sábado, 19 de setembro de 2020

Comerciante é preso com munições e cigarros contrabandeados em Itapecuru-Mirim

Material apreendido no Entroncamento.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na última quinta-feira (17) policiais militares da Força Tática de Itapecuru-Mirim receberam denúncias de que um estabelecimento comercial, localizado no povoado Entroncamento, zona rural de Itapecuru, estaria comercializando armas de fogo e munições e, com base nessas informações, os policiais seguiram até o local.

A guarnição constatou a veracidade das informações e, além da vasta munição (165 tubos de pólvora e 45kg de chumbo), foi verificado que o proprietário, identificado como José Carlos da Silva, de 55 anos, vendia também cigarros contrabandeados (sem nota fiscal). 

Desta forma, foi dada voz de prisão ao comerciante, sendo este apresentado na delegacia de polícia civil, juntamente com todo material apreendido, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Guardas Municipais passam por curso de nivelamento em Vargem Grande

Curso de nivelamento realizado em Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No intuito de aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas junto à população, os guardas municipais de Vargem Grande, de Nina Rodrigues e de Itapecuru-Mirim estão passando por um curso de nivelamento operacional, tendo como instrutor o Capitão Flávio, comandante 3ª Cia do 28º BPM, sediada em Vargem Grande.

O curso, que compreende aulas teóricas e práticas, foi realizado durante esta semana com a primeira turma e na próxima semana beneficiará a segunda turma de guardas.

Curso de nivelamento realizado em Vargem Grande.

O instrutor repassou aos presentes instruções sobre legislação, poder de polícia, uso diferenciado da força, abordagem, lei de abuso de autoridade, uso de algemas, vídeos, busca a uma pessoa e a um grupo de pessoas, busca veicular, eventos, dentre outros.

Para o comandante da guarda municipal de Vargem Grande, GM Luís, o momento será de fundamental importância para a corporação. "Ampliaremos nossos saberes teóricos e aprimoraremos as ações efetivas da GM. Além dos guardas municipais em si, quem sai ganhando diretamente com a iniciativa é a população atendida por nossos agentes”, disse Luís, agradecendo também o apoio da prefeitura municipal e do 28º Batalhão.

Pré-candidatos estão proibidos de realizar eventos até o dia 26 em Penalva

Prefeito e ex-prefeito de Penalva.
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 16 de setembro, que os pré-candidatos a prefeito de Penalva, o atual Ronildo Campos e o ex-prefeito Edmilson Viegas, se abstenham de realizar, até o dia 26 de setembro, passeatas, carreatas, comícios ou eventos assemelhados.

Os pré-candidatos devem se abster também de veicular jingles, frases e mensagens nas redes sociais que induzam à captação antecipada de votos, procedendo a exclusão imediata das peças de suas redes sociais.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa pessoal no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo de responsabilidade por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

A determinação da Justiça Eleitoral é resultado de duas Representações formuladas pelo titular da 45ª Zona Eleitoral de Penalva, promotor eleitoral Rogernilson Ericeira Chaves. A decisão foi assinada pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira.

PROPAGANDA ANTECIPADA

Nas manifestações, o promotor ressaltou que a legislação permite propaganda eleitoral somente a partir do dia 27 de setembro. Entretanto, os pré-candidatos realizaram eventos com carreata, veicularam jingles de campanha, encaminharam convites em redes sociais, divulgaram número de partido, sugerindo pedido de voto.

Por conta destas atividades, o Ministério Público Eleitoral enfatizou nas Representações que os dois teriam realizado propaganda antecipada em flagrante violação aos dispositivos da legislação eleitoral.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA).

PM cumprirá medidas cautelares após agredir vizinho no interior do Maranhão

Imagem meramente ilustrativa.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 16 de setembro, que o policial militar Gilmar Antonio de Sousa cumpra, por 90 dias, medidas cautelares em função da agressão cometida contra seu vizinho, Abraão Oliveira da Costa, em 15 de setembro, no bairro Invasão, no município.

Proferida pela juíza Manuella Ribeiro, a decisão atende à solicitação de decretação de medidas cautelares diversas da prisão, feita pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Fabio Henrique Meirelles Mendes, na mesma data da decisão.

