Prefeito acusado de desviar R$ 38 milhões retorna ao cargo após liminar de desembargador do TRF-1

Luciano Genésio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma decisão liminar concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta sexta-feira (18), garantiu o retorno de Luciano Genésio ao cargo de prefeito de Pinheiro, de onde estava afastado há mais de um mês após a Operação Irmandade deflagrada pela polícia federal.

De acordo com a PF, o objetivo da operação era desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. 

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa. Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias (saiba mais). 

“Ante o exposto, reconsidero a decisão atacada (ID n. 178116048) tão somente quanto ao investigado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, para: (i) substituir a medida cautelar de suspensão do exercício do cargo de prefeito, pela medida cautelar de impedimento das pessoas jurídicas INGEO AMBIENTAL LTDA-EPP, POSTO KIEFFER EIRELI, R. S. T. ABREU EIRELI e de qualquer outra pessoa jurídica que possua as pessoas físicas investigadas em seu quadro societário, de contratarem junto à Administração Municipal de Pinheiro-MA; e (ii) revogar as medidas referentes à proibição de acessar ou frequentar a Prefeitura, e de se ausentar da Comarca de sua residência durante a investigação, mantendo-se, entretanto, aquela relativa à proibição de manter contato com os outros investigados”, diz trecho da decisão do desembargador.