sábado, 16 de dezembro de 2023

Câmara Municipal de Vargem Grande aprova Lei Orçamentária Anual 2024 em segundo turno

Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os vereadores de Vargem Grande se reuniram, nesta sexta-feira (15), no Palácio Raimundo Magalhães Silva, para a realização da décima quarta sessão ordinária do 2º período legislativo do ano de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Germano de Oliveira Barros, e teve a presença de 13 parlamentares, sendo as duas ausências justificadas perante à Mesa Diretora.

A Ordem do Dia contava com apenas uma matéria em votação: o parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Educação, Saúde e Assistência Social, de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente ao projeto de lei Nº 009/2023, de autoria do poder executivo e que estima receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 2024. O relator foi o vereador Luzilvan Almeida Monteiro.

Submetida ao Plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, pelos vereadores presentes com receita estimada em R$ 306 milhões. A votação em primeiro turno havia acontecido na sessão anterior, também aprovada por unanimidade (saiba mais).

RECESSO: Vale ressaltar, ainda, que esta foi a última sessão ordinária do ano de 2023, sendo agora iniciado o recesso parlamentar, conforme determina o Art. 19º da Lei Orgânica do Município. Os trabalhos para o 1º período legislativo de 2024 retornarão no mês de fevereiro, provavelmente no dia 16.

MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).

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