quinta-feira, 2 de julho de 2020

Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

Eduardo Nicolau e Othelino Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Parceria

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Acidente no retorno do Maracanã causa congestionamento na BR-135

Veículos envolvidos no acidente.
Por volta das 6h50 da manhã desta quinta-feira, 02 de julho, no km 7,6 da BR-135, no retorno do Maracanã, em São Luís, um ônibus que faz linha da região do Maracanã para o Centro da capital não respeitou a preferencial, avançou tentando acessar o retorno e foi abalroado transversalmente por uma caminhonete, que seguia no sentido crescente da via. Felizmente, ninguém se feriu.

A Caminhonete, uma Nissan/Frontier, seguia o fluxo principal crescente da rodovia e colidiu transversalmente com o ônibus, que cruzava a rodovia, vindo do bairro Maracanã.

Apenas danos Materiais.

O acidente deixou uma das faixas interditadas, das 6h50 às 8h50, e provocou um grande engarrafamento no local. O retorno do Maracanã é o ponto da BR-135 onde mais acontecem acidentes automobilísticos no estado do Maranhão.

Fonte: PRF.

Colégio particular de São Luís expulsa aluno após comentários racistas

De O Imparcial.

Um colégio particular de São Luís expulsou um estudante nesta quinta-feira (2), após comentários de cunho racista viralizarem nas redes sociais e gerarem revolta entre os internautas. O fato ocorreu na última terça-feira (30), em uma aula à distância.

Ex-estudantes da escola e alunos de outras instituições também cobraram uma punição mais severa por parte do colégio. Com isso, a expulsão do aluno do terceiro ano do ensino médio após uma conversa com os pais do mesmo, foi oficializada na manhã desta quinta-feira (2), por meio de nota divulgada na página do instagram da instituição:

Inicialmente, a escola havia se pronunciado na última quarta-feira (1), informando que seria aplicado uma suspensão de 3 dias ao aluno. A decisão acabou gerando revolta nas redes sociais, com usuários pedindo uma punição mais severa.

No Twitter, o protesto se deu através da hashtag #3diasnao, que também foi utilizada por usuários no Instagram, gerando mais de 3 mil comentários na publicação divulgada na página oficial da instituição.

Posicionamentos

À Redação do jornal O Imparcial, a assessoria de comunicação da instituição confirmou a atitude racista por parte do aluno, que teria ocorrido em uma aula à distância. Além disso, informou que não foi um caso isolado, fato que reforçou a expulsão.

Ainda de acordo com a escola, a suspensão de 3 dias não tinha caráter definitivo, pois o colégio ainda estava averiguando a situação. Em casos de ocorrência de interesse público, o protocolo do colégio é de analisar os fatos e realizar assembleia com os alunos para discutir a conduta e as consequências a serem tomadas.

Por meio de uma carta de retratação, a família do aluno se posicionou em relação ao ocorrido e pediu desculpas pelas atitudes do estudante, explicando também que o aluno vai se retirar da escola, evitando assim que a instituição rompa com suas doutrinas pedagógicas.

Confira:
Prints:



PF deflagra Operação Reagente contra superfaturamento na compra de testes da Covid-19 no Piauí

Operação Reagente.
A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2/7), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação Reagente, para investigar fraudes em licitação de compra de testes de Covid-19, realizada pela prefeitura de Picos/PI.

Policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão,  nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. Para o cumprimento das ordens judiciais, foram mobilizados 70 policiais federais, mais 7 auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos, para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a  clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. 

Ayrton Pestana, inocentado do assassinato do sobrinho-neto de Sarney, fala pela primeira vez

De O Imparcial.

Através de um vídeo intitulado ‘A verdade sobre a injusta prisão de Ayrton Pestana’, publicado nessa terça-feira (30) em um canal do YouTube com nome ‘justiça por Ayrton’, o jovem Ayrton Campos Pestana, equivocadamente apontado como o principal suspeito do homicídio que vitimou, no último dia 16, o publicitário Diogo Adriano Costa Campos (41), sobrinho-neto do ex-presidente José Sarney, morto com um disparo de revólver após uma discussão no trânsito, em São Luís, relatou como se deu o desenrolar de toda a sua história de condenação precipitada pela polícia.

