Empresário morre em acidente com quadriciclo nos Lençóis Maranhenses

Vítima do acidente.

Um acidente grave registrado nesta segunda-feira (25) terminou com a morte do empresário Eduardo Matos em um trecho da MA-315, rodovia que liga Barreirinhas e Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses. De acordo com as primeiras informações, o empresário estava em um quadriciclo acompanhado da esposa e da cunhada quando ocorreu o acidente. Eduardo não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

As outras duas ocupantes do veículo foram socorridas em estado grave e encaminhadas para unidades de saúde da região. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o quadro clínico delas. Eduardo Matos era dono da empresa WM Perfurações e Construções, voltada para serviços de engenharia civil, perfuração de poços e execução de obras.

Do Jornal Pequeno.

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Com unidades em Paulino Neves e Humberto de Campos, Governo mantém 220 Restaurantes Populares

Orleans Brandão.

A rede de segurança alimentar mantida pelo Governo do Maranhão agora vai beneficiar também a população de Paulino Neves e Humberto de Campos, onde o governador Carlos Brandão e os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, inauguraram nesta quinta-feira (26) mais dois Restaurantes Populares. Agora já são 220 equipamentos servindo comida de qualidade a preços simbólicos a milhares de maranhenses.

“Temos trabalhado por todos os municípios maranhenses, com obras e ações, mas quero destacar o grande trabalho social que em quatro anos retirou 1 milhão de pessoas da pobreza extrema. Além disso, o programa Maranhão Livre da Fome. Já conseguimos resultados expressivos, mas sabemos que daqui a alguns anos veremos que a maior obra do governo Carlos Brandão foi cuidar das pessoas, principalmente os que mais precisam”, afirmou Orleans Brandão, ao participar da inauguração do 219º Restaurante Popular em Paulino Neves.

O secretário Paulo Casé destacou a sensibilidade e coragem do governador Carlos Brandão para enfrentar desafios históricos do Maranhão, como a fome e a pobreza extrema. “A rede de Restaurantes Populares e o Maranhão Livre da Fome mostram a coragem e o compromisso de fazer o orçamento do Estado trabalhar pelas famílias mais vulneráveis, e dá condições para que essas famílias prosperem”, afirmou

O prefeito Luís Fernando Silva agradeceu ao governo estadual pela parceria que tem melhorado a vida dos cidadãos de Humberto de Campos. “O Restaurante Popular é uma grande conquista, pois muitas pessoas vêm da zona rural resolver seus problemas e agora terão onde tomar café, almoçar e jantar”, comemorou ele.

O governador Carlos Brandão destacou que as entregas das duas novas unidades do Restaurante Popular reforçam o compromisso da gestão estadual com a segurança alimentar e nutricional da população. “Dobramos o número de restaurantes e garantimos segurança alimentar com uma alimentação de qualidade e a um preço simbólico”, destacou.

Restaurantes Populares

O Restaurante Popular é um equipamento que garante comida de qualidade, preparada com orientação de nutricionistas, ao preço simbólico de R$ 1,00 para almoço ou jantar, e café da manhã por apenas R$ 0,50, totalizando um gasto de apenas R$ 2,50 pelas três refeições do dia. Diariamente, são servidos 250 cafés da manhã, 500 almoços e 250 jantares.

Desde 2022, o Governo do Estado dobrou o número de Restaurantes Populares, fortalecendo o combate à fome no Maranhão. Ao longo do ano passado, foram servidas 43,2 milhões de refeições - entre café da manhã, almoço e jantar – nos municípios que já contam com Restaurantes Populares. Atualmente, 193 municípios contam com restaurantes populares em pleno funcionamento.

Humberto de Campos

Em Humberto de Campos, além da inauguração do Restaurante Popular, o governador Carlos Brandão acompanhou a entrega de 482 óculos de grau para beneficiários do Programa Maranhão Livre da Fome, lançado em maio de 2025 pelo Governo do Estado com o objetivo de erradicar a extrema pobreza no Maranhão.

Os óculos foram entregues aos beneficiários do Maranhão Livre da Fome que, no dia do lançamento do programa, no município, participaram de atendimentos oftalmológicos, como consultas com triagem para cirurgias de catarata e pterígio e prescrição de óculos de grau, por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgia e Óculos.

