terça-feira, 20 de abril de 2021

Urgente! Homem recebe vários disparos de arma de fogo no Bairro São Miguel em Vargem Grande

Hospital Municipal Benito Mussoline.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (20), por volta das 20h, um homem deu entrada no hospital municipal Benito Mussoline, em Vargem Grande, após sofrer uma tentativa de homicídio na Rua São Miguel, localizada no Bairro São Miguel. Ele foi identificado como Carlos Cardoso de Sousa, de 29 anos.

De acordo com informações preliminares, a vítima estava em sua residência quando dois indivíduos chegaram e efetuaram vários disparos, sendo que pelo menos seis tiros o atingiram. A polícia militar acredita que tenha sido acerto de contas. Durante o crime, uma criança de 7 anos também foi atingida de raspão, mas está fora de perigo.

Aguardem mais informações.

Hospitais particulares de São Luís desativam alas exclusivas para Covid-19

Imagem ilustrativa.
Os hospitais particulares de São Luís reforçaram a ação de desativação das alas exclusivas para tratamento da covid-19. Todos os hospitais da rede privada informaram que possuem leitos para tratamento do novo coronavírus.

Das unidades que mais reduziram leitos de internação, o São Domingos foi o que mais desativou, sendo 31 alas clínicas e 18 de UTI, totalizando 49. O hospital possui 5 leitos clínicos e uma UTI’s disponíveis. No Hospital Guarás, antes eram 21 leitos em uso e hoje em dia são 11. O estabelecimento de saúde tem 2 leitos clínicos e 1 UTI’s vagos atualmente. 

O Centro Médico reduziu de 14 para 8 leitos de UTI’s utilizados para Covid-19 enquanto que o UDI também teve redução no leito do setor clínico, passando de 35 para 34. O Centro Médico tem 11 leitos clínicos e 3 UTI’s disponíveis enquanto a UDI tem 14 leitos clínicos desocupados.

Na rede estadual, a ocupação das Unidades de Terapia Intensiva da capital maranhense é de 91% e leitos clínicos 82%. Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, a ocupação das UTI’s está em 66% e 51% de clínicos. Nas demais regiões 42% dos leitos clínicos ocupados e 67% de UTI’s preenchidas.

Do Blog do Linhares Júnior.

Othelino destaca aprovação de auxílio emergencial para agências de viagens do Maranhão

Othelino Neto ressaltou a importância das matérias aprovadas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária remota desta terça-feira (20), a aprovação pelo Parlamento dos mais de 50 itens constantes na Ordem do Dia, entre eles, a Medida Provisória 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19. 

O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 346/2021, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.505/2016, que institui o programa “Mutirão Rua Digna”, destinado à execução de pavimentação em vias públicas; e a aprovação de novos projetos de decretos legislativos, que reconhecem o estado de calamidade pública em mais 15 municípios maranhenses.

O chefe do Legislativo disse que a aprovação da MP 347/2021, que segue para promulgação, soma-se às outras propostas de auxílios emergenciais voltadas aos profissionais liberais que trabalham na área do turismo, visando minimizar os impactos da pandemia nos mais diversos setores. 

“As agências de viagem têm sido muito prejudicadas neste período da pandemia da Covid-19. Nós já tínhamos aprovado outros dois auxílios destinados a profissionais do setor, como os guias turísticos, por exemplo, e, também, para as empresas que transportam turistas. Agora, aprovamos esse que concede um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, a ser pago em cota única, às agências de viagens”, ressaltou Othelino Neto.

O parlamentar falou, ainda, sobre a alteração da lei que criou o programa “Mutirão Rua Digna”, antes executado exclusivamente pelas comunidades e que, agora, poderá ser desenvolvido também em parceria com os municípios. “É uma forma de auxiliar na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, afirmou o presidente da Assembleia.

Calamidade pública

Na sessão desta terça-feira, os municípios de Riachão, Bela Vista do Maranhão, Magalhães de Almeida, Nina Rodrigues, Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Barreirinhas, Conceição do Lago Açu, Vitorino Freire, Barra do Corda e Santa Inês também tiveram aprovados os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

Segundo Othelino, a aprovação dos decretos vai permitir que os gestores municipais tenham condições de contratar serviços e adquirir insumos, de forma que possam controlar melhor a situação da pandemia, minimizando o sofrimento da população.

Covid-19: PF indicia técnica de enfermagem que desviou vacinas de indígenas para familiares no Maranhão

Imagem ilustrativa.
A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial, no dia 17 de março de 2021, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do Corda que desviou doses da vacina CORONAVAC destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.

Equipe da Polícia Federal se deslocou aos Municípios de Barra do Corda e de Jenipapo dos Vieiras para a colheita dos depoimentos dos envolvidos. Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação.

Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles.

Com isso, a Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.

MPMA recomenda anulação de contrato da Câmara Municipal de Açailândia com escritório de advocacia

Ministério Público.
O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 19, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Feliberg Melo Sousa, para que seja anulada a contratação da empresa Amadeus Pereira da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação.

Foi fixado prazo máximo de 10 dias úteis para que o Legislativo Municipal encaminhe à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia documento comprobatório do cumprimento da Recomendação, sob pena do ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, inclusive na seara criminal, para responsabilização solidária do gestor e dos demais envolvidos nos ilícitos.

