quarta-feira, 22 de maio de 2019

Prefeito de Santana do Maranhão recorre à Justiça para não ter salário reduzido

Prefeito de Santana do Maranhão.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 302/2016, de Santana do Maranhão, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A decisão unânime dos desembargadores do TJMA seguiu voto da relatora do processo, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foi proposta pelo prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, contra ato normativo da Câmara Municipal que reduziu vencimentos para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2017.

Em seu voto, a desembargadora Angela Salazar ressaltou ser patente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 302/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

No entendimento da magistrada, não deve ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura.

Para a desembargadora, embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vêm decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais “devem ser fixados de acordo com a regra da legislatura, segundo a qual torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições”.

Prefeito de Açailândia é acionado por recebimento irregular de diárias

Prefeito de Açailândia.
A partir de denúncia recebida pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou, em 7 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Juscelino Silva, em função do recebimento irregular de quatro diárias no valor total de R$ 4.040,00, no ano de 2017.

Os proventos foram recebidos no período de 20 a 23 de novembro de 2017, quando, supostamente, ocorreu reunião na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF). Entretanto, entre os dias 20 a 28 de novembro de 2017, Juscelino Silva estava em tratamento médico no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).

Os fatos somente se tornaram públicos porque o prefeito usou a documentação de sua internação para pedir prorrogação de prazo para apresentar defesa em julgamento no Tribunal de Contas do Estado. A ação é assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

PROVEITO PRÓPRIO

“Verifica-se de modo cristalino que o requerido, agindo de forma consciente e voluntária, usou em proveito próprio o montante de R$ 4.040,00, destinados ao custeio de sua participação em reunião para tratativas de atinentes à saúde pública, ao tempo em que esteve internado no Hospital Albert Einstein, objetivando tratamento de saúde”, relata a promotora de justiça, na ação.

O prefeito foi internado em 20 de novembro de 2017 para intervenção diagnóstica e tratamento cirúrgico e as diárias foram concedidas em 17 de novembro de 2017. “Então, quando os valores foram solicitados e concedidos, ele já tinha ciência que se internaria para tratamento cirúrgico nesta data”.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação do prefeito por improbidade administrativa, implicando no ressarcimento integral do valor das diárias e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outras penalidades solicitadas são a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA).

Dívida de R$ 2,5 mil motivou assassinato de professora encontrada na UFMA

O agente penitenciário confessou o assassinato.
Foto: Reprodução/TV Mirante.
O agente penitenciário Márcio Jorge Lago Marques confessou a polícia que uma dívida de R$ 2.500,00 foi a motivação do assassinato da professora Rosiane Costa, de 45 anos, em São Luís. Ele foi preso na noite de terça-feira (21) e apresentado na Sede da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (22) (reveja).

De acordo com a delegada Viviane Fontenele, ele confessou o crime afirmando que matou a professora minutos antes da vítima entrar no veículo para ir embora. Márcio Jorge a estrangulou, jogou o corpo no carro e resolveu se desfazer do corpo na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Em depoimento, o autor do crime explicou que se desfez do corpo na Ufma porque estava no caminho indo buscar a esposa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da área Itaqui-Bacanga.

Professora assassinada.
De acordo com a polícia, além da confissão, os elementos utilizados na investigação comprovam que ele foi o culpado pela morte da professora. Segundo a delegada, as imagens de segurança da Ufma foram fundamentais para identificação.

“As imagens da Ufma foram fundamentais porque a partir delas nós conseguimos identificar o veículo que estava envolvido no crime. Verificamos também que o mesmo carro entrou no estacionamento do supermercado alguns minutos depois do crime para fazer compras utilizando o cartão de débito da vítima e aproveitou também para realizar um saque no Terminal de Auto Atendimento utilizando outro cartão da vítima”, explicou.

Ainda de acordo com a delegada, Márcio Jorge tinha um caso com Rosiane Costa há dois anos, mas tinha uma dívida que não tinha conseguido pagar. Segundo a polícia, Márcio Jorge Lago Marques será indiciado por feminicídio e motivo torpe.

“Eles mantinham contato por causa da dívida, onde ela fazia cobranças. No final de semana, ela fez uma cobrança mais contundente, dizendo que não iria mais esperar. Depois disso, ele resolveu insistir para que ela fosse até a residência dele para que conversassem, lá ele a seduziu para terem uma relação amorosa. A intenção dele era fazê-la desistir de cobrar essa dívida e como não conseguiu através desse meio, ele resolveu matá-la para se livrar da dívida”, afirmou a delegada.

Do G1 MA.

