terça-feira, 31 de março de 2020

Casos confirmados de coronavírus disparam no Maranhão e chegam a 52 no total

Respiradores mecânicos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, nesta terça-feira (31), registrou mais 21 casos confirmados de COVID-19 em São Luís. Com isso sobe para 52 o número de casos confirmados por laboratório. A SES registrou mais 456 casos descartados.

Dos novos casos, um paciente encontra-se em estado grave em unidade hospitalar na rede privada. Os demais com recomendação de isolamento domiciliar. Entre os 31 casos já divulgados, três estão assistidos por hospital da rede privada e dois na rede pública, 19 permanecem em isolamento domiciliar monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e um caso foi a óbito.

Atualmente, seis casos confirmados receberam alta da quarentena. Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

"Hora de agradecer", diz Thiago Braz ao deixar Secretaria de Educação de Vargem Grande

Professor Thiago Braz.
HORA DE AGRADECER!

O mês de março termina e com ele mais um ciclo na minha vida se completa. A vida é feita de ciclos e o que se encerra marcou a entrega do cargo de Secretário de Educação de Vargem Grande.

A representatividade dessa nobre missão é difícil de mensurar, pois está para além do próprio cargo. Quando aceitei o desafio do prefeito Carlinhos Barros para assumir a Semed, decidi que meu maior compromisso seria o de ajudar a escrever uma nova página para a educação de nossa cidade.

Fui aluno, sou professor e a vida me deu a oportunidade de ajudar a conduzir os destinos da educação – algo sonhado por boa parte daqueles que ainda sonham, lutam e fazem da educação parte de suas vidas!

Sozinho não conseguiria. Procurei me cercar de profissionais competentes, compromissados e com disposição a vencer a luta. Toparam, e portanto, vencemos juntos!

Nesse momento não cabe uma prestação de contas porque elas estão aí para serem vistas, tamanhas foram as nossas realizações em todo esse período.

Essa postagem é de gratidão: ao prefeito Carlinhos Barros pela sua liderança e pelo espírito visionário, a toda família Semed, aos professores, as escolas, aos parceiros, aos alunos da zona urbana e rural e suas famílias, além de todos aqueles que ao longo desse tempo participaram e foram contemplados com as ações de nossa gestão.

Passei o bastão ao meu adjunto Nonato Costa, que com certeza saberá conduzir a Semed e os projetos futuros que serão executados tão logo passe esse surto de pandemia.

Agora me preparo para um novo voo, para enfrentar um novo desafio, que não difere deste, tem como objetivo macro continuar trabalhando pela nossa cidade.

A todos e todas o meu Muito Obrigado!

AS PALAVRAS VOAM, OS ESCRITOS PERMANECEM!

Att:  Prof. Thiago Braz

Guarda Municipal de Vargem Grande recupera moto roubada

Moto recupera.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta terça-feira (31), durante rondas de rotina e também de orientação a população sobre a prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), a guarda municipal de Vargem Grande conseguiu recuperar uma motocicleta com ocorrência de roubo/furto.

Segundo informações, a guarnição estava nas proximidades da Casa Lotérica, na Rua César Viana, centro da cidade, quando avistou a moto Honda CG Titan de placa HPB-8630/Itapecuru-Mirim e de cor vermelha. Após consultas aos sistemas, ficou constatado que a mesma era roubada. No entanto, o proprietário ou condutor do veículo não foi localizado.

Forte chuva causa transtornos e alagamentos em São Luís

Avenida Colares Moreira.
Na tarde desta terça-feira (31), uma forte chuva provocou alagamentos e transtornos em vários pontos de São Luís. Uma das áreas bastante afetadas foi a região da Ponta d'Areia.

Na Avenida Colares Moreira, vários veículos enfrentaram o alagamento para conseguir passar, já outros preferiram subir no meio fio e esperarem a chuva diminuir. Dois carros chegaram a ficar alagados no local.

Os pedestres tiveram dificuldade para conseguir andar pela área. Algumas pessoas tiveram que andar na água para conseguir chegar aos seus destinos. Já no bairro do Anil, teve até mesmo gente andando de caiaque no alagamento.

