sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Famem capacita representantes de mais de 50 municípios para a implantação do eSocial

Capacitação na Famem.
Representantes de 56 municípios participaram nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26) do curso 'eSocial para órgãos públicos', promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), através da Escola de Gestão Municipal (EGM).

Tendo como facilitador o auditor da Receita Federal no Maranhão, Cícero Viana de Sousa, a formação capacitou gestores, técnicos e assessores municipais sobre a aplicabilidade do eSocial na administração pública municipal.

Em fase de implementação, o eSocial vai facilitar o acesso da população a uma série de plataformas para a obtenção de informações e obrigações legais, como o CAGED, a GFIP, a RAIS, a DIRF, a Carteira de Trabalho, entre outras obrigações acessórias.

Cícero Viana avaliou como positiva a formação e destacou a assimilação dos conhecimentos pelos cursistas como premissa para a plena implantação do sistema nas gestões municipais. "Foram dois dias muito produtivos. Tivemos uma turma com nível muito bom. A maioria já está por dentro do assunto e o objetivo de capacitá-los sobre os principais pontos necessários para a implantação do eSocial, foi alcançado", comentou.

Samara Lima participou do curso, representando as Câmaras Municipais dos municípios de Bela Vista e Capinzal do Norte e destacou a formação de muito valia para reforçar os conhecimentos e aprendizados sobre a unificação das plataformas de informações no eSocial. "Como estamos ainda em fase de adaptação às mudanças proporcionadas pelo eSocial, as informações repassadas aqui foram enriquecedoras para que possamos avancemos nesse processo de implantação do sistema nos nossos municípios", pontuou.

eSocial

O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. O sistema coleta informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual. O objetivo é possibilitar que os órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, possam utilizar essas informações, além de apurar tributos e a contribuição para o FGTS. O sistema foi criado, em 2014, no sentido de simplificar a entrega de obrigações, dispensando o uso de papéis, uma vez que os documentos estarão reunidos em um único sistema e online.

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