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terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Jones Braga anuncia nomeação de candidatos aprovados no Concurso da Prefeitura de Nina Rodrigues

Concurso de Nina Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Por meio do Edital 001/2025, o prefeito de Nina Rodrigues Jones Braga convocou todos os candidatos aprovados no concurso público para receberem seus atos de nomeação nos respectivos cargos efetivos. A solenidade de posse acontece nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, no CEU Maria Quaresma Vale. Todas informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

Veja a lista completa AQUI.

sábado, 18 de janeiro de 2025

Aluna do Colégio Militar 2 de Julho conquista primeiro lugar em Medicina na USP

Aluna aprovada em Medicina.
As conquistas que colocam o Maranhão em evidência são sempre motivos de orgulho e incentivo, sobretudo, quando se trata da qualidade da educação. O estado celebra a vitória da estudante Ana Theresa Fonseca Carvalhal, de 18 anos, aluna do Colégio Militar 2 de Julho, que conquistou o primeiro lugar no vestibular para Medicina, da Universidade de São Paulo (USP). A jovem é aluna da rede escolar desde 2018, e segue em uma trajetória de aprendizado, disciplina e valores, marcas do ensino ofertado por esta rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Essa caminhada foi decisiva para o sucesso da jovem estudante, que atribui o alcance surpreendente ao histórico de educação que obteve na rede do Colégio Militar 2 de Julho. “Meu professores foram incríveis! Estavam sempre dispostos a me ajudar. Eu sempre levava minhas dúvidas para eles e recebia apoio. A estrutura da escola também é muito boa e confortável, um ambiente adequado e dotado de recursos para quem quer estudar. Além disso, as pessoas que me rodeavam no Colégio Militar 2 de Julho - meus amigos, os militares, o corpo pedagógico - sempre acreditaram em mim. Esses incentivos foram um importante diferencial para mim”, enfatiza Ana Theresa.

Considerada a melhor universidade pública do Brasil e uma das mais concorridas da América Latina, a USP é o sonho de milhares de estudantes, que todos os anos se empenham para chegar à conquista em um dos vestibulares mais concorridos do país. E Ana Theresa concretizou esse sonho de forma brilhante: atingindo o topo em um dos cursos mais exigentes e disputados.

A estudante lembra que o seu último ano de estudos – o chamado Terceirão - foi bastante intenso. “Foi uma loucura! Era uma rotina muuito puxada. Geralmente, eu acordava às 4h da manhã para estudar e ficava até 11h, quando chegava a hora de almoçar e me arrumar para a escola. Após a escola, às 19h, eu ia reforçar meus estudos em um cursinho pré-vestibular, que era noturno. Então, eu passava praticamente o dia todo estudando, durante a semana. E nos finais de semana também. Eu fazia simulados, o que foi muito importante”, relembra ela, que disse que, em meio a tanta correria de estudos, tentava descansar e ter momentos com amigos e familiares.

Agora, com o resultado vitorioso de todo este processo de muita disciplina e foco, Ana Theresa processa a conquista. “Eu fiquei muito surpresa, muito surpresa mesmo e muito feliz. Nunca imaginava! Me inscrevi somente por teste, não pensei nem que seria aprovada, tanto que, quando passei, começaram a me perguntar diversas coisas sobre a USP, mas eu não sabia quase nada, pois, nem tinha pesquisado, já que nem pensava que daria certo”, conta a jovem.

Agora, ela vai se preparar para iniciar sua jornada na universidade, levando consigo a determinação e os valores que marcaram sua formação no Colégio Militar 2 de Julho e seguir sendo motivo de orgulho para sua família, professores e amigos. Já na segunda-feira (20), ela fará a pré-matrícula e em fevereiro, iniciam as aulas.