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Iracema Vale participa de agendas do governo em Barreirinhas

Barreirinhas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; o prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Restaurantes populares e ações sociais

Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população. Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.

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Aeronave faz pouso forçado e assusta moradores nos Lençóis Maranhenses

Local do pouso.

Um avião monomotor realizou um pouso forçado na manhã desta quinta-feira (26) na rodovia MA-315, no trecho entre Barreirinhas e Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses. A manobra inesperada chamou a atenção de motoristas que trafegavam pela via e gerou grande repercussão nas redes sociais. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros do Maranhão, estavam a bordo o piloto, um homem, uma mulher e uma criança. Apesar do susto, nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos. 

Imagens registradas por populares e divulgadas nas redes sociais mostram a aeronave parada no meio da pista, com peças espalhadas pelo asfalto. Até o momento, não há registro de danos à rede elétrica ou a outras estruturas próximas ao local do pouso. O Corpo de Bombeiros realizou os primeiros atendimentos, isolando a área e assegurando a integridade dos passageiros e de quem circulava pela região.

Do Portal Difusora News.

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Mulher é encontrada morta após deixar filho na escola; companheiro é preso

Vítima.

Uma mulher, identificada como Vanessa Pereira Silva, foi encontrada morta nessa segunda-feira (20), em Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis. Ela havia saído de casa para levar o filho à escola e não retornou, segundo informações preliminares. O corpo de Vanessa Pereira foi localizado em uma área de matagal do município. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, que foi preso por uma equipe da polícia militar.

Em nota, a PM lamentou o ocorrido. “Informamos que de forma imediata, nossas equipes atuaram com empenho e dedicação, culminando na prisão do principal suspeito do crime. Reafirmamos nosso compromisso no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, atuando com rigor e responsabilidade para que casos como este não fiquem impunes”, diz o comunicado.

Do Imirante.

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Avanço de dunas bloqueia MA-315, entre Barreirinhas e Paulino Neves

Local bloqueado.

Imagens gravadas por motoristas que tentavam passar pelo local mostram o excesso de areia na estrada. A via ficou completamente bloqueada por várias horas, causando transtornos para quem dependia dela. A força dos ventos foi responsável por arrastar a areia das dunas que ficam na MA-315, uma das principais vias de acesso entre Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia. A estrada também reduz a distância entre o Maranhão e o Ceará. Segundo o cientista ambiental Márcio Vaz, com a ventania, é natural o avanço da areia sobre a pista, sendo necessária a manutenção constante nesse trecho.

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura informou que está realizando a retirada da areia da MA-315 e o trecho entre Barreirinhas e Paulino Neves já foi desobstruído. Ainda de acordo com a nota, a Sinfra explicou que, devido ao período de ventos fortes, quando a areia é constantemente deslocada e encobre a estrada, a equipe de limpeza permanece mobilizada para realizar a remoção da areia com mais frequência, garantindo a trafegabilidade na rodovia.

Mais informações na reportagem de Paulo Pontes, para a TV Cidade:

Do Portal TV Cidade.

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Justiça obriga Prefeitos de Tutóia e Paulino Neves a realizarem concursos públicos

Prefeitos de Tutóia e Paulino Neves.

Após solicitações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a realização de concursos públicos pelas administrações municipais de Tutóia e Paulino Neves. As duas cidades compõem a comarca de Tutóia. As decisões, do juiz Gabriel Caldas, proferidas, respectivamente, nos dias 16 e 22 de novembro, atendem às Ações Civis Públicas ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, em 17 de novembro de 2021 (Paulino Neves) e 25 de de abril de 2023 (Tutóia).

TUTÓIA

Na sentença relativa ao Município de Tutóia, a Justiça estabelece que a Prefeitura abstenha-se de realizar e renovar contratações temporárias, feitas sem realização de concurso público. O edital do certame deve ser publicado no prazo máximo de dois meses, antes do início do trimestre anterior às eleições de 2024, possibilitando nomeação dos aprovados no mesmo ano. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil, que deve ser cobrada a cada item descumprido da sentença. A responsabilidade do pagamento também é estendida ao prefeito Raimundo Baquil.

Em março de 2022, o Município de Tutóia publicou edital para contratação de 126 servidores por meio de processo seletivo simplificado. No mês seguinte, o MPMA tentou firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a realização de concurso público, mas a administração alegou que os cargos seriam de necessidade temporária.

PAULINO NEVES

Em Paulino Neves, foi aberto processo seletivo, em fevereiro de 2021, para contratar 254 professores a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação. O MPMA solicitou ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho informações sobre resultado do seletivo, editais de homologação e convocação dos aprovados. Em seguida, tentou discutir a eventual assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Paulino Neves para que fosse realizado concurso público.

A Promotoria de Justiça requereu declaração de nulidade do processo seletivo e a suspensão de qualquer nomeação com base no referido edital. O Poder Judiciário determinou à Prefeitura de Paulino Neves que inicie, no prazo máximo de 20 dias úteis, as providências legais para a deflagração do concurso para 254 cargos de professor e de outras vagas na administração municipal. O certame deve ser concluído em até quatro meses. A multa por descumprimento foi igualmente estabelecida em R$ 5 mil diários, por determinação não obedecida, estendendo a responsabilidade ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho.

Redação: CCOM-MPMA.

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Família envolvida com tráfico de drogas é executada a tiros na Região dos Lençóis Maranhenses

Chacina em Paulino Neves.

Uma família foi executada a tiros, na noite dessa sexta-feira, 24, no município de Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses. O triplo homicídio aconteceu por volta das 20h, quando homens armados e encapuzados invadiram a casa de uma comerciante envolvida com o tráfico de drogas, no bairro Aeroporto, e a executaram a tiros juntamente com o marido e um filho de 13 anos. As vítimas foram identificadas como: Maria Oliveira Sousa, Anselmo Arnaldo Sousa Divino e Ezequiel Pinto de Sousa.

Segundo apurado, a casa da comerciante, que respondia na justiça por tráfico, seria um ponto de venda de drogas e ela tinha uma rivalidade com integrantes da facção Comando Vermelho, devido à disputa pelo comando das vendas na região. No início da noite, usando um carro e uma moto, os integrantes da facção invadiram a casa da mulher e praticaram a chacina, num triplo crime que abalou o município. Uma testemunha ocular dos crimes teria identificado os autores da chacina. A polícia está investigando o caso.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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Ato político em Paulino Neves reúne multidão em apoio a Othelino Neto

Ato em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (09), de um grande ato político, em Paulino Neves, promovido pelo prefeito Raimundo Lidio em apoio à sua reeleição. O evento, que contou ainda com a presença de Ana Paula Lobato (PSB), candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, reuniu lideranças e populares do município, que confirmaram o desejo de que o parlamentar continue com o seu mandato para seguir trabalhando pela cidade.

Em seu discurso, Othelino Neto lembrou importantes investimentos e obras que foram executadas no município com o seu apoio, a exemplo da construção da ponte sobre o Rio Novo, entre outros serviços de infraestrutura.

O parlamentar agradeceu, também, o apoio e a confiança da população no seu trabalho, lhe conferindo as maiores votações desde a sua primeira eleição. “Aqui comecei minha carreira política. Desde a minha primeira eleição, sou votado aqui em Paulino Neves e, graças a Deus, ao carinho desse povo querido e ao grupo político liderado pelo prefeito Raimundo Lidio, sempre tivemos as maiores votações e a melhor forma de agradecer é trabalhando pela cidade”, afirmou Othelino Neto.

Ana Paula Lobato ressaltou que Paulino Neves precisa eleger Othelino Neto e Flávio Dino para que essa parceria continue resultando em bons frutos para a cidade. “Contamos com vocês e, tenham certeza, podem contar com o nosso apoio, carinho e cuidado com o município”, disse.

O prefeito Raimundo Lídio disse que, mais uma vez, Paulino Neves vai saber retribuir todo o trabalho do deputado Othelino Neto pela cidade. “Tenho certeza que, com Othelino na Assembleia, e Flávio Dino no Senado, nossa cidade vai crescer ainda mais”, declarou.

Lideranças da região dos Lençóis enaltecem iniciativa do ‘Assembleia em Ação’ e apresentam demandas

Assembleia em Ação.

Prefeitos, vereadores, secretários, entre outras lideranças políticas e comunitárias de diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses prestigiaram o ‘Assembleia em Ação’, realizado na sexta-feira (29), em Paulino Neves. Eles enalteceram a iniciativa e aproveitaram a plenária para apresentar demandas de seus municípios, entre as quais está um melhor aproveitamento dos recursos naturais em prol da geração de emprego e renda na região. 

Sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a ação visa promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos na área parlamentar, além de dialogar com os participantes sobre as principais demandas das regiões por onde passa.

Para Raimundo Lídio, prefeito de Paulino Neves, o programa demonstra o engajamento e a seriedade com que o Poder Legislativo estadual trata os municípios e os interesses da coletividade. "Estou muito feliz por receber os deputados estaduais e as demais lideranças políticas da nossa região. É um momento de discussões para encontrarmos soluções visando otimizar a geração de emprego e renda para a nossa população", disse.

Prefeito de Barreirinhas, Amilcar Rocha parabenizou o presidente Othelino Neto pela realização do evento e afirmou que foi uma oportunidade para compartilhamento de informações relevantes sobre os processos legislativos e eleitorais. "Saímos muito satisfeitos, pois foi uma oportunidade de estarmos em contato com os deputados estaduais para discutirmos, entre outras coisas, políticas públicas para geração de emprego e renda", enfatizou o gestor.

Produtivo

A presidente da Câmara Municipal de Barreirinhas, Irlanda Batista (PCdoB), elogiou a iniciativa. "Estamos podendo conversar presencialmente com os nossos deputados estaduais, o que é extremamente produtivo ", afirmou.

Já o presidente da Câmara Municipal de Urbano Santos, vereador Tomaz Aquino, salientou que o programa é necessário porque aproxima os municípios da Assembleia. "Essa troca de experiência é fundamental para que possamos expor nossas necessidades mais urgentes".

Jamilza Baquil, presidente da Câmara Municipal de Tutóia, destacou a importância da parceria entre a Assembleia e os municípios. "É um prazer participar desse evento, que deveria acontecer sempre", disse. O secretário de Administração de Paulino Neves, Pedro Romildo da Silva Sousa, acentuou ser motivo de orgulho participar do ‘Assembleia em Ação’. "É uma maneira de conhecermos mais de perto os nossos representantes do Poder Legislativo".

Aprendizado

O vereador de Paulino Neves, Elton Caldas (PRB), afirmou que saiu satisfeito com tudo que foi explanado. “O ‘Assembleia em Ação’ é um grande aprendizado. Espero que o presidente Othelino continue com esse programa, dialogando com os gestores e com as demais lideranças, pois quem ganha com isso é a população", ressaltou. 

O vereador José Nilson, do município de Urbano Santos, parabenizou o Poder Legislativo estadual pela ideia do programa e revelou que gostou bastante das palestras. "O ‘Assembleia em Ação’ nos traz conhecimento. O contato direto com os nossos deputados estaduais é muito importante, pois, por meio deles, podemos buscar mais benefícios para a nossa cidade", frisou.

Assembleia em Ação: Deputados e lideranças discutem potencial turístico e econômico da região dos Lençóis

Assembleia em Ação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.  

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população. “Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária

Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças. 

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis. 

Compromisso

O prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio, disse que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas e necessidades dos municípios e que o ‘Assembleia em Ação’ só corrobora esse compromisso com a população. “Ficamos bastante satisfeitos em sediar o encontro em nossa cidade. Agradecemos ao deputado Othelino Neto pela atenção dada à nossa região, que tem um potencial muito forte e precisa ser ainda mais valorizada”, declarou.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, também falou sobre a importância de receber o ‘Assembleia em Ação’ na região. “Nós sabemos do potencial turístico e econômico não só de Barreirinhas, mas também dos municípios vizinhos. Então, esse debate com os deputados só tem a beneficiar a nossa população”, frisou

Tudo pronto para sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ em Paulino Neves

Othelino Neto.

Tudo pronto para a sétima edição do programa 'Assembleia em Ação', que acontece nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o convite à classe política e à sociedade em geral para participarem do evento.

“Estaremos na cidade desde a quinta-feira, quando a caravana será recepcionada pelo prefeito Raimundo Lídio e demais lideranças locais. Será um momento importante para trocarmos experiências e conhecermos em detalhes as demandas das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba. Por isso, ratifico o convite a todos os parlamentares para que participem do evento e estendo o chamamento à classe política dos municípios envolvidos", disse Othelino Neto.

Sob a condução do chefe do Legislativo maranhense, o encontro contará com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos de 17 municípios que compõem as regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba.

Foram convidados representantes de Paulino Neves, Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbanos Santos.