As medidas incluem a proibição de manter contato com o agredido e os familiares deste, a substituição das atividades de policiamento ostensivo por tarefas administrativas no âmbito da PM e a restrição do uso da arma de fogo da corporação nas dependências da PM. A arma não poderá ser levada para casa.

AGRESSÃO

O motivo da agressão é o fato de Abraão ter buzinado em frente à casa de Gilmar para que a esposa do agredido, Thais Oliveira, saísse da casa deles. Gilmar reclamou da atitude, aproximou-se de Abraão, retirou o capacete deste e desferiu um soco no rosto dele. A vítima caiu inconsciente no chão.

Thais intercedeu e Gilmar avançou em direção a ela para agredi-la. O pai da vítima pediu que Gilmar não agredisse Thais. O policial voltou para a residência dele. Atordoado, Abraão foi encaminhado ao Hospital Municipal, apresentando visão turva, tontura e perda de memória.

INVESTIGAÇÃO

Foi instaurado um procedimento investigatório sobre os fatos, determinando a realização imediata de exame de corpo de delito da vítima e a tomada dos depoimentos de Abraão e de testemunhas.

Também foi enviado um ofício ao Comando do 14º Batalhão de Polícia Militar para apurar a conduta de Gilmar Sousa.

“O exame de corpo de delito demonstrou a existência de lesões na vítima provocadas pelo soco desferido pelo acusado. Além disso, o depoimento da companheira da vítima comprovou que o autor das lesões foi o ora representado. A vítima apresenta perda de memória recente em função do soco recebido”, relata o promotor de justiça, na manifestação ministerial.

PROCESSOS

Segundo o MPMA, Gilmar Sousa já respondeu a duas Ações Penais, ambas arquivadas. Atualmente, responde a outra, cuja audiência preliminar deve ocorrer em 14 de outubro.

“O representado, policial militar, além de ter duas ações penais arquivadas, mencionadas, possui uma terceira, com audiência designada para menos de trinta dias, o que, aliado ao cometimento, em tese, do crime de lesão corporal contra a vítima Abraão, nos autoriza, certamente, a um prognóstico de certeza de reiteração delitiva”, enfatiza o representante do MPMA.

Redação:  CCOM-MPMA

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Operação da Polícia Civil prende líderes e integrantes de facção criminosa no Parque Vitória

Detalhes do trabalho investigativo foram divulgados
em coletiva à imprensa.
Resultado da operação Parque Seguro, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, resultando em 22 prisões de suspeitos, destes, dois líderes de facção presos em flagrante. Todos os detidos integram grupo criminoso que age nos bairros Parque Vitória e Parque Jair, segundo as investigações. Detalhes do trabalho investigativo foram divulgados em coletiva à imprensa, na tarde desta sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Vila Palmeira.

A investigação teve como foco o combate a grupos que praticavam crimes nos bairros Parque Vitória, Parque Jair e áreas adjacentes. Com os suspeitos, a polícia apreendeu armas calibre .40, drogas (crack, cocaína, maconha), veículos, quantia em dinheiro, diversos celulares e material com dados da contabilidade do tráfico de drogas. Entre os crimes atribuídos ao grupo estão homicídios, roubo, associação criminosa, associação para o tráfico e tráfico de drogas.

O volume de prisões e apreensões é fruto de um plano de ação contínuo para controle da criminalidade nestas áreas, que teve início há três meses. Durante as investigações, a polícia recebeu denúncias dos atos de violência e ilícitos praticados pelos membros da organização criminosa. A operação deve ter uma segunda fase, informou a delegada. Os celulares apreendidos serão analisados e caso a polícia encontre novas provas e mais envolvidos, terá início nova etapa da investigação.

“Essa é mais uma operação integrada da Polícia Civil e da Polícia Militar, que obteve êxito com esse dia ‘D’ resultando em um expressivo volume de prisões. São traficantes que estavam dentro da sociedade cometendo crimes e implantando um cenário de violência naquelas áreas. Com as prisões, certamente vão reduzir os casos de tráfico de drogas e de homicídios”, pontuou o comandante do 20° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Marcos Brito.

