terça-feira, 19 de março de 2019

FAP realiza Semana de Estágio

Faculdade do Baixo Parnaíba.

Já estão abertas as inscrições para a “Semana de Estudos de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos De Graduação” da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). Os interessados podem preencher formulário no site www.fapeduca.com e participar.

O primeiro item da programação será a exposição “Os saberes construídos nas vivências e experiências na prática de estágio”, que é organizada pelos próprios alunos e será iniciada nesta quarta-feira (20) na sede da instituição.

Na quinta-feira (21), a diretora de ensino prof.ª Nony Braga fará a abertura oficial do evento às 18h30 no auditório Profª Teresa Pflueger, antigo ginásio da FAP, e será seguida pelo painel integrado “Estágio Curricular Supervisionado: espaços e tempos de formação do profissional ético e contemporâneo”.

A Semana de Estágio ainda contará com oficinas e minicursos realizadas na sexta-feira (22) nas salas de aula da instituição.

Aos 84 anos, morre o ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira

Político Zé Vieira.
Morreu na tarde desta terça-feira (19), aos 84 anos, o pecuarista e politico José Vieira Lins. Zé Vieira, que já foi prefeito de Bacabal e deputado federal pelo Maranhão, estava internado desde o ultimo dia 10 no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O corpo do político será transladado para Bacabal nas próximas horas e será velado no templo central da Assembleia de Deus. O sepultamento será na cidade de Sousa, na Paraíba. 

Nota da Família 

É com pesar que a Família Vieira Lins comunica o falecimento de seu patriarca José Vieira Lins, aos 84 anos de idade.

Zé Vieira morreu na tarde desta terça-feira (19), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo - SP, devido a problemas de saúde. 

Zé Vieira, político renomado no Maranhão, foi vereador na cidade de Bacabal, Prefeito por 3 mandatos e Deputado Federal. O corpo será velado em Bacabal no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus. 

Família enlutada Vieira Lins. 

Prefeito de Bacabal emite nota e decreta luto oficial

Natural do Estado da Paraíba, fixou residência em Bacabal na década de 70 do século passado, como empresário. Na década de 90 ingressou na vida pública sendo eleito vereador, depois prefeito de Bacabal por três mandatos e Deputado Federal.

Deixa uma gama de seguidores políticos e uma vasta relação de serviços prestados à comunidade. A morte de José Vieira traz aos bacabalenses sentimento de comoção.

Bacabal (MA), 19 de março de 2019.

Edvan Brandão
Prefeito Municipal de Bacabal

Do Blog do Louremar Fernandes.

Velho conhecido da polícia é preso após cometer furto na porta da Igreja Matriz de Vargem Grande

Neném foi preso mais uma vez.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (19), por volta das 6h30, uma bicicleta foi furtada da porta da Igreja Matriz de Vargem Grande. Por meio das câmeras de videomonitoramento, foi possível identificar que o autor do delito era João Ribeiro Vieira, vulgo Neném do Graça, um velho conhecido da polícia.

De posse das imagens, a guarnição da polícia militar, sob o comando do 1º Tenente Rios, deu início as diligências no sentido de localizar e de prender o acusado. Neném foi encontrado horas depois no Bairro Soldadinho de posse da referida bicicleta, que pertence a uma criança de apenas 12 anos.
Momento da prisão.
Neném coleciona uma série de prisões em Vargem Grande por cometer assaltos e furtos a pessoas, estabelecimentos comerciais e até ao prédio da prefeitura municipal (reveja aqui, aqui e aqui). Em uma dessas prisões, quando arrombou o supermercado Todo Dia, ele pediu ajuda para se libertar da dependência química, em especial do crack (reveja).

Vejam o momento do furto:

Vereador Diegão da Madeireira fala sobre pedidos de providências e rebate acusações

Vereador Diegão da Madeireira.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em entrevista ao repórter Robevaldo Menezes, da TV Líder, após sessão da Câmara Municipal de Vargem Grande, o vereador Diegão da Madeireira (PR) falou sobre três pedidos de providências que ele deu entrada junto a Mesa Diretora da Casa. Nos pedidos, o parlamentar solicita as construções de uma escola e de um posto de saúde no Conjunto Habitacional Canaã I e II. 

