Secretária Thaís Mesquita apresenta balanço da sua gestão na Saúde de Vargem Grande

Thaís Mesquita, ao centro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme divulgado com exclusividade pelo Titular do Blog (saiba mais), a atual secretária municipal de Saúde de Vargem Grande Thaís Mesquita permanecerá à frente da pasta durante o mandato do prefeito Preto. Thaís fez um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão e garantiu que continuará à disposição da população vargem-grandense.

Confira na íntegra:

Em 04 de janeiro de 2021 recebemos uma grande missão: gerir a secretaria municipal de Saúde de Vargem Grande em plena pandemia da Covid-19, o ano mais fatídico em todo o mundo. Ainda assim aceitamos a missão e nos dedicamos a planejar e organizar os setores que compõe a pasta e combater com ações preventivas e de tratamento o vírus avassalador.

Somente em 2022, com todo empenho, iniciamos a jornada em busca de serviços e de recursos para a saúde: foram implantadas mais duas equipes de estratégia de saúde da saúde da família; aquisição de 20 camas elétricas para o hospital; aparelho de ultrassonografia; reforma e adaptação da sala do raio-x; aquisição do aparelho de mamografia; aquisição de um aparelho de CR; aquisição de um aparelho de eletrocardiograma; um aparelho de tens para a fisioterapia; contratação de mais especialistas para o município; entrega de 117 tabletes para os agentes comunitários de saúde; reforma e/ou manutenção das 15 unidades básicas de saúde; reforma do NASF; implantação do Saúde na hora; implantação da equipe E-multi; implantação da equipe da saúde do idoso; reforma das alas obstétricas do hospital; informatização de 14 unidades básicas; implantação do PEC (prontuário eletrônico); aquisição de um consultório odontológico portátil; aquisição de carrinho de anestesia; instalação de câmeras de segurança no hospital e secretaria de saúde; dentre outras ações.

Assim caminhamos juntos com a gestão municipal para buscar avanços e melhorias significativas para uma área tão específica e delicada. Com Deus a frente de tudo, o apoio do prefeito Preto, do líder Carlinhos Barros e o nosso ímpeto de “indesistíveis”, mesmo com tantos obstáculos naturais da caminhada e também por vezes trazidos por aqueles que deveriam ajudar mais e falar menos, colocar a mão pra trabalhar ao invés de proferir inverdades e que não fazem absolutamente nada.

Assim iniciamos mais um ciclo na vida profissional e seguimos sempre a disposição da população vargem-grandense que vive de fato aqui nessa terra e que realmente é merecedora de toda atenção e prestação de serviço. Gratidão a Deus, a minha família, a todo o nosso povo, ao prefeito Preto e ao nosso eterno prefeito CB por confiar em nosso trabalho. SEGUIMOS EM UNIÃO!

Thaís Kellen Leite de Mesquita

Secretária municipal de Saúde de Vargem Grande

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Banco do Brasil e Bradesco não podem cobrar parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia e terão que pagar R$ 1 milhão de danos morais

Banco do Brasil e Bradesco.

A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da Lei Estadual nº 11.274/2020, que suspendeu as parcelas dos empréstimos de trabalhadores públicos e privados do Maranhão, durante a pandemia.

Os bancos devem cancelar os refinanciamentos já efetivados e realocar as parcelas não pagas para o final do contrato sem a incidência de juros e multas; e, ainda, efetuar o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão colheu pedidos do PROCON (Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão) e Defensoria Pública estadual, em ação na qual relataram denúncias de supostas práticas abusivas quanto à cobrança de parcelas de empréstimos consignados que não foram pagas durante a pandemia, que estavam sob a proteção da lei 11.274/2020.

CONDUTAS ABUSIVAS

Na ação, o PROCON e a Defensoria Pública sustentam que, com a suspensão da lei, os bancos começaram a praticar condutas abusivas, tais como descontar automaticamente as parcelas paralisadas ou a fazer a renegociação impositiva, quando deveriam realocar as parcelas suspensas para o final do contrato. Com isso, os correntistas estariam sendo obrigados a pagar supostos juros sobre juros e, ainda, que a modalidade de CDC oferecida possui juros mais altos do que os da modalidade do empréstimo consignado.

Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que devido à suspensão da Lei Estadual 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal, ofereceu alternativas de pagamento e apresentou aos seus clientes opções semelhantes às recomendadas pelo Ministério Público. O Banco Bradesco argumentou que, por cautela, não teria efetuado os descontos das parcelas dos empréstimos consignados nos meses de junho e julho de 2020, quando a Lei Estadual nº 11.274/2020 foi publicada.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Na decisão, o juiz Doulgas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, informa a Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90 dias e estabeleceu as medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período.

Conforme a lei, após o fim do prazo de três meses ou estado de pandemia, os bancos deveriam oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão. As parcelas suspensas seriam incorporadas ao final de cada contrato, e sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

Ocorre que essa lei foi temporariamente suspensa por meio de uma decisão liminar (provisória) na Ação Direta de Inconstitucionalidade em após, no mérito (definitiva), em 17/05/2021, pelo Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade das Leis nº 11.274/2020 e 11.298/2020.

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Na análise do caso, o juiz verificou que após essa decisão, os bancos réus começaram a impor aos servidores/consumidores um refinanciamento, sem aviso prévio, e a cobrar juros sobre juros. Segundo Martins, essa conduta viola os princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo. “Nesse sentido, é inegável que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam aos empréstimos consignados, uma vez que se trata de relação de consumo’”, afirma a sentença.

“Na hipótese dos autos, restaram comprovadas as práticas relatadas na inicial, quais sejam, imposição de refinanciamento, cobrança de juros sobre juros e desconto das parcelas suspensas sem aviso prévio na conta dos servidores, o que representa uma clara violação dos direitos dos consumidores’, concluiu o juiz.

Nina Rodrigues: Filho da Vereadora Cita Braga morre aos 31 anos

Ricardo Braga.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu na noite desta segunda-feira (26), em São Luís, João Ricardo Braga Costa Cruz, aos 31 anos. Ele realizava tratamento no Hospital Aldenora Belo após receber o diagnóstico de leucemia (câncer no sangue) no ano passado, no entanto, não resistiu às complicações.

Ricardo Braga, como era mais conhecido por familiares e amigos, deixa esposa e dois filhos. O jovem era filho da vereadora de Nina Rodrigues Cita Braga e do ex-prefeito e ex-vice-prefeito Ivaldo Cruz, falecido em 2021 após complicações do novo coronavírus (relembre).

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, o prefeito Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vai decretar luto oficial de três dias no município em razão do falecimento de Ricardo Braga, que era servidor público e atuava na secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O Titular do Blog roga para que Deus possa confortar a todos neste momento de dificuldade.

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Ciclista comemora aniversário pedalando 170km de São Luís para Vargem Grande

Atualpa Mesquita Neto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O coordenador de logística do Hospital São Domingos Atualpa Mesquita Neto comemorou seu aniversário de um jeito bastante diferente: percorreu os 170km entre São Luís e Vargem Grande de bicicleta. Isso mesmo, você não leu errado, ele pedalou da capital do estado até a sua cidade natal.

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), Atualpa Neto, que completou 37 anos no dia anterior, seguiu em sua bike pela BR-135 e depois pela BR-222 até Vargem Grande, um percurso que durou cerca de oito horas, com paradas em pontos estratégicos para alimentação e hidratação. E tudo sendo compartilhado praticamente ao vivo no Instagram.

Apesar de parecer algo incomum (talvez até loucura!), essa não é a primeira vez que o ciclista vargem-grandense embarca em uma aventura como essa. Em outras duas oportunidades ele percorreu esse mesmo trajeto, no entanto, estava acompanhado de um grupo de amigos e, desta vez, encarou o desafio sozinho. Relembre AQUI e AQUI.

"Já era algo que eu vinha planejando há um tempo e estava me preparando, treinando diariamente. E agora aproveitei que estou de férias do trabalho para comemorar meu aniversário do jeito que eu mais gosto, que é pedalando", disse Atualpa Neto, que começou a praticar o ciclismo em 2020, durante a pandemia.

