Veículos são apreendidos durante abordagens em Itapecuru-Mirim e São Luís

Automóvel apreendido.

No último sábado (30), por volta das 23h26, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal visualizou uma motocicleta sem placa de identificação no km 206 da BR-222, em Itapecuru-Mirim, e procedeu a abordagem. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o veículo não possuía placa e apresentava os sinais identificadores suprimidos, impossibilitando sua identificação.

Questionado sobre a origem da motocicleta, o condutor informou que havia adquirido o veículo de um homem pelo valor de R$ 3.000,00. Diante dos indícios da prática do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal, o homem foi conduzido à delegacia regional de Itapecurupara os procedimentos cabíveis.

Motocicleta apreendida.

Já no domingo (31), por volta das 19h35, no km 14 da BR-135, em São Luís, uma equipe da PRF realizava fiscalização quando abordou um automóvel. Após consultas aos sistemas informatizados, a equipe verificou que o veículo possuía registro de roubo/furto datado de 30 de abril de 2026, conforme boletim de ocorrência registrado em Recife (PE).

Durante a abordagem, o condutor informou que havia alugado o automóvel no dia 29 de maio, em uma locadora localizada em São Luís, e que havia viajado para Matinha, com retorno previsto para o dia seguinte. Ele afirmou desconhecer a restrição criminal do veículo e relatou já ter utilizado os serviços da mesma empresa em outras ocasiões.

Diante da constatação de que o automóvel possuía registro de roubo/furto, foi lavrado o enquadramento, em tese, no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. O condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com testemunhas, à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DECOP), na Cidade Operária, para os procedimentos legais.

Fonte: PRF.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Trecho da MA-014 rompe entre Viana e Matinha por imprudência de fazendeiro

MA-014.

Um trecho da rodovia MA-014 rompeu na manhã desta segunda-feira (04), no povoado Bacurizeiro, em Viana, no interior do Maranhão, após fortes chuvas na região. Com isso, a via foi interditada e o tráfego ficou totalmente interrompido entre Viana e Matinha. Um vídeo gravado por um morador mostra o momento em que parte da estrada cede e desaba, abrindo uma cratera e cortando a rodovia ao meio. O trecho já estava interditado desde a noite de domingo (03), após a identificação de risco de desabamento.

Segundo moradores, a interdição deixou o povoado Bacurizeiro isolado. Com o rompimento da estrada, motoristas e moradores da região não conseguem atravessar o trecho afetado. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse em uma rede social que equipes já estão sendo enviadas para fazer os reparos. Segundo ele, o rompimento da rodovia foi causado pela ação de um fazendeiro.

"Informo que já estamos enviando equipes para fazer os reparos necessários no trecho da MA-014 de Viana a Matinha. A rodovia foi danificada devido à imprudência de um fazendeiro local, que construiu um açude utilizando a barreira da rodovia como parede de contenção de um grande volume de água, provocando o rompimento da via", disse.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Veja os vídeos no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Blog do Alpanir Mesquita (@blogdoalpanirmesquita)

Do G1 MA. 

Brandão percorre MA-014 de ponta a ponta vistoriando obras de requalificação que estão na fase final

Carlos Brandão.

As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Neste domingo (12), durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito ainda sob intervenção.

A agenda permitiu acompanhar de perto trechos já concluídos e outros ainda em andamento. A MA-014 é uma das principais ligações da região e tem papel estratégico para o deslocamento da população e o escoamento da produção.

“O nosso objetivo é verificar de perto a qualidade da obra, atestar que tudo está sendo executado da forma correta. O nosso governo tem trabalhado para garantir serviços bem feitos, porque a população da Baixada merece uma rodovia segura e duradoura. Essa é uma estrada estratégica, muito importante para o deslocamento e para a economia da região”, afirmou o governador.

No primeiro perímetro, entre Pinheiro e São Bento, a rodovia está em boas condições. Em São Bento, o governador esteve com o prefeito da cidade, Dino Penha, vereadores e a população. Após a vistoria naquele trecho, o governador seguiu para o município de Matinha, onde foi recebido também pelo prefeito Nilton Everton e autoridades municipais.

O segundo perímetro, entre São Bento e São Vicente Ferrer, concentra os trabalhos em andamento. Considerado o trecho mais crítico, segue com operários atuando de forma contínua. As equipes executam a base da pista, etapa fundamental para garantir resistência e maior vida útil ao pavimento, com máquinas em plena atividade.