Também foi recomendado que sejam tomadas todas as providências legais para a imediata devolução ao erário municipal de quaisquer valores já pagos ao escritório advocatício em decorrência da contratação questionada, com os valores devidamente corrigidos pelo INPC ou índice similar.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria, Glauce Lima Malheiros, no último dia 29 de março chegou ao conhecimento do Ministério Público que a Câmara Municipal de Açailândia realizou a contratação da empresa, mediante processo de inexigibilidade de licitação (nº 001/2021), aparentemente para a prestação de serviços advocatícios. “Isso não se justifica, a princípio, diante da existência da Procuradoria da Câmara Municipal e de seus respectivos assessores jurídicos, cuja função é, justamente, a prestação de serviços advocatícios de interesse do Legislativo”, argumenta a representante.

Para amparar sua manifestação a promotora de justiça citou diversas decisões do STF, STJ e do TCU, que reconheceram que a contratação direta de advogado pela Administração Pública é condicionada ao preenchimento dos requisitos da inexigibilidade de licitação, previstos na Lei 8.666/93, entre os quais a existência de procedimento administrativo formal; notória especialização profissional; natureza singular do serviço; demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público.

Glauce Malheiros acrescentou, ainda, que a Lei das Licitações exige que a escolha recaia sobre profissional dotado de especialização notória, “não bastando, portanto, que goze da confiança pessoal do gestor público, sendo necessário que a sua qualificação diferenciada seja aferida por elementos objetivos, reconhecidos pelo mercado, como formação acadêmica e experiência profissional.”.

GASTOS A MAIS

Ao questionar a contratação do escritório de advocacia, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia observou que a Câmara Municipal já tem um gasto mensal de R$ 25.400,00, com a remuneração do procurador-geral (R$ 10.700,00), de um assessor jurídico (R$ 9.500,00) e de um assistente jurídico (R$ 5.200,00), totalizando gastos anuais de R$ 304.800,00.

Pelo extrato do contrato com a empresa, única publicação encontrada sobre essa contratação, a Câmara Municipal de Açailândia teria mais um gasto anual de R$ 180.000,00, com serviços advocatícios.

“O fato de a entidade pública contar com quadro próprio de procuradores não obsta legalmente a contratação de advogado particular para a prestação de serviço específico, sendo necessário, contudo, que fique configurada a impossibilidade ou relevante inconveniência de que a atribuição seja exercida pela advocacia pública, dada a especificidade e relevância da matéria ou a deficiência da estrutura estatal”, observa a promotora de justiça Glauce Malheiros.

Segundo a representante do Ministério Público, a Câmara Municipal não apresentou qualquer justificativa para a contratação da empresa, o que, somado à existência de pelo menos três profissionais com cargos jurídicos no Legislativo, reforça a necessidade da anulação do contrato.

Redação: CCOM-MPMA.

Maranhense de Balsas é assassinada pelo ex-companheiro nos Estados Unidos

Débora foi assassinada a facadas.
Uma maranhense identificada como Débora Evangelista Brandão foi morta a facadas pelo ex-companheiro, no último domingo (18), na cidade de Phoenixville, no estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Débora, de 34 anos, morava nos Estados Unidos há cerca de cinco anos com os dois filhos. O autor do crime, Danilo Sousa Cavalcante, foi preso pela polícia americana no estado da Virgínia uma hora e meia após o assassinato.

Segundo Sara Brandão, irmã de Débora, o ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento. “Diversas vezes, ela terminou com ele e ele tentando voltar, não sei porque ele esfaqueou ela, foi muito brutal’, disse.

Em Balsas, a família de Débora está pedindo ajuda para trazer o corpo para o Brasil. “A gente está fazendo um grupo de amigos, pedindo ajuda, para fazer o translado e tentar trazer o corpo para ser enterrado na terra natal dela”, disse Washington Brandão, irmão da vítima.

Do G1 MA.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Vargem Grande: Professor Chaguinha Mesquita morre vítima da Covid-19

Chaguinha Mesquita.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu na tarde desta segunda-feira (19) o professor aposentado Francisco das Chagas Ferreira de Mesquita, aos 68 anos, em decorrência das complicações do novo coronavírus. Chaguinha Mesquita, como era mais conhecido por todos em Vargem Grande, estava internado no Hospital das Clínicas Integradas (HCI), em São Luís.

Chaguinha Mesquita era professor da rede municipal de ensino de Vargem Grande, onde lecionou a disciplina de matemática, e já estava aposentado há alguns anos. Também foi presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) na gestão do então prefeito Edvaldo Nascimento (2013-2016). Ele já havia enfrentado e vencido um câncer, mas, infelizmente, não resistiu à agressividade da Covid-19.

OUTRO ÓBITO

Outra vítima da doença foi a servidora pública Antônia Alves da Conceição. Ela desempenhava a função de AOSD na Escola Padre Carvalho e foi a óbito pela manhã.

O Titular do Blog expressa os seus mais sinceros sentimentos de pesar as famílias enlutadas e rogamos para que Deus possa confortar os corações de todos neste momento de dor e de dificuldade. Amém!

