Os vereadores de Vargem Grande se reuniram, nesta sexta-feira (15), no Palácio Raimundo Magalhães Silva, para a realização da décima quarta sessão ordinária do 2º período legislativo do ano de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Germano de Oliveira Barros, e teve a presença de 13 parlamentares, sendo as duas ausências justificadas perante à Mesa Diretora.
A Ordem do Dia contava com apenas uma matéria em votação: o parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Educação, Saúde e Assistência Social, de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente ao projeto de lei Nº 009/2023, de autoria do poder executivo e que estima receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 2024. O relator foi o vereador Luzilvan Almeida Monteiro.
Submetida ao Plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, pelos vereadores presentes com receita estimada em R$ 306 milhões. A votação em primeiro turno havia acontecido na sessão anterior, também aprovada por unanimidade (saiba mais).
RECESSO: Vale ressaltar, ainda, que esta foi a última sessão ordinária do ano de 2023, sendo agora iniciado o recesso parlamentar, conforme determina o Art. 19º da Lei Orgânica do Município. Os trabalhos para o 1º período legislativo de 2024 retornarão no mês de fevereiro, provavelmente no dia 16.
MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).
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