quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Prefeitura de Vargem Grande realiza ações voltadas ao Novembro Azul

Novembro Azul em Vargem Grande.
Em alusão ao mês de Novembro Azul, a prefeitura de Vargem Grande, através da secretaria municipal de Saúde, vem sensibilizando os homens da cidade para que possam entender a importância de se cuidar e aderir à política de saúde do homem. 
Novembro Azul em Vargem Grande.
Novembro Azul é um mês de luta contra o câncer de próstata, e Vargem Grande também entrou nessa luta ofertando durante todo mês diversas atividades e atendimentos para os homens.
Novembro Azul em Vargem Grande.
Teste rápido, toque retal, consulta médica e de enfermagem, atendimento odontológico, imunização, café da manhã e vários outros procedimentos estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família. 

Participe!

Criança tem corpo queimado em carvoaria de Buriticupu

João Miguel, de cinco anos, sofreu queimaduras de 3º grau.
Um menino identificado por João Miguel, de cinco anos, está na UTI do Socorrinho, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, em estado grave após sofrer queimaduras de 3º grau.

A criança teria sido queimada em uma carvoaria no povoado Sagrima, município de Buriticupu, distante 200 km, quando acompanhava o pai em uma área onde se faz carvão. O menino teria corrido em direção a um local onde havia um buraco coberto e fogo por baixo. Outras pessoas também se queimaram tentando tirar a criança do fogo.

Nas redes sociais muitos internautas comovidos com a situação do garoto estão buscando ajuda financeira para que ele possa ser transferido para um hospital referência no tratamento de queimaduras em Goiânia (GO).

O Hospital Municipal de Imperatriz disse que apesar do município não ter um centro especializado no tratamento de queimados graves, o garoto está recebendo toda a estrutura disponível na rede municipal de saúde, que conta inclusive com cirurgião plástico.

Do Imirante.

Acontece hoje a inauguração da Choperia Gela Guela em Vargem Grande


Por Blog do Alpanir Mesquita.

Acontece hoje (14), véspera de feriado de proclamação da República, a inauguração da Choperia Gela Guela, localizada na Rua José Magalhães, próximo ao Posto Keila, em Vargem Grande. A festa será comandada pelo Paredão Exibido e DJ Gabriel Exibido a partir das 21h.

Além disso, na compra do seu ingresso, você está concorrendo ao sorteio de valiosos prêmios, dentre eles, ferro de passar, quatro semanas grátis na Sorveteria Milk Shake, uma semana de lanche grátis na Lanchonete Facebar, uma semana de comida grátis no Restaurante da Toinha, combos de vodcas e fardos de cerveja.

Você não pode perder essa grande inauguração!

Pirapemas: Contração de escritório de advocacia sem licitação complica Dr. Iomar no Ministério Público

Prefeito de Pirapemas Dr. Iomar.
A contratação sem processo licitatório do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro pelo Município de Pirapemas motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 5, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência. O objetivo é impedir que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que devem ser utilizados exclusivamente na educação, sejam desviados ilegalmente para pagar honorários advocatícios.

De acordo com a ACP ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário, em 31 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial contrato de prestação de serviços com o referido escritório tendo por objeto valores do Fundef devidos pelo Governo Federal.

O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr destaca, na ACP, que o contrato envolve milhões de reais e prevê, como pagamento pela prestação dos serviços, a título de “risco”, que o valor dos honorários será a quantia de 20% de tudo que for recebido pelo Poder Executivo municipal.

Na avaliação do MPMA, há uma tripla irregularidade: contratação sem processo licitatório; celebração de contrato de risco sem estabelecer preço certo e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recebido; previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

“O contrato em questão é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional”, afirmou Tiago Rohrr. Ele destacou, ainda, que os 149 cumprimentos de sentença de municípios maranhenses formulados perante a Justiça Federal comprovam que os escritórios venderam a um elevado preço um direito já garantido por meio de ação ministerial a custo zero para os municípios, possivelmente utilizando-se do desconhecimento dos gestores públicos acerca da ACP transitada em julgado em São Paulo.

PEDIDOS

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário a suspensão do contrato, em caráter liminar, e quaisquer pagamentos advindos na prestação de serviços advocatícios firmado entre o Município de Pirapemas e o escritório João Azedo e Brasileiro; anulação do contrato, em caráter definitivo; e a condenação dos requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais.