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PRIMEIRA MÃO! Carnaval de Vargem Grande 2024 deve ser antecipado

Carnaval de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Ao que tudo indica, o Carnaval de Vargem Grande voltará a ser realizado em 2024. No entanto, a festa que atraia milhares de turistas para o município, movimentando a economia local, e que não pode ser realizada nos últimos anos, seja em razão do novo coronavírus ou por questões políticas, acontecerá de maneira diferente.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, a ideia inicial é que o carnaval seja antecipado, possivelmente para janeiro ou início de fevereiro. A medida seria uma forma de não 'competir' com São Luís, que, como todos sabem, não tinha tradição com festas carnavalescas de grande porte, algo que mudou recentemente após forte incentivo do governo do estado.

Em breve vamos trazer mais novidades!

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Relembre o Carnaval de Vargem Grande:

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MPF pede condenação do ex-secretário de Saúde de Mata Roma

Ex-secretário de Saúde de Mata Roma.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra José Abrahan de Leopoldino da Silva, ex-secretário de Saúde de Mata Roma. De acordo com o MPF, o ex-gestor causou prejuízo aos cofres públicos após inserir informações falsas no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da base nacional de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do pós-covid-19.

Conforme destaca a ação, assinada pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, em razão do cenário epidemiológico, o Ministério da Saúde (MS) editou portaria estabelecendo que os números de atendimentos e procedimentos inseridos no sistema pelos gestores locais do SUS, em relação à reabilitação pós-covid-19, definiriam a transferência de recursos da União para os municípios. As verbas para os procedimentos destinados à reabilitação, por sua vez, são transferidas por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FEAC), com repasses realizados do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

No entanto, segundo as apurações, iniciadas a partir de informações do Ministério da Saúde e da Controladoria-Geral da União (CGU), o município de Mata Roma recebeu, entre janeiro e maio de 2022, aproximadamente R$ 743 mil, montante superior à real produção da cidade. Nota técnica do MS relata, ainda, que somente o Maranhão recebeu 93,3% da verba repassada a todos os estados brasileiros para reabilitação pós-covid-19 naquele ano.

As apurações indicaram que o total de recursos recebidos para reabilitação, pelo município de Mata Roma, que possui pouco mais de 17 mil habitantes, foi maior que todo o estado do Rio de Janeiro, que conta com 17 milhões. Como exemplo, considerando o número de atendimentos informados pela Secretaria de Saúde municipal em março de 2022, cada paciente atendido teria realizado 23 procedimentos de reabilitação. No cadastro, também foi constatada a inclusão de pessoas já falecidas ou que nunca tiveram sequelas da covid-19.

Foi verificado, ainda, que os atendimentos cadastrados teriam sido realizados por fisioterapeuta geral, ainda que o município só contasse com dois profissionais da área em seu quadro. Conforme argumenta o MPF, se os dados inseridos fossem verídicos, o número de atendimentos em março de 2022 seria de 258 consultas por dia para cada profissional, incluindo finais de semana e feriados.

Caso a Justiça Federal acate os pedidos da ação do MPF, José Abrahan de Leopoldino da Silva poderá ser condenado à perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar com o poder público.

MPF pede condenação do Prefeito de Barra do Corda, servidores e empresário por superfaturamento na pandemia

Rigo Teles.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal no Maranhão contra o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas.

Em janeiro de 2021, a Prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor.

Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo Município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento.

Superfaturamento - De acordo com a análise da CGU, o valor de venda do leitor laboratorial novo seria de aproximadamente R$ 15 mil, bastante inferior aos R$ 97 mil mensais pagos pela locação em Barra do Corda. Com a finalidade de medir o possível sobrepreço do contrato, o MPF utilizou os parâmetros da CGU e considerou que a locação do aparelho por quatro meses deveria ter custado R$ 6 mil. Acrescentando o valor dos reagentes para 506 exames, o frete e a margem de lucro da empresa, o MPF considerou que o contrato deveria ter o valor máximo de pouco mais de R$ 28 mil. O que gera superfaturamento de mais de R$ 341 mil no contrato.