“São todos integrantes de regiões detentoras de grande potencial turístico no estado, cujas realidades precisamos conhecer melhor para poder influenciar nas decisões que contribuam com o seu desenvolvimento, conciliando sempre as belezas naturais e o aproveitamento sustentável de seus recursos naturais e turísticos visando à geração de emprego e renda”, enfatizou Othelino.

Também na sessão plenária, o deputado Wellington do Curso, autor do requerimento solicitando a realização do programa itinerante em Paulino Neves, manifestou agradecimentos à Mesa Diretora da Casa pela acolhida do pedido. “Eu tenho a certeza de que será um evento bastante produtivo. Levaremos a Assembleia para mais perto da população para que conheça melhor o nosso trabalho parlamentar”, disse.

Palestras

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Othelino convida classe política para participar do ‘Assembleia em Ação’ em Paulino Neves

Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves. O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.

“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.

Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Programação

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Paulino Neves sediará programa ‘Assembleia em Ação’ no próximo dia 29

O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa. Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa. 

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Homem que estuprou e matou enteada é condenado a 20 anos de prisão em Tutóia

Momento em que o juiz Marcelo Fontenele lê a sentença.

Em uma sessão marcada pelo alto interesse da sociedade e elevada comoção pelo caso, o juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses e respondendo na Comarca de Vara Única de Tutoia, presidiu nesta terça-feira, dia 22, uma sessão do Tribunal do Júri. O caso em questão trouxe como réu Hamilton Araújo Ferreira, julgado sob acusação de ter estuprado e matado a menor A. R. A., de apenas 17 anos de idade. Os crimes aconteceram na cidade de Paulino Neves, termo judiciário de Tutoia. 

A denúncia relata que, em 1º de janeiro de 2017, por volta de 6h, a menor foi encontrada morta em um terreno que fica na frente de sua residência, com sinais de estrangulamento e de violência sexual. Pelo que foi apurado pela polícia, Hamilton, depois de estuprar a adolescente, optou por ceifar a vida dela, temendo ser descoberto. Um fato que levou a polícia a desconfiar do réu foi ele ter comparecido descalço no velório da vítima. Outro ponto observado foi o fato da polícia ter encontrado vestígios de sandália da marca ‘Kenner’, usada pelo homem, no local do crime e nas imediações.

Ainda, foram percebidas diversas marcas da mesma sandália que, pelo posicionamento e direção, denotavam que quem as calçava tentava entrar na casa da adolescente. Marcas semelhantes foram encontradas próximas ao corpo da vítima. Foi apurado que o acusado já havia mantido relacionamento amoroso com a mãe da menina, sendo que o mesmo admitiu que investiu contra a menor algumas vezes, objetivando relacionar-se sexualmente com ela, inclusive enviando mensagens que nunca eram respondidas. 

O processo narra, ainda, que uma testemunha teria visto o denunciado no local do crime, no mesmo horário em que este ocorreu. Para a polícia, a autoria delitiva está demonstrada pelos depoimentos das testemunhas ouvidas durante a investigação policial. A sessão do júri deste caso já havia sido remarcada em função de limitações do espaço físico da unidade judicial, pandemia da COVID-19 e comprometimento da imparcialidade do corpo de jurados. Desta vez, foi realizada no auditório da Secretaria de Educação de Tutoia, a partir das 9h.

A sessão do Tribunal do Júri foi transmitida pelo youtube, alcançando a média de 12 mil visualizações e intensa participação da comunidade, que pedia a todo instante justiça por A.R. Por fim, Hamilton Araújo foi condenado à pena de 20 anos e 9 meses pelos crimes cometidos. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

MPMA requer anulação de processo seletivo e realização de concurso público em Paulino Neves

Prefeito de Paulino Neves Raimundo Lídio.

Em 17 de novembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil de obrigação de fazer com pedido de liminar, requerendo nulidade do processo seletivo simplificado, realizado em fevereiro pela Prefeitura de Paulino Neves (termo judiciário de Tutóia), para 254 vagas temporárias de professor da rede municipal de educação.

Na Ação, o titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, solicita, ainda, a suspensão das respectivas nomeações e contratações, além da anulação das nomeações e atos resultantes do processo seletivo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pelo prefeito Raimundo de Oliveira Filho.

Outro pedido é a realização imediata de concurso público, no prazo de 20 dias úteis, para 254 vagas de professores de todas as disciplinas, cadastro de reserva e demais cargos vagos na administração municipal. O certame deve ser concluído no prazo de quatro meses.

AÇÃO

A ACP foi motivada por Representação feita por uma moradora do município, solicitando apuração da legalidade, legitimidade e economicidade do processo seletivo. O MPMA pediu que o prefeito, em cinco dias úteis, comprovasse a vacância dos cargos referentes ao processo seletivo, encaminhasse documento comprobatório da homologação e prazo de validade da seleção, especificando datas iniciais e finais. O Município informou validade de 12 meses e existência de 120 servidores em gozo de licença ou afastados.

Em maio, a Promotoria de Justiça de Tutóia convocou o prefeito para participar de audiência para discutir assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização de concurso público para provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva de professores. Não houve manifestação do gestor municipal.

CARGOS EFETIVOS

“Desde quando foi deflagrado o processo seletivo nada foi feito pelo chefe do poder executivo para preencher esses cargos públicos por meio de concurso público. Não houve qualquer ato administrativo municipal nesse sentido, mesmo após ser instado a tal pelo Ministério Público, por diversas vezes. Isto demonstra total conhecimento do desajustamento de sua conduta”, relata o promotor de justiça.

Segundo o MPMA, a natureza dos cargos relativos ao processo seletivo demonstra funções de necessidade permanente, típicas de cargos efetivos, com violação a diversos princípios constitucionais, como isonomia, legalidade, moralidade, dentre outros.

CONCURSO

Ainda de acordo com o Ministério Público, o processo seletivo simplificado previu número exato de vagas. Isto permite concluir que a administração pública municipal necessita preencher esses cargos e que, no edital do futuro concurso público, deverá prever, no mínimo, esse número de vagas para o cargo.

“Enquanto deveria realizar concurso público para prover cargos efetivos, o Município de Paulino Neves vem optando pela contratação ilegal de servidores públicos para ocupar cargos que nada têm de temporários”, ressalta Fernando Silva. “Além disso, contratações temporárias no município não estão observando requisitos legais, em especial, a excepcionalidade, uma vez que estas não pretendem atender a uma demanda extraordinária da administração, mas antiga”.

Redação: CCOM-MPMA.

Com emenda de Othelino, novas obras são entregues em Paulino Neves

Ato em Paulino Neves.

Com recursos de emenda parlamentar destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram entregues pelo governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (19), diversas obras de infraestrutura urbana no município de Paulino Neves. 

O pacote de serviços realizados com apoio do parlamentar contemplou ruas e avenidas com intervenções de pavimentação asfáltica e de drenagem na via compreendida entre o Parque de Vaquejada e a ponte Rio Novo, na MA-315. 

Para Othelino Neto, o município de Paulino Neves, por sua estratégica localização na região dos Lençóis Maranhenses,  necessita oferecer melhor infraestrutura e bem-estar à população e aos visitantes. "Muitas das obras que sonhamos para Paulino Neves e que, à época, pareciam algo inatingível, estão sendo concretizadas agora. Além da melhoria da infraestrutura urbana, a ponte sobre o Rio Novo é outra relevante intervenção realizada pelo Governo do Maranhão, que mudou a realidade local. E estamos trabalhando para levar mais benefícios a esse belo e importante município", disse Othelino. 

No ato, além da entrega das obras, também foi assinada ordem de serviço para a revitalização do mirante da Lagoa do Salgadinho e realizado acordo para doação de blocos de concreto, que serão usados na melhoria de novas vias da cidade. O município recebeu, ainda, 614 cestas básicas e kits esportivos. 

O prefeito Raimundo Lídio afirmou que as intervenções realizadas promoveram um avanço significativo em diversos setores. "Algumas das nossas vias que receberam serviços, a exemplo da Rua Riachuelo, a Campos Sales, a Dr. Paulo Ramos e a João Batista, têm grande fluxo e precisavam muito desse benefício. Somos gratos ao deputado Othelino, que destinou emenda para a concretização desse importante feito em nossa cidade, e ao governador Flávio Dino pela execução das obras", disse o gestor.

Othelino vistoria obras e anuncia nova etapa do Mais Asfalto em Paulino Neves

Othelino vistoria obras em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, nesta quinta-feira (15), em Paulino Neves, o início da obra de drenagem da MA-315, no trecho que compreende a entrada da cidade. O parlamentar também acompanhou os trabalhos de limpeza e terraplanagem da rua Petrônio Portela. Ambos os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado, atendendo à solicitação do chefe do Parlamento Estadual.

Acompanhado do prefeito Raimundo Lídio, do deputado Ricardo Rios (PDT) e do secretário-adjunto de Manutenção de Obras Rodoviárias da Sinfra, Rafael Heringer, Othelino destacou a importância do serviço de drenagem do trecho da rodovia, solucionando um problema antigo de alagamento na entrada de Paulino Neves, no período chuvoso.

“Essa era uma obra muito solicitada pelo prefeito Raimundinho e, em breve, será concluída e entregue à população. Também foram retomados os trabalhos de asfaltamento de ruas na sede do município, melhorando a mobilidade urbana em Paulino Neves”, afirmou Othelino.

Em seguida, a comitiva seguiu para a rua Petrônio Portela, onde estão sendo executados serviços de limpeza e terraplanagem para, posteriormente, receber pavimentação asfáltica. 

Infraestrutura 

Na ocasião, o presidente da Assembleia anunciou uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Paulino Neves, que vai beneficiar o trecho entre a sede do município e o povoado Angelim, fruto de sua indicação. 

O deputado Ricardo Rios destacou o trabalho do presidente Othelino Neto no interior do Estado. “É um deputado sempre atento às necessidades dos municípios e, desta vez, contemplando novamente Paulino Neves com melhorias na sua infraestrutura urbana”, disse.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu a atenção dada pelo deputado Othelino às demandas de Paulino Neves. “Ficamos muito felizes com todas essas conquistas importantes e sabemos que estamos no caminho certo”, declarou.

Em Paulino Neves, Othelino entrega cestas básicas e anuncia recuperação de estrada

Othelino durante agenda em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou, nesta quinta-feira (24), em Paulino Neves, 500 cestas básicas e kits de equipagens esportivas, adquiridas com emendas de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar anunciou também que, em breve, será iniciada a recuperação da MA-315, no trecho que passa no perímetro urbano da cidade.

Acompanhado do deputado Ricardo Rios (PDT), do prefeito Raimundo Lídio e da vice-prefeita Raimunda do Sindicato, Othelino reforçou que a distribuição dos alimentos é uma forma de ajudar muitas famílias carentes, que têm enfrentado dificuldades por conta da pandemia da Covid-19. As cestas fazem parte do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado, e foram viabilizadas com emendas indicadas pelo chefe do Legislativo maranhense.

“Os alimentos vão atender às pessoas em situação de vulnerabilidade e que estão enfrentando dificuldades por não poderem exercer plenamente suas atividades econômicas, em razão das limitações impostas pela pandemia”, frisou Othelino.

O parlamentar fez, ainda, a entrega de kits de equipagens esportivas a times de futebol amador da sede e dos povoados, como forma de estimular o esporte local, em especial, o futebol. Othelino aproveitou a oportunidade para anunciar que, em breve, Paulino Neves receberá importantes obras de infraestrutura, a exemplo da recuperação de trechos da MA-315 já autorizada pelo governador Flávio Dino.

“Fico sempre muito feliz em ajudar, efetivamente, a população de Paulino Neves. Nós já temos muito serviços prestados pela cidade e vamos continuar reforçando esse compromisso”, garantiu o presidente da Assembleia.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu ao deputado Othelino pelos benefícios. “Temos a certeza de que ele trabalhará sempre para trazer muitas melhorias para a nossa cidade, seja por meio de execuções diretas do Governo do Estado, através de convênios intermediados pelo deputado, ou de ações viabilizadas por suas emendas”, afirmou o gestor.

TSE cassa Prefeito de Paulino Neves e determina novas eleições

Raimundo Lídio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, cassou a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundinho do Lídio (Republicanos) – eleito prefeito de Paulino Neves em 2020 – e determinou a realização de nova eleição para o cargo.

Lídio teve a candidatura impugnada porque foi demitido do cargo de analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que o enquadra como ficha suja. Ele chegou a garantir a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, mas agora caiu no TSE.

A decisão do Moraes é do dia 11 de maio, mas foi publicada apenas nesta segunda-feira, 31.

Do Blog do Gilberto Léda.