segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Blog denuncia manobra para limpar ficha de pré-candidato em Ribamar

Dr. Julinho.
Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira (22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o referido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.

Do Blog do Gilberto Léda.

PRF apreende veículo transportando material explosivo e medicamentos sem nota fiscal na BR-222

Apreensão realizada pela PRF.
Na madrugada desta segunda-feira (20), por volta das 03h, no km 667 da BR-222, foi abordado o automóvel Fiat/Doblô, de cor prata, que transportava grande quantidade de caixas em seu interior.

Ao ser realizada busca minuciosa, foram encontradas 270 cápsulas de pólvora, 10 kg de chumbo 3T, 96 cartelas de comprimidos variados (Pramil, Rheumazin Forte) e 260 caixas de medicamentos diversos (antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos).

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: contrabando; fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante; e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Açailândia.

Fonte: PRF.

Famem abre programação da Escola de Gestão com curso sobre pregão eletrônico

Curso será ministrado na Famem.
A Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, abre a programação do ano de 2020 nesta terça-feira, 21, com a realização do Curso sobre Pregão eletrônico à luz do Decreto 1024/2019. O curso é resultado da parceria da Famem com a Confederação Nacional de Municípios, CNM, por meio do programa CNM Qualifica.

O curso será ministrado pelo especialista em licitações públicas e em softwares de gestão pública municipal, Luis Maurício Junqueira Zanin, que é sócio fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Cames.

Com certificação da CNM, o curso que será realizado na sede da Famem (Avenida dos Holandeses. Quadra 8. Nº 6 – Calhau) é inteiramente gratuito para os servidores dos municípios do Maranhão e terá carga horária de 8 horas.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Título Eleitoral.
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Do Blog da Silvia Tereza.

Ex-prefeito de Santa Luzia é condenado por não prestar contas de convênio

Ex-prefeito Nilton Marreiros.
Uma sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário em Santa Luzia do Paruá condenou o ex-prefeito Nilton Marreiros Ferraz por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de prestação de contas do Convênio nº. 033/2005, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SECID. 

O referido convênio teve como objeto a construção de 50 (cinquenta) casas populares, com repasse no valor de R$ 350 mil. Ele foi condenado na obrigação de reparar o dano causado ao erário, que corresponde ao valor dos recursos recebidos da SECID, no total de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 03 (três) anos, e ainda deverá proceder ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida no ano de 2005, no cargo de Prefeito, conforme os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. 

A Justiça deferiu, ainda, o pedido liminar de indisponibilidade de bens do requerido (dinheiro, veículos, imóveis e ativos financeiros), bem como determinou o bloqueio de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) das contas bancárias do requerido.

Polícia Militar de Vargem Grande retira mais uma arma de fogo de circulação

Arma de fogo apreendida pela PM.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste domingo (19), por volta das 19h30, a polícia militar de Vargem Grande realizava rondas e abordagens de rotina pela cidade, quando, em um bar localizado às margens da BR-222, encontrou um homem com um arma de fogo do tipo revólver calibre 38 com três munições intactas na cintura.

Ele foi identificado como Paulo Rogério Botelho Rodrigues, de 34 anos. De imediato foi dada voz de prisão ao mesmo, apreendida a arma de fogo e feito a condução para a delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar apreendem 200 mil cigarros na BR-010

Apreensão de cigarros.
Neste domingo, 19 de janeiro do ano de 2020, por volta das 15h10, no km 40 da BR-010, município de Carolina, em ação conjunta da PRF, PM e Polícia Civil foi dada ordem de parada ao veículo Fiat/Ducato Minibus, cor verde. 

Durante revista ao interior do automóvel, foram encontradas 20 caixas com 50 maços contendo 10 carteiras com 20 unidades, totalizando 200 mil unidades de cigarros da marca Nise Baisha.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de facilitação de contrabando ou descaminho. O condutor foi encaminhado juntamente com o veículo para a Delegacia Polícia Civil em Carolina.

Fonte: PRF.

domingo, 19 de janeiro de 2020

Acidente envolvendo moto e bicicleta deixa dois feridos em Vargem Grande

Envolvidos no acidente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde deste domingo (19) um colisão envolvendo uma motocicleta e uma bicicleta na Avenida Castelo Branco, em Vargem Grande, deixou duas pessoas feridas. Os envolvidos foram identificados como José Ribamar Veras Cunha, de 65 anos, residente na Rua Antônio Cardoso e que trafegava na bicicleta, e Joelson Reis Barros, de 32 anos, residente na Rua Hemetério Leitão e que estava na moto.

