Gaeco do MPMA apresenta denúncias por desvio de emendas parlamentares

Astro de Ogum.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu quatro novas denúncias à Justiça como resultado da Operação Faz de Conta, que apura um esquema de desvio e apropriação de recursos públicos advindos de emendas parlamentares em São Luís.

As denúncias envolvem acusações pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e uso de documento falso. Entre os denunciados estão o vereador Astro de Ogum e os secretários municipais Carlos Marlon de Sousa Botão (Cultura) e Rommeo Pinheiro Amin Castro (Desporto e Lazer), além de servidores das duas secretarias e da Câmara de Vereadores de São Luís e dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos.

As acusações, relativas à quinta (maio de 2026), sexta (julho de 2026), sétima e oitava (agosto de 2026) denúncias da operação, envolvem 67 denunciados e tratam de recursos destinados ao Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Idema), Instituto Garotinho de Ouro, Instituto Cultural de Desenvolvimento Social (Inceds) e o Instituto de Apoio à Mulher e à Criança, por meio de termos firmados com as Secretarias Municipais de Cultura (Secult) e de Desportos e Lazer (Semdel).

De acordo com as manifestações, entre 2017 e 2019, os acusados teriam integrado uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas, para obtenção de vantagens por meio do desvio e apropriação de verbas públicas destinadas por vereadores de São Luís a entidades privadas sem fins lucrativos.

As investigações apontaram que o esquema abrangia a elaboração, a apresentação dos projetos até a liberação e retirada dos recursos. Segundo o Gaeco, componentes do esquema providenciavam a documentação das entidades e projetos que não seriam efetivamente executados, enquanto outros atuavam na tramitação dos processos administrativos junto a órgãos municipais. Após a liberação das verbas, outros participantes realizavam saques, transferências ou figuravam como beneficiários dos valores.

VALORES

O Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Idema) recebeu R$ 1.694.000,00 em emendas parlamentares, por meio de termos de fomento firmados com a Semdel. No caso do Instituto Garotinho de Ouro, a investigação identificou pelo menos R$ 800 mil em termos firmados com a Semdel e a Secult.

O Instituto Cultural de Desenvolvimento Social recebeu R$ 1.344.432,00 em transferências da Prefeitura de São Luís, sendo R$ 530 mil provenientes de emendas parlamentares formalizadas com a Semdel. Os recursos são relacionados a termos de fomento, que são contratos oficiais entre as administrações federal, estadual ou municipal e uma organização social com o objetivo de realizar um projeto de interesse público. Com o Instituto de Apoio à Mulher e à Criança, o Gaeco apurou a destinação de R$ 920 mil, repassados por meio de termos de cooperação com a Secult.

As apurações também constataram a utilização de documentos falsificados, entre eles, Atestados de Existência e Regular Funcionamento, cuja expedição compete ao Ministério Público. Também foram verificadas irregularidades na tramitação dos processos administrativos e nas prestações de contas apresentadas pelas entidades. De acordo com o MPMA, os projetos financiados com recursos públicos não teriam sido executados nos moldes aprovados e as prestações de contas teriam sido utilizadas para dar aparência de regularidade à destinação das verbas.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Faz de Conta foi resultado do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo Gaeco em agosto de 2019, após a 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís comunicar suspeitas sobre a autenticidade de um documento supostamente expedido pelo Ministério Público para uma entidade sem fins lucrativos. As investigações revelaram situações semelhantes envolvendo outras instituições. Diante disso, as apurações foram fracionadas em diferentes fases e Denúncias.

Redação: CCOM MPMA.

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Em homenagens às mães, Orleans Brandão reafirma compromisso de trabalhar por São Luís

Orleans Brandão.

O pré-candidato a governador Orleans Brandão participou das homenagens às mães de São Luís, neste sábado (09), em programações festivas promovidas pelos vereadores Edson Gaguinho, na Cidade Olímpica; Astro de Ogum, na Vila Palmeira; e Thay Evangelista, no São Francisco. Em todos os eventos, foi recebido calorosamente pelas mães e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em parceria com os representantes das comunidades, para desenvolver a capital maranhense e melhorar a vida das pessoas.