Direcionamento da licitação - O procurador da República Juraci Guimarães, autor da ação, destaca que, além do superfaturamento, as investigações demonstraram indícios de direcionamento na licitação. “Também foi constatado que a empresa G. Maciel Andrade Laboratório fez alterações em seu registro comercial às vésperas da licitação, o que é forte indício de que a finalidade era se adequar ao objeto do contrato, já que antes não poderia fornecer serviços de aluguel de equipamentos médicos. Entre as duas outras empresas que apresentaram propostas de preço, uma não tinha registro para locação e a outra nunca celebrou contrato desse tipo com nenhum município maranhense, de forma que as três empresas não tinham experiência prévia no serviço de locação de equipamentos médicos e hospitalares”, ressaltou o procurador.

Além disso, consta na ação que, apesar de o prefeito e os outros quatro investigados terem sido notificados pelo MPF, em duas oportunidades, a prestarem esclarecimentos no inquérito civil público, nenhum deles se manifestou sobre os fatos.

Improbidade – De acordo com a lei, as sanções para os atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário incluem o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e o pagamento de multa. No caso de condenação, também podem ser suspensos os direitos políticos por até 12 anos e ser determinada a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Morre Dr. Nelson Aragão, que prestou relevantes serviços em Vargem Grande e Nina Rodrigues

Dr. Nelson Aragão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu nesta segunda-feira (21), em São Luís, o médico Nelson de Jesus Lopes Aragão, conhecido por todos como 'Dr. Nelson', que prestou relevantes serviços na área da medicina em Vargem Grande e em Nina Rodrigues. A informação foi anunciada nas primeiras horas da manhã pelo prefeito de Anajatuba Helder Aragão, irmão de Dr. Nelson e também médico.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, Dr, Nelson estava com a saúde debilitada em razão de sequelas de quando contraiu a Covid-19. O velório aconteceu em São Luís pela manhã e depois o cortejo seguiu para Anajatuba, sua cidade cidade natal e onde também já foi vice-prefeito. O corpo será velado na Câmara Municipal.

As secretarias municipais de Saúde de Vargem Grande e de Nina Rodrigues emitiram nota lamentando o falecimento do médico que por anos se dedicou em cuidar dos moradores do dois municípios. Nossos sentimentos aos familiares!

Audiência Pública: Assembleia debate aplicação da 'Lei Paulo Gustavo' em benefício dos municípios maranhenses

Audiência Pública.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de "Lei Paulo Gustavo”. O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência. Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.

Homenagem

Durante o evento, foi realizada uma homenagem ao dramaturgo Zé Celso Martinez, fundador do Teatro Oficina, considerado ícone das artes cênicas brasileiras, que faleceu na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. As homenagens feitas pelos artistas Wagner Heineken e Rosa Weverton marcaram a abertura do encontro.

Zé Inácio explicou que o objetivo da audiência era debater e esclarecer a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, aprovada pelo Senado Federal, vetada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, mas confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo presidente Lula (PT).

“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu Zé Inácio.

Debate

Inicialmente, o representante do Ministério da Cultura fez uma ampla abordagem sobre a “Lei Paulo Gustavo”, mostrando sua abrangência e os procedimentos necessários para acessar seus recursos. “Trata-se de uma lei muito ampla e que alcança todas as áreas de manifestações culturais. É uma lei generosa e a que mais já aportou recursos no setor de cultura em toda a história do Brasil. Todo município pode se habilitar ao recurso, basta ter o CNPJ e não é preciso ter órgão. Estamos fazendo um mutirão em todo o país para que todos os municípios brasileiros apresentem seu plano de ação. Queremos que os 217 municípios maranhenses acessem esses recursos”, ressaltou Binho Rian.