Redação: CCOM-MPMA.

Após morte de prefeito, vice toma posse em Davinópolis

José Rubem Firmo ingressou na vida política no ano de 2012.
Foto: Reprodução/TV Mirante
José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, a 663 km de São Luís, em solenidade ocorrido no fim da tarde de terça-feira (13) na Câmara Municipal da cidade. A posse de José Rubem ocorreu após a morte de Ivanildo Paiva (PRB), que foi executado a tiros no domingo (11) a cerca de 2 km da sede sua chácara, localizada na zona rural de Davinópolis.

Durante a cerimônia, o preside da Câmara, Raimundo Nonato, presidiu a sessão que contou com a presença dos nove vereadores de Davinópolis. Rubem Firmo afirmou que conduzirá o Município com ética e responsabilidade. “Nós estamos aqui pedindo a Deus que nos abençoe, nos dê força para que a gente possa conduzir da melhor forma possível”.

José Rubem Firmo tem 59 anos e ingressou na vida política no ano de 2012. O primeiro cargo político veio com a eleição para vice-prefeito de Davinópolis, onde ocupou o cargo desde o primeiro mandato de Ivanildo Paiva.

Do G1 MA.

Poder Judiciário de Timon condena Transbrasiliana a indenizar passageira em R$ 65 mil

Acidente deixou 7 pessoas mortas.
O Poder Judiciário da Comarca de Timon proferiu uma sentença condenando a empresa Transbrasiliana Encomendas e Cargas a indenizar moral e esteticamente uma passageira que ficou ferida em um acidente com um ônibus da empresa. Conforme a sentença da 2a Vara Cível de Timon, a empresa deverá pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 50 mil e, ainda, a título de indenização por danos estéticos, o valor de R$ 15 mil.

Segundo a ação, no dia 21 de junho de 2010, na BR-020, próximo à cidade de Guarani, o veículo pertencente à Transbrasiliana que transportava a requerente sofreu um grave acidente. Por causa do acidente, sete pessoas morreram e outras seis ficaram feridas, entre elas a autora da ação, que sofreu lesões corporais de natureza grave tendo que se submeter a diversas intervenções cirúrgicas em membro inferior esquerdo, em decorrência de acidente (reveja).

Citada, a empresa apresentou contestação sustentou a impossibilidade do dever de indenizar em razão da ausência de conduta e nexo de causalidade (que a conduta da empresa não teria contribuído para os ferimentos por tratar-se de um acidente).

“No caso dos autos, a responsabilidade do transportador configura-se como objetiva, fundada em contrato de transporte, regulado pelo Código Civil”, frisou a sentença, entendendo que o acidente, mesmo tendo sido causado por culpa de terceiro, não afasta a responsabilidade do transportador ante o passageiro, por se caracterizar como fortuito interno, decorrente da própria exploração do contrato de transporte, de forma que responsabilidade da empresa decorre de uma obrigação de resultado, pois ela tem o dever de levar o passageiro até o seu destino sem incidentes.

“Assim, mesmo diante da responsabilidade do motorista da carreta que, segundo o Boletim anexado ao processo, teve um dos pneus estourados, provocando o acidente que vitimou a passageira autora da ação, não pode ser afastada a responsabilidade da empresa Transbrasiliana. A prova anexada não deixa dúvidas de que o acidente foi provocado pelo veículo Volvo que, como consta do Boletim de Acidente de Trânsito, perdeu o controle da direção após o pneu dianteiro esquerdo estourar e invadir a contramão e colidir frontalmente com o ônibus de passageiros”, entendeu a Justiça.

“No entanto, como dito, mesmo diante da responsabilidade do veículo causador do acidente, no caso a carreta Volvo, não há se afastar a culpa da empresa demandada Transbrasiliana”, destacou a sentença judicial, citando algumas jurisprudências (decisões em casos semelhantes) de outros tribunais.

Ex-prefeito de Buriticupu é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito Antônio Marcos de Oliveira, o Primo.
O juiz Raphael Leite Guedes (titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu) condenou o ex-prefeito do Município, Antônio Marcos de Oliveira (Primo), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) - Nº 8.429/92. O prefeito foi acionado na Justiça pelo Ministério Público estadual, em Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, por irregularidades narradas em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois de analisar o pedido ministerial, o juiz decidiu aplicar ao ex-prefeito as penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e ressarcimento integral do dano ao erário público, em valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.