TCE condena Creomar Mesquita a devolver R$ 1,4 milhão do Fundeb de São Benedito do Rio Preto

Ex-prefeito Creomar Mesquita.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão desta quarta-feira (16/09), o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Creomar de Mesquita Costa, e o ex-secretário de Educação do município, Augusto José Vieira Costa, a devolver ao erário um total de R$ 1,4 milhão em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do pagamento de multas no total de R$ 155,3 mil.

O débito decorre do julgamento irregular das contas dos dois ordenadores de despesa do Fundo, referentes ao exercício financeiro de 2012, em razão de um robusto conjunto de ilegalidades. Os recursos a serem devolvidos resultam de irregularidades na Tomada de Preços nº 4/2011, relativa à reforma de unidades escolares, no montante de R$ 1.456.009,24 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, nove reais e vinte e quatro centavos).

Entre outros aspectos destacam-se: a publicação do aviso do edital se deu no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro de 2011, mas o representante da empresa J. L. P. de Moraes Serviços e Comércio, declarou ter recebido cópia do edital em 09 de dezembro de 2011; falta de publicação do edital em jornal de grande circulação, ausência de estudo técnico preliminar para subsidiar a elaboração do projeto básico, ausência de projeto executivo, ausência dos comprovantes da realização de pesquisas de preços no mercado, declaração de microempresa datada de 12 de dezembro de 2011, antes da empresa ser aberta, em 29/12/2011.

Por meio de inspeção in loco, os auditores do TCE verificaram ainda que não há comprovação de que os serviços contratados e pagos tenham sido efetivamente realizados, além de haver fortes indícios de que a empresa contratada sequer existe de fato, visto que o endereço cadastrado na nota fiscal não existe e os moradores da região não a conhecem.

A essa Tomada de Preços, que resultou no débito com o erário, somam-se muitas outros procedimentos contrários à legislação, como ausência do ato de designação dos membros efetivos e suplentes da comissão permanente de licitação, ausência do ato de designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio; irregularidades nos processos licitatórios, falhas no processamento das folhas de pagamento; e ocorrências relativas às contratações temporárias.

Mesmo diante da gravidade dos fatos, os gestores não se manifestaram apesar de terem sido regularmente citados para apresentação de defesa, tendo suas contas julgadas à revelia.

A reprovação das contas com débito e multa foi decidida pelo colegiado em sintonia tanto com o relatório da unidade técnica quanto com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso da decisão.

Educação de Nina Rodrigues continua avançando, aponta Ideb

Ideb 2019.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2019, divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que a Educação de Nina Rodrigues continua avançando.

Os dados do Ideb indicam que a educação melhorou em todo ensino fundamental, conforme imagem acima. Os resultados são frutos das políticas educacionais implantadas no município e do excelente trabalho dos professores, famílias, gestores escolares, coordenadores e equipe da Semed.

"Gratidão a toda equipe que faz a educação deste município acontecer. A evolução dos índices educacionais de Nina Rodrigues é fruto de um trabalho executado com planejamento minucioso, por uma equipe toda formada de professores locais, que conhecem a realidade do nosso alunado", explicou a secretária municipal de Educação Sâmara Corrêa.

Integrantes de facção criminosa morrem em confronto com a polícia em Icatu

Faccionados mortos em Icatu.
Cinco suspeitos de integrarem uma facção criminosa morreram em confronto com a polícia no Povoado Palmeiras, na zona rural da cidade de Icatu, a 115 km de São Luís. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (17).

Segundo informações do 27° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, a polícia recebeu denúncias de que no local estavam os autores de um homicídio, que aconteceu no último sábado (12), no povoado Prainha em Icatu, quando uma pessoa, que seria de uma facção rival a do grupo, foi morta a tiros.

A polícia foi informada que havia um grupo de, aproximadamente, 15 pessoas no povoado Palmeiras. O comando do 27º BPM articulou uma operação e, na madrugada desta quinta, por volta das 5h30, a guarnição cercou o local onde os suspeitos estavam.

De acordo com a PM, ao serem abordados os homens, portanto armas de grosso calibre, dispararam contra as guarnições, que revidaram e acabaram baleando cinco suspeitos. Os homens foram socorridos e levados ao Hospital Municipal em Icatu, mas não resistiram aos ferimentos e foram a óbito.