Além disso, Diego ainda solicitou o melhoramento da iluminação que dá acesso a localidade. Também foi assunto da entrevista as novas acusações feitas pelo vereador Trabulsinho, novamente motivadas pelo fato de Diego ter feito a doação de uma canoa para a localidade Cacimbas.

Veja a entrevista na íntegra:

Eleição para mandato tampão no TJMA será realizada nesta quarta-feira (20)

Desembargador Joaquim Figueiredo, atual presidente do TJMA.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou nesta segunda-feira (18) Edital nº 12019 de convocação para a eleição excepcional, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), para os cargos de direção da Corte, referente ao mandato tampão correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição será realizada nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

Por fim, considerou ainda a necessidade da prestação de contas integral pela Mesa Diretora.

Ministério Público requer afastamento do Prefeito de Bom Jardim

Prefeito de Bom Jardim.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Padrasto é preso acusado de estuprar enteada de 11 anos em Codó

Estuprador.
Policiais militares da cidade de Codó prenderam, na manhã de segunda-feira (18), o homem identificado como Manoel Vieira dos Santos, acusado de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

Pelas informações da PM, a menina de iniciais N.A.M, de 11 anos, foi violentada sexualmente na última terça-feira (12). Ela é filha da esposa do estuprador.

O Serviço de Inteligência do 1º BPM, ao receber a denúncia, deslocou-se à residência dos envolvidos, juntamente com o Conselheiro Tutelar Francisco de Sousa Pereira, que ouviu a criança. Ela confirmou que a denúncia era verdadeira.

A menor relatou ao conselheiro que o acusado já havia tentado outra vez, mas que nessa última o fato havia sido consumado. A vítima está sob guarda do Conselho Tutelar e o acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as providências necessárias.

Do Blog do Gilberto Lima.

Moradores do Jaracaty realizaram manifestação na Avenida Carlos Cunha

Momento do protesto.
Moradores do bairro Jaracaty interditaram nesta terça-feira (19) a Avenida Carlos Cunha, em São Luís, e realizaram uma manifestação após duas pessoas terem sido atropeladas no último domingo (17). Entre as vítimas estava uma criança de apenas um ano e quatro meses que não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu nesta terça-feira (19).

Os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de pau, e impediram a passagem de veículos nos dois sentidos da avenida. Policiais militares foram deslocados para o local para manter a segurança e evitar um possível confronto.

Segundo os manifestantes, a câmera de monitoramento não estava funcionando no momento do acidente e as imagens não foram gravadas e o motorista, que estaria embriagado, fugiu e não foi identificado logo após o acidente.

Os manifestantes reivindicam uma faixa de pedestre e um conjunto de semáforos nas proximidades da Casa da Mulher Brasileira a fim de evitar novos acidentes na região. Os manifestantes liberaram o trânsito por volta das 7h50 desta terça.

Do G1 MA.

Bombeiros encontram corpo de adolescente desaparecido em São Benedito do Rio Preto

Momento do resgate.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (19), por volta das 7h45, os bombeiros militar da 5ª Companhia Independente, que tem sede em Chapadinha, conseguiram localizar o corpo do adolescente Rian Silva dos Santos, de 14 anos, que estava desaparecido desde a tarde do último domingo (16) quando adentrou no Rio Preto, em São Benedito do Rio Preto (reveja).

De acordo com o Major Chevalier, comandante da 5ª Cia, o segundo dia de buscas foi iniciado logo ao amanhecer e o corpo da vítima foi localizado a uma distância de aproximadamente 6km do local do pulo. Agora será dado continuidade dos procedimentos de praxe, como atestado de óbito e liberação para os familiares realizarem o sepultamento.

Aguardem mais informações.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Advogado Carlos Sérgio visita Secretário Rodrigo Lago no Palácio dos Leões

Carlos Sérgio e Rodrigo Lago durante reunião no Palácio.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta segunda-feira (18) o advogado especialista em Direito Eleitoral Carlos Sérgio de Carvalho Barros esteve no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual, onde foi recebido pelo secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos e também grande advogado Rodrigo Lago. Vale ressaltar que os dois são amigos de longas datas.

