quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Vereadora de Chapadinha pode ter mandato cassado após partido lançar 'casal laranja'

Casal laranja em Chapadinha.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O blogueiro e comunicador de Chapadinha Foguinho, que foi o candidato a vereador mais votado da oposição nas eleições deste ano na cidade, concorrendo pelo PSD, protocolou uma ação judicial contra o Partido Renovação Democrática por fraude à cota de gênero, que pode resultar na anulação de todos os votos da sigla e consequente cassação do mandato da vereadora reeleita Vânia Cristina. As informações são do Blog do Alexandre Pinheiro.

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), os advogados de Foguinho alegam que o PRD lançou pelo menos duas candidaturas laranjas: o casal José Nunes Oliveira e Leonilda Sousa Pereira. O primeiro teve 23 votos e a segunda apenas 8. No entanto, conforme prints e vídeos anexados ao processo, durante a eleição Leonilda pedia votos abertamente para o marido, mesmo mantendo sua candidatura para que seu partido mantivesse, de maneira fraudulenta, a cota de mulheres. Os dois, inclusive, apresentaram o mesmo endereço residencial no registro de candidatura.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e determinou que esse entendimento fosse adotado para às eleições municipais de 2024. O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. 

É aguardar para ver!

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