Apesar do impacto e do susto causado a quem passava pelo local, as vítimas só tiveram escoriações leves. Eles foram levados ao Hospital Municipal Benito Mussoline, onde receberam os atendimentos necessários.

Polícia Civil apreende 14kg de crack entre Coroatá e Timbiras

Programa do Pacheco.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em recente operação da polícia civil de Coroatá, após denúncias do serviço de inteligência, foram apreendidos mais de 14 quilos de droga conhecida como crack, avaliados em aproximadamente R$ 290 mil. A apreensão foi feita na MA-235, entre Coroatá e Timbiras. 

De acordo com reportagem do Programa do Pacheco, a droga estava sendo transportada em um veículo Fiat Uno por meio de fundo falso nas portas e abasteceria todas as cidades da região. Um autor foi preso e autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. "Parece rapadura, mas não é doce não", disse a polícia.

Veja a reportagem na íntegra:

Vargem Grande: Oposição joga a toalha e já mira a vaga de vice do prefeito Carlinhos Barros

Carlinhos Barros recebeu o Prêmio Nobre 2019.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Começou 2020. E com a chegada do novo ano, chegam também as eleições municipais. E em Vargem Grande não é diferente. Mas, enquanto o prefeito Carlinhos Barros segue tornando realidade projetos que beneficiam diretamente a população e a economia do município, a oposição segue tentando antecipar a disputa.

O mais novo fato foi a vaga de vice-prefeito na chapa do atual gestor.

Dando sinais claros de que o prefeito CB segue para uma reeleição considerada tranquila no outubro próximo, a oposição já quer garantir a vaga de vice. Pelo menos foi o que mostrou recente publicação de um endereço eletrônico ligado a vereadores oposicionistas, ao ex-prefeito Dr. Miguel e a candidata derrotada Irandir Fernandes. 

Ao que parece, já jogaram a toalha. É aguardar para ver!

VEJA TAMBÉM: 

sábado, 18 de janeiro de 2020

Maranhense de Imperatriz é um dos participantes do BBB20

Maranhense no BBB20.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Maranhão, mais precisamente a cidade de Imperatriz, terá um representante no Big Brother Brasil 20, reality show da Rede Globo que estreia na próxima terça-feira (21). Trata-se do psicólogo e cientista da área de saúde pública Victor Hugo. Os nomes dos integrantes desta edição, que disputarão o prêmio de R$ 1,5 milhão, foram anunciados hoje (18) pela emissora.

Os participantes da edição deste ano são divididos em dois grupos: 'Pipoca', para os desconhecidos que se inscreveram para o programa, e 'Camarote', para famosos que foram convidados.

Aos 25 anos, Victor Hugo já conquistou quase todos os títulos que almejou na vida. Formado em Psicologia e Letras, com mestrado em Saúde Pública, o maranhense de Imperatriz passou a vida inteira se dividindo entre a ciência e a arte. Horas antes de receber a notícia de que iria para o BBB20, o cientista havia sido informado que sua tese de doutorado foi pré-selecionada por uma universidade no Canadá. “Agora é só torcer para eles me aceitarem depois que eu ganhar R$ 1,5 milhão”, brincou. Ele está no grupo da Pipoca no BBB20.

De sorriso fácil, o pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP mora com a irmã, Sara, em uma casa simples no bairro do Capão Redondo e trabalha como psicólogo clínico no Hospital das Clínicas de São Paulo. Encara com leveza a vida dura que leva na maior capital do país há oito anos e não se deixa abater naquilo que considera a maior vocação de sua vida: ajudar o próximo.

“Seja no hospital cuidando de doentes terminais ou nos palcos com meus projetos, minha ideia é sempre lembrar as pessoas que a vida vale muito a pena. Gosto de fazer diferença na vida delas”, afirmou o rapaz, que chegou a cursar Teologia para se tornar pastor e já fez trabalho voluntário em países como Bolívia, Chile, Estados Unidos e Austrália.

O lado artista é uma herança do pai, ex-empresário de uma banda de forró em seu estado. Cresceu nos bastidores, cantando, dançando e atuando. Já escreveu roteiros para o teatro, produziu musicais, duas sinopses de novela e tem uma série de 10 episódios finalizada.

Colaboração Gshow.

Maranhense ganha R$ 2,1 milhões na Lotofácil

Lotofácil.
Uma aposta de Imperatriz levou o prêmio máximo da Lotofácil e faturou uma bolada de R$ 2.120.328,12. A aposta, que foi registrada em uma lotérica da Avenida Getúlio Vargas, foi a única a acertar todos os números no concurso 1.917.

