sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Três prefeitos maranhenses foram afastados dos cargos em menos de 24h

Prefeitos afastados dos cargos.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nas últimas 24h, pelo menos, três prefeitos do interior do Maranhão foram afastados dos respectivos cargos por decisões do poder judiciário local. Perderam os mandatos o prefeito de Cândido Mendes Facinho, o prefeito de São Luís Gonzaga Dr. Francisco Júnior e a prefeita de Santa Luzia França do Macaquinho.

MOTIVAÇÕES

Em Cândido Mendes, Facinho foi afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões.  A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito na ação popular. 

Já em São Luís Gonzaga, Dr. Francisco Júnior foi afastado pelo prazo inicial de 90 dias por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso.

Por fim, em Santa Luzia, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro acatou ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita França do Macaquinho, além da aplicação de multa de R$ 63,3 milhões. A gestora foi acusada pelo promotor Leonardo Santana Modesto de desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal.

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