“Muito feliz pela acolhida calorosa e carinhosa que tenho recebido em todas as comunidades de São Luís. Nossos vereadores nos ajudam a cuidar das pessoas através de obras e ações, e vamos seguir assim, trabalhando em parceria para desenvolver a nossa capital e melhorar a vida das pessoas. E é com esse espírito que participamos das homenagens às mães, reafirmando nosso compromisso de continuar trabalhando por todas as famílias”, destacou Orleans Brandão.

Ao reunir centenas de mães na Cidade Olímpica, o vereador Edson Gaguinho fez questão de reconhecer o apoio que tem recebido do Governo do Estado, essencial para a manutenção das ações de assistência à saúde oferecidas à comunidade. “Existem pessoas que respeitam o povo e nos ajudam a cuidar das pessoas. Por isso o meu pré-candidato a governador é Orleans Brandão, que conhece o Maranhão como ninguém e junto com o governador Carlos Brandão tem sido nosso parceiro em todas as ocasiões, atendendo a nossa população”, ressaltou o vereador.

As mães receberam Orleans com muito carinho também no Parque Folclórico da Vila Palmeira, onde foram homenageadas pelo vereador Astro de Ogum. E no São Francisco, o deputado Neto Evangelista e a vereadora Thay Evangelista mantiveram a tradição de festejar o Dia das Mães com show musical reunindo centenas de pessoas.

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Iracema Vale agradece honrarias e destaca avanços na valorização da cultura

Iracema Vale.

Na sessão plenária desta terça-feira (02), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense. 

A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade. “Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.

A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia. “Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.

A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense. “Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.

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Iracema Vale recebe Placa de Honra ao Mérito na Câmara Municipal de São Luís

Iracema Vale sendo homenageada.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (1º), com a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís. A honraria, proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelo plenário, reconhece personalidades que se destacam pela dedicação ao serviço público e pelas relevantes contribuições ao município.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância do gesto e destacou que a homenagem ultrapassa o mérito individual. “Receber uma homenagem da Casa que leva a voz da capital do meu estado é uma grande alegria. Porque, toda vez que um Poder reconhece o trabalho de outro Poder, o que se celebra não é a Iracema, é a democracia funcionando, é a harmonia entre poderes, é o respeito institucional, é a maturidade política que o Maranhão tanto merece”, afirmou.

Autor do requerimento, o vereador Astro de Ogum destacou a trajetória política da presidente da Alema como motivo para a homenagem. “A presidente Iracema é a deputada estadual mais votada do estado, com uma trajetória marcada pela humildade e pelo compromisso com o povo maranhense. Espero que esta homenagem seja mais um incentivo para que continue essa luta em defesa do povo do Maranhão”, declarou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também reforçou a relevância da homenagem, lembrando o pioneirismo de Iracema Vale como a primeira mulher a presidir o Parlamento estadual. “Nossa presidente Iracema Vale, ex-vereadora, ex-prefeita e enfermeira, merece essa honraria. Tenho certeza de que, assim como eu, meus colegas parlamentares também admiram a liderança dessa grande mulher que vem fazendo história. O Maranhão e São Luís precisam conhecer essa trajetória”, afirmou, parabenizando o vereador Astro de Ogum pela iniciativa.

A solenidade também reforçou o compromisso institucional entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís, fortalecendo o diálogo entre os poderes. Participaram da cerimônia os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; vereadores da capital; além de outras autoridades e servidores.

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Zona Rural de São Luís receberá mais obras estaduais

Orleans Brandão.

Centenas de moradores das comunidades do Coqueiro, Juçara e Vila Samara receberam o anúncio de novos investimentos do governo estadual nas áreas de infraestrutura e abastecimento d’água, em reunião com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, na noite desta quinta-feira (02). O encontro, organizado pelo ex-vereador Chico Carvalho e o vereador Astro Ogum, foi mais uma oportunidade para escutar a população de São Luís e buscar soluções para as suas necessidades.