Passageira de ônibus é presa com 17kg de maconha na BR-316

Droga apreendida.
Nos primeiros minutos desta quarta-feira (22), por volta das 00h10, durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF de Caxias foi abordado um ônibus da empresa Real Maia, linha Teresina/PI - São Luis. Durante a fiscalização, no bagageiro do ônibus foi encontrado uma mala com aproximadamente 17kg de uma substância análoga a maconha, sendo comprovado que a bagagem pertencia a uma determinada passageira. 

Conforme Declaração da conduzida, a mesma trabalha de diarista e está desempregada, tendo sido procurada por uma amiga em Timon, que lhe ofereceu um serviço, que era levar uma mala de Timon para São Luís contendo drogas. 

Contou ainda que lhe disseram que quando chegasse em São Luís uma certa pessoa entraria em contato através de WhatsApp para receber a mala. Que recebeu a encomenda em Timon de um mototáxi, sendo a primeira vez que faz esse tipo de serviço e que já foi presa duas vezes por trafico de drogas, sendo que já cumpriu sentença durante sete anos por tráfico de drogas. O caso foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Policia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF.

Polícia Civil prende assassino de professora encontrada morta na UFMA

Assassino preso.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Feminicídio, prendeu na noite desta terça-feira (21), o acusado Marcio Jorge Lago Marques, envolvido no crime de feminicídio, contra a vida da professora Rosiane Costa, 45 anos. O corpo da professora foi encontrado no interior do Campus da UFMA, na manhã da segunda-feira (13).

A Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa, através do Departamento de Feminicídio, após investigações e monitoramento, localizou o acusado Marcio Jorge Lago Marques, nas proximidades do Bar Capitão do mar, localizado na Avenida Litorânea. Ele exerce a profissão de Agente Penitenciário Temporário. A prisão foi efetivada por conta do cumprimento de um Mandado de Prisão Temporária.

Relembre 

A professora Roseane Costa de 45 anos, era professora das redes municipal e estadual do município de Alcântara, exercendo a profissão no povoado de Itamatatiua. A vítima foi espancada e morta por estrangulamento. O seu corpo foi encontrado no interior do Campus da UFMA, na manhã da segunda-feira (13) (reveja).

Secretaria de Educação promove III Formação de Manipulação de Alimentos em Nina Rodrigues

Secretária Sâmara e nutricionista Natássia.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (21) a prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Educação, promoveu a III Formação de Manipulação de Alimentos, que contou com a presença dos preparadores de alimentos da rede de ensino municipal e de gestores escolares.
III Formação de Manipulação de Alimentos.
A nutricionista Natássia Trabulsi proferiu a palestra Treinamento para Manipuladores de Alimentos e também tirou todas as dúvidas dos presentes. Para a secretária municipal de Educação Sâmara Corrêa, "é de fundamental importância momentos como esse para que a alimentação escolar seja bem preparada e chegue com qualidade aos nossos alunos".
III Formação de Manipulação de Alimentos.

Famem reúne gestores municipais para debater sobre iluminação pública

Presidente Erlanio Xavier.
Mais de 60 prefeitos e representantes de municípios do Maranhão estiveram nesta terça-feira, 21, no Rio Poty Hotel, em São Luís, para participar do Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”. 

O evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, teve como objetivo debater o tema do ponto de vista técnico, jurídico e administrativo construindo instrumentos para a cobrança de melhorias e para evitar possíveis cobranças indevidas.


“Esta iniciativa, de se discutir uma questão tão importante como a iluminação pública, é oportuna e tenho certeza que trará grandes benefícios aos municípios, esse é o nosso propósito. Gestores precisam ter clareza do que está sendo cobrado e de como proceder em caso de cobranças indevidas”, avaliou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Mais de 60 prefeitos e representantes de municípios do Maranhão.
A programação do Seminário contou com a palestra do advogado especialista na área de iluminação pública, Alfredo Gioielli, que esclareceu sobre as principais condutas que os gestores devem adotar em relação às transferências dos ativos de iluminação da união para os municípios.

A palestra tratou sobre a importância dos municípios serem exonerados da alíquota do ICMS incidente nas contas de energia consumida para aplicação dos recursos em novas aquisições e, também, da falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras. 
Alfredo Gioielli, especialista na área de iluminação pública.
Gioielli enalteceu o papel fundamental da FAMEM quanto ao tema que “ajudou na orientação, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de orçamentos e contratos em razão das dificuldades que os gestores estão tendo com a Distribuidora de energia com os instrumentos jurídicos que foram assinados visando a realização da manutenção de um serviço essencial para a população que é a iluminação pública”, ressaltou o especialista.
Também estiveram presentes no evento, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Brandão, e a gerente da instituição, Regina Ribeiro, que na ocasião lançaram o Caixa Ilumina, uma linha de financiamento sem burocracia disponível para os municípios com foco na melhoria da iluminação pública.