Em seguida foram feitas diversas perguntas ao representante do MinC, Binho Rian, sobre os procedimentos para se acessar os recursos. “Basta um único documento, que é o plano de ação. É apenas um formulário que precisa ser preenchido. Deixar passar essa oportunidade é uma irresponsabilidade administrativa. Estamos à disposição para ajudar no que for necessário. Estaremos de plantão permanente até o prazo final”, assegurou.

Fiscalização

Luís Ribeiro, do município de Guimarães, representante do Sindicato dos Músicos, alertou quanto à necessidade de se exercer uma severa fiscalização sobre o acesso aos recursos e a sua aplicação. “A fiscalização quanto à aplicação desse dinheiro deve ser motivo de muita preocupação de todos nós. Esse dinheiro é nosso e temos que fiscalizar sua aplicação”, defendeu enfaticamente.

Na mesma linha, manifestou-se Thais Lima, do Conselho de Cultura do Audiovisual. “É nossa obrigação como maiores beneficiários dessa lei fiscalizarmos a correta aplicação desses recursos. É preciso que todo o procedimento de acesso seja transparente.”, acentuou.

A representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Maria Silvanete Ribeiro, disse que a entidade montou uma força-tarefa para dar suporte aos municípios quanto à elaboração dos planos de ação a serem apresentados. “Estaremos disponíveis para ajudar por meio de vários canais de acesso. Nossa meta é não deixar nenhum município maranhense fora desse processo”, assinalou.

Encerramento

O deputado Wellington do Curso encerrou o evento conclamando os produtores de cultura do Maranhão a se mobilizarem para acessar os recursos disponibilizados e a se manterem vigilantes na fiscalização quanto à sua aplicação. “Temos que ter um olhar atento. Tem que ter fiscalização por parte de todos”, concluiu.

PF e CGU deflagram Operação Fator Comum no Maranhão; Prefeitura de Belágua se manifesta

Operação da PF.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã desta quarta-feira (05) a Operação Fator Comum para combater a inserção dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

Segundo a assessoria de comunicação da PF, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Belágua, Vargem Grande e São Luís. O investigado alvo do mandado de prisão foi apresentado na delegacia de Vargem Grande, depois realizou exame de corpo de delito no hospital municipal Benito Mussoline e foi transferido para o presídio de Itapecuru-Mirim.

A prefeitura de Belágua emitiu nota de esclarecimento: "A Prefeitura Municipal de Belágua-MA informa que deu total apoio a realização dos trabalhos da Polícia Federal, no município, e está a inteira disposição para prestar qualquer esclarecimento adicional, pois sempre disponibilizou todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades. O Prefeito Municipal já determinou à assessoria técnica e jurídica que todas as medidas legais necessárias sejam tomadas para auxiliar os trabalhos das autoridades competentes, bem como realizem as devidas apurações no âmbito do município".

Já a assessoria jurídica da prefeitura de Vargem Grande informou que vai se informar dos autos do processo para, se necessário, se manifestar oficialmente, tendo em vista que até o momento o que foi noticiado na imprensa estadual não faz qualquer menção ao município.

VEJA TAMBÉM: Secretaria de Saúde de Vargem Grande informa que não foi alvo da Operação Fator Comum

Vargem-grandense filho de lavradores vence dificuldades e consegue se formar em Medicina

Gerlan Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vargem-grandense Gerlan Rodrigues, de 30 anos, conseguiu realizar nesta semana o grande sonho da sua vida: se formar em Medicina. Foram seis anos de muita luta, dificuldades e sacrifícios, mas o diploma da Universidade Tiradentes, de Aracaju, no estado do Sergipe, agora é uma realidade.

Gerlan é filho de Cletiomar Marques Rodrigues, conhecido como 'Seu Puluta', e de Maria da Silva Rodrigues, a 'Dona Elza', casal de lavradores que tiveram 22 filhos e que atualmente moram na Rua Tomaz de Aquino, no bairro São Miguel.

