Homem é alvo da PF no Maranhão por divulgar material pornográfico infanto-juvenil em grupo de WhatsApp

Operação da PF.

A PF deflagrou nesta quarta-feira (03), a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo WhatsApp destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos de diversas partes do mundo.

O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como elementos necessários às provas dos crimes em apuração.

Há de se destacar que, em relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, a Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas na operação.

O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente. As investigações irão prosseguir com a análise do material constante nas mídias apreendidas pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas.

** O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis internacionalmente.