Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre eleição da Assembleia

Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7756, que questiona o critério de desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação foi movida pelo partido Solidariedade após a reeleição da atual presidente da Casa, Iracema Vale.

Antes da suspensão, o ministro Nunes Marques votou a favor da manutenção da regra prevista no regimento interno da Alema, somando-se aos votos já proferidos pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli — todos favoráveis à constitucionalidade do critério estabelecido pelo Regimento Interno do parlamento estadual maranhense.

Com quatro votos pelo arquivamento da ação, o julgamento ocorria em ambiente virtual e estava previsto para seguir até o dia 29 de abril. A decisão de Moraes, contudo, interrompe temporariamente a análise da matéria. Ele tem até 90 dias para apresentar seu voto.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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Justiça do Maranhão condena Uber após motorista não realizar entrega

Imagem ilustrativa.

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais. O motivo foi uma falha na prestação de um serviço de entrega, contratado pela autora. O caso tratou-se de uma ação de indenização por danos materiais e danos extrapatrimoniais, onde a autora afirmou que solicitou os serviços da Uber para que fosse realizada uma entrega de 10 camisetas, na loja Vestes Uniformes.

Porém, apesar de o entregador ter retirado os produtos, não realizou a devida entrega que teve um custo se R$ 399,00, fato esse que teria causado à autora abalo emocional e sentimentos negativos. Por esse motivo, requereu na Justiça a condenação da UBER, no ressarcimento da quantia de R$ 399,00 citada, na devolução em dobro, do valor pago pela corrida e indenização por danos morais. Em contestação, a Uber em alegou que não é dela a responsabilidade pelo serviço do motorista e nem pelos itens transportados.

RELAÇÃO DE CONSUMO

No mérito, sustentou que não praticou nenhum ato ilícito e que não houve falha na prestação do serviço contratado. “Importa frisar que o processo deverá ser solucionado no Código de Defesa do Consumidor, por tratar-se de relação de consumo (...) No presente caso, a autora apresentou as provas que estavam ao seu alcance”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.

E continuou: “ A Uber, embora demonstre que resolveu a questão em relação ao custo da corrida, com a inserção de crédito na conta da usuária demandante, nada apresentou em relação ao contato com o motorista responsável pela entrega no local indicado pela autora (...) A plataforma sustentou que o motorista permaneceu no local por longo tempo, mas não traz a prova de toda a comunicação do motorista, fazendo a comprovação apenas de trechos da conversa, o que evidencia a sua insuficiência de provas capazes de afastar a sua responsabilidade”.

Para a Justiça, é perceptível a formação da cadeia de fornecedores integrada pela plataforma eletrônica e pelo motorista nela cadastrado, atividades que, necessariamente, se conjugam e sem as quais não haveria contratação do serviço de transporte pela autora. Por fim, decidiu pela condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais.

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Em protesto contra DNIT, manifestantes interditam totalmente a BR-135 em Santa Rita

BR-135 interditada. 

A PRF informa que o km 69 da BR-135, no município de Santa Rita, está totalmente interditado nos dois sentidos da via. A interdição é causada por um grupo de manifestantes que cobra a presença de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar de questões relacionadas à infraestrutura da rodovia, que, segundo os manifestantes, aumentam os riscos de acidentes no trecho.

Equipes da PRF e da PM estão no local realizando a orientação do trânsito e negociando com os manifestantes a liberação da rodovia. A interdição provoca, no momento, um congestionamento de aproximadamente 3 km. Ainda não há previsão para a liberação.

ATUALIZAÇÃO: A rodovia foi liberada por volta das 13h.

Fonte: PRF.

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Vargem Grande se candidata para sediar etapa regional dos JEMs 2025

Ginásio poliesportivo Gastão Dias Vieira.

O maior evento de esporte educacional do Maranhão, os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e os Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs), alcançou um marco impressionante em 2025, estabelecendo novos recordes de inscrições em relação ao ano anterior. Com a confirmação de participação de 145 municípios, o evento atinge mais de 70% das cidades do estado, reforçando o compromisso com a prática esportiva nas escolas maranhenses.

"A adesão em massa aos jogos escolares demonstra que estamos no caminho certo para fomentar o esporte e garantir que nossos jovens tenham acesso a experiências que promovem não apenas a saúde, mas também a formação de valores como a disciplina, respeito e trabalho em equipe", comemorou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Nos ParaJEMs deste ano, também houve um avanço significativo, com a participação de 37 municípios do estado. Além do aumento significativo no número de participantes, também foi registrado um recorde na solicitação de municípios para sediar a etapa regional do evento, programada para o mês de julho.

Neste ano, 17 cidades se candidataram, entre elas, Arari, Axixá, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Brejo, Caxias, Chapadinha, Colinas, Guimarães, Imperatriz, João Lisboa, Parnarama, Passagem Franca, São Luís, Tuntum e Vargem Grande. "Esse aumento na participação reflete a popularidade dos Jogos e a vontade das cidades em promover não apenas o esporte, mas também a inclusão social através da prática esportiva", enfatizou o secretário da Sedel, Naldir Lopes.

