Governador afasta secretário de Segurança após denúncia de delegada

Maurício Martins.

O governador do Maranhão Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira, 11, que determinou o afastamento do delegado Maurício Martins do cargo de secretário de Estado da Segurança Pública. A medida foi tomada para garantir isenção na apuração de uma denúncia de assédio feita pela também delegada de polícia civil Viviane Fontenelle.

“Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida temporariamente pelo delegado-geral Manoel Almeida. Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços”, destacou Brandão em nota nas redes.

Segundo o relato da delegada, o secretário teria feito, em duas ocasiões, observações sobre sua aparência e solicitado que ela enviasse uma fotografia para ser colocada em seu gabinete. Os comentários teriam sido feito em ambiente institucional. 

Em nota, Martins negou as acusações e afirmou que os relatos não correspondem à realidade. Segundo ele, não houve qualquer conduta desrespeitosa durante reuniões institucionais. O secretário declarou ainda que eventuais referências feitas à delegada ocorreram apenas em tom cordial e de reconhecimento profissional.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão acontece neste sábado

Orleans Brandão.

Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano. O evento que pretende reunir milhares de pessoas acontecerá no próximo sábado (14), a partir das 17 horas, no Muticenter Sebrae em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros 10 partidos, entre centenas de prefeitos, vereadores e deputados.

“É hora de dar mais um passo firme pelo nosso Maranhão. Com união, trabalho e muita energia, seguimos prontos para fazer mais e acelerar o desenvolvimento do nosso estado, ouvindo as pessoas e cuidando do que realmente importa: oportunidades e qualidade de vida. Vamos juntos seguir avançando”, afirmou Orleans Brandão, no convite feito em suas redes sociais.

Organizado pelo MDB, o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão contará com a participação do governador Carlos Brandão e de representantes de mais 10 partidos que comporão a sua coligação: PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade.

Também estarão presentes centenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.

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Hipocrisia: Comunistas têm indignação seletiva ao fazer defesa das mulheres

Plenário da Assembleia.

A sessão plenária desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa foi dominada pela denúncia da delegada Viviane Fontenelle contra o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, acusado de ter feito comentários constrangedores sobre sua aparência. O caso foi imediatamente explorado pela oposição comunista, que ocupou a tribuna para tentar transformar o episódio em palanque político contra o governo.

O que chamou atenção, no entanto, foi a indignação seletiva de alguns desses parlamentares. Deputados como Othelino Neto, Rodrigo Lago e Carlos Lula fizeram discursos inflamados em defesa das mulheres, mas foram exatamente os mesmos que permaneceram em silêncio quando o vice-governador Felipe Camarão desrespeitou a deputada estadual Mical Damasceno com palavras de baixo calão (relembre).

Naquele episódio, não houve discursos indignados, notas de repúdio ou qualquer mobilização pública por parte dos mesmos deputados que agora tentam se colocar como defensores da causa feminina. O silêncio foi absoluto. A diferença de postura escancara uma contradição difícil de ignorar. Quando o caso envolve adversários políticos, o discurso é de indignação. Quando o desrespeito vem de aliados ou figuras próximas ao campo político que representam, prevalece o silêncio.

No fim das contas, a chamada defesa das mulheres acaba sendo utilizada por alguns parlamentares apenas como instrumento de conveniência política, uma bandeira levantada quando interessa e esquecida quando o constrangimento vem do próprio grupo.

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Policial militar é preso em Miranda do Norte por envolvimento em assaltos

PM preso.

Um jovem de 19 anos, que não teve o nome divulgado, e o policial militar Rafael Carlos Viana Maia, de 30 anos, foram presos na tarde dessa terça-feira (10), em Miranda do Norte. De acordo com a polícia, os dois são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em golpes contra locadoras de veículos. As investigações apontam que o grupo locava os veículos e, posteriormente, simulavam um falso roubo.

Retiravam o rastreador dos veículos e revendiam

Ainda segundo a polícia, após comunicar o suposto crime às empresas, os suspeitos retiravam o rastreador do automóvel e levavam os veículos para as cidades do interior do estado, onde eram vendidos, ilegalmente. São veículos financiados com parcelas atrasadas ou inadimplentes, vendidos por um valor muito inferior ao de mercado, geralmente para uso até busca e apreensão. Comprar esse tipo de carro é ilegal, configurando alto risco de perda do veículo e crime de receptação.