“Essa parceria da Caixa é importante para os municípios, pois quando falamos em iluminação também estamos falando em segurança. Melhorar a iluminação das cidades auxilia no deslocamento da população e garante o bem-estar, a tranquilidade e a segurança da comunidade”, destacou o presidente Erlanio Xavier.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Acusados de assassinar idoso em Vargem Grande falam todos os detalhes do crime

Acusados de assassinar idoso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite do último domingo (19) um crime chocou a população de Vargem Grande. Trata-se do assassinato do idoso Francisco Rodrigues, de 60 anos, conhecido também como Manguita, que foi morto a pedradas no povoado Boca do Campo. O fato foi publicado em primeira mão aqui no Blog (reveja).

Em rápida resposta a sociedade, a polícia militar, sob o comando do 1º Tenente Rios, conseguiu identificar, localizar e prender os dois acusados do crime. Eles foram identificados como Lucas da Conceição, de 19 anos, e Welisson dos Santos Assunção, de 24 anos.

Em entrevista a TV Nova, os dois confessaram e deram todos os detalhes de como ocorreu o fato. De acordo com Lucas, eles estavam ingerindo bebida alcoólica e se desentenderam devido uma "brincadeira". Já Welisson, que é cadeirante, informou que apenas empurrou o idoso e que foi Lucas quem cometeu o assassinato. Veja a entrevista na íntegra:

Alceu Valença fará a abertura do São João do Maranhão 2019

Alceu Valença é uma das grandes atrações do São João do Maranhão.
Junho se aproxima e o clima de São João vai invadindo as rodas de conversa em todo o Maranhão. Para aquecer ainda mais essa expectativa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começou a anunciar os artistas que vão abrilhantar essa festa. E o primeiro nome foi ninguém menos que Alceu Valença. O cantor pernambucano fará a sua apresentação no primeiro dia do São João do Maranhão em São Luís, dia 19 de junho (quarta-feira), às 23h, na Praça Maria Aragão.

“Alceu volta ao nosso São João trazendo todo o seu talento e experiência para somar com essa grande festa, que contará ainda com grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, forró, shows e muito mais. No decorrer dos próximos dias vamos anunciar toda a programação”, garantiu a secretária adjunta de cultura da Secma, Vanessa Leite.

Neste ano o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

Assembleia quer esclarecimentos sobre malha asfáltica de BRs no Maranhão

Plenário.
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), requerimento de autoria do deputado Vinícius Louro (PR), para que, por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, seja convidado o diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a malha asfáltica das BRs 135 e 316.

“Temos vários temas envolvendo o DNIT aqui na Assembleia Legislativa. De 2014 até agora, por exemplo, percebe-se que, nas principais rodovias federais, como a BR-135, principalmente no  trecho entre Alto Alegre e São Luis, só foram feitas operações tapa-buracos. O serviço de recuperação da malha viária entre Santa Inês e Bacabal foi concluído ano passado e já está intrafegável. Então, ele vai ter que dar essas e outras explicações”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Vinícius Louro, a Assembleia está buscando saber qual o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação da malha viária federal nos últimos anos no Maranhão. Ele acredita que o dirigente do referido órgão deverá munir os parlamentares com explicações convincentes.

“O DNIT deve ter condições de fiscalizar as obras executadas nas estradas federais maranhenses. Mas parece que não fiscaliza, uma vez que a situação das rodovias é péssima. Esperamos que o senhor Gerardo Fernandes atenda a nossa solicitação e venha com as explicações que estamos esperando”, afirmou.

O requerimento de Vinícius Louro foi subscrito ainda pelos deputados Leonardo Sá (PR), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT) e Adelmo Soares (PCdoB). As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.

Polícia Civil prende estupradores na zona rural de Itapecuru-Mirim

Estupradores presos em Itapecuru.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia especial da Mulher de Itapecuru-Mirim, comandada pela delegada Tainara Cunha, deu cumprimento a dois mandatos de prisão preventiva, ambos decretados pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim. A operação foi realizada na tarde desta segunda-feira (20).

O primeiro mandado foi cumprido em desfavor de José Ribamar Borges Sousa, conhecido como Careca. A prisão ocorreu no povoado Santa Joana, zona rural do município, pela suposta prática de estupro.

Em seguida a equipe policial se deslocou até o povoado Três Bocas, onde foi dado cumprimento ao segundo mandado de prisão em desfavor de José Weberth Rodrigues de Sousa, conhecido como Bodinho, também pela suposta prática de estupro de vulnerável.

De acordo com a delegada Tainara Mendes, as prisões marcam a campanha nacional Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes 2019, voltada ao combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e de adolescentes.

Academia Vargem-grandense de Letras realiza evento literário na AMEI

Evento aconteceu na AMEI.
No último sábado (18) os membros da Academia Vargem-grandense de Letras e Artes, promoveram  o seu primeiro evento público, às 19 horas na Associação de Escritores Independentes (AMEI), no Shopping São Luis. O evento foi marcado pelo relançamento do livro Arquivo de Lembranças, obra memorialista da vargem-grandense Odarci Mesquita e  complementada por um animado sarau poético e musical com a participação descontraída dos presentes, que deram um show à parte.

O alegre encontro foi criteriosamente coordenado pela escritora Cristiana Mesquita tendo a participação de membros da Academia Itapecuruense de Letras e da Academia Ludovicense de Letras.  

Os membros da Academia Vargem-grandense de Letras e Artes – AVLA,  em adiantados trabalhos para a sua fundação e instalação, com data marcada para 14 de julho, data comemorativa dos 174 anos da transferência da Vila de Olho D’água para Vargem Grande.

Vale destacar que Vargem Grande e toda região, como Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Itapecuru-Mirim, se constitui um celeiro de talentos literário e artístico dispersos e uma relevante história inserida no contexto nacional como Guerra da Balaiada e a Adesão do Maranhão à Independência necessitando do seu resgate. 

A futura Academia Literária e Artística, já com mais de 20 integrantes inscritos, como membros fundadores, será a ferramenta necessária para abrigar e incentivar os intelectuais da região, para imortalizar a sua rica história.  

Por Jucey Santana.

Carlos Brandão entrega pacote de obras estaduais em Itinga do Maranhão

Ato em Itinga do Maranhão.
O município de Itinga do Maranhão foi contemplado com um pacote de melhorias nas áreas da produção agrícola, tecnologia e segurança pública. Em agenda na cidade, na manhã desta segunda-feira (20), o vice-governador, Carlos Brandão, acompanhado de comitiva de secretários de Estado e autoridades políticas, entregou a nova sede da Polícia Civil da localidade, inaugurou o serviço Maranet e conheceu o projeto exitoso Sítio Barreiras. O grupo agrega a maior plantação de bananas do Maranhão e a visita ao local, às 9h, deu início à agenda de governo.

Carlos Brandão pontuou umas das marcas da gestão Flávio Dino que é a parceria com todas as prefeituras. “O governador sabe da realidade e situação dos municípios e de como é importante este apoio para que possam avançar no desenvolvimento. Itinga do Maranhão é um destes contemplados com as ações do Governo do Estado. São projetos que geram renda, trabalho e proporcionam o crescimento das regiões. O governo tem esse papel de ser o facilitador para êxito deste processo”, destacou.

A plantação de bananas da região é um importante contribuinte para a produção agrícola maranhense e servindo de estímulo aos agricultores familiares. O grupo Sítio Barreiras, que agrega comunidades agricultoras, foi criado em 1996 e desenvolve a produção de frutas irrigadas com alta tecnologia e consciência ambiental. No histórico de expansão do grupo está o sistema de gestão, que conta atualmente com 1,5 mil pessoas e unidades de produção em Ponto Novo (BA), Missão Velha (CE) e Cajuapara (MA).

“Isso favorece a todos os agricultores incluídos no grupo, para que tenham as devidas condições para explorar e desenvolver suas potencialidades e assim, oportunizar o aumento e mais qualidade à produção. Temos um papel social no cumprimento dessa atividade, gerando negócios, acesso a meios tecnológicos e oportunidades de trabalhos. Estamos honrados pela presença do Governo do Estado”, destacou o proprietário do Sítio Barreiras, Fábio Régis.

No Sítio Barreiras, os produtores têm a chance de potencializar suas habilidades por meio de treinamentos desenvolvidos no grupo. A iniciativa recebeu prêmio no Great Place to Work 2014, realizado  no Ceará; e em 2015, novamente foi consagrada na premiação do Ceará e também Bahia.

Nova delegacia

Brandão e comitiva conheceram a nova sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil do município, em visita às 10 horas. O prédio foi todo reformado e agora passa a contar com nova estrutura física e melhores equipamentos para as atividades. “Esse espaço foi alvo de uma completa requalificação com a finalidade de trazer mais segurança e mais comodidade aos servidores e população. O governador Flávio Dino sabendo desta necessidade, determinou a obra e agora entregamos ao município esta nova estrutura”, reiterou o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz. Para as obras, foram investidos recursos de R$ 370 mil.

A agenda seguiu com inauguração da MaraNet, instalado na Praça Ana da Penha e que vai garantir acesso gratuito à internet para a população da cidade. O governador em exercício finalizou a agenda em visita à nova sede da Prefeitura, que atende necessidade da administração municipal em concentrar os órgãos da gestão em um único espaço.