A secretaria municipal de Educação emitiu notas de pesar:

Policiais apreendem cédula falsificada de R$ 420 no interior do Maranhão

Cédula apreendida.
No último sábado (17), as polícias Civil e Militar de Bacabal realizaram uma operação que resultou com a prisão de uma pessoa, duas motocicletas apreendidas, além da apreensão de uma ‘cédula’ falsa de R$ 420, em alusão ao uso de maconha.

Segundo a polícia, durante a operação foi dado cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, porém o motivo da detenção não foi informado. A prisão aconteceu na cidade de Bom Lugar, a 288 km de São Luís, após um trabalho investigativo e de monitoramento.

Além da prisão, as polícias apreenderam duas motocicletas, que haviam sido roubadas. Uma delas foi tomada de assalto na noite de sexta-feira (16), por um casal portando uma arma branca. O veículo foi recuperado no fim da noite de sábado, quando a PM fez a condução de uma suspeita, que estava em posse da motocicleta roubada.

Na Delegacia Regional, a mulher que estava em posse da moto não foi reconhecida pela vítima como sendo autora do crime, por isso, a suspeita acabou sendo liberada. Já o veículo, foi evolvido ao proprietário.

Ainda no fim da noite do sábado, a PM e a Civil realizaram abordagens de forma preventiva nos bairros Trizidela, Areia, Vila Pedro Brito, Terra do Sol, Novo Bacabal e Centro de Bacabal, a cerca de 250 km de São Luís. As ações também foram feitas na cidade de Bom Lugar.

Durante a operação, as polícias apreenderam em um bar, em Bacabal, um canivete e uma cédula falsa de R$ 420. A cédula verde, tinha uma imagem do bicho-preguiça e de folhas de maconha, em alusão ao uso do entorpecente. O número 420, impresso na cédula, também é uma alusão à maconha.

Do G1 MA.

Deputado Marreca Filho diz que gasto de 1 mil litros de combustível foi em um mês

Deputado Marreca Filho.
O deputado federal Marreca Filho (Patriota), citado em reportagem do Fantástico sobre farra com gastos da cota para exercício parlamentar, negou, em nota, que tenha cometido irregularidade.

Segundo a TV Globo, ele apresentou nota de consumo de 1.180 litros em um único dia: 21 de dezembro de 2019 (saiba mais). O deputado maranhense, contudo, diz que o valor refere-se ao consumo consolidado do período de um mês.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial. É como se ele houvesse consumido, em um veículo com hipotéticos 80 litros de combustível, um tanque a cada três dias.

Veja a nota na íntegra:

NOTA SOBRE A MATÉRIA DO FANTÁSTICO A RESPEITO DA “OPERAÇÃO TANQUE FURADO”

A matéria veiculada pelo programa Fantástico, na noite do dia 18/04 de 2021, que aborda prestações de contas sobre abastecimentos ressarcidos pela cota parlamentar da Câmara dos Deputados, dá a entender que o deputado Marreca Filho errou na prestação de contas.

No entanto, essa afirmação feita nas entrelinhas é equivocada. Não há erro algum. A nota fiscal é compatível com o uso que a Câmara dos Deputados admite para a cota parlamentar. A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado.

A nota fiscal se refere ao consumo inteiro de combustível no período de aproximadamente um mês compreendendo todo o trabalho de assessoria política do deputado e de seu gabinete, o que também é permitido legalmente. É preciso ressaltar que o Estado do Maranhão um dos maiores do Nordeste e que um bom trabalho parlamentar depende de contato direto com a população.

Por fim, deve-se ressaltar que o deputado está entre os primeiros no ranking de políticos do Maranhão, segundo o Ranking Políticos, tem mandato transparente e que todas as despesas ocorrem e são declaradas na forma da lei.

Assessoria de Imprensa
Deputado Marreca Filho

Veja a reportagem do Fantástico:


Do Blog do Gilberto Léda.

Prefeito Carlinhos Barros flexibiliza decreto e autoriza reabertura de bares e restaurantes em Vargem Grande

Prefeito Carlinhos Barros. 
Por Blog do Alpanir Mesquita. 

Ainda nesta segunda-feira (19) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros assinará um novo decreto sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município. 

Entre as principais medidas, está a flexibilização das restrições e a autorização da reabertura de bares, de restaurantes, de lanchonetes e de similares com 50% da ocupação e cumprindo as regras sanitárias (álcool em gel, distanciamento, etc). Festas e demais eventos continuam suspensos. 

Aguardem mais informações. 

PM prende suspeito de assalto e apreende arma de fogo em Vargem Grande

Arma de fogo apreendida.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste domingo (18), por volta das 21h, policiais militares de serviço em Vargem Grande foram informados de que dois indivíduos cometeram um assalto na Rua Durval Bezerra e que haviam empreendido fuga com sentido ao bairro Rosalina.

De imediato os policiais seguiram para o local e, ao avistarem os suspeitos trafegando em uma motocicleta, deram voz de parada. No entanto, a dupla continuou a fuga por cerca de 5km, vindo o garupa a se desfazer da arma de fogo do tipo garrucha usada no crime e, posteriormente, pular do veículo e fugir.

O condutor da motocicleta adentrou em uma residência na tentativa de se esconder, mas não obteve êxito. Ele, identificado como W.V.S., de 18 anos, ainda apresentou resistência no momento da prisão, sendo necessário que os policiais utilizassem o uso moderado da força.