Durante o encontro, os advogados discorreram sobre vários temas, em especial o direito eleitoral e a conjuntura política do país, abrangendo a política nacional, estadual e municipais. 

Carlos Sérgio Barros foi responsável pela defesa do governador Flávio Dino durante as eleições de 2018, da qual o grupo político liderado por Dino saiu vitorioso com a sua reeleição, eleições dos dois senadores e fazendo as maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Como todos sabem, na campanha eleitoral de 2014 Rodrigo Lago e Carlos Lula advogaram para Flávio Dino e em seguida se tornaram importantes secretários. Já Carlos Sérgio, segundo dizem, preferiu continuar na advocacia por acreditar que atual momento exige também a presença e o fortalecimento da área. Momento esse em que os direitos fundamentais são ameaçados.

Gastão Vieira assume mandato na Câmara Federal

Gastão Vieira.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a posse do deputado federal maranhense Gastão Vieira (PROS-MA), durante a Sessão Ordinária marcada para a tarde desta terça-feira (19).

De volta à Câmara após quatro anos, Gastão Vieira disse estar focado na luta por um país melhor. “Já em Brasília para mais um passo importante na minha caminhada. Amanhã retorno à Câmara como deputado federal pelo PROS. Sigo ainda mais comprometido e mais focado na necessidade de lutar por uma país melhor. Obrigado a todos que me permitiram chegar até aqui. Grande abraço”, destacou nas redes sociais.

Gastão Vieira foi o segundo suplente da sua coligação e assume a vaga do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e do primeiro suplente Simplício Araújo (Solidariedade) que integram a equipe do governador Flávio Dino (PCdoB).

Do Blog do Marco D'Eça.

Bombeiros realizam buscas a adolescente desaparecido em São Benedito do Rio Preto

Adolescente desaparecido.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O que era para ser uma tarde de diversão e de alegria, acabou se tornando um momento de grande aflição para os familiares do adolescente Rian Silva dos Santos, de 14 anos. Residente no bairro Miguel Fernandes, em São Benedito do Rio Preto, neste domingo (17) o adolescente pulou da ponte sobre o rio que dá nome a cidade e acabou sumindo na correnteza.

Os bombeiros militar da 5ª Companhia Independente, sediada em Chapadinha, foram informados sobre o caso e deram início as buscas na manhã desta segunda-feira (18). De acordo com o Major Chevalier, comandante da 5ª Companhia, foram realizados mergulhos nas proximidades do pulo pela possibilidade do adolescente ter ficado preso.

Ainda de acordo com o Major Chevalier, foram feitas buscas também em um raio de 1 km, mas sem sucesso. Pela tarde, os bombeiros estão seguindo o curso do Rio Preto, mas até o momento nenhuma novidade quanto a localização.

Policiais da ROTAM apreendem drogas e conduzem acusados no Jardim Tropical

Os autores foram conduzidos a DECOP.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite do último sábado (16), por volta das 22h30, uma guarnição da ROTAM da polícia militar, durante rondas no bairro Jardim Tropical, na região da Cidade Operária, em São Luís, apreendeu grande quantidade de substâncias entorpecentes, prendeu acusado e apreendeu adolescentes.

Com Jhones Santos Furtado, de 18 anos, e com os adolescentes V.M.O.R e R.S.P., de 15 e de 16 anos, respectivamente, foram encontrados 25 papelotes de cocaína, dois papelotes de crack e a importância de R$ 31,85, além de objetos pessoais.
Material apreendido.
Eles ainda tentaram se desfazer dos papelotes quando viram a guarnição, mas foram abordados e imediatamente conduzidos para a DECOP, onde foram tomadas as medidas cabíveis que o caso requer.