“O trabalho na MA-014 segue de forma contínua, com equipes mobilizadas e empenhadas em concluir os trechos restantes no menor tempo possível. Há um compromisso com a qualidade da obra e com a entrega de uma rodovia segura e duradoura para a população da Baixada”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que realizou a vistoria ao lado do governador Carlos Brandão.

Já no terceiro perímetro, entre Viana e Vitória do Mearim, a requalificação também foi concluída. No local, foi aplicada a técnica de macadame, com uma base de pedra de aproximadamente 70 centímetros de altura, garantindo maior estabilidade ao solo. As pedras utilizadas vieram do município de Rosário, contribuindo para reforçar a estrutura da via. O trecho já conta com sinalização completa.

Em Viana, o governador foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira. A agenda foi encerrada em Vitória do Mearim, onde também houve recepção de autoridades locais e da população. A vistoria reforça o estágio avançado da obra e o acompanhamento direto das intervenções na fase final dos serviços.

Mais infraestrutura e mobilidade

Além da requalificação completa da MA-014, o governador Carlos Brandão anunciou, durante a agenda, a construção de uma nova estrada para encurtar o trajeto de quem sai ou passa pela Baixada Maranhense em direção a Belém, no Pará. A estrada será construída entre Santeiro, em Viana, e o município de Pedro do Rosário, e irá reduzir em cerca de 100 km a viagem até a capital maranhense. Depois de pronta, não será mais necessário passar por Pinheiro. De acordo com o governador, o recurso está garantido, a obra já foi licitada e, logo que as chuvas na região cessarem, os trabalhos serão iniciados.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Polícia Civil prende sétimo envolvido no assassinato de servidor de delegacia no Maranhão

Momento da prisão.

No final da tarde desta segunda-feira (16), a polícia civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um indivíduo apontado pelas investigações como sendo um dos executores da morte do servidor administrativo da delegacia de Matinha, Domingos Macal Ferreira, conhecido como “Romário”. O crime ocorreu na tarde do último dia 4 de março (relembre).

Diante do intenso cerco policial, o investigado, acompanhado de advogados, apresentou-se na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), em São Luís, onde foi dado cumprimento à ordem judicial. De acordo com o delegado titular de Matinha Weverton Valois, o preso teria sido um dos responsáveis por efetuar os disparos de arma de fogo que atingiram Romário. Ainda segundo o delegado, a vítima foi morta em razão do exercício de sua função.

As investigações apontam que, ao todo, oito pessoas participaram diretamente do crime. Desse total, cinco já foram presas, uma morreu em confronto com as forças de segurança, uma cometeu suicídio e uma segue foragida. Após passar pelos trâmites legais, o preso desta segunda-feira foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Policial militar é preso em Miranda do Norte por envolvimento em assaltos

PM preso.

Um jovem de 19 anos, que não teve o nome divulgado, e o policial militar Rafael Carlos Viana Maia, de 30 anos, foram presos na tarde dessa terça-feira (10), em Miranda do Norte. De acordo com a polícia, os dois são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em golpes contra locadoras de veículos. As investigações apontam que o grupo locava os veículos e, posteriormente, simulavam um falso roubo.

Retiravam o rastreador dos veículos e revendiam

Ainda segundo a polícia, após comunicar o suposto crime às empresas, os suspeitos retiravam o rastreador do automóvel e levavam os veículos para as cidades do interior do estado, onde eram vendidos, ilegalmente. São veículos financiados com parcelas atrasadas ou inadimplentes, vendidos por um valor muito inferior ao de mercado, geralmente para uso até busca e apreensão. Comprar esse tipo de carro é ilegal, configurando alto risco de perda do veículo e crime de receptação.

Venda em Matinha

A investigação apurou que os suspeitos teriam utilizado um Fiat Argo, de cor branca, pertencente a uma locadora de São Luís. O carro teria sido levado até Matinha, onde foi vendido a duas vítimas mediante pagamento de entrada e promessa de assumir as parcelas do financiamento. Após concluir a venda, os suspeitos teriam pedido carona até um ponto de táxi em Viana. Outros dois integrantes da quadrilha seguiam monitorando as vítimas. Assim que elas deixaram os suspeitos no posto de táxi e seguiam viagem com o veículo recém comprado, foram abordadas por comparsas armados, que anunciaram o assalto e tomaram novamente o carro.

