8 de janeiro: Missionária da Assembleia de Deus é 'esquecida' no Presídio de Pedrinhas

Eliene Amorim.

A manicure Eliene Amorim de Jesus, de 28 anos, natural do interior do Maranhão, segue detida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sob acusação de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Sua prisão ocorreu em março daquele ano, na quitinete onde residia no bairro Angelim, na capital maranhense.

Segundo informações divulgadas pelo jornalista José Linhares Júnior, não há evidências diretas que comprovem a participação ativa de Eliene na depredação de patrimônio público ou na organização dos atos em Brasília. Eliene também era estudante de psicologia e missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema (IADER/Turu). 

Um dos pontos levantados contra ela é a publicação de um stories em que mencionava a experiência de escrever um livro sobre os acontecimentos. Testemunhas afirmam que ela estava do lado de fora do Palácio do Planalto no dia dos ataques. A oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Eliene e seu interrogatório estão marcados para o dia 3 de abril.

HISTÓRIA

Com 15 anos, Eliene deixou o povoado de Torozinho, em Turiaçu, para tentar a vida em São Luís. Lá, trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Quase dois meses depois dos atos de 8 de janeiro, foi presa em flagrante e enviada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mesmo sem antecedentes criminais. Permanece na cela B9 do bloco B da unidade feminina.

Antes da prisão, estudava psicologia na Edufor, pagando o curso com seu trabalho como manicure. Interessada nos protestos, decidiu acompanhar os acampamentos em frente a quartéis para escrever um livro sobre o tema. A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha fotos comprovando sua pesquisa, mas isso não evitou sua detenção. Em 6 de janeiro de 2023, viajou para Brasília com dois rapazes que conheceu nos acampamentos.

Comprou suas passagens e foi registrada apenas com um caderno e uma caneta, anotando tudo. Depois dos tumultos, voltou ao Maranhão e seguiu sua rotina até ser presa dois meses depois. Os dois rapazes que viajaram com ela não foram detidos.

Desde sua prisão, Eliene tem enfrentado inúmeras dificuldades. Suas visitas foram restritas pelo ministro Alexandre de Moraes, permitindo apenas familiares e advogados. No entanto, sua família, que ainda vive em Torozinho, não tem condições financeiras para viajar regularmente a São Luís. De acordo com o vídeo publicado por José Linhares Júnior, até poucos meses atrás, Eliene sequer sabia exatamente quais eram as acusações contra ela.

Confira o vídeo do jornalista José Linhares Júnior:

Da Revista Oeste.

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Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 400 mil em cidades maranhenses

População aguardando atendimento.

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu nesta segunda e terça-feira, dias 18 e 19, a população das comarcas de Governador Nunes Freire e Turiaçu. Foram realizadas 177 audiências que resultaram em R$ 432 mil em acordos homologados pela Justiça.

O total de acordos alcançou 32,20% de índice de conciliação em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (com processo) relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Além das audiências, a equipe da conciliação fez 56 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (MPMA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Os atendimentos à população são realizados em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros.

Ao saber da chegada do projeto a Turiaçu, Naide Ribeiro não pensou duas vezes em procurar a Conciliação Itinerante para formalizar a sua separação ocorrida há cerca de oito anos, após um casamento que durou 30 anos com Adeilson Ribeiro, com quem teve quatro filhos, todos maiores de idade atualmente. O ex-marido reside na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, participou da audiência por meio de videoconferência e concordou com o divórcio. “Soube pelo WhatsApp que o ônibus estaria aqui, e hoje consegui resolver essa questão que estava pendente e sem perspectiva de resolução. Foi um atendimento rápido e muito bom, agora vou ao cartório fazer a averbação da certidão de casamento”, disse a mulher.

Advogados consultados pelo Titular do Blog lamentaram o fato da Comarca de Vargem Grande, que também abrange as cidades de Nina Rodrigues e de Presidente Vargas, não receber ações deste tipo há anos. Lamentável!

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Pistoleiro que matou empresário em Turiaçu é preso no Pernambuco

Momento da prisão.

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, prendeu mais um investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido em Turiaçu. A prisão foi efetuada na tarde desse sábado (27), na cidade de Caruaru, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário.

O investigado Cicero dos Santos, de 58 anos, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão, residia no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, e fugiu após descobrir que era alvo da investigação que apura o homicídio do empresário. A prisão dele ocorreu após minuciosa investigação do Centro de Inteligência da PCMA. “Durante abordagem, foi verificado que o suspeito estava usando documentos falsos e descoberto, ainda, que ele possui um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do estado de Alagoas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.