O apostador fez uma aposta simples de R$ 2,50, e acertou as 15 dezenas. A quina teve 14 acertos e cada aposta vai receber R$ 1.590,46.

Os números sorteados nessa sexta-feira (17) foram: 01, 02, 03, 04, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24 e 25. O próximo concurso será realizado na próxima segunda-feira (20).

Do Imirante.

Morre o ex-vereador de Vargem Grande Edivar Rodrigues Lima

Ex-vereador Edivar.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Morreu na noite desta sexta-feira (17), por volta das 19h, no Rio de Janeiro, o ex-vereador de Vargem Grande Edivar Rodrigues Lima, de 65 anos. De acordo com familiares, Edivar foi hospitalizado na quinta-feira (16) por apresentar febre, mal estar e vômito. No dia seguinte teve alta e retornou para casa, onde novamente passou mal e foi a óbito.

Em Vargem Grande, militou politicamente e foi eleito vereador nas eleições municipais de 2000, obtendo 210 votos. Foi secretário municipal de Esportes e Lazer, no segundo mandato da ex-prefeita Maria Aparecida Ribeiro (2005-2008). Também foi destaque na área da comunicação, sendo radialista de grande sucesso com passagem pela Rádio Iguará FM.

Ainda segundo os familiares, Edivar será velado e sepultado em Vargem Grande, sua terra natal e que ele tanto amou. A chegada do corpo no Aeroporto de São Luís está prevista para às 23h30 de amanhã (19) e segue direto para Vargem Grande. O Titular do Blog lamenta profundamente a perda desse filho ilustre de nossa cidade e roga a Deus que possa confortar o coração dos familiares, dos amigos e de todos os seus admiradores.

Presidente da Famem cumpre agenda em Presidente Dutra

Câmara Municipal de Presidente Dutra.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, prestigiou nesta sexta-feira (17) a solenidade de entrega de título de cidadão de Presidente Dutra ao senador da República, Weverton Rocha. A proposição, de autoria do vereador Biné Soares, foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal.

O evento contou a presença do prefeito Juran Carvalho; presidente da Famem, Erlanio Xavier; deputados estaduais Ciro Neto e Fernando Pessoa; ex-deputado Marcos Caldas; prefeitos da região, além de lideranças e vereadores.

O senador Weverton relatou a felicidade em receber o título de cidadão da Câmara de Presidente Dutra em reconhecimento do seu trabalho como deputado e agora como senador. "Uma honra receber esse título. O que eu faço não é por obrigação, é por prazer. Tenho o sentimento que estamos no caminho certo, trabalhando em prol do Maranhão", disse.

O presidente da Famem destacou a parceria do jovem senador para com a cidade e região. "A entrega do título de cidadão ao senador Weverton é um reconhecimento ao trabalho feito na cidade de Presidente Dutra e região", disse.

O autor da proposição, vereador Biné Soares, destacou o parlamentar como inspiração para a classe política. “Weverton é uma pessoa que nos inspira muito. É um lutador, um grande político. Vem dando sua contribuição para o Maranhão e, hoje, Presidente Dutra reconhece a sua importância”, disse. “Com muito orgulho e carinho, só temos a agradecer pelo que feito por nossa cidade e o Maranhão”, finalizou.

Após o evento, o prefeito Juran Carvalho e o deputado Ciro Neto ofereceram um almoço às autoridades e lideranças políticas da região.

Conheça os ganhadores da Promoção Natal Sensacional Landry Móveis de Vargem Grande

Gerente Naira Lima entregando prêmio.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No último dia 10 a Loja Landry Móveis de Vargem Grande realizou o sorteio da Promoção Natal Sensacional, onde foram sorteados seis valiosos prêmios aos clientes que compraram e/ou pagaram suas prestações durante a campanha. 

Os ganhadores foram:

Maria das Neves Martins Bezerra, Avenida Castelo Branco: BICICLETA CAIRU.
Otacilio Mendes Dias Filho, Avenida Nossa Senhora de Lurdes: GUARDA ROUPAS.
Josélia de Sousa Ribeiro, povoado Cajueiro dos Barros: CONJUNTO ESTOFADOS.
Ana Cristina dos S. Silva, Nina Rodrigues: VENTILADOR.
Maria Josemar Viana Roma Lira, Avenida Castelo Branco: CAMA BOX CASAL.
João Rodrigues Garcia Filho, Rua São Miguel: ARMÁRIO DE COZINHA.

Vejam os cupons premiados:

Vejam mais detalhes do sorteio: