sábado, 31 de outubro de 2020

Othelino Neto reforça campanha de Luciano e Ana Paula em Pinheiro

Arrastão do 11 em Pinheiro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na sexta-feira (30), do ‘Arrastão do 11’, na cidade de Pinheiro, que mostrou a força da chapa encabeçada pelo prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição, e Ana Paula Lobato (PDT), candidata a vice-prefeita. No ato político, que reuniu milhares de pinheirenses, o chefe do Legislativo afirmou que a população já decidiu pela continuidade do grande trabalho que vem sendo desenvolvido no município.

Othelino disse, ainda, que a onda verde que tomou conta das principais vias de Pinheiro é uma prova do reconhecimento da atual gestão de Luciano pela população, em uma demonstração clara de que os pinheirenses querem que, ao lado de Ana Paula, o gestor continue levando desenvolvimento à Princesa da Baixada.

“A cada dia, a campanha vem crescendo e vamos percebendo nas ruas a decisão das pessoas de reeleger Luciano que, junto com Ana Paula, vão fazer ainda melhor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Até o dia 15 de novembro, a nossa missão é trabalhar para que nós tenhamos uma grande vitória”, afirmou Othelino Neto.

Luciano Genésio agradeceu o apoio de Othelino e destacou que o parlamentar tem ajudado muito a cidade. “O deputado Othelino mostra o seu compromisso com Pinheiro quando manda emendas para asfaltamento, emendas para a saúde, o que significa muito para nós. Tenho certeza que, juntos, faremos muito mais pela cidade”, assinalou.

Ana Paula Lobato, candidata a vice-prefeita e esposa de Othelino, afirmou que, mesmo sem mandato, sempre trabalhou por Pinheiro, contando com o apoio irrestrito do chefe do Legislativo maranhense, que está sempre encaminhando emendas para a cidade, que são convertidas em benefícios para a população.

“Temos ao nosso lado o time do trabalho. Somos um quinteto que vai fazer ainda mais por Pinheiro. A esperança tem que continuar no coração de cada pinheirense porque muito ainda faremos. A boa política se faz com trabalho e propostas, e esse time tem bastante”, declarou.

Colombianos são presos acusados de agiotagem em Coroatá

Pacheco entrevistando colombiano.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O repórter Pacheco esteve na delegacia de polícia civil de Coroatá, onde entrevistou dois homens de nacionalidade colombiana acusados do crime de agiotagem na cidade. Um deles, identificado apenas como Leandro, explicou que empresta dinheiro com juros de 10% ao mês e que não obriga ninguém a pedir a quantia emprestada.

Veja a entrevista na íntegra:

Dr. Bonifácio será eleito Prefeito de São Benedito do Rio Preto com 55% dos votos, aponta Pesquisa Datailha

Dr. Bonifácio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O médico Bonifácio Barbosa (PCdoB) será eleito prefeito de São Benedito do Rio Preto no próximo dia 15 de novembro, é o que aponta a pesquisa realizada pelo Instituto Datailha. Segundo o levantamento, Dr. Bonifácio tem 55% de intenções de votos, contra 32,7% do candidato da oposição Walas Rocha.

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de outubro, com 480 entrevistados. Registrada no TSE sob o Nº MA-02164/2020. A margem de erro é de 4% e o nível de confiança é de 95%.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Assessor do deputado Wellington do Curso é agredido por segurança de Duarte Jr. em São Luís

Assessor de WC agredido.

Na noite desta quinta-feira (29), um assessor do deputado estadual Wellington do Curso foi covardemente agredido por um funcionário do candidato a prefeito Duarte Jr. O fato aconteceu em via pública, quando o assessor do deputado Wellington efetuava filmagens de um incêndio que ocorreu nas proximidades do portão da Vale, no Anjo da Guarda, causado por foguetes lançados durante evento de Duarte Jr. 

O rapaz que se intitulou segurança do candidato Duarte, desferiu um soco no rosto do assessor do deputado Wellington, que ao cair ainda foi agredido com chute no rosto, objetivando interromper as filmagens. O assessor deverá passar por uma cirurgia a fim de corrigir a fratura do osso nasal.

Sobre o caso, o deputado Wellington do Curso disse que adotará todas as devidas providências para punir o agressor e lamentou que haja campanhas marcadas por tanta violência.

“Um dos meus assessores foi covardemente agredido por um membro da equipe do Duarte Jr. O homem se intitulou ‘segurança’ do deputado Duarte. Lamento que a violência esteja tão presente nas campanhas de alguns. Adotaremos todas as medidas para punir o agressor. Já tive várias campanhas políticas e minha equipe sempre foi orientada a saber que política não combina com violência. Ações como a desse sujeito devem ser punidas. Uma campanha onde o ódio e a agressão reinam não pode dar bons frutos Acompanhei o meu assessor no Hospital. A lesão foi de natureza grave. A nossa assessoria jurídica já está adotando as devidas providências!”, disse Wellington do Curso por meio das redes sociais.

PRF inicia Operação Finados com restrição de tráfego nas rodovias do Maranhão

Operação Finados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 00h desta sexta-feira, 30 de outubro, a Operação Finados 2020. As atividades se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira, 02 de novembro, nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.

Durante o período, agentes da PRF promoverão o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentalidade, bem como o direcionamento e reforço do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. Os esforços serão operacionalizados a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.

Entre os focos da fiscalização das equipes da PRF estão a embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas. O transporte de crianças e o trânsito de motocicletas também serão alvo de fiscalizações específicas da PRF.

Movimento nas rodovias

Os horários de maior movimento devem se concentrar no final da tarde e início da noite de sexta-feira (30), na manhã de sábado (31) e durante a tarde e a noite de segunda (02).

Restrição de tráfego

Veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes estarão impedidos de transitar em trechos de pista simples das 16 horas às 22 horas de sexta-feira, na manhã de sábado, das 6 horas às 12 horas e na tarde de segunda-feira, das 16 horas às 22 horas.

Fonte: PRF.

PF confirma participação de servidores em esquema de superfaturamento na compra de máscaras em São Luís

Esquema causou um prejuízo de R$ 1.811.600,00 aos cofres públicos.

A Polícia Federal realizou duas operações, “Cobiça Fatal” e “Oficina Desmascarada” com o objetivo de desarticular associações criminosas que atuava no desvio de máscaras cirúrgicas descartáveis que seriam usados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em São Luís.

Na segunda fase da operação “Cobiça Fatal’’, foram confirmados a participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) da capital maranhense em um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 aos cofres públicos.

Diante da primeira operação, foi instaurada uma nova investigação chamada “Oficina Desmascarada”, onde foram verificados pela Controladoria-Geral da União (CGU) indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 máscaras pela SEMUS de São Luís no valor unitário de R$ 7,50.

Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária, dezessete mandados de busca e apreensão, além de sete medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00. As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís, a partir de representação apresentada pela da Polícia Federal.

Do G1 MA.

Campo de Peris: Liberação da BR-135 acontece após o feriado prolongado

BR-135, no Campo de Peris.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e as equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) visitaram, nesta quinta-feira (29), as obras de duplicação da BR-135, no estado do Maranhão. A melhoria das condições de trafegabilidade na BR-135/MA, única via terrestre de entrada e saída da capital, São Luís, é uma das prioridades do governo federal. Além da duplicação, a Autarquia realiza uma série de obras ao longo da rodovia, como a conclusão de 3,7 quilômetros de pista recuperada, entre a capital do estado e a cidade de Bacabeira. Nesse trecho, a liberação ao tráfego acontecerá na próxima terça-feira (03), após o feriado, por motivo de segurança viária.

As obras de duplicação visam melhorar as condições para o transporte de produtos, reduzir o tempo de percurso dos usuários e garantir mais segurança no trânsito. Os serviços de duplicação da BR-135/MA foram divididos em três lotes. A primeira fase de duplicação, realizada entre Estiva até a cidade de Bacabeira (km 25 ao km 51,3), já foi concluída. Agora, o DNIT atua nos serviços de restauração da pista existente, nos quilômetros finais do lote 1 (km 25 ao km 41).

As equipes do DNIT também trabalham no lote 2 do empreendimento, localizado entre as cidades de Bacabeira e Itapecuru (Outeiro), (km 51,3 ao km 95). Os serviços de duplicação estão sendo realizados nos primeiros 18 km deste lote, entre Bacabeira e Santa Rita. Serão investidos R$ 114.438.867,19 para realização dos serviços de duplicação na rodovia neste lote.

Já o lote 3 da BR-135/MA está localizado no trecho situado entre Outeiro e Miranda do Norte, do km 95 ao km 127,3. Para dar continuidade às obras de duplicação da rodovia federal, o DNIT está concluindo a contratação dos estudos complementares das comunidades quilombolas que vivem na região.

Othelino Neto reitera apoio a Galego Mota para reconstruir Dom Pedro

Othelino em Dom Pedro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reafirmou, nesta quinta-feira (29), o seu apoio a Galego Mota (Solidariedade), candidato a prefeito de Dom Pedro, e ao seu companheiro de chapa, Lucyan Rezende (PP), candidato a vice, durante ato de campanha na cidade, onde o parlamentar participou também de uma caminhada pelas ruas do município, reunindo uma multidão de apoiadores da chapa que pretende transformar a atual realidade de Dom Pedro.

No ato político, Othelino disse que Galego Mota é um homem simples, da cidade, que decidiu se candidatar ao mandato de prefeito depois de perceber o quanto o município estava sendo mal cuidado. Afirmou, ainda, que Galego e Lucyan já têm o apoio principal, que é o da população, mas contam, também, com um grupo político que está empenhado em ajudá-los a reconstruir o município.

“Eu sei que a população vai saber fazer a opção correta e eleger alguém da cidade para governar o município. O Galego e o Lucyan têm muito a contribuir para o futuro de Dom Pedro e, por isso, contam com o meu apoio e o do governador Flávio Dino para a destinação de recursos e a realização de projetos visando à transformação da realidade da cidade. Mas, o maior apoio o Galego já tem, que é o da população, que hoje mostra a sua força”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Parcerias

Othelino em Dom Pedro.

Galego Mota afirmou que a presença de Othelino no ato engrandece a sua campanha e o motiva a firmar ainda mais parcerias para trabalhar em prol de Dom Pedro. “Eu tenho ao meu lado este grande homem e a força do povo, que está nos apoiando. Tenho certeza que Dom Pedro me dará essa oportunidade e, juntos, faremos um grande trabalho”, assinalou.

“Agradecemos a presença do deputado Othelino Neto, que, assim como povo de Dom Pedro, acredita em Galego Mota. Estamos empenhados em colocar Dom Pedro no rumo certo. Contamos com a sua lealdade e serenidade para que, juntos com Galego Mota, possamos trabalhar por nossa gente”, completou Lucyan Rezende, candidato a vice-prefeito.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Danúbia Carneiro é condenada por contratação de servidores sem concurso em Chapadinha

Danúbia Carneiro.

A ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores. As penalidades impostas à ex-gestora foram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, aplicação de multa civil de 20 (vinte) vezes a remuneração percebida pela demandada no último mês que exerceu o cargo de Prefeita, bem como a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A ação, movida pelo Ministério Público, narra que a demandada, enquanto Prefeita de Chapadinha, contratou servidores públicos sem a realização de concurso público, contrariando as normas constitucionais pertinentes ao tema, alegando exercerem cargos supostamente identificados como comissionados, requisitos não ocorridos no caso concreto para esse tipo de cargos, segundo o MP. A requerida não apresentou contestação. "Pela situação apresentada nos autos, em face da farta prova documental originada do processo que decretou a nulidade dos contratos de trabalhos de quatro servidores, entende-se que não existem razões para prolongar o término do processo com produção de outras provas ou depoimento dos ex-servidores em audiência, sendo que estes já foram ouvidos na Justiça do Trabalho e no Ministério Público", fundamenta a sentença.

Para a Justiça, o ponto central da questão paira sobre a apuração se as condutas descritas no pedido do MP configuram violação aos princípios e dispositivos legais que regem a atuação da Administração Pública e se, consequentemente, ocasionaram a eventual prática de ato de improbidade administrativa. "Em suma, a conduta atribuída a requerida é que esta, agindo na qualidade de gestora municipal, realizou e manteve contratos irregulares atribuindo como cargos comissionados, fora das hipóteses de excepcional interesse público, tipificadas na Constituição Federal (...) Consta nos autos documentos que comprovam que a requerida, então Prefeita do Município de Chapadinha, contratou sem concurso público Maria Albaniza de Carvalho Melo, Cristina Gomes de Aguiar da Silva, Dourizeth dos Santos de Sales e Danubia Ferreira Silva para trabalhar no Município, exercendo diversas funções tais como Professora, Assistente de direção, auxiliar administrativo, monitora do PETI e assistente técnico", observa.

E segue: "Estes fatos já foram devidamente reconhecidos inclusive em reclamações trabalhistas, que se constatou que os servidores tiveram seus contratos declarados nulos mantido pelo Município, por meio da Prefeitura, que, à época, tinha como Gestora da parte requerida desta ação. Farta, portanto, a prova documental juntada aos autos, e induz que a parte ré incorreu em artigo da Lei n.º 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa. Nesses termos, é cediço que a contratação de servidores públicos sem o devido concurso, viola os princípios da Administração Pública, tendo a Carta Constitucional consagrado, em seu artigo 37, princípios norteadores da Administração Pública, abrangendo a Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre os quais destacamos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como, o da igualdade e da acessibilidade aos cargos públicos, mediante concurso público".

CONTRATAÇÕES DURARAM MAIS DE TRÊS ANOS

O Judiciário frisou que não há que se falar em contratação para atender necessidade temporária ou excepcional, posto que a contratação sequer foi precedida de processo seletivo simplificado, não se enquadrado nas hipóteses legais de admissão desta modalidade de investidura em caráter temporário e, também, porque perdurou por mais de três anos, sendo claro que não há necessidade excepcional que perdure por lapso tão longo. "Denota-se, ainda não se tratar de cargos comissionados, pois estes são aqueles que devem ser ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonerados livremente pela autoridade competente. Esses cargos são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor efetivo do Estado", ponderou a sentença, destacando que tais contratações vão de encontro, ainda, ao princípio da moralidade, sendo que o trato da coisa pública impõe que se paute por parâmetros éticos e legais, incompatíveis com o favorecimento de poucos, e ao princípio da isonomia, visto que devem todos ter a mesma oportunidade de acesso ao serviço público.

"Assim, não pode o gestor público alegar que não houve prejuízo ao erário e por isso descaber as punições. Portanto, resta configurada a ilicitude da conduta da parte ré, consubstanciada na contratação por tempo determinado, em detrimento da realização de concurso público. No entanto, o presente caso demonstrou ter ocorrido dano ao erário, apesar de não ter sido devidamente quantificado, pois as sentenças trabalhistas acostada aos autos foram ilíquidas e o Ministério Público não demonstrou as eventuais execuções promovida pelos servidores citados na exordial que tiveram a declaração de nulidade de contrato reconhecida em Juízo trabalhista", finalizou a sentença, antes de decidir pela condenação da ex-gestora.

Membros de facção criminosa são presos após tentativa de homicídio em Miranda do Norte

Polícia Civil.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quarta-feira (28), três suspeitos de integrarem uma facção criminosa internacional em razão dos mesmos, no dia 16/10/2020, por volta das 19h, terem tentado assassinar um jovem que pertenceria a uma facção rival, fato este ocorrido no Bairro Novo, em Miranda do Norte.

Conforme as investigações, os presos com iniciais D.P. da S., 23 anos; T. da R.S., 20 anos e B.R.C.B., de 19 anos, teriam planejado o assassinato de J. B. F., 20 anos. Na ocasião do crime, teriam vigiado a saída da vítima de casa e, em seguida, o perseguiram e realizaram contra ele seis disparos de arma de fogo. Depois de alvejado por três desses disparos, a vítima caiu no chão, e os suspeitos teriam tentado acabar de matá-lo mediante coronhadas na nuca. A vítima conseguiu se levantar e invadir uma casa, momento que os suspeitos empreenderam fuga.

Após o crime, dois dos suspeitos fugiram para a cidade de Arari, sendo localizados e presos na tarde de ontem (28), em ação conjunta das delegacia de Miranda do Norte, Arari e Vitória do Mearim e, na manhã de hoje (29), o terceiro envolvido foi preso pela polícia civil no Bairro Conjunto Santa Barbara, em Miranda.

Todos os três presos confessaram os fatos a eles imputados, com detalhes, alegando possível conflito inerente a facções criminosas, uma vez a vítima pertenceria a uma facção rival. Após as formalidades de praxe, os investigados foram encaminhados ao presidio de Itapecuru Mirim, onde estão à disposição da Justiça.

Ascom PCMA.

Othelino Neto participa da solenidade de posse dos novos servidores da Polícia Civil do Maranhão

Posse dos novos servidores da PCMA.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de posse coletiva dos novos servidores da Polícia Civil, entre eles delegados, peritos criminais, escrivães e investigadores. No evento, o chefe do Legislativo destacou que a posse dos policiais civis, no Dia do Servidor Público, é um momento marcante para o fortalecimento do sistema de segurança do Estado.

Othelino Neto falou, também, sobre a satisfação do Poder Legislativo em participar do ato, que demonstra o investimento permanente do Governo do Maranhão na segurança pública, o que tem se traduzido em números positivos para o Estado, como a redução dos indicadores da criminalidade.

“A nomeação de novos policiais civis reforça o nosso sistema de segurança. Agora, eles se somam aos policiais militares, muitos destes nomeados também nos últimos cinco anos. Isso evidencia a segurança pública como uma prioridade de governo, que vem sendo aperfeiçoada e melhorada significativamente, fazendo com que nós, que aqui residimos, tenhamos uma sensação de segurança cada dia maior”, ressaltou Othelino.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que a posse dos novos servidores faz parte da política de fortalecimento do sistema estadual de segurança, que tem como uma das ações prioritárias o aumento do contingente policial. 

Reforço 

“São 106 novos policiais civis, entre delegados, peritos, investigadores e escrivães. É um reforço expressivo, que possibilita o encaminhamento de alguns deles também para o interior do estado. É um grande dia para a Polícia Civil e para o nosso planejamento de segurança”, assinalou Portela.

O delegado-geral de Polícia Civil, Armando Gomes Pacheco, destacou que a posse dos novos servidores torna a instituição mais efetiva e, certamente, trará mais resultados para a sociedade.

“Praticamente 5% do efetivo da Polícia Civil está entrando agora. São 12 delegados de polícia, 20 escrivães e 60 investigadores. A iniciativa terá um impacto direto na vida de cerca de 3,5 milhões de pessoas do Maranhão. Agradecemos ao secretário de Segurança Pública, que intercedeu junto ao governador Flávio Dino pela nomeação desses novos servidores da Polícia Civil”, concluiu o delegado.

Após fiscalização da PRF na BR-010, motorista descobre que pagou R$ 95 mil por um veículo roubado

Veículo apreendido.

Na manhã de quarta-feira, dia 28 de outubro de 2020, policiais rodoviários federais de plantão na Unidade Operacional da PRF em Imperatriz, Km 260 da BR-010, abordaram uma L200 Triton de cor branca, com três ocupantes. Durante a fiscalização, foi realizada vistoria nos elementos de identificação da caminhonete, onde foram constatados sinais de adulteração.

Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que existia RESTRIÇÃO DE FURTO para o veículo, ocorrido no município de Bom Jesus das Selvas, ocorrência registrada em 09/06/2020.

Ao serem indagados a respeito, o condutor e um passageiro informaram que trabalham com sistemas elétricos (possuem uma empresa em conjunto), adquiriram o veículo de um conhecido em Mãe do Rio/PA e teriam pago o valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais ), por meio de duas transferências, uma de R$ 38.000 (trinta e oito mil reais), no dia 05/10/2020 e outra no valor de R$ 55.600 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) no dia 1°/10/2020.

