sexta-feira, 4 de julho de 2025

Emenda em tramitação no Congresso beneficia Fabiana Mendes, que pode ser Prefeita de Presidente Vargas até 2034

Fabiana Mendes.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes pode ser uma das gestoras do país beneficiadas caso o Congresso Nacional aprove uma emenda do senador Ciro Nogueira à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/2022. O documento em tramitação dispõe sobre o fim do mecanismo de reeleição (saiba mais).

Antes que a reeleição seja extinta, o senador piauiense propôs a possibilidade de uma nova renovação do mandato para prefeito por mais seis anos, funcionando como uma transição. Na prática, prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 poderão novamente se candidatar em 2028 para um último mandato, que seria de seis anos. Assim, os gestores permanecerão na prefeitura até 2034, como é o caso de Fabiana. 

A partir daí, ocorreria a coincidência das eleições para todos os cargos, com o tempo de mandato de cinco anos. Os cargos do Poder Legislativo (vereador e deputados estadual e federal) também teriam o tempo de cinco anos, mas com possibilidade de reeleição. A medida ainda tramita no Senado Federal e precisa ser aprovada antes de ser encaminhada para avaliação da Câmara dos Deputados. Para que entre em vigor a partir de 2026, a matéria precisa passar com um ano de antecedência das próximas eleições.

Vamos aguardar!

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