Outros pontos que também ficaram prejudicados pelo forte temporal foram a Estrada de Ribamar, Renascença, Lagoa da Jansen, Via Expressa, Cohab, Cohama e Cidade Operária.

De acordo com a meteorologia, a previsão é de mais chuva em São Luís na quarta-feira (01), mas na parte da noite. Na Pracinha do Foguete, localizada na Lagoa da Jansen, até um jacaré apareceu após o forte temporal.

De O Imparcial.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Duarte Júnior é acionado por propaganda antecipada

Duarte Júnior.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente. Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.

De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.

LEGISLAÇÃO

A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.

Redação: CCOM-MPMA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO


O deputado Duarte Jr informa que vai se manifestar nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na lei. O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997. Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus. Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários.

Prefeitos de São Bernardo do Campo e de Fortaleza são diagnosticados com coronavírus

Prefeitos contaminados. 
A notícia do diagnóstico de dois prefeitos com o novo coronavírus (Covid-19) preocupa a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O primeiro deles foi o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, de 45 anos. O gestor foi internado no fim de semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ter o quadro respiratório agravado.

Segundo a prefeitura, na última semana ele estava em quarentena em casa, mas o médico passou em sua residência e constatou que a oxigenação estava muito baixa. Diante de maior risco, decidiu encaminhá-lo ao hospital para cuidados na UTI, visando sua recuperação.

Em Fortaleza (CE), o prefeito Roberto Cláudio testou positivo para a Covid-19. Além dele, os secretários municipais de Turismo, Alexandre Pereira, e da secretaria de governo, Samuel Dias, também foram diagnosticados. Os três permanecem em isolamento domiciliar.

Na última semana, o prefeito de São José do Divino (PI), Antonio Gomes, faleceu em decorrência do novo coronavírus. O gestor era diabético e hipertenso e fazia parte do grupo de risco (saiba mais). Para orientar os gestores municipais, a Confederação disponibiliza campanha no portal principal da entidade. Na página podem ser encontradas também, notícias e publicações sobre a temática.

Agência CNM de Notícias.

Coronavírus: Famem reforça posição sobre comércio nos municípios

São Luís.
A Famem, por meio do seu departamento jurídico, está recomendando aos gestores municipais que sejam mantidas as medidas restritivas com relação ao comércio local de acordo com os decretos estaduais 35.677 e 35.678, que definem aqueles de caráter essenciais. 

A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

Na recomendação, a Famem expressa o entendimento dos prefeitos com a economia local e preservação dos empregos, porém assinala que a preocupação preponderante neste momento é com o “direito à vida”.

“As preocupações econômicas não podem se sobrepor ao direito à vida, que neste momento exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social, e manutenção de abertura do comércio apenas atividades essenciais”, observa o documento. 

O setor jurídico da Famem frisa ainda ser impossível assegurar em locais de grande circulação o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias do mundo, em consonância com a Organização Mundial da Saúde.

A entidade alerta ainda os gestores que o Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendação no mesmo sentido, esclarecendo que o descumprimento das medidas previstas nos decretos enseja a aplicação de sanção prevista no art. 268 do Código Penal.

Assembleia Legislativa adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

Presidente Othelino Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  

Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas 

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Deputada estadual Daniella Tema testa positivo para novo coronavírus

Deputada Daniella Tema.
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) informou por meios das suas redes sociais que está infectada pelo novo coronavírus.

Em nota publicada no seu perfil no Instagram, a assessoria da parlamentar informa que ela está assintomática, e que decidiu realizar o teste após contato com casos suspeitos.

Segundo o comunicado, a Tema está fora de risco e em isolamento domiciliar.

Daniella Tema é aliada do deputado federal Aluisio Mendes (PSC), que também foi infectado pelo vírus (reveja).

Do Blog do Gilberto Léda.

Motociclista sem CNH morre ao tentar cruzar rodovia no Maranhão

Moto envolvida no acidente.
Nesta segunda-feira, dia 30 de março de 2020, às 13h, em Lajeado Novo, no km 526 da BR-226, distante 46 quilômetros de Porto Franco, ocorreu um acidente do tipo colisão transversal que resultou na morte de uma pessoa.

