Motorista é flagrado maltratando cachorro pitbull na BR-135 em Santa Rita

Cachorro pitbull.

Durante uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 77 da BR-135, no município de Santa Rita, foi constatada uma situação preocupante envolvendo o transporte inadequado de um cachorro da raça Pitbull. O animal foi encontrado sem água, em condições insalubres e exposto diretamente ao sol, enquanto era transportado em uma carroceria de um veículo em movimento.

No local, o condutor do veículo relatou que estava realizando uma viagem de São Luís até Balsas, uma distância de aproximadamente 800 km, o que representa um trajeto extremamente desgastante para o animal.

Diante da situação de maus tratos, o homem foi encaminhado à Polícia Civil em Santa Rita por cometer um ato tipificado no Artigo 32 da Lei 9.605/98, que estabelece penas para o abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais. Vale ressaltar que, de acordo com essa legislação, a pena é agravada quando se trata de cães ou gatos, como ocorreu neste caso.

Além disso, é importante destacar que os proprietários de animais devem estar atentos às normas de trânsito ao transportá-los em veículos, uma vez que estão sujeitos a punições tanto pela Lei de Crimes Ambientais quanto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O CTB prevê infrações específicas para o transporte de animais em automóveis, como conduzi-los nas partes externas do veículo sem autorização, transportá-los de forma inadequada entre os braços e pernas do condutor e dirigir sem atenção devida à segurança, caso o animal esteja solto no carro. Essas infrações podem resultar em multas que variam de R$ 53,20 a R$ 127,69, além da perda de pontos na carteira de habilitação e até mesmo apreensão do veículo, conforme previsto no CTB.

Para evitar situações de risco e garantir o bem-estar dos animais durante o transporte, algumas recomendações devem ser seguidas. Cães de pequeno porte podem utilizar cintos peitorais adaptados para serem presos ao cinto de segurança, encontrados facilmente em pet shops. Já cachorros maiores devem ser transportados dentro de caixas apropriadas ao seu porte, evitando o uso de cordas que possam causar enforcamento.

No caso dos gatos, a opção mais segura é utilizar a tradicional caixa de transporte, proporcionando a eles uma sensação de segurança e proteção durante o deslocamento, sem risco de ferimentos. A PRF ressalta a importância de conscientizar os motoristas sobre a necessidade de transportar animais de estimação de forma correta, evitando qualquer forma de maus tratos e garantindo a segurança de todos os envolvidos no trânsito.

Fonte: PRF.

TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030 por ataques ao sistema eleitoral

Jair Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030.

O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo. O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade.

Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte:

Benedito Gonçalves, relator: pela condenação

Raul Araújo: pela absolvição

Floriano de Azevedo Marques: pela condenação

André Ramos Tavares: pela condenação

Cármen Lúcia: pela condenação

Nunes Marques: pela absolvição

Alexandre de Moraes: pela condenação.

Do G1.

Homem ataca agência do BB e precisa ser baleado por policiais no Maranhão

Agência do Banco do Brasil.

Um homem, não identificado, arremessou pedras e quebrou parte de uma agência do Banco do Brasil, no bairro Calhau, em São Luís, na madrugada desta sexta-feira (30). Segundo informações, ele estava possivelmente em surto. As portas de vidro da entrada do local ficaram praticamente todas quebradas, e o homem ainda chegou a tentar destruir alguns caixas eletrônicos.

A central de monitoramento da agência acionou a polícia. De acordo com seguranças do local, o homem ainda arremessou pedras contra os policiais, que precisaram o balear na perna para ser contido. Ele foi encaminhado para um hospital e passa bem.

Do G1 MA.

Vargem Grande: Keylla Gás, o melhor gás para sua casa!

Keylla Gás.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Agora a população de Vargem Grande tem à sua disposição o Keylla Gás Distribuidora, revendedor autorizado da Nacional Gás. A inauguração acontece nesta segunda-feira (03).

O Keylla Gás leva consigo a credibilidade do Posto Keylla, pioneiro no seguimento na cidade, e chega com o objetivo de oferecer um produto de qualidade, com segurança e valorizando os seus clientes, além de possuir profissionais treinados para atender a população com rapidez e responsabilidade.

O telefone para contato: (98) 99190-0046. Ligou, chegou!