Os sócios compraram em conjunto o veículo e informaram que desconhecem ser o produto fruto de furto/roubo. Dessa forma, os ocupantes do veículo e a caminhonete foram encaminhamos à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Fonte: PRF.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Vargem Grande: Ciclistas saem às ruas em apoio à reeleição do Prefeito Carlinhos Barros

Prefeito CB e ciclistas lotaram às ruas de Vargem Grande.
(Foto: Alemão)

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No final da tarde e início da noite desta terça-feira (27) centenas de ciclistas tomaram às ruas de Vargem Grande para demonstrar que estão ao lado do prefeito Carlinhos Barros nas eleições municipais deste ano. A pedalada foi tão contagiante que uma multidão de pessoas de moto e de carro também entraram no movimento que percorreu os quatro cantos da cidade.

Desde o início do mandato do prefeito CB que o ciclismo vem em crescente no município e a cada dia que passa ganha mais adeptos. E com apoio da secretaria municipal de Esportes e Lazer, o nome de Vargem Grande vem conquistando o topo das competições, fazendo com que quatro filhos da terra fossem campeões maranhenses.

Por esse motivo, os competidores e demais praticantes do ciclismo vargem-grandense estão com Carlinhos Barros 65. Ele e a primeira-dama Olene Barros também pedalaram e por onde passaram receberam o carinho de toda população. "A Pedalada da Vitória foi muito top. Muito obrigado por mais esse momento especial", disse o prefeito.

Vejam como foi o evento:

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Magno Bacelar em Chapadinha

Magno Bacelar.

O prefeito de Chapadinha e candidato à reeleição Magno Bacelar teve sua candidatura indeferida pela juíza Welline de Souza Coelho. Na ação de impugnação de registro de candidatura foram apontados processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Magno responde a processos por irregularidades nos processos licitatórios e ausência de processos licitatórios e de contratos.

“Resta evidente que as condutas que ensejaram a desaprovação das contas retromencionadas configuram ato doloso de improbidade administrativa, mormente a violação à lei de licitações, vez que foram reconhecidas irregularidades nos processos licitatórios realizados, expressamente mencionados no Acórdãos, conforme demonstrado”, diz a decisão.

A violação à Lei de Licitações é causa indiscutível de inelegibilidade e tendo em vista que os processos permanecem plenamente vigentes, a juíza declarou Magno Bacelar inapto ante a incidência deste na causa de inelegibilidade.

Do Blog do John Cutrim.

Barreirinhas: Ministério Público quer proibir eventos de grande porte em Atins

Povoado Atins.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 21 de outubro, a vários órgãos públicos para que adotem providências para evitar a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas no povoado de Atins, localizado no município de Barreirinhas, área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Assinada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, a manifestação ministerial foi encaminhada à 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, ao Batalhão de Polícia Militar de Turismo de Barreirinhas, à 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar e às secretarias municipais da Saúde e do Meio Ambiente.

Podem ser permitidos eventos de pequeno porte, desde que não utilizem sonorização e iluminação excessivas, os quais deverão ser avaliados pela Delegacia Regional e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). A medida tem o objetivo de evitar maiores níveis de infecção da Covid-19 na área do município e a preservação do meio ambiente.

OUTRAS MEDIDAS

Existindo publicidade deste tipo de evento, os órgãos devem identificar os responsáveis para que a Polícia Judiciária e o Ministério Público possam iniciar a formulação de Ação Penal Pública, considerando as sanções previstas no Código Penal na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Igualmente foi indicada a apreensão de todos os veículos e equipamentos utilizados neste tipo de evento, que devem ser colocados à disposição do serviço público para o combate à Covid-19, inclusive com a possibilidade de confisco em favor do Estado do Maranhão.

Em relatório circunstanciado, devem ser inicialmente apurados os danos causados ao patrimônio público, ao meio ambiente e à sociedade, a fim de que os envolvidos respondam coletivamente com os próprios bens em Ação Civil Pública, inclusive pelo cumprimento aos deveres de solidariedade. Os órgãos devem solicitar, na hipótese de resistência, apoio de demais forças de segurança.

MOTIVAÇÕES

O MPMA considerou o fato de que Atins é um vilarejo de pescadores do município de Barreirinhas, localizado na foz do rio Preguiças, onde se encontra com o oceano Atlântico, fazendo parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Portanto, é área de preservação ambiental e extremamente sensível à transmissão de ruídos e a excessos de luz, fatores que afetam e atordoam a vida dos animais, inclusive as tartarugas que vêm para a desova.

Outro fator levado em consideração para a manifestação ministerial é a alta incidência viral da Covid-19 na área do município de Barreirinhas, maior que 1, que exige infraestrutura hospitalar (pública e privada) adequada, com leitos suficientes e composta por aparelhos respiradores em quantidade superior à população em eventual contágio, condição fora da realidade dos centros médicos do estado.

Também foi ressaltada a reiteração da situação de calamidade pública, pelo Governo do Maranhão, em todo o estado, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, conforme o Decreto nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, no qual o artigo 4º, estabelece que “é vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado em face da realização de eventos como shows, etc., ressalvando-se apenas eventos de pequeno porte”, alterado pelo Decreto nº 36.257, de 9 de outubro de 2020.

Redação e foto: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA).

Ex-pedreiro, jogador do Sampaio ajuda construir casa para massagista do clube

Jackson (de preto), Ferreira (de branco) e
Haroldo (de rosa) em dia de obra.

A profissão de origem dele é pedreiro. Foi assim que o hoje atacante do Sampaio na Série B do Brasileirão, Jackson, viveu praticamente toda sua vida para sustentar suas próprias pernas e de seus familiares. A troca das ferramentas pesadas pela chuteira aconteceu tarde, só aos 24 anos, no Sete de Setembro lá de sua Alagoas.

Com essa história nos ombros, Jackson desembarcou no Sampaio, hoje aos 27 anos, onde encontrou o massagista, Haroldo, que logo se tornou amigo pela afinidade de luta. E, em uma dessas conversas, o atacante do Sampaio, que inclusive deixou gol na última rodada da Série B, contra o Cuiabá, descobriu que era o massagista que precisa de uma mãozinha.

Haroldo queria construir um muro em sua casa, mas não tinha dinheiro para o pagamento de um profissional. Foi aí que Jackson resolveu relembrar os velhos tempos e dar um show de solidariedade: "Levantar o muro do seu parceiro de clube".

O problema disso tudo é achar um tempo entre viagens, treinos e jogos. E como é que atacante de coração enorme fez? Aproveitou as esporádicas folgas em meio ao calendário pesado da temporada 2020 para colocar tijolo por tijolo na casa do massagista tricolor.

O atacante aproveitou para fazer uma tabelinha com o seu companheiro de clube, o volante Ferreira, que deixou os gramados também na folga para ser seu ajudante.

"O Jackson me chamou para dar uma força, que ele ia fazer o muro para o Haroldo. Eu fui com todo prazer", disse Ferreira.

