Operação Laços de Família aponta desvio de R$ 22 milhões em Miranda do Norte envolvendo o deputado Júnior Lourenço

Operação Laços de Família.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

ESQUEMA

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Redação: CCOM-MPMA.

Membros de facção criminosa morrem em confronto com a PM no Maranhão

Foto: Divulgação/Polícia Militar.

Quatro membros de uma organização criminosa, que realizavam diversos assaltos no município de Turilândia, morreram na noite da última terça-feira (13), em confronto com uma guarnição da Força Tática da Polícia Militar do município de Santa Helena.

Os policiais receberam informações de que um grupo de criminosos estaria realizando diversos assaltos na entrada de Turilândia. De imediato, a guarnição se deslocou para onde os criminosos estariam e chegou a encontrar vítimas do grupo, que repassaram as características dos criminosos. Logo adiante, os policiais localizaram o grupo de criminosos no exato momento em que assaltavam um caminhoneiro. O grupo foi interceptado, mas conseguiu fugir em direção ao bairro Santo Antônio.

Enquanto acompanhavam os criminosos, o grupo realizou diversos disparos contra a guarnição, um dos tiros chegou a atingir o colete balístico de um policial. Quatro indivíduos do grupo foram alvejados, todos portando armas de fogo. De imediato, a guarnição encaminhou os suspeitos para atendimento médico, onde foram constatados os óbitos de todos.

Com o grupo, a polícia apreendeu um revólver calibre .38, sem marca e sem numeração, com duas munições intactas e três deflagradas, um revólver Taurus calibre .38, com numeração suprimida, com uma munição intacta e três deflagradas; uma arma de fabricação caseira calibre .38, com uma munição deflagrada; um rifle calibre .22, sem munição e sem carregador. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Regional de Pinheiro, para as medidas cabíveis.

Da Ascom PMMA.

Othelino promulga lei que garante auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor cultural

Othelino afirmou que o auxílio dará um fôlego aos proprietários desses
estabelecimentos e aos profissionais da cultura.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. “O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo. 

Compensação 

O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

FPM das prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

Imagem ilustrativa.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente. 

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Confira a tabela:

Do Site Brasil 61.

Restaurante do Gaguinho segue cumprindo medidas sanitárias e oferece a melhor culinária da região

Restaurante do Gaguinho.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Restaurante do Gaguinho, que fica localizado às margens da BR-222, em Vargem Grande, informa aos seus clientes que está funcionando em novo horário. As mudanças acontecem em razão da pandemia da Covid-19.

De segunda a sexta-feira o Restaurante do Gaguinho estará aberto das 7h às 17h e no domingo das 7h às 15h. Aos sábados o estabelecimento estará fechado.

Lá, o cliente tem a sua disposição café da manhã e almoço com preços acessíveis e sem balança. O cardápio é bastante variado: bode ao leite de coco, galinha caipira, mocotó, feijoada, sarrabulho, cozidão, peixes, carne de sol, carneiro, porco na brasa, grande variedade de saladas e muito mais. 

Vale ressaltar que o local está cumprindo todas as medidas sanitárias, tais como, o uso de álcool em gel e de máscaras, bem como respeitando o distanciamento social.

O telefone para contato: (98) 99181-3683.

Passageiro de Van é preso transportando droga para Vargem Grande

Droga apreendida.

No dia 13 de abril de 2021, por volta das 15h30, no km 264 da BR-316, policiais rodoviários federais realizavam abordagem de rotina na área da Unidade Operacional de Santa Inês, quando deram ordem de parada a uma van I/Fiat Ducato Eng, cor cinza e placa do Maranhão, que fazia linha Santa Inês para São Luís transportando passageiros.

Durante a abordagem os agentes da PRF suspeitaram de um passageiro, que viajava sem documentos de identificação, que apresentou comportamento e nervosismo que chamou a atenção da equipe policial. Após averiguação foi encontrado na posse do suspeito três tabletes de maconha, pesando aproximadamente 1,996 Kg (um quilograma e novecentas e noventa e seis gramas) de substância análoga a maconha, assim como a quantia de R$ 102,00 (cento e dois reais), 01 (um) celular multilaser cor preto e uma mochila preta. A droga estava escondida no interior de uma mochila que estava na posse do conduzido.

Segundo o autor do fato, a droga lhe foi entregue por um caminhoneiro, no centro de Santa Inês, e deveria ser entregue na cidade de Vargem Grande a outro caminhoneiro, não informando o nome. Ele receberia o valor de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais) pelo transporte da droga.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia Regional de Policia Civil de Santa Inês, para lavratura dos procedimentos cabíveis. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas. Enquadramento(s): tráfico de drogas.

Fonte: PRF.

Prefeitura de Presidente Vargas adere ao Programa Cidade Empreendedora

Os benefícios para o município são de grande importância, pois o Cidade Empreendedora desenvolve o empreendedorismo local através de incentivos, como a simplificação de abertura e gestão de pequenos negócios, inclusão de empresas locais em compras públicas, ações de acesso a mercado e a crédito, entre várias outras ações.