Na análise dos documentos presentes nos autos, o juiz verificou que o réu praticou inúmeras ilegalidades, dentre as quais foram comprovadas ausência de arrecadação de IPTU; ausência de documentos de prestação de contas; repasse de verbas à Câmara municipal acima do limite constitucional de 8% - apurado 8,96%; ausência de comprovação de valores contabilizados como saldo financeiro, dentre outras irregularidades devidamente descritas na denúncia e comprovadas pelo TCE/MA.

DANOS - Ficaram comprovados no processo os danos materiais causados pelo ex-gestor, tendo em vista que ele, além de não ter empregado a verba pública, destinou-a para uso pessoal. "O que faz com que este juízo conclua, sem sobra de dúvidas, pelo desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário público e violação do artigo 10 e 11 da lei de improbidade administrativa", ressaltou o magistrado na sentença.

No que diz respeito à pena de ressarcimento integral do dano, o juiz explicou que, para sua aplicação, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. Mas o MPE não apresentou o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual esse valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença.

Na sentença, o juiz assegurou que o artigo 70 da Constituição Federal se refere ao dever do administrador público de prestar contas dos valores por ele geridos a fim de satisfazer as necessidades coletivas e empregar a verba conforme determinação legal ou contratual, razão pela qual o não atendimento do dispositivo constitucional fere frontalmente os princípios constantes da Carta Magna.

A perda da função pública deixou de ser aplicada porque o réu não ocupa mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só acontecerá após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

LIA - A Lei Federal de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) disciplina essa matéria em questão, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que cause enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública, previstos nos artigos 9, 10 e 11 da Lei nº. 8.429/92.

Prefeitura de Vargem Grande propõe pagamento de dívidas de agricultores para tirar município da inadimplência

Secretário Toinho Juvenil junto a agricultores familiares do município.
O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros enviou, na última sexta-feira (09), a Câmara Municipal, projeto de lei número 013/2018, que dispõe sobre o pagamento e/ou parcelamento das dívidas de todos os agricultores familiares com dificuldades financeiras e inadimplentes com o Banco do Nordeste.

Segundo o secretário de Agricultura Toinho do Juvenil, existe no município cerca de 253 agricultores familiares sem condições financeiras de quitar seus débitos com os descontos e as facilidades concedidas por lei federal até dezembro de 2018. Segundo ele, o município dispõe de um fundo financeiro suficiente para quitar todos estes débitos.

O desejo do prefeito Carlinhos Barros é quitar a dívida dos agricultores familiares, tirar Vargem Grande da inadimplência e abrir as portas para aplicação de novos recursos para investimento e custeio oriundos do PRONAF.

A proposta está lançada dependendo agora dos vereadores manifestarem-se sobre a pauta, que exige urgência por conta prazo de renegociação e quitação com descontos de até 85% que expira no início de dezembro deste ano.

Polícia prende estuprador e apreende armas de fogo em Itapecuru-Mirim

Estuprador preso em Itapecuru.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, juntamente com a equipe da força tática da polícia militar, realizaram a apreensão de quatro armas de fogo nesta terça-feira (13) possivelmente utilizadas e/ou alugadas para realização de assaltos na cidade.

Durante a operação conjunta foi conduzido o adolescente T.C.S., que estava na residência no momento em que as armas foram localizadas.
Armas apreendidas.
Ainda nesta terça, foi dado cumprimento a um mandado de prisão preventiva a Raimundo Nonato dos Anjos, vulgo Nonô, de 34 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, cuja a vítima era sua enteada de 13 anos. O estupro aconteceu no dia 14 de dezembro do ano passado no povoado São Mateus.

Candidatos barrados pela Justiça Eleitoral terão que devolver R$ 530 mil no Maranhão

Murad, Weba e Curado estão entre os candidatos.
Candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2018 terão que devolver o valor recebido de verbas públicas para a campanha eleitoral. De acordo com a prestações de contas entregues à Justiça, os candidatos impedidos gastaram R$ 530.322,91 no Maranhão.

Segundo levantamento do Blog do Clodoaldo Corrêa, dos 76 candidatos a deputado estadual ou federal com candidaturas indeferidas, 18 receberam recursos do Fundo de campanha e terão que devolver. Alguns destes ainda tentam reverter a inelegibilidade em instâncias superiores e logicamente se conseguirem não precisarão devolver os valores.

A candidata indeferida que recebeu mais recursos públicos foi Rosângela Curado, que recebeu R$ 150 mil do Patriotas e um pequeno valor de doações de pessoas físicas. Rosângela gastou exatos R$ 150 mil na campanha. O maior gasto foi com prestadores de serviço da campanha.

Ricardo Murad gastou R$34.989,80, sendo a maioria do recurso com combustível (R$ 14.196,00) e com seus bonecos gigantes (R$ 9 mil). Do total de R$ 41 mil de recurso arrecadado para a campanha de Murad, R$ 35 mil foram recursos públicos do fundo de campanha do PRP e terão que ser devolvidos.

Enquanto a chiadeira foi grande no PSDB por causa de recurso do fundo de campanha, Roberto Rocha abriu a mão para candidato que foi barrado na Justiça Eleitoral por ter condenações criminais, sem condição de elegibilidade. O ex-prefeito de Esperantinópolis, Dr. Raimundinho, recebeu R$ 102.250,00 do recurso do PSDB e gastou praticamente tudo com material de publicidade, enquanto a maioria dos candidatos tucanos ficou chorando por um santinho.

Do total de R$283.469,34 arrecadados na campanha do deputado Hemetério Weba, R$ 100 mil foram oriundos do Fundo Nacional do PP. Seu maior gasto foi com combustível (R$92.085,55), seguido de material de publicidade (R$58.244,50). Hemetério segue tentando reverter o indeferimento da candidatura no TSE. Caso não consiga, terá que devolver os R$ 100 mil.

A maioria dos candidatos indeferidos com valores recebidos é do PT. Como o partido distribuiu valores menores (em média de R$ 1.500,00) para mais candidatos, todos os indeferidos do partido têm recursos para devolver: cinco estaduais e três federais. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver estes recursos.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Adelmo Soares se reúne com Felipe Camarão e debate ações para Aldeias Altas

Felipe Camarão e Adelmo Soares.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Seguindo suas agendas de trabalho, mesmo antes de ser diplomado e empossado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB) esteve reunido na tarde desta terça-feira (13) com o secretário de estado da Educação Felipe Camarão.

A principal pauta da audiência diz respeito a cidade de Aldeias Altas, que no início do mês de dezembro será contemplada com a inauguração do ginásio de esportes municipal, além da assinatura de ordem de serviço para a construção de três novas escolas dignas. "Conquistas importantes para o desenvolvimento do município", pontuou Adelmo.

Mãe e filha são presas por estelionato, fraude e porte de arma no Maranhão


Na manhã desta terça-feira (13) a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Santa Luzia, deflagrou uma operação batizada de “SÍSIFO” que prendeu Jaerly Lopes Rezende. Ela é suspeita dos crimes de estelionato e furto mediante fraude.

Jaerly foi apontada pelo costume de enganar pessoas, grande parte delas idosos, para efetuar compras e empréstimos utilizando o nome das vítimas. A suspeita aproveitava o quadro de vulnerabilidade de suas vítimas, que eram minimamente selecionadas.

Ainda na ação, a Polícia Civil prendeu Sara Taynara, filha de Jaerly, pois ela estava portando arma de fogo calibre 38 e vários cartões de benefício previdenciário em nome de terceiros. Diante dos fatos, mãe e filha foram encaminhadas à sede da delegacia de Santa Luzia, onde permanecem presas até as transferências para uma unidade prisional feminina.

Portal MA10.

Pedagoga Francinete Braga lança livro infantil em São Luís, Timon e Teresina

Lançamento do livro da pedagoga Francinete Braga.
Aconteceu no último domingo, 11, o lançamento do livro infantil "As aventuras de Pedrinho e de sua turma no Jardim dos Sonhos". O evento foi realizado na livraria Amei, no São Luís Shopping, das 17h às 20h. A entrada foi gratuita. 

O ato foi prestigiado por diversas pessoas e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas o Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão, a Vereadora Concita Pinto e do Secretário Municipal de Articulação Política Jota Pinto. Além das escritoras maranhenses, Sharlene Serra e Martha Reis. 

Lançamento do livro da pedagoga Francinete Braga.
A autora do livro, pedagoga Francinete Braga, sentiu grande emoção com tanta demonstração de carinho  no dia do lançamento de mais uma obra de sua autoria. “Foi um momento muito lindo. Fiquei emocionada pelo carinho recebido por todos que compareceram ao lançamento de mais um livro de minha autoria. O direito à educação é primordial para que o aprendizado de cada criança seja garantido na sociedade”, disse. 