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Essa não é a primeira prisão relacionada ao homicídio de Nando Net, ocorrido no dia 25 de agosto de 2022. Em dezembro de 2022, um homem, também empresário, foi apontado pelas investigações como sendo o mandante do crime. Ele foi preso pela Polícia Civil do Maranhão no município cearense de São Gonçalo do Amarante. As investigações seguem a fim de localizar o terceiro envolvido no crime, que seria um dos executores do empresário Nando Net.

O crime

No dia 25 de agosto de 2022, o empresário Nando Net foi assassinado com vários disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em um posto de combustível na cidade de Turiaçu, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram os tiros contra a vítima.

VÍDEO: Reportagem do Fantástico mostra fraudes de matrículas do EJA em prefeituras maranhenses

Reportagem do Fantástico.

"Eu tenho 55 anos. Eu pago R$ 50 pra aprender a ler. Tá com 9 meses que eu estou estudando. Agora que eu estou conseguindo ler algumas palavras", relata Marinalva Pereira, desempregada. No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA. O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Tempo integral

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno. Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

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Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$ 12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais. A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

'Fraude bilionária'

"Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado", destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

"O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante", completa.

Contas das prefeituras devem passar por auditorias

As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

"Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado", afirma o presidente do TCE-MA.

Confira a reportagem na íntegra:

Do G1.

Gaeco deflagra Operação Anzu para apurar irregularidades em licitações na Prefeitura de Turiaçu

Operação do Gaeco.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Anzu.

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

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Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

Participaram da diligência os promotores de justiça titulares das Comarcas de Santa Helena, Cururupu, Açailândia, Zé Doca, Lago da Pedra e São Luís. A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil, por meio da 1ª DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O dinheiro, os documentos e os eletrônicos apreendidos pertinentes à investigação serão analisados e utilizados como meio de prova para comprovação dos ilícitos cometidos pelos investigados. 

ORIGEM DO NOME

O nome da operação faz alusão aos dragões da mitologia mesopotâmica, o quais eram associados ao mal e frequentemente cometiam grandes crimes, sempre sendo punidos pelos deuses. Anzu, o dragão das tempestades, era considerado um dos piores deles e, conforme a mitologia, em certa ocasião teria roubado as pedras onde estavam escritas as leis do universo, e por tal crime acabou sendo punido pelo deus-sol Ninurta.

Redação: CCOM-MPMA.

Empresários e fazendeiros são alvos de operação contra furto de energia elétrica no interior do Maranhão

Operação Baixa Tensão.

Entre os dias 17 e 21 de julho, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma ação batizada de “Operação Baixa Tensão”, contra o roubo/furto de energia através de medidores, transformadores fraudados e rede clandestina, em seis municípios do interior do estado. Os alvos da operação foram endereços nas cidades de Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá, Pinheiro, Turiaçu e Palmeirândia.

Sob coordenação do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC), e com apoio da Perícia Oficial e da Equatorial Energia Maranhão, as equipes identificaram fraudes nos medidores de energia de residências, estabelecimentos comerciais e fazendas.

No município de Santa Luzia do Paruá, a operação conseguiu apreender dois transformadores e três postes em área clandestina. Em outros alvos, na cidade de Governador Nunes Freire, a operação policial chegou até a casa de dois empresários e um restaurantes, onde foram identificadas fraudes nos medidores de energia. Ainda em Governador Nunes Freire, foram retirados dois transformadores de uma propriedade, sendo que um pertencia a uma serraria e outro a casa de fazenda, ambos do mesmo dono.

Em outro alvo, na cidade de Pinheiro, a força-tarefa chegou até a casa de um empresário, onde foram identificadas fraudes de energia, em um dos casos identificados, o empresário fornecia energia para sua mãe, que mora ao lado da sua residência. Como resultado da Operação Baixa Tensão, quatro pessoas foram presas e levadas às delegacias para prestarem mais esclarecimentos e duas foram intimadas para depor. A Polícia Civil segue intensificando suas ações de combate ao furto de energia.

Da Ascom PCMA.

Acidente envolvendo viatura da PC deixa mototaxista e passageira grávida mortos no Maranhão

Motocicleta envolvida.

Um grave acidente de trânsito, na noite deste domingo (14), entre uma motocicleta e uma viatura da Polícia Civil do Maranhão, ocasionou a morte de duas pessoas no município de Turiaçu, a 245 km de São Luís. As vítimas fatais foram identificadas como Francisco Ribeiro Azevedo, que trabalhava como mototáxi, e Flaviane Azevedo Pereira, que estaria grávida.