Com a integração entre gestão pública e pequenos negócios, o foco é promover uma transformação econômica e social, estimulando a cultura empreendedora com ferramentas e ações pautadas pelas necessidades locais.

Esse é mais um fruto dos esforços da prefeita Fabiana Mendes em trazer desenvolvimento real e sustentável para Presidente Vargas.

Nesta segunda-feira (12) foi realizada uma solenidade virtual para tratar dos detalhes da execução do Programa em parceria com o Sebrae e Governo do Estado. Estavam presentes o Governador Flávio Dino, Presidência e Diretoria do Sebrae, Prefeitos das cidades que fazem parte do Programa e autoridades legislativas e de entidades empresariais.

Da Ascom PMPV.

Capitão Flávio concede entrevista e fala sobre homicídios registrados em Vargem Grande durante o final de semana

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Capitão Flávio, comandante da 3ª Cia do 28º BPM, sediada em Vargem Grande e abrange também Nina Rodrigues e Presidente Vargas, concedeu entrevista a equipe de reportagem da TV Cidade VG e falou sobre as ocorrências registradas pela polícia militar durante o final de semana, que foi bastante violento e marcado por dois homicídios.

Nas primeiras horas do sábado (11) um homem identificado como Milson Cigano, de 40 anos, foi executado com três disparos de arma de fogo nas proximidades da BR-222 (reveja). Já nesta madrugada uma discussão durante uma bebedeira no bairro Trizidela resultou na morte de Raylson da Conceição Sousa, de 22 anos (saiba mais).

Confira a entrevista na íntegra:

Supermercado Mateus é condenado a pagar multa de R$ 150 mil por praticar venda casada

Mateus Supermercados.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 9 de abril, o Mateus Supermercados a se abster de realizar venda casada. No caso específico, impor valor de seguro garantia como condição para prestação de outro serviço.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 5 mil por produto vendido nessas condições e de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão, a serem revertidas ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Devido à irregularidade, a empresa também foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos, quantia a ser encaminhada igualmente ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A ACP foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, em 14 de maio de 2019, pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira (hoje aposentado). O processo foi acompanhado pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (atual titular da referida Promotoria) até a sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

ENTENDA O CASO

Em fevereiro de 2019, o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que um consumidor comprou um aparelho DVD, no Mateus Supermercados, cujo valor inicial era R$ 255,90, tendo proposto efetuar o pagamento com desconto à vista e em moeda corrente, proposta não aceita inicialmente pela empresa.

Em seguida, o vendedor ofereceu ao consumidor seguro denominado de garantia estendida, como requisito para oferecer um desconto, tendo o preço do DVD baixado para R$ 200, com a condição de também ser efetuada a garantia estendida no valor de R$ 38,04. O produto e o seguro foram pagos em notas fiscais separadas.

ÀS AVESSAS

A venda de produtos eletrodomésticos com desconto, mediante a inclusão de seguro adicional (garantia estendida), foi interpretada pelo MPMA como venda casada às avessas, indireta ou dissimulada. O caso foi enquadrado no art. 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no art. 7º, da Lei nº 8.137/90, que trata de crimes de ordem tributária.

“Apesar da alegação de que o consumidor poderia ter comprado somente o DVD, pelo valor da primeira oferta, isto é R$ 255,90, é de praxe a tentativa de redução do valor via negociação, sendo lícita a tentativa do consumidor em buscar baratear o preço. No entanto, vemos, pelos detalhes, que o vendedor, com a aquiescência do gerente da loja, apresentou uma proposta caracterizada de venda casada, ficando o DVD com valor de R$ 200, condicionado à aquisição de garantia estendida do produto, no valor de R$ 38,04”, ressaltou o juiz, na sentença.

Redação: CCOM-MPMA.

Othelino destaca aprovação de reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios maranhenses

Othelino afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios
terão condições de adquirir serviços de forma mais rápida.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado. 

Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.

“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.

“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.

Homicídio registrado em Vargem Grande foi provocado por ciúmes, diz polícia civil

Vítima do homicídio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme noticiamos em primeira mão, durante a madrugada desta terça-feira (13) um homicídio foi registrado no bairro Trizidela, em Vargem Grande, onde o indivíduo Raylson da Conceição Sousa, de 22 anos, foi assassinado com golpes de pedra e de arma branca. De imediato, as polícias civil e militar e a guarda municipal iniciaram diligências e conseguiram localizar os assassinos (saiba mais).

Segundo o delegado Bruno Sobreira, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande, o adolescente V.M.A.P., de 17 anos, foi apreendido por ser o autor das facadas que tiraram a vida da vítima.

Ainda conforme o delegado, o assassino e a vítima, que ingeriam bebida alcoólica juntos, discutiram por conta de ciúmes que Raylson teve seu namorado, também presente no local. A discussão evoluiu para luta corporal, resultando no homicídio. "Após o crime, o suspeito se escondeu em sua casa, mas acabou sendo localizado pelas equipes. Ele será ouvido e contra ele será lavrado o devido procedimento", concluiu o delegado.

PM prende indivíduo por tráfico de drogas no centro de Presidente Vargas

Indivíduo preso.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (13), por volta das 9h30, policiais militares de serviço em Presidente Vargas realizavam patrulhamento de rotina pela Rua Projetada, nas proximidades do Açude Melou Banhou, região central da cidade, quando avistaram um indivíduo com atitudes suspeitas.

Desta forma, os policiais realizaram a abordagem no suspeito, onde foram encontradas sete pedras de droga conhecida como crack e a importância de R$ 160,00 em espécie. O indivíduo, identificado como J.P. de O., de 37 anos, foi apresentado na delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Diretoria da Famem se reúne com Flávio Dino para discutir combate à Covid-19

Presidente Erlanio Xavier.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se reuniu nesta segunda-feira, 12, com o governador Flávio Dino, a pedido do próprio governador, para tratar sobre a situação da pandemia no estado e as medidas de enfrentamento contra a Covid-19. Além do Governador Flávio Dino, estiveram presentes os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Rubens Júnior (SECAP) e Carlos Lula (Saúde).

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais. Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunização dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou a parceria do Governador Flávio Dino para com os municípios, ouvindo as demandas dos prefeitos maranhenses. “Nós só temos a agradecer ao governador, que sempre está dialogando, perguntando como estão os municípios. Todo dia e noite, acompanhamos o rumo das vacinas nos municípios e a FAMEM está sempre cobrando aqueles municípios que tão abaixo de 70%”, disse.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, ressaltou o presidente da entidade municipalista.

Erlanio reforçou a necessidade de os municípios intensificarem a vacinação da população e informar o sistema da saúde. “Sabemos da importância de adiantarmos a vacina, da gente está cobrando dos nossos profissionais de saúde”, disse.

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

Homem é assassinado com pedrada e facada durante bebedeira em Vargem Grande

Homem assassinado.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da madrugada desta terça-feira (13), por volta da meia noite, um assassinato foi registrado em Vargem Grande, mais precisamente no bairro Trizidela, às margens da MA-020. A vítima foi identificada como Raylson da Conceição Sousa, de 22 anos, residente no povoado Santa Rosa, zona rural de São Benedito do Rio Preto.

De acordo com informações preliminares, os envolvidos estariam consumindo bebida alcoólica e houve um desentendimento entre eles, resultando no homicídio. Raylson recebeu uma pedrada na cabeça e um golpe de arma branca na região torácica.

As polícias militar e civil e a guarda municipal estiveram no local, colheram informações com as testemunhas presentes e deram início às diligências para desvendar o crime. Os dois assassinos foram presos ainda durante a madrugada e identificados como V.M.P. e F.S.C. Eles foram apresentados na delegacia local.

Em reunião na SES, Othelino discute reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer

Deputado Othelino, secretário Carlos Lula e o prefeito Adriano Freitas
conversam sobre os detalhes da reforma do hospital.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para discutir a reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma das principais demandas da cidade. No encontro, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito do município, Adriano Freitas (DEM). 

Na reunião, o chefe do Legislativo e o prefeito Adriano expuseram a importância da reforma da unidade de saúde para o município, localizado na Baixada Maranhense. Othelino Neto informou, ainda, que o governador Flávio Dino já autorizou a execução da obra em mais uma parceria do Governo do Estado com os municípios. 

“A reforma do Hospital Municipal é uma das principais demandas da cidade. Tratei do assunto com o governador Flávio Dino e, hoje, viemos conversar sobre os detalhes da obra com o secretário Carlos Lula. Certamente, é mais um benefício para São Vicente Férrer, que contará com um hospital estruturado para melhor atender à população”, enfatizou o parlamentar.

O secretário Carlos Lula afirmou que, agora, serão feitos os encaminhamentos para que a reforma seja iniciada o mais breve possível. “Mais uma vez, o Governo do Estado faz parcerias com os municípios para melhorar a vida da população. Agora, vamos reformar o Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma obra já autorizada pelo governador Flávio Dino e que, em breve, começaremos a reforma”, garantiu.

Benefícios 

O prefeito Adriano agradeceu o apoio do deputado Othelino para a concretização do pleito. Segundo ele, o parlamentar sempre trabalhou para garantir benefícios à população vicentina. Agradeceu também ao Governo do Estado por ter atendido à solicitação.

“Como representante da população, agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, ao secretário Carlos Lula e ao governador Flávio Dino, que vai viabilizar esse projeto tão importante para o nosso município. Fico muito feliz de ver esse pleito sendo atendido, pois é uma luta desde o início do nosso mandato, que conquistamos agora para benefício da população de São Vicente Férrer”, declarou.