Indivíduo com mandado de prisão em aberto é preso tentando furtar motos no Parque dos Buritis em Vargem Grande

Dupla presa tentando furtas motos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quinta-feira (29), por volta das 20h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande realizavam rondas ostensivas e foram informados de que dois indivíduos estavam tentando furtar motocicletas com o uso de uma 'chave mestra' no Parque dos Buritis, onde acontecia o encerramento do arraial da cidade.

Desta forma, a equipe conseguiu localizar os dois suspeitos e deu voz de prisão em ambos, identificados como Luís Inácio da Silva Moraes, de 19 anos, e Ruan dos Santos Oliveira, de 20 anos. Durante busca pessoal, os policiais encontraram a 'chave mestra' utilizada nos furtos e dois papelotes de maconha com Ruan dos Santos.

Já Luís Inácio possuía contra si um mandado de prisão em aberto pelo crime de latrocínio na modalidade tentada, tendo como vítima um conhecido cantor da cidade, que foi alvejado por disparos de arma de fogo nas proximidades da Praça da Matriz durante o período carnavalesco deste ano (relembre).

A polícia informou, ainda, que os dois são apontados como autores de vários assaltos na cidade, inclusive no residencial Canaã. Por fim, ambos foram apresentados na delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Homem que praticou homicídio no início do ano é executado com tiro na cabeça em Timbiras

Homem executado a tiros.

Um homem foi assassinado com um tiro na cabeça na madrugada desta quinta-feira (29), ao retornar de um arraial que acontecia em Timbiras. O crime ocorreu próximo à entrada da rodoviária da cidade.

A vítima, identificada como Antônio Lourenço, estava na companhia de uma mulher quando foi surpreendida por dois homens. Um deles sacou uma arma de fogo e efetuou pelo menos um disparo. A vítima foi atingida na cabeça e morreu antes da chegada de uma ambulância do SAMU.

Lourenço era um criminoso conhecido em Timbiras. Ele era acusado de ter matado o senhor José de Arimatéia Rodrigues de Aguiar, de 52 anos. O crime ocorreu no início de fevereiro no bairro Santarém. A Polícia Civil já iniciou as investigações e está trabalhando para identificar o autor do crime e determinar a motivação por trás do assassinato.

Do Blog do Marco Silva.

Brandão leva projetos do Maranhão ao Ministério das Cidades

Brandão e Rocha.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, na quarta-feira (28), em Brasília. Durante o encontro, Brandão solicitou ao Ministério a inclusão do Maranhão nas obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outros assuntos.

Hildo Rocha recebeu o governador na qualidade de ministro substituto, uma vez que o ministro Jader Filho se encontra em missão diplomática em Portugal. Rocha destacou a parceria que o ministro possui com o Maranhão. “O ministro Jader e eu apoiamos o governador Brandão na sua administração. E eu recebo as importante solicitações de projetos do governador para o estado enquanto coordenador das ações do PAC no Ministério das Cidades”, disse.

O governador agradeceu pela recente entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão e também reafirmou a parceria com o Ministério. “Temos ainda mais casas para inaugurar no conjunto Mato Grosso, em São Luís e, naturalmente, estamos tratando aqui de novos projetos na área de saneamento e abastecimento de água, além de novas propostas para o PAC”, explicou.

A reunião mais uma vez prova as boas relações do governador com o governo federal, que têm se convertido em mais obras e serviços ao estado. Além de propostas para o saneamento e abastecimento, Brandão também apresentou projetos de mobilidade e de drenagem dos rios, a fim de encontrar soluções para os alagamentos causados pelas chuvas em todo Maranhão.

Iracema Vale e Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís

Reunião com Unale.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).

“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Experiências

Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.

Polícia Civil deflagra operação contra família envolvida com tráfico de drogas em Miranda do Norte; seis foram presos

Operação em Miranda do Norte.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma megaoperação de combate ao crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de Miranda do Norte. Como resultado da operação, seis pessoas foram presas em flagrante.

Segundo investigações realizadas desde o início do ano, os presos em sua maioria por pessoas com parentesco entre si, se concentravam em uma localidade conhecida por Cajueiro, no bairro Novo, onde teriam implantado um núcleo de venda ininterrupta de drogas do tipo crack, maconha e cocaína, venda essa estruturada por 24hs por dia.

Com base nas investigações da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte, para garantir maior lucratividade, os criminosos intimidavam moradores locais e coagiam até outros criminosos que tentavam se instalar nas proximidades, evitando assim concorrências no negócio ilícito.

