quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Idosa morre e outros três ficam feridos após grave acidente entre Alto Alegre e Bacabal

Veículo envolvido no acidente.
Na tarde de terça-feira (20), por volta das 13h, no km 396 da BR-316, entre Alto Alegre do Maranhão e Bacabal, ocorreu um acidente tipo colisão frontal, que resultou em três feridos e um óbito. Veículos envolvidos: um automóvel GM/Celta 4P Life, vermelho; e um caminhão branco, VW/17.190 Crm 4X2 Rob. Ambos os veículos de placas do Maranhão.

De acordo com as análises preliminares, o automóvel seguia no sentido decrescente (Alto Alegre do Maranhão para Bacabal) e o caminhão no sentido contrário. Em determinado determinado momento o passeio invadiu a contramão e colidiu de frente com o veículo de carga. O passeio repousou no meio da BR, de pneus para cima.

Uma passageira do Celta, de 87 anos de idade, teve lesões graves e foi socorrida com vida, mas faleceu no hospital. Já o condutor, de 51 anos de idade, teve ferimentos leves (ele ficou preso às ferragens, mas foi desencarcerado e levado a um hospital em Peritoró). A causa do acidente teria sido um problema mecânico no Celta.

Fonte: PRF.

Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto volta para Câmara

Votação no Senado.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidão”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Fonte: Agência Senado

Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para sucesso do Carnaval 2024

Discursos dos deputados.
Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues. “Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública. “Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea. “Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. "Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa 'Mais Renda', que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Vargem-grandense morre após grave acidente em Chapadinha

Grave acidente em Chapadinha.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma mulher natural de Vargem Grande, identificada como Bianca Pereira de Sousa, morreu na madrugada desta quarta-feira (21), por volta das 3h, após um grave acidente na Avenida Bela Vista, localizada no Residencial José de Sousa Almeida (Mil Casas), em Chapadinha.

Segundo informações repassadas pela polícia militar, o acidente envolveu um veículo de passeio Fiat Argo e deixou duas vítimas: Bianca, que, infelizmente, faleceu ainda no local, e o condutor do automóvel, que recebeu atendimento médico do SAMU e depois foi encaminhado para a UPA com ferimentos na cabeça. Ele permanece em observação com possibilidade de ser transferido para São Luís a qualquer momento.

Bianca deixa duas filhas e era viúva de Raimundo Herbert, assassinado a tiros em dezembro de 2021, no bairro Soldadinho, em Vargem Grande (relembre).

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Tragédia! Menino de 4 anos morre atropelado por caminhão em Timbiras

Pequeno Augusto.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um menino de apenas 4 anos, identificado como Augusto, infelizmente perdeu a vida na tarde desta terça-feira (20) após ser atropelado por um caminhão de limpa fossa no bairro Mutirão, em Timbiras. Segundo informações do Blog do Silvio Ramon, a criança estava na Rua São Francisco e foi atingida na testa pelo para-choque traseiro do veículo que realizava manobra em uma curva.


Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o desespero da mãe após receber a trágica notícia que abalou o pequeno município. Confira:

Homem que tentou matar ex-namorada em Coroatá é preso

Mototaxista foi preso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O mototaxista Antônio César Aguiar Lima, de 51 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Coroatá. Ele é acusado de efetuar dois disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, uma jovem de 22 anos identificada como Lindomara Pacheco Lopes, no bairro dos Americanos, na noite da última quarta-feira (14). A vítima permanece internada no hospital macrorregional em estado grave com ferimentos no pulmão, fígado e rim (relembre).

Segundo informações do Portal Coroatá Online, César se apresentou na delegacia de polícia civil de Coroatá acompanhado de um advogado, confessou a tentativa de feminicídio e ainda disse que estar arrependido. Em seguida, ele foi encaminhado ao presídio, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.

César e Lindomara têm um filho de pouco mais de um ano e mantinham um relacionamento extraconjungal, tendo em vista que o mesmo já é casado com outra mulher, no entanto, a vítima decidiu terminar a relação e o agressor estava inconformado com a situação.