Plano para assaltar taxista

A polícia civil foi informada de que os dois suspeitos que haviam vendido o carro estariam em um táxi vindo de Viana, com destino a São Luís, e poderiam inclusive estar planejando assaltar o próprio taxista. Com base nessas informações, os policiais montaram a operação e conseguiram interceptar o veículo e prender os dois suspeitos em Miranda do Norte.

Suspeita de um segundo militar envolvido

As investigações indicam que outros integrantes da quadrilha participaram da ação e há suspeita de que um segundo policial militar possa estar envolvido. A polícia segue investigando o grupo. Vale ressaltar que o militar que foi preso nesta terça-feira já tinha sido preso anteriormente. A prisão mais recente dele foi no dia 3 de fevereiro deste ano, no bairro Miritiua, na região metropolitana de São Luís, por roubo de veículo, sendo posto em liberdade no dia 20 de fevereiro.

Do Imirante.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Servidor de delegacia é assassinado a tiros no Maranhão; três foram presos

Operação policial.

Uma força-tarefa policial resultou na prisão de três indivíduos suspeitos de participação no assassinato do servidor administrativo da delegacia de Matinha. A vítima, Domingos Macal Ferreira, conhecido como “Romário”, foi morta a tiros em razão do exercício de sua função: carcereiro. Assim que tomou conhecimento do fato, a Delegacia-Geral da Polícia Civil e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) reuniram suportes para a imediata realização de diligências com o objetivo de identificar e capturar os responsáveis pelo crime.

Equipes da delegacia Matinha, com apoio da delegacia regional de Viana, polícia militar, Força Tática (FT), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), SPCI, COSAR, Grupo de Pronto Emprego (GPE) e Centro Tático Aéreo (CTA), deflagraram a Operação Romário. Após diversas diligências realizadas na região, os policiais conseguiram localizar e prender três dos quatro indivíduos diretamente envolvidos no crime, entre eles o suspeito apontado como executor.

Os três presos foram conduzidos à delegacia regional de Viana, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Em seguida, eles foram encaminhados a uma unidade prisional da região, onde permanecerão à disposição da Justiça. As forças de segurança seguem em diligências com o objetivo de localizar e prender o quarto envolvido no homicídio.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Governo Lula libera R$ 50 milhões para recuperar MA's 014 e 106 na Baixada Maranhense

Assinatura da ordem de serviço.

Motoristas que trafegam diariamente pelas rodovias estaduais MA-014 e MA-106, na Baixada Maranhense, receberam uma notícia positiva nesta quarta-feira (26). O Ministério dos Transportes assinou a ordem de serviço para recuperação emergencial das estradas, com investimentos de R$ 50,5 milhões. "Esta ação conjunta entre o Ministério dos Transportes e o governo do estado do Maranhão demonstra nosso compromisso em garantir eficiência no transporte e segurança para a vida das pessoas", destacou o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro.

"Essa parceria com o governo federal é muito bem-vinda. São muitos os municípios beneficiados num eixo viário estratégico para o desenvolvimento econômico do Norte e do Nordeste do país", afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, presente no ato de assinatura, realizado em Brasília. Entre os municípios beneficiados, estão: Governador Nunes Freire, Turilândia, São Bento, São Vicente Ferrer, Matinha, Pinheiro, Viana e Vitória do Mearim.

Com o investimento, será possível recuperar e melhorar 273 quilômetros de rodovias, sendo 153 quilômetros da MA-014 e 120 quilômetros da MA-106. A empresa responsável pela execução das obras, WHN, usará pavimento rígido nos trechos. Esse tipo de pavimentação tem maior durabilidade e menor custo de manutenção. Além disso, permite maior aderência entre o pneu dos veículos e a superfície da pista, o que reduz o risco de hidroplanagem e aumenta a segurança em períodos de chuva.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Mulher é atingida por mais de 10 tiros durante assalto na MA-014

Mulher baleada.

Uma mulher foi transferida em estado grave para um hospital de São Luís, após ter sido atingida por mais de 10 tiros durante um assalto no município de Matinha. O caso está sendo investigado como tentativa de latrocínio e aconteceu na noite da última sexta-feira (28).

Daniele Meireles Aires, de 25 anos, estava em uma moto com Eliomar Meireles Azevedo, de 41, quando os dois foram abordados por assaltantes na zona rural, na MA-014. Eliomar relatou à polícia que os bandidos roubaram os celulares deles e, em seguida, efetuaram disparos de arma de fogo.