Em Vargem Grande, Gerlan Rodrigues frequentou a Escola Raulina Sousa Silva, onde, dentre seus professores, foi aluno de Luceneide Mesquita, mãe do Titular do Blog. Logo aos 16 anos, ele fez o curso técnico de enfermagem e, em seguida, foi aprovado em primeiro lugar no vestibular de Química da Universidade Estadual do Maranhão. Mas, como seu sonho sempre foi ser médico, com 18 anos foi morar em Brasília, sendo novamente aprovado no vestibular, agora para Farmácia pelo PROUNI.

Até que, após seis anos, Gerlan conseguiu a aprovação em medicina e foi morar em Aracaju, no entanto, sempre que retornava para sua cidade natal durante as férias estagiava no hospital municipal Benito Mussoline, inclusive durante a pandemia da Covid-19. "Aprendendo com a equipe e ao mesmo tempo colocando em prática o que estava cursando na faculdade", explicou ao Titular do Blog.

Além da formatura, o novo médico também já foi aprovado na residência de Cirurgia Geral da Universidade Federal de Sergipe. "Em breve retornarei para minha cidade, para ajudar na saúde dos meus conterrâneos", finalizou.

Sem dúvidas, uma linda história de superação. Parabéns e muito sucesso!

Blogueiro Janiel Souza morre após complicações da Covid-19

Janiel Souza.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (31), em São Luís, o blogueiro, bacharel em Direito e assessor parlamentar Janiel Souza Santos, de 31 anos, natural de Tuntum. Segundo informado pela família, o motivo do falecimento de Janiel foram as complicações decorrentes da Covid-19, ao qual travou uma incansável batalha ao longo dos últimos dois meses em um hospital da capital.

REPERCUSSÃO

"É com imensa consternação que comunicamos o falecimento de Janiel Souza, vítima de complicações decorridas da doença do novo Coronavírus (COVID-19). Determinado, Janiel travou incansável batalha pela vida ao longo dos últimos dois meses, em São Luís. Infelizmente, na madrugada desta quarta-feira (31), a unidade hospitalar informou oficialmente o seu óbito, nos deixando completamente desolados. Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá. Crês tu isso? João 11:25-26. Ao longo das últimas horas temos recebido inúmeras mensagens de apoio e carinho, o que tem nos ajudado a enfrentar esse momento tão difícil. Informamos que o velório ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Tuntum, a partir das 15h", disse a Família Souza.

"A Assembleia Legislativa lamenta, com profundo pesar, a morte do servidor Janiel Souza, que integrava a equipe do gabinete da deputada Daniella, ocorrida nesta quarta-feira (31), em decorrência de complicações da Covid-19. A Alema se une, nesse momento de tristeza, aos familiares, amigos e admiradores do trabalho do advogado e digital influencer, cuja produção alcançava todo o Maranhão, principalmente Tuntum e região. Que o conforto chegue aos corações de todos os que sofrem com a perda precoce e que o Espírito Santo ilumine seu caminho até o Pai", disse a presidente da Assembleia Iracema Vale.

"Ao meu amigo Janiel. Meu amigo, a verdade é que ninguém estava pronto para esse momento, desde o dia em que começastes a travar tua batalha contra a COVID temos buscado nos manter fortes, unidos e ainda mais resilientes por você. Dias e noites que pareceram muitas vezes intermináveis, mas jamais desistimos de acreditar na tua vitória. Só que hoje, Deus nos mostrou que somente Ele sabe todas as coisas e achou melhor levar esse filho teimoso, amigo, determinado, leal, estressado, mas extremamente divertido para bem pertinho dele e a nós só nos restou aceitar a sua vontade. Sei que muitos aqui que irão ler a essa minha mensagem lembrarão da tua alegria, mas principalmente da tua intensidade. Sua passagem na terra foi intensa, única e eu sou muito grata por ter compartilhado dessa vida contigo! Peço que Deus acolha e conforte aos corações dos seus pais, sua irmã, sua Belinha, e todos nós, seus amigos!", disse a deputada Daniella.