O conduzido foi levado ao hospital municipal Benito Mussoline para que fossem feitos curativos e em seguida apresentado na delegacia regional de Itapecuru-Mirim, juntamente com a arma de fogo e a moto Honda Fan, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Policial civil é preso por tentativa de homicídio contra PM no Maranhão

Policial civil preso por participar da tentativa de homicídio.
Um policial civil de 40 anos foi preso neste domingo (18) por participação em uma tentativa de homicídio contra um policial militar em Imperatriz, na região sudoeste do Maranhão. O nome do policial não foi divulgado.

O caso foi gravado pela câmera de segurança de um posto de gasolina, na madrugada deste domingo (18). As imagens mostram um veículo branco se aproximando e disparos são efetuados contra o Cabo da PM Adriano Leite, que estava de folga e alimentando cachorros de rua. O militar é atingido, mas consegue revidar.

Segundo a polícia civil, o policial militar não corre risco de vida. Já o policial civil envolvido no caso foi encontrado por volta das 13h no bairro Vila Parati e levado para a Delegacia Regional de Imperatriz para prestar depoimento. Com o policial civil, a polícia apreendeu uma pistola calibre.40, três carregadores com 37 munições e um colete à prova de balas.

Do G1 MA.

domingo, 18 de abril de 2021

Fantástico mostra que deputado Marreca Filho abasteceu mais de 1 mil litros de combustível em apenas um dia

Marreca Filho.
O deputado federal do Maranhão Marreca Filho, do Patriotas, apareceu como protagonista no Fantástico da Rede Globo deste domingo (18), na reportagem sobre uso de verba indenizatória para a compra de combustíveis.

De uma lapada só, o parlamentar de Itapecuru-Mirim, aliado de Jair Bolsonaro, teria abastecido 1.180 litros de combustíveis em 21 de dezembro de 2019.

Ao Fantástico, Marrequinha diz que perdeu ou rasgou as notas fiscais que comprovariam a compra de tanto combustível de uma vez. Marrequinha é o líder da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Do Blog Marrapá.


PRF apreende carregamento de cachaça artesanal na BR-316

Cachaça apreendida.
Em 17 de abril do ano de 2021, por volta das 10h40, uma equipe PRF fazia rondas no desvio localizado por trás da Unidade Operacional de Caxias, quando deparou-se com um Ford/F4000 G, cor vermelha e placas do Maranhão, carregado. A equipe abordou o veículo conduzido por um rapaz de 23 anos, com endereço em Pedreiras, acompanhado de um passageiro.

Ao ser indagado, o condutor informou que estava desviando do Posto da PRF porque seu caminhão estava com pneus em mal estado de conservação, fato esse não verificado pela equipe no local, aumentando o nível de suspeição. 

A equipe, juntamente com o caminhão, deslocou-se para a UOP, para conferir a carga. Na conferência da carga, foi encontrado, juntamente com a carga de bananas, 106 (cento e seis) garrafas Pet de 2 litros cada, todas cheias de cachaça artesanal totalizando 212 Litros (duzentos e doze litros). O condutor informou que há sete anos trabalha com venda de bananas e há quatro anos faz esse transporte de cachaça de Santo Antônio dos Lopes para Caxias juntamente com a banana, uma vez por semana. Informou que compra a cachaça nos Alambiques da região pelo valor de R$ 6,00 (seis reais) o litro e revende por R$ 10,00 (dez reais).

A equipe qualificou os conduzidos e fez a apreensão da carga, que ficou à disposição do órgão pertinente (MAPA). Enquadramento: crime contra as relações de consumo.

Fonte: PRF.

Paciente recebe alta e supera graves complicações da Covid-19 após 65 dias internada

Ada foi homenageada pela equipe multidisciplinar do hospital.
A traqueostomia é o método mais invasivo que um paciente com Covid-19 pode ser submetido para conseguir continuar respirando. Dos 65 dias que ficou internada no Hospital Dr. Genésio Rego, em São Luís, Ada Trícia Ferreira, de 46 anos, esteve 19 dias entubada e mais 30 traqueostomizada. Na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) foram 49 dias entre a vida e a morte.

Nesta sexta-feira (16), entretanto, ela venceu a doença e recebeu alta. “Nós sempre ficamos felizes quando um paciente recebe alta. Mas no caso da Ada estamos emocionados, por causa da luta que ela enfrentou, pelo empenho de toda a nossa equipe. É só gratidão que nós temos”, disse Anselma Viégas, coordenadora do Serviço Social, durante festa de despedida realizada para Ada na recepção do hospital.

O caso foi complexo. Ada é uma das que mais tempo ficou internada no Genésio Rego, inaugurado em abril de 2020 exclusivamente para o combater o novo coronavírus. Durante o tratamento, a equipe de profissionais da Saúde fez diversas reuniões com a família para discutir os passos que seriam dados. Ferreiro Lindoso, o marido de Ada, acompanhou de perto o tratamento da esposa e diz que conhece todos os funcionários do hospital pelo nome.

“Ela teve uma parada cardíaca no dia 15 de fevereiro. Mesmo tendo sido assistida por um hospital que deu toda a atenção possível – minha esposa foi muito bem atendida, nossa família recebeu toda a assistência -, ela passou por um milagre. Foram 65 dias de muita luta”, conta Lindoso.

