Piloto morre após sofrer acidente durante rally no interior do Maranhão

Piloto morreu no local.

Um homem, identificado como Breno Sousa, morreu na manhã do último domingo (16), durante uma competição de rally em São João dos Patos, no Maranhão. O piloto era residente do povoado Malhada da Areia, onde participava das competições de rally. Durante uma prova, a vítima perdeu o controle da moto, colidiu com uma cerca de arame farpado e morreu no local.

A prática do rally é uma modalidade disputada em trilhas, que muitas das vezes apresentam trechos perigosos, com buracos e curvas fechadas. A prática desse esporte requer cuidados e uso de equipamento de proteção, especialmente em locais onde os competidores enfrentam obstáculos naturais.

Do Imirante.

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Trabalhadores maranhenses morrem após caírem do 17º andar de prédio em São Paulo

Trabalhadores maranhenses.

Dois jovens maranhenses morreram, na noite dessa segunda-feira (04), na cidade de São Paulo, após caírem de um prédio de 17 andares, onde trabalhavam na área de construção civil. As vítimas foram Ricelio Fernandes e Silva, de São João dos Patos, e Paulo Afonso de Souza Bilio, de 27 anos, de Buriti Bravo. O acidente aconteceu por volta das 22h, em uma obra no bairro Tatuapé. Os dois jovens estavam em um andaime, no 17º andar de um prédio em construção, quando caíram de uma altura de 25 metros.

Keila Porto, que é cunhada de Paulo Afonso, informou que as vítimas ainda foram socorridas com vida, mas não resistiram aos ferimentos. “Eles subiram no andaime e parece que criou um buraco no fundo desse negócio e eles caíram, quando caíram foi 25 metros de altura. O Paulo ainda chegou a ir para o hospital, falaram que ele ainda estava vivo. Só que o Ricelio ainda foi para a UTI, e o Paulo não, a gente até acha que ele já estava morto nesse horário, quando foram para o hospital”, explicou.

Ainda segundo Keila, as vítimas tinham ido para São Paulo, trabalhar nessa obra, em maio deste ano. Além dos jovens, havia um primo da mulher de Paulo, que chegou a trabalhar alguns dias no mesmo prédio, mas logo saiu do serviço. Ela disse que a empresa arcou com todas as despesas do translado dos corpos, que serão velados e enterrados no Maranhão. Os corpos devem sair de São Paulo por volta das 21h desta terça-feira (05) e há previsão de chegada ao Maranhão, por volta das 5h de quarta (06).

Do G1 MA.

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PF resgata trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão no interior do Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal, juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizou fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

A operação conjunta entre as instituições identificou a presença de 12 trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

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Sete cidades maranhenses já decretaram situação de emergência devido às chuvas intensas

Enchentes no Maranhão.

Sete cidades maranhenses decretaram situação de emergência no Maranhão devido às chuvas intensas que atingem o Estado. A lista de municípios afetados foi divulgada pela Defesa Civil do Maranhão, entre eles estão: Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João dos Patos, Tuntum, Conceição do Lago Açu, Monção e Pindaré Mirim.

Março pode ser o mês mais chuvoso do ano. De acordo com a meteorologista da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Andréa Cerqueira, a intensidade das chuvas deve continuar. "É o período chuvoso pleno, que é aquele período que as chuvas são mais frequentes e os episódios são mais intensos. [O período] vem acompanhado de trovoadas, rajadas de vento e descargas elétricas. e isso faz parte da climatologia de chuvas do Maranhão", disse.

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Outras cidades maranhenses já estão enfrentando dificuldades. Barra do Corda, apesar de estar fora da lista de cidades em situação de emergência, registrou um dos maiores temporais dos últimos anos. Já em Trizidela do Vale pelo menos 64 famílias estão desabrigadas e 19 estão desalojadas devido às fortes chuvas.

O Rio Pindaré está com 13,10 metros acima do nível normal, colocando a cidade Pindaré-Mirim em risco de enchentes. Enquanto isso, o nível do Rio Itapecuru, que está a 4 metros acima do nível, também causa preocupação aos moradores de Caxias. 

Do Imirante.

Assembleia concede Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Tom Cleber

Homenagem a Tom Cleber.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber. A honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

Justa homenagem

Em sua saudação ao homenageado, Rodrigo Lago afirmou que Tom Cleber é um propagador da cultura maranhense. “É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a esse grande nome da música popular maranhense. Ele eleva a cultura de nosso estado. Ele tem encantado muitos corações Brasil afora com o seu talento. E o Poder Legislativo Estadual o reverencia com esta comenda”, destacou.

Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está em festa. “Este cidadão presta um serviço muito grande à música popular brasileira e maranhense. Ele traz muita alegria e felicidade a milhões de brasileiros e, principalmente, maranhenses. É um artista altamente qualificado. É merecedor dessa justa homenagem do Poder Legislativo Estadual”, acentuou.

Neto Evangelista ressaltou a contribuição de Tom Cleber para a cultura maranhense. “Tom é uma figura maranhense que merece todo destaque e respeito da população maranhense. Ele leva o nome do Maranhão para todo o país. A Assembleia Legislativa faz justiça, neste momento, em reconhecer Tom Cleber como um dos que propagam nossa cultura, com sua leveza e bela voz”, salientou.

Gratidão

Em seu pronunciamento, Tom Cleber disse que só tem gratidão por tudo que tem acontecido em sua vida. “Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, afirmou.

Trajetória

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos. Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

Quadrilha sequestra família de gerente do Bradesco e pede R$ 500 mil por resgate no Maranhão

Assaltantes presos.

Policiais Militares do 35º BPM prenderam no início madrugada de quinta-feira (14), uma quadrilha especializada em roubar bancos mediante extorsão e sequestro. A ação aconteceu na cidade de São João dos Patos e resultou na liberação da família do gerente do banco feita refém e na apreensão de uma pistola calibre 380 carregada com onze munições do mesmo calibre,

Após denúncia de que uma pessoa estava pedindo socorro no centro da cidade, as guarnições deslocaram para o local e constataram que três indivíduos estavam dentro da residência do gerente do Banco do Bradesco, com a família sequestrada em cárcere privado sobre ameaça de uma arma de fogo, exigindo que o gerente pegasse no banco um valor de R$ 500 mil para eles, em troca da liberação da família.

Ao observarem a chegada da polícia, os sequestradores pularam o muro dos fundos e tentaram se evadir, as guarnições fizeram o cerco e prenderam de imediato um dos criminosos e, com o apoio de reforço, em continuidade das diligências, a Polícia obteve êxito fazendo a prisão dos outros dois indivíduos envolvidos na ação.

Segundo o comandante do 35º BPM, tenente-coronel Gilberto, além da prisão dos três criminosos, a arma de fogo utilizada no sequestro e carro utilizado na fuga foram apreendidos. O oficial informou ainda que os criminosos são do Estado do Pará, e que dois deles possuem passagem pela Polícia. Os detidos foram conduzidos e entregues à Delegacia de Polícia juntamente com o material apreendido, onde foram autuados em flagrante delito.

Da Ascom PMMA.

Presidente da Famem se solidariza com prefeito de São João dos Patos após ataques de Yglesio

Erlanio Xavier.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, emitiu nota se solidarizando com o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, após as ofensas proferidas pelo deputado estadual Yglesio.

Yglesio reclamava de obra de pavimentação de bloquetes que seria fruto de uma emenda sua para a cidade e chamou o prefeito de "canalha", "palhaço", "moleque" e "vagabundo". Para o presidente da Famem, o debate político deve ter "um patamar mais elevado de civilidade como deseja e merece o povo do Maranhão".

Confira a nota na íntegra:

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público se solidarizar com o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, pelos ataques verbais proferidos contra ele pelo deputado estadual Yglésio Moysés, em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A FAMEM entende que a crítica e a divergência são parte da atividade política e são aceitáveis quando feitas de forma urbana e respeitosa. A desaprovação e a censura a atos administrativos não podem ser confundidas com a ofensa pessoal e à honra de adversários.

Que o debate político alcance um patamar mais elevado de civilidade como deseja e merece o povo do Maranhão.

ERLANIO XAVIER

PRESIDENTE DA FAMEM

Mulher é presa após esconder cocaína na cueca do filho de 6 anos no Maranhão

Droga apreendida.

Durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e Militar do Maranhão realizada na tarde da última terça-feira (14), uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Buriti Bravo.

A prisão teve como base uma denúncia recebida pela Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo dando conta de que uma mulher estaria vindo de Teresina possivelmente transportando entorpecentes. Logo a Polícia Civil e Militar montaram uma barreira policial na MA-034 nas proximidades da cidade, onde foi possível interceptar o transporte.

Durante a vistoria, os policiais encontraram cerca de 300 gramas de cocaína e um pequena quantidade de maconha que estavam escondidas dentro da cueca do filho da conduzida, uma criança de apenas 6 anos de idade. Após os procedimentos legais, a conduzida foi encaminhada para UPR de São João dos Patos, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Da Ascom PCMA.

Exército Brasileiro executa obra em rodovia estadual no Maranhão

Exército na MA-034.

Menos de três semanas após o governador Flávio Dino (PSB) ter oferecido apoio ao Governo Federal para recuperar BRs que cortam o Maranhão e apresentam problemas de infraestrutura, o Exército Brasileiro destacou o 2º Batalhão de Engenharia de Construção para executar obras na MA-034, entre os municípios de São João dos Patos e Passagem Franca.

Em postagem nesse domingo (22), em sua conta no Twitter, o Exército divulgou imagens de uma frente de trabalho militar na rodovia, cuja competência legal é do Governo do Estado. A MA-034 tem importância estratégica, pois interliga municípios do leste maranhense e dá acesso a outras regiões do Maranhão.

Publicação no Twitter.

A obra em execução pelo Exército na rodovia estadual maranhense segue em ritmo intenso, com celeridade e de acordo com todos os parâmetros técnicos. Trata-se de uma ação concreta da União para melhorar a mobilidade no Maranhão.

Do Blog do Daniel Matos.

Pais são presos por entregar a própria filha de 11 anos para ser estuprada em troca de dinheiro no Maranhão

Operação da Polícia Civil.

Um casal foi preso, nessa quarta-feira (28), suspeito de entregar a própria filha, uma menina de 11 anos de idade, para ser estuprada por um homem, na zona rural da cidade de Buriti Bravo, cerca de 500 km de São Luís. O suspeito de estuprar a criança também foi preso.

Os três mandados de prisão temporária foram cumpridos pela 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, através da Delegacia de Polícia de Buriti Bravo. As prisões aconteceram no povoado Juçara, zona rural de Buriti Bravo.

“As investigações se iniciaram após sermos informados do fato no dia 16 de abril, por meio do Conselho Tutelar de Buriti Bravo, dando notícia desse suposto abuso sexual e estupro, que envolvia essa criança de 11 anos. A partir daí foi que começamos a investigar”, explicou o delegado Carlos Eduardo, titular da Delegacia de Buriti Bravo.

Segundo a polícia, contra os presos pesa a acusação de estupro de vulnerável, favorecimento à prostituição, abandono material e maus-tratos às crianças. Consta nas investigações, que os próprios genitores da vítima levavam a criança para a residência do autor do estupro, onde os abusos aconteciam. Os pais da menina entregavam a filha para o estuprador em troca de dinheiro, para o consumo de bebida alcoólica.

“A situação que nos deixou mais preocupados nesse caso é que os aliciadores eram os próprios pais. Eles, em troca de bebida alcoólica e de dinheiro, levavam a vítima a até a residência do estuprador, onde aconteciam os atos sexuais”, destacou o delegado.

Ainda de acordo com a polícia, além da vítima dos estupros, residia na residência do casal outras cinco crianças, entre 9 e 2 anos, que também eram vítimas de maus-tratos e abandono por parte dos pais. 

Do G1 MA.

Piloto de avião é preso após realizar manobras arriscadas no interior do Maranhão

Após várias denúncias anônimas de que um avião estaria fazendo manobras arriscadas às margens da Praia do Caju, na cidade de Nova Iorque, a polícia militar conduziu o piloto da aeronave na tarde deste domingo (11).

Nivaldo, mais conhecido como “Cabeludo”, foi encaminhado pela PM até a 12ª delegacia de São João dos Patos. De acordo com a polícia, o fato será comunicado a autoridade de aviação brasileira, a ANAC. Nivaldo já tem histórico de ocorrências, sendo preso em 2012 por conduzir aeronave sem documentação adequada e em 2015 chegou a se envolver em um acidente.

Do Blog Maranhão de Verdade.

Pastor é preso por abusar sexualmente de fiéis no Maranhão; Dizia que era 'guiado por Deus', afirma polícia

Foto: Divulgação/Polícia Civil.

Um pastor evangélico, de 52 anos, foi preso na noite dessa quinta-feira (5) por suspeita de abusar sexualmente de fiéis de uma igreja evangélica no município de Sucupira do Norte, localizado a 503 km de São Luís. O suspeito dizia às mulheres que elas estavam ‘possuídas’ e as levava para o altar da igreja, onde cometia os abusos alegando que era ‘guiado por Deus’.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), pelo menos seis vítimas realizaram denúncias por conta dos abusos. Todas as vítimas alegam que além dos crimes sexuais, o pastor também tocava em partes íntimas do corpo. O suspeito, que é natural de São Luís, mora no município há mais de 10 anos.

Segundo o delegado Francisco Taveira, da Delegacia Regional de São João dos Patos, os abusos foram cometidos durante o ano passado. A expectativa é que outras mulheres que foram vítimas do pastor evangélicos se apresentem em breve à polícia. Após as denúncias, um mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz da Comarca de Mirador.

Em seguida, o suspeito foi encaminhado a Unidade Prisional de São João dos Patos, localizada a 540 km de São Luís, onde deve permanecer a disposição da justiça.

A operação foi nomeada de ‘Mateus 7:15’ por se referir ao versículo da Bíblia que diz “Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores”.

Do G1 MA.

MP-MA requer anulação de contrato milionário firmado por Jofran Braga e a Prefeitura de Anajatuba

Jofran Braga, proprietário da empresa e
vice-prefeito de Cândido Mendes.

Devido a diversas irregularidades técnicas constatadas na estrutura da empresa J B Comércio e Serviços LTDA, de propriedade do vice-prefeito de Cândido Mendes Jofran Braga (reveja), o Ministério Público do Maranhão requereu, em 26 de março, a suspensão do contrato firmado com o Município de Anajatuba para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio. Também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo. O valor do contrato é de R$ 2.983.520,00.

De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, a empresa possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Um de seus sócios não possui qualquer veículo, enquanto o outro tem dois automóveis registrados em seu nome, mas a quantidade e o tipo não atendem às especificações do contrato.

Em vistoria realizada pelo MPMA no endereço da empresa, foi observado que o local é um galpão. No interior do espaço, foram encontrados três reboques automotivos com equipamentos de som. Além disso, foi registrada a existência de um escritório vazio. A Promotoria de Justiça de Anajatuba atestou, ainda, que a empresa não possui qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos.

Em 2018, por diversas vezes o MPMA tomou conhecimento dos atrasos de pagamentos da J B Comércio e Serviços LTDA aos prestadores ou fornecedores, o que ocasionou inúmeras paralisações de serviços prestados ao Município. O Conselho Tutelar, por exemplo, deixou de realizar várias diligências em razão da indisponibilidade de veículos.

Sobre a terceirização dos serviços praticada pela empresa, o promotor de justiça destacou, na ação, que não é permitida pelo termo de referência do edital da licitação a transferência a terceiros das obrigações decorrentes do contrato.

Durante as investigações, os locadores relataram desconhecer quem seria o representante oficial da empresa e que todas as questões eram tratadas diretamente na Prefeitura. O Município de Anajatuba já tinha celebrado contrato com a empresa nos anos de 2017 e 2018 com o mesmo objetivo.

A J B Comércio e Serviços LTDA também já havia sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro no Município de São João dos Patos.

NULIDADE

Na ação, como pedido final, o MPMA requereu também a anulação dos contratos celebrados entre o Município e a empresa envolvida.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA).

MP-MA aciona Prefeita de São João dos Patos por improbidade administrativa

Prefeita Gilvana Evangelista.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.

Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.

Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.

O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.

Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.

“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Prefeitura de São João dos Patos gastará mais de R$ 300 mil com decoração

Prefeita Gilvania do Zé Mário.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Prefeitura de São João dos Patos, que é administrada pela prefeita Gilvania do Zé Mário, assinou recentemente sete contratos para executar os serviços de decoração de eventos. Os valores somam R$ 369.585,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). A empresa JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, abocanhou todos os contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10401/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, com endereço na Av. Getúlio Vargas nº 135 Centro, SÃO JOÃO DOS PATOS (MA),

representada pela Secretária de Administração a Sra. THAYS MARJUNNY DE SOUSA COELHO CAMPOS ARAÚJO, CPF n° 028.559.523-79. CONTRATADA: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 70.025,00 (Setenta mil e vinte e cinco reais). Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURSO. 02.03 – Secretaria de Administração; 04.122.0003.20040000 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Thays Marjunny de Sousa Coelho Campos Araújo- Secretaria Municipal de Administração, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10402/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER, CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, localizada na Rua Marechal Deodoro, n° 274, Centro, São João dos Patos – MA, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa a Sra. MARIA ALICE DE SÁ LIMA, CPF n° 054.762.083-72. CONTRATADA: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 107.765,00 (Cento e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais) Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURS 02.10 – Secretaria de Desporto, Lazer e Cultura; 13.392.0024.2042 0000 – Apoio as Atividades Culturais; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Maria Alice da Sá Lima- Ordenadora de Despesas, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10403/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS. CONTRATADA: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 66.485,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURS 02.14 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; 12.361.0010.2054 0000 – Manutenção e Funcionamento de Unidades Escolas do Ens. Fundamental; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Sheila Cristina Ribeiro Ferreira-Secretaria Municipal de Educação, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA –ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10404/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.447/0001-39, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, São João dos Patos – MA, neste ato representado pela Sra. SANNY MARA EVANGELISTA DE SOUSA, CPF nº 024.002.753-19. CONTRATADA: CHAVIER VIANA – ME inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001- 00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 40.085,00 (Quarenta mil e oitenta e cinco reais). Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURS 02.16 – Fundo de Saúde; 10.302.0031.2078 0000 – Manutenção e Implementação da Rede de Serviços Hospitalar; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Sanny Mara Evangelista de Sousa-Secretaria Municipal de Saúde, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10405/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, Localizado na Rua Jarbas Passarinho, s/n, São Raimundo, São João dos Patos – MA, neste ato representado pela Sra. Simone Maria Coelho Vilanova, CPF n° 818.654.734-72. CONTRATADA: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 32.850,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURS 02.17 – Fundo de Assistência Social; 08.122.0003.2088 0000 – Manutenção e Funcionamento do FMAS; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Simone Maria Coelho Vilanova -Secretaria Municipal de Assistência Social, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10406/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE SÃO JOÃO DOS PATOS, localizada na Rua Marechal Deodoro, n° 274, Centro, São João dos Patos – MA, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. MARIA ALICE DE SÁ LIMA, CPF n° 054.762.083-72. CONTRATADA: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 35.775,00 (Trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURS 02.11 Secretaria da Mulher; 04.122.0003.2044 0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Mulher; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Maria Alice da Sá Lima Ordenadora de Despesas, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10407/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, São João dos Patos – MA, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa a Sra. MARIA ALICE DE SÁ LIMA, CPF n° 054.762.083-72. CONTRATADA: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.371.095/0001-00, Endereço: Parque da Bandeira, n° 113, Centro – São João dos Patos/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS. VALOR: R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais). Nas seguintes dotações:FONTE DE RECURS 02.12 – Secretaria de Meio Ambiente; 18.541.0003.2045 0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – P. J. DATA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2018. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018. Assinam o contrato, Contratante: Maria Alice da Sá LimaOrdenadora de Despesas, Contratado: JACYARA DE SENA CHAVIER VIANA – ME. São João dos patos – MA, 02 de Fevereiro de 2018.