Venda em Matinha

A investigação apurou que os suspeitos teriam utilizado um Fiat Argo, de cor branca, pertencente a uma locadora de São Luís. O carro teria sido levado até Matinha, onde foi vendido a duas vítimas mediante pagamento de entrada e promessa de assumir as parcelas do financiamento. Após concluir a venda, os suspeitos teriam pedido carona até um ponto de táxi em Viana. Outros dois integrantes da quadrilha seguiam monitorando as vítimas. Assim que elas deixaram os suspeitos no posto de táxi e seguiam viagem com o veículo recém comprado, foram abordadas por comparsas armados, que anunciaram o assalto e tomaram novamente o carro.

Plano para assaltar taxista

A polícia civil foi informada de que os dois suspeitos que haviam vendido o carro estariam em um táxi vindo de Viana, com destino a São Luís, e poderiam inclusive estar planejando assaltar o próprio taxista. Com base nessas informações, os policiais montaram a operação e conseguiram interceptar o veículo e prender os dois suspeitos em Miranda do Norte.

Suspeita de um segundo militar envolvido

As investigações indicam que outros integrantes da quadrilha participaram da ação e há suspeita de que um segundo policial militar possa estar envolvido. A polícia segue investigando o grupo. Vale ressaltar que o militar que foi preso nesta terça-feira já tinha sido preso anteriormente. A prisão mais recente dele foi no dia 3 de fevereiro deste ano, no bairro Miritiua, na região metropolitana de São Luís, por roubo de veículo, sendo posto em liberdade no dia 20 de fevereiro.

Do Imirante.

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Maranhense perdeu quase R$ 100 mil após cair no golpe do 'falso advogado'; dois foram presos

Operação da polícia civil.

Na manhã desta quarta-feira (11), a polícia civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de cumprir mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva contra dois investigados pela prática do crime de estelionato, no chamado golpe do “falso advogado”. A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) e teve como alvos endereços nos estados do Piauí e de São Paulo.

De acordo com o departamento especializado, as investigações tiveram início após o registro de um boletim de ocorrência por uma vítima residente no Maranhão, que relatou ter sido enganada por criminosos. Segundo o relato, a vítima recebeu mensagens via aplicativo de mensagens de um número que se passava pela advogada responsável por um processo judicial em seu nome, informando que ela teria obtido êxito na demanda e que precisaria realizar transferências financeiras para pagamento de imposto de renda supostamente incidente sobre a indenização.

Em seguida, a vítima recebeu uma chamada de vídeo também pelo aplicativo de mensagens, feita por um indivíduo que se apresentou falsamente como Promotor de Justiça. Durante a conversa, ele encaminhou links fraudulentos que, ao invés de viabilizar o recebimento da suposta indenização, induziram a vítima a realizar novas transferências bancárias. A vítima transferiu a quantia de R$ 96.487,34 (noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para contas bancárias indicadas pelos criminosos.

No decorrer das investigações, o DCCT identificou os titulares das contas que receberam os valores transferidos de forma ilícita. Um dos investigados reside em São Paulo, enquanto o outro foi localizado em Parnaíba, no estado do Piauí. As apurações também apontaram que um dos alvos da operação já possui diversas passagens policiais anteriores. Com base no conjunto probatório reunido durante a investigação, a polícia civil do Maranhão representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva dos investigados, bem como pela expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal nos respectivos endereços. As medidas foram deferidas pela autoridade judiciária competente e cumpridas nesta quarta-feira.

Segundo o DCCT, o modus operandi identificado é característico do chamado golpe do falso precatório ou falso advogado, um tipo de fraude financeira que tem crescido significativamente em todo o país, vitimando principalmente aposentados, pensionistas e servidores públicos. Os criminosos utilizam informações obtidas de forma indevida em sistemas judiciais para identificar processos reais das vítimas, conferindo maior credibilidade à fraude.

Fique atento

A polícia civil orienta a população a desconfiar de contatos não solicitados por WhatsApp ou telefone que prometam a liberação de indenizações, precatórios ou benefícios judiciais mediante pagamento antecipado de taxas ou tributos. Em caso de dúvida, a recomendação é entrar em contato diretamente com o advogado constituído ou com o tribunal responsável pelo processo, por meio de canais oficiais. Qualquer suspeita de golpe deve ser imediatamente comunicada à delegacia de polícia mais próxima ou registrada por meio dos canais digitais da polícia civil.

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Homem é assassinado com tiros nas costas em Itapecuru-Mirim

Vítima do homicídio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da noite desta terça-feira (10), por volta das 18h40, um homicídio foi registrado no Conjunto Habitacional Milton Amorim, em Itapecuru-Mirim, tendo como vítima um homem identificado como Jason Santos Menezes, de 27 anos. Ele era morador de Açailândia e havia chegado no início deste mês em Itapecuru, onde reside familiares.

