sexta-feira, 16 de abril de 2021

STF confirma anulação das condenações de Lula, que pode disputar eleição

Ex-presidente Lula.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento "restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça".

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF. Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão.

A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Do G1.

8 comentários:

  1. EITA PAÍS QUE ME DAR ORGULHO,LEIS NÃO EXISTEM MAIS...

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  2. Esse é o país da inversão de valores.Para que serve esse STF ?

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  3. Bolsonaro 2022 !!!!!!!!

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  4. Esse ladrão pode ser é preso de novo ele e esses ladrões do supremo.MAIS NÃO CANDIDATO O BRASIL TÁ COMESANDO A ANDAR AÍ ESSE LADRÃO QUE VOLTAR SÓ SI OS BRASILEIROS TIVEREM DOÍDOS OU MALUCOS.TIAL PT ADEUS NO PROSIMO ANO VCS VÃO SUMI DE VEZ PRTRALHAS CORUPTOS LADRÕES DU BRASIL TIAL TIAL👀

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    1. Vou mandar cortar seu bolsa família, um lascado desse deve está passando fome.

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    2. Brasil começando a andar??? Só se for pra trás... Lulu ladrão, roubando foi mil vezes melhor que Bolsonaro

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  5. Votar num ladrão por causa do bolsa família? Se ele lula estivesse no poder hoje não tinha dinheiro nem do bolsa família, teria roubado tudo, o povo acostumou com a corrupção e dizem roubou mais fez, lamentável!!!

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