Ainda segundo com as investigações, quem não obedecesse as vontade da quadrilha sofria represálias e até atentados como o episódio ocorrido no dia 23 de maio deste ano, envolvendo um menor infrator o qual tentou proceder a venda de drogas nas proximidades e foi vítima de uma tentativa de homicídio mediante vários disparos de arma de fogo. Após as formalidades legais, os suspeitos foram encaminhados ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficarão à disposição da justiça.

Da Ascom PCMA.

Motorista morre em acidente na BR-010 após dormir ao volante

Grave acidente na BR-010.

Por volta das 06h30 de quarta-feira (28), no km 269 da BR-010, ocorreu um acidente tipo colisão traseira, que resultou na morte do condutor de um veículo passeio, um homem de 49 anos identificado como Reginaldo Sales Costa.

A vítima conduzia um automóvel Honda/City Dx Flex, cinza, de placas do município de Brasilia/DF, quando colidiu em cheio na traseira de uma carreta, tracionada por um Volvo/Fh 540 6X4T, de placas do município de Dom Eliseu/PA, que se encontrava parada trocando um pneu fora do acostamento.

O condutor do automóvel dormiu ao volante, colidiu na traseira da carreta e teve morte imediata. A equipe PRF encaminhou o corpo para o IML em Imperatriz.

Fonte: PRF.

Moradores de Nina Rodrigues são presos tentando praticar assaltos em Vargem Grande

Assaltantes presos em Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (28), por volta das 20h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande prenderam, em flagrante delito, os indivíduos Alexandre A. da Silva dos Santos, de 21 anos, e Delton Martins da S. Araújo, de 38 anos. Ambos moradores de Nina Rodrigues.

Conforme informações apuradas pelo Titular do Blog, os dois tentaram assaltar algumas pessoas que estavam em frente suas residências na Avenida Castelo Branco, no centro de Vargem Grande, sendo que, o crime só não foi consumado porque as vítimas perceberam a aproximação e conseguiram adentrar nas casas a tempo.

Desta forma, os policiais foram acionados e deram início às diligências, alcançando os suspeitos trafegando em uma motocicleta Honda Fan de cor preta na altura da Rua da Estrela. Eles, ao observarem a chegada da viatura, ainda tentaram empreender fuga, porém não obtiveram êxito. 

Durante a abordagem, a polícia encontrou uma porção de maconha e uma arma de fogo do tipo garrucha na cintura de Alexandre, que também já tinha outras passagens por assalto e baderna. Os dois foram apresentados na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Assaltante preso após roubar posto em Coroatá foi reconhecido pelas meias; confira detalhes

Alex foi reconhecido pelas meias.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O delegado Rafael Martins, titular da delegacia de polícia civil de Coroatá, concedeu entrevista coletiva para imprensa do município e trouxe mais detalhes da prisão de Alex Neres Viana, de 18 anos, que participou do assalto a um posto de combustíveis localizado no centro da cidade. A prisão foi efetuada nesta terça-feira (27) no bairro Novo Areal (relembre).

Segundo o delegado, de posse de imagens das câmeras de videomonitoramento do posto, o indivíduo que portava a arma de fogo foi reconhecido de imediato, tendo em vista que ele estava de 'cara limpa'. Trata-se de Márcio André Muniz Coutinho, que permanece foragido. Já Alex Neres, que utilizava capacete, foi reconhecido pelas meias azuis, pois, após o crime, ele foi para uma festa. "O Alex estava em uma partida de futebol, de lá cometeu o assalto e depois foi 'comemorar' na referida festa", explicou.

Os criminosos também são apontados pela polícia como autores de outros dois crimes de grande repercussão em Coroatá (reveja AQUI e AQUI).

Confira a entrevista do delegado ao Programa Coroatá na TV:

Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar

Iracema Vale é autora do PL.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.

De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.

“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.

Homenagem

Foi aprovado, ainda, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 165/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, localizada no município de Belágua, para Centro de Ensino Professora Claudicéa Granjeiro Oliveira. A matéria segue para sanção governamental.

A proposição objetiva homenagear a professora Claudicéa Granjeiro Oliveira por seus relevantes serviços educacionais prestados aos belaguenses. Além de dar aulas, também foi gestora do Centro de Ensino Emésio Araújo e secretária municipal de Educação de Belágua.