A jovem foi socorrida e levada a um hospital da cidade, porém, devido à gravidade dos ferimentos, foi realizada a transferência para uma unidade da capital. O caso está sendo investigado pela polícia e os autores desta tentativa de latrocínio estão sendo procurados.

Do Imirante.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Seca histórica na Baixada Maranhense provoca morte de milhares de peixes

Peixes mortos em Itans.

A região da Baixada Maranhense vem sendo atingida por uma seca que engloba mais de 20 municípios no Maranhão. A escassez de água nessa área tem sido considerada a maior dos últimos 10 anos e segue causando transtornos para a população do local que utiliza os lagos e lagoas para a pesca e outras atividades. A estimativa dos pescadores é de que aproximadamente cinco toneladas de peixes tenham morrido devido à seca no Lago de Itans, localizado em Matinha.

O Lago de Itans, com uma extensão de 4 km², representa uma das áreas mais importantes da Baixada Maranhense, conhecida por suas planícies que, durante a estação chuvosa, formam grandes lagoas. No entanto, após seis meses de estiagem, o lugar se transformou em um córrego. "A vida do pescador é nesse lago. Tirando o da residência, ainda conseguimos ganhar algum dinheiro. Mas com a seca, tudo fica mais complicado", afirma Givanildo Mendonça, pescador da região.

A falta de água e oxigênio e as altas temperaturas em Matinha, tem deixado os peixes da região sem ar. Como resultado, milhares deles morrem, e os pescadores, em meio aos resíduos em decomposição, resgatam aqueles que ainda estão vivos. "Vamos dar um jeito, colocar no açude, para que eles sobrevivam mais um dia, porque uma situação assim é difícil para todos nós", destaca Nivaldo Reis, pescador da área.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

A seca do lago e a morte dos peixes causa impacto direto na economia e na subsistência das comunidades locais, uma vez que pelo menos 10 mil pescadores dependem diretamente do Lago de Itans, em Matinha. Cerca de 90% da população de pescadores da região também se alimenta do que é produzido no lago. "90% são os pescadores da pesca nativa, e os outros 10% são os compradores. Portanto, todos estão de alguma forma envolvidos e se alimentam do lago", explica um agente comunitário.

Com os peixes mortos, a reprodução das espécies fica comprometida. Durante o período da piracema, de novembro a março, o Governo Federal fornece um auxílio de um salário mínimo mensal aos pescadores. Além disso, com a falta de água na área, os animais vagam pelos campos em busca de algo para beber. Os búfalos, típicos dessas áreas alagadas, buscam alívio na lama remanescente dos igarapés. "A gente vai buscar água em Itans. Vai de moto, de carro, enquanto essa água não chega para nós. Se demorar dois ou três dias, o sofrimento é ainda maior", relata o pescador Manoel Costa Martins.

Do Imirante.

Faccionados morrem após confronto com policiais e corpos foram jogados em frente hospital na Baixada

Corpos jogados em frente ao hospital.

Quatro homens suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em confronto com policiais militares, na madrugada desta terça-feira (12), no povoado São Felipe, na zona rural de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as primeiras informações, a polícia investigava uma quadrilha ligada à facção Comando Vermelho, que atua na região. Os PMs cumpriam mandado de prisão contra um homem, expedido pela Justiça de Itapecuru-Mirim. 

A PM-MA disse que, no momento em que os policiais chegaram no local, foram recebidos a tiros por criminosos, que estavam escondidos no quintal de uma casa. Os policiais revidaram e os quatro suspeitos, entre eles o homem que era alvo do mandando de prisão, identificado como Dhemerson Silva Dias, vulgo “Onça”, foram alvejados. Uma mulher e outros integrantes do grupo conseguiram fugir e estão sendo procurados pela polícia.

Já os quatro homens alvejados não resistiram aos ferimentos e morreram. No local onde houve o confronto, os policiais apreenderam motos roubadas, munição, drogas, dinheiro, um colete à prova de bala, além de três armas de fogo, sendo: um revólver calibre 32, uma pistola calibre .40 e outra calibre 380. Ainda de acordo com a PM-MA, o grupo seria integrante de facção criminosa e suspeito de praticar vários crimes nas cidades de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva. Entre os delitos estão: homicídio, tráfico de drogas, corrupção de menores e assaltos. Dois dos suspeitos foram identificados pelos moradores como Lucas e Babidi. Eles são naturais da cidade de Olinda Novo do Maranhão.

Hospital se recusa a receber corpos

Os corpos dos quatro homens ficaram jogados no chão, em frente ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, por cerca de duas horas. De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão, a direção do hospital estava se recusando a receber os corpos para atestar o óbito encaminhá-los para perícia no Instituto Médico Legal (ML), em São Luís. Diante da situação, os PMs tiraram os corpos da viatura e os colocaram enfileirados no chão. Em um vídeo gravado por um dos PMs, é possível ver os quatro corpos no chão, cobertos por panos, enquanto a polícia aguardava um posicionamento do hospital.

Os corpos só foram retirados do local após uma intervenção do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que conseguiu a autorização para que os mortos fossem encaminhados ao necrotério da unidade hospitalar. A Polícia Militar relatou que é o procedimento padrão o hospital receber os corpos em situações como essa, já que somente o médico poderia atestar se algum dos feridos estava vivo. O comando do 36º Batalhão da PM-MA de Viana precisou acionar o MP-MA, que interferiu no caso e conseguiu com que houvesse a autorização para que os corpos fossem levados ao necrotério do hospital e depois encaminhados para a perícia no IML, em São Luís.

Do Blog do Gilberto Lima.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Guarda Municipal que foi preso por integrar milícia é executado com 10 tiros na Baixada

GM assassinado e arma de fogo deixada.

O guarda municipal Amarildo Machado Cutrim, de 60 anos, foi assassinado a tiros, na madrugada desta quarta-feira (15), na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com a polícia, homens armados, passando-se por policiais, chegaram à residência de Amarildo e exigiram que a vítima abrisse a porta. Diante da recusa do vigilante, os bandidos invadiram o imóvel e efetuaram vários disparos.

A polícia informou que Amarildo ainda reagiu e atingiu um dos invasores com um golpe de foice, mas acabou sendo alvejado por cerca de dez tiros, que atingiram testa, cabeça, abdômen, coxa direita e braço direito. Após o crime, os criminosos fugiram do local, mas deixaram para trás um revólver, uma pá, lanterna e um par de sandálias. 

Ainda conforme os policiais, três pessoas foram presas e um adolescente apreendido por envolvimento no crime. Com eles foram apreendidos armas de fogo, maconha, crack, dinheiro, balança de precisão, joias, munições, uma faca e uma motocicleta Bros preta que tinha sido tomada de assalto no município de São João Batista.

OPERAÇÃO CIFRA NEGRA

Amarildo havia sido preso em 2019, durante Operação Cifra Negra, realizada pela polícia civil contra indivíduos envolvidos com a criminalidade em Viana, São Luís, Matinha e Penalva. Os integrantes da milícia estavam cometendo homicídios, tráfico de drogas, armas e munições, exploração de jogos de azar, prevaricação, dentre outros (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Lima.

Gaeco deflagra Operação Descomando em três cidades da Baixada Maranhense

Operação na Baixada Maranhense.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando nos municípios de Viana, Cajari e Matinha, na Baixada Maranhense.

A Operação, deflagrada em face de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, constatou a ação orquestrada de grupos criminosos armados na Comarca de Viana, que atuavam com objetivo de angariar domínio territorial e poderio econômico para o desenvolvimento das atividades criminosas, como tráfico de drogas, homicídios, uso de armas de fogo, crimes patrimoniais, entre outros, especialmente durante os anos de 2020 e 2021

Estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Viana, Cajari e Matinha.

Após os procedimentos de praxe, os presos serão encaminhados para a realização de exames de corpo de delito e posteriormente direcionados a Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Redação: CCOM-MPMA.

MP-MA recorre ao STF por prisão de irmãs que mataram jovem em Matinha

Irmãs cometeram assassinato em Matinha.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.

As duas rés foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.

A defesa das sentenciadas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal. Um novo habeas corpus foi ajuizado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi, dando o direito às rés de aguardar o julgamento definitivo do caso em liberdade (saiba mais).

O Ministério Público do Maranhão está requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações pelo Tribunal do Júri que resultaram em penas acima de 15 anos, o cumprimento precisa ser iniciado imediatamente, conforme prevê a Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime".

O pedido feito pelo procurador-geral de justiça é um dos primeiros do tipo no país, sendo semelhante ao precedente existente no caso da Boate Kiss, no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal.

Para tanto, o chefe do MPMA contou com a atuação decisiva do Centro de Apoio Operacional do Júri, que deu o suporte necessário na coleta de subsídios doutrinários e jurisprudências para formalização do pedido pela Assessoria Especial de Investigação.

“Com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Candidato do PL derrotado em Matinha agride a ex-mulher e atropela duas pessoas

O candidato agrediu a ex-mulher.

O ex-candidato a prefeito de Matinha, identificado como Francisco Mendonça Silva Júnior, de 40 anos, conhecido como ‘Júnior de Raquima’, está sendo investigado pelo crime de violência doméstica, contra a ex-mulher.

A vítima, identificada como Clecia Amaral, de 40 anos, foi agredida física e verbalmente, além de ser ameaçada de morte. Segundo Clecia, Francisco Mendonça a agrediu por não aceitar o fim do relacionamento entre os dois.

“Por volta das 18h de ontem (sábado), meu ex-marido invadiu o local que eu estava e me agrediu com socos, cotoveladas, puxões de cabelo e chutes e me fez ameaças de morte. A gente tem quase 21 anos de casamento e ele não aceitou a separação”, afirmou a vítima.

No boletim de ocorrência feito pela vítima na 6ª Delegacia Regional de Viana, ao qual o g1 teve acesso, Clecia relata que se separou do marido em setembro de 2021 e, por causa da separação, o homem passou a lhe agredir fisicamente. Diante da violência, a vítima obteve, na Justiça, uma medida protetiva contra ‘Júnior de Raquima’.

Porém, mesmo com a medida válida, no início da noite do último sábado (29), o ex-marido foi até a fazenda onde a vítima estava, no povoado Bahias, na cidade de Viana, na região da baixada maranhense, arrombou uma porta e partiu para cima de Clecia, desferindo socos no rosto, chutes e puxões de cabelo, chegando a arrastar a mulher pelos cabelos, para fora da fazenda.

A vítima relata que o ex-marido estava na companhia de outro homem, identificado como ‘Leones’, e que eles dois portavam armas de fogo e usaram as armas para ameaçar a vítima. Ela conta, ainda, que o amigo de ‘Júnior de Raquima’ a segurou para que o ex-marido lhe agredisse ainda mais.

Clecia disse, em depoimento, que durante as agressões, que duraram cerca de 40 minutos, o ex-marido afirmou que, se o dono da fazenda não aparecesse no local, ela continuaria apanhando. Porém, o proprietário da fazenda se escondeu, assim que Francisco Mendonça invadiu o local.

Ainda de acordo com a ocorrência, além de bater na ex-companheira, ‘Júnior de Raquima’ ainda a ameaçou de morte. Mas, em um descuido dos agressores, ela conseguiu correr e pedir socorro na casa de vizinhos.

Após a vítima escapar, Francisco Mendonça e o comparsa fugiram do local e, durante a fuga, o suspeito atropelou duas pessoas, que tiveram que ser levadas ao hospital e passar por cirurgia. Clecia Amaral, além de prestar queixa contra o ex-marido na delegacia, também usou as redes sociais para relatar a violência.

Segundo o delegado Matheus Ferraz, que investiga o caso, após ser comunicada do crime, a Polícia Civil do Maranhão colheu os depoimentos da vítima e da testemunha, fez o exame de corpo de delito e coletou imagens dos sinais de violência na vítima. Além disso, em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil fez diversas buscas na cidade, à procura do suspeito. Durante as buscas, os policiais encontraram o carro em que o investigado estava, mas não encontraram Francisco Mendonça no local.

“Conseguimos encontrar o carro em que o investigado estava, mas não encontramos o autor. O carro estava batido na frente, pois o autor chegou a atropelar duas pessoas durante a fuga, uma delas quebrou a perna”, afirmou o delegado Matheus Ferraz.

Com o fim do período de flagrante, a Polícia Civil representou pela prisão temporária de Francisco Mendonça, e aguarda uma decisão da Justiça. “Em relação ao mandado de prisão, ainda não saiu, pois exige um caminho um pouco mais burocrático, incluindo a representação, o parecer do Ministério Público e a decisão judicial. Eu acredito que no máximo em mais dois dias, o acusado estará já com o mandado de prisão válido”, explicou o delegado.

‘Júnior de Raquima’ foi candidato a prefeito do município de Matinha, cidade a 222 km de São Luís, nas Eleições de 2020, pelo PL. Ele ficou em terceiro lugar no pleito, com 1.957 votos (12,92%).

Do G1 MA.

