Vice-presidente do STJ solta irmãs que cometeram crime que chocou população de Matinha

Caso chocou Matinha.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade as irmãs Tainar e Tainara dos Santos, que foram julgadas e condenadas, em novembro do ano passado, pelo assassinato de Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinho, de 25 anos. As duas irmãs tiveram uma pena de 34 anos de prisão e o crime ocorreu no dia 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha, chocando a população (relembre aqui e aqui).

O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que assinou o pedido de liberdade das irmãs Tainar e Tainara dos Santos. O ministro se baseou em um entendimento fixado pelo STJ, sob a execução da pena após a condenação. “Como se sabe, em 7.11.2019, o Excelso Pretório, no julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 43, 44 e 54, declarou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal e fixou o entendimento de que a execução da pena privativa de liberdade só poderá ser iniciada após o trânsito em julgado da condenação”.

Crime

De acordo com o inquérito policial, as irmãs teriam, por motivo fútil, matado Kelrrey Daiana, a golpes de faca, sem chances de defesa. Dois dias antes do crime, a vítima teria se desentendido com as acusadas em evento festivo que ocorria em Matinha.

O inquérito diz ainda que as irmãs foram até a casa de Kelrrey com o propósito de matá-la. A vítima ainda tentou se defender usando uma churrasqueira mas, devido à força das duas acusadas e aos golpes recebidos, ela caiu, sendo atingida mais algumas vezes. Kelrrey ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

Do Imirante.

Urgente! Detento natural de Vargem Grande que havia fugido do presídio de Coroatá é recapturado

Carlos André.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quinta-feira (27), por volta das 23h30, policiais penais conseguiram recapturar um dos detentos que fugiram do presídio de Coroatá. Conforme noticiamos em primeira mão, no início da semana seis internos conseguiram fugir da unidade enquanto realizavam atividades laborais (saiba mais).

O preso recapturado foi identificado como Carlos André Coelho da Silva, de 20 anos, natural de Vargem Grande. Ele estava no povoado Flor do Dia quando foi localizado pela equipe policial da Seap. A informação foi repassada com exclusividade pelo repórter Alan Amorim, do Programa Canal Aberto.

Portanto, continuam foragidos: Francarlos de Sousa Frazão, de Coroatá; Alonso Alves Bezerra, de Chapadinha; Antônio Francisco Carvalho de Sousa, Afonso Pereira dos Santos e Breno Lucas do Nascimento, todos de Urbano Santos. 

"Escolha pessoal" de Flávio Dino pode inviabilizar palanque de Lula no Maranhão

Flávio Dino.

Uma disputa dentro da esquerda pode inviabilizar o palanque eleitoral do ex-presidente Lula no Maranhão, estado do governador Flávio Dino, um de seus principais aliados.

Durante esta semana, o ex-presidente teve conversas tanto com Dino quanto com o senador Weverton Rocha (PDT) na sede do Instituto Lula para tentar costurar um acordo de reunificação da esquerda no estado. 

Dino insiste na candidatura ao governo de seu vice-governador Carlos Brandão. A "escolha pessoal" do governador está no PSDB, mas que deve migrar para o PSB nas próximas semanas. Weverton, por sua vez, trabalha pela sua candidatura mesmo à revelia de Dino.

O petista, conforme apurou O Antagonista, demonstrou preocupação com a insistência de Dino e disse que não gostaria de subir em um palanque contra o senador, que é constantemente citado como “o melhor amigo do Lula” no Maranhão.

“O presidente ficou claramente incomodado com o desejo do Dino de apoiar um cara que sempre foi da direita”, disse um interlocutor de Lula que acompanhou as conversas em caráter reservado.

De O Antagonista.

Covid-19: Prefeitura de Nina Rodrigues realiza vacinação de crianças

Vacinação das crianças.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Saúde, deu início a imunização de crianças contra a Covid-19. O público alvo foram aquelas com idades entre 9 e 11 anos com ou sem comorbidades e também quilombolas.