Segundo informações da Polícia Civil, uma viatura, acionada para atender a uma ocorrência, atingiu a motocicleta das vítimas, em um cruzamento, nos bairros de São Francisco e Santos Dumont, na região central do município.

Após a colisão, as vítimas tiveram o socorro prestado pelo motorista, que, de acordo com informações, trafegava com a sirene e o giroflex ligados. Apesar do atendimento, Francisco Ribeiro e Flaviane Azevedo não resistiram à gravidade dos ferimentos, morrendo, em seguida, no local. Os corpos foram encaminhados a uma unidade hospitalar da cidade, onde foram periciados.

Do Blog do Gilberto Lima.

Othelino participa de ato político 'Juntos para o bem do Maranhão’ em Turiaçu

Othelino em Turiaçu.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta sexta-feira (05), em mais um grande ato político do grupo ‘Juntos para o bem do Maranhão’. Desta vez, o encontro aconteceu no município de Turiaçu, sob a liderança do prefeito Edesio Cavalcanti, com a presença de milhares de apoiadores.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo, candidato à reeleição, falou do carinho pela cidade. “Tenho um enorme carinho por Turiaçu, onde já fui votado e sempre estou à disposição para a ajudar a população”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância do grupo para o desenvolvimento do município. “Não tenho dúvidas de que, com o apoio do nosso time e o bom trabalho do prefeito Edesio, muito mais melhorias chegarão aos turienses, que já foram comtemplados com tantas obras e ações do Governo do Estado”, enfatizou Othelino, que estava acompanhado dos deputados Ricardo Rios e Adriano Sarney, também candidatos à reeleição.

No ato, o governador Carlos Brandão, candidato à reeleição, anunciou a autorização de mais 5km de asfalto e a instalação de um Iema em tempo integral. Além disso, se comprometeu a pavimentar a estrada que liga Turiaçu a Cândido Mendes. “Um sonho da população que está prestes a ser concretizado”, garantiu. Brandão também anunciou a inclusão do café da manhã e das feijoadas aos sábados nos Restaurantes Populares do Maranhão. “Iremos implementar nos próximos dias”.

Flávio Dino, candidato ao Senado, afirmou que, como senador, irá representar o governador junto ao presidente da República, para buscar recursos federais. “Comigo, Brandão terá a tranquilidade de ter um senador para lhe ajudar. Estaremos todos unidos no caminho certo”.

O prefeito Edesio Cavalcanti agradeceu a parceria do Governo do Estado nos últimos sete anos. “Flávio Dino fez história na nossa cidade com inúmeros benefícios. Ele foi o governador que melhor tratou mulheres, o governador das Escolas Dignas, do Restaurante Popular e de tantos outros benefícios. E isso tudo foi ao lado do então vice-governador Carlos Brandão, que, é o nome certo para dar continuidade a esse belo trabalho”, disse.

Justiça acata pedido do MP e cancela arraial que custaria quase R$ 2 milhões em Turiaçu

Programação do São João.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22, a suspensão liminar do evento Arraial Resgate Junino, que seria realizado pela Prefeitura de Turiaçu, no período de 24 a 29 de junho. O evento custaria R$ 1,75 milhão aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

Proferida pelo juiz Pedro Pascoal, a decisão é resultado das solicitações feitas na Ação Civil Pública ajuizada contra o Município, na última terça-feira, 21, pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, que responde temporariamente pela comarca.

O Município está proibido de realizar pagamentos referentes aos contratos dos 14 artistas para o arraial. Também está proibida a contratação de atrações artísticas similares, durante o trâmite do processo. A multa por descumprimento é R$ 50 mil diários a serem pagos pelo Município, até o limite de 30 dias.

Se o valor dos contratos já tiver sido pago parcialmente, o montante deve ser devolvido aos cofres municipais. Outra determinação é divulgar, em 24 horas, na página principal do site da Prefeitura de Turiaçu, o cancelamento do evento.

“Custear a contratação de 14 artistas, no valor de R$ 1.750.000,00, aos cofres públicos, além dos gastos acessórios escapa aos preceitos da moralidade, proporcionalidade, razoabilidade e impessoalidade. Empregar verbas públicas em evento desta natureza em detrimento de serviços públicos essenciais de atribuição do município contraria a eficiência no trato com a coisa pública”, afirma o magistrado, na decisão.

PRECARIEDADE

Em 14 de junho, o MPMA solicitou que o prefeito Edesio Cavalcanti encaminhasse informações sobre a regularidade do pagamento de servidores pelo Município, contratos firmados para realização dos shows e respectivos processos licitatórios e processos de pagamento. Não houve resposta do Município.