“É um momento único de ajudar o Haroldo, assim como qualquer outra pessoa. E o melhor de tudo foi ver a felicidade no rosto dele, e isso aí não tem preço”, afirmou o atacante cheio de solidariedade.

A história veio a tona por meio de vídeos e fotos nas redes sociais. Em uma delas, Jackson falou em gratidão por ter ajudado o seu massagista.

"Sabe Deus! Muito obrigado por tudo. Minha gratidão sempre. O trabalho continua", disse o atacante que também é pedreiro.

A iniciativa para ajudar o massagista já vem sendo realizada há alguns dias e jogadores como Paulo Sérgio, Roney, Luís Gustavo e o próprio Jackson já tinham começado os trabalhos para ajudar na construção na casa de Haroldo. Por trabalharem apenas nas folgas o muro ainda não foi terminado. A ideia é retomar a obra sempre que o Sampaio tiver uma folga na semana.

Jackson Bernardo da Silva tem 18 jogos com camisa do Sampaio e marcou seis gols. Aos 27 anos, o jogador passou ainda pelo Remo, Ypiranga-RS e Inter-RS. Sua carreira foi iniciada em 2017 no Sete de Setembro-AL.

Do Globoesporte.com.

TSE aprova pedidos de envio de Força Federal para quase 100 cidades do MA

Força Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.

Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), no Maranhão (98 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72 municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

Veja a relação dos municípios que serão atendidos com o envio de Força Federal.

Prefeitura de Nina Rodrigues antecipa salários e mantém pagamento dos servidores em dias diferentes

Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Finanças, segue efetuando o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais em dias diferentes para evitar possíveis aglomerações na rede bancária, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O pagamento relativo ao mês de outubro foi antecipado, sendo iniciado na manhã de hoje (28) com os servidores da secretaria de Educação. Já nesta quinta-feira (29) serão pagos os servidores da Administração e na sexta-feira (30) a Saúde.

PRF prende dupla com armas de fogo, munições e quase R$ 100 mil na BR-316

PRF.

Policiais Rodoviários Federais com ajuda de cães farejadores prenderam dois homens de 35 e 40 anos acusados dos crimes de Lavagem de Dinheiro e Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições. A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (27) ao abordarem o veículo na BR-316, no município de Timon.

Os policiais estavam realizando policiamento ostensivo quando foi abordado o veículo RENAULT/LOGAN que estava transitando pela rodovia, sendo solicitado toda a documentação pessoal e do veículo que foi prontamente atendido pelo condutor e o passageiro.

Os policiais, ao realizar os procedimentos de identificação veicular, notaram o condutor e o passageiro bastante nervosos, além de apresentar informações desencontradas. Após realizarem uma vistoria mais minuciosa no veículo, os policiais encontraram, em um fundo falso no painel do veículo, R$ 99.512,00 em dinheiro, duas pistolas da marca Taurus, 92 unidades de munições não deflagradas e um rádio comunicador.

Os policiais verificaram que os dois homens já possuem passagens por Homicídio Qualificado e Receptação e são considerados de alta periculosidade. Eles não informaram qual a origem do dinheiro, das armas e das munições.

Diante dessa situação, os homens foram presos e, juntamente com o dinheiro, as armas e as munições, encaminhados à Polícia Civil no município de Timon para os procedimentos necessários. Os homens responderão pelos crime de Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições.

Fonte: PRF.

Vargem Grande: Em rápida ação, Polícia Militar prende assaltante e recupera moto roubada

Imagem meramente ilustrativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (27), pouco depois das 20h, dois indivíduos armados efetuaram um assalto na Rua Nossa Senhora das Graças, no centro de Vargem Grande. No momento da ação, um dos assaltantes conhecido apenas como 'Neguinho' ameaçou por várias vezes atirar nas pessoas que estavam no local e, em seguida, levou a moto Honda Fan 160 Start de cor vermelha.

De imediato, a polícia militar foi informada e conseguiu interceptar os criminosos na MA-020. Durante o acompanhamento tático, o indivíduo Alex Silva Ferreira, de 20 anos, caiu na estrada após perder o controle do veículo e foi capturado. Seu comparsa conseguiu fugir levando a moto roubada na ação e a arma de fogo. 

O preso informou que a arma utilizada era um revólver calibre 32, que a moto Honda Fan CG 125 apreendida também é roubada, que ambos residem em Coroatá e só foram a Vargem Grande cometer assaltos. Ele e a moto foram apresentados na delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis e a polícia segue realizando diligências para prender o segundo envolvido e recuperar o veículo tomado de assalto.

Polícia Federal usará drones para fiscalizar irregularidades nas Eleições 2020

Drones serão usados nas eleições.

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, que apresentaram detalhes da Operação Eleições Limpas 2020.

Uma das frentes de atuação será com o uso de  drones de última geração em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, marcados respectivamente para os dias 15 e 29 de novembro.

De acordo com o diretor-geral da PF, são aparelhos altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

“Estamos aqui para auxiliar a Justiça Eleitoral e utilizar a tecnologia como aliada para buscar eficiência maior no combate aos crimes eleitorais”, afirmou Rolando Alexandre, ao destacar que a busca é por uma eleição mais limpa e tranquila possível.

O ministro da Justiça, por sua vez, reforçou o objetivo de “ser instrumento de colaboração e cooperação para o bom andamento das eleições para que o eleitor possa escolher com liberdade de consciência e, ao mesmo tempo, os candidatos possam exercer seu direito de fazer propaganda dentro de parâmetros justos, equânimes e de legalidade”.

Outro aparato tecnológico apresentado durante a reunião é um software que vai auxiliar a Polícia Federal a identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

“O nosso papel é prevenir, acima de tudo, e a melhor forma de prevenir é ser transparente com a sociedade de que hoje há instrumentos tecnológicos que permitem detectar propaganda irregular através da internet. De modo especial, as chamadas fake news. Portanto, avisamos para que não procedam dessa forma, porque o sistema de justiça como um todo hoje tem instrumentos para prevenir e, se for o caso, abrir investigações nesse campo”, finalizou André Mendonça, ao destacar “compromisso com a cidadania, com a Constituição Federal e com o país”.

terça-feira, 27 de outubro de 2020

A pedido do MPE, Justiça indefere candidatura à reeleição do prefeito de Bacuri

Prefeito de Bacuri.

Como resultado de solicitação da Promotoria Eleitoral da 107ª Zona de Bacuri, a Justiça Eleitoral indeferiu, em 23 de outubro, a candidatura do prefeito Washington Luis de Oliveira (PSC) à reeleição, em decorrência da inelegibilidade do gestor, motivada por condenação por ato de improbidade administrativa.

Proferiu a sentença o juiz Adriano Lima Pinheiro, em resposta ao pedido feito pelo promotor eleitoral Igor Adriano Trinta Marques, em Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), ajuizada em 30 de setembro.

