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segunda-feira, 24 de março de 2025

Polícia Civil de Chapadinha conclui inquérito e indicia mãe e padrasto por morte de criança em Anapurus

Momento da prisão da mãe.
A polícia civil do Maranhão, por meio da 3ª delegacia regional de Chapadinha, concluiu as investigações e indiciou o padrasto e a mãe pelo crime de feminicídio contra a menor Sterfany Ravena Gomes da Silva, de apenas 1 ano e 7 meses de idade. O inquérito policial reuniu um vasto conjunto de provas que confirmam que a criança foi submetida a um histórico de agressões e maus-tratos por parte do padrasto, com a omissão deliberada da mãe, culminando em sua morte brutal (relembre).

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 4 de março, quando Ravena foi agredida violentamente na região da cabeça, o que lhe causou traumatismo cranioencefálico e consequente óbito. No momento do crime, a vítima estava unicamente na companhia do padrasto e da mãe. A investigação descartou a versão inicial apresentada pelo casal, que alegava se tratar de um acidente doméstico, ou seja, uma queda de rede. Os depoimentos colhidos revelaram que a criança era constantemente agredida, mantida durante longos períodos dentro de uma rede e, por vezes, privada de alimentação adequada.

O delegado Jesimiel Alves, titular da delegacia regional de Chapadinha, destacou que as investigações reuniram provas técnicas robustas que fundamentaram o indiciamento do padrasto e da mãe. Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontaram que a vítima apresentava múltiplas lesões na face e na região posterior da cabeça, causadas por instrumento contundente. Dessa forma, ficou descartada a hipótese de acidente doméstico, comprovando-se que se tratou de um homicídio cruel e violento, precedido de uma rotina de tortura e maus-tratos.

Ademais, ficou evidenciado que os investigados apresentaram versões contraditórias à polícia civil, tentando ocultar os maus-tratos e sustentando, inicialmente, a tese de um acidente doméstico. A mãe da criança também foi indiciada e presa preventivamente, pois, segundo as investigações, tinha plena ciência das agressões sofridas pela filha e, ainda assim, não comunicou os fatos à polícia ou ao conselho tutelar. Além de não afastar a vítima do agressor, ela manteve uma versão falsa sobre a relação do padrasto com a criança, caracterizando uma omissão penalmente relevante.

Ambos os suspeitos seguem presos preventivamente, sendo que o padrasto foi preso no dia do fato, e a mãe foi presa preventivamente nesta segunda-feira (24), respondendo pelos crimes atribuídos. "A conclusão desse inquérito reforça o compromisso da polícia civil em investigar e responsabilizar os autores de crimes bárbaros como este, garantindo justiça para as vítimas", concluiu o delegado Jesmiel. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Da Ascom PCMA.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Adolescente de 16 anos é apreendida com armas de fogo e drogas no Conjunto Santa Maria em Vargem Grande

Material apreendido com a adolescente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quinta-feira (19), por volta das 16h, policiais militares de serviço em Vargem Grande realizavam patrulhamento pela Rua 10 do Conjunto Santa Maria, quando observaram uma adolescente em atitudes suspeitas, que, ao notar a presença da guarnição, apresentou nervosismo e tentou se evadir com uma mochila.

Neste momento os policiais decidiram realizar a abordagem, sendo encontradas uma arma de fogo calibre 20, uma arma de fogo calibre 28, três papelotes de cocaína, aproximadamente 100 gramas de maconha, munições de diferentes calibres, dois aparelhos celulares e um caderno com anotações, onde eram discriminados os nomes dos supostos clientes, a quantidade de drogas adquiridas e as formas de pagamento.

A menor, que só tem 16 anos, confirmou aos policiais que estava atuando no tráfico de drogas a mando do seu namorado, um indivíduo já conhecido pela prática de vários crimes na cidade. Por fim, ela foi conduzida para a delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis. O conselho tutelar também foi informado da situação.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Suposto caso de estupro de vulnerável está sendo investigado em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Vem ganhando bastante repercussão nas redes sociais um suposto caso de estupro de vulnerável que teria acontecido no povoado Santa Clara, localizado na zona rural de Vargem Grande, tendo como vítima uma criança de apenas quatro anos.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, a família registrou a ocorrência na delegacia regional de Itapecuru-Mirim, que responde pelo plantão do final de semana, e a polícia militar também realizou diligências para localizar o suspeito ainda em flagrante delito, porém não obteve êxito. O caso agora está sendo investigado pela delegacia de Vargem Grande e é acompanhado pelo conselho tutelar da cidade.

Aguardem mais informações!

domingo, 25 de agosto de 2024

Menina desaparecida em São Luís é encontrada em Pastos Bons

Pérola Valentina.
Pérola Valentina Santos Weber, de 7 anos, desaparecida desde a última quinta-feira (22), foi localizada na tarde deste sábado (24), no município de Pastos Bons. A menina sumiu depois que seu pai, Vilmar Antonio Weber, de 63 anos, a buscou em um reforço escolar, no bairro do Turu. O caso ganhou repercussão quando a irmã de Pérola divulgou nas redes sociais o desaparecimento da criança e disse que o pai dela a buscou sem o consentimento da mãe. 

Ivone da Silva Santos, mãe de Pérola, registrou um boletim de ocorrência na sexta-feira (23). Segundo o documento, a mesma é quem possui a guarda da criança. O pai chegou a mandar mensagem para a mãe informando que iria levar a menina para tomar um açaí em um shopping da capital maranhense. Logo depois, informou que estava na cidade de Morros junto com Pérola. A partir daí a comunicação foi cortada.

Encontrada

A polícia civil informou que Pérola foi localizada no início da tarde deste sábado por equipe da PM de Pastos Bons. De acordo com a polícia, a criança estava com o pai em um restaurante da cidade. Ainda segundo informações policiais, o conselho tutelar de Pastos Bons foi acionado para auxiliar no caso. A tendência é que a menina volte para São Luís. O pai da criança foi conduzido para o plantão policial da delegacia regional de São João dos Patos para prestar esclarecimentos.

Do Portal Difusora News.

sábado, 13 de julho de 2024

MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

Imagem meramente ilustrativa.
Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, oferece auxílio aos promotores de justiça na orientação aos membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal. “O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97). As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

RECOMENDAÇÕES

Auxiliado pelo CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município. Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário). Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos conselhos tutelares dos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Redação: CCOM-MPMA.

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Menino com autismo é resgatado por vizinhos após ser trancado pela mãe no quintal de casa no Bairro de Fátima

Vizinhos se revoltaram.
Um menino de sete anos foi resgatado por vizinhos após passar horas trancado no quintal de casa sem água ou comida. A criança morava com a mãe e o padrasto e estaria sendo mantida presa como forma de punição. O caso envolvendo o garoto que teria o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi registrado na noite desta quarta-feira (19), na Rua 15, do Bairro de Fátima, em São Luís.

Segundo o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da área Centro Alemanha, o menino, cujo nome não divulgaremos em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estava preso desde o fim da tarde. A denúncia sobre a situação do menino foi feita ao Conselho Tutelar mais de duas horas depois e, quando os profissionais chegaram ao local, a criança já havia sido resgatada pelos vizinhos e estava sob a proteção de policiais.

“Quando chegamos, o menino de sete anos já estava em posse dos vizinhos, que entraram no local em que ele estava preso e o tiraram de lá. Os vizinhos ficaram nos aguardando com os policiais, esperando as providências”, informou um dos conselheiros.

Uma ex-professora da criança, que preferiu não se identificar, contou que o menino apresentava comportamento atípico, não aparentava ser bem cuidado, o que poderia ser um reflexo da situação vivenciada pelo jovem no âmbito familiar. “Na época, a escola orientou a mãe a buscar investigação para algum tipo de transtorno e até um possível tratamento, porque ele não desenvolvia a fala e tinha outros sinais de atraso no desenvolvimento. Infelizmente esse caso é mais um como tantos outros que existem e não são divulgados”, pontuou.

A mãe da criança foi detida pela Polícia Civil e o caso segue sob investigação, que apura se este foi o primeiro abuso sofrido pela criança ou se é apenas mais um de uma longa série. Até o momento, não foi informado se o padrasto também seria indiciado pela situação. Conforme repassado pelo Conselho Tutelar, o menino está com familiares e o caso será encaminhado ao Ministério Público por ser punível sob a Lei Henry Borel.


Do Portal Difusora News.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Homem é preso após ser flagrado em vídeo abusando de criança em Peritoró

Acusado preso em flagrante.
Um indivíduo identificado apenas como “Diocrecio” foi preso na manhã desta quinta-feira (25) após ser flagrado abusando sexualmente de uma criança de apenas dois anos. O crime ocorreu na Rua da Palmeira, no bairro Filipinho, em Peritoró.

Segundo relatos de testemunhas, uma pessoa, cujo nome não foi divulgado, filmou o momento exato em que o indivíduo estuprava a menina. O vídeo, que por questões éticas não será compartilhado nesta página, mostra o agressor no quintal de sua residência, onde ele tira a calcinha da criança, coloca seu pênis para fora do calção e inicia os abusos sexuais.

A vítima é relatada como sendo enteada do filho do estuprador. O crime ocorreu na residência onde ele residia com o filho, a nora e a vítima. Imediatamente após a recepção das imagens, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar se dirigiram ao local do agressor e o prenderam em flagrante. Um vídeo mostra o momento em que o criminoso é conduzido para uma viatura policial (CONFIRA).

Do Blog do Marco Silva.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Prefeito Carlinhos Barros empossa novos Conselheiros Tutelares de Vargem Grande

Novos conselheiros tutelares empossados.
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no prédio da Câmara Municipal, a posse dos novos conselheiros tutelares de Vargem Grande, bem como dos suplentes. Eleitos pela população em outubro do ano passado, os cinco representantes cumprirão mandato de quatro anos, ou seja, até 2028.

O ato contou com a presença do prefeito Carlinhos Barros, da secretária municipal de Assistência Social Nicoly Mesquita, da Defensora Pública Beatriz Fazzi, do presidente da Câmara, vereador Germano Barros, do pastor da Assembleia de Deus Semir Lira, do vereador Mundim, de secretários e demais representantes do governo municipal, dos conselheiros e de seus familiares, além da equipe técnica da Semas.
Cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares.
Os conselheiros tutelares eleitos e empossados fizeram o juramento de garantir a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, sendo eles: Carliene Cunha (1.404 votos), Jéssica Sousa (1.289), Vidal Corrêa (1.215), Diogo Souza (1.201) e Neide (1.196). Eles atuarão pelo próximo quadriênio (2024-28).

Em sua fala, o prefeito Carlinhos Barros agradeceu o empenho dos conselheiros que estão deixando o cargo, parabenizou todos os candidatos que participaram do processo eleitoral e desejou sabedoria aos novos membros. "Ser conselheiro tutelar não é só receber um salário no fim do mês, é um trabalho árduo que requer muita dedicação. Temos que manter sempre o conselho tutelar fortalecido para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes", disse.

Fotos: SECOM.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Homem é preso após abusar da própria enteada de 14 anos em Cantanhede

Polícia Civil.
A Polícia Civil do Maranhão efetuou, na manhã desta segunda-feira (27), a prisão de um homem investigado pelas práticas de atos de pedofilia contra a sua enteada, de 14 anos, em Cantanhede. A prisão foi coordenada pela Delegacia de Polícia da Cidade.

De acordo com o delegado George Nascimento, vítima e investigado moravam na mesma residência onde os abusos vinha sendo praticados. Após uma denúncia do Conselho Tutelar, foi iniciada uma investigação, onde foi identificado que os crime vinha ocorrendo diariamente deste setembro desse ano. O preso foi encaminhado para a delegacia, onde, após as formalidades legais, foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Vale lembrar que essa foi a oitava prisão efetuada pela delegacia de Cantanhede nos últimos quatro meses de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no município. Nos meses de agosto e outubro deste ano, sete pessoas foram presas durante a deflagração da operação “Non Infante” (relembre).

Da Ascom PCMA.

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quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Assembleia realiza Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Sessão especial.
Por iniciativa do deputado Zé Inácio (PT), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (14), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro. O ato solene foi presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou também com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), além de conselheiros tutelares de diversos municípios, representantes da sociedade civil organizada e convidados.

Em sua saudação, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância de se comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e o papel que eles desempenham na sociedade. “Cada um de vocês é uma luz que ilumina o caminho de nossas crianças e adolescentes. Agradecemos a colaboração de vocês à sociedade brasileira. E viva o nosso Estatuto da Criança e Adolescente!”, disse o parlamentar.

Presente ao ato solene, o promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Infância e da Adolescência de São Luís, Márcio Thadeu, parabenizou o Parlamento Estadual pela iniciativa. “Louvo a realização deste evento, ao mesmo tempo em que parabenizo o Parlamento Estadual por tornar a Constituição do Estado do Maranhão a primeira a fazer referência ao Conselho Tutelar. Os conselheiros tutelares são os olhos e a voz da sociedade”, afirmou.

Aguerridos

A coordenadora da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma), Magnólia dos Milagres Sousa, agradeceu à Assembleia pela homenagem e enalteceu o trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares são homens e mulheres corajosos, aguerridos e fiéis, pois enfrentam as mais diversas e desafiadoras dificuldades. Vocês merecem toda a admiração e respeito desta Casa”, disse.

O conselheiro tutelar da área Coroadinho/João Paulo, Wellington Cantanhede, afirmou que a iniciativa do Parlamento Estadual é uma homenagem importante porque a categoria vai se sentir valorizada. “Esperamos que essa valorização não seja só hoje, mas que permaneça, e que a gente tenha cada dia melhores condições de trabalho|”, frisou.

Mesa

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Infância e Adolescência de São Luís, Márcio Thadeu; o secretário adjunto da Seduc, Delmar Martins, representando o secretário de Educação, Felipe Camarão; o secretário adjunto da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre; a adjunta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Vete Botelho; a coordenadora da Acectma, Magnólia dos Milagres Sousa; e a secretária municipal, Poliana Gomes.

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Mãe abandona filha recém-nascida em frente condomínio no Renascença e alega transtornos mentais

Bebê abandonada.
Nesta quinta-feira (09) a mãe que abandonou a filha recém-nascida em frente a um condomínio de apartamentos se apresentou na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para prestar depoimento e alegou estar sofrendo com transtornos mentais. A criança, que tem cerca de cinco dias de vida, foi deixada na rua dos Ipês, em frente ao Edifício Água Marinha, no bairro do Renascença. A criança foi encontrada por moradores da área e entregue ao Conselho Tutelar.

De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a mãe da bebê se apresentou na delegacia especializada acompanhada da psicóloga e da assistente social da Maternidade Benedito Leite, onde teve a criança. A mulher alegou que retornou à maternidade, nesta quinta, para informar que tinha deixado a filha em um local, mas lembrava aonde, e queria saber como recuperar a criança. Em depoimento, a mãe informou, ainda, que estava sofrendo de transtornos mentais.

Após depoimento, a mãe foi liberada, pois não estava mais em situação de flagrante, já que havia se passado mais de 24 horas após o abandono da bebê. A Polícia Civil do Maranhão informou que mãe deve responder pelo crime de abandono de incapaz e que o inquérito policial será encaminhado à Justiça, assim que for concluído. Já a criança, após a realização de exames para verificação do estado de saúde, foi encaminhada para a Casa Criança, abrigo que fica no bairro do São Francisco.

Do Imirante.

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Adolescente flagra o pai abusando das irmãs em São Mateus; Polícia Civil efetua prisão

Pai foi preso em São Mateus.
A Polícia Civil do Maranhão, através da delegacia de São Mateus do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 59 anos, identificado apenas como Pedro, pelos crimes de estupros de vulnerável. Com base nas investigações, ele abusava das suas próprias filhas de 14 e 16 anos, desde os 6 e 11 anos, respectivamente.

Em escutas especializadas, as vítimas relataram que o pai chegava a praticar conjunção carnal com elas. Um irmão das vítimas, de 12 anos, informou ao Conselho Tutelar que chegou a presenciar o pai praticando sexo com uma de suas irmãs, após abrir a porta do quarto. Exames de conjunção carnal apontaram o rompimento himenal das irmãs.


Segundo a delegacia de São Mateus, o pai residia sozinho com os menores, em virtude da mãe ser acamada e viver sob os cuidados de sua genitora em outra residência. O investigado foi preso em sua residência, no bairro Vaquejada. Após os procedimentos legais na delegacia, o homem foi conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da justiça.

Confira mais detalhes na reportagem da TV Difusora São Mateus:

terça-feira, 17 de outubro de 2023

Acusado de estuprar prima de 8 anos em São Mateus é preso em São Paulo; mãe também já foi presa

Momento da prisão.
Na manhã desta terça-feira (17), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do São Paulo, resultou no cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Franceilson Portugal Lima, de 18 anos, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra um criança, de 08 anos, em São Mateus do Maranhão.

Segundo as investigações da Delegacia de São Mateus, o Franceilson abusou, no início de 2023, da vítima que é sua prima. Ainda de acordo com as informações policiais, a menina denunciou os abusos sofridos para sua mãe e avó. A vítima ainda informou que, um outro primo, de 20 anos, também a teria abusado, este preso no dia 21 de agosto deste ano, no Distrito Federal.

No curso das investigações, a Delegacia de São Mateus ainda cumpriu mandado de prisão temporária em desfavor da mãe da vítima, pelo crime de estupro de vulnerável, em virtude de ter se omitido na ação criminosa dos primos da vítima. A mulher descumpriu recomendação do Conselho Tutelar para retirar a criança do povoado, já que ela residia ao lado de seus abusadores. Em sede de interrogatório, a mãe ainda deu depoimentos conflitantes, na tentativa de acobertar os abusadores, razão pela qual foi também presa temporariamente.

Após receber denúncias anônimas sobre a possível localização do segundo envolvido no crime, a Delegacia de São Mateus acionou o Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, que contatou a Polícia Civil São Paulo e que diligenciou até a localização do representado na cidade de Paulínia, no interior de paulista. O investigado, que foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, agora segue à disposição da justiça.

Da Ascom PCMA.

quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Defensoria Pública consegue primeira doação entre irmãos na história do Maranhão

Adoção de irmãos no Maranhão.
Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está sendo chamado o perfilhamento entre irmãos. A decisão inédita favoreceu uma família residente na zona rural de São Luís. Os irmãos Rosana dos Santos Silva e Roziel Matos dos Santos procuraram o Núcleo da DPE/MA ainda durante a pandemia, em companhia do irmão mais novo, Carlos Alberto Barbosa dos Santos, de 18 anos de idade. Nesta terça-feira (10), a família esteve no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, localizado no Centro da cidade, para receber a nova certidão de nascimento do jovem, que agora passará a se chamar Carlos Alberto Matos dos Santos.

“O que mais me emocionou foi que uma vez eu estava saindo para o serviço e ele disse: ‘pai, bom trabalho’. Aquilo, para mim, foi uma resposta do que ele já estava decidindo. Com a ajuda da Defensoria Pública, que deu atenção e insistiu no nosso caso, hoje nós somos muito felizes e gratos. É como se eu pudesse levantar um troféu e dizer: ‘Eu consegui!’. Se nós conseguimos, outras pessoas também podem’”, afirma o garçom Roziel Matos dos Santos.

Ocorre que o irmão caçula, quando tinha apenas 1 ano de idade, teria sido negligenciado pelos pais biológicos e foi esquecido em um estabelecimento da capital maranhense. Carlos Alberto tem vinculo biológico com os irmãos apenas por parte de pai, sendo assim “irmãos consanguíneos unilaterais”. Na época, ele foi levado pelo Conselho Tutelar de São Luís para uma casa de apoio de crianças e adolescentes em situação de risco e, em seguida, foi acolhido pelos irmãos mais velhos, que passaram a ser as referências paterna e materna do menor.

“Essa decisão judicial além de ser pioneira no Maranhão, e talvez até no país, é justa e representa uma reparação ao jovem, que agora já atingiu os 18 anos, pela sua história de vida. Isso, de fato, é proteção integral por garantir tais direitos a Carlos Alberto. O caso é emblemático e servirá de matriz para o reconhecimento de novas situações análogas. Apesar das proibições legais para a referida adoção, restava nítida a existência de um laço socioafetivo devidamente solidificado e construído entre os envolvidos, além de ressaltar o pleno desejo do jovem de ser adotado e continuar convivendo com os seus ‘verdadeiros pais’, seus irmãos mais velhos”, declara o titular do Núcleo da DPE/MA da Zona Rural de São Luís, o defensor público Alex Pacheco Magalhães.

Em decisão deferida durante audiência de instrução e julgamento pelo juiz de direito José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, amparado principalmente na prova técnica existente e parecer do Ministério Público, concedeu favorável a adoção.

“Eu nunca deixei meus irmãos para trás e eu digo muito para eles que, se um dia acontecer algo comigo, que cuidem um do outro. Só de saber que a gente pega uma pessoa para criar, sem a gente ter colocado aquela pessoa no mundo, é uma satisfação muito grande. Agora que ele vai poder usar o meu nome, eu vou poder dizer em qualquer lugar que eu estiver: ‘Sou mãe e mãe também, registrado em cartório’”, diz a irmã mais velha, e agora mãe de Carlos Alberto, a professora Rosana dos Santos Silva.

Pela DPE/MA, também acompanharam o caso da família a defensora pública Ana Lourena Moniz, os defensores públicos Davi Rafael Veras e Joaquim Gonzaga Neto, todos do Núcleo da Criança e do Adolescente, além de profissionais do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, em especial as assistentes sociais Rosicléia Costa e Lila Barbosa, e a psicóloga Márcia Serra.

“Agora eu quero começar a fazer o meu Bacharelado em Direito e ter uma carreira na justiça. Por tudo o que já passei, um pouco de justiça e reparação é bom”, conta o estudante Carlos Alberto Matos dos Santos.

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Vereador é acusado de estuprar filha e sobrinha menores de 12 anos no MA

Vereador de Cajapió.
Uma investigação aponta o vereador da cidade de Cajapió, Fábio José Câmara Costa (PV), como suspeito de estuprar a filha e a sobrinha, menores de 12 anos. As vítimas relataram os abusos sexuais à avó, que procurou o Conselho Tutelar. A filha do vereador contou, em depoimento, que ele tentava beijá-la à força e tocava em suas regiões íntimas. Ela disse, ainda, que o suspeito teria enviado mensagens de teor sexual a outras primas, também crianças.

O Conselho Tutelar registrou um boletim de ocorrência, e um inquérito foi aberto. O caso é investigado pela Superintendência de Polícia Civil do Interior. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deu parecer favorável para que todas as vítimas sejam ouvidas na presença de uma assistente social.

Do Imirante.

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Com diversas irregularidades, eleições para Conselho Tutelar foram suspensas em Coroatá

Eleições suspensas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão negou pedido de liminar feito em um Agravo de Instrumento proposto pelo Município de Coroatá e manteve a suspensão das eleições para o Conselho Tutelar do município, que aconteceriam neste domingo, 1º de outubro. A suspensão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão.

A desembargadora plantonista, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, afirma ser de suma importância a comprovação da inexistência de irregularidades no procedimento de escolha dos conselheiros tutelares, o que não é viável no momento por ausência de provas suficientes. “Entendo que o risco de dano é inverso, pois permitir a realização da eleição mesmo diante de fundadas suspeitas de inobservância de princípios basilares do direito administrativo, implicaria prejuízo à sociedade em geral”, considerou.

ENTENDA O CASO

O processo de escolha dos conselheiros tutelares em Coroatá foi conduzido pelo Município, por meio do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). Entre as fases estavam a aplicação de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório, aplicadas em 18 de julho deste ano. No dia seguinte, foi divulgado o gabarito das provas objetivas e em 21 de julho o resultado final das provas “sem que tenha sido disponibilizado o gabarito (espelho) da prova discursiva, impedindo, assim, que os candidatos inconformados com o resultado da prova subjetiva interpusessem recurso”, explica o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

Um dos candidatos ingressou na Justiça e foi determinado que a Prefeitura de Coroatá apresentasse o espelho da prova discursiva apresentada aos candidatos, o que não aconteceu. O Ministério Público do Maranhão também requisitou a publicação dos espelhos das provas, mas foi apresentado somente o gabarito da prova objetiva.

“Sem o gabarito da prova discursiva fica sob o critério subjetivo/político do chefe do Executivo aprovar ou reprovar o candidato que bem entender conveniente”, avalia Gustavo Bueno. Ainda para o promotor de justiça, o processo de escolha dos conselheiros tutelares em Coroatá tem se desenvolvido de forma que afronta os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência.

Diante desta situação, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação em que pediu a suspensão do processo eleitoral para o Conselho Tutelar de Coroatá, o que foi determinado pela juíza Anelise Nogueira Reginato na última sexta-feira, 29 de setembro. Na decisão, foi determinado o lacre dos locais de votação e a comunicação à Polícia Militar para que impedisse o acesso de qualquer pessoa às urnas eletrônicas, o que foi confirmado neste domingo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

domingo, 1 de outubro de 2023

Vargem Grande elege representantes do Conselho Tutelar; veja todos os detalhes

Conselheiros tutelares eleitos.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os brasileiros foram às urnas, neste domingo (01), para votar nos cinco representantes do Conselho Tutelar, órgão que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É através do Conselho Tutelar que as demandas relacionadas à violação de direitos são recebidas, investigadas e encaminhadas para as devidas providências.

Em Vargem Grande, 14 candidatos estavam habilitados para a disputa e os eleitos foram os seguintes: Carliene Cunha (1.404), Jéssica Sousa (1.289), Vidal Corrêa (1.215), Diogo Souza (1.201) e Neide (1.196). Eles cumprirão mandato de quatro anos, iniciando em 10 de janeiro de 2024 até 09 de janeiro de 2028.


Todo processo eleitoral foi organizado pela secretaria municipal de Assistência Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Já a apuração aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores.

Foto: Denilson Lima.

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

VÍDEO: Pai é preso após cortar a orelha da própria filha no interior do Maranhão

Homem apresentava sinais de embriaguez.
Um homem, identificado como Francisco Sena Rosa, foi preso nesse fim de semana, suspeito de cortar a orelha da própria filha, uma adolescente de 14 anos, na cidade de Codó. Segundo a Polícia Militar do Maranhão, o caso aconteceu no povoado Bom Jesus e chegou ao conhecimento da polícia após denúncias de vizinhos da vítima. 

A menina foi socorrida por uma equipe da Patrulha Maria da Penha, um grupamento da PM-MA, especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica. Além de resgatar a adolescente, a patrulha conseguiu prender o suspeito em flagrante. Ainda de acordo com polícia, o homem estava em casa dormindo, com visíveis sinais de embriaguez, e não apresentou resistência na hora da prisão.

Na casa do suspeito, a polícia apreendeu uma espingarda do tipo ‘bate-bucha’, munições e o facão usado para cortar a orelha da filha. O homem e o material apreendido foram apresentados na 4ª Delegacia Regional de Codó, que está investigando o caso.

Já a adolescente foi socorrida e levada para o Hospital Geral Municipal (HGM), acompanhada da mãe. O Conselho Tutelar também foi acionado para a companhar o caso e prestar assistência à vítima. A polícia apurou, preliminarmente, que o pai teria agredido a filha porque não queria que ela saísse de casa. Além disso, o homem também teria o costume de agredir a companheira e os filhos quando está embriagado.


Do G1 MA.

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Conheça os 14 candidatos ao Conselho Tutelar de Vargem Grande

Conselho Tutelar de Vargem Grande.
As eleições do Conselho Tutelar são de extrema importância para a comunidade, pois este órgão desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É através do Conselho Tutelar que as demandas relacionadas à violação de direitos são recebidas, investigadas e encaminhadas para as devidas providências.

No caso específico das eleições para o Conselho Tutelar de Vargem Grande é essencial que a população esteja ativa nesse processo democrático. Os 14 candidatos habilitados a concorrer o pleito representarão a voz da comunidade e terão o importante dever de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em sua cidade.
Candidatos habilitados.
A eleição do Conselho Tutelar permite que a comunidade escolha seus representantes, garantindo assim uma maior legitimidade das ações realizadas pelo órgão. É uma oportunidade para os cidadãos conhecerem os candidatos, suas propostas e experiências, e assim fazer uma escolha consciente e participativa.

Além disso, as eleições do Conselho Tutelar é um momento de engajamento e conscientização da comunidade sobre a importância da proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência. É uma oportunidade para discutir temas relevantes, como a prevenção da violência, a educação de qualidade e a garantia do direito à saúde e ao lazer.

Portanto, é essencial que os moradores de Vargem Grande participem ativamente das eleições do Conselho Tutelar, pois essa é uma oportunidade única para escolher representantes comprometidos com a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em nossa cidade. O seu voto faz a diferença na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. As eleições do Conselho Tutelar acontecerão dia 01 de outubro em todo o Brasil, e em Vargem Grande não será diferente!

Da Ascom SEMAS.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Mãe é presa por maus-tratos ao próprio filho em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (16), por volta das 22h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande receberam diversas denúncias de que uma mulher, sob efeito de álcool, estava sentada em uma calçada na Avenida Castelo Branco com uma criança de apenas dois anos.

De imediato os policiais foram apurar as informações e constataram a veracidade dos fatos, encontrando Márcia Gomes Pinheiro, de 21 anos e moradora da Vila Matadouro, com seu filho no colo. Questionada, ela confirmou que havia consumido cachaça.

Em continuidade, a guarnição confirmou que a criança estava em situação de risco e, desta forma, resolveu acionar o conselho tutelar, que se fez presente no local. Por fim, a mãe foi apresentada na delegacia de Vargem Grande para que fossem realizados os procedimentos cabíveis e o filho ficou sob os cuidados da avó materna.