“Essa relação que o Genésio Rego tem entre funcionários e família é importantíssima. Em alguns momentos eu ficava muito angustiado. Quando meu telefone tocava, eu ficava desesperado achando que tinha acontecido algo pior, que receberia uma notícia ruim. Foram meses assim. Mas, depois, meu coração ficou mais tranquilo”, afirma o marido.

Ao receber alta, Ada Trícia foi homenageada pela equipe multidisciplinar do hospital. São fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, Serviço Social, médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos e auxiliares de serviços gerais na linha de frente.

“Cada alta é uma alegria do paciente, da família, claro, mas também de todos os profissionais da Saúde, porque nosso objetivo é que a família seja restaurada ao receber de volta seu paciente, e que o paciente saia restaurado do nosso hospital. É mais do que alegria o que estamos sentindo”, completou Anselma Viégas.

Primeiro caso da Covid-19 registrado em Vargem Grande completa um ano

Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Ontem, dia 17 de abril de 2021, completou exatamente um ano do primeiro caso do novo coronavírus registrado em Vargem Grande. Na tarde daquela sexta-feira o prefeito Carlinhos Barros e a então secretária municipal de Saúde Nicoly Mesquita fizeram um pronunciamento oficial comunicando toda população (relembre).

De lá para cá, de acordo com o último boletim epidemiológico, já foram confirmados 1.894 casos, sendo que 1.638 pacientes se recuperaram da doença e, infelizmente, 55 não resistiram aos sintomas e faleceram.

A primeira pessoa diagnostica foi a técnica de enfermagem Nonata Bezerra, que, após se recuperar, concedeu entrevista a repórter Clarice Nicácio relatando as dificuldades enfrentadas durante o tratamento, principalmente no que se diz respeito ao isolamento dos familiares e o preconceito por parte da população. Ela também agradeceu aos profissionais de saúde do município por todo apoio recebido (saiba mais).

Veja a entrevista:

sábado, 17 de abril de 2021

Famem mobiliza prefeituras por dados sobre profissionais da educação para vacinação contra Covid-19

Vacinação.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está mobilizando as prefeituras para obter resultados elevados na campanha de vacinação dos professores contra a Covid-19. A vacinação dos profissionais da Educação foi confirmada nesta sexta-feira, 16, pelo governador Flávio Dino durante coletiva à imprensa, o início da vacinação na terça-feira, 20 de abril, em todo estado. 

Inicialmente a campanha alcançará profissionais da educação da rede pública e privada com idade a partir dos 55 anos que estejam na ativa. “Temos como objetivo a manutenção das atividades educacionais”, frisou o governador. Segundo o chefe do executivo, as escolas públicas devem manter aulas na modalidade online; enquanto que as escolas privadas estão autorizadas a prosseguir no modelo híbrido, alternando atividades online com presencial.

Por determinação do presidente Erlanio Xavier, técnicos da entidade estão realizando levantamento junto às secretarias municipais de educação com intuito de quantificar o público alvo da campanha. “A educação é nossa principal estratégia como gestor na intenção de reduzir a desigualdade social nesse país. Além da letalidade e das crises sanitária e econômica, a pandemia da Covid-19 contribuiu para aumentar ainda mais as diferenças sociais no país”, ressalta o presidente da Famem.

Os dados serão encaminhados para as secretarias municipais de saúde que repassará as informações para as secretarias de estado da Educação e da Saúde. O propósito é encerrar ainda neste sábado todo levantamento junto aos 217 municípios. As secretarias municipais também irão contribuir para levantar dados junto à rede privada de ensino. 

“A vacinação é nossa maior ferramenta para retomada das aulas, uma vez que o ensino remoto enfrenta muitos percalços de ordem tecnológica para ser implantado no interior do nosso estado. É fundamental a vacinação dos trabalhadores da educação para repararmos os danos e avançarmos nas políticas de educação nas cidades”, assevera Erlanio Xavier.

MPMA recomenda que Diringa exonere filhos e sobrinhos da Prefeitura de Tutóia

Prefeito de Tutóia Diringa.
O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

DEFINIÇÃO DE PARENTES

Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.

Redação: CCOM-MPMA.

Carregamento de álcool em gel vencido que seguia de Paço do Lumiar para Caxias é apreendido na BR-135

Carregamento apreendido.
Por volta das 20h de sexta-feira, 16 de abril de 2021, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas se deslocou ao km 23 da BR-135, na barreira da Polícia Militar da Estiva, para dar início aos procedimentos de fiscalização e apreensão de um carregamento irregular de álcool em gel com data de validade vencida e sendo transportado sem nota fiscal e em desacordo com o exigido para este tipo de produto perigoso. O carregamento foi interceptado por policiais militares em serviço naquele local.

O carregamento seguia de Paço do Lumiar, município da Ilha de São Luís, para a cidade de Caxias, distante 370 quilômetros da capital, quando houve a abordagem na saída da Ilha. Logo a PRF absorveu a fiscalização e iniciou os procedimentos operacionais. A equipe PRF notou que o transporte estava sendo realizado em desacordo com as normas de segurança necessários ao transporte de produto perigoso: condutor sem a habilitação de MOPP (Movimentação de Produto Perigoso); ausência de equipamentos de segurança, falta de painel de segurança para identificar a carga, etc.

