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quinta-feira, 22 de maio de 2025

Filho é condenado a 16 anos de prisão pela morte do ex-prefeito de Barra do Corda

Condenado.
Em sessão do 2º Tribunal do Júri de São Luís, iniciada nessa quarta-feira, 21, e encerrada na madrugada desta quinta-feira, 22, Manoel Mariano de Sousa Filho foi condenado a 16 anos de reclusão pela coautoria do assassinato do seu pai, Manoel Mariano de Sousa, ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, conhecido como “Nenzin”. O réu foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas para cumprir a pena.

A acusação foi conduzida pelos promotores de justiça Washington Cantanhede e Raimundo Benedito Barros, com a colaboração do advogado Misael Mendes Júnior, atuando como assistente do Ministério Público. O júri foi presidido pelo juiz Clésio Coelho Cunha. Manoel Mariano de Sousa Filho foi condenado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e prática do crime para assegurar a ocultação de outro delito. O ex-prefeito foi morto com um tiro à queima-roupa, próximo à região do pescoço (relembre).

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 6 de dezembro de 2017, por volta das 7h, no Loteamento Morada do Rio Corda, em Barra do Corda. De acordo com os autos, o réu teria matado o próprio pai com um disparo de arma de fogo. Também foi denunciado como coautor o vaqueiro Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes, que está preso na Penitenciária de Pedrinhas por outro homicídio. A pedido do MPMA, o processo foi desmembrado, e o julgamento do segundo acusado está marcado para o dia 9 de julho.

Durante o júri popular, foram ouvidas sete testemunhas, incluindo o delegado responsável pela investigação, um funcionário da família, além de dois policiais militares. O réu, presente na sessão, foi interrogado por aproximadamente uma hora e negou a autoria do crime. Inicialmente, os réus seriam julgados na comarca de Barra do Corda. No entanto, a pedido do MPMA, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o desaforamento do julgamento para São Luís, visando assegurar a imparcialidade do júri, em razão do homicídio ter vitimado uma figura pública, ex-prefeito municipal por vários mandatos.

Na sessão, o juiz Clésio Coelho Cunha negou a Manoel Mariano de Sousa Filho o direito de recorrer em liberdade e decretou sua prisão imediata, sendo conduzido à Penitenciária de Pedrinhas para o cumprimento da pena. O réu já havia permanecido preso cautelarmente de dezembro de 2017 até outubro de 2019. Na sentença, consta que o crime foi praticado em local deserto, para onde o acusado levou a vítima, aproveitando-se da relação de confiança entre pai e filho. No local, Manoel Mariano de Sousa foi atingido por um disparo de arma de fogo, sem qualquer chance de defesa.

Redação: CCOM-MPMA com informações Ascom Corregedoria-Geral de Justiça.

quarta-feira, 21 de maio de 2025

Ministério Público entra com ação contra Governo do Estado para recuperação de rodovias na Baixada

Baixada Maranhense.
Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, no último dia 5, requer a condenação do Estado do Maranhão a recuperar e adequar a pavimentação asfáltica das rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310, todas na região da Baixada Maranhense. Foi pedida a concessão de liminar determinando prazo de 30 dias para o início das obras, sob pena de multa diária a ser determinada pela Justiça.

Os trechos interligam os municípios de Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Cedral, Mirinzal, Guimarães, Central do Maranhão, Amapá do Maranhão a Cândido Mendes; Pinheiro a Governador Nunes Freire; São Bento, Palmeirândia, Bacurituba e Pinheiro ao Terminal do Cujupe.

De acordo com a Ação, as vias apresentam inúmeros buracos (verdadeiras crateras), ausência de acostamento, falta de sinalização adequada, vegetação avançando sobre as margens e a presença frequente de animais soltos e outros obstáculos que colocam em risco a integridade de quem circula pela região. O documento ressalta que as vias têm uso intenso por trabalhadores, estudantes e pacientes que dependem das estradas para acesso a serviços públicos essenciais.

Além da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, a Ação Civil Pública também é assinada pelos promotores de justiça Samira Mercês dos Santos, Lúcio Leonardo Froz Gomes, Rita de Cássia Pereira Souza, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Raquel Madeira Reis e Igor Adriano Trinta Marques, todos com atuação na região da Baixada.

“O intenso fluxo de veículos, incluindo transporte coletivo, caminhões de carga, ambulâncias e veículos escolares, evidencia o descompasso entre a demanda de tráfego e a condição estrutural das rodovias, configurando um quadro de negligência do poder público, cuja omissão é inconstitucional e ilícita, por violar os princípios da eficiência, continuidade e segurança na prestação do serviço público”, observam os promotores de justiça, acrescentando que a omissão estatal compromete gravemente a mobilidade, a segurança e o desenvolvimento das comunidades locais.

Redação: CCOM-MPMA.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão no contexto de violência doméstica em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (21), a polícia civil de Vargem Grande, sob a coordenação do delegado Tiago Castro, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva decretado em desfavor de um homem conhecido como Lucas Frazão, que atua como cantor na cidade. O investigado é apontado como autor de diversos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra sua ex-companheira, incluindo lesão corporal, injúria qualificada e violência psicológica, com aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Segundo apurado pelo Titular do Blog, durante o último final de semana passaram a circular vídeos nas redes sociais mostrando o momento em que o investigado agride a vítima com socos em um conhecido bar da cidade. Por essa razão, o delegado representou pela prisão e, com parecer favorável do Ministério Público, o mandado foi expedido judicialmente.

"O cantor foi interrogado na delegacia e, em seguida, encaminhado à unidade prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da Justiça Criminal. A polícia civil reafirma seu compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher e seguirá atuando com rigor na apuração de crimes no âmbito doméstico e familiar", explicou Tiago Castro.

sábado, 17 de maio de 2025

VÍDEO: Juíza e Promotor da Comarca de Cantanhede brigam por causa de cadeira

Juíza e Promotor.
A juíza Bruna Costa, titular da Comarca de Cantanhede, decidiu encerrar antes do seu início uma sessão do júri após desentendimento com o promotor Márcio de Oliveira sobre o local onde o representante do Ministério Público deveria sentar-se.

Em despacho após o ocorrido, a magistrada alegou que o promotor teria tido “conduta afrontosa”. Ela diz, ainda, que encerrou a sessão “em virtude do comportamento inadequado e grave tumulto ocasionado pelo membro do Ministério Público”. Em fala durante a sessão, a magistrada também afirma haver sofrido violência de gênero.

Imagens gravadas durante a discussão, contudo, mostram o representante ministerial a todo momento falando baixo e pedindo a palavra para se explicar, o que foi destacado em nota pela Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), na qual se afirma que “de forma respeitosa e serena, o Promotor buscou o cumprimento da lei”.

“As alegações em sentido contrário – constantes de ata unilateral – são esclarecidas por registro audiovisual, que demonstra urbanidade e equilíbrio por parte do membro do MP”, acrescenta o comunicado. Já a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) saiu em defesa da juíza, que, segundo a entidade, “no exercício de sua função jurisdicional, foi sistematicamente interrompida pela intervenção verbal do Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que atuava na sessão do Tribunal do Júri, na última quarta-feira, 14 de maio”.


Do Blog do Gilberto Léda.

quarta-feira, 7 de maio de 2025

Gaeco deflagra Operação Pavimentum contra esquema de corrupção montado na Prefeitura de Imperatriz

Operação Pavimentum.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 06, a Operação Pavimentum, que apura a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorrem nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí. O Gaeco do Ministério Público do Piauí também apoia os trabalhos.

A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões. Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.

Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário. Durante a operação, também foram apreendidos R$ 37,2 mil em espécie. A operação mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís, assim como a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, que garantiu a segurança da operação.

Também participaram das diligências as Polícias Civil e Militar do Maranhão, por meio do Comando de Missões Especiais (que envolve o Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria) e do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou nove viaturas, aeronave e efetivo policial. O material apreendido será analisado e utilizado para subsidiar o oferecimento de Denúncia Criminal contra os envolvidos no esquema.

Redação: CCOM-MPMA.

'Chefin do Grau' é preso após operação da Polícia Civil e Ministério Público

Chefin do Grau.
Durante a última etapa da Operação Rolezinho, realizada nesta terça-feira, 06, em São Luís, com o objetivo de coibir práticas ilegais relacionadas à poluição sonora e à supressão de placas veiculares, além de outros crimes que afetam o trânsito e a ordem pública, foi cumprido mandado de prisão provisória contra Kauã Santos de Sousa, conhecido como Chefin do Grau.

Uma investigação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, constatou que Chefin do Grau promovia e disseminava em redes sociais a prática de vários crimes, tais como manobras ilegais de motocicleta (chamadas “grau”), passeios clandestinos (rolezinhos), disputas automobilísticas ilegais, dentre outras condutas associadas a ilegalidades no trânsito.

A prisão é resultado do pedido formulado em representação assinada pelo delegado Rafael Almeida Pereira (titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos) e pelo promotor de justiça Cláudio Guimarães (da 2ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial). O mandado foi decretado pela Central de Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís.

Na representação, as autoridades explicam que, em razão de o investigado usar a rede social, especialmente o Instagram, para divulgar suas ações, foi realizada uma investigação minuciosa nestes perfis, com o intuito de identificar e documentar as condutas ilícitas. “Durante o monitoramento das postagens em fontes abertas, constatou-se que o perfil utilizado pelo representado, além da divulgação de “rachas” e manobras perigosas, também promove sites de apostas ilegais, utilizando a mesma base de seguidores para incentivar a prática dos jogos, muitas vezes vinculando-os à obtenção de dinheiro fácil para aquisição de veículos e participação nos encontros clandestinos”, detalha a representação.

A análise das publicações no perfil principal do investigado na rede social Instagram, que possui cerca de 24.300 seguidores, revelou evidências de diversas condutas ilícitas, como direção perigosa em via pública; participação em competições automobilísticas não autorizadas; supressão de sinal identificador (placa); associação criminosa; apologia ao crime; perturbação do sossego e da ordem pública; promoção de jogos de azar e apostas ilegais.

PEDIDOS NA REPRESENTAÇÃO

Além do pedido de prisão temporária pelo prazo de cinco dias, a representação requereu também a expedição de medida cautelar de busca e apreensão e exclusão de conta em rede social do investigado. No documento, as autoridades esclarecem que o mandado de busca objetiva apreender veículos que estejam em posse do investigado, documentos, computadores, celulares, tablet e quaisquer outros instrumentos utilizados na prática de crime e que possam ter relação com os fatos delituosos.

Também foi solicitado que a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, remova, no prazo de 24 horas, a contar do encaminhamento da ordem judicial, as contas pertencentes ao investigado. A justificativa apresentada é que tais conteúdos violam as diretrizes da própria plataforma, incitam a prática de crimes e infrações de trânsito, promovem apostas ilegais e estimulam a desordem pública. Em caso de descumprimento pela empresa da determinação judicial ou de seu cumprimento parcial, foi requerido que seja imposta multa diária no valor de R$ 20 mil até o limite de R$ 400 mil.


Redação: CCOM-MPMA.

domingo, 4 de maio de 2025

ÓTIMA NOTÍCIA! Corpo de Bombeiros será implantado em Vargem Grande

Bombeiros em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, utilizou suas redes sociais para informar que Vargem Grande terá um posto avançado da corporação em breve. A iniciativa conta com o apoio da prefeitura, do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O posto avançado dos bombeiros será implantado na unidade operacional da PRF, localizada às margens da BR-222 e que está desativada há alguns anos. "O prédio está estrategicamente localizado entre Itapecuru-Mirim e Chapadinha, trecho com grande número de acidentes e queimadas. A presença dos bombeiros vai assegurar mais agilidade nos atendimentos, reduzindo o tempo de resposta às ocorrências", explicou.

A futura base agora vai entrar em processo de reforma para, brevemente, começar a operar na região, protegendo e salvando vidas. "Recebo com muita alegria a notícia da implantação do posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município. Um avanço significativo para a segurança, proteção e bem-estar da nossa população", agradeceu o prefeito Preto.


Confira mais detalhes no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

terça-feira, 29 de abril de 2025

Urgente! CV e PCC acabam trégua e declaram guerra novamente "até a última gota de sangue"

Imagem ilustrativa.
Chegou ao fim a breve trégua que havia sido declarada entre as duas maiores organizações criminosas brasileiras. Em fevereiro deste ano, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) tinham firmado um acordo, que visava, sobretudo, pressionar o governo a flexibilizar as regras do Sistema Penitenciário Federal (SPF), onde seus principais líderes estão encarcerados sob rígidas restrições (saiba mais).

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Lincoln Gakiya confirmou o fim da trégua histórica e destacou que os interesses territoriais de ambas as partes e a disputa por tráfico são alguns dos principais causadores do rompimento. Segundo ele, nenhum dos lados quer abrir mão dos espaços que ocupam. O promotor também pontuou que as facções têm perfis organizacionais que divergem, o que também dificulta a implementação da trégua. O promotor ressaltou, ainda, que era até esperado que a trégua durasse pouco tempo. “A informação que tive conhecimento, já há algum tempo, é de que o Marcinho VP não teria dado aval para essa trégua, o que seria indispensável”, completou.

FIM DO ACORDO

Desde segunda-feira (28), circulam, nas redes sociais, “salves” — expressão usada para descrever um tipo de “comunicado oficial” expedido pelas facções — decretando o fim da trégua entre as organizações criminosas. Em uma das notas, intitulada como “comunicado geral”, o PCC bateu o martelo e escreveu que “chegou ao fim nossa aliança e qualquer compromisso com o Comando Vermelho”.

Em uma “circular informativa”, com assunto “Ruptura de Aliança com o PCC e Reforço de Diretrizes Internas”, o Comando Vermelho informou que não manteria mais qualquer aliança ou compromisso com o PCC. Em seguida, o grupo reforça regras do regimento interno da facção e declara que qualquer membro do CV que cometer atos que manchem o nome da facção, conforme previsto no estatuto da organização, será punido “exemplarmente, independente de haver ou não aliança”.

Diferentemente das outras notas, que informam o fim da trégua com pacificidade, um dos comunicados diz que não haverá mais qualquer tipo de trégua com o PCC dentro do estado de Santa Catarina e declara guerra ao grupo rival. “Não iremos ter mais trégua nem cessar-fogo com o PCC. A guerra está em aberto. Resumindo, o PCC é nosso inimigo até o fim. Irmãos, sem qualquer tipo de ideia ou diálogo, não vamos aceitar nenhum integrante do PCC no nosso solo sagrado e iremos eliminar todos que descobrirmos dentro do estado. A guerra é sem fim até a última gota de sangue. Não queremos ideia nenhuma com esta organização”, diz.

Do Metrópoles.

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Homem que matou dono de bar por causa de som automotivo é condenado a 15 anos de prisão no Maranhão

Momento do homicídio.
O Poder Judiciário da Comarca de Pio XII realizou nesta quarta-feira, 23, uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Manoel Cruz Sá, acusado de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Antônio Cantanhede da Silva, em 20 de agosto de 2023. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado. Manoel recebeu a pena de 15 anos e um mês de reclusão.

Segundo apurado pela polícia, na data citada, o denunciado chegou ao estabelecimento da vítima, um bar em Satubinha, com um paredão de som na carroceria do seu automóvel, ligando-o logo em seguida e deixando-o em volume alto. Antônio chegou pouco tempo depois e, conforme depoimento de testemunha, ele ficou preocupado com o incômodo que o som alto poderia causar na vizinhança, solicitando que Manoel desligasse o som. Insatisfeito com a situação, o denunciado Manoel teria desligado o paredão de som e retirou-se do local.

Ele teria ido até sua casa buscar uma arma de fogo. Minutos depois ele retornou ao posto e partiu para cima de Antônio, iniciando uma luta corporal. Na sequência teria sacado o revólver e efetuado dois tiros na vítima. “O motivo fútil consistiu no fato de o denunciado não ter se conformado em ter que desligar o som, e por isso foi até sua casa pegar a arma de fogo para matar a vítima”, colocou o Ministério Público na denúncia. Após o ato, ele teria fugido.

A polícia militar foi acionada e iniciou diligências para localizá-lo. Ao avistar o carro de Manoel, a guarnição emitiu avisos luminosos e sonoros da viatura, dando ordem de parada. O denunciado então acelerou, tentando escapar da guarnição. No trajeto da fuga, ele se desfez da arma de fogo utilizada para praticar ao crime, jogando-a pela janela do automóvel. Os policiais conseguiram interceptar o denunciado na cidade de Bacabal, efetuando a prisão em flagrante, e conduzindo-o à delegacia da polícia civil. Durante o interrogatório, Manoel ficou em silêncio.


quarta-feira, 23 de abril de 2025

Nova Operação Rolezinho apreendeu 50 motocicletas na Cohama

Motos apreendidas.
A Operação Rolezinho, realizada na manhã desta terça-feira, 22, em São Luís, resultou na apreensão de 50 motocicletas no bairro da Cohama. A ação tem o objetivo de combater a poluição sonora e irregularidades nos veículos que circulam na capital maranhense. Participaram da força-tarefa o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (Icrim).

Anteriormente, foram realizadas etapas da operação na Cohab, Av. Daniel de La Touche, Av. Litorânea, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Forquilha, Vila Embratel e Anel Viário. No total, foram apreendidos 186 veículos apenas este ano. De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, a Operação Rolezinho traz impacto direto no trânsito, ordem pública e segurança.

Redação: CCOM-MPMA.

terça-feira, 15 de abril de 2025

Polícia Civil indicia atirador, marido e sogro de influenciadora por feminicídio

Caso chocou o Maranhão.
A polícia civil concluiu as investigações sobre o assassinato da influenciadora digital Adriana Oliveira, registrado em Santa Luzia no dia 15 de março. Atirador, marido e sogro são apontados pela polícia como autores do crime (relembre). O inquérito será enviado ao Ministério Público, que decidirá se apresentará uma denúncia por feminicídio.

Durante as investigações, Valdiley Paixão Campos, que estava com a esposa Adriana no dia do crime, disse que reconheceu João Batista, o “Bruno Macumbeiro”, como o autor dos disparos. Com essa informação, Valdiley também é considerado indiciado, já que havia omitido informações importantes que poderiam ter ajudado a polícia.

De acordo com as investigações, em outra ocasião, antes do crime, Valdiley teve contato com o João Batista. Portanto, já o conhecia, mas, decidiu omitir a informação para atrapalhar o início das investigações. Além deles, a polícia indiciou Antônio do Zico, sogro de Adriana, com base em áudios que indicavam que ela temia por sua segurança e por um depósito de dinheiro feito por ele a uma conta ligada a João Batista. 

Do Imirante.

sexta-feira, 11 de abril de 2025

Faccionados são condenados por assassinato de adolescente de 13 anos no Maranhão

Tribunal do Júri.
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última terça-feira, 08, em Imperatriz, Isack Cunha de Sousa, Jeferson Lima da Conceição, conhecido como “Porcão”, e Tiago Gomes da Silva, vulgo “TH”, foram condenados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e vítima menor de 14 anos), bem como roubo majorado por concurso de pessoas, restrição de liberdade da vítima e uso de arma de fogo, e, por fim, associação criminosa armada.

Isack de Sousa foi condenado a 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão; Jeferson da Conceição teve pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias; e Tiago da Silva foi sentenciado a 35 anos e 5 meses de cadeia. Os três são integrantes de uma facção criminosa. Atuou no júri o titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha Nogueira.

CRIMES

Os fatos aconteceram em 12 de fevereiro de 2023, quando os réus, acompanhados de outra pessoa não identificada tomaram de assalto um veículo, após solicitarem corrida por aplicativo. O motorista foi deixado por horas em uma área de matagal, amarrado, sob monitoramento de outro criminoso.

Os réus buscaram um outro comparsa e seguiram para o bairro Ouro Verde, onde Isack de Sousa atirou contra Ariel Vieira do Nascimento, de 13 anos, que estava acompanhado de sua irmã, de apenas 11 anos. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no caminho para o hospital. De acordo com depoimentos, Ariel do Nascimento, apesar de não ser integrante de uma facção criminosa rival à dos condenados, costumava se intitular e fazer registros fotográficos com o símbolo da organização.

Redação: CCOM-MPMA.

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Ministério Público deflagra nova fase da Operação Rolezinho em São Luís

Veículos apreendidos.
Foi realizada nesta quarta-feira, 09, a sexta etapa da Operação Rolezinho, que atua no combate à poluição sonora e supressão de placas de identificação de veículos em São Luís. Nesta ação, que ocorreu nas regiões da Vila Embratel e Anel Viário, próximo ao Ceprama, foram apreendidos 29 veículos com indícios de crimes. Um dos veículos apreendidos nesta fase da operação foi uma motocicleta com registro de roubo.

Participam da força-tarefa o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (Icrim). Desde 18 de março, também foram realizadas operações na Cohab, Av. Daniel de La Touche, Av. Litorânea, Cidade Operária, Cidade Olímpica e Forquilha. No total, foram apreendidos 136 veículos apenas este ano.

De acordo com os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, respectivamente, as operações trazem impactos diretos no trânsito, ordem pública e segurança, já que motos sem placas estão diretamente ligadas à prática de crimes.

Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) apontam que os 408 roubos identificados na Grande Ilha de São Luís, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram cometidos com a utilização de motocicletas sem placas. “A intensificação da fiscalização tem sido essencial para identificar e punir infratores, tornando São Luís uma cidade mais segura para todos”, avaliou Cláudio Guimarães.

Redação: CCOM-MPMA.

Prefeito de Santa Helena não forneceu merenda escolar em 2025

O prefeito é filho do conselheiro do TCE Jorge Pavão.
A Promotoria de Justiça de Santa Helena ingressou, nesta terça-feira, 08, com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar contra o Município, na qual requer o imediato restabelecimento da merenda escolar na rede pública municipal de ensino. Foi verificado pelo Ministério Público do Maranhão que não houve fornecimento de alimentação aos estudantes desde o início do ano letivo de 2025.

Um procedimento foi instaurado pela Promotoria em 16 de janeiro, para fiscalizar as condições físicas, de recursos humanos e de materiais das escolas municipais, tendo sido constatado que o ano letivo foi iniciado com atraso e sem que fossem tomadas todas as providências para garantir o pleno direito à educação. Entre os problemas está a falta de alimentação escolar saudável e adequada, como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A situação levou as escolas de Santa Helena a liberar os alunos mais cedo, às 10h, o que foi confirmado pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, em vistoria realizada no dia 31 de março.

Uma Recomendação foi encaminhada ao prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho e à secretária municipal de Educação, Rosinelba Pereira Ferreira, orientando sobre a regularização da distribuição de merenda escolar. Em 1° de abril, foi realizada reunião sobre o tema, na qual o gestor municipal justificou a situação devido ao atraso no processo de licitação e à falta de merendeiras, comprometendo-se a enviar documentos comprobatórios, o que não aconteceu.

Na última segunda-feira, 07, uma nova inspeção foi realizada e verificou a persistência da falta de merenda escolar e a liberação antecipada dos estudantes. “A situação agravou-se ainda mais, impactando diretamente a rotina escolar. Alunos estão sendo liberados das escolas antes do horário regular devido à falta de alimentação, violando de forma flagrante o direito fundamental à educação e à dignidade, previstos na Constituição Federal”, observou Rita de Cássia Souza. Para a promotora de justiça, a situação compromete o pleno desenvolvimento educacional, físico e psicológico dos estudantes, configurando negligência na execução de políticas públicas essenciais.

RECURSOS

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que o Município de Santa Helena recebeu, no mês de fevereiro de 2025, R$ 81.966,50; em março, foram repassados R$ 401.688,50 destinados à aquisição de merenda escolar. Além dos repasses recebidos, há no próprio orçamento do Município rubricas vinculadas à prestação do serviço de alimentação escolar. O documento aponta que a falta de fornecimento de merenda escolar adequada viola a Convenção sobre Direitos das Crianças da ONU, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Para Rita de Cássia Souza, a ausência de merenda escolar compromete o direito fundamental à educação pois “a precariedade ou inexistência desses serviços gerou evasão escolar, desnutrição e prejuízos ao aprendizado, em clara afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Na Ação, além do restabelecimento imediato da merenda escolar, o Ministério Público requer que a Justiça determine que a Prefeitura garanta, de forma ininterrupta, o fornecimento adequado da alimentação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Redação: CCOM-MPMA.

domingo, 6 de abril de 2025

Supersalários! Promotores do Maranhão receberam mais de R$ 100 mil por mês

MP-MA.
O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma DadosJus, da ONG Transparência Brasil. Um levantamento com base em planilhas salariais reunidas pela entidade mostra que, entre 2023 e 2024, cinco unidades dos MPs estaduais efetivaram 687 pagamentos de mais de R$ 100 mil em um único mês a membros das instituições.

Esses repasses podem ser ainda maiores porque nem todas as unidades do MP fornecem dados completos, segundo a ONG. Uma delas não pagou valores acima de R$ 100 mil e outras 21 não tiveram planilhas detalhadas levantadas pela entidade. Entre os campeões de supersalários estão os procuradores MP do Amapá Judith Telles e Jair Quintas, que receberam, respectivamente, R$ 877 mil e R$ 501 mil ao se aposentarem. É usual que diversos pagamentos atrasados sejam reconhecidos na aposentadoria. 

Quando eram da ativa, eles já recebiam além do teto do funcionalismo, que corresponde ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente no valor de R$ 46.366,19. Entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, Judith Telles recebeu abaixo do teto em apenas quatro meses. No período, chegou a ganhar R$ 50 mil, R$ 60 mil e até R$ 87 mil em diferentes meses. Já Quintas recebeu quatro meses acima do teto e quatro meses abaixo até agosto, quando se aposentou.

Somente no MP do Maranhão, foram 315 pagamentos de salários acima de R$ 100 mil em um único mês. Naquela unidade do órgão, uma promotora chegou a receber R$ 240 mil em maio de 2024. No fim do ano, pagamentos de bônus e outras indenizações também costumam aumentar. Somente no Ceará, 204 promotores e procuradores receberam mais de R$ 100 mil em dezembro. As cifras chegaram aos R$ 150 mil impulsionadas por indenizações. Em todo o período analisado, entre o começo de 2023 e o fim de 2024, promotores receberam até R$ 236 mil no MP do Maranhão.

Acima do teto constitucional

Dados como esses são comuns, segundo estudos sobre remunerações das elites do funcionalismo público. Com base em dados da Transparência Brasil, o economista Bruno Carazza constatou que, no ano de 2023, 91,5% dos membros do Ministério Público receberam acima do teto constitucional. O dado consta em seu livro, “O país dos privilégios”, no qual mostra que nos Ministérios Públicos do Maranhão e do Amapá 100% dos membros receberam mais do que os ministros do STF.

Do Metrópoles.

terça-feira, 1 de abril de 2025

Operação Toretto é deflagrada contra condutores que realizam 'rachas' na Avenida Litorânea

Operação Toretto.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar realizou a 'Operação Toretto', com o intuito de coibir práticas de corridas de rua, os ‘rachas’, realizadas em São Luís. As corridas clandestinas, além de colocarem em risco a vida dos participantes e de terceiros, também têm sido responsáveis por diversos acidentes nas vias públicas.

A ação aconteceu na Avenida da Litorânea e teve 12 autuações por infrações, sendo que dois carros foram apreendidos, três condutores estavam sem habilitação e duas pessoas se negaram a realizar o teste de etilômetro (bafômetro). A ação contou também com o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

Mais informações na reportagem de Thiago Cura:


Do Portal TV Cidade.

Gincana erótica promovida pela Prefeitura de Coelho Neto causa revolta na população

Gincana erótica.
Uma gincana com performance erótica, organizada pela secretaria municipal da Mulher de Coelho Neto, causou revolta e está sendo investigada. A polícia apura a participação de gogo boys no evento, uma vez que havia crianças e adolescentes no local. Vídeos compartilhados em redes sociais mostram gogo boys – homens usando apenas peça íntima e dançando de forma erótica – no evento que seria uma celebração ao Mês da Mulher. Durante a performance, os rapazes simulam ato sexual, com participação da plateia, como mostram as imagens.

A polícia deve iniciar as investigações sobre o caso, já que houve atrações que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma denúncia formal foi protocolada no Ministério Público do Maranhão. As investigações estão sendo conduzidas pelo delegado Diego Rocha, de Coelho Neto. No site da prefeitura de Coelho Neto, uma notícia publicada nessa segunda-feira (31) traz a realização da gincana, sem citar a participação dos gogo boys. Segundo a matéria, a culminância vem de “um projeto que fortalece a valorização e o empoderamento das mulheres”.

“Ao longo do dia, as participantes puderam desfrutar de atividades voltadas para o entretenimento, aprendizado, diversão e apresentações musicais, tornando a experiência ainda mais especial. A edição 2025 reafirmou o compromisso da secretaria da Mulher em promover iniciativas que incentivem a participação feminina, o fortalecimento da sororidade e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, diz ainda o texto sobre o evento da prefeitura de Coelho Neto. 

Confira o vídeo no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:


Do Imirante. 

segunda-feira, 24 de março de 2025

Polícia Civil de Chapadinha conclui inquérito e indicia mãe e padrasto por morte de criança em Anapurus

Momento da prisão da mãe.
A polícia civil do Maranhão, por meio da 3ª delegacia regional de Chapadinha, concluiu as investigações e indiciou o padrasto e a mãe pelo crime de feminicídio contra a menor Sterfany Ravena Gomes da Silva, de apenas 1 ano e 7 meses de idade. O inquérito policial reuniu um vasto conjunto de provas que confirmam que a criança foi submetida a um histórico de agressões e maus-tratos por parte do padrasto, com a omissão deliberada da mãe, culminando em sua morte brutal (relembre).

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 4 de março, quando Ravena foi agredida violentamente na região da cabeça, o que lhe causou traumatismo cranioencefálico e consequente óbito. No momento do crime, a vítima estava unicamente na companhia do padrasto e da mãe. A investigação descartou a versão inicial apresentada pelo casal, que alegava se tratar de um acidente doméstico, ou seja, uma queda de rede. Os depoimentos colhidos revelaram que a criança era constantemente agredida, mantida durante longos períodos dentro de uma rede e, por vezes, privada de alimentação adequada.

O delegado Jesimiel Alves, titular da delegacia regional de Chapadinha, destacou que as investigações reuniram provas técnicas robustas que fundamentaram o indiciamento do padrasto e da mãe. Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontaram que a vítima apresentava múltiplas lesões na face e na região posterior da cabeça, causadas por instrumento contundente. Dessa forma, ficou descartada a hipótese de acidente doméstico, comprovando-se que se tratou de um homicídio cruel e violento, precedido de uma rotina de tortura e maus-tratos.

Ademais, ficou evidenciado que os investigados apresentaram versões contraditórias à polícia civil, tentando ocultar os maus-tratos e sustentando, inicialmente, a tese de um acidente doméstico. A mãe da criança também foi indiciada e presa preventivamente, pois, segundo as investigações, tinha plena ciência das agressões sofridas pela filha e, ainda assim, não comunicou os fatos à polícia ou ao conselho tutelar. Além de não afastar a vítima do agressor, ela manteve uma versão falsa sobre a relação do padrasto com a criança, caracterizando uma omissão penalmente relevante.

Ambos os suspeitos seguem presos preventivamente, sendo que o padrasto foi preso no dia do fato, e a mãe foi presa preventivamente nesta segunda-feira (24), respondendo pelos crimes atribuídos. "A conclusão desse inquérito reforça o compromisso da polícia civil em investigar e responsabilizar os autores de crimes bárbaros como este, garantindo justiça para as vítimas", concluiu o delegado Jesmiel. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Da Ascom PCMA.

sábado, 22 de março de 2025

Vereador Dr. Júnior Castro propõe Títulos de Cidadão Vargem-grandense a profissionais com relevantes serviços prestados à população

Dr. André, Dr. Tiago e Dr. Samuel.
O vereador de Vargem Grande Dr. Júnior Castro apresentou três decretos legislativos com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Vargem-Grandense aos senhores André Charles Alcântara Martins Oliveira, Francisco José Tiago Araújo de Castro e Samuel de Virtebos Pinheiro Santos, pelos relevantes serviços prestados, destacando-se na vida pública e privada em Vargem Grande.

Dr. André, um dos homenageados, é membro do Ministério Público do Maranhão desde 2004 e já trabalhou em Imperatriz, Arame, Governador Nunes Freire, Marracaçumé, Santa Helena e está em Vargem Grande desde 2019, onde vem realizando um brilhante trabalho na Comarca, que também abrange Presidente Vargas e Nina Rodrigues como termos.

O delegado Dr. Tiago Castro e o médico Dr. Samuel Santos, também homenageados pelo parlamentar, têm trabalho destacado no município que justificam a proposição. Dr. Tiago, por exemplo, vem realizando desde que chegou em Vargem Grande um grande trabalho, combatendo, mesmo diante das dificuldades, a criminalidade no município, com ações, investigações e elucidações de crimes, até mesmo fora do perímetro de Vargem Grande e do estado do Maranhão, a exemplo do caso do homicida preso no estado Ceará em 2024, por crime cometido contra uma professora ocorrido em 2011, evitando assim a prescrição e a impunidade do criminoso.

Já o médico Dr. Samuel chegou na nossa região no início dos anos 90 trabalhando em Vargem Grande ainda como acadêmico de Medicina, no primeiro mandato da então prefeita Aparecida Leite. Depois trabalhou nas gestões da então prefeita Dra. Ana, assumindo até a direção clínica do hospital Benito Mussoline, e, novamente, com dona Aparecida, como um grande cirurgião geral, onde passou a residir em Nina Rodrigues, onde vinha operar pacientes, em Vargem Grande, mesmo não estando de plantão; trabalhou, também, na primeira gestão de Carlinhos Barros.

Dentre os inúmeros trabalhos desenvolvido por Dr. Samuel, podemos dar maior ênfase ao trabalho que realizou de forma heroica na pandemia. O médico, mesmo não trabalhando mais em Vargem Grande, socorreu centenas de pacientes do município, presencial ou pelas redes sociais, tendo internado, no hospital de Nina Rodrigues, 28 pacientes graves ou gravíssimos, como chefe do combate ao coronavírus, devolvendo 27 desses pacientes, uma taxa altíssima de sobrevivência.

As proposições foram lidas na sessão ordinária desta sexta-feira (21) e devem ser votadas pelo colegiado de vereadores na próxima sessão da Câmara Municipal de Vargem Grande.

Da assessoria.

Operação Rolezinho apreende 25 motocicletas adulteradas em São Luís

Motos apreendidas.
Uma ação integrada para coibir a circulação de motocicletas com sinais identificadores adulterados, suprimidos ou sem placas realizada em São Luís nesta quinta-feira (20) resultou na apreensão de 25 veículos em situação irregular. A iniciativa envolveu a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Perícia Oficial, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da capital e o Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A ação é um desdobramento da Operação Rolezinho, conduzida pelo MPMA para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados que produzem ruído excessivo. Desta vez, o foco foi a identificação e apreensão de veículos em situação irregular, além da repressão a crimes praticados com motocicletas sem placas ou com sinais identificadores suprimidos.

Um levantamento da Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública foi considerado para deflagração da operação. Foi identificado que, nos últimos quatro meses, cerca de 200 assaltos à mão armada na região foram cometidos utilizando motocicleta sem placas na Grande Ilha, estratégia utilizada pelos criminosos para dificultar a identificação e investigação policial.

Durante a ação, as equipes atuaram em pontos estratégicos da cidade, identificando, abordando e conduzindo suspeitos até um local específico, onde as motocicletas passaram por perícia para verificação de irregularidades e adoção das medidas cabíveis. No caso dos veículos sem placas, a documentação foi checada.

Das 25 motocicletas apreendidas durante a operação, quatro estavam com sinais identificadores suprimidos e os condutores delas foram levados para a delegacia para os procedimentos cabíveis. O restante foi encaminhado para o pátio da SMTT, sendo 20 por ausência de placa e uma por dispositivo anti-radar.

O titular da delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, delegado Rafael Almeida, destacou que a ação busca não apenas reprimir, mas também prevenir crimes patrimoniais. "O objetivo dessa operação é identificar e apreender motocicletas com sinais identificadores adulterados ou suprimidos, bem como motocicletas que estão trafegando em vias públicas sem as respectivas placas, porque nós identificamos que muitas motocicletas sem placas estão sendo utilizadas em crimes patrimoniais".

O delegado Rafael Almeida reforçou ainda que a ação não afeta trabalhadores que utilizam motocicletas regularmente. "Essa operação não visa, de forma alguma, apreender motocicleta de trabalhadores. O nosso objetivo é apreender motocicletas produtos de crime, que estão em situação ilícita e, assim, prevenir crimes nessa região".

A adulteração de veículo automotor pode incluir remarcação de chassi, troca de placas, uso de peças adulteradas ou falsificação de documentos. A prática é considerada crime, com pena de reclusão de três a seis anos, além de multa.