INELEGIBILIDADE

No dia 14 de julho, Oliveira - que também administrou o município de 2004 a 2008 - teve confirmada sua condenação por improbidade administrativa, devido à nomeação, em 2005, de três odontólogos para o Programa de Saúde da Família (PSF) no município, sem que estes tenham prestado serviços. A ilegalidade causou prejuízo de R$ 50.253,00 ao erário.

Entre outras punições, a condenação resultou na suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a consequente declaração de inelegibilidade do gestor.

“Tendo a contagem do prazo de inelegibilidade a partir da data de confirmação da decisão condenatória pelo Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, é certo que o impugnado não poderá concorrer nas eleições de 2020 porque inelegível, ao que seu pedido de registro de candidatura deve ser indeferido”, argumentou o representante do Ministério Público Eleitoral em Bacuri.

EXTINÇÃO

Com o acolhimento do pedido da Promotoria Eleitoral, foram extintos outros dois pedidos de impugnação da candidatura do atual prefeito, feitos pelo candidato a vereador Marivaldo Ferreira e Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Redação: CCOM-MPMA

Vereador Tony tem candidatura indeferida e está fora das eleições em Presidente Vargas

Vereador Tony.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Presidente Vargas Antônio Uchôa Frazão Filho, o Tony, que está no parlamento há 20 anos, teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral.

O juiz acompanhou o pedido de impugnação de candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral. O vereador Tony tem suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com trânsito em julgado, de quando foi presidente da Câmara Municipal, no ano de 2013, portanto, é ficha suja.

"Diante do exposto, reconhecendo que os acórdãos exarados pelo TCE/MA, transitados em julgado, apreciados nestes autos, imputaram ao impugnado ANTONIO UCHOA FRAZAO FILHO atos insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, em cumprimento ao artigo 1°, inciso I, alínea “g” da lei n.°64/90, combinado com o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE a presente ação de impugnação de registro de candidatura e, em consequência, INDEFIRO o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de ANTONIO UCHOA FRAZAO FILHO para disputar o cargo de Vereador, nas eleições municipais de 2020. Registre-se. Publique-se. Intime-se", diz a sentença.

Confira a decisão na íntegra AQUI.

Prefeito Carlinhos Barros tem candidatura à reeleição confirmada pela Justiça Eleitoral em Vargem Grande

Justiça Eleitoral deferiu candidaturas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura à reeleição do prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros (PCdoB) e do vice Toinho Juvenil (Republicanos). A chapa não sofreu impugnação de qualquer candidato, partido ou Ministério Público, durante o prazo legal.

"As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 65, com a seguinte opção de nome: CARLINHOS BARROS O CB. Registre-se. Publique-se. Intime-se", diz a decisão.

Confira as decisões na íntegra AQUI e AQUI.

Juíza ignora parecer do MP Eleitoral e confirma candidatura de Ricardo Murad em Coroatá

Ricardo Murad.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Juíza Analise Nogueira Reginato, titular da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá, ignorou o parecer do Ministério Público Eleitoral e deferiu a candidatura a prefeito de Ricardo Murad. 

O MPE manifestou-se pelo indeferimento e mencionou as condenações de Ricardo no âmbito do TCE por ter praticado ato de gestão ilegal ou infração à norma legal, pela ausência de comunicação ao TCE/MA, de 92 (noventa e dois) convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e diversos municípios, por praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto e por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (reveja).

No entanto, a juíza julgou improcedente e Murad teve sua candidatura confirmada.

Econométrica confirma aprovação de Flávio Dino e desaprovação de Bolsonaro em Vargem Grande

Flávio Dino e Bolsonaro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica em Vargem Grande, nos dias 14 e 15 de outubro, que apontou ampla vantagem do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) (reveja), confirmou também a aprovação do governo Flávio Dino e a desaprovação do governo Bolsonaro na cidade. Os dados haviam sido mostrados em setembro pelo Instituto Exata (relembre aqui e aqui).

Vejam os números:


O instituto pesquisou 358 eleitores nos dias 14 e 15 de outubro de 2020, com margem de erro estimada em 5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral, na data de 18/10/2020, sob o número de identificação: MA-03800/2020.

TCE, PGJ e CGU solicitam informações sobre providências adotadas para a devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente por servidores públicos maranhenses

Auxílio emergencial.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram Ofício-Circular aos fiscalizados estaduais e municipais solicitando informações detalhadas sobre as providências que foram adotadas contra os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).

Levantamento realizado por essas instituições, que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, identificou que o Maranhão é o estado em que ocorreu o maior número de fraudes no recebimento do auxílio emergencial, sendo servidores públicos o maior contingente de beneficiados indevidamente com a irregularidade.

Como parte das providências adotadas para o combate imediato a fraudes dessa natureza, as instituições encaminharam aos gestores de todos os órgãos e entidades públicas nas quais esse desvio foi detectado, a relação nominal de todos os servidores participantes da fraude, para a adoção das medidas relativas à devolução do dinheiro recebido irregularmente e a instauração das sanções legais cabíveis.

Agora os gestores têm o prazo improrrogável de quinze dias para enviar por meio eletrônico as informações solicitadas pelas instituições. O não atendimento a essa solicitação acarretará as punições previstas no ordenamento jurídico relativas à má gestão dos bens e recursos públicos.

Desde o início do pagamento do auxílio emergencial várias instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão atuam para combater os desvio no processo de recebimento do benefício.

As instituições intensificaram a troca de informações estratégicas e realizaram diversas reuniões de trabalho para definir as medidas que agora estão em andamento para cobrar dos gestores públicos que atuem para solicitar dos servidores fraudulentos a devolução dos recursos e adotem as medidas administrativas de punição cabíveis.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a agilidade e a integração na atuação das instituições da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão foram alguns dos fatores essenciais para que os casos fossem identificados de forma rápida e precisa. “Identificamos os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial e levamos essas informações aos gestores responsáveis. Agora acompanharemos com rigor a adoção das medidas necessárias para que esse dinheiro retorne aos cofres públicos”, disse Fábio Alex.

Micro-ônibus sai de pista e três pessoas morrem na BR-222

Acidente fatal na BR-222.

No final da tarde de segunda-feira, dia 26 de outubro de 2020, município de Vitória do Mearim, no Km 289,3 da BR-222, às 17h15, após saída de pista pelo veículo FIAT/DUCATO MINIBUS, três passageiros vieram a óbito:

Sendo identificados: Rayonnara Yasmin Carvalho Vieira, nascida em 06/11/2003, (faleceu a caminho do Hospital); Maria Lucimar Queiroz de Sousa, nascida em 10/08/1970; Endryo Lima Costa, nascido em 16/09/2014.

Outras sete pessoas ficaram feridas. Desgaste excessivo dos pneus pode ser uma das circunstâncias presumíveis do acidente que ainda está sendo elucidado pela PRF.