Para atender à demanda, foi adquirida prédio no bairro Boqueirão, onde funcionava uma fábrica de compensados e que estava desativada. O local recebeu obras de reforma, adequação e ampliação. “Com um planejamento focado em atender a demanda da gestão municipal, o Governo do Estado criou esse centro administrativo que, com certeza, trará racionalidade e otimização na prestação dos serviços à comunidade itiguense. Esse pacote de serviços beneficia nossa região e nossa população e nos ajuda a trabalhar por uma cidade cada vez melhor”, reforçou o prefeito Lúcio Flávio Araújo de Oliveira.

Na comitiva do Governo do Estado estavam presentes os secretários estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser; de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Rafael Ribeiro; o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo; os deputados Zé Inácio (estadual) e André Fufuca (Federal); e a senadora Eliziane Gama.

Prefeito de Paço do Lumiar é acionado por irregularidades em licitação

Prefeito Domingos Dutra.
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 14 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; e os ex-secretários municipais de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim e Sílvia Maria Costa Amorim

Também foram acionados os servidores Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort e Marcus Vinícius Pereira Bastos, além da empresa L & V Comercial Ltda. e o empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

Ao analisar o processo licitatório do pregão presencial n° 010/2017, o Ministério Público do Maranhão apontou uma série de irregularidades. O pregão, que tinha como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores levou à assinatura de três contratos com as secretarias municipais de Educação (R$ 186,6 mil), de Desenvolvimento Social (R$ 60.824,00) e de Saúde (R$ 157.644,00).

Entre os problemas apontados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça está a falta de estudo técnico com os quantitativos a serem adquiridos pelas secretarias e a periodicidade do atendimento. O termo de referência utilizado não traz informações como o quantitativo de veículos, a especificação de seus portes ou a previsão de rodagem de cada um. Há referência apenas a respeito da quantidade de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas pesadas.

Curiosamente, consta do processo um memorando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento com as indicações de quantitativos necessários, mas a pasta não assinou contrato para o fornecimento dos produtos.

Também foi verificado que foram emitidos dois editais com a mesma numeração 010/2017, assinados por pregoeiros distintos. O primeiro, de 2 de janeiro, foi assinado por Márcio Gheysan da Silva Sousa. O segundo, assinado por Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, é datado de 13 de março de 2017, revogando a primeira portaria. No entanto, nenhum dos dois agentes tinham competência para assinar editais.

Há problemas, ainda, com a publicidade do certame. Não consta do processo a publicação de cópias do edital e do seu aviso no endereço eletrônico da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a íntegra do processo licitatório e os comprovantes de pagamento deveriam estar publicados na internet, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Também foi questionada a escolha da modalidade pregão presencial para a realização da licitação sem qualquer justificativa. De acordo com o TCU, é obrigatória a adoção de pregão eletrônico pela administração pública, salvo por absoluta impossibilidade.

ASSINATURAS

O Termo de Adjudicação do procedimento contém o nome da pregoeira Leciana Pinto, mas não está assinado, “de modo que não é possível atestar sua autenticidade”, observa, na ação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Além disso, o processo licitatório é encerrado com um parecer emitido pelo então Controlador Geral do Município, em 20 de junho de 2017. Não consta, no entanto, parecer jurídico conclusivo sobre a licitação. Nos contratos não constaram as indicações de representantes da administração para acompanhar e fiscalizar a sua execução.

Questões relativas a assinaturas também reforçam os indícios de que o processo licitatório foi montado. O nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação, por exemplo, consta no Termo de Referência e em outros despachos do processo administrativo. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort.

Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará. Posteriormente, ela teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à Secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.

Sâmila Siqueira negou ter elaborado o termo de referência que embasou o pregão presencial n° 010/2017 e os outros documentos existentes no processo de licitação em que consta o seu nome, com exceção de um, o qual ela afirma ter assinado sem saber exatamente do que se tratava. De acordo com a ex-servidora, ela era praticamente coagida a assinar documentos, sob pena de exoneração.

Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.

De acordo com a servidora, com a saída de Sâmila Siqueira da administração municipal, Núbia Dutra teria lhe passado alguns documentos para serem assinados, garantindo que estava tudo certo com eles. Ana Cláudia Belfort também afirmou que os servidores não podiam negar o cumprimento de ordens da então secretária, sob pena de exoneração.

Quanto ao termo de referência questionado, Ana Cláudia Belfort confirmou que a assinatura é sua, mas negou que tenha elaborado o documento. Ela afirma ter assinado o documento com data retroativa e que não teve acesso ao conteúdo pois lhe foi entregue apenas a última página. As rubricas existentes no restante do termo de referência, de acordo com a servidora, não são suas.

Ana Cláudia Belfort explicou, ainda, que vários dos documentos têm datas do período em que Sâmila Siqueira ainda era servidora do Município de Paço do Lumiar. Se esses documentos tivessem sido elaborados de fato nas datas consignadas, não haveria nenhum impedimento para que Sâmila Siqueira os assinasse.