Defensoria Pública impõe derrota ao prefeito Miguel Lauand e assegura assistência à criança em Itapecuru-Mirim

Defensor Público Alex Pacheco Magalhães.
Ao comparecer no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Itapecuru-Mirim, a genitora da criança N.S.S.O., relatou que sua filha seria portadora de deficiência (CID10: F83 e F72), tendo buscado se cadastrar em programa oferecido pela Secretaria de Saúde Municipal, a qual fornece gratuitamente fraldas descartáveis para usuários do serviço, desde que cumpridas as condições estabelecidas pelo programa.

Segundo a assistida, pela sua precária condição econômica apresentada, não seria possível cumprir a exigência de conseguir/exibir laudo por um médico especialista, a fim de cadastrar a sua filha no referido programa.

Em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, o Defensor Público Alex Pacheco Magalhães ao fazer algumas ponderações acerca da situação em apreço, oficiou o órgão solicitando e recomendando o custeio de transporte (TFD) e agendamento de consulta para a criança N.S.S.O. em São Luís, local que detém a especialidade médica necessária à paciente. Além disso, solicitou-se o imediato fornecimento de fraldas para a infante.

Evitando-se a judicialização da presente demanda, o Município de Itapecuru-Mirim, através da sua Secretaria de Saúde, atendeu integralmente o pleito defensorial, tendo a criança N.S.S.O. recebido as fraldas descartáveis indispensáveis à sua saúde, sendo ainda custeado transporte via TFD e agendada consulta com profissional médico em São Luís.

Para o Defensor Público Alex Magalhães, “a solução extrajudicial é o caminho mais efetivo para a garantia e promoção de direitos das pessoas. A criança terá agora assegurada a sua dignidade e saúde. Cumpre salientar que a sensibilidade do Poder Público foi fundamental para uma resposta célere e concreta”.

Fonte: DPE/MA

Prefeitura de Nina Rodrigues realizou 11ª Feira da Agricultura Familiar

Feira da Agricultura Familiar.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Neste sábado (16) a prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento do Campo, Agricultura e Pecuária, em parceria com o MST, STTR e SINTRAF e com o apoio do Governo do Estado, realizou a 11ª Feira da Agricultura Familiar.

A Feira da Agricultura Familiar de Nina Rodrigues, que acontece tradicionalmente em frente ao ginásio poliesportivo, é marcada pela comercialização de produtos locais sem a presença de agrotóxicos e foi concebida para valorizar o produtor local, gerando renda e emprego na zona rural do município.

Ameaçada, doméstica recorre à Patrulha Maria da Penha: “Eu não dormia, agora me sinto protegida”

Patrulha Maria da Penha em ação (Foto: Carlos Pereira).
Mãe de uma criança de 5 anos, a empregada doméstica Luciana (nome fictício) já não conseguia dormir tranquila, com medo de um iminente ataque do pai de seu filho, que lhe enviava mensagens em constante tom de ameaça.

Moradora de uma casa modesta na periferia de São Luís, a jovem de 31 anos vinha sofrendo com as investidas do ex-companheiro, ao mesmo tempo em que amargava o fantasma do desemprego.

Com receio de ser vítima de agressões, mas sem dinheiro até para comprar comida para o filho, Luciana precisava da pensão do ex-marido para garantir ao menos o alimento em casa. Foi aí que sua vida começou a mudar.

Ao saber que Luciana vinha sofrendo ameaças, o advogado que deu entrada no pedido de pagamento de pensão alimentícia a alertou que ela deveria registrar ocorrência sobre o caso.

Hoje, Luciana pode dormir com segurança. Atualmente ela é uma das mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha, grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) especializado no combate à violência contra a mulher.

Com duas viaturas exclusivas, cada uma com três policiais – dois homens e uma mulher –, há dois anos a Patrulha Maria da Penha realiza atendimentos nas residências de vitimas de violência doméstica ou sob medidas protetivas, como é o caso de Luciana.

A empregada doméstica conta que tudo mudou desde que passou a ser assistida pela Patrulha Maria da Penha. “Agora eu me sinto protegida. Se ele [o agressor] vê o carro da Patrulha aqui na frente de casa, ele já vai ficar com medo e não vai querer se aproximar. A minha vida mudou completamente, eu nem dormia de noite”, relata.

Há cinco meses a Patrulha Maria da Penha faz acompanhamento na casa de Luciana. Lá os policiais aplicam questionário, coletam novas informações e dão instruções à assistida. Em casos como o da doméstica, que está desempregada e em condições de vulnerabilidade social, a Patrulha realiza ainda a entrega de cestas básicas.

“Eu tô um pouco aperreada e o pai do meu filho não está ajudando em nada. Pra gente não passar fome, eu questionei a eles [policiais da Patrulha] que eu tava indo ao meu ex, mas lá eu fui empurrada”, conta, com a voz embargada.

Coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, a coronel Augusta Andrade explica que, desde que foi criado, o grupamento já atendeu mais de 4 mil mulheres e que são realizadas de 18 a 22 visitas diárias. “Por mês a gente atende mais de 300 mulheres, fora quando ligam para nos informar que o agressor está próximo, importunando. Quando é uma situação muito grave, a gente solicita também a prisão preventiva desse agressor”, esclarece a coordenadora.

Segundo a coronel Augusta, o retorno vem sendo positivo. A expectativa é que haja a interiorização do serviço e o incremento de mais duas viaturas no grupamento. “Essas mulheres acreditam muito nesse trabalho. Muita das vezes elas não conseguiam dormir direito porque tinham medo de serem atacadas pelo companheiro. Elas não tinham mais sossego, não tinham mais vida”, ressalta.

A coronel Augusta lembra ainda que desde abril de 2018 o descumprimento de medidas protetivas é crime e que a Patrulha já efetuou a prisão de mais de 70 agressores. “A partir do momento que ele descumpre, ele vai ser levado para a delegacia, autuado em flagrante e encaminhado para o presídio”, ressalta.

Casa da Mulher Brasileira

Para ter acesso ao atendimento da Patrulha Maria da Penha, as mulheres devem primeiramente registrar boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, que em São Luís fica localizada na Casa da Mulher Brasileira, unidade que reúne um conjunto de serviços públicos disponíveis 24 horas por dia para mulheres vítimas de violência.

Para a coronel Augusta Andrade, a Casa da Mulher Brasileira dinamizou o atendimento, atuando para que elas se “sintam encorajadas” para pedir ajuda. “Essa Casa tem todos os serviços que ela necessita. Antes, as mulheres tinham que fazer uma peregrinação que às vezes terminava em desistência. Com a preocupação do Governo do Estado em atender bem essa mulher e cuidar dessa mulher, nestes dois últimos anos essas políticas públicas de valorização e acolhimento dessas mulheres tem crescido no Maranhão”, garante.

Faça sua parte e denuncie casos de violência contra a mulher

Ligue 180
Capital: 3223-5800
Interior: 0300-3135-800
Casa da Mulher Brasileira / Delegacia da Mulher: Av. Prof. Carlos Cunha, 572, São Luís – MA.

Motorista morre após colisão com ônibus no São Cristóvão

Foto: Reprodução/TV Mirante.
O motorista José Ananias Pereira, de 52 anos, morreu no início da manhã desta segunda-feira (18) após o seu veículo de passeio bater na traseira de um ônibus no cruzamento da Rua Marinheiro Saldanha que fica localizado na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro São Cristóvão, em São Luís.

Segundo a polícia, o acidente ocorreu por volta das 5h40 e com a força do impacto o motorista acabou ficando preso as ferragens e, apesar dos primeiros socorros da equipe do Corpo de Bombeiros em tentar retirá-lo com vida, ele não resistiu e morreu logo após o acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também esteve presente na avenida no intuito de prestar os primeiros socorros a José Ananias Pereira.

De acordo com a polícia, a vítima era vendedor ambulante e no interior do seu veículo foi encontrados vários objetos que seriam vendidos no comércio informal da capital. Uma viatura da Polícia Militar esteve na via e ficou aguardando os peritos do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim) para fazer a remoção do corpo do motorista morto.

Após o acidente, o trânsito ficou bastante congestionado no sentido do bairro Cidade Operária, em São Luís.

Do G1 MA.