Segundo informações repassadas pela polícia militar, que atendeu a ocorrência, Jason estava dentro de uma residência, quando foi atingido nas costas por quatro disparos de arma de fogo, tendo morte imediata. Após o crime, o assassino empreendeu fuga e ainda não foi localizado. As equipes policiais seguem em diligência. A polícia civil vai investigar o caso.

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Presidente Vargas: Fabiana Mendes é recebida pelo governador no Palácio dos Leões

Reunião no Palácio dos Leões.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Palácio dos Leões voltou a ser, nesta terça-feira (10), espaço de diálogo entre o Governo do Maranhão e as gestões municipais. Dessa vez, o governador Carlos Brandão recebeu nove prefeitos e prefeitas para discutir demandas prioritárias e alinhar novos investimentos em obras e serviços nas cidades maranhenses. Com esta rodada de reuniões, o número de gestores já recebidos pelo governador chegou a 200.

Acompanhada do seu esposo, o empresário Simão Félix, a prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes foi recebida pelo governador e garantiu novos investimentos para o município, como por exemplo, pavimentação asfáltica, uma viatura para polícia militar, uma areninha esportiva, dentre outros benefícios.

"Estamos aqui, com muita alegria, sendo recebidos hoje no Palácio dos Leões pelo governador Carlos Brandão e toda sua equipe. Estamos representando o município de Presidente Vargas, que foi contemplado com uma série de benefícios que vão fazer a diferença na vida da nossa população. Nós somos só agradecimentos pela forma carinhosa com a qual fomos recebidos", avaliou de forma positiva Fabiana Mendes.

Nos próximos dias serão assinadas as ordens de serviços para início das obras!

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Seletivo da Educação: Candidatos excedentes para cargo de Professor de EJA são convocados para posse

SEMED.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Vargem Grande, por meio da secretaria municipal de Educação, acaba de convocar candidatos classificados - cadastro de reserva - no processo seletivo simplificado vigente para o cargo de professor (a) de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para fins de apresentação e encaminhamentos administrativos.

Todos devem se apresentar, nesta quarta-feira (11), na SEMED, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30. Os candidatos deverão comparecer munidos da documentação exigida no Edital.

Veja a lista na íntegra:

PROF. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

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Vice-prefeito é alvo de operação por liderar 'gabinete do ódio' contra prefeita no Maranhão

Operação Fake Stop.

Na manhã desta terça-feira (10), a polícia civil do Maranhão deflagrou mais uma fase da Operação Fake Stop, com o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas e ataques virtuais dirigidos a autoridades públicas do Estado, com o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA). A ação foi realizada em cumprimento a uma decisão judicial proferida pela 4ª Vara da Comarca de Balsas, que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar, além da imposição de medidas cautelares diversas da prisão em desfavor de um dos investigados.

Nesta fase da operação, o alvo foi o vice-prefeito do município de Fortaleza dos Nogueiras, Rui Arruda, apontado pelas investigações como líder de uma espécie de “gabinete do ódio” estruturado para promover ataques sistemáticos, por meio de perfis anônimos em redes sociais, contra a prefeita do município, Dra. Fernanda. Segundo as investigações, o investigado teria atuado, em tese, na prática dos crimes de associação criminosa, perseguição e difamação qualificada pelo meio empregado, utilizando perfis anônimos em redes sociais para a divulgação de conteúdos ofensivos e difamatórios.

Durante esta fase da operação não houve prisões. O Poder Judiciário entendeu, neste momento, pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, consideradas suficientes para resguardar a investigação e evitar eventual interferência na colheita de provas. Entre as medidas cautelares impostas estão: a proibição de contato com a vítima e demais investigados; proibição de aproximação da Prefeitura e de órgãos da administração municipal; proibição de uso de redes sociais; recolhimento domiciliar no período noturno; e a instalação de tornozeleira eletrônica para monitoramento do investigado.

As equipes da polícia civil cumpriram mandados de busca e apreensão nos municípios de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras, com autorização judicial para apreensão de aparelhos celulares, computadores, mídias digitais e outros materiais de interesse investigativo, além da extração e análise de dados armazenados nos dispositivos. 

De acordo com o delegado regional de Balsas Hudson Nogueira, os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia técnica para extração e análise dos dados. As investigações seguem em andamento com o objetivo de esclarecer completamente os fatos, identificar outros possíveis envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis. Vale lembrar que, na última quinta-feira (05), um homem foi preso em flagrante por falsa identidade na primeira fase da operação (saiba mais).