Tribunal da internet

Para Ayrton, seus amigos o defenderam a todo custo e em todo momento porque o conhecem. "Tinha muita gente na internet julgando, ainda mais depois que eu fui pra Pedrinhas, teve gente que falou que se não me matassem lá, o Covid mataria. Coisas horríveis, eu não gosto nem de ficar lembrando", afirma.


O pai do jovem explica que quando viu a imagem do seu filho com a roupa do presídio foi fatal. “Eu fiquei triste, como o que fizeram com meu filho. Esmagaram ele, quebraram ele no meio como quebraram a família. Graças a Deus temos uma família grande. Eles conhecem como sou uma pessoa digna e honesta e como educo meus filhos”. 

Veja o vídeo na íntegra:

Ex-deputado Levi Pontes será o vice na chapa de Belezinha em Chapadinha

Márcio Jerry com Levi e Belezinha.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em reunião nesta quarta-feira (01), na presença do deputado federal Márcio Jerry, ficou definida a chapa da oposição que disputará as eleições em Chapadinha neste ano. O ex-deputado estadual Levi Pontes foi indicado pelo PCdoB para ser o vice da ex-prefeita Dulcilene Belezinha.

"Chapa forte pra vencer", disse Márcio Jerry, que é presidente estadual do partido.

Apesar do anúncio oficial só ter sido feito agora, a união já estava confirmada nos bastidores há bastante tempo. Em fevereiro, o Titular do Blog já havia tratado do tema, apontando que o ex-deputado levaria o PCdoB para a base de Belezinha. "O partido decide lá sob o comando do companheiro Levi Pontes", dizia Jerry.

Belezinha, que atualmente é a primeira suplente na Assembleia Legislativa, conta também com o apoio do deputado Paulo Neto e seu grupo político (reveja). Enquanto isso, o prefeito Magno Bacelar segue calado quanto ao seu candidato ou candidata, visto que, ele não poderá disputar à reeleição devido problemas na Justiça. Tudo indica que será a ex-secretária municipal de Saúde Mônica Pontes (saiba mais).

Vereadores de Vargem Grande entram de férias...

Presidente da Câmara Municipal Washiws Braga.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O mês de julho chegou e com ele o recesso parlamentar dos vereadores de Vargem Grande. Isso mesmo, você não leu errado. Os vereadores de Vargem Grande passarão todo o mês de julho de férias. Algo que não é novidade, visto que, durante todo ano de 2020, os parlamentares só se reuniram três vezes, sendo duas de forma remota.

As férias foram decretadas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Washiws Braga, por meio do decreto legislativo Nº 08/2020, de 1º de julho de 2020, e que vale até o dia 31 do mesmo mês.

Devido à pandemia da Covid-19, a Câmara passou mais de três meses fechada e, após muita pressão popular, o presidente Washiws Braga convocou os parlamentares para que fosse votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Falando em presidente Washiws Braga, ele ignorou o ofício Nº 001/2020, de 27 de maio de 2020, no qual os vereadores governistas solicitaram a convocação de sessões, mesmo que através de mídia eletrônica, para que fossem apreciadas e votadas matérias que estão em tramitação na Casa, como por exemplo, alteração da Lei do SUAS, criação do fundo municipal de Meio Ambiente, educação ambiental, dentre outros.

O decreto do recesso parlamentar também prevê convocações para sessões remotas, mas se enquanto estavam 'trabalhando' praticamente não houve sessão, imagine nas férias...

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Prefeitura de Nina Rodrigues inicia construção do Portal da Cidade

Portal da Cidade de Nina Rodrigues.
Mais uma obra muito sonhada e aguardada com bastante expectativa pela população Ninense começa a ser concretizada. A prefeitura de Nina Rodrigues iniciou nesta terça-feira (30) a construção do Portal da Cidade. 

Localizado na MA-020, próximo ao conjunto Madalena Braga, o portal será um belo monumento de identificação da cidade com clara referência à Guerra da Balaiada, movimento histórico iniciado na então Vila da Manga. A Balaiada faz parte da história e da identidade cultural de Nina Rodrigues, nome dado ao município em 1961 pelos líderes do movimento de emancipação política.
Início das obras do Portal da Cidade.
Os recursos para construção do portal, da ordem de R$ 461.452,35, foram assegurados ao governo do prefeito Rodrigues pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio de emenda parlamentar. Há algumas semanas a maquete do portal chegou a ser veiculada nas redes sociais, provocando muitos elogios à gestão municipal.