O Dia D da vacinação, que contou com a presença do secretário Jorge Neto, foi realizado nesta quinta-feira (27), na UBS José Martins, e teve ainda brinquedos, palhaços, certificado de coragem e muito mais, tudo para incentivar as crianças a participarem.

Confira na íntegra:

Sargento da PM é preso por integrar grupo de extermínio na Baixada Maranhense

Material apreendido.

Um sargento da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Nilson César, lotado no 10º BPM de Pinheiro, foi um dos presos, nessa quinta-feira (27), da operação “Estado Paralelo”. A ação da Polícia Civil, coordenada pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de participação em diversos homicídios nas cidades de Bequimão e Peri Mirim, na Baixada Maranhense.

Em um dos crimes, ocorrido em 2020, na cidade de Peri Mirim, a vítima foi alvejada com 12 tiros, em uma rodovia, quando se deslocava para a casa da mãe.

Além do cumprimento dos cinco mandados de prisões temporárias, 11 mandados de busca e apreensão foram realizados nos endereços dos investigados. Nos locais, os policiais apreenderam armas de fogo, munições, balaclavas, coletes balísticos e pequenas porções de droga.

De acordo com o delegado Felipe César, do Departamento de Homicídios do Interior da SHPP, existem mais algumas pessoas envolvidas e as prisões feitas estão auxiliando para obter mais informações acerca de tudo que o grupo tem feito. “Nós demos mais esse passo para tentar tranquilizar os moradores da baixada e dar uma resposta a toda essa criminalidade que vinha aumentando durante esses dois anos”, pontuou.

Todos os presos, depois dos procedimentos necessários, foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Intitulada “Estado Paralelo”, a ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que estava atuando como uma espécie grupo de extermínio na região. Conforme a polícia, nos últimos três anos, há indícios de que pelo menos vinte homicídios tenham sido cometidos pelos investigados.

Do Jornal Pequeno.

Presente em 60 países, Programa Ensina Brasil chega a Vargem Grande

Programa Ensina Brasil.

Para consolidar a parceria estabelecida entre a rede municipal de ensino de Vargem Grande e o Programa Ensina Brasil, estiveram reunidos o prefeito Carlinhos Barros, o secretário municipal de Educação Nonato Costa, o coordenador André Marianno e a consultora Jullie Truss. O encontro aconteceu na última quarta-feira (26), na sede da prefeitura.

Oportunamente também houve reunião junto ao secretário Nonato Costa e os membros da equipe técnica da SEMED, os gestores em exercício das escolas e dos NAE’s (Núcleos de Atendimento ao Educando), onde será desenvolvido o trabalho pedagógico. Vargem Grande foi um dos três municípios selecionados em um processo de seleção que contou com a inscrição de 22 municípios do país.

Programa Ensina Brasil.

O Programa Ensina Brasil seleciona e desenvolve jovens talentos graduados das melhores universidades do país para se tornarem professores de escolas públicas em contextos vulneráveis por pelo menos dois anos e se desenvolverem como futuras lideranças, multiplicando seu impacto para a transformação da educação e do país.

Da Ascom SEMED/VG.

Com Programa Obras por toda Cidade, Prefeito Rodrigues asfalta ruas em Nina Rodrigues

Programa lançado em Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio do Programa Obras por toda Cidade, está pavimentando diversas ruas do município. Os recursos, garantidos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton, são da ordem de R$ 3,8 milhões.

A pavimentação asfáltica já beneficiou os bairros Santana, Lagoinha, Cachoeirinha e Casulo e agora chegou ao Conjunto Vila da Manga e as Travessas Major Horácio e Treze de Dezembro, no centro de Nina Rodrigues.

"Mesmo com todas as dificuldades, sejam econômicas ou sanitárias, estamos conseguindo driblar a crise e dar continuidade aos nossos projetos. Agradeço ao senador Weverton pela sensibilidade com nosso povo e vamos construindo uma cidade melhor a cada dia", disse o prefeito Rodrigues.

Veja mais fotos:

Filho é preso em bar após matar própria mãe com golpes de facão no Maranhão

Mãe foi morta a facadas.

Uma mulher identificada como Liene Pereira Oliveira, de 50 anos, foi morta a golpes de facão pelo próprio filho, na noite de terça-feira (25), por volta de 22h30, no município de Estreito, a 754 km de São Luís.  O crime ocorreu no Assentamento Brejo da Ilha.

Liene teve perfurações no tórax, baço, pulmão e fígado. Ela foi imediatamente socorrida e levada ao Hospital Municipal de Imperatriz, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com informações dos moradores da localidade, o filho, de 31 anos, em visível estado de embriaguez, após discussão com o pai, tentou feri-lo com golpes de facão. A mãe, ao presenciar as agressões, tentou intervir para evitar que o marido fosse atingido pelos golpes de facão, mas terminou sendo golpeada pelo próprio filho.

Após as agressões, o assassino foi a um bar, situado no próprio assentamento, onde foi abordado e preso pela Polícia Militar. O filho assassino foi autuado em flagrante e está preso à disposição da Justiça. 

Veja o momento em que o assassino foi preso:

Do Blog do Gilberto Lima.

STF suspende pagamento de pensão vitalícia a Lobão e Zé Reinaldo

Lobão e Zé Reinaldo.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528.

No pedido, o Estado do Maranhão alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418).

Lesão à ordem pública

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

A vice-presidente explicou que, conforme disposto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em regra, a produção dos efeitos da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade é imediata e vincula a administração pública federal, estadual e municipal e os órgãos do Poder Judiciário. Assim, a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, no julgamento da ADI 3418, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Leia a decisão na íntegra AQUI.

Assaltante é preso após efetuar disparos contra guardas municipais entre Vargem Grande e Nina Rodrigues

Viatura foi atingida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na madrugada desta quarta-feira (26) a guarda municipal de Vargem Grande recebeu informações de que dois indivíduos em uma motocicleta estavam tentando fugir pela MA-020, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues, após cometerem assaltos.

De imediato os guardas seguiram para atender a ocorrência, no entanto, ao se aproximarem dos suspeitos, estes efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição, inclusive um dos tiros atingiu a viatura. Desta forma, foi necessário responder a injusta agressão efetuando disparos contra os assaltantes, que fugiram a pé deixando a moto para trás.

Já durante a manhã, a polícia civil foi comunicada do fato e obteve a informação de que um dos envolvidos foi alvejado no confronto, deu entrada no hospital municipal Madalena Braga, em Nina Rodrigues, e depois foi transferido para São Luís.

A polícia civil então informou à polícia penal, em São Luís, que prontamente efetuou a prisão do assaltante no hospital em que estava internado. Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado também que ele estava foragido do sistema penitenciário e, após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao presídio de Pedrinhas.

Othelino e Ana Paula destacam avanços na Baixada durante entrega de obras em Palmeirândia

Entrega de obras em Palmeirândia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (26), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino. 

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado. "Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece", disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro. "Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados", frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do 'Minha Casa Melhor', kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

"Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense", enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. "Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população", disse o gestor.

Casal que agrediu jovem negro em Açailândia é indiciado por tentativa de homicídio; pena pode chegar a 20 anos de prisão

Casal agrediu jovem nego em Açailândia.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu o inquérito do caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, que foi agredido dentro do próprio carro, em frente de casa, em Açailândia, no Maranhão, a 567 km de São Luís (relembre). Os acusados das agressões, o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, foram indiciados por tentativa de homicídio, com pena que varia de 6 a 20 anos de prisão.

Além do indiciamento dos acusados pelo crime, a polícia também pediu a prisão preventiva de Jhonnatan Silva, pois há indícios de que o agressor possa tentar fugir. Antes da conclusão do inquérito, a Polícia Civil já havia feito o pedido de prisão de Jhonnatan, que foi negado. Agora, a polícia espera que a Justiça acate o novo pedido.