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PF deflagra Operação Mortos Vivos no Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Mortos Vivos, com o objetivo de apurar fraudes na concessão de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. Os benefícios são destinados a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).

As investigações revelaram que indivíduos residentes no Estado do Pará — muitos dos quais já estavam falecidos à época do registro — foram indevidamente inseridos no CADÚNICO por servidores públicos municipais de São Luís e São José de Ribamar. Essas inserções irregulares possibilitaram o recebimento indevido dos benefícios, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Como parte das medidas judiciais autorizadas, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e três medidas cautelares de afastamento das funções públicas.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e mensurar o total do dano causado ao erário. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, entre outros.

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Vem aí a Super Live Madrugadão Paraíba - Especial Dia das Mães!

Madrugadão Paraíba.

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Vargem Grande é destaque no 1º Ciclo Formativo do Pacto pela Aprendizagem 2025

Prefeito Preto.

Na tarde desta quarta-feira (23), foi realizada a abertura oficial do 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma importante iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), voltada ao fortalecimento da educação pública e à melhoria dos índices de alfabetização no estado.

O evento contou com a presença de diversas autoridades e educadores de todo o Maranhão. Entre os destaques, esteve o prefeito de Vargem Grande Preto, que foi especialmente convidado para compor a mesa de honra da cerimônia e representar todos os prefeitos maranhenses, reafirmando o papel essencial da gestão municipal no avanço da educação básica.

Ao lado do secretário municipal de Educação Nonato Costa, Preto reforçou o compromisso da sua gestão com a alfabetização das crianças e destacou a importância da parceria entre estado e municípios para garantir educação de qualidade e com equidade.

Durante a programação, foram apresentados boletins com os avanços da educação no Maranhão, realizados o lançamento de novos materiais pedagógicos voltados aos anos iniciais e feita a premiação do Selo CNCA, reconhecendo os municípios com melhores resultados em alfabetização. O encontro simboliza o fortalecimento da união entre os entes federativos e o compromisso coletivo com a alfabetização das crianças maranhenses, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e promissor por meio da educação.

Da Ascom PMVG.

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Bolsonaro é intimado por Alexandre de Moraes dentro de UTI; veja vídeo

Bolsonaro intimado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou, nesta quarta-feira (23), um vídeo de 11 minutos com o momento em que ele assina uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro recebeu a visita de uma oficial de justiça na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, onde está internado após ser operado para tratar de uma obstrução intestinal.

Durante a intimação, Bolsonaro faz uma série de questionamentos sobre ato dentro de uma unidade de saúde. “A senhora tem ciência que a senhora tá dentro de uma UTI?”, perguntou ele. “O problema que eu tenho não é simulação. Eu levei uma facada há sete ano, tenho problema até hoje. Graças a Deus me salvei novamente. Se demorasse mais um pouquinho, eu teria morrido”, diz ele.

A intimação enviada a Bolsonaro partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, que preside o inquérito sobre as investigações da suposta trama golpista que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ex-presidente foi notificado especificamente da abertura da ação penal na qual figura como um dos réus.

“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23)”, justificou o STF, por meio de nota.

Confira o vídeo:

Do Metrópoles.

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Nova Operação Rolezinho apreendeu 50 motocicletas na Cohama

Motos apreendidas.

A Operação Rolezinho, realizada na manhã desta terça-feira, 22, em São Luís, resultou na apreensão de 50 motocicletas no bairro da Cohama. A ação tem o objetivo de combater a poluição sonora e irregularidades nos veículos que circulam na capital maranhense. Participaram da força-tarefa o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (Icrim).

Anteriormente, foram realizadas etapas da operação na Cohab, Av. Daniel de La Touche, Av. Litorânea, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Forquilha, Vila Embratel e Anel Viário. No total, foram apreendidos 186 veículos apenas este ano. De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, a Operação Rolezinho traz impacto direto no trânsito, ordem pública e segurança.

Redação: CCOM-MPMA.

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Saiba quanto custará o ingresso para jogo do Flamengo no Castelão

Flamengo jogou pelo Carioca em São Luís.

Começa nesta quarta-feira (23), a venda dos ingressos para o jogo entre Botafogo-PB e Flamengo, válido pela terceira fase da Copa do Brasil. O jogo será realizado no dia 1º de maio, no Estádio Castelão, em São Luís.

A abertura da comercialização do primeiro lote de ingressos acontecerá a partir das 14h. A primeira remessa liberada para a venda será de ingressos solidários, aqueles em que o torcedor tem desconto com a doação de um quilo de alimento não perecível. Estes ingressos terão valores que variam entre R$ 190,00 e R$ 460,00.

As vendas vão começar pela internet, através do site e aplicativo da Bilheteria Digital. A partir das 19h desta quarta-feira, os ingressos estarão disponíveis também nas bilheterias dos estádios Nhozinho Santos e Castelão e na loja Hocken, na Península, em São Luís, sem a cobrança de taxas. Além dos camarotes, serão disponibilizados ingressos para os cinco setores do estádio, com valores que variam entre R$ 190,00 e R$ 960,00.

Setores 1, 2 e 3

- Solidário (com doação de 1kg de alimento): R$ 190,00;

- Meia-entrada: R$ 200,00;

Setor 4

- Solidário: R$ 340,00;

- Inteira: R$ 720,00;

- Meia-entrada: R$ 360,00;

Setores 5 e 6

- Solidário: R$ 190,00;

- Inteira: R$ 400,00;

- Meia-entrada: R$ 200,00;

Cadeira Coberta

- Solidário: R$ 440,00;

- Inteira: R$ 960,00;

- Meia-entrada: R$ 480,00;

Do Portal Difusora News.

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Vox Brasil divulga nova pesquisa sobre disputa eleitoral do Maranhão

Braide, Lahesio e Camarão.

A mais recente pesquisa divulgada pela Vox Brasil Pesquisa Marketing aponta o atual cenário na disputa pelo Governo do Maranhão para as eleições de 2026. Realizada entre os dias 12 e 17 de abril de 2025, a sondagem ouviu 1.050 eleitores em 31 municípios maranhenses e mostra o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na liderança das intenções de voto. A pesquisa tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Segundo o levantamento, Braide aparece com 31,90% das intenções, seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, com 22,20%. Em terceiro lugar atual vice-governador Felipe Camarão, soma 11,16%; seguido pelo ex-senador Roberto Rocha, que registra 9,04% e Orleans Brandão aparece com 8,47%. A pesquisa também mostra que 9,62% dos entrevistados afirmaram que pretendem anular o voto, enquanto 7,61% disseram que ainda não sabem em quem votar ou preferiram não responder.

Em um segundo cenário, sem a presença de Eduardo Braide, os números ficam assim: o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, desponta como favorito, alcançando 36,29% das intenções de voto. O atual vice-governador, Felipe Camarão, tem 17,80%, seguido por Orleans Brandão, com 11,05% e Roberto Rocha, com 9,53%. Outros 12,57% dos entrevistados afirmaram que pretendem votar nulo, e 12,76% disseram que ainda não sabem ou preferiram não responder.

No quesito rejeição Roberto Rocha é o mais rejeitado com 27,35%. Na sequência aparece o ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, com 17,04% de rejeição. Já o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, aparece com 11,05%, seguido de perto pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, com 9,52%.Outros nomes citados foram o secretário de Educação Felipe Camarão, com 7,91%, e a ex-governadora Roseana Sarney, com 8,09%. A rejeição aos candidatos reflete também na opção por voto nulo, que foi apontada por 10,95% dos entrevistados, enquanto 8,09%disseram não saber ou não quiseram responder.

Do Blog do Diego Emir.

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Mãe que perdeu filhos envenenados por ovo de Páscoa fala sobre tragédia na família

Mãe perdeu os dois filhos.

Mirian Lira contou, em entrevista exclusiva à TV Mirante, que após o ovo de Páscoa envenenado ter sido entregue em sua casa, ela recebeu uma ligação telefônica, mas achou que era da loja, que vende o produto, confirmando a entrega. Bastante emocionada e fragilizada, ela relatou que comeu o ovo de Páscoa com os filhos e que ela achou que teria passado mal pela aflição de ver o filho agonizando. Mirian não imaginou ter sido envenenada também. Evelyn Fernanda, de 13 anos, e Luís Fernando, de 7, não resistiram (relembre).

A seguir, a entrevista em texto:

Como foi que você recebeu, de fato, aquele chocolate, naquela quarta-feira, você lembra de alguma coisa? Porque você passou mal logo depois de levar o Luís, né?

Sim, quando chegou a embalagem, me ligaram perguntando se eu tinha recebido. Só que na minha cabeça, eu achei que fosse o povo da Cacau Show confirmando se eu tinha recebido a embalagem. E eu só apenas falei que tinha recebido e não procurei investigar mais da onde que vinha.

Quem comeu primeiro?

Não lembro a ordem, só que a gente 'tava' os três juntos na cozinha. Então, a gente provou praticamente os três juntos. Um pouquinho.

Nunca imaginou?

Não, nunca imaginei estar passando por isso.

A gente se despede da Evelyn. Você também não sabia que ela tinha passado mal antes de ir pro hospital?

Não, no momento era só o Luís. Eu, no meu caso, eu pensei que tinha sido só pela emoção. Depois que eu fui ter noção do quão grave eu também fiquei. Depois que eu fui saber do estado da Evelyn também.

Hoje, a gente pode dizer que você consegue se recuperar bem?

'Tô' tentando digerir as coisas ainda. Muita informação ainda 'tô' tentando digerir devagarzinho.

Daqui pra frente, como que você imagina tudo isso?

Não sei não. Só Deus mesmo. Daqui pra frente, não tenho nem um pouco de noção como é que vai ser. Só quero que seja feita a justiça porque foi meus dois filhos que não vou ter mais de volta. Então é só o que eu peço: justiça.

Do Imirante.

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