Fonte: PRF.

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Urgente! MP Eleitoral dá parecer pelo indeferimento da candidatura de Ricardo Murad em Coroatá

Ricardo Murad.

O Ministério Público Eleitoral de Coroatá manifestou-se na noite desta segunda-feira (26) pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura de Ricardo Murad a prefeito da cidade. A promotora Aline Albuquerque Bastos emitiu parecer no âmbito do Processo nº 0600338-15.2020.6.10.0008 que trata da impugnação da candidatura de Murad.   

A existência de várias condenações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as quais implicam irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa e a ausência de documentos indispensáveis ao registro de candidatura reforçaram a ação.

“Entende o parquet a ocorrência de condenação por prática de ato doloso de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário obstando o acesso à candidatura, na forma do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, impedimento esse que já se impõe desde a condenação por órgão competente, no caso, o TCE”, entende o Ministério Público Eleitoral

Na peça de seis páginas, o MPE menciona as condenações de Ricardo no âmbito do TCE por ter praticado ato de gestão ilegal ou infração à norma legal, pela ausência de comunicação ao TCE/MA, de 92 (noventa e dois) convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e diversos municípios, por praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto e por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

“Ante o exposto, pelos fatos demonstrados e provas colacionadas, opina o Ministério Público Eleitoral pela procedência da ação, com o indeferimento do pedido de registro de candidatura formulado nestes autos, salvo melhor juízo” defende o Ministério Público.

Após o parecer do Ministério Público, a ação agora seguirá para julgamento da Justiça Eleitoral.

Thiago Braz tem candidatura a vereador confirmada pela Justiça Eleitoral em Vargem Grande

Thiago Braz.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O professor Thiago Braz está apto para disputar as eleições municipais deste ano em Vargem Grande. Filiado ao PDT, Thiago teve sua candidatura a vereador confirmada pela Justiça Eleitoral, conforme decisão do Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral.

Thiago Braz ocupou lugares de destaque no governo Carlinhos Barros, a exemplo da chefia de gabinete e, logo em seguida, como secretário municipal de Educação, onde, ao lado da equipe técnica e demais colaboradores da Semed, foram responsáveis por implementar importantes projetos que melhoraram os índices educacionais da cidade.

Desta forma, Thiago se credenciou como um dos nomes mais fortes e qualificados para integrar o legislativo vargem-grandense a partir de 2021 e, assim, contribuir ainda mais no segundo mandato do prefeito CB, que lidera em todas as pesquisas de intenções de votos e deve ser reeleito em novembro.

Homem mata ex-mulher em Ribamar, foge para Codó e comete suicídio

Mulher assassinada.

Uma mulher de 38 anos foi vítima de feminicídio na madrugada deste domingo (25) em São José de Ribamar. O principal suspeito de ter cometido o crime é o ex-companheiro, que fugiu e cometeu suicídio.

Segundo informações da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), o corpo de Claudilene Damasceno Martins, foi encontrado com sinais de pancadas de pedaço de madeira na cabeça.

O suspeito, ex-companheiro da vítima, Alecsandro Martins Silva, de 34 anos, fugiu para Codó, onde tirou a própria vida às margens da BR-316, no Km 480. Ainda de acordo com a SHPP, apesar de não haver nenhum registro de ocorrência na polícia, o suspeito já vinha agredindo Claudilene Damasceno há cerca de dois meses. O ex-casal, de 20 anos de relacionamento, deixa dois filhos, uma de 18 anos e outro de 16.

Do G1 MA.

Vargem Grande: Justiça Eleitoral defere candidatura à reeleição do vereador Germano Barros

Germano Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, deferiu o registro de candidatura do vereador de Vargem Grande Germano Barros (PDT), conforme está disponível no DivulgaCandContas, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O parlamentar, que também já foi presidente da Câmara Municipal, segue firme em busca do quarto mandato consecutivo no legislativo vargem-grandense. Germano é apontado por todos como um dos candidatos mais votados na disputa deste ano.

Com a ficha suja, Lívia Martins coloca o irmão de vice de Fabiana em Presidente Vargas

Júnior do Peri.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme noticiamos, a ex-vereadora de Presidente Vargas Lívia Nicácio Martins não será mais a candidata a vice-prefeita de Fabiana Mendes. Lívia foi obrigada a renunciar da disputa, pois é ficha suja por ter contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado no período em que foi presidente da Câmara Municipal, nos anos de 2009 e 2010 (reveja).

A maneira utilizada por Lívia foi emplacar o irmão em seu lugar. Periguari Gonçalves Martins Filho, o Júnior do Peri, será o companheiro de chapa de Fabiana. O substituto já está na base de dados do DivulgaCandContas e a candidatura aguarda julgamento. Quem não deve ter gostado nada da novidade foi o ex-prefeito Gonzaga Júnior, que pretendia colocar o filho de vice.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues tem candidatura à reeleição deferida pela Justiça Eleitoral

Rodrigues segue firme para reeleição.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, deferiu à candidatura à reeleição do prefeito Rodrigues (PDT) em Nina Rodrigues. Na sentença, acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral ainda rejeitou um pedido de impugnação protocolada pela oposição.

"Dessa forma, percebe-se que as condições de elegibilidade do(a) presente candidato(a) foram preenchidas, não havendo incidência de causa de inelegibilidade. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de impugnação e, por conseguinte, DEFIRO o requerimento de registro de candidatura do(a) candidato(a) RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO para concorrer ao cargo de prefeito(a), sob o número 12, com a seguinte opção de nome: RODRIGUES DA IARA,  no Município de Nina Rodrigues", diz a sentença.

Agora, com a candidatura confirmada, Rodrigues segue firme para reeleição. Avante!

Othelino Neto afirma que Bequimão será reerguida com Antônio Diniz na Prefeitura

Othelino em Bequimão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (25), da inauguração do Comitê Central de Antônio Diniz (PDT), candidato a prefeito da cidade de Bequimão. No evento, o parlamentar reforçou o seu apoio à candidatura do pedetista, que já foi gestor do município por dois mandatos, bem como ao seu companheiro de chapa, Fredson (PCdoB), candidato a vice-prefeito.

O ‘Arrastão do 12’ começou com uma carreata pelas ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores da coligação “Renovação e Confiança” (PDT/PCdoB/PSD).

No ato, Othelino afirmou que Bequimão está presente em toda a sua vida política e, por isso, tem um grande carinho e compromisso com a população da cidade. O chefe do Legislativo Estadual disse, também, que a chapa encabeçada por Antônio Diniz é a melhor opção para reerguer a cidade e transformá-la em um lugar melhor de se viver.