Vice-presidente do STJ solta irmãs que cometeram crime que chocou população de Matinha

Caso chocou Matinha.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade as irmãs Tainar e Tainara dos Santos, que foram julgadas e condenadas, em novembro do ano passado, pelo assassinato de Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinho, de 25 anos. As duas irmãs tiveram uma pena de 34 anos de prisão e o crime ocorreu no dia 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha, chocando a população (relembre aqui e aqui).

O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que assinou o pedido de liberdade das irmãs Tainar e Tainara dos Santos. O ministro se baseou em um entendimento fixado pelo STJ, sob a execução da pena após a condenação. “Como se sabe, em 7.11.2019, o Excelso Pretório, no julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 43, 44 e 54, declarou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal e fixou o entendimento de que a execução da pena privativa de liberdade só poderá ser iniciada após o trânsito em julgado da condenação”.

Crime

De acordo com o inquérito policial, as irmãs teriam, por motivo fútil, matado Kelrrey Daiana, a golpes de faca, sem chances de defesa. Dois dias antes do crime, a vítima teria se desentendido com as acusadas em evento festivo que ocorria em Matinha.

O inquérito diz ainda que as irmãs foram até a casa de Kelrrey com o propósito de matá-la. A vítima ainda tentou se defender usando uma churrasqueira mas, devido à força das duas acusadas e aos golpes recebidos, ela caiu, sendo atingida mais algumas vezes. Kelrrey ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

Do Imirante.

Homem é assassinado com 10 tiros após deixar penitenciária no Maranhão

Homem assassinado a tiros.

Um homem identificado como Juano Arlisson Costa, de 33 anos, conhecido como “Bingo”, foi morto com cerca de 10 tiros, no povoado Roque, município de Matinha, na Baixada Maranhense. O crime aconteceu na madrugada dessa quinta-feira (23).

De acordo com informações da polícia, a vítima estava em liberdade condicional por conta de problemas de saúde e já possuía outras passagens pelo sistema prisional.

A companheira da vítima contou à polícia que os dois estavam em casa, quando dois homens chamaram Juano na porta da residência, ao chegar, foi alvejado pelos criminosos, que fugiram em seguida sem serem identificados. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De O Imparcial.

Irmãs que praticaram crime que chocou a população de Matinha são condenadas pela Justiça

Vítima foi assassinada por duas irmãs.

As irmãs Tainar e Tainara dos Santos foram submetidas a julgamento popular na última quarta-feira (24), acusadas de prática de feminicídio. O conselho de sentença optou pela culpabilidade e elas receberam as penas de 18 e 16 anos, respectivamente. Conforme a denúncia do caso, elas teriam matado, em 19 de abril de 2019, a vítima Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinho (relembre). As irmãs devem cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado, em estabelecimento a ser determinado pelo sistema penitenciário do Estado.

O inquérito policial destaca que, na data acima mencionada, as irmãs teriam, por motivo fútil, matado a vítima Kelrrey Daiana, a facadas, sem chances de defesa. Segue relatando que, dois dias antes do crime, a vítima teria se desentendido com as denunciadas em evento festivo que ocorria na cidade. Continua o inquérito que as irmãs foram até a casa de Kelrrey com o propósito de matá-la. A vítima ainda tentou se defender usando uma churrasqueira mas, devido à força das duas irmãs e aos golpes recebidos, ela caiu, sendo atingida mais algumas vezes.

Kelrrey ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Depois de cometerem o crime, Tainar e Tainara se evadiram do local. Algum tempo depois, as irmãs se apresentaram à polícia, já fora do flagrante. Entretanto, depois de estarem cientes do mandado de prisão, elas fugiram novamente e foram encontradas em Rosário, alguns dias depois (saiba mais). 

“Vê-se, portanto, que a materialidade e a autoria delitiva restaram comprovadas por meio de exame cadavérico e depoimentos de testemunhas, que foram unânimes em afirmar que as irmãs foram as autoras do assassinato de Kelrrey”, explanou a denúncia, oferecida pelo Ministério Público. A sessão de julgamento teve a presidência do juiz Alistelman Mendes Dias Filho e foi realizada no Sindicato dos Servidores Municipais de Matinha.

Conflito entre indígenas e Equatorial resulta em policiais reféns e carro em chamas na Baixada

Conflito entre indígenas e a Equatorial.

Na tarde dessa quarta-feira (17), indígenas do Povo Akroá Gamella, da Terra Indígena (TI) Taquaritiua, na região da Baixada Maranhense em Viana, atearam fogo em um veículo da Equatorial. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), funcionários da Equatorial estariam tentando instalar postes e linhões dentro da Terra Indígena Taquaritiua. A área está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2014.