“Assim como estamos indo a todos os municípios do Maranhão, ouvindo as pessoas para entender suas necessidades e levar as obras e serviços estaduais, também temos a missão de conversar com as lideranças e com a população de São Luís. E aqui já sabemos do desejo de vocês de ter uma praça com quadra, que a partir da próxima semana começaremos a construir. O Coqueiro precisa de melhor abastecimento d’água, e adianto que a equipe da Caema virá fazer um levantamento para definir as ações necessárias. Assim como a Rua do Mirinzal, que agora tem o nosso compromisso de que será asfaltada”, enfatizou Orleans Brandão.

Ao garantir aos moradores que o governo estadual ampliará sua presença na zona rural de São Luís, Orleans listou os grandes investimentos que estão sendo feitos no Maranhão, como os programas Educação de Verdade, de pavimentação asfáltica e de combate à fome em todo o estado. “Estamos realizando obras grandiosas em São Luís, como a avenida Metropolitana e a extensão da avenida Litorânea, mas também indo aos bairros, ouvindo as lideranças e as comunidades, para que possamos melhorar a vida das pessoas. Essa é a nossa missão e o nosso compromisso”, afirmou o secretário.

Líder político com décadas de atuação parlamentar, Chico Carvalho fez questão de agradecer e destacar a forte presença do atual governo estadual na zona rural de São Luís. “A estrada do Portinho a Jacamin foi asfaltada, beneficiando cinco bairros daquela ilha. O Quebra-Pote ganhou o porto com duas praças e quase todas as suas ruas pavimentadas, assim como o Coqueiro e o Recanto Verde. A avenida Metropolitana começa no Funil e vai facilitar o acesso a Santa Bárbara. E o secretário Orleans está sempre disponível para ouvir as nossas demandas e buscar as soluções no governo”, reconheceu o ex-vereador.

Os moradores receberam com muito entusiasmo o compromisso de Orleans Brandão em dar encaminhamento às demandas das comunidades. “O Maranhão tem se reconstruído com um governo de prosperidade e de muitas obras, trabalhando por dias melhores para todos os maranhenses. Por isso, tem todo o nosso reconhecimento e gratidão”, finalizou o vereador Astro de Ogum.

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Bandidos armados invadem residência do Vereador Astro de Ogum

Astro de Ogum.

Cinco bandidos, dois deles armados, assaltaram, neste sábado, 15, a residência do vereador Astro de Ogum, no Olho d’Água, em São Luís, deixando várias pessoas amarradas. Os assaltantes invadiram a casa no início da tarde, e na ação, depois de amarrarem as pessoas que se encontravam na residência, levaram joias, seis celulares e dinheiro.

A polícia foi acionada e fez os primeiros levantamentos, com o objetivo de localizar os assaltantes. Imagens de câmeras de segurança deverão ser utilizadas no trabalho de identificação dos bandidos. Em um vídeo, o vereador disse que não chegou a olhar o assalto e os marginais não chegaram perto dele.

O vereador costuma andar com muitas joias de ouro, o que desperta interesse de bandidos. Informações dão conta de que ele costuma guardar em casa grandes somas em dinheiro. Como já foi vítima de assaltantes, certamente buscou outro lugar para manter em segurança seus bens de maior valor.

Confira o pronunciamento do parlamentar:

Do Blog do Gilberto Lima.

Vereadores Astro de Ogum e Raimundo Penha quase vão aos tapas na Câmara de São Luís; veja vídeo

Câmara de São Luís.

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB) quase chegaram às vias de fato no plenário da Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira, 24. A briga ocorreu depois de haver sido cancelada uma audiência com secretários da Prefeitura de São Luís que deveria tratar do não pagamento de emendas impositivas.

Deveriam comparecer à sessão os secretários municipais de Governo, Eneas Fernandes; de Planejamento, Simão Cirineu; da Fazenda, José Azzolini; e da Saúde, Joel Nunes, mas eles não foram. Antes do encerramento da sessão, Penha e Ogum discutiam à distância, mas o comunista aproximou-se da Mesa Diretora e encarou o pedetista.

Se não fosse a turma do “deixa disso”…

Confira o vídeo:

Do Blog do Gilberto Léda.

Vereador Astro de Ogum permanece calado em depoimento na SEIC

Astro de Ogum durante coletiva na semana passada.

O atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), compareceu à sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) na tarde desta terça-feira (17). Ele seria ouvido pelo delegado Odilardo Muniz, chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos.

Ao jornalismo da TV Difusora, o delegado Odilardo informou que o político chegou à Superintendência por volta das 16h30 e que o depoimento durou menos de meia hora, já que Astro permaneceu calado. O parlamentar afirmou que não iria se pronunciar esta semana, e que só irá falar sobre a recente condução à SEIC em juízo. O depoimento do vereador estava previsto para esta segunda-feira (16), mas foi adiado após ele ter passado mal.

Na semana passada, uma arma de fogo foi encontrada pela polícia na casa de Astro de Ogum. Dois de seus assessores, Raimundo Costa e Raíssa Mendonça, são apontados pelo crime de estupro mediante fraude. Eles permanecem presos no Complexo Penitenciário. À época, depois de ser conduzido à delegacia para prestar depoimento, Astro foi liberado após pagamento de fiança.

Do Portal MA.

Vereador Astro de Ogum passa mal e não depõe de novo

Vereador Astro de Ogum durante condução na quinta (12).

Remarcado para a tarde de ontem, segunda-feira (16), o depoimento do vereador de São Luís Astro de Ogum (PL) teve que ser reagendado mais uma vez.

O parlamentar municipal tinha recebido uma intimação para comparecer, na manhã da última sexta-feira (13), para depor na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), por conta da ‘Operação Constelação’, deflagrada pelo Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT), comandado pelo delegado Odilardo Muniz.

Alegando problemas de saúde, o vereador, através de advogados, comunicou que não poderia comparecer às 15h de ontem, na sede da Seic, no Bairro de Fátima, para dar esclarecimentos sobre investigações de dois assessores do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Os funcionários de Astro de Ogum são suspeitos de envolvimento em casos de extorsão e pedofilia.

O delegado Odilardo Muniz revelou que até a tarde de ontem esperava o comunicado do jurídico do vereador confirmando a nova data do depoimento. “Estamos aguardando a advogada do vereador Astro de Ogum para definirmos uma nova data para seu depoimento, pois ele não estava se sentido bem e informou que não poderia comparecer”, disse o delegado.

De O Imparcial.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão na casa do vereador Astro de Ogum

Vereador Astro de Ogum.

Na manhã desta quinta-feira (12), o delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológico – cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Outros dois assessores acabaram presos.

Astro de Ogum foi conduzido para Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em flagrante por posse de arma de fogo. As prisões dos assessores foram por decisão da Justiça, acusados de suspeita de práticas sexuais com adolescentes.

O caso, envolvendo assessores, está sendo investigado, há um ano, e foi decretado mandado de prisão preventiva pelo juiz da Central de Inquérito Flávio Roberto.

Do Portal MA10.

Gabriel Diniz iria se apresentar em São Luís no início do mês de junho

GD estava confirmado no São João de São Luís.

Uma tragédia abalou o mundo artístico nesta segunda-feira (27), quando foi confirmada a morte do jovem cantor Gabriel Diniz, 28 anos, e que ficou conhecido internacionalmente com a música “Jenifer”.

Gabriel Diniz estava no avião, de pequeno porte, que caiu no Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Além do cantor, foram identificados ainda Linaldo Xavier e Abraão Farias, diretores do Aeroclube de Alagoas. O avião deixou Salvador e tinha como destino Maceió.

O cantor Gabriel Diniz tinha show programado para São Luís no dia 06 de junho. O GD, como também era chamado, seria a atração principal do Arraial Pertinho de Você, na Cohama, e que é realizado anualmente pelo vereador Astro de Ogum. 

Do Blog do Jorge Aragão.