A data de validade do álcool em gel transportado é de outubro de 2020. O veículo foi notificado e recolhido ao pátio da PRF de Pedrinhas, em São Luís, para as providências que o caso requer.

Fonte: PRF.

Operações policiais contra corrupção causam embaraço no grupo político de Josimar de Maranhãozinho

Josimar e Júnior Lourenço.
A política tem seu lado implacável, e esse se mostrou nesta quinta-feira (15) para o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Em meio aos rumores de uma possível aliança do chefe do PL com o senador Roberto Rocha visando a disputa para o Governo do estado na eleição do ano que vem, o Gaeco – grupo do Ministério Público Estadual que combate o crime organizado e a corrupção -, desencadeou a Operação “Laços de Família”, objetivando a levar para a cadeia os responsáveis pelo suposto desvio de pelo menos R$ 22 milhões destinados à Saúde em cinco municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Miranda do Norte e Bom Jardim (saiba mais). 

E no elenco dos suspeitos aparece ninguém menos que o deputado federal Júnior Lourenço (PL), ex-prefeito de Miranda do Norte e um dos fiéis escudeiros de Josimar de Maranhãozinho. A isso se soma o fato de que há algumas semanas outra operação, essa realizada perla Polícia Federal, também concebida para investigar desvios de dinheiro da Saúde, encontrou mais de R$ 3 milhões em espécie no escritório de Josimar de Maranhãozinho, em São Luís (relembre). 

Nos dois casos os parlamentares reagiram pregando inocência e vendo na ação policial o dedo de adversários políticos, o que promotores e delegados negam categoricamente.

Da Coluna Repórter Tempo/Ribamar Corrêa.

Com 201 casos ativos, Vargem Grande registra 3 mortes por coronavírus nas últimas horas

Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O boletim epidemiológico divulgado pela secretaria municipal de Vargem Grande nesta sexta-feira (16) mostrou uma crescente no número de óbitos em decorrência das complicações da Covid-19, bem como um aumento nos novos casos.

Segundo os dados, foram três óbitos nas últimas 24 horas, chegando ao total de 55 vidas perdidas para a doença. As mortes foram de duas pessoas do sexo feminino e uma do sexo masculino. 

Atualmente 201 pacientes estão com o vírus ativo, sendo que 19 estão internados. A última vez que o município teve mais de 200 casos ativos foi em 10 de julho de 2020. Naquela data, eram 218. Já as pessoas recuperadas são 1.638.

Veja o boletim:

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Políticos e autoridades lamentam morte do ex-deputado Vagner Pessoa

Vagner Pessoa.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu na tarde desta sexta-feira (16) o ex-deputado estadual Vagner Mendes Pessoa, aos 66 anos de idade. A morte se deu em decorrência de um câncer, ao qual o ex-parlamentar tratava desde 2015. Natural de Chapadinha, Vagner Pessoa foi deputado entre os anos de 1991 e 1995. 

Por meio das redes sociais, diversos políticos e autoridades de todo estado lamentaram a morte de VP, como era mais conhecido, como por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, a prefeita de Chapadinha Dulcilene Belezinha e os ex-prefeitos Magno Bacelar e Isaías Fortes, bem como o deputado federal Hildo Rocha.

Othelino Neto - A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Vagner Pessoa, ocorrido nesta sexta-feira, aos 66 anos. Natural de Chapadinha, Vagner Mendes Pessoa exerceu mandato de deputado estadual no período de 1991 a 1995. Proprietário da rádio comunitária Cultura FM de Chapadinha, ainda mantinha atuação política no município. Consternada, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares, amigos e à população chapadinhense, abalados pela partida do ente querido.

Belezinha - É com profunda dor no coração e tristeza que recebi a notícia do falecimento de meu grande amigo Vagner Mendes Pessoa. Ilustre chapadinhense e grande político de nossa cidade, escreveu uma linda história em nosso município e hoje se eterniza em nossos corações. Fica em paz, meu amigo. Deixo aqui o meu abraço fraterno ao nosso amigo secretário Vagner Júnior, nossa secretária Leila Pessoa e família.

Magno Bacelar - Expresso com tristeza meus sentimentos a família do ex deputado Vagner Pessoa, pelo seu falecimento. Que Deus console toda sua família e amigos neste momento de dor. Descanse em paz!

Isaías Fortes - Perdi um cunhado, um amigo. Apagou-se a chama de um guerreiro, que lutou pela vida, e hoje descansou, está nos braços de nosso Senhor Jesus Cristo! Estamos todos muito triste. Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim. Na casa de meu Pai há muitas moradas; se não fosse assim, eu vos teria dito. Vou preparar-vos lugar. (João 14:1-2).

Hildo Rocha - Entristecido em razão do falecimento do estimado amigo Vagner Pessoa, manifesto o meu sentimento de pesar aos seus familiares e amigos. Maranhense, natural da cidade de Chapadinha, Vagner exerceu o cargo de deputado estadual.  Na assembleia foi um parlamentar atuante, presente, dedicado. Honrou o mandato, não decepcionou os seus eleitores e correligionários. Homem de temperamento afável, Vagner amava a sua terra natal, tinha grande apreço pelo seu povo, trabalhou muito por Chapadinha. Era um apaixonado pela política partidária motivo pelo qual nunca deixou de exercer influência e participar ativamente da vida política da sua amada Chapadinha, terra que ele costumava defender e exaltar por onde andava. Vagner passou os últimos dias de sua vida em casa onde recebia assistência médica e o carinho da família. Hoje, aos 66 anos, partiu para outra dimensão. Resta-nos aceitar o desígnio de Deus. Que o nosso bondoso Deus o acolha na sua morada eterna e que os nossos corações entristecidos sejam confortados pela força da fé. Descanse em paz, amigo Vagner Pessoa.

Flávio Dino prorroga medidas restritivas por mais uma semana, valendo agora até 25 de abril

Flávio Dino.
Regime atual prorrogado até 25/04.

Estado

- Eventos continuam suspensos;

- Administração pública estadual: 50% da capacidade e revezamento;

- Igrejas: 50% de capacidade.

Ilha de São Luís

- Comércio e indústria entre 9h e 21h;

- Bar e restaurante: até 22h;

- Supermercados: das 6h à 0h;

- Supermercados, academias e salões 50% de capacidade;

- Grupo de risco afastado no setor público e privado;

Vacinação para profissionais da Educação

- Início em 20 de abril;

- Para profissionais da ativa;

- Redes federais, estaduais, municipais e privada;

- Para 55 anos ou mais;

Reunião entre Dino, Weverton e Brandão estabelece etapas para escolha do sucessor

Weverton, Dino e Brandão.
O senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão saíram satisfeitos do encontro que tiveram, ontem (15), com o governador Flávio Dino. Ao contrário que muitos imaginavam, o clima foi de total tranquilidade. Tanto Weverton quanto Brandão, sob a liderança de Dino, entenderam a importância de que o grupo se mantenha unido e coeso, agora, e nas eleições do ano que vem.

Em relação à escolha do nome que sucederá o governador, o tema foi discutido e serão adotados os mesmos critérios já utilizados pelo grupo desde 2012.

Entre as etapas, pesquisas quantitativas e qualitativas serão realizadas para avaliar qual é o melhor nome para dar continuidade ao trabalho do atual governo. Além disso, balizará a escolha o colégio de partidos que fazem parte da base de sustentação dinista. Conjugado a isso, número de partidos, lideranças políticas, presidentes de poderes, entidades, segmentos sociais, etc.

Ou seja, aquele que tiver melhor nas pesquisas, mais viabilidade e conseguir contar com o apoio da maioria do grupo será o candidato a governador do grupo Flávio Dino. O compromisso do diálogo, da unidade e do respeito às etapas de escolha foi firmado entre ambos. Tanto Brandão quanto Weverton saíram animados do Palácio dos Leões, avaliando como bem positivo o diálogo.

Do Blog do John Cutrim.

CPI dos Combustíveis aponta indícios de aumentos abusivos em 73% dos postos vistoriados

CPI dos Combustíveis.
O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Duarte (Republicanos), em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao programa JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das apurações já realizadas. 

O parlamentar explicou que as investigações consistem na quebra de sigilo em mais de 200 postos de combustíveis na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva.

"As irregularidades nos preços se caracterizam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam à definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo", disse Duarte.

Afirmou, ainda, que os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior. “73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, esclareceu.

Fiscalização

Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos, inicialmente, na Grande Ilha de São Luís. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI dos Combustíveis, que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI dos Combustíveis se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.

STF confirma anulação das condenações de Lula, que pode disputar eleição

Ex-presidente Lula.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento "restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça".

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF. Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão.

A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Do G1.

Prefeita Fabiana Mendes conquista novo ônibus escolar para Presidente Vargas

Prefeita Fabiana recebendo o ônibus escolar.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta quinta-feira (15), durante ato no Palácio dos Leões, a prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes recebeu das mãos do vice-governador Carlos Brandão, que representava o governador Flávio Dino, um ônibus escolar novo e equipado para o município, que irá beneficiar estudantes da rede pública.

A prefeita Fabiana estava acompanhada da secretária municipal de Educação Darliane Figueiredo e do seu esposo Simão Félix. O secretário de Estado da Educação Felipe Camarão também esteve presente. O veículo é equipado com assentos reservados, com cintos de segurança de quatro pontos e possue itens de acessibilidade que possibilitam maior segurança para o embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Ônibus beneficiará estudantes de Presidente Vargas.
O vice-governador Carlos Brandão pontuou que a entrega faz parte de um conjunto de ações que contribui para a melhoria da educação no Maranhão. “Já são várias entregas de ônibus escolares pelo Governo do Estado, totalizando 137 veículos. Educação se faz com escolas de qualidade, com professores qualificados, com transporte escolar e com merenda escolar. O Governo tem investido nesse conjunto de ações e o resultado está aí. Nos últimos seis anos, melhoramos sensivelmente nossa posição no Ideb. Portanto, estamos no caminho certo”, frisou Brandão.

Fabiana ressaltou a importância da conquista e agradeceu ao governo do estado por atender o pedido. “Eu quero reconhecer o empenho do governo do estado. E nós estamos muito felizes, isso eu falo em meu nome, enquanto representante da população da nossa cidade, Presidente Vargas”, comemorou.

