Justiça determina remoção de quebra-molas das BRs 135 e 316

BR-135.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) irregulares nas BRs 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e a implantação de controle eletrônico efetivo de velocidade nos locais onde estudo técnico de tráfego apontar como necessário para a segurança dos usuários e transeuntes.

De acordo com as apurações do MPF no Inquérito Civil 1.19.000.001448/2011-84, as BRs 135 e BR 316, no segmento entre São Luís e Timon, há muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais e regulamentares e, assim, colocam em risco a vida e a segurança dos usuários dessas estradas federais. Também foi apurado no inquérito civil que, em diversas ocasiões, a existência dessas "lombadas" nas estradas foi a causa de vários acidentes fatais.

As ondulações são instaladas sem técnica alguma e desrespeitando os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cujo objeto é o procedimento para a instalação desses obstáculos nas vias. A resolução também especifica que as lombadas físicas devem ser instaladas apenas quando outras alternativas de engenharia de tráfego mostrem-se ineficazes. Assim, é irrefutável a necessidade de adoção de providências urgentes com vistas a compelir o Dnit a tomar medidas concretas e efetivas.

A partir disso, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 180 dias, o Dnit efetue a retirada de todas as ondulações transversais irregulares – ao longo de todo o segmento das BRs 135 e 316, entre São Luís e Timon. Contudo, de forma antecedente, deve o Dnit finalizar estudos técnicos de engenharia de tráfego em todos os pontos onde existam as lombadas e, caso seja apontado um índice significativo ou risco potencial de acidentes no ponto, cujo fator determinante seja o excesso de velocidade praticado no local, deverão ser adotadas medidas mais eficientes, como a instalação de equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade.

Governo do Estado fará seletivo de professores com mais de 1500 vagas

Secretário Felipe Camarão.

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta sexta-feira (26), no site do órgão, Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 1.513 professores. 

O seletivo é destinado à contratação imediata e formação de Cadastro Reserva para suprimento de carências nas zonas urbanas e rurais do Sistema Público de Ensino da Seduc.

As inscrições serão realizadas a partir das 00:00h do dia 2 de maio (quinta-feira) até às 23h59 do dia 3 de maio (sexta-feira) exclusivamente via internet, no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, conforme Edital. Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.

O Edital está disponível em www.educacao.ma.gov.br.

Samcar Auto Peças, seu carro em primeiro lugar

Samcar Auto Peças.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

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Famem qualifica quadros técnicos de prefeituras com grade de cursos

Curso oferecido pela Famem.

A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. Em maio, será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais solicitados pelas prefeituras, abriu a programação da EGM do primeiro semestre de 2019 na gestão do presidente Erlanio Xavier.  Até julho, mais cinco cursos serão oferecidos sem nenhum custo para os participantes filiados à federação.

No entendimento do diretor da Famem, Miltinho Aragão, a formação permite que o prefeito possa ter um quadro sempre reciclado, com informações atualizadas. “Ao promover a qualificação de equipes, a Famem demonstra interesse e preocupação com os serviços essenciais e permanentes da administração municipal. Essa formação é fundamental para que a gestão possa funcionar com êxito,” enfatiza o prefeito de São Mateus e diretor de representação de Brasília da Federação.

Na abertura das atividades da Escola de Gestão Municipal, o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, destacou o esforço e compromisso da nova gestão da entidade com a qualificação dos quadros técnicos das prefeituras. “É de extrema importância que tenhamos quadros qualificados, para assim melhorarmos consideravelmente a eficiência da gestão municipal. Essa iniciativa vai refletir também no acesso ao emprego, evitando a importação de mão-de-obra pelas prefeituras”, observou o tesoureiro Cascaria.

Para o secretário executivo da Famem, Antonio Porfírio Fonseca, os cursos estão tanto ao alcance dos agentes públicos que detêm conhecimento inicial como daqueles que buscam aprofundamento e atualização sobre temas diretamente relacionados à gestão pública. “A programação de cursos atende às demandas identificadas a partir de levantamentos realizados pela Famem junto às prefeituras”, afirma Fonseca.

“A Famem vem fortalecendo a parceria com os órgãos de controle, que acompanham os entraves e dificuldades dos municípios. A partir de levantamento, a Famem fez uma programação de cursos em São Luís. No entanto, nossas atividades de formação devem ser deslocadas para realizar eventos regionais. Estamos também buscando ampliar estes cursos por meio de convênios com as universidades”, explicou o coordenador da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Iniciativa agregadoras

O presidente da Comissão Permanente de Licitação de Maracaçumé, Samuel de Araújo Passos, considerou o curso de Gestão de Licitações oferecido pela Escola de Gestão Municipal da Famem uma oportunidade de ampliar conhecimentos. “Com mais conhecimento sobre o assunto poderemos aprimorar nossa prática. Um curso com um instrutor de largo conhecimento sobre o assunto, que pode apresentar uma didática acessível a todos, é muito bom para todos nós que integramos as equipes técnicas das prefeituras”, avaliou Samuel Passos.