Uma motocicleta HONDA/BROS de cor preta cruzava a BR-226 quando colidiu transversalmente com a caminhonete VW/AMAROK de cor branca que trafegava na faixa de rolamento da rodovia.

Com o impacto, a motocicleta foi arremessada vários metros sobre o canteiro lateral. O condutor da BROS, Adão Martins dos Santos, 55 anos, natural de Imperatriz, não habilitado, veio a óbito no local.

O condutor da Amarok, um homem de 43 anos, ficou ileso. Realizou o teste do etilômetro que não acusou ingestão de álcool. O corpo do condutor da motocicleta foi removido pelo IML, após perícia do ICRIM e da PRF.

Fonte: PRF.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Guarda Municipal de Vargem Grande efetua prisões por roubo e receptação

Guarda Municipal de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A guarda municipal de Vargem Grande, que é comandada pelo GM Luís, efetuou diversas prisões e apreensões nesta segunda-feira (30) pelos crimes de roubo e de receptação.

Os menores R.G. e G.K. foram apreendidos pela prática de ato infracional análogo ao crime de assalto, tento como vítima uma criança, que teve o seu aparelho celular tomado pelos dois. O aparelho foi recuperado e entregue ao pai da vítima.

Em seguida foi preso um elemento identificado como Britinha, velho conhecido das autoridades policiais e com passagens por furto, roubo e arrombamento. Dessa vez a prisão foi por roubo de galinhas. Por fim, um indivíduo conhecido como Baé foi capturado por receptação de produtos roubados.

Vale ressaltar ainda que além do trabalho diário contra a criminalidade, os guerreiros da guarda municipal estão desenvolvendo importantes ações na prevenção e no combate ao novo coronavírus (COVID-19) na cidade. Eles têm papel fundamental para manter a segurança e a saúde dos cidadãos vargem-grandenses.

Parabéns!

Aprovada distribuição da merenda escolar às famílias com filhos na rede pública

Vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia conduz a votação remota.
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas. 

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

Fonte: Agência Senado.

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

Sessão remota presidida por Antonio Anastasia.
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que contraiu a covid-19 e está afastado, em tratamento —, publicou nas suas redes sociais mensagem na qual pede ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sancione imediatamente o PL 1.066/2020.

O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.

Fonte: Agência Senado.

Maranhão confirma mais 8 casos de coronavírus e chega a 31 no total

Novos leitos para pacientes de COVID-19.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) monitora mais oito casos de COVID-19 registrados em São Luís. No total, até o momento, o Maranhão confirmou 31 casos, sendo um óbito, de infecção por COVID-19.

Com o resultado de exame laboratorial, oito novos casos foram registrados em São Luís. São eles: homem, 48 anos; mulher, 43 anos; mulher, 60 anos; homem, 35 anos; mulher, 27 anos; mulher, 33 anos; homem, 41 anos, e mulher, 35 anos. Dos novos casos confirmados nesta segunda (30), dois estão internados. Os demais seguem em isolamento domiciliar. Sobre as 22 pessoas ainda monitoradas pelo CIEVS, dois seguem assistidos por hospital da rede privada e um na rede pública. Todos apresentam quadro de saúde estável.

PERFIL DOS CASOS POSITIVOS

1. Homem, de 69 anos
2. Mulher, de 37 anos
3. Homem, de 66 anos
4. Mulher, de 70 anos
5. Mulher, de 72 anos
6. Mulher, de 76 anos
7. Homem, de 43 anos
8. Homem, de 57 anos
9. Homem, de 55 anos
10. Mulher, de 28 anos
11. Homem, 30 anos*
12. Mulher, de 45 anos
13. Mulher, de 44 anos
14. Mulher, de 29 anos
15. Homem, de 26 anos
16. Homem, de 29 anos
17. Homem, 61 anos
18. Mulher, 58 anos
19. Mulher, 36 anos
20. Mulher, 49 anos
21. Mulher, 55 anos
22. Criança, sexo feminino, 1 ano de idade
23. Homem, 48 anos
24. Mulher, 43 anos
25. Mulher, 60 anos
26. Homem, 35 anos
27. Mulher, 27 anos
28. Mulher, 33 anos
29. Homem, 41 anos
30. Mulher, 35 anos

PERFIL ÓBITO
31. Homem, de 49 anos

Inelegível, Dr. Miguel usa sua rádio para atacar adversários em Vargem Grande

Ex-prefeito Dr. Miguel Fernandes.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (30) a população vargem-grandense foi surpreendida com uma entrevista do ex-prefeito Dr. Miguel Fernandes na Rádio Nova, de sua propriedade. Na entrevista concedida ao vereador Jociedson de Aguiar, Dr. Miguel se mostrou nervoso e em alguns momentos demonstrou até desespero, inclusive usando casos de doenças/mortes - que preferimos não citar em respeito à família - para atacar o prefeito Carlinhos Barros, vereadores e candidatos a vereadores.

Quem ouviu os ataques pode até ter ficado sem entender, visto que, não é muito comum o líder de um grupo político perder as estribeiras dessa forma. Mas, o Titular do Blog descobriu o real motivo e vamos explicar agora aos leitores.

Acontece que Dr. Miguel teve suas contas do exercício de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e desde então luta para 'limpar' sua ficha e tentar viabilizar uma candidatura a prefeito de Vargem Grande neste ano.

Miguel ingressou com uma ação na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís para tentar anular a decisão do TCE, sendo a liminar negada pelo juiz. Em seguida, o ex-prefeito entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, também negado, e, por fim, tentou levar a decisão do desembargador relator para a turma, por meio de um agravo interno, sendo novamente negado na última sexta-feira (27).


Ou seja, o ex-prefeito segue inelegível. Entenderam agora o desespero?

Erlanio Xavier participa de videoconferência com Paulo Guedes

Videoconferência com o ministro Paulo Guedes.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, participou neste domingo (29) de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e de entidades municipalistas dos estados. Na reunião, o prefeito de Igarapé Grande defendeu como pauta prioritária que a cobrança de dívidas previdenciárias dos municípios seja prorrogada pelos próximos meses. O auxiliar do governo Jair Bolsonaro se comprometeu a avaliar a demanda.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, garantiu Guedes. Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Ele explicou que as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - nos mesmos patamares de 2019.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, foi lembrada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise. Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou.

O ministro informou detalhes do repasse do FPM. “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.

Guedes pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. O economista defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. "O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local", declarou.

"Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras", disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Com informações da CNM.

Passageira de motocicleta é assassinada na BR-010 em Açailândia

O assassinato aconteceu na BR-010.
Domingo, 29 de março do ano de 2020, por volta das 08h10, uma equipe da PRF em Imperatriz foi comunicada de um acidente no km 318,9 da BR-010, no município de Açailândia/MA. Quando a equipe chegou ao local, já não se encontravam as vítimas nem autores do ocorrido.

Após levantamento de dados, os PRF's foram informados que havia ocorrido um homicídio consumado que teve como vítima Regilda Pinheiro de Andrade, 37 anos, natural de São Miguel do Tapuio/PI, passageira da motocicleta e uma tentativa de homicídio que teve como vítima o condutor da motocicleta, alvejado na perna, que fora socorrido e levado para o Hospital Municipal de Açailândia.

Como ocorreu

O condutor da motocicleta declarou que trafegava pela rodovia BR-010, sentido crescente (Imperatriz - Açailândia), com sua companheira, quando notou a presença de dois indivíduos numa motocicleta, de modelo, cor e placa desconhecidos, logo atrás dele. 

Após perceber a presença dos indivíduos, reduziu a velocidade do seu veículo, momento em que percebeu que estava sendo alvo de disparos de arma de fogo e tentou fugir, porém ambos foram alvejados pelos disparos, sendo que a passageira morreu no local e o condutor foi ferido com um tiro na perna esquerda. A motocicleta ainda colidiu com um Fiat/Siena cinza que transitava na via no exato momento do ocorrido.

Os autores do delitos não foram encontrados e nem identificados, bem como a motocicleta em que as vítimas se deslocavam não foi encontrada nem identificada. A ocorrência foi devidamente comunicada à Polícia Civil em Açailândia que dará prosseguimento às investigações do caso.

Fonte: PRF.

Deputado federal Aluísio Mendes é diagnosticado com coronavírus

Deputado federal Aluísio Mendes.
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi diagnosticado com coronavírus e é o primeiro parlamentar maranhense com diagnóstico da doença COVID-19. O legislador já tinha feito dois testes anteriores por ter tido contato com Eduardo Bolsonaro, porém ambos deram negativo e agora ao fazer o terceiro exame, acabou dando positivo.

Uma nota foi divulgada pela assessoria do parlamentar, que informa ainda que o deputado maranhense está em observação médica e seu estado de saúde é “fora de risco”. Aluísio Mendes está aguardando a contraprova.
Do Blog do Diego Emir.

Eranildes Coelho se afasta do cargo de secretária adjunta de Assistência Social de Vargem Grande

Eranildes Coelho.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A ex-vereadora Eranildes Coelho, que desempenhava a função de secretária municipal adjunta de Assistência Social de Vargem Grande, se descompatibilizou do cargo. Assim como o ex-secretário de Educação Thiago Braz, Eranildes também concorrerá a uma das vagas da Câmara Municipal de Vereadores nas eleições de outubro.

Eranildes, que foi vereadora na legislatura 2009-2012, concorrerá ao legislativo pelo Movimento 65, partido do prefeito Carlinhos Barros, que segue para reeleição. A secretaria de Assistência Social tem como titular a primeira dama Maria Olene Barros.

"Gratidão é pouco. Eu saio da função de secretária adjunta de Assistência Social agradecendo ao nosso prefeito Carlinhos Barros e a nossa secretária e primeira dama Olene Barros pela confiança. Mas saio com um sentimento de realização profissional e crescimento pessoal, pois na função de secretária adjunta tive os melhores amigos de trabalho, uma segunda família e desejo que o sucesso continue embalando nossos caminhos sempre guiados por Deus. Irei enfrentar nova batalha ombreada aos meus familiares e amigos na busca de uma vaga de vereadora na Câmara Municipal nas próximas eleições com a certeza e a vontade de fazer muito mais por Vargem Grande. Sendo este o motivo do meu afastamento da secretaria de Assistência Social, meu muito obrigada a todos", disse Eranildes em contato com o Titular do Blog.

domingo, 29 de março de 2020

Criança de 1 ano do sexo feminino está com coronavírus no Maranhão

Coronavírus.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirma o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem, 49 anos, com histórico de hipertensão, que estava internado em unidade de saúde na capital maranhense (saiba mais).

Além deste caso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) acompanha 22 casos confirmados por laboratório de infecção por COVID-19 (reveja). Destes, 06 são novos casos registrados em São Luís. São eles: homem, de 61 anos; mulher, de 58 anos; mulher, de 36 anos; mulher, de 49 anos; mulher, de 55 anos; criança, sexo feminino, de 1 ano.

Dos outros 16 casos confirmados no estado, 13 seguem cumprindo protocolo de isolamento domiciliar e dois estão sendo assistidos por hospital da rede privada e um na rede pública. Todos permanecem sendo monitorados pela equipe do CIEVS e apresentam quadro de saúde estável.

Sobre o acesso a nova Plataforma de notificação dos casos de COVID-19 (E-SUS VE), o sistema do Ministério da Saúde, até o momento, não executa a atualização dos dados em tempo real. A previsão do órgão federal é que os dados dos municípios maranhenses estejam disponíveis até terça-feira (31).

Condutor embriagado é preso após se envolver em acidente na BR-010

Veículo envolvido no acidente.
No dia 28 de março de 2020, por volta das 21h50, uma equipe da PRF na Lagoa Verde foi acionada para atendimento de acidente no km 256 da BR-010, Imperatriz.

Ao chegar no local constatou-se acidente do tipo colisão traseira envolvendo os veículos VW/GOLF 1.6 SPORTL e FIAT/PALIO ATTRACTIVE 1.4, a equipe convidou ambos o condutores a realizar o teste de etilômetro, tendo o condutor do VW/GOLF 1.6 SPORTL (que apresentava sinais claros de embriaguez: odor etílico, fala alterada, vestes desarrumada) realizado o teste que acusou a concentração de 1,01 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Veículo envolvido no acidente.
O outro condutor, motorista de aplicativo, realizou o teste tendo como resultado zero.

Diante dos fatos narrados, o condutor do VW/GOLF 1.6 SPORTL foi conduzido ao plantão central da polícia civil de Imperatriz, por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante.

Fonte: PRF.

Homem de 49 anos e com histórico de hipertensão foi a primeira vítima fatal do coronavírus no Maranhão

COVID-19.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O secretário de Estado da Saúde Carlos Lula voltou a se pronunciar nas redes sociais e deu mais detalhes sobre a primeira morte causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Maranhão.

"Em respeito ao protocolo clínico, neste momento só posso informar que o primeiro óbito se trata de homem, com 49 anos e histórico de hipertensão. Maiores informações daremos em coletiva no dia de amanhã", disse o secretário.

Lula também pediu respeito e afirmou que neste momento especulações mais atrapalham do que ajudam. "Entendo a angústia de todos, porém devemos respeito neste momento de dor aos familiares e aos protocolos médicos. Especulações mais atrapalham que ajudam", finalizou.

Vargem Grande: Thiago Braz se desliga da Secretaria de Educação; Nonato Costa assume a pasta

Thiago Braz e Nonato Costa durante agenda em Brasília
com o deputado federal Gastão Vieira.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã deste domingo (29), durante entrevista na TV Líder, o secretário municipal de Educação de Vargem Grande Thiago Braz comunicou a população do seu desligamento da pasta para concorrer a uma das vagas da Câmara Municipal de Vereadores nas eleições de outubro. Thiago é filiado ao PDT.

O professor Thiago Braz comandava a educação do município desde abril de 2017, quando recebeu o convite do prefeito Carlinhos Barros. Na época, Thiago era o secretário Chefe de Gabinete e assumiu a secretaria com a saída do vice-prefeito Jorge Fortes, que havia pedido exoneração do cargo (saiba mais aqui e aqui).

Para o lugar de Thiago Braz assume o também professor Nonato Costa, que desempenhava a função de secretário adjunto de Educação desde o início do governo do prefeito Carlinhos Barros. A professora Vivia Fortes será a secretária adjunta a partir de agora.

Em contato com o Titular do Blog, Nonato Costa garantiu que dará continuidade ao grande trabalho desenvolvido por Thiago Braz nos últimos três anos. "Vamos continuar com as ampliações, construções e reformas de escolas. O nosso foco principal será a aprendizagem dos alunos, garantindo as 800 horas de ensino", garantiu Nonato.

Maranhão registra a primeira morte causada pelo novo coronavírus

Primeira morte no Maranhão.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, o advogado Carlos Lula, utilizou suas redes sociais neste domingo (29) para confirmar a primeira morte causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no estado.

"Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar", disse Carlos Lula, sem mencionar a idade do paciente ou se o mesmo tinha doenças crônicas.

O estado tem 22 casos confirmados da doença.

Prefeitura de Nina Rodrigues realiza barreira sanitária

Barreira sanitária.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Saúde e da vigilância sanitária, em parceria com a guarda municipal, polícias civil e militar, está realizando uma barreira sanitária na MA-020, na entrada do município. 

A medida visa monitorar e orientar a população Ninense e também os viajantes que entram na cidade sobre os riscos que o novo coronavírus (COVID-19) pode causar. As equipes presentes implantaram torneiras e disponibilizam água e sabão para as pessoas higienizarem suas mãos.
Profissionais na barreira sanitária.
Vale ressaltar também que visitantes que chegam de cidades com histórico da doença assinam o termo de compromisso de cumprimento de isolamento domiciliar. Do ponto de vista de saúde, ficar em casa é o melhor a fazer para evitar a transmissão do novo coronavírus.