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domingo, 29 de dezembro de 2024

Aprovados no Concurso de Vargem Grande são convocados para posse

Escola José Pedro.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura de Vargem Grande serão empossados nesta segunda-feira (30). O ato de nomeação e posse nos respectivos cargos acontece na Escola José Pedro da Silva, a partir das 17h. As informações estão disponíveis no Edital de Convocação Nº 003/2024, publicado no Diário Oficial do Município. 

Veja a lista completa AQUI.

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Veja a lista dos documentos que os candidatos aprovados no Concurso de Nina Rodrigues devem apresentar

Prefeitura de Nina Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Titular do Blog disponibiliza abaixo a lista de todos os documentos que os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura de Nina Rodrigues devem apresentar visando a posse e o exercício nos respectivos cargos. Lembrando que é necessário original e xerox de cada documento. 

Os candidatos têm de quarta-feira (06) a sexta-feira (08), das 8h às 13h, para se dirigir até a sede da prefeitura de Nina Rodrigues com toda documentação exigida (saiba mais).

Confira tudo na íntegra:

✓ DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO;
✓ COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO;
✓ TITULO DE ELEITOR;
✓ COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL (site TRE);
✓ CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL (nascimento ou casamento);
✓ CERTIFICADO DE RESERVISTA (sexo masculino);
✓ NUMERO PIS/PASEP ou NIT/NIS;
✓ NUMERO DA CONTA BANCARIA (copia do cartão, extrato ou contrato - Banco Bradesco);
✓ NUMERO DO TELEFONE ANEXADO A DOCUMENTAÇÃO;
✓ UMA FOTO 3X4 ATUAL;
✓ DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS;
✓ COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DE ACORDO COM O CARGO, ACOMPANHADO DO HISTÓRICO ESCOLAR (conforme ofício nº 05/2017/MEC);
✓ DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS;
✓ ATESTADO MEDICO ADMISSIONAL;
✓ CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS;
✓ CERTIDÃO JUDICIAL DE NADA CONSTA ESTADUAL E FEDERAL;

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Urgente! Prefeito Rodrigues convoca candidatos aprovados no Concurso de Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito Rodrigues, por meio do Edital de Convocação Nº 001/2024, convocou nesta segunda-feira (04) todos os candidatos que foram aprovados no concurso público da prefeitura de Nina Rodrigues. Os candidatos devem se apresentar, entre os dias 06 e 08 de novembro, das 8h às 13h, no prédio da prefeitura com a documentação exigida no Edital.

Confira a lista dos aprovados AQUI.

Veja quais documentos os candidatos aprovados no Concurso de Vargem Grande devem apresentar

Candidatos apresentando documentação.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Titular do Blog disponibiliza abaixo a lista de todos os documentos que os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura de Vargem Grande devem apresentar visando a posse e o exercício nos respectivos cargos. Lembrando que é necessário original e xerox de cada documento. Os candidatos têm até quarta-feira (06) para se dirigir até o auditório da secretaria municipal de Educação (saiba mais).

Confira toda documentação exigida conforme edital:

- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atual;
- Título de eleitor;
- Comprovante de quitação eleitoral;
- Certidão de registro civil (nascimento ou casamento);
- Certificado de reservista;
- Número do PIS/PASEP ou NIS/NIT;
- Nº da conta bancária (Banco do Brasil);
- Número de telefone escrito em anexo;
- Uma foto 3x4 recente;
- Declaração de acumulação ou não de cargos;
- Escolaridade (diplomas correspondentes às titulação exigidas no edital);
- Declaração de veracidade das informações apresentadas;
- Atestado médico admissional;
- Atestado de bons antecedentes;
- Certidão negativa de antecedentes criminais;
- Certidão judicial de nada consta estadual e federal.

Candidatos aprovados no Concurso de Vargem Grande devem se apresentar a partir de hoje

SEMED - Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Começa nesta segunda-feira (04), a partir das 8h, a apresentação de todos os candidatos que foram aprovados no concurso público da prefeitura de Vargem Grande. As provas foram realizadas no primeiro semestre pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek para o preenchimento de 100 vagas dos níveis superior, médio e fundamental, além de formação de cadastro de reserva.