Para o procurador do município de Boa Vista do Gurupi, Osvando Andrade, o curso oferecido pela Famem além de promover a interação entre agentes públicos, oportuniza atualização de conhecimento. “Um curso com este que está sendo oferecido gratuitamente é de grande valia para nós que atuamos no campo jurídico, por  trazer as novidades que têm ocorrido na lei de licitação.  Fico feliz com a iniciativa da federação em estar possibilitando a qualificação de novas equipes das prefeituras”, ressaltou Andrade.

Programação de cursos da Escola de Gestão Municipal da Famem:

Gestão de Licitações – Turma 2

Dias 16 e 17 de maio

Instrutor: Marcos Pereira (Controladoria Geral da União)

Plataforma Mais Brasil

Módulo A – Atos Preparatórios e Execuções

De 20 a 22 de maio

Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Processo Administrativo Disciplinar

Palestrante: Fabio Alex Costa Rezende (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA)

Dia 28 de maio

Plataforma Mais Brasil

Módulo B –Execuções e Prestação de Contas

De 10 a 12 de junho

Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Plataforma Mais Brasil

Módulo B –Execuções e Prestação de Contas

De 12 a 14 de junho

Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Prefeitura de Nina Rodrigues realiza 8ª Conferência Municipal de Saúde

8ª Conferência Municipal de Saúde.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta semana, mais precisamente na terça-feira (23), a prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Saúde, realizou a 8ª Conferência Municipal de Saúde com o tema “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS".

8ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento contou com a presença do secretário de Administração Zacarias Neto, que na oportunidade representava o prefeito Rodrigues da Iara, do secretário de Saúde Jorge Neto, de demais representantes do governo, de profissionais da área, de membros da regional de Itapecuru-Mirim e da sociedade Ninense em geral. Veja todos os detalhes da Conferência por meio da reportagem da Nova TV:

Assembleia Legislativa entrega Medalha Manuel Beckman ao prefeito ACM Neto

Entrega aconteceu no Salão Nobre.

Em solenidade prestigiada por vários deputados, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao prefeito da cidade de Salvador (BA), ACM Neto. 

Durante a solenidade, no Salão Nobre da Casa, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a entrega da Medalha – maior honraria do Poder Legislativo maranhense - é uma homenagem do povo do Maranhão, através da Assembleia Legislativa, pelo trabalho que ACM Neto realizou investido no mandato de deputado federal e pelo trabalho que realiza à frente da Prefeitura da cidade de Salvador, ao longo dos últimos seis anos.

“Esta nossa cerimônia, agora realizada para a entrega da Medalha concedida por decisão unânime de meus pares nesta Casa, vem revestida de um significado todo especial, não somente por ser a maior comenda da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas, especialmente, por conter nela um profundo sentimento de carinho, de amizade e, sobretudo, de respeito ao prefeito de Salvador, ACM Neto”, salientou o deputado Othelino Neto.

O deputado Neto Evangelista (DEM) frisou que a concessão da honraria é fruto de um projeto de sua autoria, e que ganhou a dimensão de autoria múltipla, por ter sido subscrito também pelos deputados Othelino Neto, Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC), e de todos os demais integrantes da bancada do DEM: Daniella Tema, Antônio Pereira, Andreia Rezende e Paulo Neto.

Neto Evangelista saudou o homenageado como uma referência de gestor público em todo o país e também como uma referência de líder político, na condição de presidente nacional do partido Democratas (DEM).

“Esta é uma justa homenagem que a nossa Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, presta a este ilustre homem público, que teve destacada atuação como deputado federal e que hoje é o prefeito de Salvador, uma cidade que tem muitas semelhanças com São Luís, não só por conta de suas belezas naturais, mas também pelo acervo histórico que as duas cidades possuem”.

Depois de receber a Medalha, que lhe foi entregue no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o prefeito ACM Neto, ao proferir seu discurso, fez saudação ao público presente na cerimônia e agradeceu ao Poder Legislativo maranhense a homenagem que lhe foi conferida.

“Muito me honra esta Medalha, que me deixa muito feliz e que reforça ainda mais os meus laços, que são laços históricos com o Estado do Maranhão e com a cidade de São Luís. Saio daqui com esta honraria não só no peito, mas no fundo do coração”, ressaltou ACM Neto, colocando-se à disposição para celebrar intercâmbios entre a Prefeitura de Salvador e as prefeituras e outras instituições do Estado do Maranhão.

Capotamento de veículo deixa dois feridos na BR-135

Veículo capotado.