Sobre a portaria n° 65/2017, assinada pelo prefeito Domingos Dutra, que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.

Os documentos de solicitação de cotações de preços, datados de 17 de janeiro de 2017, também têm problemas com assinaturas. Embora conste o nome de Simone da Silva Melo, são assinados pelo servidor Marcus Vinícius Pereira Bastos, ocupante do cargo comissionado de encarregado de patrimônio.

Questionado pelo Ministério Público, Marcus Vinícius Bastos negou ter trabalhado na CPL ou na elaboração de termos de referência e outros documentos relacionados à licitação. O servidor afirmou acreditar ter assinado os documentos depois da saída de Simone Melo da Prefeitura, mesmo sem a conhecer ou sequer saber o setor em que ela trabalhava.

RAPIDEZ

Chama a atenção, também, a celeridade de todo o processo. O memorando da secretária de Planejamento aos secretários sobre o quantitativo de pneus, câmaras e protetores necessários é datado de 6 de janeiro de 2017 e foi respondido por todos os secretários em 9 de janeiro, mesma data em que o processo foi autuado e foi solicitada a elaboração do termo de referência. O documento teria sido elaborado no mesmo dia.

Em 17 de janeiro foram feitas as solicitações das cotações às empresas, apresentadas por todas no dia 20, com exceção da vencedora da licitação, que apresentou seus preços um dia antes. Também em 20 de janeiro as propostas foram encaminhadas à Secretaria de Planejamento. Três dias depois foi solicitada a dotação orçamentária, apresentada no mesmo dia.

Em 24 de janeiro o processo foi remetido à CPL e, na mesma data, encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que elaborou seu parecer ainda no dia 24. Ainda na mesma data foi solicitada a abertura do processo licitatório, autorizada no dia seguinte por Núbia Dutra.

Após adiamentos, a sessão do pregão foi realizada em 4 de abril, foi adjudicado no dia seguinte e homologado em 6 de abril, sem parecer jurídico.

“As inconsistências do termo de referência, aliada à falta de parâmetros que justifiquem o quantitativo contratado e a necessidade do contratante, bem assim a fraude operada no processo licitatório, a partir da fabricação de documentos essenciais extemporaneamente, indicam direcionamento e favorecimento da empresa licitante sagrada vencedora”, analisa Gabriela Tavernard.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Domingos Dutra, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Sílvia Maria Costa Amorim, Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia, Marcus Vinícius Pereira Bastos, Francisco Eduardo Noronha Lobato e da empresa L & V Comercial Ltda. por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Estudantes da UFMA visitam escolas e conhecem projetos implantados em Vargem Grande

Visita técnica em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No último sábado (18) Vargem Grande recebeu estudantes estagiários dos cursos de pedagogia e de jornalismo da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, acompanhados das professoras Valdenice Prazeres e Lindalva Maia, que foram recepcionados pelo secretário municipal de Educação Thiago Braz e pela equipe técnica da Semed. 

Eles tiveram a oportunidade de fazer uma visita as escolas e conhecer a realidade da rede municipal de ensino. Durante o passeio eles também conheceram projetos pioneiros executados na cidade, como as Escolas de Referência Moral e Cívica e a Cozinha Industrial.

Visita técnica em Vargem Grande.
“Foi muito motivador ver tantos novos bons profissionais que em breve estarão à disposição para contribuir com a educação de nosso Estado se encantarem com o trabalho realizado pela equipe de profissionais da educação de Vargem Grande. Ficamos imensamente gratos em compartilhar esse momento de socialização de saberes e de experiências”, destacou o secretário Thiago Braz.

"A generosidade dessa ação nos proporcionou horas de vivências, de trocas, de conhecimentos. Nossa UFMA, nosso Centro de Ciências Sociais, nosso Departamento de Educação, nosso Curso de Pedagogia agradecem. A Visita Técnica em creches, escolas, cozinha industrial, ratificam nossa certeza de que a Educação liberta povos e mundos", disse a professora Lindalva Maia. 

Jovem de 23 anos morre após colisão em carreta bitrem na BR-316

Corolla se quebrou em mais de 15 pedaços.
Por volta das 15h40, um automóvel Toyota/Corolla trafegava sentido decrescente da rodovia BR-316, de Teresina para Caxias, quando o condutor do mesmo, um rapaz de 23 anos, perdeu o controle do veículo, derrapou e colidiu violentamente a lateral do Corolla na frente de uma carreta bitrem, que trafegava no sentido contrário. 

A vítima foi levada para um hospital na capital piauiense, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. Ele morava em Caxias e havia se deslocado a Teresina para buscar o veículo que estaria em uma revisão. A carreta saiu da pista e tombou após a colisão. Ela transportava grandes rolos de papel. 

Um usuário da BR informou a um dos policiais que o Corolla poderia ter sido tocado por um outro veículo, o que teria provocado a perda de controle do passeio. O condutor da carreta, por outro lado, não viu nenhum outro veículo se envolver no acidente. 

Pista bloqueada

Os policiais fecharam a rodovia por mais de uma hora para retirada de pedaços dos veículos e limpeza do local. O Corolla, de acordo com declarações de um dos policiais rodoviários federais, se quebrou em mais de quinze pedaços. A rodovia foi liberada para a circulação de veículos as 18h10. O Instituto Médico Legal também foi acionado e esteve no local.

Fonte: PRF.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Em alta: Adelmo Soares tem projeto de lei regulamentado por Flávio Dino

Adelmo e Flávio.
São pouco mais de 100 dias no legislativo estadual e o deputado caxiense reforça que chegou mostrando que tem muito trabalho, perseverança e fé para seguir auxiliando na construção do Maranhão que tem a cara, a voz e a cor de todos. 

Adelmo Soares foi um dos dezessete novos parlamentares que se destacaram nas últimas eleições e conquistaram a aprovação pública acirrada pautada pelo sentimento de “fazer diferente”. E esse maranhense de coração, filho da terra da Princesa do Sertão já começou a mostrar para o que veio. 

Começou o seu mandato entregando resultados e reforçando a forte parceria, além do respeito conquistado junto ao governador Flávio Dino. Recentemente, protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão a famosa PL dos Canudos que ganhou notoriedade em todo estado, de forma unânime teve seu projeto aprovado e agora virou lei sancionada e regulamentada pelo executivo, através do Decreto 34.849 de 14 de maio de 2019.  

A partir de agora o Maranhão entra na rota da sustentabilidade adotando mais medidas que garantem um futuro melhor para as próximas gerações, assim como já fizeram outros estados brasileiros, a exemplo do Rio de Janeiro, Brasília e Ceará. O decreto estabelece a proibição da distribuição de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais, substituindo-os por canudos biodegradáveis. A lei, de autoria do deputado Adelmo Soares, foi realizada em conjunto com o parlamentar Duarte Jr. que exerceu um papel essencial como coautor da lei; ao contrário do que muito tem se falado nas redes sociais, blogs e outros meios, o prestígio entre o Governador e o Dep. Adelmo Soares continua o mesmo e ainda mais forte.

"Ao contrário do que dizem as fake news que têm sido distribuídas pelo Maranhão, a Lei dos Canudos foi sancionada e regulamentada por Flávio Dino, e está valendo no Maranhão. Me sinto honrado de estar fazendo parte da construção de um futuro mais sustentável em nosso estado, e principalmente, no que diz respeito à minha amizade e parceria com o governador Flávio Dino continua firme e forte. Além de amigos de longa data, aprendi com Flávio que antes de tudo o nosso compromisso é com o povo, com cada um dos maranhenses que confiaram em mim e no meu trabalho, agora é continuar seguindo com muita garra e perseverança, esse é só o começo", pontuou o deputado Adelmo Soares.

Dupla é presa após assassinar idoso a pedradas na zona rural de Vargem Grande

Assassinos presos em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (20), por volta das 9h, a polícia militar de Vargem Grande foi informada de um assassinato ocorrido na noite anterior no povoado Boca do Campo, zona rural do município.

De imediato a guarnição, sob o comando do 1º Tenente Rios e com o apoio da guarda municipal e da PM de Nina Rodrigues, seguiu para o local, onde foram recebidos por familiares da vítima, que foi identificada como Francisco Rodrigues, de 60 anos de idade, conhecido também como Manguita. Os familiares informaram as autoridades policiais de que Francisco estava ingerindo bebida alcoólica na companhia de mais duas pessoas em um bar do povoado. 
1º Tenente Rios comandou a operação.
Com base nessas informações e nos possíveis suspeitos, a polícia iniciou as buscas e conseguiu localizar o suspeito Lucas da Conceição, de 19 anos, vulgo Luquinha, em uma residência no bairro São Miguel. Ele ainda tentou fugir, mas foi capturado. Já o suspeito Welisson dos Santos Assunção, de 24 anos, vulgo Maxixe, foi preso em sua residência no referido povoado.

De acordo com o Tenente Rios, após serem interrogados, Luquinha confessou a autoria do homicídio com auxílio de Maxixe e ainda disse que desferiu várias pedradas no idoso, que foi a óbito ainda no local. Os dois foram apresentados na delegacia local para as devidas providências. Desta forma, o caso de assassinato foi elucidado em menos de 24 horas.

Carlos Brandão participa da abertura da safra de cana em São Raimundo das Mangabeiras

Abertura da Safra ocorreu no domingo. (Foto: Nael Reis).
Neste domingo (19), o vice-governador Carlos Brandão e equipe de governo participaram da abertura da safra sucroalcooleira maranhense 2019/2020. Realizado em São Raimundo das Mangabeiras, o evento foi promovido pela Agro Serra Industrial, Fazenda São José, localizada no município.

Responsável por produzir etanol, soja e arroz, o empreendimento teve na parceria com o Governo do Estado, na oportunidade de expansão dos investimentos.

“O governo tem sido muito preocupado em apoiar o empresário maranhense e sobretudo adensar a cadeia do agronegócio, nós não conseguimos vislumbrar nenhuma outra possibilidade de progresso sem essa parceria”, destacou a sócia administradora da Agro Serra, Cíntia Ticianeli.

Ela falou ainda como as dificuldades no cenário nacional têm sido superadas pelos empreendedores maranhenses.

“Nós vemos um governo muito preocupado em conhecer as particularidades dos empreendimentos, dos negócios, para tentar superar essas barreiras. Desde que o governo do Flávio Dino se iniciou nós sempre fomos muito bem recebidos em todas as secretarias”, disse.

“Empreender com esse apoio do governo é imprescindível para que a gente continue tendo essa força”, completou.

Desenvolvimento

O vice-governador Carlos Brandão destacou a importância do apoio aos empresários para o desenvolvimento do estado.

“Esses eventos só se sustentam porque têm a parceria do Governo do Estado, das prefeituras e dos empresários. Estamos aqui para ser parceiros, colaboradores desse projeto que gera milhares de empregos”, afirmou.

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, também participou do evento de abertura da safra. Para ele, os resultados do empreendimento apontam para o acerto do apoio oferecido pelo Governo do Estado.

“É uma empresa que vem dobrando a capacidade de produção, dobrando os investimentos e a oferta de emprego aqui na região em decorrência dessa parceria com o governo do Estado”, comentou o secretário.

Agenda semanal da Clínica São Lucas de Vargem Grande

Rua Hildenora Gusmão.
CENTROLAB, Laboratório e análises clínicas, atendimento diariamente de segunda a sexta-feira.  

Dra. JOELMA NASCIMENTO, Terapeuta Ocupacional, especialista em saúde mental, reabilitação em Neuro Adulto e Neuropediatria, todas as segundas e sextas. 

Dra. GRAÇA MARTINS, médica Ginecologista, dia 21/05, terça feira, a partir das 8:30hs, fazendo consultas, colposcopia e exame preventivo. 

Dr. RAFAEL MESQUITA, médico especialista em ultrassonografia, dia 22/05 e 24/05, às 14:30hs, quarta e sexta-feira. 

Dr. RODRIGO, médico urologista, dia 29/05, a partir das 7:30hs.

Dr. MARCOS COUTO, médico ortopedista, quinta-feira, 23/05, a partir das 15:00hs. 

Dr. JOSUÉ PORTELA, clínico geral e gastroenterologista, quinta-feira, dia 23/05, a partir das 15:00hs. 

Dr. CLÓVIS VIANA, médico Pediatra, dia 23/05 e 24/05, às 8:30hs, quinta e sexta-feira. 

Dr. BONIFÁCIO, médico cardiologista fazendo teste ergométrico, mapeamento e eletrocardiograma, dia 31/05, a partir de 7:30hs.

Dra. FERNANDA CRISTINA ,especialista em estética facial e corporal.

LORRANA UCHÔA, psicóloga, especializando em psicopedagogia com experiências em psicologia clínica com crianças, adolescente e adultos com orientação psicanalítica. 

Dr. RAMON, clinico geral, Médico Emergencista, Mestre em Urgência Médica. Atendimentos nas segundas, terças e quartas-feira.

Dr. PAULO NETO, especialista em psiquiatria e saúde mental. Dia 28/05.

Dra. GEANE SOARES, especialista em endodontia e odontopediatria. 

Dr. JORGE PONTES, especialista em ortodontia, atendendo também na parte de restaurações, limpezas, extrações de dentes inclusos, clareamento dental e outros. 

Dr. ELSON ANDRADE, Especialista em prótese e implantes dentários.

Paulo Neto - especialista em psiquiatria e saúde mental. Acredito que o saúde mental vai além de sinais e sintomas comportamentais, o olhar vai além do consultório, e a abordagem se dá pelos fenômenos experimentados dentro do contexto de vida de cada paciente, em que enquanto profissional me posiciono empaticamente para junto ao paciente, família buscar melhor conduta e proporcionar melhor tratamento ao paciente.

Maiores informações pelo telefone 99211-9327. CLÍNICA SÃO LUCAS, aqui a saúde de sua família está em boas mãos.