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| Pedro Lucas Fernandes. |
Líder do União Brasil na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) terá influência sobre um orçamento três vezes maior no atual cargo do que poderia ter caso assumisse a cadeira de ministro das Comunicações. Após ter aceitado o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar voltou atrás e decidiu permanecer no Legislativo. Um levantamento feito pelo GLOBO aponta que o líder do União poderá indicar ou influenciar a destinação R$ 865 milhões em recursos de emendas parlamentares. Enquanto isso, o orçamento previsto do Ministério das Comunicações para investimentos é de R$ 263 milhões.
Boa parte desses recursos que Pedro Lucas poderá influenciar são emendas de comissão. No ano passado, o partido na Câmara direcionou R$ 805 milhões nesse tipo de recurso. Entretanto, para este ano, o poder dos líderes de bancada irá aumentar consideravelmente: uma lei complementar aprovada no fim do ano passado determinou que caberá aos líderes partidários as indicações de recursos, ouvidas a respectiva bancada. Em outras palavras, mesmo que Pedro Lucas não seja o padrinho do total de recursos, ele irá dividir e administrar o fluxo das indicações.
Em 2024, os recursos foram divididos da seguinte forma: R$ 635 milhões foram apadrinhados por deputados do União e outros R$ 170 milhões foram assinados em nome da liderança. Em 2024, Pedro Lucas Fernandes teve direito a indicar R$ 27 milhões em emendas de comissão. Como padrão de comparação, em 2024, Elmar Nascimento (BA), então líder do União, teve sob sua responsabilidade R$ 849 milhões, um pouco menos do que Pedro Lucas Fernandes deve ter caso a mesma proporção do ano passado se confirme.
Enquanto isso, no ano passado, o Ministério das Comunicações teve R$ 744 milhões em despesas discricionárias, isto é, todas aquelas em que o ministro tem liberdade para decidir o destino. Neste ano, os recursos discricionários chegam a R$ 1 bilhão. A conta, porém, inclui despesas correntes da pasta, como compra de materiais e custeio da máquina pública. Considerando apenas os investimentos, o Ministério das Comunicações teve à disposição apenas R$ 98 milhões, após quase R$ 90 milhões em cortes realizados durante todo o ano.
Além das emendas de comissão, Pedro Lucas Fernandes é o padrinho de outros recursos sob seu próprio nome: neste ano, a expectativa é que ele indique R$ 38 milhões de emendas individuais e outros R$ 22 milhões em emendas de bancada, considerando uma divisão igualitária na bancada do Maranhão. Segundo integrantes do governo, a decisão de Predo Lucas em recusar o ministério irritou o presidente Lula. Na terça-feira, chegou a ser cogitada a hipótese de que o União perdesse espaço na Esplanada. Mas, em seguida, prevaleceu a avaliação de que a conjuntura não permite um confronto com o presidente do Senado. Nesta quinta-feira, o presidente Lula confirmou o nome de Frederico de Siqueira Filho para o ministério. A indicação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em meio às trocas no primeiro escalão do governo, deputados do União e a cúpula nacional do partido também viram no episódio um indicativo de esgotamento do modelo de troca de apoio por cargos. Eles alegam que falta ao governo entender que essa dinâmica não é mais crucial para governabilidade, e sim uma organização na entrega e pagamento de emendas. Mesmo que a maior parte das verbas parlamentares sejam impositivas, cabe ao governo definir quando elas são pagas ao longo do ano.
De O Globo.
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