Por volta das 8h50 da manhã desta sexta-feira (26), no km 62 da BR-135, entre Bacabeira e Santa Rita, uma saída de pista seguida de capotamento resultou em duas pessoas feridas.

Na saída da localidade Rancho Papoco, o condutor do veículo Renault/Kngoo de cor branca dirigia no sentido crescente da via, quando se deparou com uma motocicleta atravessando a BR sem respeitar a preferencial. O condutor conseguiu se desviar da motocicleta, mas perdeu a direção do veículo, que saiu de pista e capotou. 

O condutor e a passageira do automóvel ficaram feridos gravemente e foram socorridos para um Hospital em São Luís. O veículo ficou tombado fora da via. A motocicleta não foi localizada.

Fonte: PRF.

Quase metade dos estudantes brasileiros sai de casa sem tomar café da manhã, revela pesquisa

Nutricionista Débora Pinheiro.

Depois de longas horas de sono noturno, assim que desperta, o organismo precisa de energia para executar as atividades do dia. “Desde o caminhar até o exercício do raciocínio necessitam dessa energia”, confirma a nutricionista do Hapvida Saúde, Débora Pinheiro. Primeira refeição do dia, entretanto, o café da manhã é completamente ignorado por 40% dos estudantes brasileiros, que saem de casa sem consumir nenhum alimento logo cedo, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O dado é alarmante e chama a atenção para um dos maiores causadores de impacto negativo no desenvolvimento pedagógico das crianças em idade escolar: a quantidade e qualidade da alimentação consumida pelos alunos. “A alimentação inadequada pode provocar problemas cognitivos, com impacto na memória e prejuízos ao raciocínio”, atesta a especialista.

O alerta às famílias é que um aluno mal alimentado ou em jejum prolongado, que mantém o hábito de sair de casa sem tomar o café da manhã, por exemplo, passa a ter grande dificuldade de concentração e aprendizado. “Sem ânimo, sem energia, as crianças começam a ter uma piora no rendimento escolar, déficit de atenção e pouca interação com outras crianças, levando a problemas sociais”, revela Débora Pinheiro.

Exemplo em casa

A nutricionista explica que é preciso que os pais tenham mais atenção à alimentação dos filhos, principalmente, na fase inicial do desenvolvimento cognitivo. “Tudo começa em casa. Os pais servem de modelo para os filhos e, além da palavra, o comportamento tem papel importante na educação nutricional das crianças e adolescentes. Logo, fora o exemplo em casa, esses pais podem incentivar seus filhos a serem mais saudáveis apresentando outras alternativas de lanches mais naturais em vez da praticidade dos industrializados”, destaca.

Porém, a má alimentação não prejudica apenas a vida escolar da criança, a saúde é afetada e situações como queda de cabelo, quebra de unha também podem ocorrer. “O futuro dessas crianças, que muitas vezes se tornam obesas, é uma vida adulta ameaçada pela hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, varizes, hérnias, doenças emocionais, câncer e problemas ortopédicos”, alerta a especialista.

Para garantir uma alimentação saudável e saborosa, Débora Pinheiro sugere que as famílias incentivem o consumo de lanches naturais. “Bolo de laranja com suco integral de uva (diluir em água ou gelo para diminuir a concentração); Iogurte Natural com morangos e castanha de caju ou Amendoim (cru sem sal); e Pão integral com queijo coalho e tomate (se colocar orégano fica mais delicioso ainda) com água de coco são algumas opções de lanches rico em nutrientes e saborosos, que podem contribuir para o bom desenvolvimento de crianças na vida escolar, bem como, garantir uma vida saudável a curto e longo prazo”, conclui. 

Viúvo de Mariana Costa é preso por estuprar a sobrinha de 15 anos em Itapecuru-Mirim

Foto: Reprodução/TV Mirante.

A polícia prendeu nesta quinta-feira (25), em São Luís, Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos. Ele é suspeito de ter estuprado a própria sobrinha de 15 anos no último fim de semana, em uma fazenda na cidade de Itapecuru-Mirim. A defesa diz que Marcos Renato nega o crime, mas ele acabou levado ao Centro de Triagem de Pedrinhas após a prisão.

Marcos é viúvo da publicitária Mariana Costa, que foi vítima de feminicídio em 2016 pelo cunhado Lucas Porto (reveja). A denúncia foi feita pelo irmão de Marcos e pai da adolescente, na Casa da Mulher Brasileira. A investigação é conduzida pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).

“Eles estavam na fazenda ao retornar de uma festa onde ele [Marcos] havia ingerido bebida alcoólica. Ao chegar na fazenda, foram assistir um filme e, após isso, ao se despedir para ir ao seu quarto, ele teria segurado a menor, imobilizado na cama e cometido o ato sexual violento", contou a delegada Ana Zélia.

O depoimento de Marcos na delegacia estava marcado para esta quinta (25) e o advogado dele avisou que ele não se apresentaria na data marcada. Porém, Marcos acabou sendo preso no final da tarde, no bairro Araçagi, após uma decisão da juíza da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, Mirella Cézar Freitas (reveja).

A delegada Ana Zélia informou ainda que a adolescente está passando por todos os exames necessários para comprovar o crime.

“Aqui a gente tem o centro de perícias voltado para criança e adolescente, então ela é encaminhada para acompanhamento com psicólogo, assistente social... é feito a perícia médica, os exames físicos, coleta de material biológico e agora nós estamos no aguardo desses resultados"

A pena para o estupro contra adolescentes entre 14 e 18 anos varia de oito a doze anos de prisão.

Do G1 MA.

FAP: Sua declaração de Imposto de Renda pode ajudar o próximo

O curso de Ciências Contáveis da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) está realizando atividade de extensão com seus alunos que beneficiará famílias carentes.

Trata-se do projeto “Imposto de Renda Social”, no qual alunos dos 5º, 6º e 7º períodos orientam o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda 2019 de contribuintes que doem um quilo de alimento não perecível.

Os alunos atuam sob supervisão dos professores do curso e os alimentos arrecadados serão distribuídos em comunidades carentes de Chapadinha. Os interessados em participar devem comparecer até o dia 30 de abril, das 18h30 às 21h30, na sede da faculdade.

Mais informações pelo número: 3471-1356

Presidente do Senado Davi Alcolumbre cancela vinda ao Maranhão

Juscelino e Alcolumbre.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O presidente do Senado, senador amapaense Davi Alcolumbre, cancelou sua vinda ao Maranhão, onde participaria da convenção estadual do DEM em São Luís nesta sexta-feira (26). A informação foi confirmada pelo deputado federal Juscelino Filho em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, apresentado por Marcelo Minard e Leandro Miranda na Difusora FM. O deputado maranhense também confirmou a presença do prefeito de Salvador e liderança nacional do partido ACM Neto.

Deputado relata precariedade das BRs do Maranhão e faz duras críticas ao DNIT

BR-316, em Nova Olinda. (Foto: PRF)

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) voltou a fazer uso da tribuna, na manhã desta quarta-feira (24), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde fez novas reivindicações ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) sobre a recuperação das estradas maranhenses. Em outras oportunidades, o parlamentar já havia solicitado melhorias. No entanto, a demora para resolução dos problemas tem gerado inúmeras cobranças.

O deputado lembrou do feriado de Semana Santa, onde muitas famílias maranhenses se deslocaram para o interior do estado e se depararam com a precariedade das estradas. “Durante o feriado, constatamos vários acidentes nessas rodovias, nas BR’s, tanto na 135 quanto na 316. Eu fico decepcionado, porque até agora o DNIT não respondeu às solicitações verbais das Comissões desta Casa”, enfatizou.

Deputado Vinicius Louro.

O deputado afirmou que as estradas já deveriam estar em obras; problemas com pneus estourados e rodas quebradas facilitam a ação dos criminosos. “Uma viagem que deveria ser de lazer e alegria, transforma-se em tristeza e dor, gerando muitos transtornos para quem precisa trafegar pelas BRs 135 e 316; esse trecho está totalmente intrafegável, todos estão sofrendo muito com a questão dessas estradas”.

Vinicius Louro lembrou que seguirá os quatro anos de mandato como deputado estadual cobrando soluções ao DNIT. “Passarei os próximos quatro anos falando dessas BRs e da inoperância do gestor do DNIT, pois o que quero é a solução popular”, continuou.

Ainda em tribuna, Vinicius Louro concedeu alguns apartes e recebeu apoio dos parlamentares, entre eles, do deputado Zito Rolim (PDT). Zito Rolim informou que uma amiga dele havia sido vítima de um acidente ocasionado pelos buracos ao longo das rodovias. “Minha amiga acaba de ser vítima dessa buraqueira. Temos que nos unir para pressionar esse órgão e o seu representante para que tome previdências. Vão esperar o quê? Mais pessoas virem a óbito?”, questionou.

A parlamentar Daniella Tema (DEM) endossou o discurso do deputado Vinicius Louro. “Parabenizo o senhor por levantar essa bandeira e me coloco à disposição junto aos demais colegas. Não é justo com as pessoas que pagam seus impostos trafegar por estradas com essas condições; compartilho de sua indignação e vamos conseguir respostas em relação a esse problema que vem se arrastando por muito tempo”, disse Daniella Tema.

Em aparte, o deputado Rigo Teles (PV) propôs que o deputado Vinicius Louro lidere uma frente parlamentar junto à bancada federal em Brasília, com o intuito de solucionar os problemas que afetam a população maranhense. “O prejuízo é grande, as nossas estradas são as piores entre todos os estados brasileiros”, disse.