Segundo o delegado Saniel Ricardo Trovão, titular do 1° Distrito Policial de Açailândia, que presidiu o inquérito do caso Gabriel, a princípio o crime havia sido classificado como lesão corporal, mas, após receber do Instituto de Criminalística o laudo pericial das agressões sofridas por Gabriel, a configuração do crime mudou para tentativa de homicídio.

O inquérito aponta que Jhonnatan tentou sufocação indireta ao permanecer com os pés sobre o tórax da vítima. Ana Paula também teria tentado sufocar Gabriel ao se ajoelhar sobre o tórax e abdômen da vítima.

Do G1 MA.

Antes de ser preso, Besouro Pagodinho também atacou moradores de Vargem Grande

Besouro Pagodinho preso em SP.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme vem sendo noticiado na imprensa de todo Maranhão, o indivíduo identificado como José da Silva Frazão, mais conhecido como Besouro Pagodinho, foi preso no início da semana em São Paulo após gravar vídeos difamando várias cidades das regiões do Médio Mearim e do Vale do Pindaré, bem como os moradores destes municípios, além de desacatar policiais civis da delegacia de Zé Doca (saiba mais).

Entre os principais alvos de Besouro Pagodinho estão as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Santa Inês e Barra do Corda, mas Vargem Grande também foi atacada por este criminoso. Um vídeo gravado meses atrás voltou a circular nas redes sociais, onde ele profere palavras impublicáveis do povo vargem-grandense. Um tremendo desrespeito!

Confira o vídeo na íntegra no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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Covid-19: Ana Paula Lobato garante ação da Força Estadual de Saúde em Pinheiro

Força Estadual de Saúde em Pinheiro.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebeu, na noite de segunda-feira (24), equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), que vão reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município. A solicitação da estratégia foi feita pela prefeita à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na reunião, da qual também participou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente relacionada ao atendimento dos casos de Covid-19 e outras gripes.

A prefeita Ana Paula Lobato destacou a importância da iniciativa para garantir o cuidado à população e um fluxo maior do atendimento. "Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido", afirmou a prefeita.

O deputado Othelino Neto ressaltou a relevância da ação, nesse momento crítico de aumento dos casos de infecção pelas viroses. "Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais", disse o parlamentar.

Mais insumos

O reforço conta, ainda, com uma nova remessa de medicamentos e insumos, que chegou em Pinheiro, na segunda-feira, também por solicitação da prefeita Ana Paula ao Governo do Estado.

Três equipes da FESMA, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem. Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município.

Mulher é presa transportando droga de Santa Quitéria para Tutóia

Material apreendido.

Na madrugada da última terça-feira (25), um mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão em posse de 128 gramas de crack durante uma ação policial no Terminal Rodoviário da cidade de Santa Quitéria. Além disso, uma cédula falsa de cem reais também foi apreendida em posse da detida.

A Polícia Civil de Santa Quitéria já vinha investigando o tráfico intermunicipal entre as cidades Santa Quitéria e Tutóia, por isso uma equipe ficou de campana na rodoviária municipal, buscando interceptar uma remessa entre os dois municípios, ocasião em que resolveram abordar uma mulher suspeita, com muitas bagagens e uma criança, típico de “mula do tráfico”.

Durante o trabalho de revistas nas malas da suspeita, os policiais encontraram a droga, uma balança eletrônica e uma pequena quantia em dinheiro. Segundo a autoridade policial da cidade, a quantidade encontrada de droga, embora pareça pequena, quando é dividida e embalada para a comercialização, deve render mais de trezentas unidades. A suspeita foi conduzida à delegacia onde alegou haver recebido o material para levar para cidade de Tutoia. Além de responder por tráfico de drogas, a mulher foi autuada também por guardar moeda falsa.

Da Ascom PCMA.