Participando do ato, a senhora Emanuelle Monteiro, mãe da pequena Emilly, destacou a importância do livro como instrumento educacional. “O livro é um instrumento de grande poder educacional. Conheço a pedagoga Francinete Braga e sua bela atuação como escritora. Hoje, ela está de parabéns por lançar um livro de grande valor para as nossas crianças”, disse. 

O Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, se fez presente a usou a palavra para parabenizar a autora do livro. “Quero aqui, em nome do Maranhão, parabenizar a pedagoga Francinete Braga por contribuir com o modelo educacional de nossas crianças através de seus livros infantis. Hoje, com o lançamento desse livro, que, sem sombras de dúvidas, fará uma grande diferença no processo educacional de cada criança”, disse. 

Lançamento do livro da pedagoga Francinete Braga.
Já a vereadora de São Luís, Concita Pinto, destacou a atuação da pedagoga e parabenizou por mais uma obra de grande relevância para a  educação brasileira. “A pedagoga Francinete Braga é uma de nossas escritoras de grande talento. Nossa cidade ganha com pessoas assim. E, pensando nisso, coloquei na câmara municipal de São Luís, um projeto de lei que obriga o município a colocar os paradidáticos de autores locais nas escolas municipais.  Sendo assim, valorizando os autores da nossa cidade”, disse. 

Lançamento do livro da pedagoga Francinete Braga.
LANÇAMENTO TIMON E TERESINA

Além de São Luís, a pedagoga Francinete Braga, lançou o livro no I Congresso Acadêmico da Faculdade IESM, em Timon. Já em Teresina, o lançamento foi na Livraria Entrelivros. 

QUEM É A AUTORA DA OBRA?

Francinete Braga Santos, brasileira, nascida em Chapadinha, no Maranhão. É pedagoga, professora e mãe. Iniciou na educação de crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para depois atuar também no Ensino Superior. Graduada em Pedagogia, tendo mestrado e doutorado em Ciências da Educação e atualmente é mestranda em Gestão do Ensino, no mestrado profissional da UFMA. 

Escritora desde 2009. Agora em 2018 lança seu primeiro livro infantil: "As aventuras de Pedrinho e de sua turma no Jardim dos Sonhos" concretizando seu desejo de escrever para crianças. Assim, nesta história, de enredo simples e cativante, traduz lembranças do tempo de infância, em que estudava e sonhava acordada, paradinha na sala de aula, ou  de quando jogava bola descalça com a criançada de sua cidade do interior. Naqueles tempos em que os pais deixavam as crianças  brincarem livres pelas ruas e praças da cidade.

Enfermeira que atropelou cachorros terá de pagar multa de R$ 20 mil

Ana Giselly Atan atropelou dois cães da raça pastor alemão.
A enfermeira Ana Giselly Atan, acusada de atropelar em agosto deste ano dois cães em São Luís, foi condenada pela Justiça do Maranhão a pagar uma multa de R$ 20 mil pela morte da cadela Duquesa e as lesões causadas ao cão Pepe. A audiência foi realizada na nesta segunda-feira (12) na capital.

De acordo com a decisão, o valor será destinado ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além da quantia, a enfermeira deverá pagar outra multa no valor de cinco salários-mínimos que serão revertidos para uma instituição filantrópica, que ainda será definida. A audiência teve a participação do promotor do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Fernando Barreto.

Do G1 MA.

Secretaria de Assistência Social realiza Baile da Saudade em Vargem Grande

Baile da Saudade realizado em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Recentemente a prefeitura de Vargem Grande, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, promoveu mais um belíssimo evento voltado aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A quadra da Escola Newton Neves recebeu o prefeito Carlinhos Barros, a secretária de Assistência Social Maria Olene Barros, os técnicos da secretaria e cerca de 90 idosos atendidos pelo SCFV, que se divertiram no Baile Saudade.

O evento contou com músicas que marcaram época nas décadas de 60, 70, 80 e 90, além de marchinhas de carnaval. Em meio ao clima festivo e alegre, o prefeito Carlinhos Barros destacou a importância destas programações pois "resgata a autoestima e a vontade de viver dos nossos idosos", destacou.

Vejam mais fotos:






Fotos: Alemão.