Também foi encaminhada Recomendação ao gestor municipal, solicitando que não fossem utilizados recursos públicos para o Resgate Junino. O acatamento do pedido deveria ter sido comprovado por escrito. Outra vez, não houve retorno.

Igualmente foram solicitadas informações relativas ao procedimento licitatório realizado para o Resgate Junino, com indicação da forma de contratação dos artistas, além de cópias dos contratos firmados. As informações pedidas incluíam o valor dos gastos acessórios ao evento, atual disponibilidade financeira do Município para a realização do evento e existência de decreto de emergência ou calamidade pública vigente no município.

CARÊNCIA

Segundo o promotor de justiça, já foram ajuizadas diversas ações, para corrigir omissões da administração municipal. Entre elas, estão irregularidades no fornecimento de alimentação e transporte escolares, serviços de atenção básica, metas vacinais, baixa cobertura de tratamento integral à saúde e falta de adequação de prédios de escolas.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, existem casos de precariedade conhecidos, relativos à conservação do asfalto da cidade, falta de saneamento básico, baixa iluminação pública, falta de estrutura do Conselho Tutelar, entre outros. “A falta de serviços públicos essenciais na cidade é notada regularmente”.

SEM TRANSPARÊNCIA

Apesar da divulgação do evento incluir apoio do governo estadual, não foi encontrado nenhum convênio para realização do evento no portal da transparência municipal, o que demonstra que o instrumento não vem sendo alimentado.

Além disso, segundo a Lei Orçamentária Anual do Município, o valor dos contratos para a realização do evento ultrapassa o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura em R$ 501,5 mil.

“O Ministério Público não tem nada contra a realização de eventos festivos. Entretanto, devido à atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente, nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, a realização do evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”.

Redação: CCOM-MPMA.

Polícia Civil prende assaltante que roubou R$ 50 mil de empresário que foi candidato a prefeito de Turiaçu

Assaltante.

Um homem foi preso em flagrante, nessa sexta-feira (24), suspeito de praticar um crime conhecido como "saidinha bancária" contra um empresário no fim da tarde do dia 23 de setembro, em uma rua no bairro São Francisco, em São Luís. 

Segundo a polícia, um carro e uma quantia de R$ 50 mil reais foram levados do empresário Adson Manoel, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Turiaçu em 2020. Imagens do momento do crime foram feitas por moradores da região. Logo após o crime, a polícia começou uma operação localizar o assaltante, que teve a prisão realizada pela Policia Civil do Maranhão.

Durante a ação policial, o assaltante chegou a efetuar disparos de arma de fogo contra os agentes públicos. Por esse motivo, ao ser preso, o homem também foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra os policiais. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

Veja o vídeo do momento do assalto (Adson está de camisa quadriculada):

Do G1 MA.

Justiça condena assassinos dos pais do deputado Cléber Verde

Cléber Verde com os pais.

O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes - pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município (relembre o caso).

O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.

O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos. 

O CRIME

O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando os acusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000,00 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal. 

Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.

A  DENÚNCIA

Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda,  "corrupção de menores",  de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus. Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.

Prefeitos discutem criação do Consórcio da região da Baixada e Alto Turi

Prefeitos reunidos.

Os prefeitos das regiões da Baixada e do Alto Turi estiveram reunidos na última semana para discutir a criação do Consórcio da região da Baixada e Alto Turi, que terá como objetivo a realização dos interesses comuns dos municípios na implementação de suas múltiplas políticas públicas, visando o desenvolvimento e integração regional.

“Deste encontro está nascendo um grande consórcio dos municípios de Turilândia, Santa Helena, Governador Nunes Freire, Turiaçu, Carutapera, Bacuri e Godofredo Viana, a partir de 2021”, disse o prefeito eleito de Turilândia, Paulo Curió.

O prefeito reeleito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, um dos entusiastas do projeto, destacou a importância da união dos gestores para o bem estar da população. “Por meio do consórcio, juntos iremos viabilizar recursos para o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse.

O advogado Gilson Barros mediou o primeiro encontro dos gestores. Segundo ele, outras forças políticas estaduais e federais ainda podem se integrar para o fortalecimento da criação do consórcio.

Durante a reunião, estiveram presentes Dr. Airton Marques, prefeito eleito de Carutapera; Edésio Cavalcanti, prefeito eleito de Turiaçu; Josimar da Serraria, prefeito eleito de Governador Nunes Freire, Thiago Mota, representando o seu pai, Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana; Dr. Washington, prefeito de Bacuri e Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

Criança de três anos morre após ser enterrada viva por adolescentes em Turiaçu

Criança foi encontrada em cova rasa.