Secretária de Saúde de Vargem Grande Dra. Thaís Mesquita é eleita Presidente do COSEMS/MA

Dra. Thaís Mesquita foi eleita por aclamação.

Eleita nesta terça-feira (27), a nova diretoria do COSEMS/MA para o biênio 2023/2025. Com a participação de mais de 100 Secretários de Saúde dos Municípios do Maranhão, a chapa “Por um COSEMS fortalecido”, foi eleita por aclamação. No cargo de presidente, a Secretária de Saúde do Município de Vargem Grande, Dra. Thaís Mesquita.

A presidente eleita destacou que a nova gestão segue em união e colaboração por um COSEMS/MA efetivo e resolutivo “Hoje os Secretários de Saúde vierem exercer democraticamente o seu direito de escolher a nova Diretoria do COSEMS/MA. Estaremos juntos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS de qualidade para os municípios do Maranhão”, disse Dra. Thaís.

Sobre o Conselho

O Conselho foi fundado em 27/09/1990 e reúne os titulares das Secretarias de Saúde do Estado, agindo com o objetivo de integrar de forma técnica e administrativa, os gestores, a fim de favorecer a coletividade na aplicação dos serviços de saúde. Outro objetivo do Conselho é lutar pela hegemonia dos municípios, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiência. Busca participar das políticas da Saúde em nível estadual e nacional e atua para que a Saúde nos municípios do Estado do Maranhão seja a melhor possível, além de possibilitar a efetiva participação das organizações da sociedade civil no planejamento, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde e assim lutar pela plena efetivação do Serviço Único de Saúde (SUS).

Mesa Diretora Biênio 2023/2025

Presidente: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde de Vargem Grande

Vice-presidente: Cristina Oeiras Modesto – Secretária de Saúde do Município de Turilândia

2º vice-presidente: Joel Nicolau Nogueira Nunes – Secretário de Saúde do Município de São Luís

Secretário Geral: Thiago Martins Santos – Secretário de Saúde de Axixá

2ª Secretária Geral: Josely Maria Silva Almeida – Secretária de Saúde do Município de Coelho Neto

Tesoureira: Lucélia Martins da Costa – Secretária de Saúde do Município de São Mateus

2ª Tesoureiro: Raylson Felix Barros – Secretário de Saúde do Município de Balsas

Secretária de Articulação Interfederativa: Iolete Soares de Arruda – Secretária de Saúde do Município de Poção de Pedras

2º Secretário de Articulação Interfederativa: Tecio Bruno e Silva Maciel – Secretário de Saúde do Município de Vitória do Mearim

Secretário de Comunicação: Niterran Soares de Lima – Secretário de Saúde do Município de Santa Filomena

2º Secretário de Comunicação: Frederico Araújo Lobato – Secretário de Saúde do Município de Pinheiro

Conselho Fiscal

1º Titular: Daniel Marques Cardoso – Secretário de Saúde do Município de Matões

2º Titular: Viviane Arruda Pereira Brito – Secretária de Saúde do Município de Presidente Jucelino

3º Titular: Alexandra Oliveira Reis Ares – Secretária de Saúde do Município de Miranda do Norte

1º Suplente: Wend Jessica Moreira Souza Aires – Secretária de Saúde do Município de Cajapió

2º Suplente: Suely da Silva Sousa – Secretária de Saúde do Município de Igarapé do Meio

3º Suplente: Ronaldo Araújo de Sousa – Secretário de Saúde do Município de Amapá do Maranhão.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por COSEMS/MA (@cosems_ma)

Detento é assassinado dentro do Presídio de Pedrinhas

Pedrinhas.

Um detento, identificado com Alberto Santos Machado, de 26 anos, foi encontrado morto nessa terça-feira (27), na Penitenciária Regional de São Luís (Pedrinhas). De acordo com a polícia, ele estava caído no banheiro com um ferimento no pescoço.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) informou que instaurou um procedimento administrativo para esclarecer as circunstâncias da morte do interno. A SEAP disse, ainda, que as imagens de câmeras de segurança do local já foram repassadas à Polícia Civil, que investiga o caso.

Do G1 MA.

Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana

Lançamento do Orçamento Participativo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No ato conduzido pelo governador Carlos Brandão, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, afirmou que a Casa se sentia honrada em sediar a abertura do planejamento participativo do Governo do Estado.

“Essa é a Casa do Povo e, afinal, é o orçamento que vai direcionar todas as ações do Governo do Estado. Essa é uma ferramenta muito importante para a população maranhense e aqui é o lugar certo para se iniciar o orçamento participativo do Estado. Somos gratos em poder sediar o primeiro encontro dos 32 que serão realizados em todas as regiões do Maranhão para ouvir a população. Nós queremos o Maranhão avançando cada vez mais, por isso somos parceiros nas ações que venham para beneficiar a população”, afirmou Iracema Vale.

O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Participaram também do evento, além de parte do secretariado estadual e outras autoridades, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Guilherme Paz (PATRIOTA), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (União), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão disse que o orçamento participativo é uma maneira de unir as comunidades e entidades de classe para poder governar melhor. “Quando nós ouvimos a população, quando escutamos as ruas, realizamos melhor. Decidimos lançar na Assembleia, que é a Casa do Povo, o Orçamento Participativo 2023 referente à região Metropolitana. Isto torna esse instrumento de planejamento mais democrático ainda. As decisões nos palácios são frias. Sem o eco das ruas, nem toda vez a gente acerta. Quero governar sempre ouvindo o povo”, ressaltou Carlos Brandão.

Construção

O Orçamento Participativo (OP) é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir a prioridade na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Escutas

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 4 de julho a 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas , São João dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Vianam Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário Imperatriz, onde será realizado o encerramento do OP.

Participação Popular

Claudimiro Freitas Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista de Carne da Área Metropolitana e da Cooperativa dos Trabalhadores de Carne, destacou a importância do orçamento participativo. “É de fundamental importância a nossa participação nesse evento porque aqui seremos ouvidos. E temos propostas da categoria para apresentarmos ao orçamento do Governo do Estado. Queremos contribuir para tornar a carne, que é um gênero alimentício de primeira necessidade, mais acessível à população”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, também destacou a relevância do orçamento participativo. “O grande desafio das pessoas que têm deficiência é ir e vir. E o governo tem demonstrado esse interesse em investir em transporte acessível e especializado. Estamos aqui para buscar ampliar nossas conquistas”, assinalou.

Além do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia, Iracema Vale, participaram também do dispositivo de honra do evento o superintendente do INCRA no Maranhão, José Carlos, representando o Governo Federal; o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lílian Raquel; a representante das Comunidades Quilombolas, Maria Auxiliadora Teixeira; a representante do Fórum de Pessoas com Deficiência, Dilson Bessa; representando os povos indígenas, Danilo Guajajara; representando os trabalhadores rurais, Almerindo Gomes, do MST.

Justiça Federal suspende 'jogos de azar' em Santa Rita e Rosário e condena proprietário a pagar R$ 50 mil

Bonzim.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a interrupção do sorteios “Rosário Show de Prêmios” ou “Bonzim” e “Santa Rita Show de Prêmios”, além da condenação do responsável pelo empreendimento ao pagamento de indenização de R$ 50 mil.

A suspensão sorteios foi obtida por meio de acordo judicial com o empreendedor, pela exploração não autorizada de jogos de azar nos municípios de Santa Rita e Rosário, no Maranhão, e a condenação visa reparar os danos morais coletivos causados pela atividade irregular.

Jogos de Azar - Em julho de 2019, o MPF havia ajuizado ação civil pública contra o empresário responsável pelos sorteios para que ele interrompesse a exploração irregular de jogos de azar e indenizasse a coletividade pelos danos sofridos.

De acordo com o MPF, o empreendedor promoveu atividades de sorteios, nos dois municípios maranhenses, sob a aparência de títulos de capitalização da modalidade de filantropia premiável, em desrespeito às normas legais e regulamentares que regem as loterias e os títulos de capitalização nacionais.

Em audiência de conciliação, realizada em 2021, a Justiça Federal homologou acordo, no qual o réu se comprometeu a manter encerradas as atividades de jogos de azar e não mais realizá-las sem atendimento das formalidades legais, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais.

Após a conciliação, o MPF entendeu que, mesmo com o acordo e o atendimento de parte dos termos a ação, era necessária a continuidade do pedido de reparação à coletividade, que foi aceita pela Justiça e resultou na decisão atual, da qual ainda cabe recurso. Dessa forma, o valor a ser pago deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Urgente! Assaltante que roubou posto de combustíveis em Coroatá é preso

Alex Neres conduzia a moto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil de Coroatá prendeu em flagrante, nesta terça-feira (27), o indivíduo identificado como Alex Neres Viana pelo crime de roubo duplamente majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.

Conforme informações repassadas pelo delegado Rafael Martins, o preso participou do assalto a um posto de combustíveis na noite do último domingo (25), quando, na oportunidade, aparece em imagens de câmeras de videomonitoramento conduzindo uma motocicleta Honda Pop de cor vermelha na companhia do outro assaltante, já identificado como Márcio André Muniz Coutinho, que portava a arma de fogo e ainda está foragido (relembre).

Ainda segundo apurado, a prisão de Alex Neres aconteceu em uma loja de celulares no bairro Novo Areal e, em seu interrogatório, ele confessou que realmente conduzia o veículo. Após os procedimentos cabíveis, Alex foi encaminhado ao presídio de Coroatá, onde permanecerá à disposição do poder judiciário. Vale ressaltar, ainda, que desde o dia do crime as polícias civil e militar realizam diligências para prender os criminosos.

Veja o momento do assalto no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Alpanir Mesquita (@blogdoalpanirmesquita)

Homem contratou pistoleiros para matar ex-esposa que não quis reatar casamento no Maranhão

Polícia elucidou o crime.

Na manhã desta segunda-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especial da Mulher de Barra Corda, conseguiu cumprir os mandados de prisão preventiva contra Renato Lima da Silva, de 20 anos, e Reginaldo Cunha da Silva, de 44 anos, investigados por serem os executores do crime que vitimou Raquel Gomes, de 33 anos. O crime ocorreu no dia 16 de junho, na zona rural de Barra do Corda.

Em ação integrada, a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, localizou e prendeu os dois executores do feminicídio. Há menos de uma semana, o Sistema de Segurança prendeu o ex-marido de Raquel Gomes na cidade de São Roberto. Ele foi identificado como Francisco Pereira dos Santos, de 43 anos, e é suspeito de planejar o crime.

“É mais uma resposta rápida do sistema de segurança pública do Maranhão, por meio das policiais Civil e Militar, que têm atuado para prevenir e combater a violência no estado, a exemplo dos crimes cometidos contra mulheres”, destacou o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva.

Os dois executores foram presos na cidade de Barra do Corda e, em seguida, apresentados na sede da Delegacia Especial da Mulher para serem submetidos aos procedimentos legais. A polícia ainda constatou que Reginaldo já possui passagem criminal por homicídio. A titular da Delegacia da Mulher de Barra do Corda, Ana Marisa Barbat, informou que os presos, pai e filho, foram contratados pelo ex-companheiro da vítima para executar o crime. As investigações concluíram que Raquel Gomes foi morta por se negar a reatar o relacionamento.

Ainda conforme a delegada, em depoimento, os homens, que são pistoleiros, confessaram que executaram o crime em troca de receber uma motocicleta além de R$ 1 mil reais. A dupla relatou ainda que, no dia do crime, chegaram de motocicleta na residência da vítima, onde efetuaram o tiro na cabeça de Raquel Gomes, na frente dos dois filhos da vítima, de 06 e 15 anos.

Do Blog do Gilberto Lima.

Ambulância com pacientes de Penalva tomba na BR-135 no Campo de Peris

Vítimas recebendo atendimento.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais um grave acidente foi registrado na BR-135, o terceiro no Maranhão em pouco mais de 24 horas. Desta vez, uma ambulância da prefeitura de Penalva, cidade da Baixada Maranhense, tombou na tarde desta terça-feira (27) no trecho conhecido como Campo de Peris. 

Equipes da PRF e do SAMU seguiram para o local e atenderam a ocorrência. Informações preliminares apontam que três pessoas estavam no veículo, sendo o motorista, um paciente e seu acompanhante, que seguiam para a capital do estado. Todos receberam atendimento e passam bem.

Relembre os outros acidentes AQUI e AQUI.

Aguardem mais informações!

Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a agente de trânsito assassinado em São Luís

Plenário da Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (27), em homenagem ao agente de trânsito Wirland de Oliveira, que foi assassinado no sábado (24), no bairro João Paulo, em São Luís (relembre).

O deputado Fernando Braide (PSD) foi o autor do requerimento solicitando a homenagem póstuma ao agente público vinculado à Secretaria de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT).

