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| Eva e Tanya. |
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da vice-prefeita de Turilândia, Tanya Mendes (PRD), e da primeira-dama do município, Eva Curió, ambas investigadas na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de R$ 56 milhões em recursos públicos no município. Ambas são mães de crianças menores de 12 anos.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da Terceira Câmara de Direito Criminal, e levou em conta um estudo social, além de manifestação favorável do Ministério Público do Maranhão (MPMA). As duas estavam presas preventivamente no âmbito da investigação que apura a atuação de uma organização criminosa supostamente instalada nos Poderes Executivo e Legislativo de Turilândia, no interior do Maranhão.
Na decisão, a relatora destacou que o Ministério Público do Maranhão, por meio do procurador-geral de Justiça em exercício, opinou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas, reconhecendo que, na fase atual das investigações, a custódia em estabelecimento prisional não era indispensável. O TJMA aplicou o artigo 318-A do Código de Processo Penal, que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres mães de crianças menores de 12 anos, desde que os crimes investigados não envolvam violência ou grave ameaça nem tenham sido cometidos contra os próprios filhos.
Do Imirante.
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