Um sexto suspeito se rendeu e foi detido pela PM. O homem foi conduzido ao Distrito Policial de Icatu, onde foi autuado em flagrante, por associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Os demais suspeitos fugiram do local e estão sendo procurados pela polícia.

Na casa onde o grupo estava, foram apreendidos dois revólveres de calibre 38, várias munições de diversos calibres, uma espingarda calibre 12, duas espingardas bate-bucha e uma espingarda calibre 20.

Do G1MA.

Guarda Municipal prende dupla que arrombou estabelecimento comercial em Vargem Grande

Material recuperado pela GM.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na madrugada desta quinta-feira (17) guardas municipais de serviço em Vargem Grande realizavam patrulhamento pela região central da cidade quando avistaram uma loja de confecções, localizada na Avenida São Raimundo, com a porta semi aberta.

De imediato os guardas foram averiguar a situação e constataram que se tratava de um arrombamento seguido de furto, onde, após contato com o proprietário do estabelecimento comercial e de posse das imagens do circuito interno de videomonitoramento, pode-se observar que uma dupla havia subtraído cerca de 40 peças de roupas variadas e bonés.

Desta forma, a guarnição iniciou as diligências e conseguiu efetuar a prisão dos acusados, bem como recuperar todo material furtado. Eles foram identificados como João Ribeiro, vulgo Neném do Graça, e Natlino Alves de Jesus, sendo apresentados na delegacia local.

Ilson Mateus está entre os 10 maiores bilionários brasileiros, segundo Forbes

Ilson Mateus.

A edição 80 da revista Forbes Brasil, disponível para download no aplicativo da Forbes Brasil a partir de quarta-feira (16), traz o ranking exclusivo das maiores fortunas do país. No total, foram 238 nomes ranqueados com fortunas originadas a partir de empreendimentos nos setores de bens de consumo, seguros, infraestrutura e logística, farmácias, aviação e transporte, educação e tecnologia, entre outros.

Neste ano, Joseph Safra desbancou Jorge Paulo Lemann, que liderava a lista desde de 2013, e assumiu o primeiro lugar geral. Eduardo Saverin, o bilionário brasileiro cofundador do Facebook também aparece pela primeira vez na terceira posição do ranking, após sua fortuna subir 61% em relação ao ano anterior.

Quem também aparece na lista é o maranhense Ilson Mateus, do Grupo Mateus. Ele tem fortuna avaliada em R$ 20 bilhões, segundo a publicação. O dono dos Supermercados Mateus ficou uma posição à frente de Luciano Hang, o “Véio da Havan”, dono das lojas Havan.

Aninha realiza mega convenção e apresenta Cinete Barros como vice em Presidente Vargas

Convenção histórica em Presidente Vargas.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (16) Presidente Vargas foi palco da maior convenção partidária da história do município. O ato, que reuniu os partidos Republicanos e PV, homologou o nome da ex-prefeita Aninha para disputar o cargo máximo do executivo municipal nas eleições de novembro, bem como as candidaturas de dezenas de candidatos a vereadores e vereadores que disputarão à reeleição.

No evento, também foi confirmada que a vereadora Cinete Barros, atual presidente da Câmara, será candidata a vice-prefeita. A chapa foi aclamada e bastante aplaudida pelas milhares de pessoas que lotaram a parte interna e externa da quadra poliesportiva Wladimir Barbosa Uchôa, além das ruas adjacentes. 
Aninha e Cinete, chapa da vitória.
Participaram ainda da festa democrática o líder político José Augusto Mendes e o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, que, em seus discursos, exaltaram o grande trabalho desenvolvido por Aninha e Cinete pelo povo de Presidente Vargas e que, a partir de 2021, farão muito mais. A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama de Vargem Grande Olene Barros também esteve presente.

Em seu discurso, Aninha ressaltou o seu amor pelo município e agradeceu a presença de todos os presvarguenses que compareceram à convenção, especialmente aos da zona rural. "Além de meus eleitores, vocês são meus amigos. Eu conheço todos os 67 povoados de Presidente Vargas, conheço cada um de vocês", disse.
Cinete e Carlinhos Barros.
Aninha também pediu para a população confiar na chapa do 10 e em todo seu grupo político. "Aqui tem duas mulheres, que são mães, que são avós e que conhecem a realidade do nosso povo. Por isso peço que confiem nesse grupo, pois são essas pessoas que vão defender e trabalhar por vocês", e continuou: "Eu sou a prefeita que mais trabalhou por Presidente Vargas. No meu mandato, fiz todas as estradas, todas as pontes, levei energia elétrica para os povoados que não tinham e agora o trabalho vai continuar", concluiu a ex-prefeita.

Por fim, a multidão seguiu em caminhada até a residência de Aninha.

Fotos: Denilson Lima.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Othelino Neto destaca Marco Aurélio como um político atuante e preparado para administrar Imperatriz

Othelino em Imperatriz.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), marcou presença, na noite de quarta-feira (16), em Imperatriz, na convenção partidária que homologou as candidaturas do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito e da advogada Rosiane Vicentini (PSB) a vice-prefeita; assim como dos postulantes a vereador do PC do B, PSB, Solidariedade, PT e  PDT, partidos que estão coligados na chapa majoritária.

Para o presidente Othelino Neto, Marco Aurélio é um político atuante e o mais preparado para governar Imperatriz. O chefe do Legislativo pontuou diversos benefícios já concretizados no município por meio de ações do parlamentar.

“Sou um entusiasta da candidatura de Marco Aurélio, um político atuante e preparado para administrar Imperatriz. Como deputado estadual, trouxe benefícios concretos para a cidade, a exemplo da UemaSul, quilômetros de asfalto para pavimentação de ruas, emendas para a saúde e educação, entre outros serviços. Tem também a capacidade de dialogar e o apoio de políticos importantes para ajudar a levar Imperatriz rumo ao desenvolvimento”, avaliou Othelino Neto.

Liderança

Na ocasião, Professor Marco Aurélio falou do empenho do presidente Othelino Neto em levar melhorias ao município e afirmou que sua liderança o ajudará no pleito e a conseguir novas conquistas.

“Foi com o seu apoio que me tornei presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Assembleia, no meu primeiro mandato, e me fortaleci como líder. No Parlamento, Othelino mostra como se exerce uma liderança com humildade, acolhimento e lealdade. Além disso, ele sempre destinou emendas importantes para a nossa cidade, reforçando ainda mais nossa luta aqui. Imperatriz o abraça e agradece do fundo do coração o apoio nessa caminhada”, afirmou Marco Aurélio.

Presidente do PSB em Imperatriz, a advogada Rosiani Vicentini destacou que Imperatriz merece um prefeito que se volte para as pessoas. “Marco Aurélio faz isso muito bem. Seguirei junto com ele nesse projeto por uma cidade melhor, assim como os imperatrizenses merecem”, frisou.

Já o presidente municipal do PCdoB, secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto ressaltou a importância do apoio do presidente Othelino Neto à chapa. “Othelino tem muita experiência e sabe como devem ser conduzidos os assuntos referentes à administração. Ele já ajuda nossa cidade com captação de investimentos e, agora, com Marco Aurélio na Prefeitura, teremos avanços significativos que refletirão na qualidade de vida da população”, acentuou Noleto.

Também presente no ato político, o presidente municipal do PDT, vereador Alberto Sousa, reforçou a soma de esforços em prol de Imperatriz. “Temos aqui uma união de forças para fazermos a boa política e, consequentemente, construirmos uma cidade com melhores condições em todos os setores para os imperatrizenses”, disse, ressaltando ainda a importância do apoio do presidente Othelino e do senador Weverton Rocha (PDT/MA).

Aliado no Legislativo, o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), presidente da legenda na cidade, destacou a união e a mobilização  entre os partidos para dar novos rumos a Imperatriz. “Nos juntamos para trazer ainda mais melhorias para a cidade, com a articulação do presidente Othelino. Manteremos essa aliança forte e permanente para buscarmos desenvolvimento aos imperatrizenses”, afirmou o parlamentar.

A fim de evitar aglomerações, o evento contou com a participação apenas de convencionados e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais. Também seguiu todos os protocolos de distanciamento e de higienização, além da aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool gel na entrada.

Evolução do Ideb mostra que a Educação de Vargem Grande está no caminho certo

Ideb de Vargem Grande segue crescendo.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta semana o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2019. E Vargem Grande tem muito o que comemorar, visto que, os índices do município foram excelentes.

De acordo com os dados, Vargem Grande ultrapassou a meta estipulada pelo governo federal. A meta para a cidade no ano era de 4,7 nas séries iniciais e o resultado observado foi de 5,0. Vale ressaltar, ainda, que este indicador estava previsto somente para 2021. Ou seja, a Educação de Vargem Grande está no caminho certo.

A evolução do Ideb se deu desde 2017, no início do mandato do prefeito Carlinhos Barros, que sempre deixou claro que a educação seria o 'carro chefe' do seu governo. A prova disso foi que, mesmo antes de assumir a prefeitura, Carlinhos Barros esteve em Sobral, no estado do Ceará, e deu início a uma parceria de sucesso com o Programa Educar Pra Valer. O modelo de educação do município cearense é exemplo para todo país (saiba mais).

Atrelado a isso, sob o comando dos professores Thiago Braz e Nonato Costa, outros programas foram implantados na cidade, como por exemplo, a Escola de Referência Moral e Cívica e a Cozinha Industrial, bem como parcerias com o governo do estado através do Programa Escola Digna.

A secretaria municipal de Educação, em parceria com a Infraestrutura, também realizou a requalificação de dezenas de escolas da sede e do campo. São unidades de ensino que foram reconstruídas, ampliadas e climatizadas, proporcionando um ambiente adequado para melhor ensino-aprendizagem.

Portanto, o resultado obtido é fruto de um grande trabalho e que envolve a todos, desde vigias, zeladores, professores, gestores, coordenadores, pais e alunos. Estão todos de parabéns. Avante VG!

Secretário municipal de Educação Nonato Costa fala mais sobre o Ideb:

Presidente da Câmara de São José de Ribamar é alvo de operação da Polícia Civil e afastado do cargo pela Justiça

Operação em S. J. de Ribamar.
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), três Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo juízo da Central de Inquéritos de São Luís, em desfavor de servidores da Câmara dos Vereadores de São José de Ribamar, dentre os quais, o seu Presidente Beto das Vilas e o seu Diretor Administrativo. A Operação policial foi realizada pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor/PCMA).

De acordo com a Polícia Civil, esta é a segunda fase de uma operação que investiga a prática de Fraudes Licitatórias e Peculato, crimes que podem ultrapassar desvio de valores na ordem de mais de R$ 300.000,00.

De acordo com a investigação, os valores são decorrentes, principalmente, da contratação irregular de supostos serviços odontológicos e de assessoria em licitações. A primeira fase desta operação ocorreu em 02.06.2020, quando a Seccor realizou uma busca e apreensão na sede da Câmara Municipal de São José de Ribamar.

Na decisão do Juiz de Direito que expediu os Mandados cumpridos hoje, houve também outras determinações aos investigados: a proibição de acesso/frequência da dependências da Câmara Municipal de São José de Ribamar e suspensão do exercício de suas funções públicas por tempo indeterminado, sob pena de imediata decretação de prisão, no caso do descumprimento destas medidas. As investigações do caso continua na Seccor até que seja finalizado o Inquérito Policial.

Da Ascom PCMA.

PF deflagra Operação para combater fraudes nos Correios do Maranhão

Operação Mercancia Postal.
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (17) a Operação Mercancia Postal, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes, nas cidades de São Luís, Barreirinhas, Bacabal, Santa Inês, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Codó e Coelho Neto.

Equipes formadas por 74 policiais federais deram cumprimento a 16 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e 8 mandados de intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933 mil. As medidas judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais.

Com base em informações da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios e a partir de elementos de informação colhidos em dois Inquéritos Policiais, especialmente decorrentes da Operação “HERMES E O GADO II”, foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam: a) simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; b) cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de “PROVA DE VIDA”; e c) criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo (Art. 157 do CPB), furto (Art. 155 do CPB), corrupção ativa (Art. 333, caput do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput do CPB), peculato (Art. 312, caput do CPB), peculato eletrônico (Art. 313-A do CPB), falsa comunicação de crime (Art. 340, caput do CPB), estelionato majorado (Art. 171, §3º do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

** A denominação “MERCANCIA POSTAL” diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.