O fato causou grande comoção em toda a São Luís, repercutindo muito na mídia tradicional e nas redes sociais. Parlamentares se pronunciaram logo após o ocorrido, lamentando a morte de um trabalhador, no exercício da função, e também se solidarizaram com familiares e amigos da vítima.

Polícia Federal deflagra operações em Bacabal e São José de Ribamar

Operação da PF.

BACABAL

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

RIBAMAR

Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rastreio, em São José de Ribamar, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ser integrante de facção criminosa e ter praticado crime de roubo contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.

O crime em apuração ocorreu no dia 1/3/2023, em São José de Ribamar. Na ocasião, o investigado abordou o funcionário dos Correios com emprego de arma de fogo e, mediante grave ameaça, subtraiu vinte e seis encomendas postais, além de seus pertences pessoais.

Durante o cumprimento dos mandados, o investigado fugiu, entretanto a equipe policial conseguiu capturá-lo. Na residência do investigado foi encontrada a bicicleta que foi utilizada para cometimento do crime, bem como foram apreendidos dois aparelhos celulares. O investigado foi conduzido à Central de Custódia e responderá pelo crime de Roubo majorado cuja pena pode ultrapassar dez anos de reclusão.

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

CCJ.

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Motorista morre e fica com corpo preso às ferragens após grave acidente entre São Mateus e Matões do Norte

Veículos envolvidos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Outro grave acidente foi registrado na BR-135 nesta segunda-feira (26), desta vez no km 150, entre os municípios de São Mateus e Matões do Norte. Segundo informações repassadas pela PRF, uma Fiat Doblô forçou uma ultrapassagem, colidiu na traseira de um Hyundai Creta, perdeu controle e colidiu contra uma carreta.

Com o impacto, o motorista da Doblô, identificado como Leonardo Araújo Torres, de 31 anos, morreu e ficou com o corpo preso às ferragens, sendo necessária a atuação dos bombeiros militar do 11º BBM, de Itapecuru-Mirim. Após a retirada da vítima, a equipe liberou o corpo para que fossem tomadas as medidas cabíveis quanto ao sepultamento.

VEJA TAMBÉM: Grave acidente envolvendo deputada deixa uma pessoa morta na BR-135 em Miranda do Norte

Coroatá: Assaltante rouba posto de combustíveis, comemora no Instagram e policial ainda é marcado na publicação

Assalto em Coroatá.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um posto de combustíveis foi alvo de assaltantes na noite deste domingo (25), por volta das 19h, em Coroatá. Trata-se do Posto Juliana, localizado no centro da cidade. Conforme as imagens de videomonitoramento, dois indivíduos chegaram em uma moto Honda Pop e anunciaram o assalto contra o frentista, levando dinheiro do caixa.

Não satisfeito, um dos criminosos ainda fez uma publicação no Instagram comemorando o crime: "mais um assalto concluído com sucesso", disse. Na publicação um policial militar muito conhecido em Coroatá ainda foi marcado, o que a polícia classifica como afronta. As forças de segurança intensificaram diligências no intuito de localizar e prender os indivíduos.

VEJA TAMBÉM: Urgente! Assaltante que roubou posto de combustíveis em Coroatá é preso

Esse é o segundo posto de combustíveis assaltado em menos de uma semana (reveja).

Confira mais detalhes no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Alpanir Mesquita (@blogdoalpanirmesquita)

Deputada se manifesta após grave acidente que resultou em morte na BR-135 em Miranda do Norte

Veículo em que a deputada estava.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A deputada estadual Cláudia Coutinho se manifestou, por meio de sua assessoria, sobre o grave acidente que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), na BR-135, em Miranda do Norte. Com o impacto, que envolveu uma caminhonete Toyota SW4 e um veículo de passeio Chevrolet Classic, uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas (saiba mais).

Confira a nota na íntegra:

NOTA - Acidente envolvendo a deputada Cláudia Coutinho

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) informa que passa bem após acidente ocorrido em trecho da BR-135, nesta segunda-feira (26), quando se deslocava de Caxias para São Luís. Ela viajava como carona em um veículo, com o secretário municipal de Matões, Nonato, e mais duas pessoas.

Após o acidente, a deputada Claudia Coutinho foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde. O acidente resultou em uma vítima fatal e, neste momento, a Deputada se solidariza com os familiares e próximos do falecido.

Assessoria Deputada Claudia Coutinho

Confira mais detalhes no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Alpanir Mesquita (@blogdoalpanirmesquita)