A ação teria causado conflito entre os indígenas e os funcionários da empresa, que tiveram o carro queimado. De acordo com o conselho, policiais militares foram acionados e colocaram lideranças indígenas a força dentro da viatura da PM.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informou que a polícia foi acionada após os funcionários da empresa de energia terem sido feitos reféns e tiveram dois veículos queimados enquanto realizavam trabalhos na zona rural de Viana.

A SSP afirma que ao equipes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) chegarem ao local, dois PMs foram feitos reféns e tiveram as armas subtraídas. Com a chega de reforços, os reféns foram liberados, as armas recuperadas e quatro indígenas foram conduzidos para a Delegacia Regional de Viana.

Devido o conflito e em protesto contra as prisões, indígenas interditaram na noite desta quinta-feira, a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana.

Do Blog do Domingos Costa.

Othelino destaca investimentos na infraestrutura dos municípios com obras garantidas pelo governo

Assinatura de convênios.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura de convênios e ordens de serviço, que resultarão na requalificação de espaços públicos em diversos municípios maranhenses, dentre eles Olho d’Água das Cunhãs, São Vicente Férrer, Matinha, Colinas e São Domingos do Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar destacou a relevância dos investimentos e a importância das parcerias. “É fundamental mantermos sempre esta relação positiva com o Poder Executivo em prol dos municípios, viabilizando programas necessários para o desenvolvimento das cidades e das pessoas. Nós temos feito indicações e emendas que têm sido atendidas pelo Governo. E essa é a nossa forma de colaborar com o Maranhão”, afirmou Othelino. 

O ato de assinatura dos convênios contou, ainda, com as presenças do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; do deputado federal André Fufuca; do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do deputado estadual Ricardo Rios, além de prefeitos e outras autoridades.

Serviços

Na ocasião, o governador anunciou as obras que serão iniciadas em cada município. Para São Vicente Férrer, garantiu a reforma do hospital municipal; Olho d’Água das Cunhãs, pavimentação asfáltica; Matinha, reforma do ginásio poliesportivo; Colinas, urbanização do entorno da Beira Rio; e São Domingos do Maranhão terá a Lagoa do Feio amplamente urbanizada. 

“Nossas mãos estarão sempre estendidas para os municípios maranhenses. Estamos empenhados em ouvir os gestores e atender suas reivindicações. Acreditamos nesta ampla união entre os poderes e as prefeituras, que tem resultado na concretização de muitos sonhos”, enfatizou Flávio Dino.

As obras, que serão executadas por meio da Secid, deverão ser iniciadas nos próximos dias. “Fico muito feliz em participar desse momento de concretização de serviços importantes para todos esses municípios. Quem ganha é o povo do Maranhão”, disse Márcio Jerry.

Polícia Civil deflagra operação contra fazendeiros por furto de energia elétrica na Baixada Maranhense

Operação Baixa Intenção.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou nos últimos dias 26, 27 e na manhã desta quarta-feira (28), uma operação batizada de “Baixa Intenção”, visando o combate ao furto ou roubo de equipamentos da Concessionárias de Energia Elétrica como transformadores, cabos, isoladores, além da prática criminosa de furto de energia elétrica mediante fraude, em cidades da região da Baixada Maranhense. Na ocasião, quatro pessoas foram presas em flagrantes pela prática de furto de energia mediante fraude e receptação.

De acordo com Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD-SEIC), no total foram 12 alvos averiguados nos municípios de Viana, Nova Olinda, Matinha, São Bento e Pinheiro, todos sendo fazendas de piscicultura e pecuária.

Um dos presos seria um pecuarista e médico no município de São Bento, que além de ter sido flagrado na prática de furto de energia mediante fraude, também foi flagrado na posse de um automóvel HYUNDAI HB20, tomado de assalto na cidade de Belém do Pará. Em sua defesa, o médico disse que teria comprado o veículo de um homem identificado apenas como “Raimundão” em Palmeirândia, mas que foi assassinado no final do ano passado.

Como resultado da operação, os policiais conseguiram recuperar transformadores, postes, cabos multiplexados e duplex, disjuntores AT e BT, isoladores, todos de uso exclusivo da Concessionária de Energia e do Programa Luz Para Todos. Após as autuações das prisões em flagrantes foram os conduzidos postos em liberdade mediante pagamento de fiança.