Justiça condena homem que praticou homicídio em 1995 no Maranhão

Julgamento.

Em julgamento realizado na Comarca de Porto Franco, o Conselho de Sentença condenou José Dioclécio da Silva pelo homicídio de Maria Edilene Carneiro Araújo. Ele foi sentenciado a 8 anos de prisão, a serem cumpridos em regime semiaberto, na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.

De acordo com a denúncia, em 12 de setembro de 1995, por volta das 20h, na Rua Valentim Aguiar, nas imediações do Colégio Valentim Aguiar, no Povoado Campestre, José Dioclécio desferiu várias facadas na vítima, atingindo-a na região do pescoço, peito esquerdo, costela esquerda, rim esquerdo e aparelho genital, totalizando sete perfurações, o que causou sua morte imediata. Ele ainda agiu de forma traiçoeira, dificultando a defesa da vítima. Após o crime, ele fugiu para um local desconhecido.

Destaca-se que José Dioclécio fugiu do local logo após os fatos, e o processo permaneceu suspenso por anos. Somente em junho de 2023, a polícia civil conseguiu localizá-lo e dar cumprimento ao mandado de prisão expedido no processo. O julgamento do Tribunal do Júri foi realizado em 26 de novembro deste ano. O réu foi condenado pelo crime de homicídio, visto que, à época dos fatos, não havia previsão legal para o tipo penal de feminicídio, e a lei penal não podia retroagir em prejuízo do réu.

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