Veja o ato de entrega:

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Operação Laços de Família mostra como Júnior Lourenço e Negão desviaram mais de R$ 22 milhões em Miranda do Norte; Veja detalhes

Júnior Lourenço e Negão.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Trinta e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim (saiba mais).

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

ESQUEMA

Prefeitura de Miranda do Norte.
As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública - a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bonfim Júnior (Júnior Lourenço), que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo Belfort foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L B J Construções.

Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.

Tiago Val Quintan, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

APREENSÕES


Documentos e equipamentos apreendidos.
A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço. Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.

Redação: CCOM-MPMA.

Polícias Civil e Militar efetuam prisões por receptação e porte ilegal de arma de fogo em Vargem Grande

Armas de fogo apreendidas.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em operação conjunta nesta quinta-feira (15), as polícias civil e militar de Vargem Grande efetuaram a prisão em flagrante de V.L.R. pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele, que é morador do povoado Fazendinha do Baz, foi encontrado em via pública com duas espingardas calibres 28 e 36.

Em continuidade, os policiais civis recuperaram uma motocicleta tomada de assalto ontem (14) em Chapadinha, sendo que o veículo estava com o receptador de iniciais J.P.R. Os autores, juntamente com as armas de fogo de fogo e a moto, foram apresentados na delegacia local para que fossem realizados os devidos procedimentos.

Maranhenses são resgatados de fazenda em São Paulo em condições análogas à escravidão

Trabalhadores viviam em alojamento precário.
Uma operação coordenada pela Inspeção do Trabalho da Gerência Regional em Franca (SP) resgatou, nesta terça-feira (13), 22 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em uma fazenda, na zona rural de Ituverava (SP). Segundo informações do órgão, uma investigação foi aberta após uma denúncia.

De acordo com as primeiras informações divulgadas, os trabalhadores foram atraídos por uma oferta de trabalho no corte de cana-de-açúcar e chegaram do Maranhão à propriedade no início de março. Eles são naturais de Vitória do Mearim.

Como pagamento, eles receberiam R$ 130 por dia, sem nenhum desconto. Mas, de acordo com o órgão, o pagamento foi menor, no valor de R$ 70, e os empregadores ainda cobraram pelo transporte do Maranhão para Ituverava e também pelos colchões onde eles dormiam. De acordo com as autoridades, a situação configura trabalho análogo à escravidão e aliciamento.

Além das irregularidades no pagamento, os fiscais encontraram alojamentos precários na fazenda. As instalações não tinham ventilação ou armários, e não havia colchões para todos os trabalhadores. Também faltavam equipamentos de segurança para a atividade nas lavouras.

A denúncia foi feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Ribeirão Preto, que encaminhou o caso à Inspeção do Trabalho da Gerência Regional em Franca (SP).

Após análise, foram constatados indícios de irregularidades e a operação que realizou o flagrante foi articulada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Nesta terça-feira, a ação coordenada por auditores fiscais do trabalho teve ainda a participação do MPT e da Polícia Rodoviária Federal.

O nome do empreiteiro responsável pelo transporte do grupo do Maranhão até o interior de São Paulo não foi revelado. Ainda segundo a força-tarefa, os contratos serão rescindidos e os 22 trabalhadores estão a caminho do estado de origem.

Do G1 SP.

Operação Laços de Família aponta desvio de R$ 22 milhões em Miranda do Norte envolvendo o deputado Júnior Lourenço

Operação Laços de Família.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

ESQUEMA

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Redação: CCOM-MPMA.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Membros de facção criminosa morrem em confronto com a PM no Maranhão

Foto: Divulgação/Polícia Militar.
Quatro membros de uma organização criminosa, que realizavam diversos assaltos no município de Turilândia, morreram na noite da última terça-feira (13), em confronto com uma guarnição da Força Tática da Polícia Militar do município de Santa Helena.

Os policiais receberam informações de que um grupo de criminosos estaria realizando diversos assaltos na entrada de Turilândia. De imediato, a guarnição se deslocou para onde os criminosos estariam e chegou a encontrar vítimas do grupo, que repassaram as características dos criminosos. Logo adiante, os policiais localizaram o grupo de criminosos no exato momento em que assaltavam um caminhoneiro. O grupo foi interceptado, mas conseguiu fugir em direção ao bairro Santo Antônio.

Enquanto acompanhavam os criminosos, o grupo realizou diversos disparos contra a guarnição, um dos tiros chegou a atingir o colete balístico de um policial. Quatro indivíduos do grupo foram alvejados, todos portando armas de fogo. De imediato, a guarnição encaminhou os suspeitos para atendimento médico, onde foram constatados os óbitos de todos.

Com o grupo, a polícia apreendeu um revólver calibre .38, sem marca e sem numeração, com duas munições intactas e três deflagradas, um revólver Taurus calibre .38, com numeração suprimida, com uma munição intacta e três deflagradas; uma arma de fabricação caseira calibre .38, com uma munição deflagrada; um rifle calibre .22, sem munição e sem carregador. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Regional de Pinheiro, para as medidas cabíveis.

Da Ascom PMMA.

Othelino promulga lei que garante auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor cultural

Othelino afirmou que o auxílio dará um fôlego aos proprietários desses
estabelecimentos e aos profissionais da cultura.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. “O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo. 

Compensação 

O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.