“No palanque que o Antônio Diniz estiver, eu estarei com ele, pois esse é o melhor palanque, que representa a verdadeira e única oposição de Bequimão. Tenho no coração o desejo muito forte de ver Antônio Diniz ser novamente prefeito desta cidade para podermos ajudar muito mais o município”, declarou o parlamentar.

Antônio Diniz ressaltou que o grupo político que caminha ao seu lado é o único que conta com o apoio de pessoas que querem o bem de Bequimão. “Fico muito feliz de ter o apoio de pessoas como o deputado Othelino, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Márcio Jerry e o governador Flávio Dino. Tudo isso para que nós possamos chegar à Prefeitura e fazer um bom trabalho de reconstrução do município visando à melhoria da qualidade de vida da população de Bequimão”, assinalou o candidato.

“Nosso grupo político tem o apoio do nosso querido deputado estadual, Othelino Neto, que nunca deixou de estar presente no município e ajudar nas suas necessidades. Juntos, vamos reerguer Bequimão”, completou Fredson, candidato a vice-prefeito.

Landry Móveis realiza mega feirão de seminovos em Nina Rodrigues

Landry Móveis.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A loja Landry Móveis realiza a partir desta segunda-feira (26) o mega feirão de seminovos em Nina Rodrigues. São móveis em perfeito estado de uso e de conservação com descontos incríveis de até 50% à vista ou em até 10x sem juros. O mega feirão será realizado até quarta-feira (28) na Rua Raimundo Viana Braga, no centro da cidade.

Veja mais detalhes:

Sob efeito de liminar, Justiça defere candidatura de Dr. Miguel em Vargem Grande

Dr. Miguel.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, em Vargem Grande, rejeitou a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, bem como do diretório municipal do PDT, e deferiu a candidatura a prefeito de Dr. Miguel Fernandes (MDB). 

O deferimento não muda nada do ponto de vista da disputa, visto que, Dr. Miguel já estava inserido no cenário eleitoral, sendo apontado como candidato nas pesquisas e derrotado nas intenções de votos. Vale ressaltar que o registro de candidatura só foi realizado após liminar junto ao Tribunal de Justiça, já que o ex-prefeito integra a lista dos fichas sujas por contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas do Estado. O Estado já agravou da decisão.

domingo, 25 de outubro de 2020

Polícia Militar detona granada de mão encontrada no Planalto Anil

Polícia Militar.

A Polícia Militar do Maranhão realizou uma operação para detonar uma granada de mão. O artefato explosivo fora descartado no bairro do Planalto Anil I. A granada tinha uma inscrição com a bandeira do Paraguai. A granada demão foi detonada por volta das 13h, deste sábado (24), por policiais do Bope e da ROTAM.

As informações foram que a operação iniciou por volta das 11h30, onde o CIOPS informou ao CPU do BOPE, sobre a localização de um artefato parecido com uma granada de mão. A granada estava em um terreno baldio, atrás do posto de gasolina, no Planalto Anil I. Logo após informado, o Ten. Cel Araújo, Comandante do BOPE, determinou ao Major Rodrigues, comandante da ROTAM, para deslocar com uma equipe do BOPE para a ocorrência.

Após a equipe do Bope e da ROTAM chegarem ao local, a área estava isolada pela viatura do 20° BPM. De imediato foram adotadas as medidas de segurança e isolamento do perímetro. Em seguida foi feita a destruição do artefato utilizando uma contra carga explosiva. Após verificar a segurança do local, a área foi liberada. O trabalho de detonação foi preciso, não restando fragmentos ou vestígios residuais da granada após sua destruição.

Ascom PMMA.

Candidato a prefeito de Santa Quitéria Manim Leal tem casa invadida e família feita refém

Manim Leal.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde deste domingo (25) o ex-prefeito de Santa Quitéria e novamente candidato ao cargo nas eleições deste ano Manim Leal (PL) teve sua residência invadida por criminosos. Os presentes, incluindo familiares, amigos e apoiadores de Manim, foram feitos reféns.

Segundo nota publicada pelo candidato, "não aconteceu nada de pior a ninguém que se encontrava em casa, apenas prejuízos materiais com o assalto", tranquilizou. De acordo com o Correio Buritiense, Manim não estava em casa no momento do assalto, pois encontrava-se em agenda política na zona rural do município. As polícias civil e militar foram informadas e realizam diligências no sentido de prender os assaltantes.

Veja a nota na íntegra:

Vargem Grande: Pesquisas mostram que Carlinhos Barros cresceu 17% em menos de um mês

Convenção do CB.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Considerando as duas únicas pesquisas eleitorais de Vargem Grande registradas e publicadas, da Empresa de Pesquisa Exata, 24 a 26 de setembro, e do Instituto de Pesquisa Econométrica, 14 e 15 de outubro, verifica-se uma forte evolução nas intenções de voto por parte do candidato à reeleição Carlinhos Barros.

Comparando a intenção de voto de ambos os institutos, na modalidade espontânea, temos que o candidato Carlinhos Barros saiu de 45%, aferidos pela Exata, em setembro, para a marca de 62%, verificada pela atual pesquisa Econométrica, um impressionante crescimento de 17 pontos percentuais (relembre aqui e aqui). 

Dentro do mesmo comparativo, o candidato Geraldo teve uma queda de 1,4 e Miguel crescimento de 5,8 pontos percentuais. 

Identificação biométrica não será exigida nas Eleições 2020

Biometria.

As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a recomendação de infectologistas, em razão da pandemia de Covid-19.

Para chegar a essa recomendação, médicos e técnicos da consultoria prestada ao TSE pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein consideraram que: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações – visto que muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

Mesmo com a exclusão da identificação biométrica, a Justiça Eleitoral seguirá as orientações para a adoção de cuidados sanitários com eleitores, mesários e fiscais de partido, além da higienização do espaço físico das seções e das marcações para distanciamento entre as pessoas.

Biometria

A biometria é a ciência que estuda a identificação dos indivíduos pelas características físicas únicas. O sistema adotado pela Justiça Eleitoral brasileira colhe as impressões digitais, a fotografia e a assinatura do eleitor, garantindo que ele seja único no cadastro eleitoral, o que torna praticamente impossível a tentativa de fraudar qualquer identificação. Com a adoção da biometria, a votação fica muito mais segura, uma vez que a intervenção humana no processo é praticamente excluída.

Nas Eleições de 2018, dos 147.302.357 eleitores aptos a votar, 73.688.211 foram identificados por meio das digitais, ou seja, 50,03% do eleitorado da época. Em 2020, do total de 147.918.483 aptos, 117.594.975 poderiam ser identificados biometricamente para votar, não fosse a exclusão da biometria adotada em razão da pandemia de Covid-19.

Essa rápida evolução no número de eleitores com as impressões digitais registradas é resultado do trabalho constante da Justiça Eleitoral, que tem como objetivo cadastrar biometricamente 100% do eleitorado do país até 2022.