Vereadoras de Chapadinha baixam nível e trocam acusações graves

Lara e Nildinha.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O clima esquentou na sessão desta terça-feira (09) da Câmara Municipal de Chapadinha. As vereadoras Lara Hortegal e Nildinha Teles usaram a tribuna da Casa e trocaram acusações mútuas. Palavras como 'corrupta', 'rata de prefeitura', 'propineira', 'descarada' e 'louca' foram alguns dos adjetivos utilizados pelas parlamentares.

A discussão acontece em meio a instalação (ou não!) de duas CPI's para investigar gastos na Saúde de Chapadinha, tanto na gestão da atual prefeita Dulcilene Belezinha - que foi destaque até no Fantástico -, como no governo do ex-prefeito Magno Bacelar. Seria uma estratégia para desviar o foco? A população deve ficar atenta!

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PF realiza operação contra Bolsonaro e prende assessores do ex-presidente

Bolsonaro e Mauro Cid.

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (03), um mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e outro de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

As ordens estão sendo cumpridas no âmbito da chamada “Operação Venire”. Segundo a Polícia Federal, a operação investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos. O secretário municipal de Governo de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha, o militar do Exército Sérgio Cordeiro e o policial militar da reserva Max Guilherme Machado de Moura também foram presos.

A operação

Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. O próprio Bolsonaro teria o cartão de vacina adulterado, além da filha mais nova dele, Laura, 12 anos; Mauro Cid, a esposa e a filha dele.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.

Do Metrópoles.

PF deflagra Operação Baluarte e apreende mais de R$ 300 mil em Bacabal

Operação Baluarte.

A Polícia Federal cumpriu na cidade de Bacabal mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva de investigado na prática de fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado pela Lei no 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19. Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. A EIAFAE tem como objetivo a racionalização e otimização do tratamento contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, a fim de desarticulá- los, bem como objetiva a recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos gerados ao erário.

Os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal. O nome da operação, Baluarte, faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.

O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4o, II CP), Lavagem de dinheiro (artigo 1o da Lei 9.613/98) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CP), cujas penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.

Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$ 302.335,00 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) em espécie sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente. Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do investigado pelos crimes de Posse ilegal de munição de uso permitido (artigo 12 da Lei 10.826/03) e Utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização/licença/permissão da autoridade competente (artigo 29 da Lei 9.605/98).

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Foliões detonam Prefeitura de Itapecuru-Mirim após divulgação do Carnaval 2023

Programação do Carnaval 2023.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta segunda-feira (06), a prefeitura de Itapecuru-Mirim divulgou, de forma oficial em todas suas redes sociais, a programação do Carnaval 2023. A expectativa era grande, tendo em vista que há anos os itapecuenses convivem com o cancelamento da festa, seja por falta de recursos, como fez o ex-prefeito Dr. Miguel Lauand, ou seja em razão da pandemia do novo coronavírus, na gestão do prefeito Benedito Coroba.

A expectativa aumentou ainda mais na semana passada, após outdoors serem propagados em São Luís, capital do estado. No dia, os moradores já demonstraram a insatisfação com as atrações apresentadas, mas a reclamação foi ainda maior de ontem para hoje. 

No Instagram da prefeitura, os foliões foram praticamente unânimes e detonaram o governo municipal, pois, segundo eles, a programação 'do melhor carnaval da região' deixou muito a desejar. Já são mais de 700 comentários. O Titular do Blog separou alguns destes comentários e coloca agora para vocês:

"Voltaaaa junior marreca kkkk tempo que o carnaval era outro patamar."

"Era melhor cancelar"

"Por q ela não colocam um paredão? Seria mlhr q isso Mdss kkkkk"

"Que decadência! E o tanto que o Sr Prefeito prometeu nas campanhas eleitorais fazer o Carnaval da cidade um dos melhores de novo. Cada ano é pior que o anterior! Consegue se superar."

"Se um dia foi um dos melhores do Maranhão, agora entrou na lista dos piores . #UmaVergonha."