Uma criança de três anos de idade morreu, em Turiaçu, após ser enterrada viva por outros dois menores. Segundo o delegado Miguel, da Polícia Civil, titular de Turiaçu, o corpo foi encontrado pelos familiares após sentirem falta da criança. Ao fazerem buscas ao redor da casa, encontraram o corpo do garoto em uma cova rasa, segundo as primeiras informações, ainda com vida, mas não resistiu.

O caso causou revolta na população que tentou linchar um dos menores. Ele precisou se esconder na casa de outros familiares até que a polícia chegasse ao local para fazer sua escolta até a delegacia de Pinheiro.

“A princípio houve um tumulto, onde alguns populares quiseram linchar um dos menores e ele se refugiou na residência de familiares e através das forças táticas do GOE ela conseguiu ser escoltado para a delegacia de Pinheiro com a integridade física preservada”, disse o delegado Miguel.

De acordo com as primeiras análises, a criança morreu por asfixia, não sendo encontrado nenhum sinal de violência sexual ou violência física. A investigação deverá retornar até a delegacia de Turiaçu, onde será investigado se houve a participação de algum adulto no crime. Os dois adolescentes serão responsabilizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De O Imparcial.

Yglésio e Othelino discutem rumos para Turiaçu com prefeito eleito do município

Yglésio e Othelino reuniram-se o prefeito eleito de Turiaçu.

A convite do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), o prefeito eleito do município de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o parlamentar e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para discutir parcerias para o município.

Durante a reunião, eles discutiram a atual situação da cidade, os rumos que podem ser tomados, além de futuras parcerias que o Legislativo poderá selar com o prefeito eleito. Na ocasião, Yglésio disse que a presença do líder do Executivo turiaçuense é de extrema importância, uma vez que, dessa forma, o Legislativo consegue entender quais, de fato, são as necessidades do município para trabalhar junto ao prefeito para saná-las.

“É sempre muito importante tratar de parcerias para os municípios com os prefeitos. Edésio demonstra ser um líder municipal que, de fato, quer ir em busca do melhorias para o seu povo e nós, parlamentares, estaremos sempre à disposição para dialogar, debater os problemas do município e chegar às melhores soluções”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, por sua vez, destacou o papel da Casa em relação ao apoio que precisa prestar não somente ao município, mas a todos os demais. Turiaçu, segundo ele, é um dos municípios mais importantes para o Estado e precisa ser assistido de perto.

Para Edésio Cavalcanti (PRB), buscar parcerias com o Legislativo maranhense pode ser uma das saídas para o desenvolvimento do município. “É de extrema importância vir à Casa do Povo discutir com os parlamentares soluções para a nossa Turiaçu. O parlamento deve ser sempre uma fonte de apoio para que os líderes municipais possam sempre encontrar ainda mais formas de melhor cuidar das pessoas”, destacou.

Turiaçu é um dos municípios mais importantes para a economia maranhense, pelo seu elevado potencial produtivo e por ser um dos maiores produtores de abacaxi e de outras espécies de frutas. 

MPF denuncia Umbelino Ribeiro por desvio de recursos em Turiaçu

Prefeito de Turiaçu.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Turiaçu, no Maranhão, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), e outros três investigados por fraude em licitação e desvio de recursos públicos na contratação de empresa de serviços gráficos. Na denúncia foi requerida ainda a reparação do dano, no valor de mais de R$ 1 milhão e a decretação da perda do cargo público de Joaquim Umbelino Ribeiro.

De acordo com as investigações, Joaquim Umbelino Ribeiro, que exerce o cargo de prefeito de Turiaçu desde janeiro de 2013, ao final de seu primeiro mandato, em 2016, deflagrou licitação para a contratação de empresa para fornecer material gráfico às secretarias municipais. No entanto, o conjunto probatório da investigação comprova que ele, em conluio com o secretário municipal de Administração, Sivaldo José, e com Luizia Cristina e Diana Borges, sócias da empresa DL Gráfica, direcionaram o certame para desviar recursos.

Além do superfaturamento do procedimento licitatório, não há comprovação da necessidade da contratação, da justificativa da demanda e do fornecimento do material gráfico pela empresa DL Gráfica. As investigações apontam ainda diversas irregularidades, como a contratação de empresa fictícia, sem maquinários ou funcionários, em detrimento do alto volume de produção de materiais e a não apresentação de notas fiscais dos insumos gastos pela contratada.