Deputados prestigiam solenidade de posse coletiva de novos secretários

Posse de novos secretários.
Deputados estaduais maranhenses prestigiaram a solenidade de posse coletiva de quatro novos secretários e de um diretor de órgão, nesta sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque. A 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT), representou a Assembleia Legislativa na solenidade, que foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão. 

A deputada disse estar esperançosa com relação ao trabalho dos secretários empossados. “Estou confiante, esperançosa e cheia de expectativas. Estou com muita fé e confiante que eles trabalharão em prol da população maranhense”, afirmou.

Na solenidade, um dos empossados, o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, que renunciou para assumir a Secretaria de Estado Especial de Programas Estratégicos (Seepe), fez uma saudação especial à memória do ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho.

Novos nomes

Tomaram posse, também, o atual deputado federal Simplício Araújo, de volta ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio; o ex-vice-governador, Pastor Porto, foi para a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina; o advogado e pastor Enos Ferreira ficou na Secretaria de Relações Institucionais e José de Ribamar Mendes, na Presidência do Inmetro.

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, em especial, o nome do agora secretário Luís Fernando Silva. “Luís Fernando é um homem que tem experiência acumulada, por conta dos cargos que exerceu e sentará numa cadeira muita estratégica para o Maranhão. Ele tem tudo para fazer como aconteceu no Ceará, na década de 1980, quando o mercado foi aberto para grandes investimentos”, garantiu.

Quem também enalteceu a posse de Luís Fernando foi o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB). “O governador acerta em trazer Luís Fernando, uma vez que essa mesma Pasta ajudou muito a transformar o Ceará. Ela abre todas as possibilidades de colocar o Maranhão na rota do planejamento estratégico e, principalmente, para ajudar a gerar bons programas de governo. Além disso, ele ajudará os municípios a desenvolverem projetos que possam beneficiar a todos, pois contará muito sua experiência como ex-prefeito”, avaliou.

Os deputados Fernando Pessoa (SD), Dra. Helena Duailibe (SD) e Mical Damasceno (PTB) afirmaram que o governador acertou ao indicar novos integrantes da equipe e parabenizaram a posse coletiva. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira; a senadora Eliziane Gama (PPS); o ex-governador Zé Reinaldo; e Gastão Vieira, que assumirá no lugar de Simplício Araújo, com o retorno dele para a Secretaria de Indústria e Comércio, também prestigiaram a posse coletiva. E também deputados federais, prefeitos, vereadores, secretários, o novo diretor da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, e o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo. 

O governador garantiu que a nova reforma administrativa foi feita sem aumentar folha de pessoal e com o objetivo de ampliar a união em torno do Maranhão. “Não a favor do meu governo, mas em benefício do Maranhão. Sem aumentar despesas, não criamos cargos, só remanejamento. Luís Fernando é uma liderança com grande envergadura, que acumulou experiência e é bom que sempre apareçam várias lideranças, para ajudar a tocar a máquina administrativa”, enfatizou

Ao discursar, Luís Fernando agradeceu Flávio Dino pelo convite e homenageou os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Articulação Política e Comunicação), pela receptividade no primeiro momento quando foi sondado para vir para a Secretaria.

domingo, 17 de março de 2019

Motociclista morre após colisão com animal em Morros

A colisão aconteceu na BR-402, em Morros.
Na madrugada deste domingo (17), no km 48,4 da BR-402, município de Morros, ocorreu um acidente do tipo colisão com animal, que levou a óbito um jovem de 28 anos de idade.

Por volta das 03h20 da madrugada, o rapaz trafegava em uma motocicleta Honda Titan, de cor preta, quando se deparou com o animal solto na pista e não conseguiu desviar. Ele morreu no local. O jovem foi identificado como Valdeildo de Almeida Santos, nascido no dia 19 de agosto de 1990, no município de Morros. 

O acidente foi atendido por uma equipe da Unidade Operacional da PRF de Pedrinhas, que esperou os procedimentos com respeito a vítima e também retirou o animal morto do meio da pista.

Fonte: PRF.

DNIT inicia recuperação de rodovia federal rompida no Maranhão

Obra para recupera o trecho na BR-316.
Foto: Erisvaldo Santos / TV Mirante.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou as obras para recuperar o trecho da BR-316, entre Zé Doca e Araguanã, no interior do Maranhão, à 175km de São Luís. No último sábado, o transbordamento de um açude, localizado no povoado de Cocalinho, rompeu a rodovia, no km 189.

O tráfego na rodovia foi interrompido, prejudicando o trânsito na região, mas as cidades não estão isoladas. Entre as alternativas para o deslocamento está o uso do ferry boat, para quem sai de São Luís para o interior.

"Ainda tem o acesso por Pinheiro para quem vem de Belém do Pará e vai para São Luís. Após passar por Maracaçumé, é possível entrar pelo antigo encruzo, onde é Governador Nunes Freire, e ir por Santa Helena. Depois vai passar em Pinheiro e, logo em seguida, pode pegar para Viana, Vitória do Mearim e Miranda do Norte para entrar na BR-135. Tem essa possibilidade. Já quem se desloca entre São Luís e Belém pode fazê-lo entrando em Vitória do Mearim sentido Viana, Pinheiro, Santa Helena, saindo na BR 316 na cidade de Governador Nunes Freire (antigo Encruzo). Ou poderá ainda faze-lo pelo Ferry Boat, saindo de São Luís até o porto do Cujupe, onde desembarca e segue por rodovia estadual passando por Pinheiro, Santa Helena, saindo em Governador Nunes Freire ", explicou o inspetor da PRF, Antônio Noberto.

Apesar das obras iniciadas para recuperação do trecho afetado, o DNIT não tem previsão para a conclusão dos reparos. No local, várias caçambas levam material para tapar o buraco no trecho e somente depois será iniciado o trabalho para asfaltar a área.

Do G1 MA.

Em reunião com advogados, Desembargador garante reforma e ampliação do Fórum de Vargem Grande

Advogados de Vargem Grande e região apresentaram demandas
sobre os serviços judiciários.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com advogados que atuam em Vargem Grande e comarcas da região, na quarta-feira (13), que relataram suas demandas em relação aos serviços judiciários. O corregedor-geral acompanhou a realização de mutirão de cumprimento de atos processuais na comarca de Vargem Grande, que aconteceu até esta sexta-feira (15), sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria Raimundo Bogea, com auxílio de equipe de servidores.

Na reunião, o desembargador frisou que essa é a segunda visita da CGJ a Vargem Grande, que foi incluída para receber medidas de melhoria por meio do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), criado pela Corregedoria para apoiar asa unidades judiciais com maiores acervos na Justiça de 1º Grau.

O desembargador informou que a Presidência do TJMA, por meio da Diretoria de Engenharia, está elaborando projeto de reforma e ampliação da estrutura predial do Fórum de Vargem Grande, que deve ser iniciado ainda este semestre. O corregedor encaminhou sugestão para que a comarca seja priorizada no cronograma da Engenharia, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e advogados.

Outras medidas informadas pelo corregedor em relação à unidade judicial é a designação de juiz substituto para auxiliar o magistrado Paulo de Assis Ribeiro (titular) e realização de mutirão com um grupo de juízes no segundo semestre, considerando o elevado acervo e a alta demanda de distribuição mensal na comarca. “Reconhecemos todas as dificuldades que ainda se apresentam na comarca, mas estamos trabalhando para oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente à população da região”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subseção Chapadinha), Lourival Soares, reconheceu o empenho dos juízes de Vargem Grande e de Chapadinha na prestação de serviços de qualidade, ressaltando o esforço do juiz Paulo de Assis para dar vazão aos processos da Secretaria. “Ficamos satisfeitos com a visita do corregedor nas comarcas do interior, o que representa uma valorização e dignifica o trabalho do Judiciário perante a população e os advogados”, observou.

FAP: Novo Curso em breve

Professora Nony Braga.
Depois de se tornar a primeira instituição de ensino superior a oferecer o curso de Direito na região, a Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) quer ir ainda além. A diretora de ensino, prof.ª Nony Braga, protocolou no Ministério da Educação (MEC) Projeto Pedagógico de Curso e espera obter ainda neste ano a autorização do governo federal para oferecer o curso de graduação em Enfermagem.

A FAP, que iniciou suas atividades com os cursos de Pedagogia e Letras, já conseguiu também autorizações para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Esportiva e de Lazer e Serviço Social. Com longa experiência, aguarda apenas os últimos detalhes para anunciar o vestibular de Enfermagem.

A expectativa é que uma equipe de técnicos do MEC venha a Chapadinha nos próximos meses para averiguar as informações que constam no PPC. “Nós temos espaço, equipe qualificada, um ambiente acadêmico-científico saudável e seguimos todos os trâmites legais para que nossos alunos tenham segurança e possam fazer um curso com as exigências que o mundo e o mercado de trabalho suscitam”, reforça a diretora de ensino.

E não vai parar por aí. A FAP já prepara outros Projetos Pedagógicos a serem apresentados depois de autorizado o curso de enfermagem, inclusive na área das Ciências Biológicas. “A expansão da nossa faculdade é um caminho sem volta”, comemora Nony Braga.

Sobre enfermagem

A Enfermagem desenvolve a proteção, a promoção, a recuperação e a reabilitação da saúde humana. O curso de Enfermagem procura fornecer habilidades para que os alunos possam atuar na recuperação da saúde humana e na prevenção de doenças de forma ética e humanizada. 

Da assessoria.

São Luís: Aumento abusivo no preço dos combustíveis está sendo investigado

Operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis.
O Procon/MA iniciou, nesta semana, operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis da Grande Ilha, após o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço. Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.

Karen Barros pontua, ainda, que nenhum reajuste injustificado será tolerado e, se constatada abusividade, os estabelecimentos sofrerão as sanções cabíveis. “Intensificamos as notificações com o objetivo de coibir abusos e, assim, garantir que os direitos do consumidor sejam assegurados”, completa a presidente.

A operação de notificação e investigação é uma ação conjunta da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o defensor público Luís Otávio, a DPE/MA também está acompanhando atentamente a situação do aumento no preço dos combustíveis. “Caso fique evidenciada nova prática lesiva aos direitos dos consumidores, novas medidas judiciais poderão ser adotadas no sentido de coibi-las, tal qual já ocorreu no ano de 2015”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Deputado Duarte Jr., explica que, “caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas”.

“Estamos investigando e buscando todos os fundamentos para impedir qualquer prejuízo aos consumidores maranhenses”, completa Duarte Jr.

Durante o Carnaval, Prefeitura de Nina Rodrigues homenageou o artista Xixico

Xixico.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante o período carnavalesco, a prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Cultura e Comunicação, prestou uma importante homenagem ao artista Xixico. No portal de entrada do corredor da folia, foi criado o espaço cultural Francisco Macedo "Xixico" com materiais produzidos por ele em vida.

Francisco das Chagas de Albuquerque Macedo, conhecido carinhosamente como Xixico, nasceu em São Benedito do Rio Preto, mas foi em Nina Rodrigues, onde residiu por mais de 30 anos, que deixou sua marca e desenvolveu grande parte do seu trabalho. Falecido em 2017, aos 60 anos, era formado em geografia pela UEMA, professor concursado pelo estado, artesão, pintor, cantor, compositor, radialista e exerceu o cargo de coordenador de cultura durante a gestão da ex-prefeita Iara Quaresma.
Espaço cultural Francisco Macedo "Xixico".
O espaço atraiu grande público.
Ao lado de Chico Poeta e Concita Braga, foi fundador do bumba boi de Nina Rodrigues, que é um sucesso em todo Maranhão e Brasil, sendo também cantor e compositor de várias músicas. Xixico deixou a esposa Edileuza e os filhos Felipe e Bianca.

O secretário de Cultura e Comunicação Clemérson Makayva, idealizador da homenagem, destacou a importância de Xixico para a história de Nina Rodrigues e a qualidade do seu trabalho. "Xixico foi um grande artista, folclorista, pintor e artesão da mais alta qualidade, tinha um gosto refinado para música e, sem sombra de dúvidas, deu uma grande contribuição para a formação cultural do nosso município", disse.

Mais do que merecido, Xixico vive!