Saúde de Brejo é aprovada por mais da metade da população, aponta pesquisa

Prefeito Zé Farias e vice-prefeito Go.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A última pesquisa de intenções de votos para a prefeitura de Brejo, que apontou larga vantagem do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Zé Farias (saiba mais), mostrou também o que a população acha do governo municipal.

Segundo o levantamento, 51,0% dos brejenses dizem que a Saúde é o setor da administração com melhor desempenho, seguido por Assistência Social (15,10%), Educação (6,0%), Infraestrutura (1,70%) e Esportes (1,30%). Indecisos são 24,90%.

Questionados sobre como o prefeito Zé Farias vem conduzindo à pandemia do novo coronavírus, 52,90% disseram que aprovam e 31,80 desaprovam. Os indecisos são 15,30%. Já os que aprovam o governo são 49,40% e os que desaprovam são 34,20%. Indecisos 16,40%.

A pesquisa ouviu 700 eleitores da cidade de Brejo entre os dias 25 e 27 de junho. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral através do protocolo MA-09033/2020.

Vejam os gráficos:



Assaltantes morrem em capotamento de veículo durante perseguição policial na BR-222

Assaltantes de banco mortos.
Três suspeitos de assaltos a bancos morreram após o capotamento de um veículo no Km 371 da BR-222, próximo ao povoado Calango, no município de Pindaré-Mirim, nesta terça-feira (30).

O trio trafegava de Santa Inês, no sentido Santa Luzia, quando foi interceptado pela polícia, que deu voz de parada. Os suspeitos atiraram na guarnição, que respondeu à invertida.

Na perseguição, os suspeitos teriam sido atingidos por disparos e acabaram perdendo o controle do veículo, capotando várias vezes. Dois ficaram presos às ferragens e o outro sacou do veículo, morrendo às margens da rodovia.

Uma equipe dos Bombeiros, comandada pela Major Erika, foi acionada para atender a ocorrência, mas ao chegar no local os três já estavam mortos. Dois suspeitos, reconhecidos pela Polícia Civil, foram identificados apenas como “Miúdo” e “Nena”.

Segundo o delegado regional de Santa Inês, Elson Ramos, eles eram de alta periculosidade e já tinham passagens pela polícia por envolvimento em assaltos a instituições bancárias.

Um fuzil .50, capaz de abater aeronave e furar carro-forte, foi encontrado dentro do veículo dos suspeitos. De acordo com PM, eles já vinham sendo monitorados. As investigações irão continuar para tentar prender outros integrantes do bando, que possivelmente estão planejando assaltos na região.

Do Blog do Gilberto Lima.

Lagoa do Mato é a única cidade maranhense sem registro da Covid-19


Completou 100 dias nesta terça-feira (30) que o Maranhão registrou o primeiro caso de COVID-19. Com 12 mil habitantes, Lagoa do Mato é a única cidade do estado que ainda não têm registro da doença.

Distante de São Luís cerca de 600 quilômetros, a cidade tem adotado medidas rígidas de segurança para evitar que a doença faça vítimas. A desinfecção dos espaços públicos e a instalação de barreiras sanitárias são algumas das ações executadas que vêm surtindo efeito positivo.

Lagoa do Mato também conta com um comitê de enfrentamento à COVID-19, formado por diversos profissionais da área da saúde que atuam em várias frentes. Bares e academias seguem fechados e o comércio de Lagoa do Mato está funcionando, mas seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde. O uso de máscaras, de modo geral, também vem sendo cumprido pela população.

REGISTRO EM SÃO FÉLIX DE BALSAS

Até a manhã de segunda-feira (29) também não havia nenhum caso do novo coronavírus em São Félix de Balsas. Mas nas últimas horas, sete pessoas de uma mesma família testaram positivo para a COVID-19. Os pacientes, que residem no povoado Pé da Ladeira, estão sendo acompanhados por profissionais da saúde do município.

Do Portal MA10.

Sargento do CTA morre com tiro no pescoço durante ocorrência no interior do Maranhão

Sargento morto em São Domingos.
Na manhã desta quarta-feira (01), no povoado Viola, na Zona Rural da cidade de São Domingos do Maranhão, um sargento da Polícia Militar faleceu após levar um tiro durante uma ocorrência.

