Falso advogado é preso em flagrante no interior do Maranhão

Falso advogado.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, realizou mais uma ação firme no combate ao exercício ilegal da profissão no estado. A operação ocorreu em Buriticupu após denúncia de que um homem estaria atuando como advogado sem possuir inscrição na Ordem.

O caso é tão absurdo que o indivíduo havia constituído uma empresa de advocacia registrada em Erechim (RS) e instalado um escritório completo no município de Buriticupu, utilizando o nome “Lucas Ferreira Advocacia”. “Recebemos a denúncia, instruímos o processo e confirmamos que o suspeito não possuía inscrição na OAB. A partir daí, seguimos todos os protocolos, acionamos a Subseção de Buriticupu que realizou a diligência no local. O flagrante demonstra que a OAB Maranhão está atenta e atuante. Nosso compromisso é coibir falsos profissionais e garantir que a sociedade seja atendida por advogados regularmente inscritos e preparados para exercer a profissão”, afirmou Jonatas Dutra, presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia.

A partir da denúncia recebida, a Comissão de Fiscalização instaurou procedimento, reuniu provas, confirmou que o suspeito não possuía registro profissional e acionou a delegacia local. A diligência foi cumprida com apoio da Subseção de Buriticupu, resultando no flagrante e condução do falso advogado à autoridade policial. A ação reforça o compromisso da OAB Maranhão com a proteção da sociedade e a defesa da dignidade da advocacia, garantindo que apenas profissionais habilitados exerçam a atividade. Cabe destacar que o exercício ilegal da advocacia configura crime previsto no art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), sendo punida com pena de detenção de 15 dias a 3 meses ou multa.

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