Entre os indicativos de fraudes que chamaram a atenção estão o fato de que a empresa DL Gráfica fora constituída apenas dois meses antes de celebrar contrato com o município, e que uma de suas proprietárias, Luizia Cristina, era servidora da prefeitura Turiaçu e efetuou saques, em dinheiro, da maior parte dos pagamentos repassados à empresa.

Instrui a denúncia do MPF, documentação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), que fundamentou a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos à DL Gráfica e a outras empresas de fachada, também contratadas pelo município de Turiaçu no mesmo período. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).

MP-MA oferece denúncia e assassinos dos pais do deputado Cléber Verde podem receber pena de 80 anos

Pais do deputado federal Cléber Verde.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 11, no auditório da sede das Promotorias da Capital (Calhau), o Ministério Público do Maranhão apresentou detalhes sobre o oferecimento da Denúncia contra os quatro envolvidos na morte dos pais do deputado federal Cleber Verde, Maria da Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Cordeiro Mendes, ambos idosos. O crime foi cometido na tarde do dia 14 de julho deste ano, na zona rural do município de Turiaçu (relembre).

Foram denunciados Jeferson Silva da Costa (também conhecido como “Nhonhonga”), Elielson Cardoso Paiva, Daniel Paiva e José Fernando Ferreira do Nascimento (mais conhecido como “Elétrico”), pelos crimes de latrocínio, tortura, associação criminosa e corrupção de menores. Se condenados, os quatro podem receber, individualmente, uma pena aproximada de 80 anos de prisão.

O inquérito foi concluído pela Polícia Civil. A Denúncia foi oferecida pelos promotores de justiça Jorge Luis Ribeiro de Araújo, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, Reinaldo Campos Júnior e Igor Adriano Trinta Marques.

De acordo com o promotor de justiça Frederico Bianchini, os quatro envolvidos cometeram duas séries de crimes. Contra Maria da Graça Mendes, praticaram latrocínio e tortura. Em relação ao companheiro dela, Jesuíno Mendes, cometeram latrocínio. Também foram praticados os crimes de associação criminosa e corrupção de menores.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques ressaltou que o MPMA vai continuar acompanhando com atenção os desdobramentos da Denúncia, agora no âmbito do Judiciário. “Este caso chocou a comunidade e todo o Maranhão. Foi cometido com requintes de crueldade e vitimou dois idosos”, enfatizou.

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O CRIME

Para cometerem o crime, Jeferson Silva da Costa, Elielson Cardoso Paiva, Daniel Paiva e José Fernando Ferreira do Nascimento corromperam três menores de 18 anos. Eles assassinaram Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Verde utilizando forte violência, incluindo tortura, na fazenda onde o casal morava, localizada no povoado Limão. Os idosos foram mortos por ferimentos causados por arma de fogo e punhal.

De acordo com a apuração, Fabio Conceição Cardoso (morto posteriormente em confronto com a polícia) e Daniel Paiva eram da região do povoado e imaginavam que o casal possuía objetos valiosos. Sendo assim, com os outros envolvidos planejaram o assalto à residência.

Durante a ação, além dos assassinatos, os quatro roubaram dois revólveres calibre 38, três espingardas cartucheiras calibre 20, um relógio de cor preta, uma pulseira dourada e dois aparelhos de celular, além da quantia de R$ 4 mil reais.

LATROCÍNIO

Segundo a investigação, Jeferson teria ido à fazenda de carona com José Fernando, que o deixou no local para se juntar aos outros comparsas. Ao sair, Fernando disse que ligaria para Jefferson, caso a polícia aparecesse no povoado.

Para obter informações sobre objetos valiosos, os envolvidos invadiram a residência da fazenda e constrangeram e humilharam Maria da Graça Mendes, mediante tortura física.

Conforme o depoimento de Jeferson, a vítima logo começou a dizer onde estavam os objetos e este, na companhia de Elielson, foi para o quarto do casal onde encontrou o material.

Enquanto subtraíam os pertences das vítimas, a idosa foi esfaqueada por Fabio Cardoso e Daniel Paiva. Ao voltar para a sala, Jeferson e Elielson encontraram Maria quase já sem vida.

Enquanto isso, Jesuíno Verde estava no quintal e não teria escutado o que aconteceu no interior da residência. Por isso, foi rendido por Daniel, que portava uma espingarda. Em seguida, Fábio Cardoso teria tomado a arma do comparsa e atirado contra Jesuíno. Daniel completou o serviço desferindo diversos golpes de faca na vítima, causando sua morte.

ADOLESCENTES

Um dos três adolescentes envolvidos ficou vigiando o lado de fora da fazenda, para avisar se aparecesse alguém. Os outros dois ficaram aguardando os envolvidos em um rio, localizado nos fundos da fazenda, e lá teriam recebido as armas e objetos furtados, levando o material para a casa do tio de um dos adolescentes.

Já o dinheiro roubado foi dividido entre os quatro idealizadores do crime, que fugiram do local de maneira separada. Fabio e Elielson escaparam cada um em uma motocicleta, enquanto Jeferson e Daniel fugiram pelo mato.

Após diligências, a polícia encontrou o local onde três dos quatro envolvidos estavam escondidos. Na ocasião, Fabio Cardoso veio a óbito.

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Os três jovens, menores de 18 anos, já respondem a medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), pelo envolvimento no caso. Na coletiva, o promotor de justiça Reinaldo Campos Júnior informou que o MPMA investiga o envolvimento de mais dois adolescentes no fato.

Redação: CCOM-MPMA.

Polícia Civil prende casal envolvido no assassinato dos pais do deputado Cléber Verde e não descarta participação de outras pessoas

Casal foi preso em Turilândia.

A Polícia Civil não está descartando a possibilidade de outras pessoas envolvidas na morte dos pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos) que ocorreu na última terça-feira (14) em uma fazenda situada na zona rural do município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.

Segundo o superintendente de Polícia Civil do interior, delegado Guilherme Campelo, com a prisão do casal identificado como Alessandra Nascimento, de 20 anos, e Jeferson Silva da Costa, no domingo (19) em Turilândia, a polícia agora vai pedir junto a Justiça pela prisão temporária no prazo de 30 dias deles a fim de investigar a participação do casal no crime.

“Temos agora mais dois presos. A Polícia Civil já coligiu aos autos do inquérito policial diversos elementos de prova que apontam para a participação de mais esse casal na prática desse crime bárbaro. As investigações ainda estão em andamento. É uma prisão temporária pelo prazo de 30 dias e a Polícia Civil não descarta também a participação de outros elementos envolvidos no crime”, revelou o delegado.

O superintendente disse também que Alessandra e Jeferson confirmaram a presença deles no local do crime, mas que não teriam participado da ação. No entanto, durante os seus depoimentos eles entraram em contradição.

“A princípio confirmam que estiveram lá pelo local. No entanto afirmam que não teriam participado da execução em si. Contudo entram em diversas contradições em seus depoimentos. Fatos esses que vão de encontro a tudo que nós temos colhido no inquérito policial. O trabalho da Polícia Civil segue tanto para verificar a participação de outros suspeitos justamente para confrontar os elementos que temos colhido com o depoimento, da versão dos suspeitos presos até o momento”, finalizou o delegado Guilherme Campelo.

Do G1 MA.

Polícia Civil prende envolvido no assassinato dos pais do deputado Cléber Verde

Deputado Cléber Verde com os pais.

A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (17), um homem que confessou a participação no latrocínio dos pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos), em uma fazenda no município de Turiaçu, distante 154 km de São Luís (saiba mais). Segundo as informações da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o homem de 19 anos confessou que estava no local do crime e contou detalhes do ataque aos idosos.

Segundo os policiais, o homem foi localizado no Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, em companhia de uma mulher. A localização foi possível por conta de uma denúncia anônima. O casal estava em uma casa abandonada e teriam chegado na Ilha de São Luís na quinta-feira (16), vindo de Turiaçu, município do crime contra Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Verde.

O casal inicialmente disse aos policiais que eram de Cândido Mendes e não tinham conhecimento do crime e nem conheciam os envolvidos. No entanto, com informações checadas junto à policiais do interior do estado, foi confirmado que o homem de iniciais E.C.P, de 19 anos, é compadre de criminoso procurado por ter sido identificado pela polícia como participante do latrocínio.

Depois de ter ser confrontado com as informações sobre sua identificação pelos policiais, o homem confirmou que nasceu de fato em um povoado de Turiaçu e que foi convidado por Fabinho (Fábio Cardoso, morto em confronto com a polícia horas depois do crime). O convite foi para assaltar a fazenda Boa Vista. O grupo criminoso seguiu com quatro pessoas para o local.

O homem disse aos policiais que Fabinho "abordou a dona da casa, enquanto dois homens, que já aguardavam no local sob o comando de Fabinho, perseguiram e assassinaram a tiros o senhor Jesuíno, que estava em outra área do imóvel". O homem contou ainda aos policiais que Fabinho saiu do imóvel com uma arma de fogo, após matar a proprietária.

O homem foi preso por força de mandado de prisão, que foi expedido pela Comarca de Turiaçu. Em seguida, ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís. Os outros criminosos estão sendo procurados pela polícia.

Do G1 MA.