Os candidatos devem se apresentar até quarta-feira (06) no auditório da secretaria municipal de Educação, na Rua Sebastião de Abreu, com os documentos exigidos, visando a posse e o exercício nos respectivos cargos (AOSD, agente administrativo e professor).

Confira o Edital de Convocação AQUI.

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

URGENTE! Prefeito Carlinhos Barros convoca candidatos aprovados no concurso público em Vargem Grande

Carlinhos Barros.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, por meio do Edital de Convocação Nº 01/2024, de 1º de novembro, convocou todos os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024 para apresentar todos os documentos exigidos, visando a posse e o exercício nos respectivos cargos.

Todos os aprovados devem se apresentar, entre os dias 04 e 06 de novembro, das 8h às 13h, no auditório da secretaria municipal de Educação de Vargem Grande.

Confira a lista completa AQUI.

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Justiça suspende empréstimo de quase R$ 38 milhões e concurso em Pinheiro

Prefeito de Pinheiro.
Em resposta ao pedido do MPMA, a Justiça deferiu liminar determinando a suspensão de um empréstimo no valor de R$ 37,930.000,00 solicitado pelo Município de Pinheiro. A operação financeira seria feita junto ao Banco do Brasil. A liminar, proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, também estabelece que, caso já tenha sido realizada, a contratação da operação de crédito deve ser interrompida até o julgamento final da Ação Civil Pública, ajuizada em 20 de setembro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro. Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20.958.803,00. Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

CONCURSO

Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada MPMA. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias. “A decisão de suspender o concurso visa preservar a administração pública e proteger os direitos dos candidatos, garantindo que o certame seja conduzido de forma transparente e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Na ação, a promotora de justiça relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas. Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.

Redação: CCOM-MPMA.

sábado, 10 de agosto de 2024

“A Assembleia já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público”, afirmou diretor-geral da Alema

Assembleia Legislativa.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. “Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (09), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem). O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame. “A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia. “O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação. “Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

terça-feira, 23 de julho de 2024

Brandão entrega 42 novas viaturas e convoca mais 360 policiais militares aprovados em concurso público

Entrega de viaturas.
Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares. Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017.

“Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva”, informou o governador.

Para o governador Carlos Brandão, a renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.

Reforço no efetivo e novo concurso

A convocação de 360 novos policiais militares integra o plano de investimentos estaduais em reforço ao efetivo policial. A ampliação do efetivo visa aumentar a presença das forças de segurança em áreas com altos índices de criminalidade. Além de “zerar” o cadastro de reserva do último certame da Polícia Militar, foi autorizada a realização de novo concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O edital será publicado em breve.

Novas viaturas

Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios. Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES), com investimentos aproximado de R$ 8,5 milhões.

terça-feira, 2 de julho de 2024

Assembleia Legislativa faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso público

Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho. A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa. “Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)

Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) - 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) - 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) - 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) - 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) - 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) - 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) - 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) - 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) - 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) - 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto - 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais - Sociólogo) - 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) - 2º lugar

Concurso é suspenso após aprovação de familiares do prefeito, vice-prefeito e secretário no interior do Maranhão

Prefeito de Davinópolis Raimundo Coquinho.
O Ministério Público do Maranhão garantiu decisão liminar, proferida nesta segunda, 1º de julho, que determinou a suspensão do concurso público do Município de Davinópolis. A Ação Civil Pública, apontando irregularidades no certame, foi proposta na sexta-feira, 28, pelo promotor de justiça Eduardo Lopes de Aguiar, que atualmente responde pela comarca.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor R$ 10 mil para cada nomeação feita. A Ação foi motivada por denúncias de irregularidades no edital 001/2024, publicado pelo Município de Davinópolis, com o objetivo de preencher 44 vagas e cadastro reserva, para os mais variados cargos.

Dentre as irregularidades, estão: a exigência de escolaridade alheia às atribuições dos cargos de biólogo, pedagogo e psicopedagogo e período de execução do concurso público inferior a três meses desde a data de sua abertura, em 10 de janeiro de 2024, até a data de aplicação das provas objetivas, nos dias 2 e 3 de março de 2024.

O edital também não exigiu o período de prática jurídica para o cargo de advogado, mas exigiu aos candidatos do cargo de técnico em Meio Ambiente noções sobre ecologia e bioma do estado do Goiás. Outro ponto foi a aplicação das provas em dois dias: sábado e domingo, restringindo a participação dos adeptos das crenças religiosas sabatistas.

Houve também a classificação e aprovação de parentes e pessoas próximas ao prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos, (filho e mãe do filho), do vice-prefeito (a sogra e a irmã) e do secretário de Cultura (esposa), o que levantou suspeitas de manipulação de resultados e favorecimento ilícito.

DECISÃO

Na decisão, a juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, concedeu a tutela de urgência determinando a suspensão do concurso público municipal de Davinópolis, com o impedimento de qualquer ato de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados, que inclusive estavam agendados para esta terça-feira, 2 de julho.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA).

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Polícia Civil deflagra Operação Gabarito em Itapecuru-Mirim contra fraude em concurso para Guarda Municipal

Operação Gabarito.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21), a Operação Gabarito com o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar o concurso público da Guarda Municipal de Fortuna, realizado em 2022. Cerca de 44 policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim e Pedro do Rosário.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, além de três pessoas terem sido presas em flagrante delito pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, devido a apreensão de dois revólveres de calibre 38 e uma pistola Glock de calibre 9mm.

As investigações foram conduzidas pela delegacia de São Domingos do Maranhão, que apurou que um dos alvos, de 37 anos e residente em Itapecuru, participou de diversos concursos, especialmente aqueles para ingresso em Guarda Municipal de Fortuna, onde, com o uso de documentos falsificados, realizava as provas em nome de candidatos inscritos no certame. Com ele, foram encontrados 18 documentos de RG com indícios de falsificação, possivelmente utilizados nas referidas fraudes. Além disso, o investigado também compartilhava o gabarito de sua prova com outros envolvidos no esquema criminoso.

No último concurso em Fortuna, com a atuação dele, a polícia civil constatou que pelo menos cinco candidatos conseguiram a aprovação com auxílio do esquema, que também pode ter atuado em outros concursos do estado. Após os procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados à unidade prisional de Itapecuru-Mirim, onde devem permanecer à disposição da justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão.

terça-feira, 11 de junho de 2024

Justiça condena Prefeitura de São Luís a realizar concurso público

Prefeito de São Luís Eduardo Braide.
O município de São Luís foi condenado a realizar concurso público para preenchimento de cargos de professores na rede municipal de ensino. A sentença é resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, que questionava a prática de contratações temporárias de professores pela administração municipal. O Ministério Público argumentou que o município de São Luís, ao realizar contratações temporárias em vez de concursos públicos, desrespeitava os princípios constitucionais que regulam o ingresso no serviço público.

Em sua defesa, a prefeitura de São Luís alegou que a contratação temporária se justificava pela necessidade de reposição emergencial de professores devido a afastamentos por motivos diversos, o que impediria a interrupção dos serviços educacionais essenciais. A administração municipal afirmou que a Lei Municipal nº 4.891/2007 ampara a contratação temporária em situações específicas e urgentes.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destaca que a prática de contratações temporárias deve ser uma exceção e não a regra, conforme previsto na Constituição Federal. O magistrado enfatizou que a repetição de processos seletivos para cargos que deveriam ser ocupados por meio de concurso público configura uma violação à regra constitucional e aos princípios da administração pública.

A sentença concluiu que a necessidade contínua de professores na rede municipal caracteriza uma demanda permanente que deve ser atendida por servidores efetivos, contratados através de concurso público. Além disso, a manutenção de professores temporários, cujos contratos são sucessivamente renovados, descaracteriza a justificativa de necessidade temporária e excepcional. O município de São Luís terá um prazo de um ano para realizar o concurso público, com um cronograma de ações a ser apresentado em até 90 dias. Em caso de descumprimento das medidas determinadas, foi fixada uma multa diária de R$ 1.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Assembleia Legislativa faz nova convocação de aprovados em concurso público

Assembleia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024. A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação. A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou. Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades. Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

quinta-feira, 23 de maio de 2024

VEJA AGORA! Divulgado os resultados finais dos Concursos de Vargem Grande e Nina Rodrigues

Resultados finais dos concursos.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek acaba de divulgar os resultados finais dos concursos públicos das prefeituras de Vargem Grande e de Nina Rodrigues, conforme determinava o cronograma de execução.

Confira o resultado final do concurso de Vargem Grande AQUI.

Confira o resultado final do concurso de Nina Rodrigues AQUI.

terça-feira, 21 de maio de 2024

Urgente! Adiada data para divulgação dos resultados finais dos Concursos de Vargem Grande e Nina Rodrigues

Concurso Público.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek emitiu comunicado oficial informando aos candidatos e demais interessados que os resultados finais dos concursos públicos das prefeituras de Vargem Grande e de Nina Rodrigues, previstos para serem divulgados nesta segunda-feira (20), foram adiados para quarta-feira (22).

Confira a nota na íntegra:


Por meio desta, comunicamos que a divulgação do resultado final do concurso público, prevista para o dia 20 de maio de 2024, será postergada para o dia 22 de maio de 2024.

Lamentamos informar que enfrentamos uma falha inesperada em nosso sistema de processamento de dados. Durante a fase final de compilação dos resultados, nosso sistema de informática sofreu uma interrupção devido a uma atualização crítica e necessária para garantir a integridade e segurança dos dados. Esta atualização foi imposta pelo nosso fornecedor de software sem aviso prévio, tornando impossível evitar o atraso.

Reconhecemos a importância deste concurso para todos os participantes e compreendemos a ansiedade que um adiamento pode causar. Assim, pedimos desculpas por qualquer inconveniente e asseguramos que estamos empenhados em resolver este problema o mais rápido possível. Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a justiça neste processo seletivo.

Atenciosamente,
Instituto JK

domingo, 19 de maio de 2024

ATENÇÃO! Resultados finais dos Concursos de Vargem Grande e Nina Rodrigues serão divulgados nesta segunda-feira (20)

Concurso. 
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, responsável pela realização dos concursos das prefeituras de Vargem Grande e de Nina Rodrigues, divulgará os resultados finais dos certames nesta segunda-feira (20), conforme estabelecido no cronograma. E, claro, você ficará sabendo de tudo por aqui também. Fique atento!

O cronograma de execução dos concursos teve início ainda em fevereiro, quando foram publicados os Editais, passando pelos prazos de inscrições, realizações das provas objetivas e também das provas de títulos para o cargo de professor. A homologação acontece na quarta-feira (22). Por fim, os prefeitos dos municípios darão posse aos aprovados.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Veja os julgamentos dos recursos contra resultados das provas de títulos dos Concursos de Vargem Grande e Nina Rodrigues

Concurso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, responsável pela realização dos concursos das prefeituras de Vargem Grande e de Nina Rodrigues, tornou público nesta quinta-feira (16) para todos os interessados os julgamentos dos recursos interpostos contra os resultados das provas de títulos dos candidatos aprovados para o cargo de professor, em conformidade com o disposto no Edital 001/2024.

Veja o julgamento do concurso de Vargem Grande AQUI.

Veja o julgamento do concurso de Nina Rodrigues AQUI.