CNJ afasta desembargadora Nelma Sarney por favorecer ex-assessor em concurso para tabelião

Desembargadora Nelma Sarney.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos. O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de um ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ex-assessor da magistrada quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.

Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia "ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”. O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA.

OUTROS CASOS

Em outubro do ano passado, o CNJ já havia afastado os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma por irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Nesse caso, ambos devem ficar fora do cargo até a conclusão do PAD (saiba mais).

Do Imirante.

Justiça interdita academias irregulares em São Luís; veja lista completa

Imagem meramente ilustrativa.
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça. As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.

O juiz emitiu a sentença no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado. O Ministério Público juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça. Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”.

Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação. As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.

DIREITO DO ESTAGIÁRIO

Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980. E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança. “As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.

Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

Iracema Vale.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

3ª fase da Operação Quebrando a Banca prende pais e advogados de influencer Skarllete Melo; veja os detalhes

Skarllete está presa no Ceará.
Os pais da influenciadora Skarllete Melo, investigada por divulgação de jogos de azar, foram presos nesta terça-feira (20), em São Luís, durante a 3ª fase da operação ‘Quebrando a Banca’. Outros quatro advogados também foram presos pela Polícia Civil nesta manhã por acessarem processos sigilosos que tramitam na Justiça contra a influencer e o marido dela, Erick Costa.

De acordo com a polícia, os advogados cobraram até R$ 300 mil dos pais de Skarlete para repassarem informações dos processos. A intenção seria de se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões. Tanto Skarlete quanto seu marido Erick são investigados pela divulgação de jogos de azar, como o Fortune Tiger (também conhecido 'Jogo do Tigre'), bem como por crimes como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa e lavagem de dinheiro (relembre).

Além destes, Erick Costa também tem em seu histórico policial registros de crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e homicídio. Nesta fase da operação, denominada “Eega Omnes”, contou com o apoio de policiais civis dos Estados do Ceará e Bahia e tem como objetivo o cumprimento de 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão, e dois de sequestro de valores.

Do Imirante.

Carnaval de Nina reuniu milhares de pessoas e encerrou período carnavalesco em grande estilo

Carnaval de Nina 2024.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com uma vasta programação no último final de semana, a prefeitura de Nina Rodrigues encerrou o período carnavalesco da região em grande estilo. O Carnaval de Nina 2024 reuniu, no corredor da folia, autoridades municipais e milhares de foliões para curtir renomadas atrações da atualidade.

A festa teve início na sexta-feira (16) com a presença da cantora Mara Pavanelly, uma das vozes mais conhecidas do forró e que é sucesso por onde passa, dispensando qualquer apresentação. Também se apresentaram a Japa, Jhony Boy e demais atrações locais. 

No sábado (17) a folia carnavalesca continuou com Biu do Piseiro, cantor paraibano que é destaque nas paradas virais com remix de pisadinha e estilo 'funk do sertão'. A cantora Elane Silva também fez um grande show para o público, além dos artistas locais. Já o Caminhão A Loba participou da festa nos dois dias.

"O nosso carnaval foi de paz e de muita alegria. A prefeitura trabalhou para fazer o melhor possível para os foliões, que também fizeram a parte deles, pois compareceram na nossa festa e se divertiram muito", disse o prefeito Rodrigues.

Confira um resumo dos dois dias de festa no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Homem morre dentro de motel em Chapadinha

Serviço funerário recolheu o corpo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um homem, com idade aproximada de 60 anos e que terá a identidade preservada, morreu na tarde desta segunda-feira (19), por volta das 18h20, dentro de uma pousada que funciona como motel na Rua Projetada 01, no bairro Santa Luzia, em Chapadinha.

Segundo informações preliminares, o idoso teria sofrido um mal súbito, possivelmente um infarto fulminante. A acompanhante da vítima acionou o SAMU, que, ao chegar no local, constatou o óbito. Equipes das polícias civil e militar também estiveram na pousada realizando os procedimentos cabíveis. O corpo foi recolhido pelo serviço funerário.