"Só acho que se organizar umas músicas no pen-drive ainda sai muito melhor, vão por mim... vai dar certo! Obs: Só falta dizer que não está liberado o espaço para o corredor da folia pq lá sim, nos paredões confiamos pq um som planejado é muito melhor do que algumas bandas contratadas aí. (Não estou desmerecendo ninguém, só acho que os aqui desmerecidos fomos nós foliões e empresários)"

"Brincadeiras a parte, fico decepcionada somente por conta dos empreendedores, que fizeram investimentos pensando nessa época. Sei que infelizmente muitas pessoas terão algum prejuízo. Enfim, mas se é o que se tem no momento…"

"Banda circo?? Como diabo vai ser isso? Será vai ter ao menos uma lona?"

"Meu Deus, o prefeito ama muito a gente só banda de salvador kkkkkkkk"

"Quase as mesmas atrações do revellion! Nunca mais teve um carnaval como antes aqui nessa cidade, enfim tai mais um carnaval de milhões…."

Para acompanhar tudo, basta acessar o Instagram da Prefeitura de Itapecuru-Mirim:

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MPF propõe ação para que Prefeitura de Mata Roma devolva R$ 729 mil após inserção de dados falsos

Prefeito de Mata Roma Besaliel Albuquerque.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal no Maranhão contra o município de Mata Roma pedindo a restituição do montante de R$ 729.326,25 à União, por suposta inserção de dados fraudulentos para financiar procedimentos de Reabilitação do Pós-Covid-19. Dos R$ 743 mil reais recebidos para esta finalidade, o município comprovou apenas o valor de R$ 14 mil em atendimentos efetivamente realizados em 2022.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde relatou possíveis distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19 financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) relativo à 33 municípios do Estado do Maranhão, no período de janeiro a maio de 2022, dentre os quais, consta Mata Roma.

Em novembro do mesmo ano, o MPF obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma. No período, a Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil. Entretanto, foram transferidos R$ 743 mil após terem sido inseridos dados supostamente fictícios nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O município de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes e teve 652 casos de covid-19 registrados, mas foram informados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS, entre os meses de janeiro a abril de 2022, 34 mil procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid. No mesmo período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado. Dessa forma, considerando 655 atendimentos efetivamente comprovados nesta modalidade, o valor máximo da produção teria sido de apenas de R$ 14 mil.

Portanto, após a evidente discrepância entre a produção informada no sistema e a efetivamente realizada, a fim de resguardar o patrimônio público, o MPF requer que a Justiça Federal determine ao município de Mata Roma a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, do valor de R$ 729 mil recebidos irregularmente.

Reportagem do The New York Times destaca Lençóis Maranhenses entre os melhores destinos para visitar

Lençóis Maranhenes.

Levando em conta a recuperação do trade turístico global e o desejo que as pessoas têm de explorar o mundo, após a pandemia da Covid-19, o jornal The New York Times criou a lista de “52 lugares para ir em 2023”, na qual o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece bem indicado em 11º lugar.

A lista de sugestões, que traz detalhes sobre comida, cultura, aventura e beleza natural dos locais, detalha os Lençóis como um “parque aquático natural de outro mundo”, com dunas brancas deslumbrantes e piscinas de água-marinha.

A jornalista de Meio Ambiente e Viagens, Shannon Sims, descreve a sua experiência no Parque e as lagoas que, para ela, são “sobrenaturais”. “Quer sentir que viajou tão longe que está apenas vagamente conectado à Terra? Bem-vindo aos Lençóis Maranhenses, um horizonte de dunas de areia branca e ondulante que se erguem ao sol e descem para lagoas verdes e azuis sobrenaturais cheias de água da chuva”, disse a comunicadora.

Shannon explica, ainda, como aproveitar ao máximo a experiência da visitação desta que é uma das maiores joias do Maranhão, do Brasil e do mundo. “Desça as dunas mergulhando nas piscinas naturais. Atravesse a área a cavalo, parando em um “oásis” ao longo do caminho. Ou fique hipnotizado por sua imensidão em um passeio de helicóptero. É o antídoto para aquela sensação claustrofóbica da era Covid - uma vasta paisagem lunar sem fronteiras onde você pode vagar selvagem e livremente”, explicou Sims.

A reportagem pode ser acessada AQUI.