPM-Interior e FPM-Reserva.

Do Imirante.

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

Reunião.

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Secretária de Saúde de Vargem Grande Dra. Thaís Mesquita caminha para ser eleita presidente do COSEMS/MA

Dra. Thaís Mesquita.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A secretária municipal de Saúde de Vargem Grande Dra. Thaís Mesquita deverá ser eleita presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS/MA, entidade que age com o objetivo de integrar de forma técnica e administrativa os gestores, a fim de favorecer a coletividade na aplicação dos serviços de saúde.

Além de Dra. Thaís Mesquita, figurava como pré-candidata à presidência do COSEMS/MA a secretária de Turilândia Cristina Oeiras, que abdicou da disputa e será vice-presidente na chapa encabeçada pela atual secretária de Vargem Grande. A eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, referente ao biênio 2023/25, acontece ainda neste mês de junho.

Isso mostra o prestígio da Gestão Carlinhos Barros perante o Governo do Estado, a Famem e aos Municípios, bem como o poder de articulação de Dra. Thaís Mesquita junto aos seus colegas secretários. Agora é aguardar para ver!

Famem recebe do Governo área para construção da sede própria

Nova sede da Famem.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.

A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m², no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

Ivo Rezende e Carlos Brandão.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.

Sobre a FAMEM

A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.

Iracema Vale conclama prefeitos para atuarem em defesa dos direitos das mulheres

Deputada Iracema Vale.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se unirem em defesa dos direitos das mulheres.

“Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Ainda em seu discurso, Iracema Vale também incentivou os prefeitos a criarem secretarias municipais que atuem em defesa dos direitos das mulheres ou, quando não for possível, departamentos nas secretarias de desenvolvimento social que sejam voltados às pautas femininas.

“Em 188 anos de história, esta é a primeira vez que uma mulher assume o Poder Legislativo do Maranhão. Só que eu não estou sozinha. Ainda temos a maior bancada feminina da história, formada por 12 deputadas muito dedicadas. Lá, faremos nossa parte, mas contamos com o apoio e atuação de vocês também”, concluiu a chefe do Parlamento Estadual.

Primeiro dia do Congresso Estadual do Municipalismo é marcado por recorde de público, parcerias e qualidade nos debates sobre gestão municipal

Congresso Estadual do Municipalismo.

O primeiro dia do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizado nesta segunda-feira (13), com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades

Durante a abertura oficial do Congresso, que conta com mais de 3 mil inscritos, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de todo o estado, personalidades políticas, jurídicas e de outros setores, que se destacaram durante os últimos anos no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos maranhenses, lotaram o auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Em seu discurso, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou a união dos prefeitos. “Este evento é muito especial e atua como a confirmação que os municipalistas entenderam o novo momento de unidade e força que vivemos. Trabalharemos cada vez mais alinhados com o nosso governador, pelo nosso povo vocacionado, pois só há como pensar no desenvolvimento do Brasil e do nosso Estado, se antes pensarmos e olharmos com sensibilidade para os municípios" enfatizou o presidente.

Na oportunidade, Ivo Rezende, que também é prefeito de São Mateus, condecorou o governador Carlos Brandão com o título simbólico de "218 prefeito do Maranhão", pela trajetória em prol do fortalecimento do municipalismo, presenteando-o com o mesmo broche dado a todos os prefeitos na cerimônia.

Parcerias firmadas

Ainda na manhã do primeiro dia de evento, foram assinados termos de doação, cooperação técnica e financeira, entre a Famem e Governo do Estado, por meio do Procon, Instituto de Colonização e Terras (Iterma), Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (Ses), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, também, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Destaque para a assinatura do Termo de Doação entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e Famem, destinando uma área para a construção da sede própria da Federação, celebrando o compromisso com a entidade, que trabalha no intuito de defender os interesses dos municípios maranhenses, um novo espaço dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância das diversas ações e obras firmadas durante o evento, como marca da união com os municípios na sua gestão. "Hoje anunciamos vários atos importantes, parcerias e obras em diversos setores, para que os nossos prefeitos possam perceber como serão os primeiros passos que darão durante o nosso governo. Um evento com simbolismo forte, um momento histórico que me deixa bastante satisfeito em vivenciá-lo, realizando o sonho de unir a todos, pelo bem do Maranhão", frisou o governador.

Na parte da tarde, o Congresso foi marcado pela presença do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que ministrou a palestra sobre "Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas Relações Institucionais para o Desenvolvimento da Sociedade".

O Congresso

Com temas voltados ao pacto federativo e administração pública, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense foi criado para levar aos gestores municipais um intercâmbio de conhecimento, com uma programação intensa de oficinas, palestras, feiras e debates. Para o segundo e último dia, nesta terça-feira (14), estão previstas as palestras do destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.

Deputados participam do I Congresso do Municipalismo Maranhense e reforçam pautas em prol das cidades

Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).

Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população. “Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Rafael Leitoa falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.

União e parceria 

O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios. “A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou. 

O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.  

O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou. 

Projetos implantados pela Prefeitura de Vargem Grande são destaques no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Stand da Cozinha Industrial.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Acontece no Multicenter Sebrae, em São Luís, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhão. A abertura do evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) e tem sua programação até esta terça-feira (14).

Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e gestão municipal, o Congresso tem grandes nomes confirmados como palestrantes, incluindo o ministro da Justiça Flávio Dino, o Ministro das Comunicações Juscelino Filho e o secretário-executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha. O evento contou também com a presença do governador do Maranhão Carlos Brandão, do presidente da Famem Ivo Rezende, de deputados federais, de deputados estaduais, de prefeitos, de vice-prefeitos, de ex-prefeitos e de vereadores de todo o estado.

A prefeitura de Vargem Grande também está participando e apresenta para todo Maranhão três projetos de sucesso implantados no município na gestão do prefeito Carlinhos Barros. São eles, a Cozinha Industrial, o Cinema na Comunidade e o Pró-Mandioca, desenvolvidos pelas secretarias de Educação, de Assistência Social e de Agricultura, respectivamente.

Os projetos concorrem ao Prêmio Famem de Boas Práticas, que escolherá entre os municípios inscritos, as melhores ações implementadas pela gestão municipal entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública.

Famem abre as inscrições para o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Famem.

Já estão abertas as inscrições para o maior evento da história do municipalismo maranhense. A partir desta quinta-feira, 2 de março, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores (as), secretários (as) municipais e demais agentes públicos, além dos veículos de imprensa de todo o Maranhão, podem confirmar suas presenças no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O link para inscrição está disponível no site oficial da Famem (famem.org.br) e nos perfis oficiais da entidade nas redes sociais. Ao efetuar a inscrição, é gerado um QR Code que deve ser apresentado no credenciamento. O prazo de inscrição segue até o dia 8 (quarta-feira).

O congresso acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, serão abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deputados estaduais e federais, senadores e ministros do Governo Lula, já confirmaram presença.