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Flávio Dino adia julgamento de Josimar e demais deputados acusados de desvio de emendas parlamentares

Flávio Dino e Josimar Maranhãozinho.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, adiou a sessão marcada para a manhã de quarta-feira (11) no julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. O julgamento estava previsto para três sessões: duas nesta terça-feira (10) e uma na quarta-feira. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin (saiba mais).

Dino explicou que, conforme discutido internamente com os ministros da Turma, Zanin informou que seu voto é longo, o que poderia estender o julgamento para a tarde de quarta-feira, quando há sessão plenária com todos os ministros do STF. “Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, explicou Dino.

Com isso, a sessão da tarde desta quarta-feira foi destinada à oitiva dos advogados dos réus. Após essa etapa, o julgamento terá prosseguimento em 17 de março, quando os demais ministros deverão votar na ação penal. Pela manhã desta quarta-feira, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, pediu a condenação de oito réus. Jacobina reiterou que o esquema de propina para liberação de emendas em municípios do Maranhão está “comprovado”.

“Com relação ao mérito dos fatos, eles estão devidamente comprovados. Entre 2019 e 2021, os acusados constituíram uma estrutura ordenada, com divisão clara de tarefas, voltada ao envio de emendas parlamentares a municípios mediante cobrança de propina de 25% dos valores repassados”, afirmou durante sustentação oral no colegiado.

Os réus que encabeçam a ação penal são os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa. Eles teriam pedido pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar.

Do Blog do Gláucio Ericeira.

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Iracema Vale participa de evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”

Evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta segunda-feira (09), do evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”, iniciativa de educação financeira voltada ao fortalecimento da autonomia e da dignidade feminina. O material foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com o Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA).

“Essa iniciativa da Defensoria, em parceria com o Conselho de Economia, é uma cartilha importante para que as mulheres façam esse exercício e tenham mais autonomia em suas vidas financeiras. Tenho certeza de que contribuirá muito para as mulheres do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A proposta do material é mostrar que a educação financeira pode ser uma ferramenta de transformação social. O projeto parte do princípio de que conhecimento é poder e que, com pequenas atitudes no dia a dia, é possível melhorar a relação com o dinheiro e fortalecer a independência de cada mulher. “Na Defensoria Pública, o Dia Internacional da Mulher é celebrado com ações concretas voltadas às comunidades. Hoje lançamos a cartilha de educação financeira, uma iniciativa que busca levar informação, autonomia e mais dignidade para as mulheres maranhenses”, ressaltou o Defensor-Geral, Gabriel Furtado.

A cartilha integra as ações do projeto “Te Alui, Mulher”, lançado pela Defensoria em 2024. A proposta conecta mulheres a redes de proteção e oferece orientação jurídica gratuita, serviços de saúde, assistência social e cursos profissionalizantes voltados à autonomia financeira. Também participaram do evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda; da 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão, Roberto Santos; além de outras autoridades.

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Procon-MA ingressa com Ação Civil Pública contra distribuidoras por aumento injustificado no preço dos combustíveis

Procon-MA.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado. Na semana passada, o órgão registrou elevações nos valores praticados em diversos postos de combustíveis e, diante da situação, intensificou as fiscalizações para apurar as causas dos reajustes. 

Durante as ações, foi constatado que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer reajuste oficial anunciado pela Petrobras. Até o momento, a estatal ainda não possui posicionamento oficial sobre a possibilidade de reajuste nos preços dos combustíveis. Ainda assim, as distribuidoras teriam elevado os valores com base apenas em expectativas de aumento no mercado internacional, prática que pode configurar elevação de preço sem justa causa, o que é vedado pela legislação consumerista.

A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e solicita que as empresas apresentem documentos que comprovem a formação de preços e justifiquem os aumentos aplicados ou que reduzam os preços para os mesmos anteriormente praticados antes dos aumentos. O Procon-MA também pede que as distribuidoras se abstenham de promover novos reajustes sem comprovação de elevação real nos custos.

O Procon-MA ressalta ainda que combustíveis como gasolina e diesel são insumos essenciais para a economia, impactando diretamente o transporte de pessoas e mercadorias. Dessa forma, aumentos sem justificativa podem gerar efeitos em cadeia no preço de diversos produtos e serviços. O órgão informou que continuará monitorando o mercado de combustíveis no estado e intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos consumidores maranhenses.

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