quarta-feira, 27 de junho de 2018

Governo transforma 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Itapecuru-Mirim em 11º Batalhão


Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Medida Provisória Nº 281, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de Junho de 2018, criou e transformou Unidades de Bombeiro Militar na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Com a medida, a sociedade ganhou três novos Batalhões nas cidade de Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar e Açailândia, além de Companhias Independentes nos municípios de São Luís, Bacabeira, Trizidela do Vale, Carolina e Codó. A 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Itapecuru-Mirim (3ª CIBM) agora passa a ser o 11º Batalhão (11º BBM).

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão providenciará, em até 120 (cento e vinte dias), a partir da data da publicação desta Medida Provisória, as diretrizes para a efetiva implementação das Unidades de Bombeiros Militar (UBM) criadas e transformadas por meio desta Medida Provisória.

A sociedade receberá um apoio mais fortalecido destes Órgãos criados devido a uma maior autonomia, efetivo e investimentos a serem feitos nestas estruturas.

Garota de programa é condenada a seis anos e meio de prisão em Pedreiras

Juíza Larissa preside juri em Pedreiras.
A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara de Pedreiras, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (26). No banco dos réus, Maria Senhora dos Santos da Silva, que estava sendo acusada pela morte de outra mulher, com um golpe de punhal na altura do peito. A ré foi considerada culpada pelo conselho de sentença e recebeu a pena de seis anos e seis meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que, em 15 de dezembro de 2012, na Rua do Campo, em Trizidela do Vale, Maria Senhora teria acertado um golpe de punhal no peito esquerdo de Raimunda, causando-lhe a morte. Relata o inquérito que Maria Senhora morava no lugar denominado ‘Bar do Genésio’, que era companheiro de Raimunda. Na data citada, a acusada, que trabalhava como ‘garota de programa’ no referido bar, teria ido tomar um banho de rio com uma amiga.

Ao retornar, ela teria discutido com Raimunda e, ato contínuo, armou-se com um punhal. Ela teria atingido Raimunda no momento em que foi cobrada pelos valores consumidos por seus clientes no referido bar. Raimunda ainda chegou a gritar pelo companheiro e foi levada pela ambulância do Corpo de Bombeiros, mas morreu ao dar entrada no hospital. Segundo uma colega de trabalho de Maria Senhora, ela teria dito a seguinte frase: “Furei mesmo! Ela veio com saliência”. A acusada ainda ficou com uma lesão na mão, sendo medicada logo em seguida.

Em depoimento à polícia, Maria Senhora confessou o delito. “A ré Maria Senhora, embora sendo primária, agiu com intenso dolo na prática do crime, desejando a consumação do delito e escolhendo instrumento e modo de agir que tornavam certa a consumação do ato criminoso”, relata a sentença.

Com Araioses abandonada, Vereadores pedem apoio da Assembleia Legislativa

Comissão reunidas com deputados.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Edilázio Júnior (PSD), reuniu-se, nesta terça-feira (26), com vereadores da Câmara Municipal de Araioses. Eles vieram pedir o apoio do Parlamento Estadual na resolução de várias situações de irregularidades, que, segundo eles, vêm acontecendo no município.

A comitiva foi composta pelos 13 vereadores que integram a Câmara Municipal de Araioses, que apresentaram aos parlamentares a atual situação em que se encontra o município. De acordo com os legisladores municipais, a população está sendo prejudicada pela deficiência dos serviços de saúde, falta de merenda escolar, além de indícios de irregularidades na administração pública.

“Nós ouvimos as reclamações dos 13 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de Araioses. Ouvimos as reclamações e desejamos que a cidade volte, o quanto antes, à normalidade. Eles, inclusive, vão visitar representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nós lamentamos que a cidade esteja enfrentando essa turbulência política e, para que a população não continue sendo punida, esperamos que, rapidamente, tenha um desfecho, para que os serviços públicos possam voltar a chegar às pessoas”, assinalou o deputado Othelino Neto. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Elson Coutinho, ressaltou que a comitiva veio pedir o apoio do Parlamento Estadual, para que seja encontrada uma solução, o mais rápido possível, para os problemas de Araioses. “Viemos buscar o apoio dos deputados para mostrar a realidade do nosso município, o que estamos sofrendo. Não é à toa que estamos aqui, os 13 vereadores, a Câmara em peso, a favor da população, mostrando as dificuldades de Araioses e o abandono”, disse.

“Nossa principal reivindicação é em relação às demandas da população de Araioses. Escândalos com licitações fraudulentas, falta da merenda escolar e medicamentos nos postos de saúde. Enfim, um verdadeiro caos, onde, nesses últimos anos, nunca vimos uma gestão tão despreparada. A população de Araioses pede socorro”, complementou o vereador Ingram de Tarso.

Homem ateia fogo na mulher e na filha em Vargem Grande

A vítima teve queimaduras no braço esquerdo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais um caso de violência foi registrado em Vargem Grande, desta vez uma tentativa de feminicídio na noite desta terça-feira, por volta das 22h20, no Residencial Nova Aliança, às margens da MA-020. Um homem identificado como Antônio Ferreira de Sousa, de 42 anos, ateou fogo em um colchão no intuito de atingir Iolanda Pereira de Lima, de 33 anos, com quem convivia em união estável.

Acusado preso pela PM.
No interior da residência ainda estava a filha do casal, uma criança do sexo feminino de apenas 10 anos, que só não teve lesões porque a mãe conseguiu jogá-la pela janela. Já Iolanda não conseguiu sair e teve sérias queimaduras no braço esquerdo. Ela foi levada ao Hospital Municipal Benito Mussoline e recebeu os devidos atendimentos.

A polícia militar, comandada pelo 1º Tenente Rios, foi informada do caso pela guarda municipal e conseguiu localizar e prender o acusado deste crime monstruoso, que confessou a prática delituosa aos policiais. Ele foi apresentado na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para que sejam tomadas as medidas cabíveis. 

Acusado de assalto ao Mercadinho Lago é preso em Vargem Grande

Assaltante preso em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma operação conjunta entre as polícias militar e civil de Vargem Grande efetuou a prisão de um assaltante na tarde desta terça-feira (26), por volta das 14h50, na Rua do Soldado, no bairro Soldadinho.

Bruno da Silva Barros, preso na operação, é acusado de realizar um assalto no Mercadinho Lago, localizado na Rua Nossa Senhora das Graças, na manhã do último dia 16. Desde o dia do crime a polícia, no comando do 1º Tenente Rios, seguia realizando intensas investigações com ajuda do sistema de monitoramento do estabelecimento comercial e de relatos dos populares. O segundo elemento presente no assalto já foi identificado e nos próximos dias certamente também será preso. 

O assaltante, juntamente com a motocicleta Yamaha Factor 125 usada no crime, foram apresentados na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Moto apreendida em Vargem Grande.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Flávio Dino realiza grandes inaugurações em Codó, Coroatá, Caxias e Timon

Farol do Saber em Codó. (Foto: Handson Chagas)
Nesta terça-feira (26), o governador Flávio Dino e a comitiva do Governo do Estado visitaram a região Leste do Maranhão, inaugurando obras, fazendo vistorias e iniciando novas ações em Codó, Coroatá, Caxias e Timon.

Codó

Na agenda, que começou por Codó, foi iniciada a segunda etapa das obras de pavimentação de 6,6 quilômetros de camada asfáltica no âmbito do Programa Mais Asfalto, atividade desenvolvida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Na cidade, governador e comitiva também vistoriaram as obras do Parque Ambiental de Codó, que tem investimento de R$ 7,8 milhões aplicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

Já as inaugurações em Codó começaram pela entrega da reconstrução da Escola Municipal Senador Archer, seguida da entrega da 3º Companhia de Bombeiros Militar do 5º BBM e da Ciretran de Codó, órgão do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Também foram entregues a reforma completa do Farol do Saber que ainda recebeu 300 novos livros, realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e do Sistema de Abastecimento de Água (SSAA) do povoado Montevidéu. Um equipamento composto de poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto, caixa d’água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares para abastecer o povoado.

Coroatá

Delegacia de Coroatá. (Foto: Divulgação).
Em Coroatá, segunda cidade visitada pela comitiva, o governador assinou ordem de serviço para o início de uma nova etapa do Programa Mais Asfalto na cidade. Desta vez, serão 10 quilômetros de asfalto em vias urbanas de Coroatá. Também foi assinado o convênio para a construção de SSAA do povoado Gonçalo, que beneficiará 50 famílias.

Seguindo a agenda, Flávio Dino entregou aos coroataenses a Delegacia de Polícia Civil do município, que foi totalmente reformada e hoje conta com uma estrutura digna para atender às necessidades da população. Os coroataenses também receberam a notícia da abertura da licitação para a construção do Mercado Municipal, feito por meio de convênio com no valor de R$ 1,4 milhão com a prefeitura da cidade.

Caxias

Ainda na Região dos Cocais, em Caxias, o governador Flávio Dino visitou o povoado de Nazaré, onde inaugurou o C.E. José Bruno de Morais, a primeira escola do Ensino Médio da comunidade que já esperava pelo benefício há mais de 10 anos e agora recebe um novo equipamento escolar com 6 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, banheiros adaptados, pátio, sala de professores, cozinha e diretoria pronta para receber os 288 alunos matriculados.

Alzifran agradeceu a nova escola digna entregue
em Caxias. (Foto: Lauro Vasconcelos).
Já na sede da cidade, a revitalização completa do Farol do Saber Governador Eugênio Barros foi entregue juntamente com os 310 novos livros do acervo. Também em Caxias foi entregue o C.E. Deputado Humberto Coutinho, no bairro Bacuri. A escola leva o nome do deputado que foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, foi assegurado o funcionamento da Escola Municipal São Raimundo no prédio da unidade entregue.

Também foram assinados a ordem de serviço para a reforma e adequação do prédio onde vai funcionar o Instituto Médico Legal (IML) de Caxias e para a implantação de SSAAs nos povoados Brejinho, Poção/São Miguel, Nazaré, Lagoa da Pindoba e Pau Pombo, com investimento de mais de R$ 1,8 milhão. Encerrando a agenda no município, foram entregues os 14,2 km de ruas e avenidas do Residencial Eugênio Coutinho, que foram recuperadas pelo Mais Asfalto.

Timon
Colégio Militar Tiradentes em Timon. (Foto: Nael Reis).
A agenda seguiu pela cidade de Timon, onde o Governo do Estado investiu e reformou o Colégio Militar Tiradentes V (CAIC). Ainda em Timon, foram entregues 12.374 uniformes da Rede Estadual de Educação, além de entregar 25 títulos de propriedade de terra coletivos a agricultores do município.

Polícia Civil de Itapecuru-Mirim elucida assassinato em questão de horas

Dupla que cometeu o assassinato.
Anselmo Oliveira – Ascom SSP.

Em uma ação rápida desenvolvida na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão através da 2ª Delegacia Regional da cidade de Itapecuru Mirim, conseguiu prender em flagrante Cristian Cunha Mendes (23), além de apreender o adolescente F.G.S.C. de 17 anos. Ambos são suspeitos de cometer um homicídio naquela localidade.

De acordo com o delegado Samuel Morita, o crime teria ocorrido horas antes da detenção da dupla, onde a vítima identificada como Erick Mateus Lopes (19) teria sido assassinada com uso de arma branca. De imediato, equipes da Polícia Civil iniciaram a providências necessárias por meio de investigações objetivando a elucidação do crime, tendo sucesso ao final.

Logo as autoridades policiais conseguiram localizar os suspeitos do ato criminoso em suas respectivas residências no bairro Roseana em Itapecuru. A dupla foi apresentada à sede da delegacia regional para atender às praxes legais e posteriormente encaminhada a Unidade Prisional do município.

Dr. Mauro César participa do Encontro Nacional das Entidades Médicas

Dr. Mauro César no ENEM.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O presidente da Associação Médica do Maranhão, Dr. Mauro César Oliveira, participou do Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) realizado em Brasília, nos dias 26 e 27 de junho, que reuniu cerca de 400 representantes das principais entidades médicas do país, sendo elas: Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Médica Brasileira (FMB). 
Dr. Mauro César no ENEM.
Foram deliberados temas para a melhoria da medicina e da saúde no país, tais como:

-Manifestação das entidades em favor do teste de proficiência seriado para obtenção do grau de médico de acordo com o Projeto de Lei do Senado nº165/2017.
-Contra a abertura indiscriminada de escolas médicas sem estrutura e corpo docente mínimos para uma formação profissional adequada.
-A favor da carreira de estado de médico do SUS como forma de atender às necessidades assistenciais nos locais mais distantes do país.
-Contra a atuação de médicos estrangeiros sem adoção do teste “Revalida” e do teste de proficiência em língua portuguesa (conforme manda a Lei brasileira).

Os temas tratados definiram as linhas de ação das entidades médicas na luta por melhores condições de ensino médico, de trabalho e de atendimento para a população.
Com o presidente da associação brasileira médica Dr. Lincoln Ferreira.

Irregularidades em licitação motivam ação por improbidade em Cantanhede

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 13 de junho, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Governo, Antônio Emetério Batista; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, devido a irregularidades em um Pregão Presencial cujo objeto era a aquisição de três motocicletas e equipamentos médicos.

Os recursos para o pagamento são provenientes do Convênio nº 310/2009, celebrado, em dezembro de 2009, entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e a Prefeitura de Cantanhede, no valor de R$ 20 mil. Caberia ao Poder Executivo estadual a quantia de R$ 19.400 mil e a contrapartida de R$ 600 do Executivo municipal.

O certame teve como única licitante e vencedora a empresa Ferreira e Aguiar Ltda, com valor de R$ 27.300 mil.

Ao analisar a documentação, o Ministério Público constatou ilegalidades em diversas fases do certame, dentre elas: falta de documento com autorização da autoridade competente para o início da licitação; inexistência de pesquisa de preços junto às empresas no mercado; inexistência de documento com justificativa para realização do pregão, Termo de Referência, publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial e na internet, comprovante de publicação do resultado, nota de empenho e extrato de contrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, a ausência de todos os documentos comprovam a afronta à Lei 8.666/93, que disciplina os processos licitatórios, impedindo a participação dos interessados e a transparência do procedimento.

Além disso, tendo em vista que apenas uma empresa apresentou proposta de preços, a comissão de licitação deveria ter deflagrado novo processo a fim de preservar o princípio da impessoalidade e da eficiência. “Assim, propiciando ampla concorrência, evitando, desta forma, favorecimento à empresa contratada, única licitante do certame”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

A Promotoria de Justiça pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA).

Acusado de furtar metralhadora da delegacia de Pirapemas é encontrado morto

Acusado morto em Pirapemas.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Foi assassinado na madrugada desta terça-feira (26) em Pirapemas um elemento identificado como Charles Pereira dos Santos. O corpo foi encontrado no bairro Torre com várias perfurações de arma branca e até o momento os autores do crime não foi identificados e/ou localizados.

Charles Pereira têm várias passagens pela polícia por furtos, porte ilegal de arma de fogo, etc, e sua mais recente prisão foi por ter furtado uma metralhadora e um colete balístico da delegacia de polícia civil da cidade (reveja aqui, aqui e aqui).

Assassino é arrancado das mãos de PMs e linchado em Araioses


Um homem identificado como Wallison Silva Araújo, o “Zambeta” – acusado de homicídio cometido no domingo (24) – foi arrancado das mão de dois PMs e espancado até a morte, nesta terça-feira (26), em Araioses.

Segundo informações da Sargento Conceição, Zambeta foi localizado escondido em uma residência. Ele já havia se rendido e entregue uma arma. Mas antes de ser levado a uma viatura policial, acabou sendo alcançado por alguns moradores e linchado em via pública.
Zambeta.
Zambeta tinha apenas 19 anos e era acusado de ter assassinado barbaramente o jovem identificado como Dodó, na madrugada de sábado para domingo.

De acordo com o blog do Romerio Carvalho, que cobre a região, Zambeta desentendeu-se com Dodó e, na briga, teve a namorada atingida. Depois disso, ele matou o desafeto com golpes de faca. Ele já havia sido apreendido em 2016, ainda menor, acusado de matar uma idosa.

Do Blog do Gilberto Léda.

Vereadores de Colinas aprovam Título de Cidadão ao ex-secretário Adelmo Soares

A Câmara Municipal de Colinas aprovou, nesta segunda-feira (25), projeto de lei que concede o Título de Cidadão Colinense ao ex-secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares.

A proposta foi de autoria dos vereadores Walterly Munis e Antonio do Sindicato (foto), que ressaltaram da Tribuna o importante trabalho que o ex-secretário fez em prol dos maranhenses, especialmente dos colinenses.

“Esse título é mais do que merecido já que Adelmo fez um grande trabalho em benefício de Colinas e de todo o Maranhão enquanto esteve à frente da pasta da Agricultura Familiar”, destacou Walterly Munis.

Walterly destacou ainda que a aprovação, com voto tanto dos vereadores da situação quanto da oposição, demonstra o quanto Adelmo tem se colocado como um amigo do povo colinense. “Seja quando estava à frente da Secretaria de Agricultura Familiar ou mesmo agora, Adelmo tem demonstrado sempre muito carinho e respeito pelo povo de Colinas”, acrescentou.

Do Blog do João Badeco.