De acordo com informações preliminares, os policiais do município de Presidente Dutra foram atender um caso em que um senhor estava ameaçando os seus familiares dentro de casa. Ao chegar no local da ocorrência, a equipe foi recebida com tiros que saiam de dentro da residencia.

Policiais do Centro Tático Aéreo (CTA) também foram acionados para prestar reforço, eles foram recebidos a tiros pelo homem, que estava armado com uma bate-bucha.

Um dos tiros disparados pelo senhor atingiu o sargento Cantanhede no pescoço, que não resistiu ao ferimento e faleceu no local. Um outro PM, foi baleado na perna e encaminhado para o Socorrão do município de Presidente Dutra.

Durante o confronto com a polícia, o homem que estava ameaçando a família foi baleado e faleceu no local. De acordo com informações policiais, ele tinha problemas psiquiátricos e oferecia risco aos familiares, por isso eles haviam chamado a polícia.

De O Imparcial.

Municípios maranhenses receberão quase R$ 50 milhões para aplicarem no setor cultural; Vargem Grande garante R$ 400 mil

Setor cultural beneficiado.
A Lei 14.017/2020 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 29 de junho, vai injetar R$ 1,5 bilhão em ações emergenciais do setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em confluência com a Confederação Nacional dos Municípios, vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais orientativos.

A medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, assegura o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura. A CNM fez projeção sobre as transferências para os municípios. Para os 217 municípios do Maranhão serão liberados R$ 49.727.821,75. São Luís é o município que receberá o maior volume de recursos: R$ 7,9 milhões. Imperatriz, Timon, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Caxias vão receber mais de R$ 1 milhão. Já Vargem Grande garante R$ 404.035,12.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Repasse

Com a lei, houve também a publicação da Medida Provisória 986/2020, que trata da forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além das regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I - 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;
II - 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Envolvidos em assalto a empresário de Chapadinha são presos no Ceará

Acusados do assalto presos.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Ceará, prendeu na data de hoje (01) três envolvidos em um roubo a residência de um empresário. O crime ocorreu em Chapadinha, em 23 de agosto de 2019, e as três prisões realizadas na cidade de Crateús/CE.

Segundo as investigações, os suspeitos vestiram-se com roupa de fiscal da prefeitura do Município, adentraram a residência de um empresário, localizada na Avenida Gustavo Barbosa, e renderam o proprietário da casa, sua esposa e duas pessoas que trabalhavam no local.

Na oportunidade, foram subtraídos cerca de R$ 90 mil em espécie, além de joias, aparelhos celulares e títulos de crédito avaliados em aproximadamente R$ 800 mil.

Da Ascom SSP-MA.

Após vídeo viralizar nas redes sociais, 'vargem-grandense' é destaque nacional no Programa do Luciano Huck

Luciano Huck e Brenda.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Há algumas semanas a jovem Brenda Carvalho gravou um vídeo no aplicativo Tik Tok e depois publicou no Facebook, onde mostrava a realidade da sua família, em especial todo o esforço do seu pai para que ela continuasse na faculdade. Brenda cursa ciências biológicas na UFMA de Chapadinha.

O pai da jovem, o Sr. Valdinei, vende água mineral e algodão doce para poder ajudar a filha a pagar suas contas mensais, tais como aluguel, internet, dentre outras. Com à pandemia do coronavírus, Valdinei começou a vender álcool em gel e chegou a contrair o vírus, quase perdendo a visão. Tudo isso foi mostrado no vídeo feito pela filha e ganhou proporções que ela jamais imaginou.

O apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, recebeu as imagens e se emocionou com a gratidão entre pai e filha e, em parceria com o Guaraná Antártica, ajudou a família a receber produtos da empresa, um 'carrinho' para que Valdinei continuasse com as vendas e o valor de R$ 25 mil.

VARGEM GRANDE

Apesar de não ter nascido em Vargem Grande - ela nasceu em Belém-PA, Brenda certamente tem coração vargem-grandense. Ela residiu no município entre 2006 e 2009, logo após o falecimento de sua mãe, como foi mostrado na entrevista com Huck. Sua mãe Maria do Brasão era de Vargem Grande e com a morte, a família veio morar na cidade, mais precisamente no Bairro Rosalina, onde seu irmão ainda mora atualmente. 

Veja o vídeo na íntegra: