quinta-feira, 24 de abril de 2025

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre eleição da Assembleia

Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7756, que questiona o critério de desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação foi movida pelo partido Solidariedade após a reeleição da atual presidente da Casa, Iracema Vale.

Antes da suspensão, o ministro Nunes Marques votou a favor da manutenção da regra prevista no regimento interno da Alema, somando-se aos votos já proferidos pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli — todos favoráveis à constitucionalidade do critério estabelecido pelo Regimento Interno do parlamento estadual maranhense.

Com quatro votos pelo arquivamento da ação, o julgamento ocorria em ambiente virtual e estava previsto para seguir até o dia 29 de abril. A decisão de Moraes, contudo, interrompe temporariamente a análise da matéria. Ele tem até 90 dias para apresentar seu voto.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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