"A melhor parte de mim foi arrancada de forma brutal", diz deputado Cléber Verde após assassinato dos pais

Pais do deputado Cléber Verde.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado federal Cléber Verde acaba de utilizar suas redes sociais para fazer um desabafo sobre o assassinato dos pais Maria Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Cordeiro Mendes. O duplo homicídio aconteceu nesta terça-feira (14), na zona rural de Turiaçu (saiba mais).

Na nota, o deputado diz que a melhor parte dele foi arrancada "de forma brutal, violenta, sem compaixão, mas as lembranças de todo ensinamento de uma vida, que os meus pais me deixaram, com a fé que tenho em Deus, tornar-me-ao um homem melhor". Confira a nota na íntegra:

A melhor parte de mim foi arrancada de forma brutal, violenta, sem compaixão, mas as lembranças de todo ensinamento de uma vida, que os meus pais me deixaram, com a fé que tenho em Deus, tornar-me-ao um homem melhor. Suas ausências físicas, serão substituídas pelas doces lembranças de afeto, amor, cumplicidade, e a vontade que acendeu em mim, ainda mais forte, de praticar o bem, união familiar, de amigos, sem esperar o amanhã, procurar na medida possível, fazer pra hoje. 

A vida espera mais da gente, e menos dos outros. Que meus pais descansem em paz, nos braços de Deus, pois tenho certeza que a santidade de minha amada mãe, santificou meu pai, e ambos foram morar na companhia de Jesus. Há um propósito pra tudo nessa vida, e Deus há de confortar os nossos corações. 

Obrigado a todos os amigos pelas mensagens, por todo abraço, e suas companhias que acalentam as nossas almas aflitas, com tantas palavras reconfortantes! Que Deus nos abençoe! Que Deus nos dê discernimento para seguir em frente! Paz e Bem!

Secretário Jefferson Portela apresenta versão oficial do assassinato dos pais do deputado Cléber Verde

Jefferson informou que o líder do grupo foi morto
em confronto com a polícia.

Em coletiva na tarde desta quarta-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Vila Palmeira, o titular da Segurança, Jefferson Portela, esclareceu a investigação do caso de assassinato do casal Maria Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde. O casal foi morto na noite de terça-feira (14). 

O titular da SSP-MA, Jefferson Portela, informou que o líder do grupo, Fábio da Conceição Cardoso, vulgo ‘Fabinho’, foi morto em confronto com a polícia, ele era o líder do ataque. A polícia chegou ao bando dele, prendendo um homem e apreendendo um adolescente, que não estavam envolvidos neste crime, mas que estão sob interrogatório para elucidar como agia o bando. A investigação prossegue para a prisão de três envolvidos com o crime, que estão foragidos, além do interrogatório dos detidos, de outros possíveis suspeitos e testemunhas. 

“A Segurança se voltou para este caso, a fim de garantir a pronta reposta para solução e vamos prosseguir com as investigações”, pontuou o secretário Jefferson Portela.

Fábio Cardoso e outras três pessoas teriam ido à fazenda do casal para roubo de arma de fogo, pois, segundo o bando, teria informações de que na casa havia armas. No local, encontraram Jesuíno Mendes fazendo reparo em uma cerca a 150 metros da casa, onde o atingiram com arma de fogo e arma branca. A esposa, Maria Mendes, estava dentro da casa e foi atingida com objeto de madeira e arma branca. 

Pais do deputado Cléber Verde.

A fazenda era afastada da sede do município, o casal morava só e não havia câmera de segurança. No local, até o momento, a polícia identificou que foi levada uma arma, a ser identificada, e o celular da esposa. O crime foi arquitetado pela manhã, por volta das 8h30, quando parte do grupo observou o movimento na fazenda e repassou informação para o líder.

Fábio Cardoso é ligado à facção que age em São Luís, era procurado pela prática de crimes em Turiaçu, Cândido Mendes, Santa Inês – onde já havia baleado uma vítima durante assalto – e região. Segundo o secretário Jefferson Portela, há alguns dias, operação policial de busca ao criminoso resultou na apreensão de várias armas. “Dessa forma, eles tencionavam adquirir armas de fogo para prática de crimes”, pontuou o secretário. 

Fábio Cardoso era o líder e o mais violento do grupo, informou o secretário de Segurança. “Ele tinha o comportamento de agredir e lesionar as vítimas, mesmo sem qualquer reação destas. O casal foi morto de modo cruel e vil”, disse Jefferson Portela. A investigação é conduzida pela Delegacia Regional de Pinheiro e tem apoio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). 

Estiveram presentes durante a coletiva, o delegado geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro.